jeremoabo

Duas prefeituras baianas estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados para o terceiro decênio, pago nesta quinta-feira (28). A situação ocorre em Santana, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do estado; e Jeremoabo, no Nordeste baiano. As informações são baseadas no Tesouro Nacional.

Para Santana, o recurso seria da ordem de cerca de R$ 1 milhão, enquanto para Jeremoabo, o valor retido é de R$ 1,3 milhão. Casos de bloqueios de cotas do FPM estão muitas vezes relacionadas a débito com a previdência, não aplicação de recursos na educação ou na saúde, pendências com a Receita Federal, atrasos, entre outros fatores.

Neste terceiro decênio de março, o Tesouro Nacional vai colocar na conta das prefeituras de todo país R$ 4,8 bilhões, alta de 25% em relação ao registrado no mesmo período em 2023.  O FPM geralmente é pago em três cotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em relação a fevereiro deste ano, o aumento foi de 21%.

O número é significativo, uma vez que em março, os municípios têm a chamada “arrecadação bruta”, quando não há mais efeito de 13° salário, férias e carnaval, por exemplo.

Na Bahia, grande parte dos municípios depende dos repasses do FPM, que é constituído por 24,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados]. O Fundo é baseado na população de cada município.

Um veículo do modelo Voyage partiu ao meio após colidir com outro veículo na BR-110, em Jeremoabo, na região nordeste da Bahia. O caso ocorreu nesta quarta-feira (10). De acordo com informações no local, as duas partes do carro chegaram a ficar a cerca de 15 metros de distância devido ao impacto da colisão. 

Segundo o site Calila Notícias, o motorista do veículo sofreu com escoriações na cabeça e os passageiros tiveram ferimentos leves. O grupo era natural de Sergipe. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender as vítimas. O condutor do segundo veículo não apresentou danos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar o caso. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. 

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam uma arma de fogo, munições, cocaína e detiveram um indivíduo na cidade de Jeremoabo, no extremo norte baiano.  

O caso aconteceu quando militares encontraram o suspeito com um revólver calibre 38, munições do mesmo calibre, 52 embalagens contendo cocaína e uma balança de precisão.  

O homem detido e todo o material apreendido foram apresentados à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada.

Agentes da polícia militar prenderam, neste domingo (26), um suspeito de ameaçar pessoas com armas de fogo em Jeremoabo, região do nordeste baiano. Com o suspeito, foram apreendidas duas espingardas, maconha e munições. 

Segundo os militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, as guarnições receberam informações de que um homem estaria ameaçando pessoas na rua e efetuando disparos de arma de fogo na região. Durante a ação o suspeito foi identificado, abordado e preso. 

Na ação, foram encontradas duas espingardas, munições calibre 38, maconha e insumos para a confecção de munições. O detido e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.

A cidade de Jeremoabo, no sertão baiano, foi palco de uma chacina: na manhã deste domingo (12), três pessoas foram encontradas mortas dentro de um carro, uma quarta falecida ao lado do veículo e uma vítima baleada, dentro de casa próxima a onde o carro estava estacionado.

A Polícia Militar informou que os vizinhos fizeram a denúncia após ouvir o barulho de tiros. Todos tinham marcas de disparo pelo corpo. O assassinato aconteceu no povoado quilombola de Casinhas.

O homem baleado foi socorrido até uma unidade de saúde da região, mas seu estado de saúde não foi divulgado. Segundo blogs locais, os mortos são três mulheres e um homem, todos da mesma família.

O ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves foi condenado, nesta quarta-feira (08), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a pagar a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia de R$ 94.466,53 sob constatação de ausência de prestação de contas dos recursos repassados no convênio 10/2017. 

As prestação de contas, analisada pela Segunda Câmara do TCE, era referente ao convênio, firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, teve como objeto o apoio financeiro para a execução de obras de instalação elétrica para iluminação do Estádio Municipal João Isaías Montalvão, constando de serviços preliminares, iluminação do campo, e instalações elétricas.

