Equipe

O governo da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou uma portaria concedendo autorização para manejo de fauna ao Txai Resort, localizado em Itacaré, no litoral sul.

Considerado um dos melhores resorts de praia do país, o empreendimento de luxo foi autorizado, por quatro anos, a monitorar praias durante o período reprodutivo das tartarugas-marinhas, entre os meses de setembro e abril. A atividade também inclui eventual salvamento de ninhos e espécimes.

A autorização contempla ações relacionadas às espécies Caretta caretta, conhecida como tartaruga-cabeçuda; Eretmochelys imbricata, chamada de tartaruga-de-pente; Lepidochelys olivacea, conhecida como tartaruga-oliva; e Chelonia mydas, a tartaruga-verde.

Segundo a portaria, as atividades serão realizadas no endereço do resort, na Rodovia BA-001, trecho Ilhéus–Itacaré.

O documento estabelece uma série de restrições relacionadas ao manejo autorizado. Entre elas, o Inema informa que a autorização não permite acesso ao patrimônio genético; captura, coleta, transporte e soltura de fauna em áreas de domínio privado, sem consentimento expresso ou tácito do proprietário; exportação, comercialização ou criação de animais vivos ou material zoológico, além da manutenção de animais silvestres em cativeiro.

A portaria, assinada pelo diretor-geral Eduardo Topázio, também veda o manejo de espécies não autorizadas no plano aprovado, ações fora da área definida e a participação de pessoas não vinculadas à equipe técnica previamente autorizada.

Outro trecho do documento do Inema proíbe a divulgação de imagens com pessoas não vinculadas às atividades técnicas segurando tartarugas-marinhas da região, além da realização de eventos em horários considerados inadequados para os filhotes e o transporte de animais para locais distantes do ninho original.

O senador Jaques Wagner (PT) comentou, em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, a rejeição do nome do Advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a derrota no Senado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a atribuir a Wagner um suposto erro de cálculo na contagem de votos favoráveis à indicação.

Em agenda internacional na China, o senador afirmou que o momento ainda é recente e classificou como injusta a forma como Messias foi tratado durante o processo de sabatina.

“Dizem que você só consegue enxergar melhor o momento, quando ele fica um pouco mais distante. Ainda estamos muito no calor do meu sofrimento, do presidente Lula, e principalmente do Jorge Messias, que é um ser humano maravilhoso, é uma pessoa super qualificada e que seguramente não merecia sofrer o ódio de quem está fazendo de uma sabatina um julgamento do presidente da República recaindo nele”, disse ao BN.

O senador afirmou que, antes da votação, trabalhava com um número de votos com expectativa de aprovação do nome indicado pelo presidente. Segundo ele, o cenário mudou devido a movimentações que ocorreram nos bastidores do Senado.

“Eu sempre digo que voto secreto é um voto complicado para ter a conta. Eu nunca tinha feito nenhuma conta menor do que 41-42 votos, ou seja, com aprovação dele. E infelizmente muita gente sorrateiramente trabalhou por debaixo do pano, a gente não se deu conta, não percebeu, e na minha opinião as pessoas fizeram uma triste tarde daquela quarta-feira”, declarou.

“E quando estiver mais distante eles vão perceber, porque o texto constitucional, depois da prerrogativa do presidente é exercida escolhendo nome, cabe ao Senado saber se a pessoa tem [notório] saber e reputação ilibada. A sabatina é para isso”, acrescentou.

Durante a entrevista, o líder do governo negou ter atuado contra a indicação de Messias e atribuiu as críticas recebidas a uma disputa em torno do nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco.

“Infelizmente as pessoas não estavam a fim de saber se ele estava preparado ou não, estavam a fim de dar uma cacetada no presidente. Tentaram jogar em cima de mim, trabalhei o tempo todo, Messias trabalhou comigo por quatro anos. Por isso que muitos ficaram com raiva de mim, havia uma torcida por Rodrigo Pacheco, e as pessoas acham que eu mando na cabeça do presidente Lula. Ele escolheu o Messias e eu fui trabalhar pela sua aprovação. Na minha opinião foi uma coisa mesquinha daqueles que usaram uma sabatina para fazer uma disputa política indevida”, indicou.

Por fim, o senador revelou que sua relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), saiu desgastada no processo.

“Minha função como líder do governo é conversar com todo mundo, converso com o presidente do Senado, com Flávio Bolsonaro… Se eu não conversar com todo mundo eu não consigo aprovar as matérias porque nós não temos maioria. Infelizmente minha relação ficou muito estremecida com o presidente do Senado, porque ele queria o Pacheco, e por ser líder do governo ele acha que eu deveria arrancar isso do presidente, mas repito: não mando na cabeça do presidente”, declarou.

