Flashes - por Adriana Barreto

21/07/2021 - 21:00

Flashes: Anfitrião

Antonio Peres Junior recebeu a visita dos CEOs do Grupo Alexandrion. Vem saber!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

'Defensoria tem se empenhado em atender melhor a população', diz representante da DPU

Nesta semana, foi comemorado o Dia da Defensoria Pública, uma instituição que tem sido apontada em pesquisas populares como uma das de maior credibilidade perante a população. Ainda assim, a Defensoria Pública enfrenta restrições para atender a população que mais precisa dos serviços prestados por ela: a mais carente, sobretudo, em uma pandemia. O defensor público federal Vladimir Correia, coordenador da área de Direitos Humanos e Tutela Coletiva na Bahia, afirma que a instituição só pode comemorar os avanços obtidos através da própria atuação.  Para ele, é evidente que há um projeto político para “desestruturar por completo o serviço público”. “Apesar disso, temos muito a comemorar dentro do possível. O corpo da Defensoria tem se empenhado em atender melhor a população, ainda mais na pandemia. Talvez a gente possa focar nas comemorações nesses pontos, no que tem dado certo, que é aquilo que podemos fazer e entregar para população”, afirma na entrevista. A Defensoria Pública da União (DPU) possui apenas 639 defensores em todo país, com 1320 servidores, sendo a maioria cedido por outros órgãos, enquanto que, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), são 1.143 procuradores da República, enquanto o país tem aproximadamente 1,8 mil juízes federais. Na Bahia, são apenas 30 defensores da União para atender a toda uma população carente, que precisa de ajuda imediata para receber o auxílio-emergencial.

Advogada 'se candidata' à vaga no STF e pede 'permissão' a atuais ministros

Uma advogada de Belo Horizonte (MG) decidiu "se candidatar" à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e enviou um "pedido de permissão" a todos os atuais Ministros para que o nome dela seja submetido ao presidente Jair Bolsonaro.

21/07/2021 - 19:40

Live no Instagram debate racismo com criminalista Luciano Góes

01/07/2021 - 11:40

Eugenio Raúl Zaffaroni faz abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021

24/06/2021 - 15:40

Live no Instagram encerra mês da sustentabilidade da APMS