Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 07:03

Flashes: Jornada de Direito

por Adriana Barreto

Flashes: Jornada de Direito
Desa. Lisbete Cézar Santos | Foto: Nei Pinto
Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a 'II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário', debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento da Central de Registros Eletrônicos, que permitirá a universalização de acesso às informações registrais no Estado. A abertura do evento será realizada pela Corregedora Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora  Lisbete Cézar Santos, expondo as linhas de atuação da Corregedoria e discorrendo sobre 'Os desafios do extrajudicial na Bahia'. Em seguida, Francisco Rezende, registrador do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, expõe sobre 'Regularização de matriculas pelo oficial', ao lado a da Promotora de Justiça de Registros Públicos. Maria Helena Fahel. Seguindo a programação, a veterana advogada em regularização de empreendimentos imobiliários paralisados,  Viviane Amaral, virá de São Paulo para expor sobre 'Mecanismos de conclusão de empreendimentos imobiliários paralisados', debatendo com o Dr. Francisco Rezende e a juíza  Ana Barbuda.
Sob o tema 'Compliance e responsabilidades dos delegatários', o ex-ministro da Controladoria Geral da União e magistrado aposentado,  Jorge Hage, irá expor as linhas de atuação com os depoimentos da tabeliã Conceição Gaspar, que foi pioneira na implantação deste programa na Bahia de prevenção e de combate à corrupção. O advogado  Bernardo Chezzi apresentará um panorama a respeito da 'Qualificação de títulos judiciais', com cases de decisões endereçadas a registradores a serem discutidas com a chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia,  Cristiane Nascimento. Também integrará a apresentação uma exposição sobre 'As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores', novo sistema do governo de observância obrigatória, a ser realizada pelo Vice-Presidente  Jonathan Martins e o Diretor Geral  Alberto Correa Filho, ambos do Grupo SERAC, referência no setor.
O evento é beneficente e as inscrições podem ser feitas por e-mail jornadabaiana@gmail.com, sendo necessário indicar nome, CPF e e-mail de cada inscrito. As vagas são limitadas. O ingresso será mediante doação de duas latas de leite ou fralda geriátrica (tamanho M ou G), a serem entregues pelo evento ao Lar de Idosos Santo Expedito, em Nazaré, Bahia. A II Jornada Baiana é uma realização do 3º Registro de Imóveis de Salvador, do 12º Tabelionato de Notas de Salvador e do escritório Chezzi Advogados, com o institucional da Faculdade Baiana de Direito. São apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, IRIB, CORI-MG e IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Domingo, 16 de Setembro de 2018 - 19:23

Flashes: Aniversariante do dia

por Adriana Barreto

Flashes: Aniversariante do dia
Des. Nilson Castelo Branco | foto: Arquivo Pessoal
Nilson Castelo Branco tem motivos de sobra para comemorar neste Domingo (16).  É que além de mais um ano de vida que o desembargador completa, a Escola de Magistrados da Bahia – EMAB, da qual ele é diretor-geral, tem obtido avanços importantes, graças a sua disposição e idéias interessantes. 'Comemorei em casa com os familiares próximos e foi um dia feliz.', contou ele a Flashes. Parabéns, desembargador Nilson, felicidades e vida longa!
Domingo, 16 de Setembro de 2018 - 10:04

Flashes: Poder

por Adriana Barreto

Flashes: Poder
Aldovandro Fragoso | Foto: Arquivo Pessoal
O conceituado conselheiro do Estadoda Bahia, Aldovandro Fragoso Modesto Chaves, foi  reconduzido por mais dois anos, pelo Ministro de Estado da Segurança Pública Raul Jungmann, como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.  A portaria foi publicada no final de julho e é o reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido por Fragoso. Na foto, Aldovandro assina o termo de posse ao lado do Presidente do Conselho, desembargador César Morales, e do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi. Parabéns!
Quarta, 12 de Setembro de 2018 - 08:00

Flashes: Aniversariante do dia

por Adriana Barreto

Flashes: Aniversariante do dia
Desa. Lisbete Cézar Santos | Foto: Nei Pinto

A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, atual Corregedora Geral da Justiça, comemora 61 anos de idade hoje (12), e Flashes não poderia deixar de homenagear um dos nomes mais importantes da magistratura baiana. Cantando parabéns, rolou um ping-pong rápido e revelador.

A  primeira coisa que pensa ao acordar…
'Agradecer e pedir proteção a Deus'

O  melhor dia de sua vida?
'O nascimento de meu filho Ricardo'

Uma palavra…
'Fé'

O que o dinheiro não pode comprar?
'Saúde e paz'

Luxo é...
'Ser simples'

Uma frase ouvida e nunca esquecida…
'Não deixe ninguém tirar a sua alegria'

Onde estará em 12.09.2019?
'Comemorando a vida com as pessoas queridas, pois adoro o dia do meu aniversário'

O que gostaria de ver escrito em sua lápide?
'Viveu intensamente e foi feliz'

Segunda, 10 de Setembro de 2018 - 08:34

Flashes: Birthday Girl

por Adriana Barreto

Flashes: Birthday Girl
Thais Assemany | Foto: Arquivo Pessoal

Thais Assemany chamou a família e os amigos mais queridos para uma noite de comemoração nesse sábado (08), no Soho, na Marina Contorno. A bela fez aniversário e não perdeu a oportunidade de celebrar a nova idade e novos projetos. Parabéns!

Quinta, 06 de Setembro de 2018 - 11:06

Flashes: Direito Previdenciário

por Adriana Barreto

Flashes: Direito Previdenciário
Foto: Divulgação
Optativa até os dias atuais, a disciplina Direito Previdenciário foi tema de audiência pública, nesta terça (04), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal, em Brasília. Especialista no tema, a professora de Direito Previdenciário, Anna Carla Fracalossi, da Faculdade Baiana de Direito, foi uma das convidadas. 
 