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou que a definição dos nomes para a primeira e segunda suplência para sua disputa pela reeleição ao Senado ainda está em fase de discussão dentro do grupo político aliado ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT).

Cumprindo agenda internacional na China, ele concedeu entrevista exclusiva ao Bahia Notícias e declarou que mesmo com a composição principal da chapa governista encaminhada, as suplências ainda dependem de articulações entre partidos e lideranças interessadas em participar da formação.

“A chapa está praticamente montada: Jerônimo [Rodrigues], Geraldo [Júnior], eu e Rui [Costa]. Não definimos ainda a primeira e segunda suplência nem minha e nem de Rui. Tem vários nomes citados, vários partidos que tem interesse em participar, a gente vai ter que amadurecer isso. Tem muito nome bom que quer entrar. Pra mim é importante que tenha muito nome bom, ninguém sabe o futuro, então é bom ter um primeiro suplente que tenha uma cabeça arrumada e alinhada, vamos aguardar mais um pouco. Já foi tanto sofrimento para dizer quando a chapa tava definida, agora o suplente já já vai saber quem é”, afirmou o senador.

A convite da BYD Brasil, o Bahia Notícias acompanha direto de Shenzhen a turnê da Orquestra Neojiba na China.

Uma situação recorrente tem chamado atenção dos motoristas que passam pela Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Registros encaminhados por leitores do Bahia Notícias apontam a ocupação de uma das faixas da via, como estacionamento irregular, especialmente nas imediações do Complexo Municipal da Vigilância à Saúde.

Segundo os relatos, veículos, incluindo automóveis vinculados à administração municipal, estariam sendo deixados na via, o que reduziria o espaço de circulação.

De acordo com os condutores, a prática tem provocado afunilamento da pista, com possível aumento do risco de acidentes e impactos no fluxo, principalmente em horários de maior movimento. Situações semelhantes também foram observadas em outros trechos da mesma avenida, no sentido Dique Tororó, próximos a estabelecimentos comerciais e oficinas mecânicas.

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Procurada, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que tem conhecimento de ocorrências pontuais de estacionamento irregular ao longo da via e que atua de forma rotineira por meio de fiscalização ostensiva e atendimento a demandas registradas pela população. Conforme o órgão, os pontos mencionados já estão incluídos no planejamento operacional para intensificação da fiscalização.

A autarquia esclareceu ainda que a utilização de faixas de rolamento como estacionamento não é permitida, salvo quando houver sinalização específica regulamentando essa condição, o que não se aplica aos trechos citados.

“A Avenida Vasco da Gama é uma via arterial de grande fluxo e, como regra, não é permitido o estacionamento em faixas de rolamento, especialmente quando isso compromete a fluidez do tráfego”, informou em nota.

A Transalvador também reconheceu que a ocupação irregular de uma faixa pode gerar impactos na circulação. “A ocupação irregular de faixa de tráfego pode, de fato, provocar redução da capacidade da via, ocasionando afunilamento, retenções e aumento do risco de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo”, destacou.

Em relação às medidas adotadas, o órgão informou que vai intensificar as ações de fiscalização na região, com reforço no monitoramento por agentes de trânsito, autuação de veículos em situação irregular e, quando necessário, remoção. As ações devem ocorrer tanto de forma programada quanto a partir de denúncias feitas pela população.

Já no caso do Complexo Municipal da Vigilância à Saúde, a Transalvador informou que pretende manter diálogo com representantes do órgão municipal para discutir alternativas de estacionamento.

Por fim, a autarquia informa que os próprios motoristas podem realizar denúncias de estacionamento irregular por meio do serviço Fala Salvador, pelo telefone 156, ou pelo aplicativo oficial "NOA Cidadão”.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa alterar as regras de escolha para as reitorias das universidades estaduais. A proposição tem como objetivo alterar uma lei estadual (nº 8.352) de 2002 para instituir eleições diretas e extinguir o mecanismo da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor.

De acordo com o texto da proposta, os dirigentes das universidades passariam a ser nomeados pelo governador do estado após eleição direta realizada pela comunidade acadêmica, que inclui docentes, servidores técnico-administrativos e discentes com matrícula ativa. O projeto estabelece que a nomeação deve respeitar integralmente a vontade majoritária expressa nas urnas, alterando a prática atual em que o chefe do Executivo pode escolher qualquer um dos três nomes enviados pela instituição.

Os critérios de elegibilidade definidos no projeto estipulam que os candidatos devem ser docentes das três classes mais elevadas da carreira ou possuir título de mestre ou doutor, além de integrarem o quadro da universidade há mais de cinco anos. O mandato proposto é de quatro anos, sendo permitida uma recondução ao cargo.

