A Festa da Advocacia 2018 será, mais uma vez, no Lounge Premium da Arena Fonte Nova. O evento, que comemora o Dia da Advocacia (celebrado em 11 de agosto), será no dia 18 de agosto próximo, a partir das 14h, e terá na animação a banda Chiclete com Banana e a cantora Ju Moraes. A promoção é da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia juntamente com a OAB-BA.
'Durante a festa será feita a premiação do campeão e vice da II Copa Estadual de Futebol CAAB', contaram a Flashes o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, e o diretor-tesoureiro, Mauricio Leahy.
Contagem regressiva!

Quem está aniversariando nesta quarta-feira (18) é a  elegante desembargadora Marcia Borges Faria. 'Passarei o dia trabalhando', contou a Flashes. Mas querida como ela é, as comemorações devem invadir o fim de semana! Flashes brinda com ela! Cheers!

O desembargador Abelardo da Matta e os juízes Elke Schuster Gordilho e Gustavo Teles Veras Nunes foram agraciados como título de Cidadão Santamarense. A concessão foi aprovada em razão dos relevantes serviços prestados à cidade de Santo Amaro pelos magistrados. A cerimônia, recheada de emoção e agradecimentos, aconteceu  na manhã desta quinta-feira (12). O juiz Gustavo Teles é o atual titular da Vara Crime da Comarca. A juíza  Elke Schuster Gordilho exerceu a titularidade no período de outubro de 2013 a junho de 2016 e o desembargador Abelardo da Matta entre maio e dezembro de 1997. Homenagem merecida! Aplausos!

PRIMEIRO ERRO

O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

 

SEGUNDO ERRO

A Presidenta do Supremo Tribunal Federal não coloca em pauta duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (nºs. 43 e 44) que têm por objeto exatamente o reconhecimento da legitimidade constitucional do art. 283 do Código de Processo Penal, cuja redação afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.” 

 

TERCEIRO ERRO

Um Desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região concede uma liminar numa ação de habeas corpus, determinando a suspensão da execução provisória da pena, durante o plantão, sobre uma matéria que não estava sujeita à sua competência, que não era caso de urgência e, portanto, não cognoscível durante o período de plantão.

QUARTO ERRO

Concedida a liminar e determinada a soltura do paciente, um Juiz de primeiro grau, titular da 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba, durante as férias e sem mais competência para o processo, pois já havia exaurido a sua função jurisdicional - o processo encontra-se já em fase recursal -, profere um despacho/decisão (nem ele sabe bem ao certo) determinando que a autoridade policial destinatária do respectivo alvará de soltura não cumpra a decisão do Desembargador plantonista, devendo-se aguardar “esclarecimento” posterior.

 

QUINTO ERRO
Consultado pelo Juiz de primeiro grau (sabe-se lá por qual meio, já que se encontrava no exterior, segundo consta do noticiário), o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região orienta o Magistrado a “consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado.”

 

SEXTO ERRO

 Um outro Desembargador, também do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, relator do respectivo recurso de apelação, durante o domingo e, portanto, sem competência para exercer a sua jurisdição, pois havia um Desembargador plantonista, “em atenção à consulta formulada pelo Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR”, avoca os autos e determina “que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”

 

SÉTIMO ERRO

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região dirime um suposto conflito de competência entre o Desembargador plantonista e o Desembargador relator e determina que os autos do habeas corpus sejam enviados ao relator de origem, desautorizando o cumprimento da liminar concedida por um Magistrado de segundo grau, investido legalmente de sua jurisdição até a cessação do plantão no dia útil seguinte.

 

Ufa, que domingo!

José Luiz Castro vai comemorar seus 65 anos com festa das boas neste sábado (7). Nome conhecido no high jurídico baiano, o empresário é marido da desembargadora Gardênia Duarte. Um querido! Parabéns, Zé Rico!

A dona dos beijos e abraços de parabéns de hoje é a advogada Isabela Suarez, presidente da Fundação Baía Viva. A bela passa a data em viagem, mas promete comemorar com os amigos na volta. O local escolhido é o restaurante Preta, charmoso hotspot na Ilha dos Frades. Felicidades sempre, Isabela! FLASHES brinda à sua nova idade!