Segundo o tribunal, as sanções foram aplicadas em razão da ausência de prestação de contas dos recursos repassados, pendências no procedimento licitatório que não foram regularizadas, bem como ausência da comprovação de cumprimento do objeto do convênio. A Câmara aprovou, ainda, a expedição de recomendações aos atuais gestores da Sudesb e a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara de Vereadores de Jeremoabo, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado para investigar o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), por uma suposta operação em benefício do sobrinho do chefe do Executivo de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP), Matheus Fernandes dos Santos. Segundo a denúncia, Almeida teria beneficiado duas companhias do empresário em contratos com a prefeitura.

A ação, movida pelo vereador Guilherme de Weldon (PDT), aponta que os acordos firmados entre o Executivo de Cícero Dantas e as empresas “Rodotrans Transportes e Serviços” e “Trevo Auto Peças” apresentaram uma “grande possibilidade de lavagem de dinheiro”, sendo ambas administradas por Matheus Fernandes dos Santos.

No caso da Rodotrans, segundo o cadastro na Receita Federal, a empresa é administrada por Maria Joseilda Souza Menezes. Segundo a acusação, a mulher em questão seria “tia de criação” da secretária municipal de Saúde de Cícero Dantas, Paula Luísa Almeida Ferreira, que é esposa de Matheus Fernandes dos Santos.

Anteriormente, a empresa estava cadastrada no nome de Luciano Ferreira Oliveira, tio da secretária, mas acabou sendo repassada para Maria Joseilda, que funcionaria como uma “laranja” de Matheus Fernandes. O Bahia Notícias, inclusive, teve acesso ao ofício em que o sobrinho de Deri do Paloma atesta o funcionamento da Rodotrans em Cícero Dantas, representando a “Trevo Peças e Serviços”.

Atestado de capacidade técnica da Rodotrans | Foto: Arquivo Pessoal

Entre 2021 e 2023, a prefeitura do município realizou o pagamento de R$ 323.170,77 para a companhia. Segundo as declarações do Executivo municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o valor corresponde ao serviço de “manutenção corretiva e preventiva de ônibus, micro-ônibus e caminhões”.

Em relação ao Trevo Auto Peças, a companhia é cadastrada no nome de Adélio dos Santos Oliveira. A empresa também é investigada no município de Jeremoabo sob a acusação de superfaturar contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar. Para o cadastro da empresa foi utilizado o mesmo número de telefone e CPF de Matheus Fernandes.

Em maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário de Deri do Paloma por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura (veja mais detalhes aqui).

De acordo com declarações da prefeitura de Cícero Dantas ao TCM, foram pagos R$ 1.304.135,55 para o “fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos pertencentes à frota do município” entre 2021 e 2023. Segundo a acusação, os automóveis que deveriam passar por manutenção em Cícero Dantas, com a Rodotrans, na verdade eram levados para Jeremoabo, na sede da Trevo Auto Peças. As cidades são separadas por cerca de 65 km.

“Existe sim uma espécie de comprometimento entre as partes que aqui se representa, haja vista a grande quantidade de licitações envolvidas e principalmente pela prova de que a Rodotrans nem sequer tem pátio para manutenção a que se destina o contrato com a prefeitura. Sendo que todos os veículos são levados para a empresa Trevo Auto Peças, que é operada por Matheus. Sendo do conhecimento de todas da região de que a empresa Trevo Auto Peças pertence a Matheus de Deri”, disse a acusação.

O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Cícero Dantas por telefone, mas não obteve resposta.

Crimes violentos não têm sido registrados nas festas que antecedem o São João da Bahia. De acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, as trezenas e outros eventos tradicionais nas regiões Leste e Norte, realizadas desde o início de junho, contam com reforços na segurança.

Cerca de 500 policiais militares no Norte da Bahia estão empregados na missão e o monitoramento é realizado nos municípios de Glória, Abaré, Caem, Macururé, Jeremoabo, Paulo Afonso, Campo Formoso, Serrolândia, Juazeiro e Quixabeira.

