MPF investiga danos socioambientais causados por contaminação química na praia de São Tomé de Paripe
Por Eduarda Pinto / Lizzy Maria
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar os danos socioambientais causados pelo despejo de resíduos poluentes e por um acidente químico no mar de São Tomé de Paripe, na Baía de Todos-os-Santos. Assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a portaria busca apurar como pescadores, marisqueiras e comunidades quilombolas do Subúrbio Ferroviário de Salvador foram afetados pela poluição.
A medida toma como base um relatório elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) do MPF, que confirmou o despejo de resíduos poluentes na região. O documento aponta que o acidente químico possivelmente está ligado às operações ou à instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG) e que a poluição atingiu diretamente o ecossistema marinho, gerando risco para a saúde pública e para o sustento das famílias que dependem da pesca e do extrativismo na área.
Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o MPF converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil Público e determinou, em caráter de prioridade e urgência, a designação de um perito em Antropologia para elaborar um laudo técnico de campo sobre os impactos sociais da contaminação.
O especialista terá a missão de mapear quais grupos tradicionais sofreram impactos diretos ou indiretos; identificar os territórios inseridos no perímetro atingido; apontar quais comunidades utilizam a área para pesca, mariscagem, subsistência ou rituais culturais e religiosos (mesmo que residam em outros locais); e detalhar a dependência histórica e material dessas populações em relação ao espaço geográfico afetado.
Enquanto procedimentos anteriores do MPF se concentraram em apurar a extensão do crime ambiental, esta nova frente de investigação foca exclusivamente na reparação dos danos às comunidades e aos povos tradicionais do Subúrbio.
RELEMBRE O CASO
O episódio teve início em fevereiro deste ano, quando moradores de São Tomé de Paripe denunciaram às autoridades o surgimento de manchas de cor azul e amarela nas águas da praia. A partir disso, a Polícia Federal abriu um inquérito policial para apurar a contaminação e solicitou perícia técnica ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Em maio, o Bahia Notícias revelou, por meio da reportagens "Águas de São Tomé", a confirmação da intoxicação no local por meio de laudos do Inema, os impactos sociais e econômicos do acidente, ouviu moradores, autoridades e expôs fragilidades na gestão ambiental na Baía de Todos-os-Santos.