hamilton assis

O Projeto de Lei n° 255 2025, que tramita na Câmara de Vereadores de Salvador, propõe que a capoeira seja oficialmente reconhecida como cultural e esportiva nas escolas públicas da capital. O texto do vereador Hamilton Assis (PSOL) estabelece que o ensino de capoeira seja obrigatório nas escolas de Salvador, por meio de parcerias com projetos externos. 

Atualmente, a Lei Municipal nº 9.072/2016 já caráter educacional e formativo da capoeira e permite a celebração de parcerias com projetos da prática capoeirista em escolas soteropolitanas. No entanto, mediante a alteração sugerida por Hamilton, “os estabelecimentos de ensino municipais públicos estão obrigados a fornecer a modalidade do ensino da capoeira”, ainda que por meio das parcerias em questão. 

O documento ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da CMS. Segundo legislador, a proposta é que a prática seja integrada a dinâmica pedagógica das escolas, na intenção de “promover o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local.” 

Assim, no que tange às escolas privadas, “os estabelecimentos de ensino privados poderão celebrar parcerias com associações, federações ou outras entidades que representem e congreguem mestres e demais profissionais de capoeira, nos termos desta Lei”. 

No formato atual do projeto de lei, “não se exigirá do profissional de capoeira a filiação a conselhos profissionais ou a federações ou confederações esportivas”. Devido ao recesso da Câmara de Salvador, o projeto deve ser analisado pelas comissões necessárias apenas a partir de agosto, podendo receber emendas e alterações básicas. 

O vereador Hamilton Assis (PSOL) pode ser acionado no Conselho de Ética após a confusão ocorrida na Câmara Municipal de Salvador, na última quinta-feira (22). O nome do edil chega após deputados estaduais, que atualmente fazem oposição ao governo Jerônimo Rodrigues (PT), acionarem Hilton Coelho no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir possíveis sanções ao parlamentar.

Na ocasião, Coelho era uma das pessoas encabeçando o movimento e teceu críticas ao projeto do Executivo soteropolitano. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, em sessão na tarde desta segunda-feira (26), o caso e participação de Hamilton deve ser discutido de forma “acalorada” entre os vereadores. 

As informações do BN dão conta que pode ser iniciado um processo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o edil. Vereadores da bancada do governo devem se reunir em comissões para tratar da temática, com objetivo de chegar a um consenso e resolução do assunto.  

Os edis indicaram ainda que Hamilton teria incentivado e influenciado o processo de votação ocorrido na Casa Legislativa na última quinta. 

RELEMBRE 
Manifestantes ligados a movimentos sindicais invadiram o Centro de Cultura da Câmara de Salvador em meio a discussões sobre o reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. A invasão ocorreu no último dia 22 causando a suspensão temporária da sessão.

Segundo informações do Bahia Notícias, com um repórter no local, membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) participavam de uma manifestação do lado de fora do Centro de Cultura. Na ocasião, uma confusão generalizada tomou conta do local, sendo registradas até agressões a vereadores.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) saiu em defesa do correligionário, o deputado federal Glauber Braga (PSOL), que está mais de 130 dias em protesto na Câmara dos Deputados, após ter um processo de cassação de seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa. O processo começou a tramitar em 2024 e ainda cabe recurso do parlamentar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

? VÍDEO: Hilton Coelho sai em defesa de Glauber Braga e dispara: “Paulo Magalhães é uma vergonha para Bahia”

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 15, 2025

A cassação foi sugerida após Glauber Braga expulsar o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), da Câmara aos chutes. A fala de Hilton, no entanto, se refere a influência do baiano Paulo Magalhães na tramitação do texto, em decorrência da função de relator. 

“É inaceitável que um Congresso Nacional, só com a sua tolerância, senhora Presidenta, que nunca cassou de mandato de deputado algum em função de conflitos internos, vá fazer isso com o deputado Glauber. Aliás, o relator, esse tal de Paulo Magalhães, que é uma vergonha pra Bahia, é acusado de agredir jornalistas, ele sim deveria, pela maioria, [ser cassado]”, afirma. 

Ainda neste sábado (11), o deputado Glauber Braga, que também está em greve de fome, foi visitado pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o secretário de comunicação social, Sidônio Palmeira.

O vereador Hamilton Assis, presidente da bancada do PSOL na Câmara Municipal de Salvador (CMS), retirou da pauta deliberativa desta quarta-feira (02), seu projeto de indicação relacionado ao aborto legal no sistema de saúde soteropolitano. Em sua fala no plenário do Centro Cultural da Câmara de Vereadores, o legislador psolista afirmou: “Quem vai sair prejudicadas serão as mulheres que me pediram a indicação deste projeto”.

