ivana bastos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) implementou uma modificação nas diretrizes que regem a verba indenizatória do exercício parlamentar, um recurso destinado a cobrir despesas relacionadas à atividade dos deputados estaduais. A alteração, formalizada em ato da presidente Ivana Bastos (PSD) nesta quarta-feira (3), atualiza a regulamentação que estava em vigor desde 2003.

A mudança está na área de locomoção e passagens dos deputados. O novo texto (7.506/2025), altera o artigo 2º, inciso XI, do ato de 2003, passando a autorizar a aquisição de passagem aérea para fora do Brasil no exercício da atividade parlamentar.

Para que a despesa com passagens aéreas internacionais seja ressarcida, o processo deverá ser instruído com a comprovação do motivo da viagem e a obtenção de autorização prévia da Presidência da Casa Legislativa. A autorização, por sua vez, também deve ser comunicada à Mesa Diretora da AL-BA.

O ato anterior da presidência (21.527, de setembro de 2003), havia instituído a verba indenizatória detalhando as exigências para o uso desses recursos. A norma lista uma série de despesas passíveis de ressarcimento. Entre elas, estão gastos com aluguel, condomínio, IPTU, água, telefone e energia elétrica para imóveis utilizados como escritório de apoio parlamentar.

Desde a regulamentação de 2003, é permitido o custeio da locomoção de secretários parlamentares em viagens de interesse político, desde que ocorressem dentro do território nacional, abrangendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem.

A norma também prevê pagamento de contas de telefone em nome do parlamentar, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos para apoio à atividade parlamentar, além de despesas com divulgação da atividade parlamentar (exceto em períodos eleitorais) e aquisição de material de consumo.

A locação de meios de transporte e serviços de segurança prestados por empresas especializadas também estão contemplados, e as despesas devem ser comprovadas por documentação quitada, original e em nome do deputado, com ressalvas específicas.

No caso das passagens internacionais, o tema repercutiu na AL-BA no final de julho após o Bahia Notícias divulgar que a Casa reembolsou o deputado Vitor Bonfim (PV) no valor de R$ 21.688,70 referente a uma viagem realizada para Paris, na França, entre os dias 17 e 26 de maio de 2025.

Conforme os dados disponíveis, o parlamentar voou em cabine “Premium” no trecho de ida e retornou em classe Executiva, utilizando voos diretos entre Salvador e Paris, operados pela companhia Air France. A passagem foi emitida em 15 de maio, dois dias antes do embarque. Ainda segundo o documento, o ticket emitido custou U$ 3.553, pago em cartão de crédito.

À época, a equipe de comunicação de Vitor Bonfim buscou o Bahia Notícias para esclarecer a solicitação de reembolso. Em nota, o deputado afirmou que cumpria agenda institucional a pedido da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na ocasião, Bonfim foi convidado para participar do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado em Roterdã, na Holanda.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), e o deputado estadual, Alan Sanches (União), se desentenderam durante a sessão desta terça-feira (2), quando foi votado um “pacote” de projetos de autoria do governo do estado. A tensão veio após uma tentativa de obstrução da oposição na apreciação das propostas e, em um certo momento, Alan ameaçou se retirar do plenário após troca de farpas.

Enquanto se era realizada a votação do projeto de lei que previa a reestruturação da Polícia Militar, o parlamentar teria solicitado a verificação de quórum, em uma tentativa de atrasar a apreciação. No entanto, Alan não foi ouvido durante sua requisição e chegou a questionar Ivana como poderia fazer para se comunicar com a presidente, afirmando que poderia "gritar" se fosse preciso.

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“Eu tenho aqui 1 minuto com a mão alta e a senhora não levantou a vista. Eu estava aqui pedindo. A gente tem o direito de fazer verificação de quórum. Presidente, com todo respeito, quero fazer como que eu faço para me comunicar com a senhora que está presidindo quando a senhora está de olhos fechados (...). Eu posso gritar da próxima vez, não tem problema. Eu sei que vossa excelência é da base do governo, mas senhora pode também ser justa também com a oposição. Respeitar o direito da minoria”, disse Alan.

Após o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), contestar a verificação de quórum, pois o projeto já estava em votação, o parlamentar da oposição se exaltou: “Se vossas excelências, tanto o deputado líder como a senhora, for dessa forma, eu prefiro me retirar. Aí vocês como vocês quiserem. Eu tenho o direito de pedir a verificação, mas se a partir de agora a senhora quer que eu me exalte, eu vou fazer, não tenho problema”.

“O senhor tem o direito e eu tenho o direito também. Já estava votado. O senhor não pediu em tempo hábil. Sinta-se à vontade”, respondeu Ivana.

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Após a sessão, a presidente foi questionada pelo Bahia Notícias sobre o momento de tensão com Alan. Ao comentar o episódio, Ivana classificou como um “mal-estar” e apontou que a situação teria ocorrido pelo fato de ser mulher à frente da presidência. 

“Se fosse um presidente homem, não teria acontecido. Mas seguimos de cabeça erguida, mostrando resultado. Foram 14 projetos hoje, na semana passada foram 10, e vamos manter esse ritmo”, afirmou.

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), avaliou como positivo o resultado da sessão desta terça-feira (2), quando foram aprovados 14 projetos, incluindo propostas do Executivo, do Judiciário e de reestruturação de carreiras. Ela destacou que a celeridade tem sido possível graças ao trabalho conjunto da Mesa Diretora, líderes partidários e dos 63 deputados.

Ivana afirmou que a prioridade nas próximas semanas será votar proposições de autoria dos parlamentares, para evitar o acúmulo de matérias próximo ao recesso. Segundo ela, reuniões semanais com os líderes vão definir as pautas.

“Nossa intenção é votar toda terça-feira, e se precisar também às quartas, para não deixar projetos parados por anos na Casa”, disse.

A sessão também registrou um momento de tensão com o deputado Alan Sanches (União Brasil). Ao comentar o episódio, Ivana classificou como um “mal-estar” e apontou que a situação teria ocorrido pelo fato de ser mulher à frente da presidência. 

“Se fosse um presidente homem, não teria acontecido. Mas seguimos de cabeça erguida, mostrando resultado. Foram 14 projetos hoje, na semana passada foram 10, e vamos manter esse ritmo”, afirmou.

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) firmou a contratação de uma empreiteira para realizar o serviço de manutenção e correção predial das instalações da Casa, que fica localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Por meio de pregão eletrônico, a empresa selecionada foi a G2 Construções e Engenharia Ltda, pela quantia de R$ 2,92 milhões.

A seleção da companhia foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (8).

O contrato possui duração de 12 meses, se iniciando na última quinta-feira (7) se estendendo até o dia 6 de agosto de 2026. Segundo o edital, o valor foi montado com base no valor dos insumos disponibilizados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva sob demanda com base nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI”, diz o edital.

Ainda conforme o documento, a G2 Construções foi selecionada após oferecer o maior percentual de desconto sobre o valor referência. O percentual descontado foi de 30,5%, enquanto o preço estimado originalmente era de R$ 4,2 milhões.

Desde o início do recesso parlamentar, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), promoveu uma série de reformas nas edificações da Casa. Nas “férias” dos deputados, o plenário, por exemplo, passou por um tratamento acústico, com a instalação de carpetes e painéis ripados. A iluminação do local também passou por modificações para garantir a qualidade das imagens captadas pela TV Alba.

As melhorias se estendem ao salão nobre, às salas das comissões, ao Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre outras dependências. Foi dada uma atenção especial à acessibilidade. Um exemplo foi a instalação de anteparos antiderrapantes nas rampas. Em todos esses locais continua sendo implementado um novo projeto de iluminação.

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Ivana Bastos (PSD) comentou, nesta terça-feira (5), a volta das atividades legislativas na casa e destacou a expectativa de produtividade para o segundo semestre. Segundo ela, a Casa deve continuar atuando com independência e compromisso com a população.

Ivana também celebrou o desempenho da Casa no primeiro semestre e apontou que o ritmo será ainda mais intenso nas próximas semanas.

"O primeiro semestre nós batemos recorde, foram 103 projetos apreciados. Eu acredito que a gente vai aumentar muito mais esse número", disse. Segundo a parlamentar, a pauta já começa a ser organizada a partir da próxima semana. “Teremos a reunião do colegiado de líderes pela manhã, ao meio-dia a reunião da mesa diretora. Vamos começar a pautar os projetos, discutir e organizar os trabalhos das comissões. Essa é a intenção: dar um resultado muito positivo para a sociedade.”

A deputada também se posicionou sobre o veto integral do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Projeto de Lei nº 25.851/2025, que tratava da redistribuição das receitas arrecadadas com custas cartoriais no estado. O projeto causou reação negativa de entidades cartoriais, por reduzir a participação do Fundo Especial de Compensação (Fecom) e ampliar a do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ivana defendeu que a AL-BA siga o trâmite normal, mas já adiantou sua posição pessoal.

“Nós seguiremos a pauta normal, o rito que precisa passar pelas comissões, e vamos levar ao plenário. A maioria dos parlamentares é quem vai decidir se mantém o veto ou não”, afirmou. “A minha posição é manter o veto.”

Em entrevista, ela também confirmou que o governador está diretamente envolvido nas articulações sobre o tema, tanto em Salvador quanto em Brasília.

“O governador ontem se reuniu com o presidente da FIEB e hoje foi a Brasília, se juntou com o governo federal para tratar dessa questão dos tarifários e o impacto na economia da Bahia”, explicou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), recebeu uma comitiva de desembargadores da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (17) e recebeu o convite para o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Salvador, sendo a primeira vez que a Bahia sedia o encontro.

Durante a recepção da comitiva do TRE-BA, Ivana Bastos ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude. Na oportunidade, ela também celebrou o convite para o evento.

