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O ex-comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, foi exonerado do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio. O órgão pertence aSecretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). A medida foi publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O oficial foi nomeado no cargo em 2022, quando não obteve sucesso em sua campanha para deputado federal daquele ano, quando disputou uma vaga pelo Avante. À época, Brandão recebeu apenas 10.683 votos dos baianos.
A saída do ex-comandante chega após a Seagri passar por mudanças em sua liderança. Wallison Tum foi substituído por Pablo Barrozo na titularidade da pasta. Tanto Barrozo quanto são quadros indicados pelo Avante, partido aliado do governador Jerônimo Rodrigues na Bahia.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (3), a exoneração de 90 servidores da Prefeitura de Aiquara, no sudoeste baiano. A decisão, que também aplica uma multa de R$ 2 mil ao prefeito Delmar Ribeiro (PP), decorre de uma denúncia que apontou irregularidades nas contratações realizadas entre os anos de 2017 e 2019.
Segundo denúncia, formulada por Marta Lisboa Gomes, o prefeito contratou os servidores temporariamente sem a realização de processo seletivo, descumprindo a legislação e o princípio da legalidade. O prefeito de Aiquara foi notificado sobre as irregularidades em fevereiro de 2019, mas não tomou as medidas necessárias para regularizar a situação.
Diante da omissão do gestor, o TCM-BA determinou a exoneração dos servidores contratados irregularmente, no prazo de 90 dias, caso ainda estejam em exercício. A decisão é baseada no artigo 37, IX, da Constituição Federal, que estabelece que a contratação temporária deve ser justificada e limitada a situações excepcionais. Além disso, a decisão também considera o descumprimento da Lei Municipal n.º 548/2017.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), publicou nesta sexta-feira (29), as exonerações dos secretários Afonso Florence, da Casa Civil, e Sérgio Brito, da Infraestrutura. Segundo as informações divulgadas pela gestão, a medida atende ao pedido dos próprios gestores que, também, são deputados federais licenciados e cumprirão atribuições de ordem legislativa, entre elas a destinação de emendas parlamentares.
Ainda conforme nota divulgada pela Casa Civil, o afastamento é temporário e ambos os secretários serão nomeados nas próximas semanas, retornando assim às suas respectivas pastas.
Durante este período, cumulativamente, Carlos Mello (Chefe de Gabinete) assume a Casa Civil, e Raphael Luiz de Souza (Diretor Geral da Secretaria de Infraestrutura), responde pelo expediente da Seinfra.
A movimentação não é novidade e já aconteceu em 2023 pela mesma razão (relembre aqui). A mudança ocorre em meio ao anúncio de Jerônimo sobre uma reforma administrativa, onde o nome de Florence é cotado para sair da Casa Civil, tendo a chegada de outros nomes para liderar a pasta.
O prefeito da cidade de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), exonerou o próprio irmão, Carlos Ibiapina, que ocupava o cargo de secretário de Meio Ambiente. A decisão foi tomada após a denúncia de violência doméstica contra a ex-namorada de Ibiapina, a dentista Raquel Lordelo.
Além disso, consultório tem um processo em aberto contra o acusado por destruição de patrimonio. No vídeo obtido pelo programa Brasil urgente é possível ver o secretário socando e quebrando vidros com uma arma em punho.
A exoneração de Ibiapina foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (5). Em suas redes sociais, de modo ágil, o prefeito anunciou a exoneração do irmão em um vídeo:
O secretário de Justiça, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete, responderá interinamente pela SJDH até as eleições.
Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.
A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte de Zé Neto na disputa eleitoral.
Diante da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma efetiva reforma administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Corte publicou nesta terça-feira (6) decreto que cria a Comissão Extraordinária de Transição Administrativa. A instalação do grupo vem paralelo à publicação de uma série de exonerações e nomeações.
A comissão extraordinária, conforme decreto, tem o objetivo de viabilizar a continuidade administrativa aos recém-nomeados dirigentes da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Administração.
