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As empresas LN Distribuidora, G3 Polaris, MP2 Construções, Podium Distribuidora e WLSP Logística, investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suspeita de fraudes em contratos com a Prefeitura de Salvador, também possuem contratos firmados com outros 17 municípios baianos. Um levantamento de empenhos e pagamentos realizados entre 2018 e 2026 no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pelo Bahia Notícias mostra que as empresas movimentaram recursos públicos em administrações municipais de diversas regiões do estado durante o período.

A LN Distribuidora registra contratos em diferentes cidades do interior. Em Candeias, recebeu R$ 1.079.900,00 em 2022 e R$ 1.841.513,44 em 2023. Em Dias d'Ávila, os pagamentos somaram R$ 195.548,32 em 2023 e R$ 157.751,88 em 2024. Em Caetité, integrando um consórcio, os repasses chegaram a R$ 139.248,31 em 2024, R$ 182.697,90 em 2025 e R$ 414.297,13 em 2026. Também há registros de pagamentos em Vera Cruz, com mais de R$ 250 mil entre 2021 e 2023; Teodoro Sampaio, com R$ 53.886,00 em 2021; Esplanada, com R$ 45.473,13 em 2020; e Licínio de Almeida, onde recebeu R$ 7.600,00 em 2026.

A G3 Polaris Serviços também mantém contratos em diversos municípios. Em Vitória da Conquista, os registros apontam pagamentos de R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2026. Em Cansanção, recebeu mais de R$ 7,5 milhões nos últimos 4 anos. Em Jequié, os pagamentos alcançaram R$ 2 milhões. Também há registros em Pojuca, com repasses de até R$ 1,2 milhão; Nazaré, com R$ 922 mil; e Brejões, onde recebeu R$ 468 mil. A lista de cidades com relacionamento com a G3 Polaris inclui ainda Candeias, Jandaíra, Iaçu, Amélia Rodrigues, Capim Grosso, Mata de São João, Camaçari, Mirangaba, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Conceição de Feira, Itaparica, Rio Real e Salinas da Margarida.

A MP2 Construções apresenta contratos em diferentes administrações municipais. Em Santaluz, recebeu R$ 8,1 milhões. Em Jussara, os pagamentos chegaram a R$ 1,3 milhão. Em Conceição da Feira, houve repasses de R$ 2,8 milhões. A empresa também recebeu R$ 1,1 milhão de Jandaíra e R$ 982 mil em Candeias. A MP2 teve relacionamentos ainda com as prefeituras de São José do Jacuípe, Salinas da Margarida, Nazaré, Mirangaba, Campim Grosso, Conde, São Miguel das Matas e Mata de São João.

A Podium Distribuidora também possui contratos com municípios baianos. Em Brejões, os registros apontam pagamentos de R$ 70 mil e outros R$ 4,5 mil em São Félix do Coribe. É a empresa com menor número de municípios com contratos no período, além da WLSP que, concentra sua atuação municipal em Salvador. Os registros da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) indicam pagamentos anuais que variaram entre aproximadamente R$ 2,5 milhões em 2018 e R$ 1,8 milhão em 2025. Até junho de 2026, os repasses realizados à empresa naquele ano já somavam cerca de R$ 1,03 milhão.

As cinco empresas são investigadas pelo MP-BA em apuração relacionada a contratos firmados com a Prefeitura de Salvador. Os contratos com outros municípios do interior da Bahia não constam na investigação deflagrada no último dia 13, que afastou o então secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e o vereador George, o Gordinho da Favela.

As empresas LN Distribuidora e Comércio Ltda, G3 Polaris Serviços Ltda, MP2 Construções Eireli e Podium Distribuidora Ltda, investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na operação que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo contratos da Prefeitura de Salvador, também mantiveram contratos com o Governo da Bahia.

O levantamento realizado pelo Bahia Notícias com base em registros oficiais de pagamentos aponta que, juntas, as quatro companhias receberam R$ 11.023.318,93 da administração estadual entre 2023 e 2026. A empresa com maior volume de recursos é a LN Distribuidora e Comércio Ltda, que acumula R$ 5.265.843,34 em pagamentos.

