servidores

A sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) esquentou após invasão de manifestantes de movimentos sindicais durante a tarde desta quinta-feira (22). Os vereadores Sidninho (PP) e Mauricio Trindade (PP) se envolveram em uma discussão e acabaram sendo agredidos no Centro de Cultura da Câmara.

Após a confusão, o vereador Sidninho acusou um manifestante de morder sua mão. O edil mostrou que está com um sangramento na região.

Veja o momento:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Site Bahia Noti?cias (@bahianoticias)

“A gente enfrenta 40 meninos, inclusive autistas, batendo na cara, a gente vai ter medo de vereador?”, chegou a afirmar um manifestante.

Mais cedo, manifestantes ligados a movimentos sindicais invadiram o Centro de Cultura em meio a discussões sobre o reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana.

Segundo informações do Bahia Notícias, com um repórter no local, membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) participavam de uma manifestação do lado de fora da do Centro de Cultura.

A APLB acusa a prefeitura de Salvador de não cumprir o piso nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77. No projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União), o reajuste dos professores são divididos em três categorias, com o percentual variando entre 6,27% e 9,25%.

Os valores dos salários para os professores e coordenadores pedagógicos em regime de 20 horas semanais variam entre R$ 1.221,35 a R$ 4.588,67. Para a carga horária de 40 horas entre R$ 2.442,69 e R$ 9.177,34.

Servidores da rede municipal de Salvador realizam um protesto nesta terça-feira (20), no Dique do Tororó, sentido Centro. Em um vídeo enviado ao BN, é possível ver que a manifestação trava a via, já que os trabalhadores ocuparam todas as faixas do trecho. 

O ato ocasiona um grande congestionamento no local, já que motoristas e motociclistas estão parados no local. Em nota a Superintendência de Trânsito (Transalvador) informou que os servidores públicos municipais estão em deslocamento para a Câmara, na praça Thomé de Souza. 

É possível ver os danos que a manifestação está causando. Conforme o aplicativo de trânsito, Google Maps, um grande congestionamento é encontrado no local. 

Foto: Reprodução Google Maps 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), exonerou 465 servidores ocupantes de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 e surpreendeu os funcionários, que não receberam aviso prévio, nem mesmo dos parlamentares que os haviam indicado.

Deputados minimizaram o impacto das exonerações, afirmando que esse tipo de ação é comum com a mudança de comando na Câmara. Eles agora aguardam a reestruturação da Mesa Diretora para renegociar os cargos.

As exonerações atingiram exclusivamente servidores em Cargos de Natureza Especial (CNEs), considerados estratégicos por oferecerem remuneração mais atrativa. Segundo o regimento da Câmara, essas funções são destinadas à “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União), anunciou que o pagamento dos salários dos funcionários efetivos estará disponível em conta nesta terça-feira (21).

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (20), no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (Calf), a gestora municipal divulgou o calendário de pagamento da folha para as demais categorias que exerceram suas funções, com previsão de conclusão até sexta-feira (24).

"Todos sabem da situação financeira caótica que encontramos ao assumir o município. São 20 dias de muito trabalho e desafios, especialmente em relação ao pagamento dos servidores. Os valores que estamos quitando hoje são de responsabilidade da gestão passada, mas aceitamos esse desafio. Já conseguimos pagar aos Agentes de Limpeza e o piso salarial de Enfermagem e técnicos. Agora, com um planejamento financeiro mais claro, iniciamos o pagamento das demais categorias”, disse a prefeita.

Nesta segunda, em meio a crise salarial em Lauro de Freitas, os servidores decretaram greve. A medida foi tomada em resposta ao não pagamento dos salários de dezembro, apesar das diversas tentativas de negociação com a prefeita Débora Regis.

Confira abaixo o calendário de pagamentos dos servidores por secretaria e/ou departamento de atuação:

Terça-feira (21)

Agente de Trânsito
Administração
Fazenda
Infraestrutura
Meio Ambiente
Política para Mulheres
Segurança Pública
Sedur e Fiscalização 
Cultura
Trabalho
Juventude
Settop
Políticas Afirmativas
Sesp
CGM

Quarta-feira (22)

PAIF União
CREAS União
CRAS Federal
Social
Projur

Quinta-feira (23)

Saúde

Sexta-feira (24)

Educação 25%
Fundeb 70 - Fudamental
Fundeb 70 - Infantil
Fundeb 30 - Fundamental
Fundeb 30 - Infantil

PAGAMENTO DIVERSOS

Quinta-feira (23)

Aposentados
Pensão Municipal
Pensão Judicial Fund 70%
Pensão Judicial Educação
Pensão Judicial Fund 30%
Pensão Judicial

Professores e trabalhadores da educação de Laje, município da região do Vale do Jiquiriçá, denunciam a prefeitura local por não pagar os valores referentes ao repasse ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Segundo a denúncia, os valores são descontados do contracheque dos servidores todo o mês - o maior percentual de desconto é de 14%, dependendo da remuneração - porém o repasse não é feito para o órgão previdenciário. Conforme os relatos, o problema teve início em dezembro de 2023 e segue até agora, sem que nenhuma parcela tenha sido paga neste ano. 

“Temos servidores na rede que desejam se aposentar, mas, por causa desse não repasse do município, eles não irão solicitar a aposentadoria por agora, para não ter maiores perdas no cálculo do benefício”, disse a dirigente da APLB Sindicato, Rosineide Costa dos Santos. 

A sindicalista estima que cerca de 200 funcionários públicos da educação estejam nesta situação, mas acredita que o impasse deva atingir outras áreas da administração municipal. Ao Bahia Notícias, ela afirmou que o mesmo problema aconteceu nos anos de 2019 e 2020. 

A reportagem entrou em contato com a secretária de Administração e Finanças do município, Luziete Ribeiro dos Santos, esposa do prefeito Kledson Duarte Mota (PSD), o Binho de Mota, que está no seu segundo mandato. Por meio de mensagem de aplicativo, a secretária comunicou que estava em viagem e que só depois poderia responder aos questionamentos.

Com cerimônia coletiva realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) empossou os 203 servidores aprovados no concurso público para os cargos de analista e técnico judiciário. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (24) e conduzida pela presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

Os novos servidores públicos são 34 técnicos judiciários (escreventes de cartório) e 169 analistas (106 subescrivães e 63 oficiais de justiça). Todos os cargos preenchidos nessa leva de empossados são da área judiciária, em Salvador e no interior do estado. Em janeiro, outros 72 servidores foram nomeados.