O projeto indicação de N° 78/25 sugere que a Prefeitura de Salvador institua um Programa Municipal de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado, no formato de atendimento de saúde e psicossocial, construído com participação da sociedade civil.   

“Estou pedindo a retirada do projeto de minha indicação porque eu considero que ele ainda não foi devidamente debatido nesta Casa. Acredito que tem incompreensões acerca da sua natureza, e a gente vai acabar, por um problema ideológico, fazendo um debate que eu acho que não vai acrescentar para essa Casa, e, de certa forma, quem vai sair prejudicadas serão as mulheres que me pediram a indicação deste projeto”, disse o legislador, em plenário. 

O movimento ocorre após o vereador cristão Ricardo Almeida, na posição de 2° secretário da Mesa Diretora, se manifestar contra o projeto no início da sessão. “Nós temos que defender, nesta Casa, a vida. Temos por pauta, por princípio e por valores, que isso é inegociável e indiscutível”, afirmou. O vereador do DC ainda chegou a discursar contra o projeto Nº 65/25, da vereadora Isabela Souza (Cidadania), que sugeriu a criação de uma ronda especializada de proteção população LGBTQIAPN+ na Guarda Civil Municipal. 

Ao final da sessão, foram retirados de pauta a resolução N° 11/25, e o projeto de indicação N° 78/25, do vereador Hamilton. 

Presente na saída do Bloco Afro Ilê Aiyê, na noite deste sábado (1º), no Curuzu, o vereador Hamilton Assis (PSOL) comentou sobre a mobilização pelo fim da escala de trabalho 6x1, pauta que tem ganhado destaque desde as eleições municipais de 2024.

"Olha, nós apresentamos um projeto, mas, como se trata do âmbito municipal, a gente só consegue legislar para os servidores públicos. Isso é fato, mas estamos articulados com uma campanha que é nacional. Por quê? Porque tem um projeto da deputada Erika Hilton que dá suporte pra construir uma legislação que vai se generalizar para todos os trabalhadores", explicou o vereador.

Foto: Fábio Menezes / Bahia Notícias

Hamilton também destacou a representatividade do Ilê Aiyê para o povo negro baiano, ressaltando seu impacto na valorização da identidade negra.

"O Ilê Aiyê é a nossa raiz, é um bloco que resgata a nossa ancestralidade, foi fundamental para a afirmação da negritude. A ideia de ser negro, que durante muito tempo foi vista como algo negativo, foi transformada em algo positivo. Então, eu posso dizer hoje que eu sou negão, porque nós reconstruímos o sentido de ser negro. E o Ilê foi fundamental para isso", afirmou.

O vereador Hamilton Assis (Psol) teceu críticas as condições de trabalho dos ambulantes durante o Carnaval e afirmou que a situação dos trabalhadores é análogo à escravidão. Em entrevista ao Bahia Notícias, o edil disse que os colaboradores da folia não possuem a garantia do “mínimo” e criticou o discurso que enquadra os ambulantes como “empreendedores”.

“Virou moda agora dizer que todas as pessoas são empreendedoras. É uma falácia completa, porque eu considero esse tipo de trabalho, na realidade que a gente vive hoje, um trabalho análogo à escravidão. Porque é um trabalho sem direitos, que não garante as condições mínimas que essas pessoas trabalhem e nem o próprio Estado que deveria proteger, digo o Estado a prefeitura e o município, cria as condições dignas para que essas pessoas possam exercer o seu trabalho”, disse Hamilton.

O vereador do Psol foi questionado também sobre a fiscalização da Câmara sobre a proteção das crianças e adolescentes durante o período do Carnaval, visto que a prefeitura e o Ministério Pública (MP-BA) fecharam acordo para tratar da supervisão dos menores de idade. Em resposta, Hamilton relembrou que sugeriu a criação da Comissão Especial do Direito da Criança e ressaltou o trabalho dos órgãos públicos.

“Particularmente propus aqui nessa Casa a reedição de uma Comissão Especial do Direito da Criança e do Adolescente e a gente vai estar acompanhando esse processo no circuito do Carnaval. Já existem vários órgãos, inclusive articulado com o Conselho Tutelar, que vão estar acompanhando dentro do circuito situações que envolvam a vulnerabilidade de crianças que estão dentro do Carnaval, principalmente aquelas que estão trabalhando ou aquelas que estão junto com seus pais, por falta do lugar onde elas possam estar protegidas”, afirmou Hamilton.

