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Quarta, 27 de Outubro de 2021 - 09:10

Tributo em Pauta: Reflexos da Lei do Procultura no Código Tributário de Salvador

por Anderson Pereira

Tributo em Pauta: Reflexos da Lei do Procultura no Código Tributário de Salvador
A Lei nº. 9.601/2021, apesar de trazer, como principal finalidade, a instituição do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, promoveu relevantes alterações no Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (CTRMS) e que merecem atenção, como os pontos abordados a seguir. Por exemplo, estabeleceu a SELIC como índice de atualização a ser aplicado sobre as parcelas futuras de parcelamentos administrativos, além dos juros de 1% (um por cento) ao mês, assim como modificou os acréscimos aplicados às parcelas quitadas em atraso e modificou as condições para concessão de reparcelamentos de débitos referentes a parcelamentos rompidos (art. 7º).

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Quinta, 21 de Outubro de 2021 - 16:50

Flashes: Foi sucesso!

por Adriana Barreto

Flashes: Foi sucesso!
Celebs do mundo jurídico baiano prestigiam o show de Gustavo Ramiro. Aos Flashes!

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Quarta, 20 de Outubro de 2021 - 09:10

Tributo em Pauta: O ICMS sobre combustíveis no estado da Bahia

por Rafael Figueiredo

Tributo em Pauta: O ICMS sobre combustíveis no estado da Bahia
Os altos preços dos combustíveis praticados atualmente no Brasil têm levado nossa sociedade a questionar cada vez mais a carga tributária incidente sobre tais produtos tão essenciais em nosso cotidiano. Afinal, somos nós, consumidores finais, que arcamos com o ônus financeiro dos tributos incidentes sobre o consumo e que são embutidos nos preços das mercadorias.   Entre os diversos tributos que incidem sobre os combustíveis, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é o que chama mais atenção, por se tratar do mais oneroso (segundo a Petrobrás, somente o ICMS representa em média 27,7% do preço final da gasolina, enquanto que os tributos federais, CIDE, PIS e COFINS representam cerca de 11,3%).

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Tributo em Pauta: Bahia Notícias ganha coluna sobre temas tributários que afetam a Bahia
O Bahia Notícias lança, nesta quarta-feira (20), a coluna Tributo em Pauta, com enfoque nos temas tributários que afetam os contribuintes e os negócios desenvolvidos na Bahia, Salvador e Região Metropolitana. Os textos enfrentarão a seriedade dos assuntos com a proposta de equilibrar o aprofundamento necessário e uma linguagem acessível a todos os cidadãos, sejam profissionais da área ou não.

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Quinta, 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Flashes: Dupla comemoração

por Adriana Barreto

Flashes: Dupla comemoração
Advogado premiado completa 62 anos de formação e comemora aniversário de 27 anos do seu escritório. Vem saber!

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Quinta, 30 de Setembro de 2021 - 08:40

Flashes: Vitória

por Adriana Barreto

Flashes: Vitória
Loja baiana é indenizada pelo Facebook após perder perfil no Instagram. Aos detalhes!

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Segunda, 13 de Setembro de 2021 - 10:45

Flashes: Flashes neles!

por Adriana Barreto

Flashes: Flashes neles!
Carlos Tourinho será o vice-presidente da chapa de Ana Patrícia Dantas Leão à presidência da OAB-BA.

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Sábado, 11 de Setembro de 2021 - 07:00

Flashes: Comemoração antecipada

por Adriana Barreto

Flashes: Comemoração antecipada
Dada a largada para as comemorações do aniversário de Luiz Coutinho. Vem!

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Sexta, 10 de Setembro de 2021 - 16:40

Flashes: Agito

por Adriana Barreto

Flashes: Agito
Burburinho jurídico agita a semana. Vem saber!

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Quinta, 02 de Setembro de 2021 - 07:50

Flashes: Alta Distinção

por Adriana Barreto

Flashes: Alta Distinção
André Godinho é condecorado pelo Superior Tribunal Militar. Vem!

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