Os principais repasses foram feitos pelo Fundo Estadual de Saúde, responsável pela maior parte dos contratos, além da Defensoria Pública do Estado, que realizou pagamentos de maior valor individual, como R$ 65.961,48, em dezembro de 2023, e R$ 38.078,27, em março do mesmo ano. Os registros abrangem o período entre janeiro de 2023 e junho de 2026.

Na sequência aparece a G3 Polaris Serviços Ltda, que recebeu R$ 2.352.114,56. Os maiores contratos foram firmados com a Secretaria da Administração (Saeb), incluindo pagamentos de R$ 304.256,49, em setembro de 2025, R$ 189.127,97, em março de 2026, e R$ 183.108,36, em novembro de 2025. A empresa também prestou serviços para a Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

A Podium Distribuidora Ltda aparece com R$ 1.737.364,82 em recursos recebidos do Estado. Os contratos estão distribuídos entre diversos órgãos, como Gabinete do Governador, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outras secretarias estaduais, com pagamentos recorrentes entre 2023 e 2024.

Já a MP2 Construções Eireli soma R$ 1.667.996,21, com todos os pagamentos concentrados na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Entre os maiores valores estão R$ 262.223,24, em março de 2025, e R$ 216.493,27, em agosto de 2024.

As contratações estaduais, no entanto, não fazem parte da investigação da operação que levou ao afastamento do então secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e do vereador George, o Gordinho da Favela. Até o momento, a apuração do Ministério Público está restrita aos contratos firmados no âmbito da administração municipal da capital baiana.

CONTRATOS COM MUNICÍPIOS
A revelação amplia o alcance das empresas investigadas pelo MP-BA. Como mostrou o BN, além dos contratos com a Prefeitura de Salvador, as companhias também mantiveram vínculos com 34 municípios baianos entre 2018 e 2026.

Durante o lançamento do novo programa Empreenda Salvador, realizado nesta quinta-feira (16) no Mercado São Miguel, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macedo, fez um balanço sobre o andamento e os prazos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário assegurou que o cronograma segue o planejado e enfatizou o compromisso da pasta com a escuta ativa da sociedade na construção do documento.

Macêdo destacou o foco na participação popular. "O ano de 2026 está sendo inteiramente dedicado a ouvir a população. Macedo ressaltou a conclusão de etapas fundamentais, como as oitivas em áreas especializadas (mobilidade, infraestrutura e meio ambiente) e as oficinas de bairros, fundamentais para entender as demandas de diferentes regiões da capital", declrou.

O titular da pasta também citou o sucesso da recente audiência realizada em Tancredo Neves, que de acordo com ele contou com forte engajamento, e garantiu que a prefeitura continuará ouvindo associações de bairros, sindicatos, a Associação Comercial e federações da indústria e do comércio.

Ainda segundo o secretário o objetivo de toda a escuta é construir a melhor peça possível, com o apoio e consultoria da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ao final do processo, o projeto será entregue à Câmara de Vereadores para o debate e a consolidação da nova legislação urbana da cidade.

Sosthenes foi categórico ao afirmar que não haverá atrasos. A expectativa da equipe técnica e da Diretoria de Desenvolvimento Urbano é finalizar a peça até o final deste ano, garantindo todos os trâmites e prazos legais estipulados para 2026.

As informações e atualizações sobre o processo continuam sendo divulgadas pelos canais oficiais e pelo site do PDDU.

Durante o lançamento do novo programa Empreenda Salvador, realizado nesta quinta-feira no Mercado São Miguel, o prefeito Bruno Reis (UNIÃO) falou  sobre a operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que resultou no afastamento do seu ex-secretário, Luciano Sandes, por suspeitas de fraude e corrupção. Visivelmente desconfortável e gaguejando ao abordar o tema, o gestor municipal buscou eximir a prefeitura de culpa e aproveitou a ocasião para atacar o governo estadual.