O vereador Hamilton Assis (PSOL) denunciou, nesta segunda-feira (3) durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara, que a bancada independente do PSOL estaria com dificuldades em dialogar com a Mesa Diretora da Casa, na figura de Carlos Muniz (PSDB). Segundo o ex-candidato ao cargo da presidência da Câmara, Muniz estaria limitando os debates com o grupo às reuniões oficiais.

“Olha, a gente está fazendo alguns questionamentos desde o processo que estabeleceu a eleição da presidência da mesa, do qual nós participamos e apresentamos uma candidatura própria, nós sinalizamos para o presidente que gostaríamos de conversar sobre a composição das comissões, mas não tivemos resposta. Tivemos apenas sinalizações de movimentações formais, do ponto de vista do regimento, mas a gente sabe que, como ele mesmo alegou, tudo se dá na base da negociação e que essa casa é da negociação”, reclamou.

Ao falar sobre a busca de espaço nas comissões, Assis revela que o grupo visa participar e/ou liderar comissões temáticas específicas: “Nós queremos contribuir com as comissões de Educação, Reparação, e no caso específico da minha liderança, que é a companheira Eliete Paraguassu, ela quer participar do debate sobre Meio Ambiente, Saúde e também Transporte Coletivo. Então, isso para a gente tem sido fundamental”, delimita. 

Ele sugere ainda a criação ou reativação de comissões especiais específicas: como a do Direito a Cidade e de Defesa a Criança e ao Adolescente.  

“Nós também gostaríamos de construir uma comissão nova, que é de direito à cidade, e possivelmente tentar revitalizar a comissão da criança e do adolescente, da qual também nós temos interesse de participar, como comissão especial”, completa.

É natural que quando governo do estado e prefeitura são gerenciados por grupos políticos diferentes, as bancadas de oposição tentam “puxar a brasa para sua sardinha” no Poder Legislativo e sair em defesa de suas lideranças. No entanto, a dinâmica não deve ser seguida pela oposição da Câmara Municipal de Salvador em 2025, conforme revelou a vereadora Aladilce Souza (PcdoB). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a edil disse que o grupo da minoria terá outras pautas e demandas para tratar no Legislativo da capital baiana. 

A declaração chega após o vereador Hamilton Assim (PSOL) afirmar que considera “grande parte da bancada de oposição está muito vinculada, ou preocupada inclusive, com a defesa do governo do Estado”. 

Aladilce, que voltou a CMS após não ser eleita nas eleições municipais de 2020, rebateu a fala do colega e disse que terá uma “atuação voltada para a defesa de uma concepção de cidade”. 

“Olha, nós somos vereadores e vereadoras de Salvador e primeiro que nossa competência e nossa realidade, nossa missão, é atuar em relação ao município de Salvador, fazendo fiscalização do Executivo, fazendo boas leis, contribuindo para a elaboração das políticas públicas do município. É obviamente que nós temos uma bancada hoje de oposição na Câmara, que está composta por seis partidos e oito vereadores. Nós já reunimos, já inclusive organizamos a liderança, os vereadores e vereadoras que vão estar na liderança e na vice-liderança dessa bancada”, pontuou. 

A vereadora, uma das que possuem mais mandatos na Casa, classificou que apesar das siglas e dos representantes serem ligados à base do governo, não estarão fazendo oposição à prefeitura em favor do governo do estado. 

“Nós temos nomes que são de partidos ligados politicamente à base do governo. Mas isso não significa que nós estamos na oposição aqui por conta de que nós estamos fazendo a opção do governo do Estado à prefeitura. A nossa atuação é uma atuação voltada para a defesa de uma concepção de cidade. Nós nos organizamos a partir da defesa dos interesses da maioria da população de Salvador, da coletividade, é pautada na legalidade, na Constituição, na lei orgânica do município”, explicou.

ENTENDA 
Em entrevista ao Bahia Notícias na última quarta-feira (8), o vereador Hamilton Assis, que estreia na Câmara Municipal de Salvador, após ser eleito nas eleições municipais de 2024, comentou acerca de algumas mudanças na dinâmica do seu grupo político dentro da Casa.

“É apenas um artifício político, um ponto de vista tático, para que a gente possa, vamos dizer assim, estar evidenciando com maior distinção as propostas, os projetos do pessoal”, indicou. 

O psolista explicou também os motivos de seu partido sair do grupo da oposição e migrar para um bloco independente no Legislativo da capital para conseguir um maior destaque e autonomia, já que além dele foi eleita a Eliete Paraguassu. 

“Porque nós consideramos que uma grande parte da bancada de oposição está muito vinculada, ou preocupada inclusive, com a defesa do governo do Estado. Então, como a gente tem uma particularidade de independência em relação ao governo do Estado e para ficar mais à vontade para poder colocarmos as nossas críticas, nós resolvemos afirmar a nossa autonomia quanto à bancada independente da oposição”, explica. 

