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Após as cenas de protesto contra a Embasa em Quixabeira, na região sisaleira, e a própria companhia de abastecimento declarar que o problema da falta de água estava relacionada a quedas de energia, a Coelba se manifestou sobre o ocorrido.
Em Quixabeira, moradores protestam contra falta de água; Embasa alegou quedas de energia e Coelba diz que intensificou ações pic.twitter.com/abiCb5MNf4
— BN Municípios (@BNMunicipios) December 30, 2023
Em nota, a empresa, que administra a energia no estado, declarou que dispõe de um canal exclusivo para atender as solicitações e tem intensificado as manutenções preventivas nas redes que atendem as estações de abastecimento e tratamento da empresa.
No caso de Quixabeira, a Coelba disse que não há histórico de interrupções frequentes no fornecimento de energia para a unidade de tratamento e abastecimento de água na localidade. A empresa informou que em dezembro foi registrado apenas um incidente e que foi corrigido de modo prioritário.
No caso da Embasa de Aracatu, no Sudoeste baiano, a Coelba declarou que a oscilação no nível de tensão atuou durante esta sexta-feira (29). A Neoenergia Coelba disse ainda que “manterá entendimentos com a Embasa para discutir e aprimorar o que for necessário, sempre no intuito de melhorar o atendimento evitando interrupções e mitigando efeitos de eventuais oscilações que podem advir de fatores externos”, diz a nota.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da prefeitura de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, quanto aos precatórios [dívida de ente público ordenada pela Justiça] do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”.
A decisão contrária à prefeitura foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que manteve a sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A gestão alegou a perda de R$ 12 milhões para ser aplicados na educação local.
No entanto, o presidente do STF considerou a inviabilidade do recurso ao Supremo, assinalando que a medida, entre outros pontos, deveria ser movida para outra instância.
Um homem ateou fogo na casa do pai no município de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na noite desta quarta-feira (9). Até o início da tarde desta quinta-feira (10), não havia informações sobre o paradeiro do acusado.
Apesar do incêndio, não houve feridos, uma vez que o pai do suspeito não estava no imóvel no momento do ocorrido. Assim que as chamas se espalharam, vizinhos do imóvel começaram a debelar o fogo.
Um carro pipa da prefeitura também auxiliou na contenção do incêndio. O caso deve ser apurado pela delegacia da cidade.
Crimes violentos não têm sido registrados nas festas que antecedem o São João da Bahia. De acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, as trezenas e outros eventos tradicionais nas regiões Leste e Norte, realizadas desde o início de junho, contam com reforços na segurança.
Cerca de 500 policiais militares no Norte da Bahia estão empregados na missão e o monitoramento é realizado nos municípios de Glória, Abaré, Caem, Macururé, Jeremoabo, Paulo Afonso, Campo Formoso, Serrolândia, Juazeiro e Quixabeira.
O tenente-coronel Taylon Teixeira, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, disse que as equipes seguem empenhadas para garantir melhor conforto ao público. No Leste, o 16º BPM acompanha o Pré-São João de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e cidades vizinhas, também com a ausência de crimes graves contra a vida.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Jacobina, e ordenou a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a indenizar uma estudante devido à demora para expedição do diploma.
A Uneb, que teve recurso negado, levou dois anos e meio para emitir e entregar diploma de nível superior a uma estudante do curso de licenciatura em Pedagogia, como consta nos autos. A universitária afirma ter feito o primeiro requerimento no dia 15 de agosto de 2022 e só ter recebido o documento em 14 de março de 2015, após ajuizamento da ação.
Na sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em março de 2021 e mantida pela Primeira Câmara Cível, a Uneb foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral - valor corrigido monetariamente pelo IPCA desde a sentença até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ao contar da citação.
A estudante alega ter sido aluna do curso de licenciatura em Pedagogia promovido pela Uneb, por meio do programação de formação de professores da educação básica - Plataforma Freira, desde 2010, na cidade de Quixabeira. O curso é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com instituições públicas de educação superior e a participação exige efetiva regência de classe na rede pública de ensino até o final da graduação.
Além do diploma, a universitária afirma que a Uneb se omitiu a realizar a colação de grau e a fornecer histórico escolar e certificado de conclusão de curso, “embora requeridos administrativamente repetidas vezes”.
Equipes da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) e da Delegacia Territorial de Quixabeira cumpriram, nesta quinta-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 28 anos, suspeito de estupro de vulnerável. A determinação judicial havia sido expedida apenas três dias antes, pela Vara de Jurisdição Plena de Capim Grosso, e foi cumprida em um povoado de Quixabeira.
As investigações começaram quando foi registrado um boletim de ocorrência apontando que uma criança de 7 anos havia sido abusada. Os policiais conseguiram reunir provas de que o autor do crime fora o primo da vítima, o que resultou na solicitação de sua prisão preventiva.
O suspeito foi apresentado na sede da 16ª Coorpin, passou pelo exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rui Costa
"Vamos fazer a compra assistida de imóveis usados para 100% dos que perderam suas casas. As pessoas que estão em abrigo ou nas casas de familiares já podem procurar uma casa à venda. O governo federal vai comprar a casa, via Caixa Econômica Federal, e entregar às pessoas".
Disse o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao fazer anúncios de algumas medidas do governo voltadas a atender famílias gaúchas que perderam suas casas nas enchentes que aconteceram nas últimas semanas.