Em sua fala, o gestor afirmou que a gestão municipal não tinha conhecimento do esquema milionário que, segundo as investigações, operava há cerca de dez anos na administração. Ele também buscou adotar uma postura de colaboração com os órgãos de controle.

"O Ministério Público pode apurar a qualquer hora. Já disse a vocês que agradeço ao Ministério Público por ter identificado as irregularidades que a Prefeitura desconhecia, e as providências serão tomadas. Então, isso tem a ver com gestão", declarou o prefeito.

FOCO NAS ELEIÇÕES

Apesar das denúncias envolvendo o secretariado de sua própria gestão, Bruno Reis rapidamente desviou o foco da crise institucional para a disputa eleitoral marcada para o dia 4 de outubro. Na tentativa de contrastar sua atitude com a dos adversários políticos, o prefeito proferiu críticas diretas ao Partido dos Trabalhadores (PT), que comanda o Governo do Estado.

 

Segundo o prefeito, a população saberá diferenciar quem "toma decisões firmes" de quem "passa a mão na cabeça" de aliados.

"As pessoas sabem quem performa, quem entrega, quem dá resultado, quem não está com maquiagem, com falsas promessas. Sabem, quando tem problemas como esse, quem toma decisões firmes e rigorosas e quem passa a mão na cabeça, acoberta, protege e dá uma postura completamente diferente da que é praticada pelo Governo do Estado", atacou.

Reis reforçou o discurso de fadiga do eleitorado com o grupo político adversário: "Acho que o que vai definir a eleição, volto a dizer, é um sentimento de mudança. As pessoas cansaram, 20 anos já é tempo demais, o PT teve todo o tempo e as pessoas não conseguem mais e não vão mais esperar."

Questionado pela imprensa ao final do pronunciamento se havia mantido algum contato com Luciano Sandes após a deflagração da operação pelo Gaeco, o prefeito foi categorico. "Não", respondeu, indicando um distanciamento imediato do ex-aliado que ocupava papel central na Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro.

Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena1, o economista Edísio Freire fez um duro alerta sobre o atual cenário socioeconômico do trabalhador brasileiro. Segundo o especialista, uma combinação perversa envolvendo a distorção da "pejotização", o descontrole do crédito consignado e a febre das apostas esportivas (bets) está instalando um "caos na sociedade" e levando as famílias de baixa renda à ruína financeira.

Freire iniciou sua análise criticando a forma como a pejotização (contratação de funcionários como Pessoa Jurídica) vem sendo aplicada. Ele explicou que o modelo faz sentido e gera retorno para a sociedade quando aplicado a profissionais de alta renda (que ganham acima de 10 salários mínimos), mas se torna um instrumento de "precarização em massa" quando imposto a trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo.

ARMADILHA DO CRÉDITO FÁCIL

Outro ponto de forte preocupação levantado pelo economista é a falta de controle sobre as linhas de crédito consignado. Freire alertou para a facilidade com que o trabalhador consegue tomar empréstimos de forma autônoma por meio de carteiras digitais, comprometendo rapidamente sua renda sem que a empresa empregadora sequer seja notificada previamente.

Com normas que permitem comprometer até 50% do salário, o trabalhador de baixa renda entra em um ciclo de asfixia financeira. “O cara que já ganhava um salário mínimo desconta 30% ou vai para a margem total. Ele não vai conseguir sobreviver”, explicou.

Segundo o economista, esse sufocamento gera um efeito cascata no mercado de trabalho: o funcionário tenta forçar sua demissão na esperança de quitar o débito com os direitos trabalhistas. Como o valor rescisório frequentemente não é suficiente, a dívida permanece ativa, fazendo com que o indivíduo evite retornar ao emprego com carteira assinada para fugir de novos descontos em folha.

EFEITO DAS BETS

O ápice desse ciclo de endividamento, de acordo com Freire, é a proliferação desenfreada das apostas online. Trabalhadores já desesperados financeiramente acabam recorrendo aos jogos na ilusão de um ganho fácil. “Aí o cara, por não ter dinheiro, acha que vai resolver a vida financeira dele jogando. E aí o caos se instala”, destacou.