Caberá à comissão proceder ao levantamento de dados e informações referentes aos trabalhos em curso, nas duas secretarias, fornecendo aos novos dirigentes elementos imprescindíveis à manutenção das atividades regularmente desenvolvidas pelas unidades administrativas. O grupo encerrará suas atividades com apresentação de relatório no prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto.
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Ao todo, sete servidores compõem a comissão: desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; juíza assessora especial da presidência, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; juiz assessor especial da presidência, Gustavo Teles Veras Nunes; chefe de gabinete da presidência, Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito; chefe de consultoria jurídica da presidência, Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido; secretário-geral da presidência, Pedro Vieira da Silva Filho; e secretária de Administração, Fernanda Pinto Dantas Braga.
Especialmente hoje, a presidência do TJ-BA, sob a tutela da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tornou pública a exoneração – seja a pedido ou não – de servidores ligados à Secretaria-Geral da Presidência e Secretaria de Administração, e ocupantes de cargos como controlador-chefe, chefe de expediente e assistente de gabinete.
Consequentemente, outros profissionais foram nomeados nas respectivas funções. Há também nomeações para a Corregedoria das Comarcas do Interior, Controladoria do Judiciário e atuação direta em gabinetes de desembargadores.
Na sessão do Pleno do dia 24 de julho a presidente do TJ-BA confirmou a possibilidade da reforma administrativa a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, após correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do tribunal.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antonio Maia Gonçalves, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (25). O pedido ainda será analisado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Antônio Maia está na pasta desde abril de 2022. Ele é advogado e possui experiência na área jurídica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, nos tribunais regionais federais, nos tribunais superiores (STJ, STJ e TST) e no Conselho Nacional de Justiça.
Nesta quinta, ele participou de uma reunião com a cúpula do MDB no estado, partido o qual é filiado. O encontro contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho e os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima.
Segundo informações preliminares, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de advocacia da família.
Uma semana após pedir exoneração, Afonso Florence voltou a se afastar do comando da Casa Civil, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30).
Deputado federal pelo PT, Florence saiu da chefia da pasta no último dia 22 para resolver pendências sobre a destinação de emendas parlamentares. Dois dias depois, ele voltou a ser nomeado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Casa Civil que informou que a saída foi motivada novamente para tratar de emendas parlamentares. Seu retorno ao posto deve acontecer nos próximos dias.
Enquanto estiver fora, quem assume em seu lugar, cumulativamente, é o chefe de gabinete Carlos Palma de Mello.
Esta é a terceira vez no ano que o petista é exonerado da Casa Civil. No início de janeiro, Florence deixou a secretaria para concluir seu mandato como deputado federal em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro. (Atualizada às 7h35)
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Afonso Florence, chefe da Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues, foi exonerado do cargo, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). Em seu lugar assume, cumulativamente, o chefe de gabinete Carlos Palma de Mello.
O afastamento do cargo acontece apenas de forma temporária. Deputado federal pelo PT, Florence está licenciado da função, mas precisou reassumir o mandato para tratar da destinação de emendas parlamentares e retorna o posto na sexta-feira (24), segundo sua assessoria. O mesmo movimento aconteceu na semana passada, quando o titular da Secretaria de Infraestrutura, Sérgio Brito (PSD), também deixou o comando da pasta.
Esta é a segunda vez no ano que o petista é exonerado da Casa Civil. No início de janeiro, Florence deixou a secretaria para concluir seu mandato como deputado federal em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro.
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A senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou o envio de um ofício ao CMN (Conselho Monetário Nacional), solicitando formalmente a exoneração do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O pedido foi realizado na última sexta-feira (23). As informações são via BP Money, parceiro do Bahia Notícias.
O pedido foi feito em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados, empresários e até alguns integrantes do mercado financeiro estavam incomodados com o atual patamar da taxa básica de juros (Selic), que foi mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, durante sua sétima reunião consecutiva.