“Uma posse coletiva com o Salão Nobre repleto e com muita alegria e entusiasmo por parte dos novos servidores. E queremos nomear mais alguns, ainda nesta gestão, do cadastro de reserva. Vamos ver se conseguimos uma folga orçamentária para aumentar, ainda mais, esse número de servidores, porque nós precisamos”, comentou a desembargadora Cynthia Resende. 

“Desde o meu discurso de posse, eu disse que a minha prioridade seria o 1º Grau, porque é a porta de entrada ao Poder Judiciário. As pessoas, quando precisam do Poder Judiciário, dão entrada nos seus processos no 1º Grau. E o 1º Grau está, hoje, muito congestionado. A demanda é muito grande e nós estamos com carência de servidores e magistrados. Por essa razão, estou investindo não só nesta nomeação de servidores, mas também na abertura de concurso para juiz, o que pretendemos fazer ainda neste ano, e na tecnologia que vai ajudar a melhorar, agilizar e tornar eficiente nosso serviço”, afirmou.

A honra de proferir o discurso em nome de todos os novos servidores coube a Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, novo subescrivão da comarca de Porto Seguro. “A partir de agora, integraremos a estrutura do Tribunal de Justiça mais antigo das Américas. Quanta honra! Seremos instrumentos utilizados, para que os cidadãos baianos tenham acesso à justiça. Seremos ferramentas importantes, para que o Direito possa ser, de fato, colocado em prática. Seremos peça fundamental, para que a engrenagem da justiça possa funcionar de maneira efetiva, eficaz e, sobretudo, justa”, declarou.

O desembargador Roberto Maynard Frank, na qualidade de Corregedor-Geral, empossou os servidores designados para as comarcas de entrância fina e a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora do Interior, deu posse aos aprovados que servirão nas comarcas de entrância inicial ou intermediária. 

“Nesta jornada que se inicia, desejo a todos muita felicidade e realização profissional, porque, por certo, muito trabalho espera por todos vocês. Cada ato, cada decisão e cada atendimento realizado por vocês terá o poder de transformar vidas e assegurar que a justiça seja feita. Entretanto, é crucial lembrar que, com grandes conquistas, vêm grandes responsabilidades. Peço a cada um de vocês que atue com ética, celeridade e sensibilidade, reconhecendo a importância de cada caso, por menor que possa parecer”, disse o corregedor-Geral.

“Não importam as dificuldades, o que importa é a construção. É isso que vocês começam, hoje, a fazer. Que vocês possam chegar lá na frente, olhar para trás e dizer: apesar das dificuldades, eu estou no lugar que eu escolhi para estar e sou feliz porque faço o que faço”, pontuou a Corregedora do Interior, listando quatro palavras que considera essenciais aos novos servidores públicos: “ética, zelo, compromisso e urbanidade”, disse a desembargadora Pilar.

O Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União), foi aprovado durante a sessão ordinária, Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3). O projeto prevê a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos e pensionistas. Com isso, os professores da rede municipal de ensino serão contemplados com reajuste de 8%. Após a votação, o presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), falou sobre a aprovação.

“A Câmara não poderia se furtar em apreciar com celeridade este projeto de votação do reajuste dos valorosos servidores de Salvador, incluindo os professores. Agradeço também aos meus pares, que sabem da importância desses profissionais para a nossa sociedade”, disse o presidente da Casa. 

Dentre outros projetos apreciados hoje em plenário, os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual.

A Casa votou ainda o projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.

O projeto de lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União), que trata sobre o reajuste salarial dos servidores foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3). Todas as emendas foram rejeitadas.

A matéria chegou à Casa com um dia de atraso, na terça (2), após cobrança do presidente Carlos Muniz (PSDB), em plenário. Com a aprovação, os professores ativos e inativos serão contemplados com um aumento de 8%, após acordo firmado entre o município e a APLB Sindicato, que representa os professores.

O PL também estabelece um valor de subsídio fixo de R$ 2.790,16, aos conselheiros tutelares do município. Já os servidores da administração direto da prefeitura terão os vencimentos acrescidos em 4%, assim como os cargos comissionados.

Além dos citados, a proposição também estima a atualização dos vencimentos da bolsa de complementação educacional do estágio não-obrigatório, bem como o aumento do abono mensal de R$ 100 aos agentes de suporte operacional e administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e de R$ 1.500 aos médicos, com carga horária de 20h.

“O abono mensal referido no caput deste artigo não se incorpora aos vencimentos, remuneração ou proventos, nem será considerado para efeito de cálculo de quaisquer outras vantagens pecuniárias”, diz o inciso do PL. O abono mensal é válido por um ano.

SINDICATO

O diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, já previa que o reajuste não seria superior aos 4% aprovados em plenário. 

“Neste ano, a gente esperava que o mesmo tratamento que foi dado à Transalvador de cerca de 22% [de reajuste], fosse também dado aos demais servidores. É assim que a prefeitura tratou. Ela atropelou os servidores, fez o que quis e ainda deu um reajuste maior para os professores e menor para os demais servidores, que vem amargando o reajuste de 0% em vários anos. Então a gente é muito consternado com essa proposta, com essa forma de tratar os servidores e a gente espera que o servidor dê uma resposta ao prefeito no tempo certo e nós vamos manter a campanha salarial, porque o prefeito vem levando a gente muitas questões dos planos de carreira, muito calote que vem passando no servidor e a gente já chega de calote, a gente vai brigar agora para que ele pague o que deve”, disparou.

A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito de Salvador (Astram) convocou os servidores lotados na Transalvador e na Secretaria de Mobilidade para uma assembleia geral. Segundo documento publicado na última sexta-feira (15), a reunião está marcada para o dia 26 de março, terça-feira da próxima semana, na sede da Transalvador no Vale dos Barris.

De acordo o diretor-presidente da Astram, Luiz Bahia Neto, a convocação tem indicativo de "lockdown". Caso aprovado, o movimento decreta uma paralisação temporária por parte dos funcionários e apenas ocorrências consideradas urgentes devem ser atendidas.

Na pauta da assembleia os servidores vão discutir o plano de saúde, plano de carreira, data base de 2024 e operações especiais para este ano. Desde o final do ano passado, trabalhadores ligados à Transalvador e a Secretaria de Mobilidade (Semob) estão realizando protestos com as reinvindicações.