Para o economista, a situação ultrapassa o debate político e se configura como um grave problema de Estado e de saúde pública. Ele criticou a inércia das autoridades diante da gravidade do cenário. “Estão destruindo a família brasileira do ponto de vista financeiro e eu não estou vendo ninguém se movimentar. O crédito tem que ser dado sim, desde que tenha um acompanhamento mínimo. Isso é perverso demais”, concluiu.


Para conferir a entrevista completa:

O deputado federal Jorge Araújo (Progressistas) não poupou críticas às gestões estadual e federal durante sua participação no programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador. Em uma entrevista marcada por cobranças incisivas, o parlamentar abordou o caos na infraestrutura rodoviária baiana, o cenário político polarizado do país, as articulações para a disputa pelo Governo da Bahia e os gargalos históricos da administração estadual, como a fila da regulação da saúde e as obras de mobilidade.

RODOVIAS E PEDÁGIOS

Araújo demonstrou forte indignação com a situação da malha viária baiana, destacando que, segundo ele, apenas cerca de 10% das rodovias do estado são duplicadas. O foco principal de suas críticas foi a BR-324 e a recente cratera que expôs a falta de manutenção preventiva. O deputado lamentou a saída da Via Bahia, que, segundo ele, "levou quase um bilhão de reais, se picou e foi embora", e apontou que o DNIT não possui estrutura para assumir a demanda.

O parlamentar também alertou para o que chamou de "pegadinha" no contrato de concessão da chamada Rota dos Sertões (BR-116). Segundo Jorge, dos quilômetros previstos, a empresa assumirá a obrigação real de duplicar apenas um trecho de cerca de 80 km (de Serrinha a Tucano), enquanto a população será penalizada com a instalação de novos pedágios. Cidades como Pojuca também foram citadas como exemplos de cobranças abusivas, onde os motoristas "pagam para entrar e pagam para sair".

LULA X BOLSONARO E TERCEIRA VIA

Questionado sobre o alinhamento da oposição baiana e o cenário nacional dominado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado foi categórico ao afirmar que em sua visão o Brasil precisa de uma terceira via. Araújo pontuou que o país está estagnado nessa discussão há quase uma década, enquanto o custo de vida e a inflação castigam a população, citando o alto preço do botijão de gás, da energia elétrica (Coelba) e dos alimentos.

"Nem todo mundo que é de direita é bolsonarista, e nem todo mundo que é de esquerda é Lula", afirmou, ressaltando que não vota no atual presidente e que, embora respeite os eleitores do ex-presidente, o atual formato do grupo político de Jair Bolsonaro não condiz com o que deseja para o país. Ele também teceu duras críticas aos "deputados de internet", que vão a Brasília apenas para gravar vídeos sobre "bafafás" e polêmicas de redes sociais, em vez de atuar nas comissões para resolver os problemas reais da população.

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Avaliando a política local e a iminente disputa pela sucessão estadual, Jorge Araújo enxerga um forte sentimento de mudança no interior e na capital, motivado pelo cansaço de duas décadas de hegemonia do grupo governista. Para ele, o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), já atingiu o seu teto eleitoral.

O deputado cobrou uma postura mais firme de seus aliados da base de oposição. Segundo ele, quem está com ACM Neto precisa demonstrar apoio abertamente, abandonando a postura de "espinha mole". Araújo criticou também a estratégia de marketing do governo do estado, que, ao anunciar entregas de obras, evidencia a demora na conclusão de projetos que se arrastam pelos governos dos petistas Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo.

CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO

O tom da entrevista subiu ao abordar a fila da regulação de saúde na Bahia. O deputado classificou o sistema como algo que "mata, entristece e adoece" os baianos. Para Araújo, falta gestão: o governo deveria buscar a iniciativa privada para desafogar a fila de exames de alta complexidade, evitando internações prolongadas e custosas.

