Em reunião lotada, Defensoria, MP-BA, MPF e moradores de Paripe debatem ajuda humanitária e descontaminação de praia de Salvador

Moradores e lideranças do bairro de São Tomé de Paripe reuniram-se nesta quarta-feira (2), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para acompanhar os desdobramentos e apresentar reivindicações sobre o acidente químico e ambiental que atinge a região.

 

O encontro, que inicialmente estava marcado para a sede do Ministério Público Federal (MPF), precisou ser transferido devido à grande mobilização da comunidade para o TRE-BA. Para o procurador da República Marcos André Carneiro, responsável pelas questões de comunidades tradicionais, a capacidade inicial para 80 pessoas foi superada pela repercussão do caso.

 

"A ideia era informar as pessoas sobre tudo o que temos feito e incluí-las no debate para que possam opinar. A população daquela região tem ficado há muito tempo invisibilizada diante de um terminal que opera há décadas e causa danos. A comunidade precisa ser ouvida", alerta o procurador do MPF.

 

Além do MPF, a mesa de diálogo contou com a presença da procuradora da República Vanessa Previtera (área ambiental), da procuradora de Justiça do Estado Hortênsia Pinho (MP-BA) e da defensora pública Marina Pimenta (DPE-BA).

 

 

Fotos: Daniel Araújo / Bahia Notícias

 

Para Hortênsia Pinho, o encontro é momento de reforçar a atuação dos órgãos públicos, ocorre em formato de consórcio e força-tarefa. Desde que a contaminação foi identificada, o grupo coordena um gabinete de crise por meio de uma sala de situação que já realizou 17 reuniões semanais consecutivas.

 

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Um processo que culminou na decretação do estado de emergência pela Prefeitura de Salvador. A procuradora de Justiça do estado (MP-BA), Hortênsia Pinho, lembra que o foco central da audiência no TRE-BA foi consultar os atingidos antes da formalização de qualquer acordo relativo a providências emergenciais.

 

Após cobrança judicial e social relatada pelos moradores ao Bahia Notícias (BN) com os moradores, a empresa Gerdau sinalizou a intenção de disponibilizar um auxílio emergencial de R$ 1.000 mensais por família, durante o período de um ano, como estratégia de sobrevivência para a população afetada.

 

"A gente quer consultar a comunidade, ouvir e ver a opinião deles antes de assinar qualquer termo de compromisso com a Gerdau pertinente a essa ajuda humanitária. É um trabalho extenso de muitas horas e que agora caminha para uma possível composição", afirmou a procuradora do MP-BA.

 

Já a procuradora da República Vanessa Previtera explicou que as negociações com as empresas envolvidas estão em estágio avançado, para além da ajuda financeira momentânea, mirando a recuperação ambiental da praia e a contenção do impacto.

 

"Já fizemos diversas reuniões com as empresas e os danos já estão identificados em sua grande maioria. Estamos negociando para fazer a contenção desse dano ampliado e a descontaminação da praia. Acreditamos que as negociações estão bastante avançadas e logo teremos uma resposta para a sociedade", argumenta Previtera.

 

Para o líder comunitário Jocival Davi, que atua na interlocução com as autoridades públicas, a ajuda emergencial e a limpeza do ambiente são urgentes, já que as entregas pontuais de suprimentos alimentares realizadas até agora não garantem o sustento dos trabalhadores.

 

"A cesta básica até ajuda algumas pessoas, mas como vai sustentar as famílias mensalmente com apenas uma cesta básica? Tudo o que nós precisamos é ter o nosso lazer e o ganha-pão desse povo de volta. O que a nossa comunidade pede é que São Tomé de Paripe volte à sua rotina e que descontaminem a nossa praia", cobra a liderança comunitária.

 

Os moradores, entre pescadores, marisqueiros e comerciantes locais, participaram do encontro como ouvintes ativamente engajados, buscando assegurar que suas demandas sejam incorporadas ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em negociação com a Justiça Federal.