A mudança chega após uma legislatura em que o PSOL chegou a liderar a bancada de oposição na Câmara, em 2023, pela da chapa Pretas por Salvador, na figura de Laina Crisóstomo. Assis defende que a decisão parte de um posicionamento ideológico do grupo, firmando maior vínculo com a esquerda identitária. 

“Não necessariamente porque nós nos mostrarmos como algo diferente, mas, sobretudo, porque nós queremos afirmar os nossos projetos, as nossas ideias, nossas leituras em relação à cidade e em relação ao governo do Estado, para assim a gente ter essa clareza do diálogo com as bases eleitorais que nos elegeram. Tem mais protagonismo também”, apontou.

“Fundamentalmente, tem mais protagonismo. Ou ter um protagonismo mais livre dessas relações mais formais da convivência dentro de blocos partidários institucionais. Ou seja, nós formamos um bloco informal do ponto de vista da intervenção da articulação política, mas formal no que pese as dinâmicas, os rituais institucionais, particularmente da Câmara. A gente preferiu se preservar nesse aspecto”, complementou.

Eleito pela primeira vez à Câmara Municipal de Salvador, nas últimas eleições municipais de 2024, o vereador Hamilton Assis (PSOL) estreou a legislatura com mudanças na dinâmica do seu grupo político dentro da Casa. Com a conquista inédita de duas cadeiras na Câmara, o PSOL, que está posicionado em cenário de oposição à Prefeitura de Bruno Reis, optou por se “desvincular” da bancada de oposição, criando um grupo individual independente.

Ao Bahia Notícias, Hamilton Assis explica o funcionamento do novo grupo: “Hoje nós temos uma dupla representação, criamos a bancada e ganhamos status de bancada”, revela. “Tem o que eu acho muito interessante, é que a gente marcha separado, mas batemos juntos. Ou seja, vamos estar sempre articulados com a bancada de oposição para articular as principais intervenções, assim como os projetos que nós vamos elaborar e vamos propor”, afirma. 

A bancada oposição na Câmara de Vereadores era formada, até 2024, pelos partidos PSB, PT, PCdoB, PSOL, MDB, PSD e Podemos, totalizando nove cadeiras. No entanto, em 2025, o PSOL optou por formar uma bancada independente - com seus dois vereadores Eliete Paraguassu e Hamilton Assis - fora do grupo multi-partidário da oposição. Com a saída do PSOL, a bancada de oposição na nova legislatura, iniciada em 2025, ficará com oito nomes. 

“É apenas um artifício político, um ponto de vista tático, para que a gente possa, vamos dizer assim, estar evidenciando com maior distinção as propostas, os projetos do pessoal”, evidencia. Sobre as motivações, o psolista explica que a “independência do governo do Estado” motivou a repartição do grupo de oposição. Em entrevista ao BN, ele detalha que após o sucesso do projeto eleitoral, o PSOL busca protagonismo e autonomia na Câmara. 

“Porque nós consideramos que uma grande parte da bancada de oposição está muito vinculada, ou preocupada inclusive, com a defesa do governo do Estado. Então, como a gente tem uma particularidade de independência em relação ao governo do Estado e para ficar mais à vontade para poder colocarmos as nossas críticas, nós resolvemos afirmar a nossa autonomia quanto à bancada independente da oposição”, explica. 

A mudança ocorreu após uma legislatura em que o PSOL chegou a liderar a bancada de oposição na Câmara, em 2023, pela da chapa Pretas por Salvador, na figura de Laina Crisóstomo. Assis defende que a decisão parte de um posicionamento ideológico do grupo, firmando maior vínculo com a esquerda identitária. 

“Não necessariamente porque nós nos mostrarmos como algo diferente, mas, sobretudo, porque nós queremos afirmar os nossos projetos, as nossas ideias, nossas leituras em relação à cidade e em relação ao governo do Estado, para assim a gente ter essa clareza do diálogo com as bases eleitorais que nos elegeram. Tem mais protagonismo também”, diz. 

O atual líder da bancada psolista conclui ainda que a desassociação das “relações formais da convivência” na Câmara deve impulsionar o grupo, que, novamente, decidiu prezar pela liberdade na articulação política. 

“Fundamentalmente, tem mais protagonismo. Ou ter um protagonismo mais livre dessas relações mais formais da convivência dentro de blocos partidários institucionais. Ou seja, nós formamos um bloco informal do ponto de vista da intervenção da articulação política, mas formal no que pese as dinâmicas, os rituais institucionais, particularmente da Câmara. A gente preferiu se preservar nesse aspecto”, completou.