No campo da infraestrutura e mobilidade urbana, o parlamentar ironizou a recente entrega de um trecho do VLT no Subúrbio, afirmando que, após 11 anos de promessas, a obra atual atende a um trecho curto demais para justificar o "glamour" do governo. Sobre a Ponte Salvador-Itaparica, com entrega prevista para 2030, ele revelou ser contrário à estrutura de concreto, defendendo que o problema seria melhor solucionado com a modernização do sistema Ferry-Boat, transformando-o em uma operação de 24 horas, aos moldes dos sistemas eficientes vistos fora do país.

Em entrevista concedida ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o músico e compositor Manno Góes analisou o atual cenário cultural da Bahia e fez reflexões sobre os desafios e a estagnação do Carnaval de Salvador.

Avaliando as mudanças na cultura do estado, o artista destacou pontos cruciais sobre a estrutura e o mercado da maior festa baiana. "Historicamente, a Bahia confundiu cultura com entretenimento, criando uma indústria de festas que abafou outros talentos musicais, forçando-os a migrar para o eixo Rio-São Paulo".

Góes também celebra que o Axé perdeu seu monopólio, abrindo espaço para novos artistas brilharem sem precisarem ser "escravos do trio elétrico".

Um dos alertas mais incisivos do músico foi em relação ao preço da folia soteropolitana. Manno destacou que passar oito dias de Carnaval em Salvador chega a ser mais caro do que viajar para Nova Iorque ou passar dez dias na França conhecendo vinhedos.

"A festa baiana enfrenta hoje a forte concorrência de capitais como São Paulo. Consequentemente, os turistas de fora deixaram de vir com a mesma frequência, e o público atual tem sido sustentado pelo turismo interno, com moradores do interior da Bahia se deslocando para a capital", declarou o artista.

Ainda segundo Manno, a mecânica de ocupação do espaço da folia está estagnada há muito tempo. Para ele é preciso achar uma nova equação que saiba manter os blocos e camarotes, mas que privilegie a "pipoca" e garanta a sobrevivência do carnaval de rua.

Apesar de apontar a estagnação do formato atual e a necessidade urgente de repensar a festa como indústria para atrair novamente os turistas, Manno Góes fez questão de exaltar a singularidade do evento. Segundo ele, o Carnaval de Salvador continua sendo o melhor do país e inigualável, pois possui diferenciais que outras praças não têm: "Salvador tem o dendê, Salvador tem o Axé" finalizou.

O estado de abandono da Capela do Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador, tem assustado moradores da região e mobilizado os órgãos de fiscalização e a Justiça. Alvo recente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e sob constante alerta da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o templo histórico deve, finalmente, passar por intervenções estruturais urgentes.

Procurada pela reportagem, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia informou que o espaço não está sob sua gerência. A responsabilidade legal pelo imóvel pertence ao Instituto Sagrado Coração de Jesus.

De acordo com a Codesal, a situação estrutural da capela é delicada e vem sendo acompanhada há mais de uma década. O órgão informou que realiza o monitoramento constante do imóvel desde 2012, contabilizando 18 vistorias ao longo dos anos, com notificações expedidas em 2012, 2014, 2015, 2017, 2018, 2022 e 2025.

“Em todas essas fiscalizações, foram registradas notificações por diferentes problemas estruturais, incluindo risco de queda da cruz, perigo de desabamento do beiral e grave degradação do telhado”, afirmou Rita Jane Brito de Moraes, gerente de redução de riscos da Codesal. Como as atividades religiosas no local já estavam paralisadas, a Defesa Civil realizou, como medida preventiva, a interdição de parte do estacionamento anexo à capela, que pertence ao próprio Ministério Público, devido ao "iminente risco de desabamento de fragmentos do telhado".

IMPASSES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diante do avanço da degradação e do risco à segurança pública, o caso foi parar na Justiça. O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da capital, explicou que buscou por diversas vezes uma solução consensual com o Instituto Sagrado Coração de Jesus para a conservação do bem cultural.

