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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg. O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado.

No texto, o relator inseriu ainda um dispositivo legal que dá direito ao passageiro carregar no bagageiro da cabine um volume de até 12 quilos, além da própria bagagem de mão. 

As alterações foram realizadas por meio de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para explicitar que o passageiro terá direito a "acomodar no bagageiro da cabine volume de bagagem de mão de pelo menos dez quilos e, sob o assento, volume de bagagem de mão de pequeno porte, como bolsa ou mochila, observados limites de quantidade e de dimensão."

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Segundo o g1, o texto determina ainda que “no transporte doméstico, a bagagem registrada, de até vinte e três quilos, e os volumes de bagagem de mão devem ser transportados gratuitamente”. Em caso de sobrepeso ou limitação espaço no bagageiro, esses volumes de até 12 kg deverão ser despachadas de forma gratuita pelas companhias.

Durante a votação, deputados também aprovaram a proibição do cancelamento do trecho de volta quando o passageiro, por quaisquer motivos, perde o trecho de ida. Também ficou proibida a cobrança pela marcação do assento antecipada pelo passageiro.

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) protocolou no sistema da Câmara nesta terça-feira (28) o seu relatório ao projeto que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. Carletto, entretanto, alterou o texto para estender a gratuidade a itens de até 23kg que forem despachados pelos passageiros.

O projeto está na pauta do plenário na sessão desta terça. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista pela manhã, garantiu que a matéria deve ser votada nesta semana. 

Pelo texto protocolado pelo relator, a gratuidade valerá apenas para voos domésticos. De acordo com Neto Carletto, os voos domésticos representam praticamente 80% do número de passageiros da aviação brasileira. 

"A extensão da medida ao mercado internacional poderia suscitar questionamentos quanto ao cumprimento de acordos bilaterais e a redução da oferta de voos de empresas de baixo custo que hoje atuam em rotas relevantes na América do Sul, a partir do Brasil", justificou o relator.

O parecer determina ainda que a bagagem de mão deverá ser despachada de forma gratuita caso não possa ser acomodado no bagageiro da cabine em caso de “restrição de segurança ou de capacidade” ou se exceder o limite de peso ou dimensões permitidas.

O relator determinou ainda que a “bagagem registrada, de até 23kg” também deve ser transportada gratuitamente. Essa medida já foi aprovada pelo Congresso antes, mas foi alvo de veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. O veto presidencial ainda está pendente de análise no Legislativo desde aquele ano. 

Neto Carletto, no parecer ao projeto do deputado Da Vitória (PP-ES), recordou que, em 2017, a ANAC autorizou a cobrança pelo despacho de bagagem de porão, sob o argumento de que a medida resultaria na redução dos preços das passagens aéreas para aqueles que optassem por viajar apenas com bagagem de mão. 

Na ocasião, destacou Carletto, a promessa de queda tarifária foi amplamente divulgada como justificativa para a mudança regulatória. “No entanto, o que se verificou na prática, para grande parte da opinião pública, foi o oposto: os preços das passagens não diminuíram de forma significativa, e em muitos casos aumentaram nos anos subsequentes, conforme amplamente noticiado”, disse o deputado baiano. 

Para Neto Carletto, muitos entendem que a cobrança pela bagagem de porão apenas transferiu custos adicionais ao passageiro. 

“Agora, as companhias aéreas utilizam o argumento de que a cobrança da bagagem de mão separadamente vai beneficiar os consumidores que viajam apenas com um item pessoal. Pretendem, assim, restringir um direito elementar do passageiro e transformar um item básico de transporte em produto opcional. É previsível, contudo, que não haja redução nos preços das passagens, penalizando, mais uma vez, o consumidor”, justificou o relator.
 

O desvio provisório na BR-101, aberto após a interdição parcial da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, no Extremo sul do estado, entrou em colapso, nos últimos dias devido às fortes chuvas na região. Com o colapso a região gerou engarrafamento na manhã desta sexta-feira (24), sobretudo, afetando os veículos que transportam grandes cargas.

O trecho, que já era de terra, transformou-se em um cenário de buracos, lama e carretas atravessadas, resultando em interrupções constantes e longos engarrafamentos que afetam o transporte de cargas, a mobilidade de moradores e o transporte escolar.

O Radar News, parceiro do Bahia Notícias, esteve no local. A ponte original permanece liberada apenas para veículos leves, com peso máximo de cinco toneladas, enquanto todo o tráfego pesado precisa utilizar a estrada de terra alternativa.

Diante do caos no tráfego e da falta de uma solução duradoura para o problema estrutural da ponte, o deputado federal Neto Carletto (Avante) protocolou um requerimento formal ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O parlamentar exige explicações e transparência sobre a situação, classificando como "inadmissível" que a região  continue afetada com o abandono de uma das principais ligações rodoviárias do estado. Carletto cobra o laudo que motivou a interdição, o cronograma de recuperação da ponte, detalhes dos contratos firmados e as medidas de segurança emergenciais adotadas.

