Hamilton Assis afirma que processo de cassação deve ser arquivado na Câmara de Salvador: "acusação infundada"
O vereador de Salvador Hamilton Assis (PSOL) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que o processo de cassação movido contra ele deve ser arquivado pela Corregedoria da Câmara Municipal. O pedido foi apresentado por um cidadão civil, identificado como Pedro Ivo Rodrigues Cortes, sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar, após a ocupação do plenário por manifestantes ligados à categoria dos professores.
“Nossa expectativa é que o processo seja arquivado, já que o próprio corregedor da Câmara [Alexandre Aleluia] e o vereador Duda Sanches votaram pelo arquivamento. O relatório aponta claramente que não há materialidade nas acusações”, afirmou o vereador.
O psolista destacou que considera a denúncia infundada e sem qualquer base concreta. Segundo ele, a acusação de que teria contribuído com a ocupação da Casa não se sustenta, já que não esteve presente no episódio que motivou o pedido.
“A acusação é completamente infundada. Uma das teses apresentadas é de que eu teria contribuído com a ocupação na Câmara, mas eu nem estava presente no dia. É um absurdo. Me parece muito mais uma tentativa de encontrar um bode expiatório para um erro cometido por outros”, disse.
Apesar disso, o parlamentar afirmou reconhecer a legitimidade do instrumento que permite a qualquer cidadão apresentar representações contra vereadores, ressaltando que o uso responsável da ferramenta fortalece a fiscalização sobre o Legislativo.
“A gente entende que o pedido de cassação é um instrumento legítimo de controle social, previsto no Estatuto da Câmara, mas é preocupante quando ele é usado como forma de retaliação, intimidação ou tentativa de silenciar um parlamentar em determinado debate da cidade”, completou.
ENTENDA CASO
Manifestantes ligados a movimentos sindicais adentraram o Centro de Cultura da Câmara de Salvador durante as discussões sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Salvador. A invasão ocorreu na tarde do dia 22 de maio, causando a suspensão temporária da sessão.
Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, com um repórter no local, membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) participavam de uma manifestação do lado de fora do prédio.
Ao Bahia Notícias, Hamilton detalhou que não se encontrava no local no momento da invasão, pois já tinha marcada, há cerca de três meses, a defesa de seu mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), às 14h, mesmo horário em que ocorreu o episódio. Ainda segundo ele, quando chegou ao Centro de Cultura da Câmara, após a defesa, a situação já havia sido encerrada.