Segundo o ofício da parlamentar, o desempenho de Campos Neto “não está sendo suficiente” para que a instituição alcance os objetivos estabelecidos em lei, de assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo deste, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Ela também alega que Campos Neto age politicamente para prejudicar o governo de Lula, que há meses tem pressionado por uma flexibilização da política monetária. Tanto o círculo político do presidente do PT quanto membros da equipe econômica expressaram preocupação com o possível impacto dos juros elevados sobre a atividade econômica e a sustentabilidade fiscal do país.
“Ao decidir manter a taxa Selic nesse elevadíssimo patamar, resta evidenciada uma clara atuação política do Presidente do BC no sentido de prejudicar o atual governo de modo a impossibilitar um maior crescimento econômico e, com isso, inviabilizar uma maior entrega de políticas públicas”, diz a senadora no ofício.
No comunicado sobre a última reunião, o Copom enfatizou que a conjuntura atual requer prudência e cautela na condução da política monetária, mesmo diante de indícios de desaceleração da inflação no futuro. O comunicado não forneceu indicações claras de que os juros começarão a ser reduzidos na próxima reunião, que está agendada para agosto. No entanto, há expectativas no mercado de que um ciclo de flexibilização possa ser iniciado nesse momento.
“A manutenção da taxa de juros em patamar tão elevado, como é do conhecimento de Vossas Excelências, embora seja um mecanismo de controle da inflação, encarecendo o crédito para empresas e famílias e gerando um arrefecimento do consumo, também faz com que as empresas adiem ou até mesmo descartem novos investimentos”, continua a senadora, em ofício.
Campos Neto assumiu a presidência do Banco Central em fevereiro de 2019, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), após aprovação do plenário do Senado Federal. Seu mandato vai até dezembro de 2024.
Confira:
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, Sebastião Cunha, pediu exoneração do cargo por volta do meio dia desta quinta-feira (1). Aposentado do Banco do Brasil, ele alega ao prefeito Colbert Martins que o pedido teria motivações pessoas e de ordem familiar.
Sebastião é o terceiro secretário a sair do governo Colbert em menos de três meses. Antônio Carlos Borges Jr., ex-secretário de Desenvolvimento Social, pediu exoneração no dia 28 de março, também alegando motivos pessoais.
Na última semana, Saulo Figueredo pediu exoneração da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).Problemas relacionados ao transporte público da cidade e falta de melhores condições de trabalho teria motivado o pedido. O ex-deputado federal Sérgio Carneiro assumiu a pasta.
O site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, entrevistou Sebastião Cunha por telefone. Ele disse que já havia estabelecido um prazo para encerrar suas atividades na vida pública, exatamente no dia de hoje. Cunha já foi ministro da Integração Integração Nacional e secretário no município de Serrinha.
“Vai chegando o tempo em que a gente precisa parar, porque o tempo voa. Falei com o prefeito, achei que era a hora de sair”, afirmou ao Acorda Cidade.
Sebastião ressaltou que exerce outras atividades e que a gestão de Colbert Martins precisa de uma renovação.
“O governo de doutor Colbert está precisando renovar, e ele fala todo dia que vai alterar secretarias. Não sou político, sou técnico. Gosto do prefeito Colbert e tenho grande consideração por ele, há muitos anos somos amigos, então resolvi e entreguei a ele (a carta). Sou advogado, administrador de empresas, tenho uma empresa de consultoria, e não estou a fim mais de continuar nesse negócio de ‘vamos trabalhar’”, argumentou.
Ex-deputado federal, Sérgio Carneiro assume Secretaria de Transportes e Trânsito de Feira de Santana
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, Sérgio Barradas Carneiro, assume interina e cumulativamente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A designação do prefeito Colbert Martins (MDB) está sendo oficializada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico do Município (DOM).
Como publicou o Acorda Cidade, Sérgio Carneiro já foi deputado federal, deputado estadual, vereador, secretário estadual, além de já ter ocupado a titularidade de outras pastas na gestão da cidade.