O DNIT informou que uma nova ponte está em fase de planejamento para substituir a estrutura interditada. O custo da obra é estimado em cerca de R$ 100 milhões. No entanto, o órgão ainda não estabeleceu uma data para o início das obras, o que mantém a dependência da comunidade e dos caminhoneiros no desvio precário.

Ficou para a próxima semana a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. O relator do projeto, deputado Neto Carletto (Avante-BA), está realizando reuniões com representantes das empresas aéreas, com a ANAC, com o governo Lula e também líderes partidários e bancadas a fim de elaborar o seu parecer à proposta. 

Nesta quarta (22), Carletto conversou com o presidente da ANAC, Tiago Faierstein. A ANAC se comprometeu com o deputado a apresentar um estudo que será avaliado pelos parlamentares, e há a possibilidade de o projeto criar padrões para as classes de bagagem.

Estava prevista ainda uma reunião com os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), para que fossem ouvidas as argumentações do setor. A Associação vem defendendo que as companhias cobram uma tarifa chamada “basic”, que, segundo eles, não representaria prejuízo ou retirada de direitos dos passageiros. 

Esse modelo não inclui a bagagem de mão, mas apenas um item pessoal de 10kg que possa ser alocado embaixo do assento.

“Independentemente da classe tarifária ou da rota a ser voada, todas as passagens comercializadas hoje nos voos domésticos de suas associadas permitem que os passageiros embarquem com bagagens de 10 a 12 kg (limites máximos previstos no contrato de transporte de cada companhia aérea) na cabine da aeronave de forma totalmente gratuita conforme previsto e garantido pela Resolução nº 400 da ANAC”, informou a Abear em nota. 

Em conversa com jornalistas, Neto Carletto disse que “chegou a hora de endurecer” as regras de cobrança das bagagens para que “o consumidor tenha seus direitos estabelecidos”. O deputado baiano disse ainda que as companhias aéreas não cumpriram a promessa de diminuir o preço das passagens e que a Câmara votou diversas propostas do interesse delas.

“O que se observou é que, nos últimos anos, o preço das passagens aumentou de forma indiscriminada, além de outras cobranças, como a marcação de assento. Por parte da Câmara votamos vários projetos de socorro às empresas aéreas, como alguns incentivos fiscais, empréstimos. E não foi dado nenhum retorno em relação a isso”, declarou Carletto.

O deputado do Avante da Bahia disse ainda que está estudando inserir no seu texto a questão das bagagens despachadas, para que seja proibida a cobrança para uma mala de até 23kg por passageiro. Carletto afirmou que esse tema surgiu na reunião de líderes, e ele estaria avaliando a possibilidade de acolher essa proposta no relatório para que possam voltar a discussão desse tema no Congresso. 

“Nosso objetivo é corrigir uma distorção que prejudica o passageiro. O brasileiro merece viajar com dignidade e pagar um preço justo. s bagagens despachadas começaram a ser cobradas em 2017 com a promessa à época de que os preços das passagens iriam abaixar, o que é um verdadeiro desrespeito ao consumidor e que precisa ser tratado com carinho, com cuidado pela Câmara”, afirmou. 

Desde 2017, a Anac permite a cobrança desse serviço. Em 2022, o Congresso aprovou um projeto que proibia o custo adicional, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta. O veto até hoje não foi votado em sessão do Congresso Nacional. 

O deputado Neto Carletto garantiu que conversou com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para garantir que o projeto não seja vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carletto afirmou que tem garantia do Executivo de que haverá a sanção presidencial ao que for decidido pelas duas casas do Congresso.

Carletto também deve inserir no seu texto uma espécie de cashback aos passageiros que não levarem bagagem de mão ou despachada, sendo proporcional ao seu tamanho. A sugestão foi apresentada à Anac. “Seria uma medida muito positiva, tanto para as empresas quanto para os consumidores”, afirmou o deputado baiano.

Enquanto a Câmara marcou para a próxima semana a votação do PL 5041/25, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que garante a passageiros de voos nacionais e internacionais que possam transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. 

O projeto, o PL 120/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado de forma terminativa nesta quarta (22). Com isso, a matéria seguirá diretamente para a Câmara, sem precisar passar pelo plenário. 

O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), permitem práticas abusivas. A proposta fixa parâmetros para o transporte de bagagens de mão em voos domésticos e internacionais, ao definir que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos. 

A norma se aplicará ao compartimento superior da cabine, e as empresas poderão estabelecer restrições adicionais apenas por razões de segurança ou de capacidade das aeronaves. Em caso de superlotação, o operador deverá despachar o volume sem custo para o passageiro. 
 

De forma simbólica, foi aprovado no início da sessão plenária desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. O projeto, o PL 5041/25, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES), pode vir a ser votado no plenário ainda nesta semana. 

Ao justificar a urgência para o projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que é preciso evitar o “abuso” das companhias aéreas por cobrar pela bagagem de mão. 

“Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar e esse projeto garante que cada passageiro tem o direito de levar sua bagagem de mão”, afirmou Motta.