O tenente-coronel Taylon Teixeira, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, disse que as equipes seguem empenhadas para garantir melhor conforto ao público.  No Leste, o 16º BPM acompanha o Pré-São João de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e cidades vizinhas, também com a ausência de crimes graves contra a vida.

A Câmara Municipal de Jeremoabo instalou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar o prefeito do município, Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), por beneficiar o próprio sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contratos com a prefeitura. A CPI foi instalada nesta terça-feira (6), após ser aprovada por mais de um terço dos 13 vereadores do município.

Após a instalação da CPI, também foi realizada a eleição para os cargos dentro da comissão. A presidência ficou com o vereador Dr. Sidney Macêdo (Republicanos) e a vice com Jairo do Sertão (PP). A relatoria da CPI ficou a cargo do vereador Neguinho de Lié (PSD).

Havia a expectativa da CPI ser instalada ainda na semana passada, mas, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a base do prefeito Deri do Paloma não tinha definido com quem ficaria a relatoria da comissão.

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O requerimento de abertura da CPI foi realizado no dia 23 de maio, sendo assinado por cinco dos 13 vereadores da Câmara de Jeremoabo. A requisição foi assinada pelos edis Antônio Chaves (PSD), Bino (PSD), Eriks de João Ferreira (PP), Dedé de Manoel de Pedrinho (PSD) e pelo presidente da Câmara, Kaká de Sonso (PSD).

O CASO

No dia 22 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito como Deri do Paloma por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contratos com a prefeitura. Deri é investigado pela Polícia Civil por firmar contratos fraudulentos com o sobrinho.

Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as companhias de Matheus ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões.

Os contratos teriam sido realizados com três empresas diferentes: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.

A decisão de quebra de sigilo também atinge a secretária de educação, Alessandra Teixeira Ferreira; o sobrinho do gestor Matheus Fernandes dos Santos, Adélio dos Santos Oliveira e Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmão de Matheus. Segundo a denúncia, em 2018 houve um aumento de 43% nos gastos com a empresa do sobrinho do gestor em relação ao semestre passado.

Procurado pelo Bahia Notícias no dia 25 de maio, Deri do Paloma declarou que não teme a CPI e que a Justiça só “Deus” vai decidir. “Quem tiver errado vai ter de pagar, né (sic)?. Eu não acho nada dessa CPI. Quem vai dizer se é justo ou não é Deus”, finalizou o prefeito.

A Câmara de Vereadores de Jeremoabo, no Nordeste baiano, vota na próxima terça-feira (30) um pedido de CPI para apurar uma suspeita de superfaturamento em benefício de uma empresa de manutenção de peças de veículo.

O estabelecimento seria de propriedade do sobrinho do prefeito Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), que está no segundo mandato consecutivo. Na última sessão da Casa, o presidente da mesa-diretora - Carlos Henrique Dantas de Oliveira, o Kaka de Sonso (PSD) - protocolou o pedido de abertura da investigação. Ele procura agora conseguir a maioria dos 13 membros da Câmara para dar curso à apuração no Legislativo.

“Nós temos um terço dos vereadores e precisamos dos dois terços para instalar a CPI. Acho que vamos conseguir”, disse o presidente da Câmara ao Bahia Notícias. Deri do Paloma teve o sigilo bancário e fiscal quebrado em decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 18 de maio. O relator do caso, desembargador Jefferson Alves de Assis, ainda prorrogou por 90 dias um inquérito que apura as suspeitas contra o gestor (ver mais aqui).

A decisão ainda atinge a secretária de educação, Alessandra Teixeira Ferreira; o sobrinho do gestor Matheus Fernandes dos Santos, Adélio dos Santos Oliveira e Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmão de Matheus. Segundo a denúncia, em 2018 houve um aumento de 43% nos gastos com a empresa do sobrinho do gestor em relação ao semestre passado.