Em contato com o Bahia Notícias, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, esclarece que o plano de saúde dos servidores foi renovado e vence em 25 de janeiro de 2025. Além disso, ele aponta que um novo chamamento público para o benefício já está em andamento na Superintendência de Trânsito de Salvador. (Atualizada às 7h20 com posicionamento da Transalvador)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atualizou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do poder judiciário estadual. Decreto publicado nesta segunda-feira (4) fixa a nova quantia em R$ 1.900 por mês, montante que ultrapassa o salário-mínimo em vigor atualmente, que é de R$ 1.412. 

De abril de 2023 até fevereiro deste ano, o auxílio-alimentação pago aos magistrados e servidores era de R$ 1.700,00 por mês (lembre aqui). 

Conforme o decreto judiciário de hoje, o novo valor do auxílio-alimentação será implementado na folha de pagamento do mês de março.

AUXÍLIO-SAÚDE

Em outro decreto, o TJ-BA reajustou os valores do auxílio-saúde. Os valores das faixas representam o máximo a ser pago para a faixa etária e poderão ser reduzidos considerando o auxílio-saúde a ser pago mediante reembolso, o valor do plano de saúde contratado pelo servidor será o máximo valor recebido.

Para os servidores beneficiários do Planserv, será abatido, do valor da faixa, o valor pago pelo TJ-BA como contribuição patronal referente ao servidor.

Fonte: Diário Eletrônico de Justiça TJ-BA

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge), através da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), realiza mais uma ação do Programa de Acolhimento de Novos Servidores. Uma turma de aproximadamente 100 recém-contratados participa de dinâmicas de grupos e momentos de descontração nesta quinta-feira (16), das 8h às 17h, no auditório da Semge, nos Aflitos.   

De acordo com a pasta, o intuito da ação é acolher e dar as boas-vindas aos profissionais que ingressam nos quadros da Prefeitura de Salvador nas diversas modalidades de vínculos empregatícios, incluindo estatutários, comissionados e temporários (Reda).

Nomeado em julho deste ano, o psicólogo Edson Neto, 38 anos, está atuando na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). 

Questionado sobre a escolha pelo serviço público, ele revela que passar no concurso da Prefeitura foi a realização de um sonho. “Era algo que sempre almejei, ter a certeza de um vínculo de trabalho não precarizado que nos oferta garantias”, disse.  

Animado em participar do Programa de Acolhimento, ele afirma que a iniciativa é de grande valia. “Estamos entrando em um mundo novo. Eu, por exemplo, sempre trabalhei com registro em carteira e sei que no regime estatutário é diferente, tem outras regras. É muito importante a gente ter conhecimento dos direitos assegurados com o concurso. O programa fortalece nosso empoderamento e também nos ajudará a tomar ciência dos deveres como servidor público”, destacou. 

De acordo com o secretário de Gestão, Rodrigo Alves, que participará da abertura do evento, a iniciativa visa estreitar os laços dos novos servidores com a gestão pública.

“É um momento para recepcionarmos os novos que chegam para compor os quadros da Prefeitura. É o momento de falarmos sobre a nossa estrutura, nossos valores enquanto gestão pública, para melhor inseri-los nos seus novos ambientes de trabalho e, sobretudo, para darmos as boas-vindas e colocarmo-nos à disposição”, assinalou o titular da pasta. 

Sob responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP/DGP), a ação foi planejada para acontecer todos os meses e tem como objetivo integrar os novos servidores com a governança da gestão municipal, além de orientá-los com informações fundamentais, como benefícios, direitos e deveres, legislações e regimentos aplicados à prática profissional na Prefeitura, sistemas corporativos, estrutura organizacional da gestão municipal, entre outros temas. Em cada edição mensal do Programa de Acolhimento de Novos Servidores haverá ainda a cerimônia de posse dos profissionais. 

“Esse encontro visa auxiliar no processo de adaptação ao ambiente de trabalho, apresentando a estrutura da PMS, informando dos seus direitos, deveres, benefícios. A nossa intenção é de que possamos viabilizar encontros mensais”, afirmou a diretora da SGP/Semge, Mariana Trocoli.  

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 149/23, que concede reajuste de 9,62% aos técnicos de infraestrutura e serviços da Prefeitura. O projeto de autoria do poder executivo, foi aprovado por unanimidade em sessão realizada pelos vereadores. 

A proposta vai beneficiar os guardas civis municipais, servidores públicos da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) e da Limpurb, além de aposentados e pensionistas desses órgãos. 

A proposição também autoriza que as mesmas empresas, incluindo a Companhia de Desenvolvimento Urbano,  elevem o salário no nível inicial dos empregados que ganham abaixo do mínimo para o valor de R$ 1.320,00.

A Prefeitura de Salvador firmou nesta terça-feira (20) um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps) sobre o reajuste salarial. Pelo pacto, além do reajuste de 4% já aprovado pela Câmara Municipal, a gestão municipal e a entidade sindical concordaram com outros pontos que estavam em negociação, como fixar em 60% sobre o vencimento a Gratificação por Regime Especial de Trabalho (RET), recebida pela Guarda Civil Municipal.

As partes também concordaram em estender a gratificação de periferia a assistentes sociais e psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que atuam em áreas consideradas periféricas ou de difícil acesso.

O acordo ainda prevê o pagamento do auxílio uniforme a guardas municipais (R$ 1.345,99), agentes de trânsito e transporte e de salvamento aquático (R$ 1.029,05) e agentes comunitários de saúde e de endemias (R$ 543,94). Em alguns casos, o reajuste no auxílio uniforme chegou a 35%.

Também fazem parte do acordo o aumento de 20% do auxílio alimentação e o abono de R$ 1.200 a aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município que recebam proventos de até R$ 1.500.

Pelo acordo, a Prefeitura ainda encaminhará um novo projeto de lei à Câmara Municipal reajustando em 9,62% os valores dos vencimentos dos cargos de técnico em infraestrutura e serviços municipais. Estes profissionais estão recebendo o reajuste além dos 4% já concedidos às demais categorias.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta segunda-feira (12), a proposta de reajuste salarial em 8% aos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas. O PL 142/2023, de autoria do Executivo municipal foi aprovado por unanimidade. 