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (Avante-BA), disse durante a sessão que pode vir a incluir no seu parecer a gratuidade também para bagagens despachadas, uma ampliação que não estava prevista no projeto original. A mudança ocorreu após conversa com Hugo Motta e líderes partidários.

“Decidi com o presidente Hugo deixar o mérito para a semana que vem para dar a possibilidade de inserir no texto essa questão das bagagens despachadas também. A princípio não iríamos incluir, mas houve apoio da maioria dos líderes”, afirmou Carletto.

Neto Carletto disse ainda que deve ser criado um normativo para permitir o despacho gratuito da bagagem de mão quando o compartimento de bordo estiver cheio, medida que deverá ser regulamentada pela Anac. A agência apresentará nesta quarta (22) um relatório técnico sobre pesos e medidas, que servirá de base para o parecer final.

Segundo o relator, o acordo para a efetivação dessa medida contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O projeto que será votado com urgência no plenário assegura ao passageiro aéreo o direito de transportar, sem cobrança adicional, uma bagagem de mão em voos domésticos ou internacionais operados por companhias aéreas nacionais. O direito seria garantido em companhias estrangeiras quando parte da viagem se der em território brasileiro. 

Além da bagagem de mão, dentro dos limites regulamentares da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os passageiros poderão levar um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, observados os limites de peso e dimensão estabelecidos pela autoridade reguladora.

“Ficam as companhias aéreas proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão prevista no artigo anterior, ressalvados os casos em que a bagagem exceda o peso ou as dimensões permitidas pela ANAC, hipótese em que poderá ser exigido o despacho mediante cobrança proporcional ao excesso”, afirma o texto do projeto.
 

O deputado federal Neto Carletto, foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do Projeto de Lei nº 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES). A proposta assegura aos passageiros o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.

O texto proíbe que as companhias aéreas cobrem taxas adicionais por bagagens de mão, medida que vinha sendo adotada por algumas empresas do setor, gerando grande insatisfação entre os consumidores. O projeto busca restabelecer um direito historicamente reconhecido e garantir mais transparência e equilíbrio nas relações entre passageiros e companhias.

Neto Carletto, defende que a relatoria do PL 5041 representa um compromisso com a defesa do consumidor e com a justiça social. “Esse é um projeto de grande impacto para o cidadão brasileiro. Nosso papel como relator será assegurar que a lei proteja o passageiro, evite abusos e fortaleça a confiança da população no transporte aéreo. O povo não pode ser penalizado com cobranças injustas”, afirmou o parlamentar.

“Vamos dialogar com todos os setores envolvidos para garantir um texto equilibrado, que respeite as regras da ANAC, mas, sobretudo, que coloque o consumidor em primeiro lugar”, completou o líder do Avante na Câmara dos Deputados.

Com a designação de Neto Carletto, a expectativa é de que a relatoria apresente um parecer que assegure transporte gratuito de bagagem de mão, proteção aos consumidores e manutenção de regras claras e uniformes para o setor aéreo.

O deputado federal Neto Carletto (Avante) ressaltou o crescimento do Avante após o forte resultado nas eleições de 2024 e afirmou que a meta do partido no ano que vem é emplacar o nome do presidente estadual da legenda, Ronaldo Carletto, na chapa majoritária do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (6), durante anúncio de filiações ao Avante, o parlamentar também ressaltou a chegada de novos nomes ao partido para fortalecer a legenda no pleito do próximo ano.

“Com certeza nós estamos, como o próprio nome do partido já sugere, seguindo avante, dando continuidade a esse processo de crescimento que se iniciou desde as eleições de 2024, no qual o partido demonstrou maior crescimento entre todos os partidos do Brasil. Crescimento de mais de 1000%, partido que saiu de dois prefeitos, foi para mais de 60, 482 vereadores e mais de 40 vice-prefeitos. E hoje eu posso assegurar que a nossa meta é emplacar o nome do nosso presidente Ronaldo Carletto na chapa majoritária e também formar uma bancada de sete deputados estaduais e quatro deputados federais. Estamos trabalhando diariamente para que isso possa acontecer”, disse Neto.

Sobre a chegada dos novos nomes ao Avante, o deputado federal destacou a filiação do ex-prefeito de Irecê, Elmo Vaz (ex-PSB) e da neta do ex-deputado federal e ex-prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (1938-2025), a radialista Luiza de Deus (ex-PP). Segundo Neto Carletto, a vinda dos quadros irá “consolidar” a força da legenda na Bahia.

“Hoje aqui é uma demonstração dessa força. Ainda tem muitos nomes, nós estamos conversando. Mas com certeza hoje já a gente vai dar um passo importante. A filiação aqui de Elmo Vaz, uma grande liderança da região ali de Irecê, pré-candidato a deputado federal, a filiação de Luiza de Deus, candidata já testada nas urnas na última eleição, um histórico de recuo familiar importante, entre outros diversos nomes que estão aqui participando hoje com a gente nesse evento, Daniela, presidente do Avante Mulher, de Feira de Santana, enfim, uma série de lideranças importantes que consolidam e mostram a força do Avante para as eleições de 2026”, destacou o deputado.

