Governo declara utilidade pública de áreas no Campo Grande para obras do Tramo IV do metrô de Salvador

O Governo da Bahia publicou três decretos que declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas no município de Salvador destinadas à implantação do Tramo IV do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). As medidas foram assinadas nesta semana.

Um dos decretos trata da desapropriação de uma área de terra com 2.959,20 metros quadrados, situada no Largo do Campo Grande, em Salvador. A área será destinado às obras do Tramo IV do sistema metroviário, conforme estudos e projetos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

Já o outro decreto declara de utilidade pública uma área medindo 1.803,0175 metros quadrados, localizada na Avenida Santa Rita, no Centro da capital, no trecho que liga o Vale do Canela ao Campo Grande. Assim como no decreto anterior, o imóvel será utilizado para a implantação do Tramo IV do SMSL, de acordo com projetos da Sedur executados pela CTB.

Há, ainda, uma desapropriação de área de terra medindo 1.284,84m² situada no Largo do Campo Grande.

Nos três atos, o governador Jerônimo Rodrigues autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia, vinculada à Sedur, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a promover os atos administrativos e judiciais necessários à efetivação das desapropriações, inclusive a imissão na posse das áreas, em caráter de urgência. Também fica prevista a liquidação e o pagamento das indenizações correspondentes, com recursos disponíveis para essa finalidade.