Ele assume a pasta após o pedido de exoneração do ex-titular, Saulo Figueredo, que acusou ter deixado a cadeira em virtude de problemas relacionados ao transporte público no município. Para ele, há um desejo de melhora do transporte, mas não é possível realizar mudanças sem melhores condições de trabalho.
Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (2), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) afirma que o ex-defensor público, preso em Feira de Santana se passando por juiz em congregações evangélicas para aplicar golpes, foi exonerado da função por duas vezes.
Conforme a DP-BA, Glauco Teixeira de Souza ingressou nos quadros da entidade em 2014, tendo sido empossado em novembro daquele ano, depois de ter sido aprovado no concurso para defensores em 2010, em cadastro reserva.
A primeira exoneração ocorreu em novembro de 2017. A DP-BA afirma que medida foi adotada porque Souza não cumpriu os requisitos legais no estágio probatório. “Com a decisão de não confirmação na carreira, ele impetrou Mandado de Segurança (MS nº 8000619-80.2017.8.05.0000), que garantiu a ele reintegração parcial, suspendendo o processo de aferição do estágio probatório”, detalha a DP-BA.
Glauco Teixeira de Souza foi reintegrado no cargo em 8 de fevereiro de 2020, cumprindo a decisão judicial. Porém, por mais uma vez ele não cumpriu os requisitos necessários à confirmação da estabilidade no cargo de defensor público e, por decisão unânime do Conselho Superior da DP-BA, foi exonerado novamente do cargo em setembro de 2020.
A DP-BA assegura que à época foi determinado ao ex-defensor que devolvesse a carteira funcional e o notebook institucional – ambos materiais foram encontrados sob sua posse no momento da prisão feita por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) nesta quarta-feira (1).
“Em razão da não devolução, a Defensoria informou à Procuradoria Geral do Estado, entrou com processo administrativo e judicial, e, em janeiro de 2021, o Estado da Bahia entrou com pedido de reintegração de patrimônio, deferido em março do mesmo ano pelo juiz, que determinou a devolução do notebook sob pena de busca e apreensão”, indica a DP-BA.
Glauco Teixeira de Souza foi encontrado no Condomínio Di Cavalcanti. De acordo com a DRFR, ele possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental.
O pastor e colunista social Edilásio Barra, conhecido como Tutuca, foi exonerado do cargo de Secretário de Políticas de Financiamento Adjunto da Secretaria de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A portaria que oficializa a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
(Clique na imagem para ampliar)
Tutuca entrou na Ancine em 2019 para atuar na Superintendência de Desenvolvimento Econômico, que é responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Meses depois da nomeação ele passou a assumir a função de diretor-substituto.
O pastor chegou a ser indicado para assumir o cargo de diretor da agência, mas a tramitação empacou porque o Senado não chegou sequer a marcar sua sabatina. Ao perceber a má vontade dos senadores, o presidente Jair Bolsonaro solicitou a retirada da indicação em abril deste ano (relembre).
Esta não é a única mudança recente na área da Cultura do governo federal. Nesta segunda-feira (2), Gustavo Menna Barreto da Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Especial da Cultura, pasta comandada por Mario Frias, deixou o cargo que ocupava desde agosto de 2020 (saiba mais). Ele é amigo de infância do secretário.
Assinado pelo secretário Mario Frias na última sexta-feira (4), um ofício determina que nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e até postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura sejam enviados previamente à pasta.
O documento, foi enviado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional, à Casa de Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao Instuto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instuto do Patrimônio Histórico e Artístisco Nacional (Iphan), segundo o Globo.
O ofício determina que "nomeações/exonerações para cargos comissionados e funções de confiança" ( a partir de DAS 3 ); "requisições e cessões que envolvam cargos comissionados" ( a partir de DAS 3 ); "substuições de qualquer nível" e " todas as publicações em sítios, perfis, mídias digitais e portais oficiais das endades vinculadas" passam a ser encaminhadas à Secretaria, para que sejam remetidas à "Secretaria-Execuva ou ao Gabinete do ministro" (do Turismo, ao qual a Cultura é vinculada).