A tendência para que o deputado federal Neto Carletto deixasse o PP e migrasse para o Avante será, enfim, concretizada. O parlamentar passou a ter sua permanência no Progressistas questionada desde a chegada de Ronaldo Carletto na presidência do Avante na Bahia. Isso porque Ronaldo é tio e padrinho político de Neto, e assumiu o comando da sigla em maio de 2023.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar na manhã desta segunda-feira (4), na rádio Antena 1 FM 100.1, o deputado revelou que sua saída do PP foi fechada em acordo com o presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira, que enviou uma carta indicando a desfiliação. Neto Carletto indicou que a história de seu tio, que por mais de 20 anos foi filiado ao PP, contribuiu para a "liberação".

Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"Vou seguir os meus caminhos, fazer os meus entendimentos. E fez isso, esse gesto, que não é natural, que não é normal de nenhum partido, porque nenhum partido quer perder parlamentar. Mas que fez esse gesto em relação à consideração que tem pelo ex-deputado Ronaldo [Carletto], que por mais de 20 anos ficou e fez parte dos quadros do partido [PP], não é aquele deputado que tem a tradição de toda a eleição, a cada eleição está em um partido, uma eleição está aqui, outra eleição está ali", disse durante o papo com os apresentadores Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. 

"Ronaldo realmente é um político que tem postura, tem posição, e tem palavra, fidelidade, e em reconhecimento a isso, foi que Ciro Nogueira fez esse gesto comigo em relação à liberação do partido", acrescentou.

Em março deste ano, Neto Carletto chegou a afirmar ao Bahia Notícias que permaneceria no PP pelo menos até 2026. À época, o parlamentar justificou que a decisão seria motivada pela "relação nacional" que possui com a cúpula nacional do PP. Agora, no entanto, ele encaminha sua filiação ao Avante após o processo eleitoral deste ano.

Ronaldo Carletto assumiu o comando do Avante em maio de 2023 após ver sua tentativa de ser presidente do PP na Bahia naufragar. A movimentação foi liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O deputado federal Neto Carletto (PP-BA) presidiu nesta terça-feira (10), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, uma tensa audiência pública para discutir um possível reajuste na taxa de importação de pneus de carga e de passeio dos atuais 16% para 35%. Enquanto fabricantes de pneus defendem o aumento para reequilibrar o mercado e ajudar a indústria nacional, os importadores se uniram aos caminhoneiros para protestar contra a medida, que, afirmam, vai gerar desemprego e prejuízo a quem atua no transporte rodoviário.

O debate comandado por Neto Carletto contou com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos na disputa. A audiência teve inclusive a participação de um representante da ANTT (Agência Nacional de Transportes), que disse que a entidade é contra o aumento da tarifa. 

José Aires Amaral Filho, que é superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário da ANTT, defendeu que a medida pode causar sucateamento do setor. "Quando a gente olha a realidade da categoria, vemos que eles vêm sofrendo com o aumento dos custos dos insumos. O principal fator da greve em 2018 foi insumos, o óleo diesel", disse. 

De acordo com o que foi informado pelo dirigente da ANTT, 94% dos 747 mil transportadores registrados no país possuem até três veículos e não conseguiriam transferir os custos de um eventual aumento dos preços dos pneus para o frete. "Sabemos que cabe ao parlamento e ao governo decidir, mas todos esses fatores devem ser analisados", disse Amaral Filho.

Na mesma linha da ANTT, o representante da Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo), Everaldo Bastos, disse que os caminhoneiros só conseguem comprar pneus novos porque os valores estão mais baixos com a concorrência dos importados. 

"Aumentar o custo para o caminhoneiro é pedir uma nova greve. Os caminhoneiros pararam por causa de 20 centavos no óleo diesel e nossos associados já estão pressionando para não haver aumento dos pneus", afirmou Bastos.

Ainda contra o aumento da tarifa falou o representante da Associação de Caminhoneiros de Santa Catarina, Janderson Maçanero. Membros de outros sindicatos de caminhoneiros também estiveram presentes na audiência. 

"Cada centavo sobre o custo do pneu eleva a taxa de transporte no país inteiro. Onera os caminhoneiros e todo o país inteiro. O objetivo da indústria é aumentar o preço dos pneus. Pneu mais barato aumenta a segurança e reduz acidentes', afirmou Janderson Maçanero. 

Também o advogado Rabih Nasser, que atua para vários importadores não filiados à Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus (Abidip), falou dos prejuízos potenciais à economia brasileira que poderia acontecer com o aumento das alíquotas.

"Ninguém é contra a indústria, mas um pedido absurdo não pode ser atendido. O setor tem muitas medidas de proteção, como antidumping e fiscalização, para resolver o problema de competitividade. O Brasil tem hoje uma das mais altas alíquotas do mundo. Não faz sentido mais um aumento", argumentou Rabih Nasser.