“Nós temos um relacionamento muito positivo e respeitoso com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. Aproveito para parabenizar o presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, pela iniciativa. Sei que a Bahia fará história ao sediar o evento, que é uma oportunidade única de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional com magistrados de todo o Brasil. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo”, afirmou a presidente da AL-BA.

A programação do encontro do Copeje inclui debates sobre temas atuais da Justiça Eleitoral, como o novo Código Eleitoral, ações de combate à fraude na cota de gênero, jurisprudência do TSE e os desafios da democracia brasileira. Estão previstas as presenças de ministros do TSE, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas renomados, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.

A comitiva foi composta pelo desembargador Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal; pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do Copeje no TRE-BA; e pelo desembargador Ricardo Maracajá, integrante da Corte baiana.

O XIII Encontro Nacional do Copeje será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e deve reunir mais de 300 juristas de todo o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor-geral nacional de Justiça, além de representantes dos três Poderes.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), despistou sobre uma eventual composição na chapa majoritária encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para as eleições de 2026. Um dos nomes cotados para ocupar a vaga de candidata a vice-governadora, a parlamentar adotou um tom cauteloso ao comentar o cenário e indicou permanência do seu projeto político na Casa Legislativa.

“Cada agonia no seu dia. Nós estamos agora com um grande compromisso de fazer um mandato de presidente da AL-BA”, afirmou, ao ser entrevista no Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100,1 FM, na manhã desta terça-feira (15).

A deputada reiterou que sua intenção, neste momento, é seguir desempenhando o mandato parlamentar e destacou o alinhamento do PSD com a base do governo estadual. “A minha intenção é continuar como deputada estadual, o PSD é um partido aliado do governo. Nós temos o nosso presidente, senador Otto Alencar, que tem conduzido o partido muito bem. Olhe a consistência do PSD na política da Bahia”, declarou.

Ivana também reforçou a confiança na articulação política liderada por Otto Alencar quanto à participação do partido na chapa majoritária. “Tenho certeza que o senador Otto Alencar saberá conduzir o processo da participação do PSD na chapa majoritária”, disse.

Ao comentar sobre os nomes que surgem para a disputa ao Senado, Ivana reconheceu a legitimidade das pretensões de correligionários e aliados, como os senadores Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), além do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). “Angelo Coronel tem seu direito à reeleição, assim como Jaques Wagner. Rui Costa tem direito e vontade de ser senador, mas só temos duas vagas. Eles saberão conduzir, chegaremos a um consenso, não vai ter racha”, concluiu.

A declaração ocorre em meio às movimentações iniciais da base governista para a montagem da chapa que irá disputar o comando do Executivo estadual em 2026.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), afirmou nesta terça-feira (15), que o chamado “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, tem causado apreensão no setor produtivo baiano, sobretudo entre os pecuaristas. A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100,1 FM.

“A Bahia está assustada, temos aqui pecuaristas, e há preocupação. Os frigoríficos suspenderam a compra de carne, e vai entrar numa entressafra”, declarou Ivana. Ela destacou a necessidade de uma atuação firme das instituições brasileiras diante de possíveis interferências externas. "A Assembleia precisa ser firme. Nós já lançamos uma nota, precisamos ter posição, não podemos admitir nenhum risco da nossa soberania", afirmou.

A deputada reiterou que a AL-BA está atenta aos impactos e se coloca à disposição para discutir e votar, em caráter de urgência, medidas que possam mitigar os efeitos econômicos das decisões internacionais sobre o estado. "O que a Casa puder discutir será discutido, as leis, o que puder votar em caráter de urgência e evitar esse prejuízo", completou.

Ivana Bastos também informou que cumprirá agendas nos próximos dias voltadas ao fortalecimento do setor agrícola. "No dia 19 eu tenho um compromisso em Luís Eduardo Magalhães, onde vamos nos reunir com a Aiba e discutir o nosso polo de agricultura, e no dia 20 temos evento, onde vamos mostrar o nosso papel, a nossa defesa".

Apesar do cenário, a parlamentar demonstrou otimismo quanto a uma possível revisão da medida norte-americana. "Mas no fundo tenho esperança que os Estados Unidos volte atrás, dessa irresponsabilidade e o mundo já está dando uma resposta. A gente precisa ter cautela, de responsabilidade, e a AL-BA está tendo essa cautela", concluiu.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da presidente Ivana Bastos (PSD), divulgou um manifesto em defesa da soberania nacional e da diplomacia brasileira, com duras críticas à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. A nota foi enviada à imprensa durante a tarde desta sexta-feira (11).

No texto, a Assembleia classifica como "flagrante desrespeito" às normas internacionais as ameaças comerciais feitas por Trump e afirma que a Bahia não tolerará “tal violência”. A presidência da Casa afirma que as tarifas atingem diretamente a economia baiana, colocando em risco milhares de empregos, investimentos e o sustento de famílias.

“Não se negocia com arrogância aquilo que nos pertence por direito: a liberdade de decidir os rumos do próprio destino. Tampouco se aceita, com resignação colonial, a imposição velada de interesses estrangeiros”, diz trecho do manifesto, que ainda faz menção a figuras históricas como Ruy Barbosa e o Barão do Rio Branco.

A AL-BA também condena a carta enviada por Trump ao presidente Lula — publicada no site oficial do republicano — em que o norte-americano pede o fim da “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e cita diretamente o Supremo Tribunal Federal como alvo de perseguição. A nota classifica a ação como “tentativa externa de interferência nos rumos da nossa economia e autodeterminação”.

“A Bahia, sempre à frente nas lutas que moldaram esta Nação, do Dois de Julho à resistência contemporânea, jamais será omissa diante de qualquer tentativa de ataque à sua dignidade”, afirma a presidente Ivana Bastos.

A manifestação da Assembleia ocorre em meio à crise diplomática instalada entre Brasil e Estados Unidos após o anúncio das sobretaxas por parte de Trump. O presidente Lula afirmou que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, se necessário, aplicará medidas de reciprocidade a partir de agosto.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos, deu início, nesta semana, às tratativas para a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nas dependências da Casa. Entre os objetivos do projeto estão a ampliação do atendimento ao público interno e externo; levar serviços ao cidadão, com mais agilidade, conforto e eficiência; e aproximar ainda mais o parlamento estadual da população.

“Estamos trabalhando para transformar a AL-BA em um espaço cada vez mais conectado com as necessidades da população. O Posto SAC vai facilitar o acesso a serviços essenciais e aproximar ainda mais o Legislativo das pessoas, com eficiência e respeito ao cidadão”, antecipou a presidente Ivana Bastos, durante a primeira reunião para discussão do projeto.

De acordo com o projeto em discussão, o posto do SAC na AL-BA vai oferecer os serviços de emissão de Carteira de Identidade; renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH/Detran; e atendimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Participaram da reunião para tratar do projeto: pela AL-BA, o diretor administrativo Djalma Anjos, a arquiteta Leilane Reis e o gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, Tácio Guimarães; pela equipe técnica da Diretoria de Desenvolvimento de Projeto da Secretaria de Administração (Saeb), Vandira Gomes, Camila Aragão e Cynthia Ferreira.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comentou nesta terça-feira (2) as recentes mudanças promovidas na estrutura administrativa da Casa. Segundo ela, as trocas têm o objetivo de oxigenar a equipe e imprimir sua identidade à gestão como presidente da casa. 

“São pessoas que estão chegando, pessoas preparadas para isso. Na área da comunicação, por exemplo, Luiz Fernando vai assumir, mas [Paulo] Bina também continua contribuindo. Na Procuradoria-Geral também houve mudança, com um novo procurador que é professor, e isso vai nos ajudar muito nos debates sobre governança na AL-BA”, explicou Ivana.

PSD E LULA
Questionada sobre a ausência da bancada do PSD na votação do projeto sobre o IOF na Câmara Federal, Ivana minimizou qualquer possibilidade de afastamento do partido em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não acho que houve afastamento. Foi uma decisão deles, e não cabe a mim julgar, até porque não sei como foi a reunião. Mas tenho conversado com o senador Otto Alencar, com os deputados do PSD. Estamos unidos, com Jerônimo [Rodrigues] e com Lula. Fazemos parte desse grupo, ajudamos a construir esse grupo”, reforçou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), efetuou algumas alterações na estrutura organizacional da Casa nesta terça-feira (1º). As mudanças, publicadas no Diário Oficial, chegam na presidência do Legislativo baiano em departamentos de comunicação, diretorias e secretarias. 

A presidente nomeou novos ocupantes dos cargos de assessor de comunicação da presidência, após a saída de Nestor Mendes, que ocupava o cargo há 8 anos; diretor legislativo; secretaria geral de comissões, além de outras funções. 

Entre os nomes anunciados por Ivana estão o de Camila Queiroz para a função de assessor da presidência, no lugar deixado por Nestor Mendes; Luiz Fernando Lima para a chefia da assessoria de comunicação, cargo ocupado há muitos anos por Paulo Bina; Rafael Menezes Trindade Barretto para o cargo de Procurador Geral, substituindo Graciliano José; Rodolfo Costa Ferraz para diretor legislativo, Mario Augusto de Almeida Neto para Superintendente de Assuntos Parlamentares e Jorge Luiz Moreira de Araújo para função Gratificada de Assistente Administrativo, na Secretaria Geral das Comissões. 

Figuras como o ex-deputado Bira Corôa (PT) também acabaram atingidas pela "dança das cadeiras". O petista saiu de superintendente de assuntos parlamentares para secretário-geral das Comissões. Já o ex-deputado Clóvis Ferraz foi exonerado da função de diretor legislativo e, no Diário Oficial desta terça, não aparece em um novo cargo.

As mudanças entraram em vigor nesta terça-feira. Confira as alterações completas:

Foto: Diário AL-BA 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) fez um balanço do primeiro semestre do novo mandato na Casa. Em entrevista a imprensa após a última votação do semestre, nesta terça-feira (17), a líder do Legislativo aponta que a Assembleia bateu record de produtividade no semestre. 