Em 2019, os gastos com manutenção de frota chegaram a quase R$ 1,3 milhão. Em 2020, dois contratos com o mesmo objetivo custaram R$ 665,8 mil. Já em 2021, outro contrato foi firmado por R$ 780 mil para o mesmo serviço. Os gastos também teriam aumentado na Secretaria da Educação, nos anos 2020/2021.

Procurado pelo Bahia Notícias, Deri do Paloma declarou que não teme a CPI e que a Justiça só “Deus” vai decidir. “Quem tiver errado vai ter de pagar, né (sic)?. Eu não acho nada dessa CPI. Quem vai dizer se é justo ou não é Deus”, finalizou o prefeito.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. O Bahia Notícias obteve acesso a decisão de afastamento de sigilo e, também, a ação de denúncia levantada pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo.

“A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos sigilos fiscal e bancário dos Acusados é realmente necessário para dar continuidade a investigação, a fim de angariar, ainda mais, substrato para formar a opinião delitiva do órgão ministerial”, diz o documento de aprovação da quebra de sigilo.

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Deri do Paloma é investigado por, supostamente, superfaturar contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar do município, beneficiando empresa de seu próprio sobrinho Matheus Fernandes dos Santos. Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as companhias de Matheus ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões.

Os contratos teriam sido realizados com três empresas diferentes: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.

A acusação alega que no cadastro das três empresas citadas, foram utilizados o mesmo CPF e também o mesmo telefone de contato, que são de propriedade de Matheus dos Santos.

“Observamos que, para todas as empresas acima citadas, o telefone de contato é o mesmo, cadastrado no CPF da pessoa de Matheus Fernandes dos Santos, sobrinho do prefeito. Os Senhores vereadores afirmam ainda que, na verdade, o Sr. Adélio dos Santos Oliveira, responsável legal pela empresa Adélio dos Santos Oliveira, é conhecido popularmente como Ferrugem, mecânico da empresa do sobrinho do prefeito”, afirma a acusação.

Segundo o responsável pela autorização do TJ-BA, o desembargador Jefferson Alves de Assis, Deri do Paloma pode ser indiciado por crime contra a administração pública e também por crime praticado por organização criminosa.

Além do prefeito, tiveram a quebra do sigilo bancário: Alessandra Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Educação; Adélio dos Santos Oliveira; Matheus Fernandes dos Santos; e Geisa Cammila Pereira dos Santos.

A Unidade Móvel e Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) irá às cidades de Pedro Alexandre, Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó para oferecer atendimentos de resolução extrajudicial nos próximos dias. A ação fecha o mês da Defensoria Pública com atendimentos nos dias 29 e 30 de maio, 1º e 2 de junho. 

Através do caminhão da DP-BA, a população poderá ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da instituição estadual para soluções extrajudiciais de conflitos. Na oportunidade, será possível resolver questões de saúde, família (divórcio consensual, acordo de alimentos, regulamentação de visitas e guarda, reconhecimento de paternidade), retificação de registro de nascimento ou casamento, consulta processual, entre outros serviços.

Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada, das 8h às 16h, não sendo necessário qualquer tipo de agendamento prévio. Além dos documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, é importante apresentar toda a documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.

“Vamos levar garantia de direitos e mais cidadania para as pessoas que precisam da Defensoria da Bahia. A Unidade Móvel tem esse potencial gigantesco de encurtar a distância e levar os serviços que oferecemos nas nossas unidades fixas para todo o interior do estado”, destacou a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos, que gerencia a UMA, Cristina Ulm.

Veja abaixo programação completa:

29 de maio, Pedro Alexandre
Praça Coronel João Maria de Carvalho, Centro (Próximo à Prefeitura)

30 de maio, Jeremoabo
Praça do Forró, Centro (Em frente ao Posto de Saúde)

1º de junho, Rodelas
Rua Manoel Moura, 94, Centro (Em frente a Prefeitura)

2 de junho, Chorrochó
Rua Coronel João Sá, s/n, Centro (Próximo à Igreja Católica Senhor do Bonfim)

Preso injustamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, um homem deverá ser indenizado moralmente pelo Estado em R$ 50 mil e materialmente em R$ 6.600. A decisão é da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela relatora da ação, a desembargadora Regina Helena Santos e Silva. 