A aprovação ocorreu em sessão ordinária conduzida pelo presidente do Legislativo municipal, Carlos Muniz (PSDB). A proposta da prefeitura foi aprovada, mesmo com o pedido de reajuste de 20% pelo os servidores. As emendas que deveriam ser apresentadas e votadas na última terça (6), em acordo com o presidente da Câmara, só foram debatidas nesta tarde. Somente as emendas 1, 2, 3, 4 e 7 foram aprovadas e vão beneficiar o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e de cargos de comissão. 

Após a aprovação, servidores do município, que estavam na Câmara realizando manifestação, pediram o início de greve entre os servidores da categoria.  

No último dia 5, a CMS aprovou a proposta de reajuste salarial em 4% para algumas categorias dos servidores do municipio. A aprovação contemplou todas as categorias, com exceção das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. 

POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, comentou sobre a aprovação dos 8%, contrária ao que foi defendido pela instituição.“Lamentavelmente a proposta do Executivo municipal de 8% foi aprovada pelos vereadores. Nós apresentamos propostas para os vereadores da oposição de 20%, que era a proposta da categoria, mas infelizmente não foi acatada. Outras emendas que beneficiam os professores Reda e de cargos de comissão foram acatadas", disse. 

Além disso, a sindicalista detalhou que na aprovação das emendas beneficiam os professores REDAS e os cargos de comissão, pois não estariam inclusos nos reajustes retroativos a maio, por serem através do INSS.“Para os REDAS foi feita uma emenda para eles receberem o abono referentes a maio e junho , aí eles recebem o retroativo, sob forma de abono”, explicou.

Em manifestação contra a aprovação, o sindicato vai realizar ato na próxima quarta-feira (14). 

“Vamos manter a manifestação, o ato político que vamos ter na quarta-feira, aqui na praça municipal em protesto contra esse reajuste que não foi acatado pela categoria”, completou Elza. 

Entidades representativas dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindisalba, Sintec, Asteb, Assalba e Astecom) contestam a posição de que os reajustes das categorias apontadas sejam irregulares.

O caso se refere ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pede o fim de uma decisão tomada pela AL-BA em 1991. À época, a assembleia ordenou, por meio de ofício, o reajuste de até 102% para os servidores (saiba mais aqui) a partir de janeiro de 1992. O governador e a mesa-diretora da Assembleia pedem a perda de validade do ofício. Alegam que o caso pode gerar um desfalque de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Em nota, as entidades envolvidas afirmam que o pagamento de reajustes concedidos de forma diferenciada às categorias tem respaldo em leis estaduais aprovadas entre os anos de 2013, 2014 e 2017 e sancionadas pelo governo da Bahia (Leis 12.293 de 09 de dezembro de 2013; Lei 12.934 de 28 de Janeiro de 2014 e 13.801/2017). “Tal aprovação pelos Legislativo e Executivo baianos torna, no entanto, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362 em análise pelo Supremo Tribunal Federal sem efeito e deve ser rejeitada pela Corte”, diz trecho da nota.

As entidades dizem ainda que o STF tem sido induzido a erro pela AL-BA e pelo Estado. “O reajuste foi sempre concedido com fundamento da Lei 4.800/88, que era o instrumento utilizado pela Mesa Diretora da AL-BA para recompor as perdas salariais dos servidores, em uma época de galopante inflação, tanto é verdade que nos autos consta a deliberação da Mesa Diretora”, acrescenta a nota.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou a Lei 9.702/2023, que prevê o reajuste de 4% aos servidores vinculados à prefeitura de Salvador. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).

A publicação também informou que a lei de reajuste não engloba os servidores do magistério, da procuradoria do município e dos cargos que integram o grupo de agentes de saúde.

“Ficam excluídos do disposto neste artigo os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Grupo Magistério, Procurador do Município e dos cargos que integram o Grupo de Agentes de Saúde”, disse o Diário Oficial.

LEIA TAMBÉM: 

• Servidores farão reunião com a prefeitura de Salvador para buscar reajuste salarial de até 6%

Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, deveriam ter seus reajustes votados em plenário nesta terça, mas a votação acabou sendo adiada (veja mais aqui).

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) fará uma reunião com o secretário Municipal de Gestão, Rodrigo Alves, com o objetivo de atingir um percentual de 6% no reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a reunião deve ocorrer ao longo da tarde desta terça-feira (6).

Apesar da meta de reajuste ser de 6%, representantes do sindicato informaram que podem vir a aceitar um percentual de 5%, contando que o valor seja aprovado em assembleia pela categoria. Uma das principais críticas em relação ao projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), é de que Bruno Reis (União) não teria dialogado a porcentagem com o sindicato.

Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. Porém, o projeto não contempla os servidores das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, devem ter seus reajustes votados em plenário nesta terça (veja mais aqui).

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a discussão em torno da implementação do piso salarial dos professores em Salvador deve ser debatido na Câmara Municipal nesta terça-feira (6). A declaração da edil veio após a Casa Legislativa aprovar o reajuste de 4% aos servidores da prefeitura de Salvador durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).

"Também encaminhamos o projeto de reajuste aos agentes de saúde, mas eles disseram que a situação deles era porque já havia aprovado e estava na Justiça, como também os professores. Eles [professores] já estavam em negociação com o secretário de Educação e o de Gestão sobre o piso. O piso foi aprovado nacionalmente, mas vai ser necessário um outro debate para poder contemplar, que o que vai chegar amanhã, segundo informações, vai chegar amanhã aqui na Casa”, afirmou Marta Rodrigues.

LEIA TAMBÉM:

• Servidores da prefeitura de Salvador rejeitam reajuste salarial de 4% mesmo após aprovação na CMS: “É inadmissível"

Em relação ao projeto de reajuste de 4% aos servidores, a vereadora explicou que as emendas devem ser apresentadas nesta terça, em acordo com o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB).

“Nós ficamos à disposição, como as categorias pediram para a gente não votar logo, pedimos e o presidente garantiu que ainda poderíamos apresentar as emendas. Então nós vamos apresentar emendas amanhã, a categoria tem nos procurado e vamos estar apresentando. Não sabemos ainda o teor, mas que vai dizer o que querem e como que vai ser vão ser os trabalhadores”, explicou Marta.

O coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitaram o reajuste salarial de 4%. O projeto que prevê a readequação do salário dos servidores, portanto, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).