"Apesar das tentativas, não foi possível, até o momento, a formalização de acordo com a instituição responsável", informou o MP-BA. Diante do cenário de impasse, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou uma Ação Civil Pública "com o objetivo de assegurar a adoção das providências necessárias à eliminação da situação de risco existente e à proteção do imóvel". Os órgãos ressaltaram que seguem acompanhando o caso de perto, dada a relevância histórica e cultural da edificação.

ACORDO JUDICIAL
Em entrevista ao Bahia Notícias, o atual presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus, Políbio Lago, anunciou que a instituição já contratou a empresa que executará a reforma e que se reunirá nesta sexta-feira (10) com o Núcleo de Autocomposição do MP-BA (Compor) para colocar o planejamento no papel e formalizar o início das obras perante o juiz.

Segundo o presidente, os trabalhos logísticos para a recuperação do templo já foram iniciados. “O Instituto Sagrado Coração de Jesus já tem a pessoa que vai retirar as imagens e em seguida a empresa que vai fazer a recuperação do telhado”, garantiu Políbio Lago.

Ele reforçou que faz questão de conduzir o processo de forma transparente e alinhada com a Justiça. “Inclusive eu já estarei mantendo contato nesta sexta-feira (10) com o MP, pra deixar isso escrito no papel para formalizar isso perante o juiz, pra ficar tudo com o mando figurino”, pontuou.

Com a iminente reunião entre o instituto e o Ministério Público, a expectativa dos moradores do bairro de Nazaré é de que as obras no telhado comecem, protegendo a integridade física da capela e de quem transita pelo entorno.

HISTÓRIA DA CAPELA
A Capela do Sagrado Coração de Jesus, localizada na Avenida Joana Angélica, foi inaugurada em 1º de março de 1891, tendo sido construída pela Irmã Tereza Lavallé. Ela integra o complexo do atual Colégio do Sagrado Coração de Jesus, cuja trajetória começou bem antes, em 1820.

Fundada originalmente pelo padre Francisco Gomes de Souza no Cabula como uma casa pia e colégio para órfãs, a instituição passou por reformulações sob a tutela do Governo da Bahia e, em 1853, teve sua gestão assumida pelas Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo. A transferência para o atual endereço, no bairro de Nazaré, ocorreu em 21 de junho de 1857. As irmãs vicentinas administraram o colégio, que hoje é misto (meninos e meninas) e de caráter filantrópico, até 1984.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Instituto Saúde e Cidadania (Isac), organização social com sede em Brasília responsável pela gestão de unidades públicas de saúde em estados como Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí e Tocantins. A entidade é investigada por supostas falhas na proteção de dados pessoais sensíveis de cerca de 500 mil pacientes após um ataque cibernético registrado em 2025.

Segundo a ANPD, o processo apura possíveis infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), relacionadas à adoção insuficiente de medidas de segurança para proteção das informações, falhas na comunicação do incidente aos titulares dos dados, ausência de informações sobre o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e descumprimento dos princípios da prevenção, responsabilização e prestação de contas.

O caso teve origem em um ataque do tipo ransomware, modalidade em que criminosos sequestram dados e os tornam inacessíveis. De acordo com informações prestadas pelo Isac à Agência, aproximadamente 500 mil registros foram afetados, incluindo cerca de 78.772 de crianças e adolescentes e 47.921 de idosos.

Os registros continham dados de identificação, como nome e data de nascimento, além de informações sensíveis de saúde, incluindo histórico de exames, prontuários, prescrições médicas, atendimentos ambulatoriais, internações, diagnósticos e procedimentos realizados.

Durante a apuração, o Isac afirmou que não haveria risco ou dano relevante aos titulares dos dados, alegando que os invasores tiveram acesso apenas a informações administrativas e bancos de dados referentes a contratos encerrados. No entanto, segundo a ANPD, a organização não apresentou comprovação técnica para sustentar essa versão.

A Agência também apontou que os pacientes afetados não foram comunicados individualmente sobre o incidente. Em vez disso, o Isac publicou apenas um aviso em seu site institucional.