Estudo da Guimarães Consultoria, citado durante a audiência na Comissão de Viação e Transportes, aponta que com a oneração, haverá impacto na elevação de gastos de 6% para o setor de transporte rodoviário. O levantamento mostra que haverá redução de 8% na compra de pneus de passeio e 3,2% no de cargas, causando riscos na segurança de transporte no país. Além disso, o estudo afirma que o preço dos pneus de veículos de transporte e de passeio podem subir entre 20% e 25%.

O deputado Neto Carletto se manifestou durante a audiência, e afirmou que o objetivo do debate e da busca por soluções em relação a esse aumento de tarifa seria o de não permitir que o consumidor seja onerado ainda mais com a alta de preços. 

"O consumidor brasileiro é quem no final paga a conta de tantas taxação, de tantos impostos que têm no nosso país. Eu tive a honra de participar do grupo de trabalho da última reforma tributária, que foi pautada justamente nisso: quem tem menos deve pagar menos, além da diminuição dos impostos para os brasileiros. Por isso é extremamente necessário essa discussão e a imposição desse objetivo nosso com essa audiência, que no final das contas se trata de buscar favorecer o consumidor brasileiro", disse o deputado baiano. 

Ao final da reunião, o deputado Neto Carletto disse que irá continuar buscando promover debates sobre a necessidade de equilibrar o mercado nacional de pneus, com intuito de proteger os empregos e garantir que o transporte rodoviário continue competitivo.

"O setor de transportes é vital para o crescimento do nosso país, e precisamos encontrar soluções que não prejudiquem nossos caminhoneiros. Esse tem sido nosso trabalho aqui em Brasília: fazer com que os nosso consumidores paguem menos impostos para que o Brasil possa crescer. Seguiremos firmes nessa luta, defendendo sempre o que é melhor para o nosso país", concluiu Carletto.
 

Uma boa notícia para motociclistas de todo o país. Está avançando na Câmara o substitutivo apresentado pelo deputado Neto Carletto (PP-BA) que propõe alterar trecho da Lei nº 10233, de 05 de junho de 2001, com objetivo de isentar as motocicletas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. O substitutivo foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes em reunião nesta quarta-feira (12).

Ao elaborar o seu parecer ao PL 2844/2019, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), Neto Carletto agregou outras seis propostas que tratavam do mesmo tema. Para o deputado baiano, a proposta contempla uma parcela de veículos que, pelas suas características, não causam danos as estradas e rodovias e ao meio ambiente. 

No seu substitutivo, Neto Carletto destacou que as motocicletas são veículos de baixo consumo de combustível e que não causam, em razão do seu peso, maiores danos à pavimentação das vias públicas e estradas.

“Por que, afinal, isentar de pedágio as motocicletas? Há boas razões para isso. O peso que os veículos de duas rodas transmitem ao pavimento é virtualmente desprezível. O espaço viário que ocupam, é diminuto. Além disso, a motocicleta é um veículo de baixo consumo de combustível, energeticamente eficiente, produzindo muito menos emissões do que automóveis. Não bastasse isso, os veículos de duas rodas ainda favorecem a diminuição do volume de tráfego”, afirmou o deputado do PP da Bahia.

Na elaboração do substitutivo, Neto Carletto acrescentou informações repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relatório, o número de motociclistas que usam rodovias federais com pedágios representa de 0,3% a 1% do total de veículos. O deputado apresentou como exemplo a situação da Rodovia Presidente Dutra, em que o percentual de motociclistas passando pelo pedágio é de 0,5%. 

Outro ponto destacado por Neto Carletto em seu parecer é a dificuldade de se promover a cobrança automática de pedágio de motocicletas, ao contrário do que acontece com os demais tipos de veículo. Em face de restrições técnicas alegadas pelas concessionárias, nenhuma delas fornece as chamadas tags para pagamento de pedágio para veículos de duas rodas. 

“Quase sempre os motociclistas são obrigados a passar por um custoso processo de pagamento manual do pedágio, que exige a retirada de luvas e, eventualmente, até mesmo do capacete”, explicou o deputado baiano.

O projeto agora deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e posteriormente para a Comissão de Constituição e Justiça. 
 

Audiência pública marcada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para terça-feira (23), às 10h, vai colocar em pauta a ampliação do aeroporto de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. 

O pedido da audiência é do deputado Neto Carletto (PP). O parlamentar pontuou que o aeroporto atende uma região vasta e próspera, de produção agrícola e de negócios agropecuários. "Sua movimentação em 2023, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, foi de 86 mil passageiros. Estima-se que o aeroporto, se ampliado e melhorado, receberá cerca de 300 mil passageiros por ano", disse.

Para o evento foram convidados o diretor  do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Portos e Aeroportos, Tiago Pedroso; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira; secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito;  vice-prefeito de Barreiras, Emerson Erbete; diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Raul de Souza; pepresentante do Movimento "Decola Oeste", Gil Arêas; e a prefeita de Wanderley, Fernanda Silva Sá Teles. 