LEIA TAMBÉM:

• Servidores municipais de Salvador protestam contra reajuste salarial de 4%

“Nós somos contrários ao item do reajuste, porque é inadmissível que o servidor municipal diante de todas as suas perdas acumuladas dos últimos anos sem reajuste tenha 4%. A prefeitura mandou um projeto sem debater melhor com os trabalhadores, sem ser aprovado em assembleia com os trabalhadores. Nós não iremos aceitar essa proposta, vamos continuar na luta por um percentual melhor”, disse Everaldo.

O coordenador citou o reajuste oferecido aos professores da rede municipal de ensino, que receberam uma proposta de aumento de 8%, e pediu que os servidores recebessem o mesmo percentual. Everaldo também afirmou que o Sindseps fará assembleia na próxima terça-feira (6) para discutir a implementação do piso salarial da enfermagem.

“Será que os servidores municipais também não merecem 8%? Será que o profissional de saúde não tem direito a um reajuste igual a educação? Amanhã teremos uma assembleia específica em relação ao piso nacional da enfermagem. Já foi garantido o recurso aos cofres do município de Salvador, mas ele não está querendo cumprir o piso. Se eles cumprem o piso hoje, porque eles vão pegar esse recurso?”, questionou o coordenador.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta segunda-feira (05), a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. Em sessão ordinária conduzida pelo presidente do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), os vereadores aprovaram de forma unânime a proposta enviada pela prefeitura.

A aprovação contemplou todos os servidores do municipio, com exceção das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. 

“Algumas categorias e grupos eles retiraram e devem chegar amanhã . Esse 4% que foi votado foi para todos os servidores. Já essas outras categorias serão votadas amanhã, segundo o lider do governo. Por isso a gente deixou para apresentar as emendas amanhã”, explicou a vereadora Marta Rodrigues (PT). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da CMS, Carlos Muniz, contou que a proposta foi votada após acordo entre as bancadas da casa e em conjunto com as comissões. 

"Foi uma votação feita por acordo. Nós fizemos o acordo na semana passada, no momento em que houve a reunião das Comissões de Justiça e Orçamento e nós acordamos e votamos hoje. Então não tem nada votado sem que os sevidores soubessem e sem que os vereadores de oposição e indepentedentes deixassem de saber. Então foi feito um acordo e hoje nós cumprimos um acordo", revelou Muniz. 

Servidores municipais realizam manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), contra o reajuste salarial de 4% oferecido pela prefeitura de Salvador. No ato, servidores de diferentes categorias pedem 20% de reajuste. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, contou que os servidores vão recusar a proposta de 4%. 

“Estamos aqui em assembleia para dizer se vamos aceitar ou recusar os 4%. Mas a expectativa é grande e a gente espera que a prefeitura possa rever esse diálogo e esse tipo de conduta.  A  Câmara deve votar este projeto, já que a maioria dos vereadores estão com o prefeito. O certo era aguardarem um acordo entre a prefeitura e o sindicato, para  a partir daí chegarem a um projeto de lei já firmado e definido” afirmou Carianha. 

Ainda na manifestação, outros servidores apontaram que os 4% propostos pelo executivo municipal não alcançam a reposição dos servidores. O sindicato solicitou a implantação dos itens 2 a 6 da área da saúde para chegarem a um acordo com a prefeitura. 

A proposta que reajusta em 4% o salário dos servidores municipais segue em votação, nesta tarde, por vereadores da Câmara Municipal de Salvador. 

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), confirmou ao Bahia Notícias, que formalizou, nesta quarta-feira (31), a proposta de reajuste referente à campanha salarial deste ano no percentual de 4%, com aumento do auxílio alimentação de 20%, aos servidores da rede municipal de Salvador.

Em conversa com o BN, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, esclareceu que dialogou hoje com a Semge e que está esperando a proposta para que possa ser levada a Assembleia Geral, que acontecerá nesta quinta (1), pela manhã, em frente a prefeitura de Salvador.

“Estamos esperando que ele [o secretário de Gestão] faça a proposta para gente levar para assembleia de amanhã, para que o servidor avalie se vai rejeitar ou se vai aceitar”, disse.

O diretor detalhou que a previsão da associação é de primeiramente recusar — pois a reivindicação pede 20% e o órgão está propondo 4% — no entanto, a classe está esperando para “ver o que ele vai poder complementar em cima disso, para que a gente possa ver como é que o servidor vai se comportar, porque por nós até então é não aceitar”, afirmou.

A votação do projeto de lei está prevista para acontecer na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na segunda (5).

Além do reajuste de 4%, a prefeitura também ofereceu aos aposentados, a proposta de abono no valor de R$1.200,00, àqueles vinculados, que recebam proventos de até R$1.500,00.

Servidores municipais fizeram uma manifestação nesta quinta-feira (18), em Salvador, pedindo reajustes salariais. Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, declarou que espera um posicionamento do prefeito Bruno Reis (União) e que, caso seja contrário às mudanças sugeridas pelo sindicato, terão mais dias de manifestações.

“Nós vamos ter [manifestação] na semana que vem também. A gente vai voltar ao acampamento da Guarda Municipal na porta da prefeitura. Vamos acampar segunda, terça e provavelmente na quarta. Dependendo do que o prefeito disser, nós vamos ver se suspendemos ou não o acampamento”, disse.

Carianha citou que a pauta do piso da enfermagem também será tratada na semana que vem, em uma audiência pública, que acontecerá na terça (23).

O diretor detalhou que durante todas as manifestações que ocorreram ao longo dos anos a justiça não tem dado ouvidos aos pedidos e que “ela já se pronunciou a favor da prefeitura alegando que o servidor não pode fazer paralisação, nem greve, nem nada”.

Segundo Bruno, o sindicato tem evitado uma paralisação geral desde o início do movimento para que não haja rejeição por parte do judiciário “já de cara”. 

“Então nós estamos fazendo só as manifestações e vamos continuar fazendo até que tenhamos uma proposta decente da prefeitura. Enquanto não tiver nós continuaremos batalhando. Aumentando a pressão para que a prefeitura mude de ideia e nos faça uma proposta decente”, concluiu.

Os sindicatos do funcionalismo público baiano vão se reunir nesta terça-feira(16), a partir das 9h, para protesto contra o reajuste de 4% aos servidores, anunciado pelo Governo do Estado. O ato  vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), local onde o projeto será votado pelos deputados baianos. 

O Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, solicitou ao governador uma reunião de emergência com os sindicatos que representam os servidores públicos, para negociar o percentual de reajuste e as perdas salariais de 53,3%. 