Helena, filha da magistrada Marina Kummer e  do advogado Rui Barata Filho, completou um ano, mas já ganhou uma festa digna de gente grande. O agito aconteceu no Cerimonial Aloha, no início da tarde do ultimo sábado. O espaço foi lindamente decorado por Cris Reis e teve como tema ‘Carrossel’. O bolo, uma verdadeira obra de arte, levou a assinatura de Ivana Simões. Entre os highlights da festa, o momento do ‘parabéns pra você’, que emocionou os orgulhosos avós da aniversariante, desembargadora Ligia Ramos e Dr. Rui Barata. Foi um aniversário inesquecível, com guloseimas especiais, muitas flores, amor da família e dos amigos e fofurices em grau máximo. Viva Helena! Flashes entrega alguns convidados estrelados!

Ligia Ramos e Rui Barata

Vasco Rusciolelli e Arthur Barata

Patricia e César Jatahy Fonseca


Silvia e Jatahy Junior

Renata e Diego Ribeiro

Marcia Cristie e Ana Lucia Matos

Maria das Graças Osório e Gabriela Resedá

Fernanda e Diego Castro


Patricia e Mauricio Kertzman, Danielle e Domingos Arjones

Barbara e fabio Alexsandro Bastos

Cleandro Pimenta, Fabiano Mota e Antonio Mattos

Carmem Lucia Pinheiro e Ligia Ramos

Loise e Fernando Lobo

Aline e Ticiano Ferreira

Adriana  Braga e Lino

Virna Lima


O bolo by Ivana Simões

Que Marcio Duarte tem muitos motivos para comemorar todo mundo sabe, mas o advogado tributarista não vai economizar mesmo na celebração pelos seus 44 anos, idade que completa hoje, dia 3. Ele fechou o Quintal Café e Bistrô, o novo hotspot de Salvador, para receber os amigos. O jantar, assinado pela Chef Hellen Pacheco, vai contar ainda com uma surpresa criada especialmente por sua esposa, Mariana. Uma ausência que será sentida é a da sogra do aniversariante, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que encontra-se em temporada de estudos 'abroad'. FLASHES manda os parabéns para ele!

Os magistrados baianos curtiram o “Forró da AMAB” na sexta-feira, 08, na sede social da Associação, em Piatã. O arrasta-pé foi comandado pela cantor Daniel Vieira e botou todo mundo para dançar num verdadeiro arraiá, com direito a bebidas e comidas típicas. Os mais animados? A presidente da entidade, Élbia Araújo, o 1º vice-presidente, Abelardo da Matta, a 2ª vice-presidente, Ângela Bacellar, Lisbete Cézar Santos, Moacyr Pitta Lima Filho, Patricia Didier, Cristiane Veras, Mariah Fonseca e Milena Watt. Anarriê!

Cristiane Veras e Elbia Araujo

Angela Bacellar, Ana Maria Guimarães e Darilda Maier

Ana Cláudia Mesquita e Murilo Braid

Lisbete Cézar Santos e Antonio Mattos

Mariah Fonseca e José Ferreira

Cynthia Resende e Pererê

Patricia Didier e Milena Watt

Thais e Moacyr Pitta Lima Filho

Ligia Ramos e Rui Barata

Nagila e Nailton Brito

Graça Marina Vieira e Gardenia Vieira

Helio e Regina Helena Reis

Barbara e Fabio Alexsandro Bastos

Lina Falcão e Sérgio Schlang Junior

Marcelo Brito e Vanessa Sena

Cristiane e Adriano Nascimento

Carla e Eduardo Barreto

Mirela e Eurico da Matta

 

Monica Lemos e Veronica Perez

Foi com uma festinha das mais animadas que Thais Assemany comemorou o aniversário de seis anos da filha Joana. O tema escolhido? Lol! Vestidas iguaizinhas à boneca sensação do momento, mãe e filha arrasaram na produção feita pelo hair stylist Cleves Peixoto e vestidos exclusivos assinados pela grife Boneca de Pano. Todo mundo curtiu a festa de montão! Vivaaa!