A requalificação do aeroporto já é aguardada há décadas. Desde 2021, as obras foram colocadas sob a responsabilidade da Egis Engenharia e Consultoria LTDA, que venceu uma licitação para acelerar os trabalhos. O valor destinado para o projeto foi de R$ 996 mil. Das cinco etapas, duas teriam sido executadas. Porém, as três finais seguem amarradas, sem previsão de serem encerradas.

Uma delas adaptaria o aeroporto de Barreiras a receber aeronaves maiores, como um Boeing 737 [capacidade de até 215 passageiros], e ser rota de voos longos. Outra não menos importante é a construção de um novo terminal de passageiros. 

O deputado federal Neto Carletto (PP) é novo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar agradeceu a indicação para essa posição destacando que vai continuar se empenhando para honrar o compromisso atribuído a ele. “Quero agradecer ao presidente Lula pela indicação e também aos meus amigos, deputado federal Dr.Luizinho e ao deputado federal e líder do Governo na Câmara, José Guimarães pelo apoio incondicional. Podem contar comigo para apoiar pautas positivas para o país”, declarou Neto. 

Como vice-líder, Neto Carletto terá um papel fundamental na condução das pautas governistas e no diálogo com os demais parlamentares. “Agora, como vice-líder do governo na Câmara, espero contribuir de forma ainda mais significativa para a efetivação das políticas propostas pelo governo e para o fortalecimento da base aliada no Congresso Nacional”, concluiu o parlamentar. 

Desde a chegada de Ronaldo Carletto a presidência do Avante na Bahia, o deputado federal Neto Carletto tem sofrido com questionamentos sobre a saída do Progressistas. Com a abertura da janela partidária, apesar de focada nas filiações de vereadores, Neto garantiu que não atuará para sair do PP, pelo menos não agora.

Motivado pela "relação nacional" com integrantes do PP, Neto ressaltou que permanece na legenda até pelo menos 2026. Apesar disso, Neto não descartou concretizar a mudança para o Avante, partido presidido por seu tio. "Sim, aí vamos avaliar", confirmou o deputado ao ser questionado sobre a possível migração. 

Em junho, o presidente estadual da legenda na Bahia e deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP), também em entrevista ao Projeto Prisma, revelou que um compromisso foi firmado entre Neto Carletto e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. 

“Em relação ao que ele falou, o compromisso que eu tenho com o partido não é com o deputado Mário Negromonte Júnior, mas sim em Brasília, juntamente com o senador Ciro Nogueira e com o presidente da Câmara Arthur Lira, que eu construí essa relação que se iniciou através de Ronaldo Carletto”, destacou o deputado.

À época, Carletto ainda comentou sobre a saída de seu padrinho do PP e disse que “jamais vai abandonar” Ronaldo Carletto. “Eu não vou jamais abandonar meu padrinho político, meu exemplo, que é Ronaldo Carletto, que me ajudou na minha campanha. Que até hoje me dá conselhos e também está lado a lado comigo sempre me orientando, me aconselhando. Não vou deixar ele desamparado nesse sentido”, disse o deputado.

O deputado federal Neto Carletto (PP), em entrevista ao podcast Projeto Prisma nesta segunda-feira (18), acredita que o crescimento do Avante junto à base aliada do governo pode causar “ciúmes” nos aliados do governador Jerônimo Rodrigues e que esse processo é “natural”.

Na visão do parlamentar, a forma como a sigla vem atuando no momento é com muito respeito e cuidado, até mesmo com o senador Otto Alencar (PSD). “Eu acho que ciúmes é natural. Toda vez que você consegue avançar, crescer dentro de qualquer espaço, é natural que você, por muitas vezes sem querer, invada um espaço de alguma outra pessoa de um outro aliado dessa mesma conjuntura, dessa mesma base. Mas a gente tem buscado fazer isso com muito cuidado, muito critério, até mesmo com o senador Otto Alencar, uma  pessoa que a gente tem total respeito. Uma grande figura não só da Bahia, mas também nacionalmente pela sua história e trabalho”, destacou o parlamentar.

Durante a entrevista, Neto Carletto pontuou que acredita que a sigla surgiu como uma “nova opção” ao tripé composto por PT, PSD, PP. “O Avante surgiu como uma nova opção para que os prefeitos tivessem um caminho para estar ligados à base do governo. Muitos [prefeitos] até não votaram com o governo, mas que estão procurando um caminho de volta. Alguns que já estavam, mas na eleição não ficaram, têm procurado o Avante. Muitos também são frutos do Progressistas que está com essa divergência com o governo do Estado. Então, os prefeitos têm visto no Avante uma maneira segura de ter essa aproximação e respeito do governo do Estado”, explicou o deputado.

O parlamentar acredita que, atualmente, o Avante tem conseguido esse crescimento, em relação a outros partidos que tinham mais espaço no governo, mesmo sem pleiteá-los. “Hoje o MDB tem um espaço enorme no governo, o PSD também tem um espaço muito grande no governo, mas o Avante só tem uma secretaria. Mas tem palavra, confiança e credibilidade”, concluiu Neto Carletto.

