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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caem

Jovem é internado no interior baiano com suspeita de intoxicação por metanol após beber em festa
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um jovem, de 24 anos, segue internado na UPA 24h de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, com suspeita de intoxicação por metanol, segundo informou a prefeitura da cidade nesta quarta-feira (8). O caso pode estar relacionado ao consumo de bebida alcoólica adulterada em outro município.

 

Conforme o site Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, a secretaria municipal de saúde informou que o paciente, oriundo de Caém, na mesma região, deu entrada na unidade com sintomas de intoxicação. O jovem teria participado de uma festa na região onde se apresentou o cantor Netto Brito. Após ingerir bebida alcoólica, começou a passar mal e foi socorrido para a unidade de saúde.

 

A prefeitura informou ainda que o paciente foi inserido no Sistema de Regulação do Estado e deverá ser transferido para Salvador para tratamento especializado.

 

“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança sanitária, mantendo a comunidade informada sobre a evolução do caso e os resultados laboratoriais”, diz a nota oficial da prefeitura.

Homem e filho são mortos a tiros após serem perseguidos no interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem, de 40 anos, e um filho dele, de 13; foram mortos a tiros na tarde desta segunda-feira (16) em Caém, no Piemonte da Diamantina. As vítimas estavam a bordo de uma motocicleta quando foram surpreendidas por homens armados.

 

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no povoado de Piabas, zona rural de Caém. O condutor morto foi identificado como Adauto Marinho de Oliveira, e o filho dele, de Samuel Carvalho Oliveira. Testemunhas relataram que Adauto, que era comerciante de gado, tentou fugir levando o filho na moto, mas foi perseguido e morto junto com o filho.

 

 Até o início da manhã desta terça-feira (17) não havia informações sobre a prisão de suspeitos. Também não foram informados os locais de velório e sepultamento das vítimas. O fato gerou comoção no município.

Sete animais morrem após serem atingidos por raio na região de Jacobina
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

Pelo menos sete bovinos morreram supostamente após serem atingidos por um raio. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (24) na localidade de Gonçalo, no município de Caém, no Piemonte da Diamantina.

 

Segundo o Jacobina Notícias, morreram três vacas, um garrote [macho novo] e três novilhas [fêmeas novas]. Até o momento não há estimativa de prejuízo para o dono da propriedade.

 

A tempestade que foi registrada em Caém assustou também moradores, mas não há registro de outros danos.

Homem é morto a pauladas durante discussão com irmão gêmeo na Bahia
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um homem, de 28 anos, foi morto a golpes de madeira em Caém, no Piemonte da Diamantina, na madrugada desta segunda-feira (27). O suspeito do crime, que é irmão gêmeo da vítima, segue procurado nesta terça-feira (28). O fato ocorreu após uma discussão na casa da mãe dos irmãos.

 

Segundo a Polícia Militar, agentes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para a ocorrência, ocorrida na localidade de Favelinha, no povoado de Bom Jardim, na zona rural do município, e ao chegarem no local encontraram a vítima ferida. Uma equipe médica prestou os primeiros socorros, mas o homem não resistiu.

 

O homem que morreu, identificado como Crispiniano Rosa da Silva, é acusado de um feminicídio contra a companheira em 2022, em Várzea Nova, na Bacia do Jacuípe. A autoria e a motivação do crime contra Crispiniano segue em apuração pela delegacia de Caém. 

TJ-BA autoriza instalação de novos dois Pontos de Inclusão Digital no interior
Foto: TJ-BA

Dois novos Pontos de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão instalados nas comarcas de Jacobina e Esplanada. O decreto, publicado nesta quinta-feira (14), autoriza a implantação dos PIDs nas cidades de Caém e Mucugê. 

 

O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento dos cidadãos à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.

 

Em junho, o TJ-BA  autorizou a instalação de Pontos de Inclusão Digital em 24 municípios que não são sede de comarca (lembre aqui).

Em Caém, Jerônimo Rodrigues entrega melhorias e anuncia investimentos
Foto: Rafael Martins / GOVBA

Na manhã deste sábado (09), em visita ao município de Caém, no norte baiano, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o trecho de 12 quilômetros da rodovia que vai do entroncamento da BR-324 ao Povoado de Gonçalo. A obra contou com um investimento de mais de R$10 milhões e irá beneficiar nove mil habitantes. Na ocasião, foi entregue ainda a extensão da rede de iluminação pública no mesmo trecho da rodovia e autorizado um convênio com a prefeitura para a reforma e ampliação do Mercado Municipal, na sede.??