A regulamentação do processo eleitoral, incluindo a definição do peso do voto de cada segmento acadêmico, ficaria sob responsabilidade dos Conselhos Superiores (CONSU) de cada universidade, em conformidade com seus estatutos e regimentos. Após o pleito, caberia a esses mesmos conselhos a homologação da regularidade da eleição antes do encaminhamento do nome escolhido para a nomeação oficial pelo governador.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Hilton Coelho (PSOL), argumenta que a extinção da lista tríplice busca reafirmar o princípio constitucional da autonomia universitária.

O texto menciona que o mecanismo da lista tríplice pode comprometer a gestão democrática ao permitir interferências políticas externas. Além disso, o projeto cita como precedente a Lei Federal 15.367, de 30 de março de 2026, que encerrou a utilização da lista tríplice nas universidades federais brasileiras.

O projeto de lei também propõe alterações nos mandatos dos diretores de departamento, que passariam a ser de dois anos, com direito a uma recondução. Em situações de vacância dos cargos de reitor ou vice-reitor sem condições de provimento imediato, o texto prevê que o governador designará substitutos temporários obrigatoriamente indicados pelo Conselho Superior da respectiva universidade.

A proposta legislativa, protocolada em 30 de abril, agora segue para análise nas comissões temáticas da AL-BA.

Atualmente a Bahia possui quatro universidades estaduais: Uneb (Universidade do Estado da Bahia); Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana); Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu o primeiro trimestre de 2026 com a apreciação de 276 processos. O balanço das atividades, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), detalha as deliberações tomadas pelo Tribunal Pleno e pelas duas câmaras da Corte entre os meses de janeiro e março.

Dentre os processos apreciados, o volume mais expressivo correspondeu a atos de pessoal, com 193 registros de concessões de aposentadoria, reforma e pensão. A pauta de julgamentos incluiu ainda 47 termos e prestações de contas de convênios, 12 recursos e 9 processos de contas de gestores das administrações direta e indireta. O órgão também apreciou quatro denúncias e cinco auditorias concomitantes, que são fiscalizações realizadas em tempo real.

No âmbito das sanções financeiras, o Tribunal imputou o pagamento de R$ 1.062.314,80 em débitos aos responsáveis por irregularidades identificadas. Desse total, o montante de R$ 890,8 mil foi originado em prestações de contas de recursos estaduais destinados a entidades e instituições.

No mesmo período, foram aplicadas multas totalizando R$ 28.641. Para o exercício atual, o valor máximo da multa aplicável foi atualizado para R$ 35.304,71. Em relação à recuperação de valores, o relatório aponta o recolhimento voluntário de R$ 84,7 mil aos cofres públicos.

Já para a cobrança de títulos não quitados espontaneamente, a Corte enviou 43 certidões de débito à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para fins de execução judicial, montante que totaliza R$ 10,6 milhões. Outras nove certidões foram encaminhadas para protesto extrajudicial em cartório, somando 4,74 milhões de reais.

Os julgamentos de mérito envolveram contas de pastas como as secretarias estaduais da Saúde (Sesab), da Segurança Pública (SSP-BA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O balanço também registra resultados de ações de controle preventivo, como auditorias de acompanhamento da execução orçamentária na Superintendência dos Desportos (Sudesb) e na Fundação Pedro Calmon.

Em uma das intervenções do trimestre, o Tribunal ratificou a suspensão cautelar de um pregão eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) após identificar restrições à competitividade no processo licitatório.

O TCE
O TCE-BA é órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa da Bahia no exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. Entre suas atribuições estão a fiscalização da arrecadação e aplicação de recursos públicos, o julgamento das contas de gestores estaduais e a emissão de parecer prévio sobre as contas do chefe do Executivo.

O funcionamento se dá por meio do Tribunal Pleno, composto pelos sete conselheiros, e de duas Câmaras, cada uma integrada por três membros.

Os indicados para o cargo são sabatinados pelos deputados da Assembleia Legislativa correspondente e, em seguida, a nomeação é colocada em votação para os parlamentares estaduais, sendo preciso maioria absoluta de votos, no caso da Bahia, 32 votos dos 63.

Um dos requisitos para compor o TCE-BA é a idade: apenas pessoas com mais de 35 e menos de 70 anos de idade podem participar. Lembrando que o cargo é vitalício, com a aposentadoria compulsória ocorrendo aos 75 anos.

Conforme a Constituição Estadual, o escolhido deve ter notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros contábeis ou de administração pública. Para a ocupação do cargo, é exigido também que o candidato deverá possuir mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos mencionados nas diferentes áreas: jurídica, econômica, financeira e administração pública.