Os vereadores eleitos do PSOL, Eliete Paraguassu e Hamilton Assis, celebraram suas estreias na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e também, a ampliação da bancada do partido, saindo de um representante para dois eleitos. Os 43 edis exitosos nas eleições de 2024 foram diplomados nesta quarta-feira (18), durante cerimônia no Teatro Sesc Casa do Comércio.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Hamilton Assis comemorou o resultado do pleito deste ano e destacou a votação expressiva de Kleber Rosa (PSOL) na disputa pela prefeitura de Salvador. O edil eleito também prometeu, junto da oposição, pautar as “principais questões” da capital baiana.

“O PSOL foi um dos grandes vitoriosos dessa eleição. Conseguiu chegar no segundo lugar na disputa para prefeito e conseguiu também eleger dois vereadores e fazer uma bancada. Junto da oposição, nós vamos pautar, a mobilidade urbana, a questão do piso salarial dos professores, a questão do PDDU. Portanto, são muitas lutas, muitas tarefas. Para cada projeto que a gente tiver acesso, a gente vai tentar publicizar e para as comunidades e para os setores envolvidos para buscar a participação e posicionamento deles”, disse Hamiton.

Eliete Paraguassu ressaltou sua própria trajetória, como pescadora de origem quilombola. A vereadora eleita afirmou que irá “lutar por justiça” dentro da Câmara de Salvador e avaliou que o crescimento da bancada do PSOL “fortalece” as pautas da legenda nos debates na CMS.

“O mandato das águas nasce de uma luta social por justiça ambiental e justiça social na cidade de Salvador. Eliete Paraguassu sempre foi uma mulher que luta por justiça e não vai ser diferente na Câmara Municipal de Salvador. A gente vai combater toda a forma de opressão e essa bancada do pessoal ela nos fortalece para a gente, também pela primeira vez a gente consegue uma bancada, na história do PSOL em Salvador e isso para gente vem mesmo com um fortalecimento”, avaliou a vereadora eleita.

A grande aposta da prefeitura de Salvador para a mobilidade não escapou das críticas do pré-candidato a vereador pelo PSOL, Hamilton Assis. Para o socialista, o BRT não resolver o problema do transporte público da capital baiana e somente atende a interesses de grupos econômicos. 

“O BRT para a gente é uma fantasia. O trecho da Lapa para a Rodoviária, principalmente o trecho da Vasco da Gama, é um trecho completamente ocioso. Ele não vai conseguir responder à demanda, enquanto isso a população continua circulando com os ônibus cheios, com a remodelação das linhas, e isso tem provocado um problema grave de segregação na mobilidade urbana de Salvador. Então eu acho que esse é um problema que a gente precisa enfrentar”, destacou Assis, que outrora foi candidato à prefeitura da capital baiana.

“O outro é o problema da desigualdade. Salvador vive um problema estrutural de desemprego crônico e de violência. Ou a gente entende que o combate à violência está associado à política mais efetiva da resolução dos problemas do povo, ou a gente vai continuar vivenciando esses processos crescentes que vai provocar cada vez mais desigualdade e cada vez mais violência”, acrescentou. 

Um dos quadros mais atuantes do Psol na Bahia, Hamilton Assis acredita que o partido tem tudo para garantir vitórias importantes nas eleições deste ano em Salvador. Em conversa com a imprensa na saída do Ilê Aiyê na noite deste sábado (10), Assis revelou que será candidato a vereador e aposta que a legenda conseguirá mais cadeiras na Câmara Municipal da capital. 

“Serei candidato a vereador. Primeiro, porque a gente acredita que o Psol tem uma grande oportunidade de ampliar a bancada. Segundo porque a candidatura de Kleber Rosa, a nossa candidatura, a candidatura do Psol, ela vai ocupar um espaço, hoje abandonado pelo PT, que é uma candidatura de oposição de esquerda”, afirmou. 

Para ele, a candidatura de Geraldo Jr. (MDB), nome apoiado pelo PT, não terá adesão da esquerda na cidade porque representa similaridade com o atual prefeito Bruno Reis (União).

“O que a gente acha é que existe uma avenida de oportunidade deixada pela adesão do PT. É uma candidatura que, na minha avaliação, é conservadora, faz parte da estrutura de sustentação do poder na cidade, e que não apresenta nenhuma alternativa. Então, é um outro administrador que vai reproduzir a mesma lógica que Bruno Reis tem reproduzido, e não vai conseguir fazer o contraponto para a gente, que é discutir as questões estruturais da desigualdade hoje em nossa cidade”, pontuou.