O Movimento definiu também que é necessário que o governo faça a recomposição das perdas salariais dos servidores. “A valorização do servidor público interfere diretamente na qualidade do serviço que é disponibilizado à sociedade", pontua Kleber Rosa. 

Na próxima quarta-feira (17), as entidades vão promover "Plenária  Unificada" para balanço, a partir das 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes.

O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa (PSOL), disse que os servidores públicos rejeitam o reajuste de 4% proposto pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Ex-candidato ao governo, o psolista está presente na primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) na Arena Fonte Nova, que conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta quinta-feira (11) e espera levar o pleito dos servidores ao líder petista. 

"Para nós o que é importante é que a recomposição salarial dos trabalhadores esteja prevista no orçamento, garantindo aí o resgate da perda salarial dos últimos oito anos, que foi de 53,3%. Hoje a nossa pauta aqui é fazer algum tipo de movimentação unificada, dizer não para a proposta de Jerônimo de 4% de reajuste linear proposto, que sequer compensa a inflação do último ano, que foi na ordem de 6%. A gente quer reestaurar a mesa de diálogo com Jerônimo de maneira que nessa mesa fique pactuado o interesse dele em fazer a recomposição salarial, garantindo resgate dos 53,3% e que apresente um reajuste linear que dialogue com isso", disse o sindicalista em coletiva de imprensa. 

"Obviamente que não queremos os 53,2% de uma tacada única, nunca canetada só, mas é necessário que o que ele apresente neste momento garanta a inflação do último período e que garanta a recomposição das perdas acumuladas", acrescentou. 

A insatisfação demonstrada por Rosa vai de encontro ao que disse Jerônimo Rodrigues na quarta (10), durante a apresentação de um pacote de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O chefe do executivo baiano negou que tenha recebido críticas, principalmente dos profissionais da segurança pública, em relação ao projeto de reajuste salarial. 

O governador também justificou a escolha pelo percentual e disse que a gestão estadual registrou uma queda na arrecadação durante o primeiro trimestre deste ano. Jerônimo afirmou que foi realizado um estudo para poder dar o reajuste salarial de forma que se encaixe na orçamento disponível para o governo do estado.

A apreciação do projeto que reajusta o salário do funcionalismo público estadual está prevista para a próxima terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), segundo informou ao Bahia Notícias, o deputado estadual e presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).

O Governo do Estado detalhou o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA) que visa reajustar  os valores do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), em nota enviada ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (8).

No comunicado, a gestão estadual informa que o aumento da contribuição patronal do Estado ao Planserv, que hoje corresponde a 2% e, caso aprovado, passará a ser 2,5% - ou seja, um aumento de 25%.

Ainda conforme a gestão, o PL também atualiza a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor. 

“A atualização tem como objetivo promover a sustentabilidade do plano e também assegurar a equidade na contribuição, cumprindo a premissa de plano solidário, em que a contribuição é proporcional à remuneração salarial. A Assistência hoje conta com cerca de 500 mil beneficiários e 1.468 prestadores”, justifica o governo. Veja o projeto completo aqui!

CÁLCULO
O valor de contribuição ao Planserv é calculado com base na remuneração total, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório.

Ao basear a contribuição na faixa salarial e não na idade do beneficiário, o Planserv apresenta um relevante diferencial em relação aos planos de saúde no Brasil, de acordo com a avaliação do governo. (Atualizada às 13h31 para corrigir e detalhar informações sobre o projeto de lei)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um novo valor para o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores públicos do poder judiciário. Decreto publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (31), fixa a quantia de R$ 1.700,00 por mês – quantia que ultrapassa o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00.

Em março do ano passado, o TJ-BA havia aumentado o valor do auxílio-alimentação de R$ 1.300,00 para R$ 1.500,00 (lembre aqui). O reajuste de 12,31% já tinha sido anunciado pelo tribunal baiano em reunião com representações dos servidores públicos - Assetba, Sintaj e Sinpojud – na última segunda-feira (28).

Conforme a publicação, o novo valor do auxílio-alimentação será implementado na folha de pagamento do mês de abril.

A mesma quantia também será paga aos defensores-públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), como estabelece portaria nº 434/2023 publicada hoje pela DP-BA. 

AUXÍLIO-SAÚDE

Outro decreto também reajustou o auxílio-saúde. Os valores das faixas representam o máximo a ser pago para a faixa etária e poderão ser reduzidos considerando o auxílio-saúde a ser pago mediante reembolso, o valor do plano de saúde contratado pelo servidor será o máximo valor recebido.

Para os servidores beneficiários do Planserv, será abatido, do valor da faixa, o valor pago pelo TJ-BA como contribuição patronal referente ao servidor.

Veja abaixo:

• 59 ou + anos: R$ 1.204,00 (analista) e R$ 1.194,00 (técnico)
• 54 – 58 anos: R$ 1.154,00 (analista) e R$ 1.144,00 (técnico)
• 49 – 53 anos: R$ 1.104,00 (analista) e R$ 1.094,00 (técnico)
• 44 – 48 anos: R$ 1.054,00 (analista) e R$ 1.044,00 (técnico)
• 39 – 43 anos: R$ 1.004,00 (analista) e R$ 994,00 (técnico)
• 19 – 38 anos: R$ 954,00 (analista) e R$ 944,00 (técnico)

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a redução de jornada, em até 50%, para servidores públicos estaduais com deficiência, sem diminuição da remuneração e sem prejuízos para a progressão de carreira. A medida também vale para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade de perícia médica oficial.

A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), estabelece que o horário especial poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados. O projeto propõe ainda a ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 4 horas diárias ou 20 horas semanais.

A medida também garante que o servidor ocupante de dois cargos ou empregos públicos constitucionalmente acumuláveis poderá solicitar a concessão de horário especial dos dois vínculos, quando comprovada a necessidade por perícia médica oficial, desde que as demandas de acompanhamento terapêutico justifiquem a dupla redução de jornada. 

No caso de haver dois servidores cônjuges, com mais de um dependente com deficiência, ambos poderão usufruir do horário especial, que ficará condicionado a laudo pericial médico. O periciado deve ser reavaliado, no máximo, a cada 36 meses, salvo quando o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado atestar que a deficiência é permanente.

Na justificativa, o texto diz que este direito aos servidores públicos já existe em vários municípios e estados brasileiros, a exemplo de Pernambuco, sob a Lei n.º 6.123/1968. Ele pontua que a União também garante o benefício para os servidores públicos federais por meio da Lei n.º 13.370/2016, que prevê a redução de jornada de trabalho, sem compensação de horário.