No caso das publicações em sites e redes, o ofício justifica que a ação visa "uniformizar a comunicação". O documento cita ainda que "não obstante, por força de lei de criação, essas instuições tenham autonomia administrava, financeira e patrimonial, solicita-se que previamente à publicação de Editais de Licitação, Convênios, Termos de Execução Descentralizada, Acordos de Cooperação, Chamamentos Públicos ou outros instrumentos congêneres, esses expedientes sejam encaminhados para ciência desta Secretaria".
A medida foi recebida por parte dos servidores como uma ameaça à autonomia das entidades vinculadas. A Associacao dos Servidores e Trabalhadores da Funarte (Asserte) informou que está em consulta com o jurídico para averiguar a legalidade da decisão. Um servidor da Fundação, que não quis se identificar, disse que Frias se equivoca ao considerar as vinculadas como órgãos da secretaria: "Chamam as vinculadas de órgãos, mas elas são entidades independentes e autônomas. Não é à toa que cada uma tem seu respectivo presidente".
Presidente do Iphan de 1985 a 1988 e do Ibram em 2013 e 2014, Angelo Oswaldo define a orientação como uma "medida excepcional na história do serviço público":
"É uma asfixia completa do setor, que visa imobilizar a máquina federal. Essas entidades têm autonomia garantida justamente por serem autárquicas, e agora passam a estar sob um controle rígido do governo", disse.
Para o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), a decisão é preocupante no contexto da proposta de reforma administrativa envciada pelo governo, "em que se pretende dar uma licença plena ao presidente para extinguir autarquias, sem que o Congresso seja chamado a opinar".
" A supervisão ministerial existe, mas não nesse nível que o Frias pretende no ofício. Isso não tem qualquer fundamento jurídico — comenta Calero. — As autarquias têm um papel importantíssimo de execução da política pública na ponta. O objetivo parece ser asfixia-las de vez. Primeiro nomeando dirigentes sem qualificação. Agora, impondo um gerenciamento ilegal", pontuou.
Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informa que "a orientação passada por meio de circular tem como único objetivo padronizar e dar ciência das ações para a Secretaria, assim como acontece em qualquer empresa ou órgão público, não havendo qualquer controle ou cerceamento de informações."
Depois do “Ufa!” para expressar o alívio após ser exonerada do comando da Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro (clique aqui e relembre), Regina Duarte celebrou sua primeira noite de sono regular em meses.
“Bom dia. Comemorando hoje com foto liiindaaaa de Stephen Spraggon, feita em Stonehenge (Que fica em Salisbury, sul da Inglaterra). Você não conhece? Eu também não, mas quem sabe um dia? Pensamento é energia ,assim como o ‘sangue de Jesus’. Têm poder! Mais detalhes no próximo post”, escreveu a atriz em sua conta oficial no Instagram, na quinta-feira (18). “Com arte comemoro então, com vocês e com estas imagens, a minha primeira noite bem dormida (5 horas , direto, sem interrupções!) nos últimos meses. Uhuuuu!”, celebrou.
Vinte dias depois do anúncio de seu desligamento da Secretaria Especial da Cultura, pelo presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte finalmente foi demitida oficialmente (clique aqui e saiba mais), após uma indefinição que se arrastou por semanas (clique aqui). A publicação de sua exoneração, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, foi celebrada pela atriz em suas redes sociais.
Regina celebra exoneração | Foto: Reprodução / Instagram
“Deu-se! #ufa!”, escreveu a ex-secretária, em uma postagem no Instagram, junto com a foto do decreto do presidente que oficializa sua saída da pasta. O futuro de Regina, no entanto, ainda é incerto. Bolsonaro havia lhe prometido o comando da Cinemateca Brasileira, mas a instituição, situada em São Paulo, tem enfrentado dificuldades. Servidores acusam o governo de sucateá-la, já que não tem feito os repasses orçamentários para os administradores do espaço (clique aqui).