“Um balanço muito positivo. Nós tivemos 103 projetos, com projetos do executivo, projetos do judiciário e projetos de deputados. Batemos recorde de todas as administrações aqui da Casa, nunca se produziu tanto em plenário. Nós tivemos diversas audiências públicas, 17 audiências discutindo os temas. Então eu acredito que a nossa chamada para que os deputados viessem para as comissões, viessem para o plenário, tenha dado certo. A gente precisa apertar mais, mas o caminho está indo bem e eu estou muito satisfeita”, afirma a presidenta. 

O recesso semestral do legislativo baiano tem início no dia 1° de julho, indo até no dia 04 de agosto. Ao final da sessão, a presidenta afirma que “fizemos o dever de casa, podemos agora curtir o São João com tranquilidade, com paz, com cuidado nas estradas. É isso que eu desejo a todos”, completa Ivana Bastos. 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou um Projeto de Resolução que autoriza o envio de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) com o objetivo de ampliar as competências legislativas dos estados. A resolução será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de articulação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), marcando uma iniciativa para reabrir o debate sobre o fortalecimento do pacto federativo.

Na prática, a proposta baiana visa alterar o artigo 24 da Constituição Federal, que trata da competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. Pela legislação atual, os estados só podem legislar sobre matérias concorrentes quando houver norma geral da União. Segundo a Mesa, a nova proposta pretende dar aos legislativos estaduais autonomia plena para legislar sobre essas matérias mesmo na ausência de uma lei federal, e garantir que normas estaduais não sejam automaticamente suspensas quando uma regra nacional for editada posteriormente.

O texto retoma o espírito da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, apresentada pelo então senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que desde então tramita no Senado. A PEC 47/2012, que contou com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como objetivo garantir maior liberdade para os estados legislarem sobre temas de interesse local, mesmo que tais temas estejam sujeitos à legislação geral da União. Todavia, a proposta se encontra arquivada no Senado.

"A ideia é garantir que os estados tenham capacidade real de legislar sobre o que afeta diretamente seus cidadãos, sem depender sempre da edição de normas federais, que muitas vezes não chegam ou são distantes da nossa realidade local", afirmou um parlamentar envolvido na redação da resolução.

Segundo a justificativa da AL-BA, a proposta é uma resposta ao “engessamento federativo” e uma tentativa de atualizar a Constituição para uma realidade mais descentralizada, em que os entes federativos possam atuar de forma mais eficiente. A intenção da resolução é reforçar a autonomia dos estados para regular temas como segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e outros aspectos que, embora tenham dimensão nacional, demandam soluções regionais.

A resolução foi apresentada com o apoio dos presidentes das CCJs das Assembleias estaduais do país. A parceria foi possível por meio da Unale, que deverá encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Caso tenha apoio mínimo de um terço das Assembleias Legislativas dos estados brasileiros — conforme prevê o artigo 60 da Constituição — a proposta poderá ser protocolada como PEC no Senado.

A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo a titular, deputada Ivana Bastos (PSD), que viajou para os Estados Unidos neste sábado (31). A social democrata, junto de outros deputados, irá participar do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento da União das Assembleias Legislativas (Unale).

A transmissão de cargo foi no próprio gabinete da Presidência em rápida solenidade, com assinatura do livro de posse e publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Pela primeira vez na assunção do posto, a primeira vice-presidente da AL-BA vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade. 

“Vamos manter a Casa funcionando, com toda serenidade. A permanência na chefia do Legislativo será breve, mas não nos isenta da grande responsabilidade e do zelo que será presidir a Assembleia da Bahia”, disse a deputada Fátima Nunes.

Logo após a assinatura do ato de posse, a presidente Ivana Bastos elogiou sua companheira de Mesa Diretora e manifestou a certeza de que Fátima exercerá com habilidade e a competência de sempre a interinidade. “

Fátima tem capacidade e muita experiência no Parlamento. Possui todas as qualidades para exercer o cargo e ainda manterá a ALBA sob o comando de uma mulher”, destacou Ivana. 

O Pan American Freedom Forum está sendo promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 1° e 7 de junho, nos EUA. Além da deputada Ivana Bastos, participam da delegação baiana os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).

Um grupo de 15 vereadores da capital formalizaram, nesta terça-feira (27), a entrega de uma representação solicitando uma investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O grupo de representantes da Câmara Municipal de Salvador (CMS) se reuniu com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), para a formalização da denúncia.  

O protocolo, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), foi validado pela Mesa Diretora da CMS sob a justificativa de que o deputado estadual teria corroborado com a ocupação do plenário da Câmara, junto a sindicalistas da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), que se mobilizavam contra a aprovação do projeto 174/2025, que pautava um reajuste para os servidores públicos municipais na última quinta-feira (22). 

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Segundo os autores da representação, a ação do grupo figurou como “invasão não autorizada de espaço parlamentar alheio”, considerada um “abuso de prerrogativas e tentativa de interferência indevida no funcionamento de outro Poder Legislativo”.

No mesmo dia em que um grupo de servidores estaduais vinculados ao judiciário baiano invadiram o plenário da AL-BA, a presidente da Assembleia recebeu os vereadores no gabinete e se comprometeu a encaminhar a demanda à Procuradoria do Parlamento e oferecer um retorno adequado sobre o caso. 

“Ao tomar conhecimento da invasão, disse que era um caso gravíssimo, pois abre precedentes para que ocorra em outras instituições. O debate é legítimo, desde que haja ordem e respeito aos limites. Recebi diversas mensagens indignadas e, hoje, me reuni com a Procuradoria para definir nossa posição. Já expressei publicamente minha solidariedade e apoio a vocês, mas agora é a Casa Legislativa que precisa se posicionar”, declarou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial na Casa pelo falecimento do ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado estadual Luiz Barbosa de Deus, ocorrido na noite desta quinta-feira (23.05). Com uma trajetória marcante na política baiana, Luiz de Deus exerceu quatro mandatos consecutivos no Parlamento estadual, entre 1995 e 2011.

Em nota de pesar, Ivana Bastos destacou: "A ALBA está em luto por três dias em memória de Luiz de Deus, que nos deixa aos 87 anos, depois de uma vida praticamente só dedicada à causa pública, representando com desvelo Paulo Afonso e toda àquela região. Meu abraço solidário a todos os familiares, nas pessoas de sua esposa Juvandir e de seus filhos Celidone, Carolina, Paulo, Luiz Antônio e Flávia, além de netos, bisnetos, amigos e conterrâneos”, lamenta a chefe do Legislativo estadual.

O corpo do ex-deputado está sendo velado desde às 1h deste sábado (24.05) no Ginásio Luís Eduardo Magalhães, em Paulo Afonso. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério Padre Lourenço Tori.

TRAJETÓRIA

Médico e pecuarista, Luiz de Deus teve uma carreira pública de mais de quatro décadas, ocupando diversos cargos de relevância na Bahia. Foi deputado estadual por quatro mandatos (1995-2011), deputado federal (2013-2014) e prefeito de Paulo Afonso em três gestões: 1989-1992, 2017-2020 e 2021-2024 – renunciando ao último mandato em agosto de 2024 por questões de saúde.

Na ALBA, sua atuação foi intensa e produtiva. Exerceu funções como 2° secretário da Mesa Diretora, membro do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Previdenciário do Estado, além de presidir comissões importantes, como a de Saúde e Saneamento (1997-1998, 2009), a Comissão Especial do Rio São Francisco (2001-2002) e a de Constituição e Justiça (2003-2004). Também foi vice-presidente das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2009-2010), além de relator da CPI sobre o extermínio dos índios Pataxós no sul da Bahia, entre outras relevantes contribuições parlamentares.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD) comentou sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A tramitação do projeto iniciou na terça-feira (20) e segundo a presidente, apesar do avanço das negociações, ainda “não tem pauta fechada”. 

“Eu conversei há pouco com a presidente [do TJ-BA] Cíntia Rezende, ela está muito animada, me diz que as negociações com os servidores estão muito avançadas, mas a gente ainda não momenta, eu ainda não tenho essa pauta fechada. Eu posso dizer para vocês lá para segunda-feira”, afirma. 

Ela explica ainda que o andamento da tramitação, após mais de nove meses do envio do projeto por parte do Governo Estadual, ocorreu por decisão da nova Mesa Diretora eleita. “Eu tenho 60 dias de gestão e nós buscamos os projetos que já estavam na AL-BA, todos os projetos, e nós protocolamos com a decisão dessa gestão”, destaca. 

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“O balanço desses 60 dias é muito positivo. Temos quase 50 projetos de deputado aqui, colocamos quórum em plenário, as comissões não estão ainda como eu desejo, mas elas estão avançando, a gente está vendo uma casa fisicamente mais limpa. Estamos com grandes desafios, mas está correndo tudo bem. As sessões estão sendo prestigiadas, coisas que não aconteciam aqui na Casa, então o saldo é muito positivo, eu tenho a certeza que vai ser muito mais”, conclui a líder do Legislativo baiano.

O Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou oficialmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o Projeto de Lei que trata da reestruturação ser publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) nesta quarta-feira (21). A proposta foi publicada após a presidenta da Casa, Ivana Bastos (PSD) assinar o documento que autoriza o início da tramitação na terça (20).

O PCCV estava “parado” na AL-BA desde o dia 28 de agosto de 2024. Após a publicação no Diário, o PL foi encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo e, em seguida, irá tramitar pelas Comissões de: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Finanças, Orçamento. Fiscalização e Controle; e Constituição e Justiça (CCJ).

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Em análise promovida pelo Bahia Notícias entre o PL do PCCV original e o publicado no Diário, foi constatado que não mudanças na nova matéria, atendendo, inclusive, uma exigência dos sindicatos do Judiciário. Havia a expectativa de que alterações fossem promovidas, visto que, segundo membros do governo do estado, a proposta continha entraves orçamentários.