 

De acordo com Jerônimo, os investimentos do Governo do Estado em rodovias viabiliza o desenvolvimento de todas as áreas próximas. “Infraestrutura viária adequada é essencial para conectar comunidades e impulsionar o crescimento econômico. Com essa obra, estamos não apenas melhorando a qualidade de vida de cerca de nove mil habitantes, mas também facilitando o acesso a serviços essenciais e oportunidades de negócios”, reiterou.

 

Para organizar e qualificar a Feira Livre que é realizada no Mercado Municipal, o governador autorizou a reforma da praça que sedia o espaço e entregou 40 barracas. O feirante Tales Azevedo acredita que os equipamentos vão melhorar a comercialização de produtos. "Antes, tínhamos barracas improvisadas, algumas até bem antigas e desgastadas. Com essas barracas novas, nossa feira fica mais organizada e atraente. Agora, podemos apresentar nossos produtos de forma mais profissional e convidativa”, avaliou.

 

Para reforçar a segurança, o Governo do Estado entregou, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma viatura GM S10 para a 24ª Companhia Independente da PM. A secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Piemonte da Chapada um kit produtivo contendo uma moto, um tablet, um tanque de resfriamento de leite e um kit de apicultura, beneficiando mais de 20 famílias de agricultores familiares do município.

 

O governador autorizou obras em parceria com a prefeitura para a construção de um auditório e de um refeitório no complexo escolar formado pelas escolas municipais Necy Novaes e Paroquial do Gonçalo. O Governo da Bahia também entregou equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Necy Novaes e para o Hospital Municipal Dra. Josefa Monteiro e inaugurou um ponto de internet gratuita do Projeto Conecta Bahia na praça José da Silva Lola, no bairro Emília Andrade. A iniciativa promove a popularização da ciência, tecnologia e inovação por meio de serviços públicos de provimento de wi-fi, que possibilita conectar, ligar, unir, aproximar o cidadão ao exercício da cidadania, ao conhecimento, ao município e ao estado. 

Jerônimo entrega rodovia recuperada em Caém e autoriza licitação para construção de Hospital Regional na cidade de Jacobina
Foto: Fernando Vivas / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre, neste sábado (9), uma agenda nos municípios de Caém e Jacobina. Às 9h, em Caém, ele entrega o trecho da rodovia que vai do entroncamento da BR-324 ao Povoado de Gonçalo.

 

Além da pavimentação, Jerônimo vai entregar a extensão da rede de iluminação pública no mesmo trecho da rodovia, e celebrar convênio para a reforma do Mercado Municipal, na sede.

 

Já na cidade de Jacobina, às 14h30, o governador autoriza a estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart e a licitação para construir um Hospital Regional no município. 

 

Também serão entregues 14 novas viaturas para a Polícia Militar, por meio da Secretaria de Segurança Pública. Por fim, serão distribuídos, através de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tanques de resfriamento de leite, kits de apicultura, motos e tablets.

Mulher suspeita de tráfico é presa em Caém
Foto: Divulgação

Na madrugada deste domingo (23), uma mulher foi avistada no centro do município de Caém na prática de tráfico de entorpecentes após denúncia anônima de tráfico de entorpecentes. Ela tentou fugir, mas foi contida pelos militares.

 

Ao ser procedida a abordagem, foi encontrado no interior desta mochila 69 pedras de substância análoga a crack, 42 trouxinhas de substância análoga a maconha, 12 trouxinhas uma substância análoga a cocaína, R$ 480,00 em espécie, 01 balança de precisão e 3 aparelhos smartphone.

 

A suspeita recebeu voz de prisão, e foi conduzida para a prisão junto com todo o material ilícito. As informações são do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.

Crimes graves não têm sido registrados em festas que antecedem o São João da Bahia
Foto: reprodução / SSP-BA

Crimes violentos não têm sido registrados nas festas que antecedem o São João da Bahia. De acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, as trezenas e outros eventos tradicionais nas regiões Leste e Norte, realizadas desde o início de junho, contam com reforços na segurança.

 

Cerca de 500 policiais militares no Norte da Bahia estão empregados na missão e o monitoramento é realizado nos municípios de Glória, Abaré, Caem, Macururé, JeremoaboPaulo Afonso, Campo Formoso, Serrolândia, Juazeiro e Quixabeira.

 

O tenente-coronel Taylon Teixeira, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, disse que as equipes seguem empenhadas para garantir melhor conforto ao público.  No Leste, o 16º BPM acompanha o Pré-São João de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e cidades vizinhas, também com a ausência de crimes graves contra a vida.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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