O deputado federal Neto Carletto (PP) disse, na tarde desta segunda-feira (18), que o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, deixou o partido livre em todos os estados, para que tomem a decisão da escolha de quem apoiar nas eleições de 2024. Apesar do PP de Salvador ter declarado apoio à base de Bruno Reis (União), o parlamentar já anunciou ser contrário à decisão.

“O presidente do PP tem dado independência, em todos os estados, para que o partido tome a decisão que queira. Como aqui na Bahia ficou decidido que o partido ficaria sob o comando de Mário Negromonte Júnior, possivelmente ele está dando aval para que Cacá Leão, em nome do partido, possa estar negociando, com Barreiras, Salvador e todos esses municípios. Eu já coloquei minha posição pessoal em relação a esse assunto: sou totalmente contra. Já coloquei a Ciro Nogueira também a minha posição em relação a isso, que é caminhar na base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, na base de Rui Costa, do presidente Lula, diferentemente que essa posição que o Partido Progressista tem tomado aqui em Salvador”, disse durante participação no Projeto Prisma.

Carletto declarou que participou da última reunião executiva do partido da Bahia e que esclareceu seu posicionamento sobre apoiar o PT e que, no encontro, fez questão de ressaltar a justificativa da sua escolha. “Infelizmente não foi a posição da maioria dos membros”, lamentou.

“Eu deixei bem claro a minha opinião de que para o partido sobreviver e conseguir crescer precisava estar alinhado com a base do Governo do Estado”, afirmou.

Confira:

O deputado federal Neto Carletto (PP), em entrevista ao podcast Projeto Prisma nesta segunda-feira (18), afirmou que pretende permanecer no Progressistas para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados apesar da saída do tio e padrinho político, Ronaldo Carletto, hoje, presidente do Avante.

Em junho, o presidente estadual da legenda na Bahia e deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP), também em entrevista ao Projeto Prisma, revelou que um compromisso foi firmado entre Neto Carletto e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. 

“Em relação ao que ele falou, o compromisso que eu tenho com o partido não é com o deputado Mário Negromonte Júnior, mas sim em Brasília, juntamente com o senador Ciro Nogueira e com o presidente da Câmara Arthur Lira, que eu construí essa relação que se iniciou através de Ronaldo Carleto”, destacou o deputado.

Ele ainda comentou sobre a saída de seu padrinho do PP e disse que “jamais vai abandonar” Ronaldo Carletto. “Eu não vou jamais abandonar meu padrinho político, meu exemplo, que é Ronaldo Carletto, que me ajudou na minha campanha. Que até hoje me dá conselhos e também está lado a lado comigo sempre me orientando, me aconselhando. Não vou deixar ele desamparado nesse sentido”, disse o deputado.

Neto Carletto destacou que a atual conjuntura do Avante não foi construída por Ronaldo Carletto sozinho, mas sim aliada a alguns deputados estaduais e com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O deputado explicou que, antes de Ronaldo assumir a presidência estadual do Avante, os dois petistas, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articularam a possibilidade de Ronaldo assumir como presidente do PP na Bahia.

“[A ida de Ronaldo Carletto para o Avante] foi feita em conjunto e eu posso dizer isso porque participei. Na verdade, eu iniciei essas conversas na viagem que eu tive na China. Viajaram tanto o ministro Rui Costa, como o governador Jerônimo. Os dois em conjunto tocaram nesse assunto. Essa conversa se iniciou depois das eleições, quando Jerônimo e Rui estiveram na casa de Ronaldo Carletto junto com Lula e pediram para Ronaldo assumir o PP”, contou o parlamentar.

O deputado revelou que, durante as conversas, foi dito que com João Leão (PP) - outra candidato para vaga à presidência estadual da sigla - “não teria tocar o projeto”. No final das contas, nem Leão e nem Ronaldo ficaram com a cadeira que hoje é ocupada por Mário Negromonte Júnior.

VETO DO GOVERNO?

Questionado sobre a possibilidade de haver um veto do governo com os deputados federais do PP, Neto Carletto disse que é possivel. “Acho que o governo pode dizer melhor, mas os fatos dizem mais do que eu aqui dizer que o governo tem um veto com os outros deputados federais, mas é possível. Até porque o deputado Ronaldo Carletto conseguiu atrair tanto prefeitos e lideranças não foi sozinho e nem à toa. Foi com o apoio e o aval do governador Jerônimo e do ministro Rui Costa. Se isso não estivesse acontecendo, se o atual presidente do PP [Mário Negromonte Júnior] tivesse o aval do governo Jerônimo, ele não estaria perdendo tantos prefeitos e lideranças para o Avante e Ronaldo Carletto. É o sentimento que fica”, alfinetou o parlamentar.

O deputado federal Neto Carletto (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (18). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Em seu primeiro mandato, Carletto foi eleito em 2022 com 164.655. O número expressivo o colocou como quinto parlamentar mais votado na Bahia e o mais votado do seu partido, o Progressistas. Na política, Neto tem como principal padrinho e influenciador o tio Ronaldo Carletto, ex-deputado federal e atual presidente do Avante no estado.