No entanto, como o projeto irá passar pelas comissões da Casa Legislativa, ele ainda pode receber emendas de deputados.

O início da análise do projeto se deu após reuniões entre a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, e representantes do governo do estado. As partes chegaram a se reunir na semana passada para sagrar o acordo para a tramitação da reestruturação do Plano de Carreira.

Apesar do bom indicativo de apreciação do PCCV na AL-BA, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) afirmou que irá manter a greve dos trabalhadores da categoria até o final da tramitação do projeto.

No dia 7 de maio, os servidores do Poder Judiciário da Bahia aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária, a deflagração de Greve Geral por tempo indeterminado. A paralisação atinge todas as comarcas do estado.

A decisão, segundo o Sinpojud, foi tomada diante da não tramitação do PCCV da categoria. O projeto, elaborado pelas entidades sindicais e aprovado pelo TJ-BA, foi enviado à Assembleia Legislativa em agosto do ano passado, mas ainda não foi colocado em votação.

Na última quinta-feira (15), sindicatos do Judiciário ase reuniu com a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), para “descongestionar” as propostas na Casa. Na oportunidade, segundo o Sintaj, a socialdemocrata contou que a presidente do TJ-BA solicitou que o PCCV fosse votado com o projeto de criação de cargos no Tribunal.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, pode ganhar um título de cidadã soteropolitana na Câmara Municipal de Salvador. O projeto, sugerido pela vereador Aladilce Souza (PCdoB), é concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador.

O pedido está, atualmente, em fase de análise da Coordenadoria de Comissões. “A presente proposição tem como objetivo prestar uma justa homenagem à Senhora Ivana Bastos, deputada estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo seu comprometimento com as causas sociais, econômicas e institucionais que beneficiam diretamente o município de Salvador”, diz a proposição. 

Natural de Caetité, no sudoeste baiano, a deputada estadual é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia baiana. Graduada em administração, ela chegou a gerir uma loja de confecções e dirigir uma rádio em Guanambi. Se elegeu pela primeira vez à AL-BA em 2015, e hoje atua em seu quarto mandato. 

Apesar de sua filiação na região do sudoeste baiano, o projeto da vereadora Aladilce destaca que: “Sua atuação tem extrapolado os limites da representatividade regional, beneficiando diretamente a população soteropolitana por meio de articulações políticas, parcerias institucionais e iniciativas legislativas que contribuem para o desenvolvimento humano e urbano de Salvador”. 

Caso aprovada, a nova titularidade de Ivana Bastos deve ser entregue em uma sessão solene no Centro Cultural da Câmara. 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), promulgou nesta terça-feira (15) seis projetos de autoria feminina na Casa. Os projetos foram aprovados com unanimidade em uma sessão especial em homenagem ao Março Mulher.

Entre os projetos está o PL 23.996/2020, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT). A proposta prevê a instituição do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). Outro projeto foi o da própria Ivana Bastos (PSD), o PL 21.223/2015. O projeto trata da instituição da Política Estadual de Assistência aos Filhos(as) de Mulheres Apenadas. 

Ainda nesta terça, a presidente da Casa vai presidir a eleição para o cargo de 1ª vice-presidente da Casa. Nesta, que é a segunda tentativa de realizar o pleito, o favoritismo está no nome da deputada Fátima Nunes (PT), após o recuo do correligionário Júnior Muniz (PT). 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco propostas de autorias de deputados durante sessão realizada nesta terça-feira (8). Foram três Projetos de Resolução, com entregas de honrarias, e dois Projetos de Lei. Um acordo dos líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), dispensou as formalidades para votação.

“Conforme eu disse na primeira reunião da Mesa Diretora sob a minha presidência, no dia 10 de março passado, uma das obrigações dos integrantes do Parlamento é justamente propor e atualizar Leis”, comemorou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD).

Foram aprovados os Projetos de Lei 21.707/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que obriga a colocação, em local visível, de placas informando a lotação máxima de pessoas em recintos fechados; e o 24.714/2023, do deputado licenciado Ângelo Almeida (PSB), que assegura às mulheres o direito de acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, sendo obrigatório nos casos que envolvam sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente ou durante exames sensíveis. 

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Projetos de Resolução aprovados foram o 3.259/2025, da Mesa Diretora e relatado pelo deputado Marcone Amaral (PSD), concedendo a comenda 2 de Julho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; 3.243/2025, do deputado Patrick Lopes (Avante), concedendo a mesma comenda ao deputado federal Antônio Brito (PSD-BA); e o 3256/2025, do deputado Adolfo Menezes (PSD), que concede o título de Cidadão Baiano ao delegado federal Leandro Almada da Costa.

Na mesma reunião ficou decidida intensificação e valorização do trabalho das Comissões temáticas da AL-BA e que haveria uma sessão semanal exclusivamente para discutir e submeter à aprovação do Plenário proposições de iniciativa parlamentar. 

“Estamos cumprindo o que foi acertado”, afirmou a presidente Ivana Bastos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma homenagem à jornalista Wanda Chase durante sessão realizada nesta segunda-feira (7). Na oportunidade, os parlamentares realizaram a entrega, in memoriam, do Título de Cidadã Baiana aos familiares da repórter, que morreu na semana passada durante uma cirurgia para tratar um aneurisma dissecante da aorta no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

A honraria foi proposta pela Bancada do PT, liderada pela deputada Fátima Nunes (PT), e a solenidade prestigiada pelos deputados Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B), Marcone Amaral (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Raimundinho da JR (PL).

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Antes do início da cerimônia, a presidente Ivana Bastos (PSD), em um gesto de acolhimento, prestou condolências aos familiares, dispostos na primeira fila do Plenário Orlando Spinola – os irmãos Nair, Thelma, Jefferson e Carlos, além dos sobrinhos Carlos Jefferson e Amado, este acompanhado da esposa Luana Alves.

Depois, ratificou em pronunciamento, dirigindo-se “à família de Wanda Chase, que nos honra com sua presença: recebam, neste momento, não apenas o título simbólico que o Estado da Bahia entrega a essa grande mulher. Recebam também o nosso afeto, o nosso abraço coletivo e a certeza de que ela vive. Vive em cada canto de Salvador, nas redações, nas telas, nas salas de aula, nas lutas do povo preto e no coração de cada profissional”.

A coincidência da homenagem no Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, foi ressaltada pela presidente da AL-BA, “uma coincidência carregada de simbolismo, como se o tempo também quisesse prestar sua reverência à mulher que fez do jornalismo não apenas profissão, mas missão de vida”, destacou.

A canção “Dora” (Dorival Caymmi), predileta da jornalista por ser o nome da sua mãe, foi escolhida pela Bancada do PT como trilha de vídeo exibido na sessão, com imagens da homenageada em momentos de trabalho e cobertura com artistas baianos, blocos afros e carnavais. Líder da Bancada e proponente, Fátima Nunes falou sobre a “brilhante trajetória da comunicadora Wanda Chase, que, nascida no Amazonas, chegou a esta terra em 1988, trazendo consigo a energia da juventude e a coragem de buscar um novo começo”, tendo trabalhado na TV Bahia por 27 anos, depois TV Aratu, TVE, assessoria do Olodum, entre outros veículos.

Em nome da família, Nair Chase, irmã da jornalista, agradeceu ao Parlamento baiano a homenagem e revelou a alegria de Wanda em valorizar compositores, além de impulsionar comunidades e grupos, a exemplo dos blocos afro, artistas em início de carreira e jornalistas iniciantes. “Wanda amou a Bahia como amou sua terra natal, o Amazonas, mas foi aqui que escolheu para viver, por identificar-se com o povo negro, fazendo dessa causa uma de suas bandeiras de luta”, disse.

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

A sessão especial contou com a força de versos de canções prediletas da jornalista, como Evangelização (Gibi), executada à capela pelo cantor e compositor Tonho Matéria: “Não vê que é preciso converter o inconsciente / Abrindo o coração, Olodum, de toda essa gente / Para renascer o amor”. Também compuseram o repertório Sorriso Negro (Adilson Reis Dos Santos / Jair Carvalho / Jorge Ribeiro) e Toda Menina Baiana (Gilberto Gil), defendidas pelo cantor Adson.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT); o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Venâncio; e os jornalistas Osmar Marrom Martins, Casemiro Neto e Georgina Maynart.

A Assembleia Legislativo da Bahia (AL-BA) instalou a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (5), sendo assinada pela presidente da Casa, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD).

Foto: Reprodução / Diário Oficial da AL-BA

A instalação da CPI ocorre após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder mandado de segurança ao deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento de criação da comissão, na quinta-feira (3). Na decisão, a Corte determinou um prazo de 15 dias para cumprir a medida.

Além disso, o desembargador Cássio Miranda estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, com possibilidade de majoração ou outras medidas coercitivas, como a multa astreintes, ou seja, que recai sobre o patrimônio do agente público responsável, e não do ente estadual, para garantir a efetividade da decisão.

Nesta segunda (7), em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, Ivana Bastos afirmou que irá cumprir a determinação da Justiça “sem problemas” e que está conversando com os procuradores da AL-BA para verificar como será feita a implementação.

“Tenho 15 dias para isso. Eu tô conversando com os procuradores da Casa e vamos fazer o que determina a justiça determinar sem nenhum problema, tranquilamente. Vamos fazer como que vai ser feito. Se a justiça determinou, eu não tenho o que discutir. Ela foi arquivada porque não conseguiu vingar”, disse Ivana.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), pregou a independência da Casa frente ao governo estadual, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (7), a deputada afirmou que a gestão petista tem “respeitado” a harmonia entre os poderes e disse que irá “defender a Casa” para manter sua independência.

Questionada sobre o “rolo compressor” em matérias do governo na AL-BA, Ivana comentou que os projetos de autoria do Executivo têm sido debatidos e destacou a atuação da oposição dentro da Assembleia. Além disso, a presidente avaliou que os deputados atualmente vivem em “maturidade política”, o que facilita o debate. 