Depois de cerca de duas semanas do anúncio do afastamento de Regina Duarte da Secretaria Especial da Cultura (clique aqui), a exoneração da atriz ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Com o cargo comissionado, o contrato de Regina prevê proventos mensais de R$ 15.594,89 para o trabalho de 40 horas semanais.
Detalhes do cargo de Regina Duarte no Portal da Transparência (clique na imagem para ampliar)
No vídeo do anúncio do afastamento da secretaria, ela chegou a comemorar o “presente” que teria recebido do presidente Jair Bolsonaro, um cargo de chefia na Cinemateca Brasileira, que também não se materializou.
A contratação tem alguns impasses, desde a inexistência do cargo prometido, até o sucateamento do órgão, que em 2020 não recebeu sequer uma parcela do repasse de R$ 12 milhões do orçamento do governo federal (clique aqui).
SUBSTITUTO
Antes mesmo da confirmação de que Regina Duarte deixaria a Secretaria Especial da Cultura, o ator Mário Frias se colocou como possível substituto. Ele chegou a se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro algumas vezes após o anúncio da saída da artista (clique aqui), mas sua nomeação ainda está em aberto.
Depois da participação vexatória de Regina Duarte em uma entrevista à CNN Brasil (clique aqui e relembre), a equipe da Secretaria Especial da Cultura sofreu uma baixa. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, após o “chilique” da atriz, que se negou a responder questionamentos de Maitê Proença sobre a ausência de políticas públicas para o setor cultural, uma assessora especial deixou o cargo.
Ainda de acordo com a publicação, Renata Giraldi era responsável pelas demandas da imprensa de Regina Duarte e a exoneração foi confirmada pelo Ministério do Turismo, pasta à qual a Secretaria Especial da Coluna está vinculada.
Dois dias após sua nomeação no Diário Oficial do Estado, Hermano Guanais entregou o cargo de diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA).
Em entrevista à coluna de Ronaldo Jacobina, no Correio, o baiano, que trabalha em Brasília na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmou que sua contratação foi um “equívoco” e que apesar de ter ficado lisonjeado com o convite, decidiu declinar por causa de seus compromissos na capital federal.
O MAM-BA está sem diretor desde o fim de 2019, quando a historiadora Tereza Lino pediu exoneração, por problemas com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão estadual que administra o espaço.
Após fontes de bastidores apontarem o clima de animosidade entre Regina Duarte e a reverenda Jane Silva (clique aqui), a atriz decidiu, nesta sexta-feira (10), exonerar sua adjunta da Secretaria Especial da Cultura. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
Indicação da própria Regina para o cargo de secretária adjunta (clique aqui), Jane estaria ultrapassando os limites ao desrespeitar a hierarquia e tomar decisões sem conversar com a titular da pasta. Este comportamento teria aborrecido Regina Duarte.
O dramaturgo Roberto Alvim, que foi demitido do cargo de secretário especial da Cultura após fazer um pronunciamento com estética e discurso nazista (clique aqui), segue vinculado ao governo.
A exoneração de Alvim da Cultura saiu no dia 17 de janeiro (clique na imagem para ampliar)
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Alvim, que antes de secretário ocupava a diretoria da Fundação Nacional de Artes (Funarte), não teve a exoneração deste cargo publicada no Diário Oficial da União até hoje.
Questionada, a assessoria de imprensa da Funarte informou que "Roberto Alvim foi desvinculado do cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte ao ser nomeado secretário Especial da Cultura, não sendo permitido o acúmulo de cargos". A assessoria disse ainda que "A Fundação desligou o então diretor de seu quadro no sistema eletrônico de pessoal do Governo" e "não houve mais pagamento de salário por parte da Funarte".
A Funarte não justificou, entretanto, a ausência da publicação da exoneração no Diário Oficial. Segundo especialistas, tal medida é essencial, já que, legalmente, nenhuma nomeação ou exoneração tem validade sem que seja publicada.
A Secretaria Especial da Cultura do governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), a exoneração do titular interino da pasta, José Paulo Soares Martins, que substituía o ex-secretário Roberto Alvim, demitido após divulgar vídeo com aspectos estéticos e discursivos da propaganda nazista.
