Vereador propõe ensino obrigatório de capoeira nas escolas públicas de Salvador

O Projeto de Lei n° 255 2025, que tramita na Câmara de Vereadores de Salvador, propõe que a capoeira seja oficialmente reconhecida como cultural e esportiva nas escolas públicas da capital. O texto do vereador Hamilton Assis (PSOL) estabelece que o ensino de capoeira seja obrigatório nas escolas de Salvador, por meio de parcerias com projetos externos. 

Atualmente, a Lei Municipal nº 9.072/2016 já caráter educacional e formativo da capoeira e permite a celebração de parcerias com projetos da prática capoeirista em escolas soteropolitanas. No entanto, mediante a alteração sugerida por Hamilton, “os estabelecimentos de ensino municipais públicos estão obrigados a fornecer a modalidade do ensino da capoeira”, ainda que por meio das parcerias em questão. 

O documento ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da CMS. Segundo legislador, a proposta é que a prática seja integrada a dinâmica pedagógica das escolas, na intenção de “promover o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local.” 

Assim, no que tange às escolas privadas, “os estabelecimentos de ensino privados poderão celebrar parcerias com associações, federações ou outras entidades que representem e congreguem mestres e demais profissionais de capoeira, nos termos desta Lei”. 

No formato atual do projeto de lei, “não se exigirá do profissional de capoeira a filiação a conselhos profissionais ou a federações ou confederações esportivas”. Devido ao recesso da Câmara de Salvador, o projeto deve ser analisado pelas comissões necessárias apenas a partir de agosto, podendo receber emendas e alterações básicas.