“Não tem situação e oposição ali dentro da Casa em relação a mim. Os projetos que chegam do governo, eles chegam, a gente tem debatido. Nós votamos já dois projetos na minha gestão. Eu tô ali para defender a casa legislativa e os deputados sabem disso. O próprio governo tem respeito essa oposição, porque é preciso ter oposição. A gente vive muito bem, muito tranquilamente ali dentro da casa. Chega no plenário é muito tranquilo. Você respeita o que o pensa, você rebate o pensamento, mas tudo com muito respeito, com muita maturidade. Acho que nós estamos vivendo uma maturidade política muito positiva, que não se via isso no passado, não se via isso no passado. Então, tranquilamente, tranquilamente teremos todo espaço com os deputados”, disse Ivana.

Confira a entrevista:

A Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), declarou, nesta quarta-feira (26), que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa resolver questão interna do partido. A declaração foi feita na Assembleia, após a votação para o cargo de 1º vice da casa ser adiado, devido a desacordo interno para indicação do nome. 

"Tem dois candidatos de um partido que só tem uma vaga. Então, o partido precisa resolver quem é o seu candidato. Então, com muita tranquilidade, é um direito que os deputados têm, muito tranquilo, suspendemos a votação para que o PT resolva seu problema interno para que a gente possa ir para uma votação", declarou ela. 

Segundo ela, a eleição adiada de hoje, está, a princípio, marcada para próxima terça-feira (1).

Ainda segundo a presidente, não se tem pressa para esta decisão e fala que o partido necessita resolver a questão, citando o caso de sua eleição para ocupar a principal cadeira da sede legislativa.

"A gente precisa ter um consenso. Como teve o consenso com o Ângelo Coronel Filho, que retirou o seu nome ao meu favor. Acho que a intenção nossa é que um partido, que a gente não brigue entre si, não está tendo discussão. O Júnior Menis colocou o nome dele, da Fátima Nunes já estava, e agora o PT precisa definir e decidir quem é o seu candidato", dissertou ela.

Os deputados estaduais da Bahia devem escolher o nome para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima terça-feira (25). A data foi confirmada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), nesta terça (18), durante sessão que a empossou como liderança da Mesa Diretora e aprovou o novo piso salarial dos professores estaduais. 

O segundo cargo mais importante da Mesa Diretora, a cadeira de 1° vice-presidência, ficou vaga desde que a então deputada eleita ao posto, Ivana Bastos, assumiu a presidência devido ao afastamento de Adolfo Menezes (PSD). 

Até o momento, a deputada estadual filiada ao Partido dos Trabalhadores, Fátima Nunes, é a favorita para assumir o cargo. Os parlamentares, inclusive, já teriam um acordo para que a petista assuma a cadeira, retomando a proporcionalidade partidária na Mesa.

Apesar do acordo, informações dos bastidores apontam que Marquinho Viana (PV), atual 2º vice-presidente, teria apresentado resistência a articulação. Um deputado contou ao Bahia Notícias que o Verde acreditava que deveria “subir” para o cargo, assim como Ivana deixou a 1ª vice para assumir o comando da Casa.

A fonte da reportagem, no entanto, ressaltou que a “subida” da nova presidente é prevista no Regimento Interno, enquanto a promoção da 2ª vice para a 1ª não consta nas regras da Assembleia.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada, nesta terça-feira (18), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 62 assinaturas, a deputada se torna a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa do estado em 190 anos de fundação, em sessão presidida pelo deputado por Marquinho Viana (PV). 

Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).  

Em seu discurso de agradecimento, Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, afirmou. 

Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Em sua fala, a presidente empossada exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada governista, pela retirada de sua candidatura ao cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora e apoio a sua própria. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, destacou. 

A posse da nova presidente também dá início a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aguarda decisão do setor jurídico da Casa para ter uma definição sobre uma possível nova eleição para o cargo de primeiro vice-presidente. A cadeira ficará vaga quando a presidente Ivana Bastos (PSD) tomar efetivamente posse do comando da Casa. 

Em ligação com o Bahia Notícias, a presidente Ivana Bastos, a qual está em viagem em João Pessoa, confirmou as informações e adiantou que a definição deve ocorrer nesta terça-feira (17), com a conclusão do setor jurídico.

Até o momento, os deputados da AL-BA divergem sobre a necessidade de uma nova eleição para o cargo de primeiro vice-presidente. Apesar disso, há quase uma unanimidade em torno de Fátima Nunes (PT) para ocupar a cadeira, fazendo com que o PT volte ao comando do cargo.

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Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, sobre a presidência, a expectativa é que Ivana tome posse no mesmo dia da possível nova eleição. Uma deputada contou à reportagem que a intenção é fazer com que o momento seja histórico, com duas mulheres comandando a AL-BA.

A Assembleia também aguardava a finalização do processo que acarretou o afastamento do ex-presidente Adolfo Menezes (PSD) para decidir a realização da nova votação. A ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi finalizada na noite da última quinta-feira (13).

A finalização de maneira mais rápida após Adolfo abdicar de acionar recurso na decisão que o afastou da presidência. O social democrata foi destituído do cargo no dia 10 de fevereiro, após liminar do ministro Gilmar Mendes. A decisão definitiva veio 27 de fevereiro, depois do STF formar maioria para afastar Adolfo do cargo.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), participou da 2ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta segunda-feira (17), nesta Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa. O encontro também celebrou a posse do novo colegiado de presidentes de assembleias legislativas, que ficou com Ivana Bastos como conselheira.

A nova composição também inclui Bruno Peixoto (ALE-GO) como presidente, Marcelo Santos (AL-ES) como vice-presidente -e Tadeu Leite (AL-MG) como secretário-geral.

O encontro reuniu representantes de todo o Brasil para debater pautas estratégicas para os legislativos estaduais e oficializar a posse do novo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no qual Ivana Bastos passou a atuar como Conselheira. Além disso, a diretoria aprovou a nova composição das comissões temáticas da Unale, assegurando a participação ativa dos parlamentares baianos.

A presidente da AL-BA esteve acompanhada por uma comitiva formada pelas deputadas Fátima Nunes (PT), que irá integrar a Comissão de Assistência Social; Fabíola Mansur (PSB), que também exerce a função de secretária da Bahia na Unale e irá compor a Comissão de Saúde; e os deputados Vitor Azevedo (PL) e Samuel Júnior (União) que irão integrar a Comissão das Cidades.

"Este evento reafirma nosso compromisso com o fortalecimento das assembleias legislativas e com a construção de políticas públicas que dialoguem diretamente com as demandas da população. Além disso, este momento tem um significado especial para mim: ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em seus 190 anos de história é uma grande honra e um marco que carrego com muito orgulho e compor o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas é um privilégio que reforça a importância da nossa atuação no cenário nacional", destacou a presidente.

Ainda na reunião, os parlamentares debateram temas como a tese de preservação do marco temporal de janeiro de 2021 para reeleições nas Assembleias Legislativas, resultado de uma recente agenda com o ministro Gilmar Mendes. Também foram discutidas a atualização do regulamento do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, a criação do Livro Comemorativo das Premiações; a ampliação dos convênios da entidade, o desenvolvimento do aplicativo oficial da Unale e a participação na COP30.

No final do encontro, foi realizada a entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que reconhece iniciativas de destaque no legislativo estadual. Neste ano, a premiação contemplou a categoria "Atendimento ao Cidadão", valorizando projetos inovadores que promovem melhorias diretas na vida da população.

O evento contou com a participação de diversas autoridades do legislativo estadual, incluindo os presidentes das assembleias já citados, além de deputados dos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Maranhão, Acre, Sergipe e Ceará.

Divergências na interpretação jurídica foi uma das principais marcas da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta terça-feira (11). O encontro dos deputados estava previsto para sagrar Ivana Bastos (PSD) como presidente efetivada da Casa, além de escolher a sua substituta para o cargo de primeiro vice-presidente. Todavia, apesar de haver o “entendimento político”, nada disso ocorreu.

O que ficou definido entre os deputados da AL-BA é que Ivana Bastos irá permanecer efetivamente como presidente da Casa sem a necessidade de uma nova eleição. Contudo, para a primeira vice-presidência os parlamentares devem realizar uma votação. Fátima Nunes (PT), que é suplente da Mesa Diretora, foi o nome indicado para o cargo.

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A movimentação de efetivação de Ivana e eleição para Fátima, no entanto, só deve ocorrer quando o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento de Adolfo Menezes (PSD) for 100% concluído. O ex-presidente da Casa, inclusive, não acionou recurso no processo, fazendo com que a efetivação de Ivana ocorra de maneira mais veloz.

“O processo tinha ainda o recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. O deputado Adolfo Menezes renunciou a qualquer recurso desse processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice e a decisão nossa que a primeira vice será a deputada Fátima Nunes. Eu tô comemorando muito, outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, disse Ivana.

O processo contra Adolfo Menezes está caminhando para o final, visto que já há a decisão definitiva que resultou em seu afastamento na presidência da Casa. Segundo o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), a previsão é de que a nova eleição ocorra na próxima terça-feira (18).

Deputado Rosemberg Pinto | Foto: Leonardo Alemida / Bahia Notícias

“O prazo, eu acredito que, amanhã, definindo isso, acho que na próxima terça-feira. Acho que é um bom dia para que possa dar posse à presidente e, obviamente, convocar uma nova eleição para a primeira vice-presidente. Vai ser uma coisa inusitada, nova. Duas mulheres, presidenta e vice-presidenta nos principais cargos da Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Rosemberg.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), defendeu a manutenção do mandato de Ivana Bastos (PSD) na Presidência da Casa. Em entrevista, o parlamentar afirma que a reunião entre os deputados, nesta terça-feira (11), ocorreu justamente na tentativa de reorganizar os cargos na Mesa Diretora. 