Neto Carletto nasceu no município de Itamaraju, no extremo sul baiano, região onde possui uma de suas principais bases políticas.

Acompanhe a entrevista ao vivo:
 

O deputado federal Neto Carletto (PP-BA) sinalizou, durante uma reunião nesta quarta-feira (10) com a direção do Progressistas (PP) em Brasília, que espera a construção de um novo diretório estadual do partido e reforçou a afirmativa da construção da nova executiva sob a presidência do Deputado Mário Negromonte Júnior.

O impasse com o novo nome que tomará a frente da sigla no Estado, começou com a saída do ex-deputado federal Ronaldo Carletto sem um acordo  para assumir a presidência.

Com a saída de Ronaldo, o principal nome cotado, principalmente por Neto, tem sido o de Negromonte, no entanto, não existia ainda nenhum comunicado interno entre os quatro deputados federais do PP, gerando insatisfação por parte dos parlamentares no estado, incluindo o deputado estadual Nelson Leal (veja aqui).

A mudança partidária do padrinho político, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto (veja mais) não vai impactar no sobrinho e deputado federal Neto Carletto (PP). Ao Bahia Notícias, Netto indicou que permanecerá no Progressistas. 

"Continuo firme no PP, tenho uma história no partido, participei da convenção nacional. Fui indicado para ser vice-líder, estou bem posicionado em Brasília. Me sinto contemplado. Aqui na Bahia tenho meus espaços preservados. Tenho o controle em vários municipios", comentou ao Bahia Notícias. 

O ajuste entre os Carlettos representa um "um segundo projeto", de acordo com Netto. O parlamentar sinalizou que o tio também pode ser convidado até para ser vice-governador no futuro. "Pode ser que saia eu e ele em um projeto para deputado federal. O futuro veremos mais na frente", disse. 

E ISIDÓRIO?

O deputado federal Pastor Sargento Isidório, atual presidente do Avante na Bahia, confirmou, na tarde desta quinta-feira (27), que está participando de conversas para receber o ex-deputado federal Ronaldo Carletto (PP) na legenda (veja aqui). 

Isidório negou, entretanto, a informação dada pelo deputado federal Neto Carletto, de que Ronaldo iria assumir a presidência estadual do Avante. Apesar de afirmar não ter vaidade, o atual presidente da sigla disse que o tema não está em discussão.

Uma “terceira via” está se organizando em Eunápolis para enfrentar os grupos políticos da prefeita Cordélia Torres (União) e do ex-prefeito Robério Oliveira (PSD) nas eleições de 2024. A ideia é oferecer à população do município do Extremo Sul do estado uma nova opção eleitoral, que não tenha sofrido o desgaste de nenhum outro pleito.

De acordo com interlocutores próximos à articulação, o grupo estaria sendo liderado pelo deputado federal Neto Carletto (PP), que foi o parlamentar mais votado para Brasília nas eleições do ano passado em Eunápolis, com a preferência de 9.328 eleitores, o equivalente a 16,4% dos votos.

Neto Carletto não deve disputar as eleições como candidato à prefeitura de Eunápolis. Entretanto, o deputado federal tenta encontrar uma figura nova que represente o sentimento de mudança que o grupo identifica na população do município. “O povo não quer eles mais”, avaliou a fonte, sobre Cordélia Torres e Robério Oliveira.

Neste momento, não há um nome consolidado no grupo para concorrer contra as duas principais lideranças políticas de Eunápolis. Por isso, a leitura feita é que o primeiro desafio enfrentado por essa “terceira via” é a manutenção da unidade até a decisão final de quem vai disputar o posto.

Nas últimas eleições, o então prefeito Robério Oliveira concorreu à reeleição, mas obteve apenas 38,65% dos votos válidos, sendo derrotado pela atual mandatária Cordélia Torres, que teve 51,4% da preferência popular. Como “terceiras vias”, disputaram Bel Checon (Rede), que ficou com 6,67%; Isac do PT, com 2,62%; e Geovaldo Miranda (Patriota), com 0,65%.

Em 2022, apesar de Carletto ter sido o mais votado para deputado federal, foi Cláudia Oliveira a parlamentar mais bem votada da cidade, com 20.450 votos para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que representa 35,66% de todos os votos do município para o posto.

Hoje deputada estadual, Cláudia Oliveira é ex-prefeita de Porto Seguro e também esposa de Robério Oliveira, o que indica ainda a força do ex-mandatário em Eunápolis.

Além disso, a ideia de terceira via pode enfrentar como adversidade o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). No momento em que o PP se aproxima da gestão estadual com a possível ascensão de Ronaldo Carletto – tio de Neto – à presidência do partido na Bahia, uma candidatura da legenda poderia dividir as forças eunapolitanas do governador, que tem Robério e Cláudia como aliados locais.

Até fevereiro de 2024, esse potencial imbróglio tende a ser avaliado pelo órgão conhecido como “conselho político”, que é formado pelos partidos que integram a base de apoio ao governo do estado durante as gestões do PT baiano.