O motorista foi abordado por uma guarnição da PRF na cidade de Jeremoabo, no Nordeste do estado, quando teve a prisão em flagrante decretada e o carro apreendido. Ao prender o homem, o policial disse ter sido constatado indícios de adulteração na numeração constante no motor do automóvel que dirigia. Ele então foi encaminhado à delegacia e liberado após pagamento de fiança. O caso aconteceu no dia 15 de maio de 2014. 

Após a liberação, o homem foi denunciado pelo suposto crime e obrigado a comparecer em todos os atos do inquérito policial. No entanto, durante instrução criminal, com a juntada da perícia realizada no veículo, foi concluído que não havia adulteração na numeração do motor. Sendo assim, ele foi absolvido.

Durante o período de investigação, o veículo do rapaz ficou apreendido por 45 dias. O carro é seu instrumento de trabalho e para não ficar sem renda neste período, ele teve que alugar um automóvel, desembolsando R$ 3.360,00 com a locação. 

O homem também provou ter tido a necessidade de realizar conserto do carro, já que o veículo ficou muito tempo parado. O serviço deveria ter sido feito pela seguradora do município, que, segundo os autos, em mais de 30 dias não resolveu o problema. Diante da situação, o motorista realizou o conserto por conta própria, acionando o seguro. O valor total do conserto foi de R$ 6.924,30, sendo R$ 1.412,71 destinado à seguradora. 

Ao proferir a decisão, a relatora da ação afirma não ser razoável dar voz de prisão com base em mero indício de adulteração. A desembargadora sinaliza que não é proporcional que a liberdade seja colocada em risco fundamentada na dúvida. Conforme a determinação, é responsabilidade do Estado zelar pela “incolumidade dos indivíduos, apurando com critério e diligência as denúncias recebidas”.

Um acidente deixou duas pessoas mortas e nove feridas em um trecho da BR-110 de Cícero Dantas, no Nordeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as vítimas estavam em um ônibus que tinha saído de Salvador com destino a Jeremoabo. O acidente ocorreu próximo ao povoado de Trindade, na tarde desta terça-feira (28), informou o site Jeremoabo.com.

Testemunhas disseram que o motorista foi atacado por um enxame de abelhas e perdeu o controle da direção do veículo, que tombou às margens da via. Chovia no momento do acidente.

Conforme o G1, duas das nove pessoas feridas foram levadas para um hospital de Cícero Dantas, em estado grave. Não há mais informações sobre o estado de saúde delas. 

Uma proprietária de um bar na zona rural de Jeremoabo, no Nordeste baiano, foi morta a golpes de faca quando se recusava a vender fiado a um cliente. Segundo a TV Bahia, a vítima, identificada como Maria Neuza do Nascimento, de 55 anos, foi a óbito no local, situado no povoado de Sirica. O crime ocorreu no sábado (25). O acusado, identificado como Antônio Marcos de Santana, de 40 anos, foi preso e segue detido nesta terça-feira (28).

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra como a situação ocorreu. A situação teve início quando Maria Neuza disse a um cliente que iria descontar um valor entregue por ele para abater dívidas anteriores, o que o irrita. Em seguida, outro cliente declarou que ela teria de vender “sorrindo ou chorando”, o que a mulher não concorda.

Ele então tira uma faca da cintura e golpeia a mulher na barriga. As pessoas se assustam e chegam a derrubar o celular que gravava a situação.

Uma ambulância do Samu chega a ser acionada, mas a mulher não resistiu. Preso após o crime, o homem vai responder por homicídio qualificado por causa do motivo fútil.

Jeremoabo: Dona de bar é morta a golpes de faca após se recusar a vender fiado

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— BN Municípios (@BNMunicipios) February 28, 2023