“O primeiro vice, pela lógica, na vacância do cargo, assume a presidência, esse é o entendimento da maioria. A minha opinião não deve ter outra eleição. Porque o ministro de Gilmar Mendes, não falou em outra eleição”, afirmou. 

A movimentação ocorre após o afastamento de Menezes do cargo da Presidência, em fevereiro deste ano. Desta forma, a 1° vice-presidente eleita, Ivana Bastos, passou então a assumir o cargo interinamente. A movimentação fez com que o cargo de 1° vice-presidência ficasse vago. Adolfo conta que, atualmente, a discussão visa compreender se o cargo deverá ser ocupado pela deputada Fátima Nunes, suplente da mesa diretora, ou deputado Marquinho Viana, 2° vice-presidente eleito. 

“Marquinhos Viana foi eleito para a 2° vice-presidência. Existe essa discussão. Estão discutindo aí se assume Fátima, que é suplente. Porque se é suplente, pela lógica, eu entendo assim, é para assumir o cargo quando vaga. Então, vamos ver o que resolve. O importante é saber que não vai acontecer absolutamente nada em relação à presidência, que é Ivana e será a Ivana”, destaca, o ex-presidente. 

O parlamentar comentou ainda sobre a sua indicação ao cargo de vice-líder da bancada governista na Assembleia. “Normal, eu tinha de ocupar algum cargo, os outros cargos já tinham sido eleitos, primeiro vice, segundo, terceiro. Vocês acompanharam, sem problema. Eu não tenho essa vaidade, até porque eu nunca imaginei, eu não sou estúpido imaginar que seria presidente eterno”, diz.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT), confirmou, nesta terça-feira (11), a sua indicação à 1° vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme noticiado anteriormente pelo Bahia Notícias, um acordo entre os deputados permitiria que Fátima Nunes se tornasse a primeira vice-presidente sem a necessidade de convocar novas eleições.

“Quando fomos tomar posse, eu disse para a minha bancada que, até aquele presente momento, eu era a líder, mas que eu tinha interesse de participar da Mesa Diretora. Nosso companheiro se colocou como candidato, Rosenberg Pinto, e desse modo eu continuei ali no diálogo e terminei ficando na liderança. Com esse momento agora, que o nosso deputado Adolfo não continuou, Ivana Bastos trouxe para nós essa responsabilidade, porque a gente já vem nesse compromisso da proporcionalidade. A presidenta do PSD e a vice do PT”, conta. 

Na eleição, realizada em fevereiro de 2025, Fátima Nunes e Zé Raimundo ficaram na suplência da Mesa. “O deputado Zé Raimundo ficou tranquilo, achou que devia ser eu também, porque ele já tinha exercido os dois anos e eu vi com muito carinho”, destaca. 

Em entrevista a imprensa, a deputada sugeriu ainda que Marcelino Nunes (PT) deve ser indicado para ocupar a liderança da bancada petista, em espaço deixado por ela, caso a ascensão à Mesa Diretora se confirme na votação desta terça-feira (11).

“A liderança [do Partido dos Trabalhadores] nós discutimos agora à tarde e então a liderança ficará, possivelmente, para o deputado Marcelino Galo”, conta. A parlamentar ressalta que a decisão, que será tomada po Rosemberg Pinto, continua dividida: entre Marcelino Galo e Radiovaldo Costa.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), anunciou nesta segunda-feira (10) a realização de uma sessão mensal exclusiva para apreciação de Projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais. A medida foi definida em reunião com a Mesa Diretora e tem como objetivo valorizar o trabalho legislativo e acelerar a tramitação de propostas.

"Vamos ter um planejamento das principais ações, além de tratar, logicamente, das proposições do Executivo, Judiciário e Ministério Público. Vamos intensificar e valorizar o trabalho das comissões e decidimos que teremos uma sessão mensal exclusiva para discutir e submeter à aprovação do Plenário os Projetos de Lei de autoria das deputadas e deputados. Uma das obrigações dos integrantes do Parlamento é justamente propor e atualizar leis", afirmou Ivana.

Primeira mulher a presidir o Legislativo baiano em 190 anos, Ivana destacou que as decisões da Casa serão tomadas de forma coletiva. "Não vou decidir nada sozinha. Vou ouvir meus pares e eles decidirão. Temos divergências ideológicas e até mesmo de estilos, mas saberemos encontrar um caminho para resolver todas as questões institucionais. E o que for de interesse dos baianos e das baianas, com certeza, será aprovado", reforçou a presidente.

Participaram da reunião da Mesa Diretora o 2º vice-presidente, Marquinhos Viana (PV); o 3º vice-presidente, Hassan Housseff (PP); o 4º vice-presidente, Laerte de Vando (Podemos); o 1º secretário, Samuel Jr (Republicanos); a 2ª secretária, Kátia Oliveira (UB); o 3º secretário Vitor Azevedo (PL), e o 4º secretário, Fabrício Falcão (PCdoB).

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) defendeu a permanência da deputada Ivana Bastos (PSD) no comando da Casa sem a necessidade de uma nova eleição em declaração neste sábado (1º). O parlamentar foi afastado da presidência da Casa na última sexta-feira (28), após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em pronunciamento, Adolfo defendeu que Ivana Bastos, que é a 1ª vice e vinha exercendo a presidência da Assembleia interinamente desde o dia 10 de fevereiro, deve ser efetivada no cargo sem a necessidade de uma nova eleição. 

"No meu entendimento, na medida em que o Supremo não determinou uma nova eleição, isso é automático. Trabalhei para que isso ocorresse quando articulamos em favor do nome de Ivana para a vice-presidência. É um momento histórico para toda a Assembleia: a primeira mulher presidente da Casa. Estarei ao lado dela para fazer essa transição e ajudar no que for preciso", pontuou Adolfo. 

Questionado sobre o futuro político e as especulações de que pode assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adolfo Menezes negou. "Eu posso até analisar isso no futuro, mas não vai ocorrer este ano. Seguirei deputado, atendendo aos municípios que represento e defendendo os interesses da Bahia na Assembleia", concluiu.

Ao Bahia Notícias nesta sexta, Adolfo comentou a confirmação da decisão sobre a reeleição do parlamentar AL-BA. Na entrevista, o agora ex-presidente da Casa classificou como "absurda" a decisão e indicou receber com tranquilidade a confirmação.

"Com tranquilidade [recebi a decisão], até porque nos políticos, meus colegas, deputados e lideranças maiores da política todos sabiam dessas possibilidades. Até porque essa decisão, mesmo absurda, já foi tomada em outros estados do Brasil. Todos queriam que eu fosse candidato, sem problema fui, já sou vencedor, com muita honra. Essa Vitória ninguém tira", apontou o deputado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a deputada Olívia Santana(PCdoB), nesta sexta-feira (28), no Campo Grande, durante os festejos do Carnaval 2025 em Salvador, garante apoio à primeira presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Questionada, Olívia celebrou a tomada da presidência por Ivana Bastos (PSD).

“Nós tínhamos, claro, uma relação com o Adolfo Menezes, muito respeitosa com o Adolfo, mas não tenho nenhuma dúvida de que Ivana se consolida neste papel que todas nós da bancada do governador Jerônimo, da base aliada, nós vamos também ser base de sustentação dessa gestão de Ivana Bastos A [Assembleia Legislativa] agora tem uma mulher presidenta e isso é um fato histórico que movimenta o imaginário coletivo”, afirma a deputada.

Questionada sobre a sua posição sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) pelo Supremo tribunal federal (STF) do mais alto cargo da casa legislativa, Olívia citou boas relações com o deputado e reafirmou seu apoio a nova liderança.

“A saída do Adolfo Menezes já era esperada, inclusive, por ele, quando apostou naquela eleição. E agora que está confirmada, é só seguirmos em frente com Ivana na condução”, conclui a deputada.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram avisados que a presidente interina da Casa, Ivana Bastos (PSD), deve convocar novas eleições em até 24 horas após a decisão definitiva sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) do cargo. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a saída de Adolfo na próxima semana.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a presidente realizou o aviso durante encontro com os deputados da Casa. Em conversa em particular com a reportagem, um parlamentar da oposição aprovou a medida e indicou que Ivana deve permanecer no cargo recebendo um apoio proporcional ao de Adolfo Menezes, o qual foi reeleito com 61 dos 62 votos possíveis.

Inclusive, a movimentação de convocar novas eleições deve facilitar a conquista de mais apoiadores. A formação de um novo pleito agradaria tanto parlamentares da oposição ao governo, os quais apoiaram a mudança no Regimento Interno para a realização de uma nova eleição de forma imediata, quanto os governistas, que devem ocupar a primeira vice-presidência deixada por Ivana.

Segundo uma fonte do BN, o PT também já teria reivindicado o cargo na primeira vice-presidência da Casa, que ficaria “vago” com a possível permanência de Ivana. Conforme apurado pela reportagem, os nomes que ganharam força para ocupar a cadeira são os dois atuais suplentes do partido na Mesa Diretora, Fátima Nunes e Zé Raimundo. Um deputado da sigla também indicou que Júnior Muniz (PT) também estaria pleiteando a cadeira.

O CASO
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu afastar o então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, em medida liminar.

O magistrado usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

Na terça, como ocupava a primeira vice-presidência, Ivana Bastos tomou posse como presidente da AL-BA, se tornando a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da assembleia baiana, que foi criada há 150 anos.

A Lei 14.858/2025, que proíbe a fabricação, distribuição e uso de serpentinas metalizadas na Bahia, entrou em vigor nesta quinta-feira (13), após promulgação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob a assinatura da presidente Ivana Bastos. Desta forma, o estado viverá seu primeiro Carnaval sem serpentinas, desde a popularização do adereço. 

A motivação do projeto, sugerido em agosto de 2024 pela Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), é diminuir os potenciais perigos de acidentes envolvendo energia elétrica nas ruas baianas, especialmente envolvendo festas de rua, como o Carnaval. 