O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, afirmou nesta segunda-feira (4) que a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça busca garantir o cumprimento de decisões judiciais em conflitos fundiários coletivos sem agravar traumas sociais.

A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias, ao comentar a recomendação editada em abril pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria, com diretrizes para magistrados que atuam em processos envolvendo conflitos fundiários coletivos, tanto urbanos quanto rurais.

“Essa recomendação da Corregedoria visa alcançar a paz social, mesmo cumprindo uma decisão judicial. Nós estabelecemos caminhos para que as decisões nesse sentido sejam cumpridas, mas de forma a não trazer traumas mais acentuados para a sociedade”, afirmou o desembargador.

Durante a entrevista, Resedá também relacionou o tema ao Maio Laranja, mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Isso me lembra que nós estamos no Maio Laranja, mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência. Principalmente de violência sexual, nesse país em 2025 segundo dados do Fórum de Segurança Pública, 57 mil crianças e adolescentes foram abusadas”, declarou.

Após ter acusado a prefeitura de Salvador de "má vontade" para formalizar a liberação do Habite-se do Residencial Zulmira Barros, o governo da Bahia entregou nesta quinta-feira (30) o conjunto que faz parte do Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista aos jornalistas, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Joaquim Neto, garantiu que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai realizar a entrega das chaves já com o habite-se garantido. 

"Logicamente que a população fica na expectativa de receber as suas casas, mas o importante é que em tempo hábil a gente está entregando de forma perfeita, com muita segurança, e qualidade para as pessoas. A gente ficou a interrupção também do governo anterior, e conseguimos agora com o presidente Lula. Hoje o governador vai entregar as chaves já com o Habite-se garantido", disse.

ENTENDA O CASO
O caso foi registrado no início do mês, quando o presidente Lula esteve em Salvador para anúncio de obras.  “Nós iríamos hoje fazer uma entrega ao Zumira, um condomínio, mas não houve boa vontade da Prefeitura em liberar o Habite-se. E nós não iríamos botar o senhor [o presidente Lula] numa condição, se não tiver tudo pronto”, disse Jerônimo, em seu pronunciamento. 

Em resposta, a gestão municipal negou o atraso e apontou pendências de documentos por parte do governo.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão subordidano à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia, notificou a Petrobras Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) nesta semana. O ato administrativo, assinado pelo diretor-geral em exercício, Danilo Leite Mesquita, busca obter dados sobre a regularidade ambiental das atividades da empresa no Porto de Aratu, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O órgão solicita que a companhia apresente informações detalhadas referentes ao cumprimento das condicionantes IV e V da Portaria INEMA nº 23.297. A portaria, publicada originalmente em 26 de junho de 2021, concedeu a renovação da licença de operação para a unidade de armazenamento, carregamento e descarregamento portuário da fábrica.

Desde janeiro, a Petrobras retomou a produção da Fafen na Bahia. Além da operação com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, a produção conta com uma unidade localizada no Polo Industrial de Camaçari.

A fábrica havia sido desligada pela Petrobras em março de 2018, como parte do plano de desinvestimentos da estatal, e volta a operar em meio ao processo de reativação das plantas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste.

Depois desse período, em novembro de 2021, a Fafen foi reaberta. Em 2020, a unidade foi adquirida pelo Grupo Unigel e recebeu cerca de R$ 95 milhões em investimentos. O contrato foi desfeito em 2023, e desde então, a fábrica ficou fechada.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai passar a gerir dois dos principais patrimônios históricos do litoral baiano: o Forte São Marcelo, em Salvador, e a Fortaleza de Morro de São Paulo, no município de Cairu.

Em contato com o Bahia Notícias, o titular da pasta, Mauricio Bacelar, informou que a formalização da cessão de uso dos imóveis ocorrerá na próxima segunda-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O instrumento transfere ao Estado a responsabilidade pela administração, preservação e exploração turística dos equipamentos, que permanecem sob propriedade da União.

Com a medida, a Setur passa a assumir integralmente a gestão dos espaços. A cessão, de caráter gratuito e com prazo de longa duração, tem como objetivo viabilizar ações de restauração, conservação e ampliação da visitação pública.

No caso do Forte São Marcelo, localizado na Baía de Todos-os-Santos, a proposta prevê intervenções estruturais e requalificação para uso cultural e turístico, com a ampliação da integração ao circuito histórico de Salvador.

Já a Fortaleza de Morro de São Paulo deverá passar por ações de preservação e valorização, com foco no fortalecimento do seu potencial como equipamento turístico de relevância nacional.