O motivo da exoneração, segundo o G1, não foi anunciado. Ela deve ser publicada no "Diário Oficial da União". José Paulo estava na Cultura desde junho de 2016. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro almoçou com a atriz Regina Duarte no Palácio do Planalto, convidada para assumir o posto deixado pelo agora ex-secretário.
Regina, que afirmou estar em "período de testes" à frente da Cultura, utilizou as redes sociais após o encontro e disse que o "noivado continua". Bolsonaro também não indicou se o convite foi aceito oficialmente pela atriz.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou, na última sexta-feira (4), 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte, comandado por Roberto Alvim, diretor bolsonarista que xingou Fernanda Montenegro de “sórdida” (clique aqui) e tentou contratar a própria esposa para um projeto do órgão, por R$ 3,5 milhões (clique aqui).
"Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir hoje. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho", disse Alvim, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, destacando que não chegou a ser consultado pelo ministro sobre a decisão.
O presidente da Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Jorge Lemos, também teme os prejuízos com as exonerações. "O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia vem sendo desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque", afirmou. "O controle social é fundamental para que a Funarte permaneça como instituição pública e não de governo", acrescentou.
A Funarte, por sua vez, informou que "o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição". Já o Ministério da Cidadania disse que não iria comentar o fato.
DEPUTADOS
Após tomarem conhecimento das exonerações, alguns deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), contra o ministro Osmar Terra, nesta segunda-feira (7).
Segundo a coluna, eles solicitam que o MPF avalie a legalidade das exonerações e verifique se houve perseguições políticas e ideológicas para justificar as demissões.
Presente nos festejos do 7 de Setembro, em Salvador, nesta quinta-feira (7), o vice-governador da Bahia, João Leão, desvelou um dos questionamentos envolvidos na controversa mudança na diretoria da Fundação Cultural da Bahia (Funceb). Ao ser questionado se a saída de Fernanda Tourinho e a contratação de Renata Dias Oliveira (clique aqui) seria uma movimentação para “agradar aliados” políticos, Leão se pronunciou de forma categórica: “Não, a demissão foi uma questão do secretário. Foi uma indicação do secretário que nós acatamos e fizemos essa indicação. Jorge Portugal que nos enviou esse pedido dessas questões”. Vale destacar que a indicação de Fernanda Tourinho para o cargo foi feita pelo próprio Portugal, há cerca de dois anos e meio (clique aqui). A classe artística não recebeu bem as mudanças na Funceb e tem criticado a falta de transparência da Secretaria de Cultura.
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), a exoneração de Fernanda Tourinho da direção da Fundação Cultural da Bahia (Funceb). Ela, que assumiu o cargo em janeiro de 2015 (clique aqui e saiba mais), por indicação do secretário de Cultura, Jorge Portugal, será substituída por Renata Dias Oliveira, cuja nomeação também saiu no DOE desta sexta. Segundo a publicação, a exoneração se deu a pedido da própria gestora. Além da direção geral, a fundação teve mudanças ainda na direção administrativa, com a saída de Luis Felipe Lima e a contratação de Jorge Luis de Oliveira.
Veja a publicação (clique na imagem para ampliar):
Giudice decidiu abandonar o cargo após o Ipac, instituição a qual o museu é vinculado, autorizar uma gravação do programa “Esquenta!” da TV Globo para essa terça-feira (23) em dia e horário que ele não havia autorizado (entenda o caso aqui). Por outro lado, o instituto defende que para a solicitação de gravação de 'passagem' do programa foi aberto processo administrativo nº0607160017700, com parecer da Procuradoria Jurídica. De acordo com o Ipac, o pedido se tratava da captação sonora de uma apresentadora por 30 minutos na área externa do Solar do Unhão. A gravação seria nessa terça (23) ou quarta (24) pela manhã.
Com o imbróglio, a produção do Esquenta! desistiu da gravação no MAM. Na manhã dessa terça (23), a apresentadora Regina Casé gravou na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