A medida remonta o ocorrido no Carnaval de 2024, no circuito Dodô (Barra-Ondina), onde, no sábado de folia (10), parte da rede elétrica do circuito foi afetada pelo uso de serpentinas metalizadas, acarretando uma queda generalizada de energia na região, por uma hora. 

Conforme descrito na legislação, o descumprimento da lei é sujeito a multa fixada entre R$ 5.000 (cinco mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. A infração é válida para indivíduos ou estabelecimentos comerciais, trios elétricos e camarotes. Ambulantes e comerciantes também podem ser punidos com a apreensão de produtos e materiais de trabalho.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (11), após afastamento de Adolfo Menezes (PSD) em decisão de caráter liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar é a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da AL-BA, que foi criada há 150 anos.

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual. No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano”, disse Ivana em cerimônia de posse.

A presidente também indicou que irá permanecer no cargo até a decisão final do STF sobre a situação de Adolfo Menezes, que deve ocorrer entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Após esse período, a expectativa é que a deputada organize a Casa para a convocação de novas eleições para escolher a próxima liderança da AL-BA.

Veja o discurso de Ivana Bastos na íntegra:

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.
 
A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.
 
Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.
 
A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.
 
Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.
 
Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.
 
Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.
 
Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.
 
Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.
 
Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia.

Nesta segunda, o STF decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Na decisão, Gilmar Mendes, que era o relator do caso, usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo Supremo em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

A deputada estadual e 1° vice-presidente eleita da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comemorou a eleição ao cargo na Mesa Diretora do Legislativo baiano. A social-democrata é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da Casa. 

Em sua fala, Ivana ainda mirou em uma possível eleição feminina à presidência da AL-BA. “Eu estou muito feliz. Eu acredito que daqui a dois anos a gente vai estar aqui comemorando e quem sabe numa eleição com a mulher presidente da Assembleia”, afirma. 

Com relação a judicialização da eleição, a legisladora define que: “Olha, eu acredito que aqui a casa está muito sólida, foi uma grande votação. Entregar muito na mão de Deus. Eu acho que tudo tem seu dia, tudo tem sua hora” E completa: “O que for para ser, será. Mas eu acredito muito que a gente vai estar aí, firme, nesses dois anos, ao lado de Adolfo, da mesa diretora, do governo Jerônimo Rodrigues, todos os companheiros, trabalhando e lutando muito”, afirma.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) declarou apoio à candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência da Casa. 

O anúncio foi selado pelo líder do grupo, deputado Alan Sanches (União Brasil), junto com seu sucessor, o deputado Tiago Correia (PSDB), após uma reunião nesta quinta-feira (30), na Presidência da Casa, com a presença de integrantes do bloco.

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Semanas atrás, por unanimidade, a bancada já havia confirmado apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD).

A eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2027 acontecerá na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h30. A votação é secreta e presencial.

Faltando menos de uma semana para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) voltou a falar em proporcionalidade das bancadas ao indicar que a presidência da Casa vai ficar sob comando do PSD. Na manhã desta quarta-feira (29), a parlamentar também reforçou seu apoio a Adolfo Menezes (PSD), atual presidente, que tenta garantir mais dois anos no posto.

"Nós temos um compromisso com o governador da proporcionalidade das bancadas. O PSD é a maior bancada da Assembleia Legislativa, então a presidência fica com o PSD. Esse compromisso que a gente tem, o deputado Adolfo Menezes é candidato à reeleição. Tenho certeza que a gente vai conseguir esses dois anos de mandato com Adolfo que foi um excelente gestor, um excelente presidente. E as coisas têm acontecido, a gente tem conversado, até segunda-feira eu acho que afunila e estamos unidos, o importante é isso E a casa sai bem mais forte", disse durante o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, no Centro de Convenções de Salvador.

Adolfo tenta continuar na presidência do Legislativo estadual e caso seja concretizado no próximo dia 3 de fevereiro, data da eleição da mesa diretora, aguarda uma posição do Supremo Tribunal Federal, onde já há entendimento contra a segunda recondução para os mesmos cargos.

Mãe da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), Marília Teixeira Bastos morreu nesta terça–feira (24) aos 83 anos, na cidade de Guanambi, interior da Bahia. A informação foi confirmada pela assessoria da parlamentar nas redes sociais e publicada pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

“Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento da mãe da deputada Ivana Bastos. Uma mulher de alma sensível e generosa, artista talentosa, que expressava com leveza e emoção sua visão de mundo, tocando profundamente em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Sua vida foi um exemplo de amor, alegria, dedicação e generosidade. Neste momento de dor, pedimos a Deus forças para atravessar essa perda irreparável”, diz a postagem. 

Marília Teixeira Bastos faleceu no dia do aniversário da sua filha, que completa hoje 60 anos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

 

 

 

 

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O pai de Ivana, o ex-deputado estadual Fernando Bastos, morreu no último dia 6 de dezembro, aos 85 anos. 

Deputada Ivana Bastos com os pais. Foto: Reprodução / Instagram

“Se eu não me engano todas as Assembleias têm uma Comissão de Ética. Eu acho muito positivo. Não há nenhum problema”. Essa é a visão que a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) possui acerca da recente instalação da Comissão de Ética na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ocorrida na última quarta-feira (10).

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No entanto, por mais que ela não faça parte do colegiado (sabia aqui os nomes que compõem a Comissão), Ivana acredita que há um constrangimento entre os colegas da Casa ao ter que “julgar” um outro deputado, fazendo referência ao Caso Binho Galinha (PRD), que é o principal alvo da Polícia Federal (PF), apontado como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. 

Sobre o tema, Ivana reforçou que a Justiça precisa julgar o caso e que essa responsabilidade não deveria ficar nas ‘costas’ da AL-BA. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (15). “A gente sente constrangimento. Quando qualquer colega está acusado do que quer que seja, eu acho que isso constrange. Eu acho que quem tem que julgar isso é a Justiça. Se o mandato do deputado Binho Galinha deve ser mantido, ou não, é um problema judicial. A Justiça que deve apurar os fatos e julgar [...] Num caso que foi fora [da AL-BA], eu acho que que não é papel nosso”, afirmou a deputada estadual reforçando o sentimento de constrangimento de colegas acerca do caso. Veja o trecho:

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) não desistiu do sonho de se tornar a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A primeira tentativa não deu certo, quando em 2023 viu seu colega de partido Adolfo Menezes ser reconduzido ao comando da Casa, mesmo ela sendo a parlamentar mais votada nas urnas nas eleições de 2022.  

“Adolfo se viabilizou mais do que eu. Não poderia ser candidata de mim própria, queria ser a candidata do meu partido. O processo aconteceu sem sequelas e sem nenhum constrangimento e apoiei a candidatura dele à reeleição em 2023”, lembrou a deputada em entrevista ao podcast Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15).  

“Já passou da hora da AL-BA ter uma mulher presidente. Se você chegar no Tribunal de Justiça da Bahia, é uma mulher na presidência, assim como na Defensoria Pública e como já foi no Ministério Público. Eu estou no meu sétimo mandato de deputada estadual, fui presidente de uma entidade que é Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), única entidade de deputados estaduais reconhecida pelo STF, que presidi por três vezes. Acredito que eu tenha condições de ser presidente da Assembleia”, argumentou Ivana. Apesar de estar no quarto mandato consecutivo, a parlamentar contabiliza três derrotas prévias, quando, mesmo na suplência, teria atuado em funções similares a de uma deputada estadual.

Para concretizar o seu desejo, a deputada não terá vida fácil. Recentemente seus colegas aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 172/2023, apelidada de "PEC da Reeleição", que faz uma mudança na Constituição Estadual permitindo a reeleição do presidente da Casa em um mesmo mandato, o que abre a possibilidade de uma nova recondução para Adolfo Menezes. Apesar do indicativo contrário ao seu interesse, Ivana se mostrou otimista e afirmou que já trabalha para mostrar força na disputa que vai acontecer no início de 2025.

“Com a aprovação da PEC, podemos ter reeleição aqui, mas o STF não permite reeleição no mesmo mandato mais de uma vez. Hoje é proibido, a lei não permite. O fato da PEC não mudou em nada a minha candidatura. Eu tenho apoio do meu partido, o PSD. Estou viabilizando meu nome e buscando apoio. Meu nome está posto, espero que dê certo, estou me empenhando para isso’, pontuou. Assista ao trecho:

Comemorando a posse, nesta quinta-feira (1º), da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que pleiteia o mesmo posto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que é chegada a hora da AL-BA ser presidida por uma mulher. 

Em conversa com o Bahia Notícias na tarde de ontem, durante a reabertura dos trabalhos do Legislativo Estadual, a líder do PSD afirmou que a posse da magistrada, que é a quarta mulher a presidir a Corte em toda a história do judiciário baiano, a deixou “ainda mais confiante”.  

“A gente viu hoje [ontem] a posse da quarta mulher no TJ. Na Assembleia Legislativa nunca houve uma mulher. Eu acho que está na hora também do legislativo ter uma mulher à frente”, disse. A parlamentar revelou que, este ano, irá intensificar as conversas com seus pares e com as bancadas visando capitanear apoios a sua candidatura. “Eu estou confiante, eu tenho muita fé em Deus que está na hora de uma mulher chegar à frente da presidência. Eu torço para que os pares me deem esse apoio e vamos trabalhar o ano inteiro para isso”, frisou. 

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A eleição para Mesa Diretora da AL-BA será daqui a exatos um ano, quando os nove membros do biênio 2025-2027 serão escolhidos. Contra Ivana Bastos pesa a forte articulação do seu correligionário Adolfo Menezes, atual presidente do Legislativo, que tem em torno de si o apoio quase unânime para seguir na presidência da Casa. Inclusive, há uma grande expectativa para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que apoia um terceiro mandato de Menezes seja votada após o Carnaval. 