Anna Carla, que também é mestre em Direito Público da UFBA, disse que quando se formou, há 20 anos, na Universidade Católica, a disciplina era optativa. “Quando resolvi estudar o tema, não tinha nenhum curso na Bahia. Acabei fazendo em São Paulo”, explica.
 
A professora levou para o debate uma análise de autoria própria que contém, segundo ela, fundamentos que justificam a inserção da disciplina de Direito Previdenicario na matriz curricular do curso de Direito junto ao Ministério da Educação.
 
São eles, Relevância do Direito Previdenciário na JF, segundo o CNJ; O INSS ocupa a 1ª posição no ranking dos 100 maiores litigantes, segundo o CNJ; Relevância do direito previdenciário a partir da realidade demográfica brasileira 
 
'A Previdência não é deficitária. É superavitária. O que nós temos hoje é um total descompasso com o que está previsto no texto constitucional em termos de financiamento e o que é utilizado pelo próprio governo para justificar a necessidade de mudança', afirma Anna Carla.
 
Para finalizar, a professora baiana disse que essa visão crítica sobre a Previdência só é permitida quando o operador do Direito, no caso o estudante, tem acesso às informações.
 
Participaram da audiência o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Pessoa; o presidente da Câmara de Educação Superior, Antônio Freitas; a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; a presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários, Fiorella Bartalo; o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Santos; a representante do Portal dos Aposentados, Miriam Stein; a coordenadora do Movimento Acorda Sociedade, Dirce Kosugi; o diretor da Associação Nacional dos Aposentados e Segurados da Previdência Social, Clodoaldo Neri; e a presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário, Thais Riedel.
Segunda, 03 de Setembro de 2018 - 15:40

Flashes: Aniversariante do Dia

por Adriana Barreto

Flashes: Aniversariante do Dia
Silvia Zarif | Foto: Coluna Flashes/ Bahia Notícias

Quem está fazendo aniversário nesta segunda-feira, 3 de setembro, é a desembargadora Silvia Zarif, que comemora a data em família. Flashes canta parabéns para ela e deseja muitas felicidades!

Sexta, 31 de Agosto de 2018 - 12:00

Flashes: Festeiro

por Adriana Barreto

Flashes: Festeiro
Edailson Pereira, Pedro e Clarissa Almeida | Foto: May Izabel

Pedro, o príncipe da advogada Clarissa Almeida e de Edailson Pereira, ganhou uma festa incrível para comemorar seus dois aninhos. O tema foi Patrulha Canina (que ele adora!), e contou com decoração assinada pela  Risco de Giz e Buffet Belle's. As crianças se divertiram pra valer com brinquedos e trenzinho e  a animação de Tia Marta. Ao lado da dinda Viviane Araújo e das vovós Perpétua Almeida e Lisbete Cézar Santos, Pedrinho era, sem dúvida, o mais animado e feliz da festa. Agora é aguardar o próximo ano!

Perpétua Almeida, Pedro e Lisbete Cézar Santos

Clarissa Almeida e Viviane Araújo

Quinta, 30 de Agosto de 2018 - 08:19

Flashes: De Olho na Palestra!

por Adriana Barreto

Flashes: De Olho na Palestra!
Angélica Guimarães | Foto: Arquivo Pessoal

Lixo é um agente transformador. É o que defende Angélica Guimarães, Doutora em  Direito Urbanístico,  Procuradora do Município de Salvador, Professora de Direito e ex-Procuradora Geral do Município, em palestra que fará nesta sexta-feira (31), em Salvador. Suas pesquisas no trato e destinação do lixo, nas cidades de Bogotá, Medelin, Paris, Compenhague, numa comparação entre Salvador, São Paulo, Recife e Brasília, lhe valeram o mérito de doutora, onde ela se determina levando ao conhecimento  de gestores  de órgãos de controle, o publico em geral,  a necessária ressignificação do lixo: 'ressignificar é fazer com que, em lugar de passivo para o poder público, o lixo passe a ser um vetor de transformação social, econômica, ambiental', afirma.  Angélica ressalta, ainda,  que o lixo no Brasil se joga fora, quando na realidade comprovada, em qualquer pais com o poder aquisitivo mais elevado, o lixo é valor econômico, é um bem jurídico ambiental de extrema importância. 'O maior lixão do mundo fica justamente em Brasília, capital do país. Batemos o ranking mundial sendo o pais que mais possui lixão no mundo. Mas é possível sair dessa posição, embora a maioria dos municípios estejam em mora. É absolutamente possível  fazer uma transformação social a partir do resíduo. Impactar. Lixo é incremento de riqueza, inclusão, melhora de vida', conclui.
A palestra da dra. Angélica terá inicio às 17h,  no Centro de Convenções do Hotel Quality São Salvador/ Stiep. Imperdível!

Quarta, 29 de Agosto de 2018 - 11:00

Flashes: Medalha do Mérito Judiciário

por Adriana Barreto

Flashes: Medalha do Mérito Judiciário
Des. Antonio Cunha Cavalcanti | Foto: Nei Pinto

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Cunha Cavalcanti, vai receber, no final da tarde desta quinta-feira (30), em sessão especial no auditório do TJBA, a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente.

 

A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito e relevantes serviços prestados por personalidades ao Poder Judiciário.

 

A solenidade promete ser concorridíssima, já que o desembargador Cunha Cavalcanti é um dos magistrados mais queridos do TJBA. Flashes já confirmou presença.

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