Para o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Guimarães, a comunicação foi insuficiente por não informar a data do incidente, a natureza dos dados comprometidos, quem foi afetado e quais medidas foram adotadas antes e depois do ataque, informações exigidas pela LGPD e pela regulamentação da própria Agência sobre Comunicação de Incidentes de Segurança (CIS).

Ainda segundo o auto de infração, o Isac deixou de apresentar evidências técnicas que comprovassem as medidas corretivas adotadas, apesar dos reiterados questionamentos da ANPD. A Agência também verificou que a organização não disponibiliza, em seu portal, informações sobre o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, como determina a LGPD.

O instituto terá prazo de dez dias úteis, contados da intimação, para apresentar defesa. Caso seja condenado, além das sanções, receberá orientações para regularizar a situação.

As penalidades previstas no artigo 52 da LGPD incluem advertência, multa de até 2% do faturamento da instituição, além da suspensão parcial ou total das atividades de tratamento de dados pessoais. A eventual punição será definida ao fim do processo, conforme o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD.

O processo de número 00261.003381/2026-55 está disponível para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Na manhã desta quarta-feira (8), lideranças políticas da Bahia se reuniram na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a assinatura do Pacto pela Integridade nas Eleições 2026. Durante o evento, o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Tassio Brito, aproveitou o espaço para repercutir o cenário político local, defender os governos estadual e federal, e tecer críticas à oposição.

O encontro, conduzido pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, tem como objetivo firmar um compromisso entre a Justiça Eleitoral e os partidos para garantir um pleito seguro e transparente, combatendo a violência política e o uso indevido de Inteligência Artificial.

Aproveitando a pauta democrática e o aquecimento para as disputas de 2026, Tassio Brito delineou as diretrizes do PT baiano para o próximo ciclo eleitoral.

Brito destacou a realização do Plano de Governo Participativo em todo o estado como ferramenta de escuta da população. Ele defendeu os avanços do governo de Jerônimo Rodrigues, citando investimentos em infraestrutura, educação e a interiorização da saúde. Segundo o presidente do PT-BA, as pesquisas refletem que o governador possui "aprovação maior do que a desaprovação", o que indicaria que a gestão "está no caminho correto".

Questionado sobre a postura da oposição, Tassio foi enfático ao reafirmar que o PT não tem "nenhum medo nem nenhuma vergonha de dizer o nosso lado", referindo-se ao alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele alfinetou o grupo político liderado por ACM Neto (União Brasil), classificando-os como "os maiores anti-Lula que a Bahia já viu", mas que adotam a estratégia do "tanto faz" em anos eleitorais devido à alta popularidade do presidente no estado, que, segundo ele, atinge a marca de 70% a 72% de intenção de votos.

Sobre o PT ter superado o União Brasil em número de filiações na Bahia, o dirigente ressaltou que o partido possui um filtro rigoroso para novos membros, o que torna o crescimento ainda mais expressivo. Ele também pontuou que o PT lidera a preferência partidária no estado, variando entre 40% e 42% nas pesquisas de opinião. "Isso é fruto da identidade que o povo da Bahia tem com o nosso partido", concluiu.

A manifestação de Tassio Brito ocorreu paralelamente à agenda institucional do TRE-BA, que segue na manhã desta quarta (8). O Pacto pela Integridade nas Eleições 2026 foca em diretrizes fundamentais para o processo democrático, incluindo:

• A prevenção e combate a qualquer forma de violência política, com ênfase na proteção às mulheres.

• O cumprimento rigoroso das cotas de financiamento e de propaganda eleitoral para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.

• O uso responsável e ético de ferramentas de Inteligência Artificial pelas campanhas.

• A promoção de um acesso inclusivo ao direito de voto, alinhado ao programa Seu Voto Importa.

O evento desta quarta-feira também marca a inauguração da Sala da Democracia, um espaço permanente criado pelo Tribunal para estreitar o diálogo e a cooperação institucional com as agremiações partidárias.