Rocha cita a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que prescreve que “em todas as ações relativas às crianças com deficiência, o superior interesse da criança receberá consideração primordial”. “A redução de jornada é uma adaptação razoável, termo utilizado pela Convenção e pela Lei Brasileira de Inclusão. Impedir a redução da jornada de trabalho do servidor, cujo filho, cônjuge ou dependente com deficiência física, visual, intelectual, mental ou sensorial é negar uma forma de adaptação razoável de que tais indivíduos dependem para serem inseridos na sociedade em igualdade de oportunidades”, enfatiza Manuel Rocha.

O parlamentar ressalta ainda que não se pode confundir necessidade de redução de jornada com “licença por motivo de doença da família, cujos proventos reduzem, gradativamente, ao longo do tempo do afastamento, comprometendo sobremaneira até a subsistência familiar”.

Em relação às questões médicas, Manuel Rocha pontua que relatórios de neurologistas e de psiquiatras infantis, sobretudo nos casos de deficiências em crianças neuroatípicas, afirmam que a companhia do progenitor ou progenitora acrescenta ganhos de evolução prognóstica significativos. “É cediço que atender aos cuidados necessários a uma pessoa com deficiência requer uma atenção diferenciada, logo não coaduna com o rígido controle de jornada de trabalho”, frisa.

Por fim, o deputado destaca que “tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais na medida de suas desigualdades nada mais é que a efetivação do princípio da isonomia garantido, constitucionalmente, no art. 5º, o qual esta douta Casa tem o dever de atentar-se”.

Servidores públicos que atuam no judiciário baiano paralisarão as atividades em todo o estado, novamente, por 24 horas na quarta-feira (22). Em Salvador, os trabalhadores farão um ato em frente ao edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Essa será a segunda paralisação organizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) neste mês de março, a última aconteceu no dia 16 (lembre aqui). Durante a paralisação, o Sintaj sinaliza que serão mantidos apenas os serviços de urgência: liminares e alvarás.

A categoria cobra o atendimento à pauta de reivindicações apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em reunião no dia 2 de março deste ano.

Entre as principais demandas estão a progressão funcional por merecimento, anterior a 2013; o retorno do abono pecuniário extinto em 2015 e reestabelecido apenas para os magistrados; o auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, que desde julho de 2021 vem sendo negado; e a recomposição salarial, que o sindicato aponta que a defasagem persiste desde 2016, estando em 50,55% a perda do poder de compra dos trabalhadores.

Nesta quinta-feira (16), servidores públicos que atuam no judiciário paralisaram as atividades por 24 horas. O movimento é organizado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e atinge a todas as unidades ligadas à Justiça, durante este período serão mantidos apenas os serviços de urgência – liminares e alvarás. Em Salvador, a categoria realiza ato em frente ao Fórum Regional I, no bairro do Imbuí.

“Nós resolvemos fazer as paralisações como forma de protesto para sermos atendidos. Nossa pauta de reivindicação foi entregue em janeiro, teve uma reunião em março [dia 2] e o presidente do tribunal não apresentou nenhuma proposta concreta aos servidores. Sendo que muitos itens dessa pauta a gente já pede há muito tempo, muito tempo mesmo”, sinaliza o coordenador-geral do Sintaj, Adelson Costa Oliveira, ao Bahia Notícias.

O sindicalista explica que entre as principais reivindicações estão a progressão funcional, anterior a 2013; a recomposição das perdas inflacionárias e o auxílio-saúde dos aposentados, que “desde 2021 que vem sendo negado”. “O Tribunal de Justiça da Bahia é o único tribunal que não paga o auxílio-saúde aos seus aposentados;”, afirma Oliveira.

“Tem a questão das perdas inflacionárias, que desde 2016 que a gente vem sem nenhum reajuste. Agora em 2022 o [ex-] governador Rui Costa deu um reajuste de apenas 4%, diante de uma inflação de 10%. Então, só de perdas acumuladas, em razão da ausência de reajuste, nós já temos 50,55% de perda. O servidor hoje está com poder de compra reduzido pela metade, diante da ausência de reajustes lineares – seja por parte do governador, seja por parte do Tribunal de Justiça da Bahia”, complementa.

O Sintaj encaminhou ofício para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, solicitando um novo encontro e apreciação da pauta de reivindicação. “Nós estamos abertos ao diálogo. Basta ele marcar a data, o horário e o local que nós iremos comparecer para tentar fazer algum acordo, alguma negociação, desde que haja uma proposta concreta para a gente levar para categoria”, diz.

Essa é a primeira paralisação de 24 horas da categoria programada para o mês de março. Nos dias 22 e 29 de março, os trabalhos também serão suspensos. No dia 22 haverá manifestação em frente à sede do TJ-BA e no dia 29, um ato conjunto com outros sindicatos representativos de servidores públicos, em uma caminhada saindo da Governadoria em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na quinta-feira (16), servidores dos serviços auxiliares do poder judiciário da Bahia irão paralisar as atividades por 24 horas. A decisão foi tomada pelo Sintaj, sindicato da categoria, em assembleia geral realizada em 10 de março.

Os profissionais querem que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atenda à pauta de reivindicações entregue pelo Sintaj no dia 2 de março, em reunião com o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Segundo o sindicato, “frustrando as expectativas”, o magistrado não apresentou até o momento nenhuma resposta concreta. “Informando apenas que iria se reunir com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar de questões orçamentárias, porém, sem data definida”, diz a entidade em nota.

Entre as reivindicações estão a progressão funcional por merecimento, anterior a 2013; o retorno do abono pecuniário extinto em 2015 e reestabelecido apenas para os magistrados; o auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, que desde julho de 2021 vem sendo negado; e a recomposição salarial, que o sindicato aponta que a defasagem persiste desde 2016, estando em 50,55% a perda do poder de compra dos trabalhadores.

A paralisação de 24 horas também acontecerá no dia 22 de março, quando ocorrerá mobilização em frente ao TJ-BA, e no dia 29 de março, com ato unificado junto a outros sindicatos e entidades representativas, em frente à Governadoria, e em seguida caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Acusado de portar arma em ambiente de trabalho e intimidar funcionários da Secretaria Especial da Cultura (Secult) (saiba mais), o titular da pasta, Mario Frias se manifestou no Twitter a respeito das afirmações.

