Colunistas
A convivência em condomínios vai além da gestão de regras e espaços comuns e passa, cada vez mais, pela construção de ambientes equilibrados e saudáveis para moradores e funcionários. Em um cenário de aumento do estresse e dos conflitos nos espaços coletivos, temas como saúde mental e bem-estar ganham protagonismo. Esse é o foco do novo episódio do podcast CondComunica, que foi ao ar hoje, 1º, no YouTube do Bahia Notícias.
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carina Canguçu, destacou os avanços no combate à violência política de gênero no Brasil.
Foto: Bahia Notícias
A aplicação da Lei nº 9.914/2025, sancionada em novembro do ano passado, em Salvador, tem intensificado o debate sobre os limites da convivência entre moradores e o cuidado com pets em condomínios. A legislação define como animal comunitário aquele que, mesmo sem tutor, estabelece vínculos de afeto e dependência com a população local, e assegura o direito ao cuidado, como alimentação, abrigo e assistência, em espaços públicos e condomínios horizontais, mas estabelece limites.
Foto: Bahia Notícias
A implementação do chamado split payment – mecanismo instituído após a Reforma Tributária que viabiliza o recolhimento da CBS e do IBS no momento da liquidação das transações financeiras – tem trazido dúvidas para as empresas e setores de contabilidade. Mas mesmo nesse primeiro ano do novo modelo, uma questão já é vista como certa: a sonegação fiscal ficou bem mais difícil.
Caso cachorro Orelha: Violência contra animais em condomínios entra em pauta no podcast CondComunica
Imagem meramente ilustrativa gerada por IA
O caso do cachorro Orelha, que comoveu o país, reacendeu o debate sobre maus-tratos contra animais e evidenciou uma realidade também presente nos condomínios, onde conflitos envolvendo pets se tornam cada vez mais frequentes. Esse cenário acompanha o crescimento da presença de bichinhos nesses espaços: levantamento da uCondo indica que 24% dos condomínios brasileiros têm moradores com animais de estimação, com predominância de cães (69,4%) e gatos (27,5%).
Foto: Divulgação
O limbo previdenciário é uma realidade silenciosa, mas cada vez mais frequente no Brasil. Ele ocorre quando o trabalhador recebe alta médica do INSS, porém é impedido de retornar ao trabalho pela empresa, ficando sem salário e sem qualquer benefício previdenciário.
Foto: Bahia Notícias
A convivência em condomínios envolve desafios que vão além das regras de uso dos espaços comuns. Para famílias de pessoas autistas, a rotina nesses ambientes pode exigir compreensão, empatia e adaptação por parte de moradores, síndicos e administradores. Esse é o tema do novo episódio do podcast CondComunica, que debate inclusão, direitos e os caminhos para uma convivência mais respeitosa nos espaços coletivos. O episódio vai ao ar no canal do YouTube do Bahia Notícias, a partir das 12h.
O mês de março, marcado pelas reflexões decorrentes do Dia Internacional da Mulher, representa uma oportunidade relevante para discutir instrumentos jurídicos voltados à promoção da igualdade material entre homens e mulheres.
A reforma tributária, recentemente aprovada no Brasil, representa uma mudança de paradigma para a gestão fiscal dos municípios, indo muito além de uma simples reconfiguração de alíquotas.
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Muitas famílias só descobrem tarde demais que existe um direito capaz de fazer grande diferença no orçamento familiar: o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a pessoa perde não apenas a capacidade de trabalhar, mas também a autonomia para atividades básicas do dia a dia, os custos aumentam — e muito. É nesse momento que o sistema previdenciário prevê uma proteção extra.
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Artigos
Acordos diretos de precatórios na Bahia em 2026: o que o credor precisa saber
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou recentemente o novo edital de acordos diretos de precatórios para o ano de 2026. Na prática, trata-se de mais uma oportunidade para o credor antecipar o recebimento do seu precatório, mediante a realização de acordo com o Estado da Bahia.
Entrevistas
"A Justiça Restaurativa olha cada caso de per si, analisa as pessoas, porquê elas estão em conflito", analisa desembargadora do TJ-BA
Foto: Luiza Barbosa / Bahia Notícias
A Desembargadora o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joanice Maria Guimarães de Jesus, pioneira na área no Brasil, concedeu uma entrevista sobre os princípios da prática e o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador entre 18 e 20 de março.