Flashes - por Adriana Barreto

24/03/2019 - 11:35

Flashes: Aniversariante do dia

Vem saber quem está assoprando velinhas hoje!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

História do TJ-BA é desconhecida por muitos juízes, diz desembargador Lidivaldo Reaiche

A história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aos poucos, é reconstituída para ser recontada por seus magistrados e servidores. Já reconhecido como o mais antigo das Américas, incluindo a do Norte, o TJ-BA comemora neste mês de março os seus 410 anos. Olhando para o passado, a Corte baiana tenta se projetar para o futuro. Entre os erros e acertos, a história é rememorada a partir do trabalho da Comissão dos 410 Anos do TJ-BA, presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche. Nesta entrevista, o desembargador relata como veio a confirmação do TJ ser o mais antigo, a partir do reconhecimento da primazia pelo Tribunal da Pensilvânia, o mais antigo dos Estados Unidos. Lidivaldo lembra ainda que muitos documentos históricos foram perdidos com a invasão holandesa em Salvador. Para recuperar parte desta história, foi até Portugal e, lá, resgatou o que o Tribunal chama de “certidão de nascimento” da Corte baiana, em que testifica a sua criação em 7 de março de 1609. Foi a partir da década de 1980 que houve uma preocupação em se criar uma memória da Corte baiana, através do trabalho do desembargador Gerson Pereira dos Santos. Lidivaldo, ainda na entrevista, conta as sedes que o TJ-BA já teve, inclusive uma onde atualmente funciona o Elevador Lacerda, e como foi a construção do Fórum Ruy Barbosa e a interiorização da Justiça. Ele também destaca uma homenagem que o Tribunal faz às mulheres pioneiras, como a primeira pretora, primeira juíza e desembargadora, primeira juíza negra e primeira presidente. Lidivaldo diz que muitos magistrados baianos, “por incrível que pareça”, não conhecem a história do próprio Tribunal. Para ele, essa falta de conhecimento da história da Corte baiana se deve ao fato do Poder Judiciário ser muito conservador.  “A partir da Constituição de 1988, a sociedade exigiu mais uma participação cidadã do Poder Judiciário. Hoje, nós temos programa de visitação a escolas, temos o Balcão da Cidadania, temos vários órgãos funcionando em comunidades, em bairros. Houve uma descentralização do Poder Judiciário, nas próprias comarcas, os juízes passaram a atuar ministrando palestras, orientando jovem. Tivemos o Estatuto da Criança e do Adolescente, que permitiu que o Judiciário tivesse uma participação mais efetiva com a recuperação das crianças e adolescentes que estivessem envolvidos com a prática de ato infracional. Eu considero que o marco, o divisor de águas para o Judiciário se transformar, foi a Constituição de 1988”, avaliou. Ainda na entrevista, ele diz que é importante que o cidadão e a imprensa, cada vez mais, acompanhem as ações do Poder Judiciário. “Quando a sociedade e a imprensa estão acompanhando, estão de alguma forma informando, e isso é um passo da democracia. Acho que nós estamos aprimorando”, reforçou. Ele reconhece que o TJ precisa de mais servidores e magistrados e defende uma revisão na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A LRF tem uma ligação direta com a receita líquida. É proporcional: se a receita não aumenta, a lei fica estagnada e aí compromete mesmo. Se nós aqui pudéssemos, nós teríamos provido essas comarcas há muito tempo”, declarou.

Perini perde ação após vender abará com vatapá e salada, e cobrar por pimenta e caruru

Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.

20/03/2019 - 16:30

ESA-BA realiza aula magna com Juarez Tavares no auditório da Ufba

07/03/2019 - 15:40

ESA-BA promove aula magna do curso Criminologia Feminista com Juliana Borges

25/02/2019 - 15:40

Salvador sedia I Congresso Brasileiro de Conselhos Tutelares e Assistência Social