Sem negar as alegações das fontes anônimas que divulgaram a prática, Frias rebateu uma crítica de Guilherme Boulos (Psol-SP). "O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, gosta de despachar com uma arma visível na cintura. Há relatos de gritos e ofensas dirigidos a servidores e terceirizados. Terror e intimidação são método desse governo”, disse o professor e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

O secretário, por sua vez, disparou contra Boulos. “O sujeito que passou a vida liderando uma organização criminosa, o MTST, cujo objetivo consiste em invadir propriedade privada, através de técnicas de intimidação e violência, tem a cara de pau de me acusar de, pasmem, intimidação”, escreveu Frias, afirmando que “a realidade é massa de modelar para a extrema-esquerda”.

A Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac) redigiu uma carta em que demonstra uma preocupação pelo que chamam de "risco de regressão em conquistas que levaram décadas para serem consolidadas". Os funcionários da agência estão insatisfeitos com os rumos da política audiovisual no país.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, o setor tem medo que a cota de exibição de produções brasileiras nos canais pagos de televisão, garantida por lei, seja ameaçada e que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não não seja ouvida no processo.

Em vigor desde 2011, a Lei da TV Paga, incentivou a produção de filmes e séries nacionais. Segundo ela, todos os canais devem veicular um mínimo de 3h30 de conteúdo brasileiro semanalmente em horário nobre, sendo metade de produtoras independentes.

Mais de um mês após a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) entregar as chaves da Cinemateca Brasileira para a administração do governo federal (clique aqui e saiba mais), a instituição ainda vive uma fase crítica.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, após dispensar os antigos funcionários, que inclusive acusaram o governo de sequer deixá-los recolher seus pertences (clique aqui), o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura estudam realocar outros servidores de seus quadros para o órgão, em São Paulo.

Ainda segundo a publicação, a transferência está prevista para acontecer nos próximos dias e os novos funcionários devem acompanhar a execução dos contratos emergenciais para a Cinemateca, entre outras funções.

Formado por associações de servidores federais, o Fórum da Cultura prepara uma nota com críticas à decisão do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, de controlar posts em redes sociais, sites, portais oficiais e até editais dos órgãos vinculados à pasta (clique aqui e saiba mais). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Para o Fórum da Cultura, "a medida do secretário de submeter os órgãos culturais a um crivo antes de publicarem seus materiais pode ser considerado um avanço do autoritarismo e da censura". Segundo a entidade, a iniciativa "cria o afunilamento na tomada de decisão e tira a autonomia das autarquias na medida em que ele toma para si o direito ao possível veto de atividades específicas para as quais os gestores foram selecionados e indicados".

O documento destaca ainda que a medida é um “entrave para a circulação de conhecimento”, sobretudo durante o distanciamento social, “onde o uso das redes sociais foi a solução encontrada por muitos para garantir as atividades voltadas para os públicos de cada autarquia e suas unidades administrativas".

Segundo a coluna, o texto é assinado pela Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine), Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), Asserte (Associação de Servidores da Funarte), Acasa (Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa) e Asbn (Associação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional).

Um grupo de cerca de 80 servidores de seis escritórios regionais da Secretaria Especial da Cultura estão descontentes com o governo federal. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, eles reclamam da falta de diálogo com o Ministério do Turismo - pasta à qual a Cultura está vinculada -, a respeito da situação laboral em que se encontram e também a respeito do destino dos acervos dos escritórios descontinuados.

Ainda segundo a publicação, a Associação de Servidores do Ministério da Cultura enviou ofícios ao secretário da Cultura, Mário Frias, e ao secretário-executivo do Turismo, Daniel Diniz Nepomuceno, solicitando um encontro para discutir estas demandas.

Alinhada ao governo, que silenciou diante da perda de grandes nome da cultura nacional, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) também não se manifestou oficialmente após a morte do ex-diretor Leopoldo Nunes, ocorrida na última terça-feira (26).

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ausência de uma nota de pesar para o cineasta causou mal estar e incômodo entre os servidores da Ancine.

Os funcionários da Agência Nacional de Cinema (Ancine) formalizaram um pedido de esclarecimento por parte da agência em relação a retirada de cartazes de filmes nacionais da parede da sede do órgão no Rio. A solicitação aconteceu através de um ofício da Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac).

Eles também questionam, no mesmo documento, o canelamento da exibição do filme brasileiro indicado ao Oscar, 'A Vida Invisível', do diretor Karim Aïnouz, que seria realizada nesta quinta-feira (12), durante um evento de capacitação de servidores. 

A alegação de um dos funcionários para o cancelamento da sessão seria a de que o projetor estava quebrado. O texto da Aspac nega a justificativa, "considerando que temos conhecimento de que todos os equipamentos do auditório estão em perfeitas condições de funcionamento". Procurada pela reportagem, a Ancine disse que "não vai se pronunciar sobre o assunto neste momento".?

Conforme noticiou a Folha, no ofício enviado para a agência, a Aspac diz que entre os princípios de gestão da Ancine está a "estrita observância aos princípios da atuação administrativa, dentre eles, os da impessoalidade, isonomia e interesse público".

Os servidores municipais realizam protesto na tarde desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), contra o reajuste salarial de 4% oferecido pela prefeitura de Salvador. No ato, servidores de diferentes categorias pedem 20% de reajuste. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, contou que os servidores se reuniram para discutir se vão aceitar ou recusar a proposta do executivo municipal. 

“Estamos aqui em assembleia para dizer se vamos aceitar ou recusar os 4%. Mas a expectativa é grande e a gente espera que a prefeitura possa rever esse diálogo e esse tipo de conduta.  A  Câmara deve votar este projeto, já que a maioria dos vereadores estão com o prefeito. Porém, o certo era aguardarem um acordo entre a Prefeitura e o Sindicato, para  a partir daí chegarem a um Projeto de Lei já firmado e definido” afirmou Carianha. 

Ainda na manifestação, outros manifestantes apontaram que os 4% propostos pelo executivo municipal não alcançam a reposição dos servidores. O sindicato solicitou a implantação dos itens 2 a 6 da área de saúde na proposta para chegarem a um acordo com a prefeitura. 

A proposta que reajusta em 4% o salário dos servidores municipais segue em votação, nesta tarde, por vereadores da Câmara Municipal de Salvador. No inicio do ano, o Sindseps tinha apontado uma possível paralisação geral, se não houvesse um acordo para a proposta de reajuste.