A favor, Bastos tem o apoio declarado do presidente do seu partido, o senador Otto Alencar, que já afirmou, reiteradas vezes, ser contrário à reeleição e, conforme especulações nos bastidores, seria o único capaz de dissuadir Menezes a desistir da empreitada. 

Sobre uma possível resistência dos deputados em apoiar a candidatura de uma mulher ao posto mais alto da AL-BA, Ivana Bastos confidenciou não ter encontrado objeções. “Eu tenho conversado com os deputados, muitos acham que ainda é muito cedo, mas eu não vejo resistência ao fato de ser mulher, não. Acredito que não”, pontuou.  

Alvo de insatisfação dos deputados estaduais da base do governo e da oposição, a liberação das emendas impositivas de 2023 voltou à tona com a divulgação do ranking que mostra os parlamentares que mais receberam os recursos, que são revertidos em investimentos feitos pelo Governo do Estado nos municípios onde os legisladores são mais votados. Cada um dos 63 deputados têm direito a empenhar R$2,3 milhões nas cidades indicadas por eles.  

De acordo com um levantamento feito com base nos dados da Transparência Aberta, do Governo da Bahia, a deputada Ivana Bastos (PSD) é a parlamentar que figura no topo do ranking, com R$ 2,3 milhões empenhados, sendo R$ 2,2 milhões executados pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ivana Bastos é aliada do governo estadual, tendo sido a mais votada desta legislatura com 118.413 votos nas eleições de 2022.  

O segundo da lista é o deputado da oposição, Marcelinho Veiga (União), que teve R$ 2,1 milhões em emendas pagas, seguido do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), e do deputado Junior Muniz (PT), que conseguiram o pagamento de R$ 2 milhões, cada.  

Na lanterna, ou seja, na última posição do ranking, aparece o líder do bloco da oposição, Alan Sanches (União), que teve apenas R$338 mil em emendas pagas. O ranking foi elaborado pelo Política Livre. 

CONFIRA A LISTA COMPLETA: 

Ivana Bastos (PSD) – R$2,2 milhões

Marcelinho Veiga (União) – R$2,1 milhões

Nelson Leal (PP) – R$2,0 milhões

Junior Muniz (PT) – R$2,0 milhões

Paulo Rangel (PT) – R$1,8 milhão

Adolfo Menezes (PSD) – R$1,8 milhão

Fátima Nunes (PT) – R$1,7 milhão

Luciano Simões Filho (PSD) – R$1,7 milhão

Olívia Santana (PCdoB) – R$1,7 milhão

Robinson Almeida (PT) – R$1,6 milhão

Vitor Bonfim (PV) – R$1,6 milhão

Robinho (União) – R$1,6 milhão

Alex da Piatã (PSD) – R$1,6 milhão

Eduardo Alencar (PSD) – R$1,6 milhão

Roberto Carlos (PV) – R$1,6 milhão

Bobô (PCdoB) – R$1,5 milhão

Maria del Carmen (PT) – R$1,5 milhão

Sandro Régis (União) – R$1,5 milhão

Marquinho Viana (PV) – R$1,5 milhão

Fabíola Mansur (PSB) – R$1,5 milhão

Kátia Oliveira (UB) – R$1,5 milhão

Laerte do Vando (PSC) – R$1,4 milhão

Euclides Fernandes (PT) – R$1,4 milhão

Jurailton Santos (REP) – R$1,3 milhão

José de Arimatéia (REP) – R$1,3 milhão

Zé Raimundo (PT) – R$1,2 milhão

Samuel Júnior (REP) – R$1,2 milhão

Tiago Correia (PSDB) – R$1,2 milhão

Rosemberg Pinto (PT) – R$1,1 milhão

Neusa Cadore (PT) – R$1,1 milhão

Fabrício Falcão (PCdoB) – R$1,08 milhão

Eduardo Salles (PP) – R$1,07 milhão

Antonio Henrique Júnior (PP) – R$1,05 milhão

Niltinho (PP) – R$860 mil

Zó (PCdoB) – R$733 mil

Hilton Coelho (PSOL) – R$560 mil

Alan Sanches (União) – R$338 mil 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), afirmou que recebeu com tranquilidade a informação de que o seu partido deverá chegar a um consenso e indicar o nome da sua correligionária, deputada Ivana Bastos, para disputa à presidência da Assembleia Legislativa, em 2025.

A declaração vem após a fala do presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, que durante um evento da sigla, esta semana, confirmou a informação à imprensa. Na ocasião, Alencar também se mostrou contrário a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que apoia um terceiro mandato de Menezes à frente do Legislativo estadual. O documento já tem mais de 50 assinaturas e deve ser protocolado em breve. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, na noite desta sexta-feira (17), durante a posse do empresário Carlos Henrique Passos como presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Adolfo Menezes disse que Ivana Bastos tem todo o direito de pleitear a presidência, assim como todos os demais deputados. "Nós não chegamos nem em 2024 ainda e a eleição é em fevereiro de 2025, então ainda tem muita conversa, muita matéria e muita manchete [sobre o tema] para sair na imprensa", minimizou. 

Menezes também salientou que, na visão dele, o debate antecipado não atrapalha o jogo político e que a insistência na abordagem do assunto "faz parte do trabalho da imprensa de estar noticiando os fatos, que acabam reverberando". 

Sobre a PEC, o mandatório reiterou que ainda não viu o documento, mas que uma vez protocolado entrará no rito normal de tramitação, seguido de votação em plenário. "A Casa depende de acordos das lideranças e, quando isso acontece, os projetos tramitam na velocidade diferente do normal porque não precisa passar por todas as comissões. Então, quando tem acordo tudo acontece mais rápido e a PEC deverá levar 15 dias para ser votada", explicou.

O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, revelou que conversou com os deputados estaduais Ivana Bastos e Eures Ribeiro após um desentendimento entre os parlamentares acerca da autoria da obra de pavimentação asfáltica que liga Bom Jesus da Lapa a Serra do Ramalho. Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto afirmou que “desentendimentos acontecem” e garantiu que os ânimos foram pacificados dentro da legenda.

“Já conversei com todos, está tudo calmo, tudo tranquilo. Eu conversei com os dois, é um desentendimento que às vezes acontece, mas passa. Eles dois têm um objetivo em comum que é ajudar o governo dar certo e o ajudar. É uma coisa bem maior do que palavra colocada ou um lapso verbal que um coloca ao outro. Isso é natural da política. Não abala em absolutamente nada, nem em relação a eles, nem em relação ao partido. Conversei com Eures e com Ivana, já é matéria vencida”, contou Otto.

O CASO

Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro teve um áudio vazado chamando sua correligionária, Ivana Bastos, de “aproveitadeira”, após a parlamentar reivindicar a autoria de um projeto que inclui a pavimentação asfáltica no eixo ímpar, que liga Bom Jesus da Lapa a Serra do Ramalho - Agrovila 09, na região oeste do estado.

Em entrevista a uma rádio local, Bastos destacou que parte dela, um trecho de sete quilômetros, está sendo concluído a todo vapor e credita o feito ao compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o seu mandato parlamentar, que trabalha em parceria com lideranças da região, como o prefeito Lica (PSDB), de Serra do Ramalho. “É um sonho que está se tornando realidade”, comemorou. 

Ao tomar conhecimento da entrevista, Eures, que estava em viagem à Europa, refutou as declarações e subiu o tom contra a colega de partido: “Essa obra de Serra do Ramalho não tem nada a ver com o prefeito Lica, nem com a deputada de Lica, que é Ivana. Essa obra é do governador e Lica não votou no governador”.

O parlamentar ainda classificou como “medíocre” a tentativa do prefeito Lica e da deputada Ivana Bastos de reivindicar autoria, pois, segundo ele, ambos apoiaram o candidato ACM Neto (União) durante as eleições de 2022 (veja mais detalhes aqui). 

Nem o recesso parlamentar foi capaz de apaziguar os ânimos entre os deputados estaduais Eures Ribeiro e Ivana Bastos e a relação entre os correligionários pessedistas parece ter azedado de vez. O motivo? Áudios divulgados, nesta terça-feira (18), onde ambos reivindicam a autoria de um projeto que inclui a pavimentação asfáltica no eixo ímpar, que liga Bom Jesus da Lapa a Serra do Ramalho - Agrovila 09, na região oeste do Estado.

Ao que tudo indica, a obra parece ter pai e mãe. Em entrevista a uma rádio local, a deputada Ivana Bastos destacou que parte dela, um trecho de sete quilômetros, está sendo concluído a todo vapor e credita o feito ao compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o seu mandato parlamentar, que trabalha em parceria com lideranças da região, como o prefeito Lica (PSDB), de Serra do Ramalho. “É um sonho que está se tornando realidade”, comemorou. 

Ao tomar conhecimento da entrevista, o deputado Eures Ribeiro, que está em viagem à Europa, refutou as declarações e subiu o tom contra a colega de bancada. “Essa obra de Serra do Ramalho não tem nada a ver com o prefeito Lica, nem com a deputada de Lica, que é Ivana. Essa obra é do governador e Lica não votou no governador”, frisou. A réplica foi publicada na página Lapa Capital nas redes sociais.     

O parlamentar ainda classificou como “medíocre” a tentativa do prefeito Lica e da deputada Ivana Bastos de reivindicar autoria, pois, segundo ele, ambos apoiaram o candidato ACM Neto, na região, na última eleição. 

“Ela é minha colega deputada, mas é ‘aproveitadera’ e gosta de pegar carona em obra que não é dela. Essa obra é nossa. Não tem nada dessa mentira, dessa invenção. Ivana nem conhece Serra do Ramalho. Ivana não sabe nem onde Serra do Ramalho fica. Eu estou aqui na europa, mas eu odeio mentira. Para de mentir Ivana, para com isso que é feio”, esbravejou. 

Ouça o áudio de Eures Ribeiro 

 

 

 

 

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