ivana bastos

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), declarou que é absoluta e incontestável a liderança do senador Otto Alencar dentro do partido e que as bancadas estadual e federal do PSD seguem, de forma coesa, a orientação política construída sob sua condução.

Segundo a deputada, o alinhamento do PSD às reeleições do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues foi fruto de um processo político amadurecido, conduzido com diálogo e responsabilidade pelo senador Otto Alencar.

“Não existe questionamento sobre a liderança de Otto Alencar. Ele é o grande condutor político do nosso partido na Bahia. As bancadas estadual e federal seguem essa orientação por confiança, coerência e respeito à palavra construída coletivamente”, declarou a presidente da ALBA.

Ivana Bastos destacou que a política se sustenta em lealdade, compromisso e prudência. “Projetos sólidos não se constroem com impulsos, mas com equilíbrio e fidelidade aos entendimentos firmados. A política exige responsabilidade com o presente e visão sobre as consequências do amanhã”, afirmou.

A deputada também ressaltou o respeito e o carinho pela família Coronel. “Tenho grande apreço pelo senador Angelo Coronel, por Eleusa e por toda a família. São relações construídas ao longo do tempo, com amizade, consideração e respeito mútuo. Essas relações permanecem acima de qualquer circunstância política”, pontuou.

A presidente da Assembleia reforçou que trabalha para que todas as questões internas sejam superadas de forma harmoniosa. “Tenho convicção de que o diálogo e a maturidade vão permitir que tudo seja contornado da melhor maneira. O PSD sempre foi um partido de unidade. A unidade é um valor político e também um compromisso com a Bahia, e é esse espírito que precisa prevalecer”, destacou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), sugeriu uma homenagem ao ex-deputado estadual Alan Sanches (1968-2026), que morreu no dia 17 de janeiro deste ano após parada cardíaca. Em Projeto de Resolução (PRS) enviado nesta quinta-feira (29), a parlamentar propõe que o Serviço Médico-Odontológico da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia passe a ser denominado como “Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches”.

Conforme o texto, a mudança na nomenclatura constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da AL-BA. Reinaugurado em 2022, o Departamento de Assistência Médica e Odontológica da Assembleia é dedicado diariamente ao atendimento às demandas relativas à saúde dos servidores e de seus familiares.

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Na justificativa, Ivana relembra que Alan Sanches, além de deputado, era médico e tinha forte atuação na área da saúde. Segundo a presidente da AL-BA, o parlamentar defendia o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além da valorização da classe médica do estado.

“O Deputado Alan Sanches destacou-se ao longo de sua atuação parlamentar pela defesa intransigente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela valorização dos profissionais da área médica e odontológica, bem como pela formulação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população baiana. Sua dedicação ao aprimoramento da estrutura de atendimento médico no âmbito institucional e sua atuação legislativa em prol da melhoria dos serviços de saúde justificam a justa homenagem ora proposta, perpetuando seu legado no âmbito da AL-BA”, escreveu Ivana.

A MORTE DE ALAN
Alan Sanches morreu na manhã do dia 17 de janeiro após sofrer um infarto fulminante dentro de sua residência. Seu velório ocorreu na AL-BA na tarde do dia seguinte, com o sepultamento sendo realizado no Jardim da Saudade.

O político exerceu vários mandatos como vereador em Salvador e presidiu a Câmara Municipal da capital baiana. A morte causou surpresa no mundo político, afinal o deputado estava participando da Lavagem do Bonfim no dia 15 de janeiro. 

Até sua morte, ele ocupava o cargo de deputado estadual e chegou a atuar como líder da oposição. Alan Sanches também se articulava para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos reforçou a manutenção do PSD e lideranças do partido na base do Governo do Estado para as eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista para o programa Bahia Notícias do Ar, na rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (28). O posicionamento chega após especulações sobre a possibilidade do partido ter um novo destino com a chegada do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. 

Ivana revelou que ela e outros deputados devem seguir a definição do presidente estadual do PSD, Otto Alencar, acerca do apoio a chapa petista. 

“A gente tem tranquilidade aqui na Bahia em relação ao PSD. Nosso presidente Gilberto Kassab e na Bahia quem define é o senador Otto Alencar. A definição nossa, do senador Otto Alencar é marchar com o governador Jerônimo Rodrigue”, comentou.  

“O psd tem marchado nessa linha. A movimentação é grande dos deputados e dos candidatos pelo interior. Esse mês de recesso é quando nós, deputados, visitamos mais a nossa base. A eleição acho que começou muito cedo, desde o ano passado, desde o São João, já está em pleno valor e pleno trabalho”, completou. 

A parlamentar expressou tranquilidade e não revelou que a chegada do pré-candidato à presidência da República vai impactar entre os deputados do grupo

“Tenho muita tranquilidade com o PSD, com a direção do senador Otto, que é a direção que vamos seguir”, disse.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para a próxima quinta-feira (22) a posse do deputado Luciano Ribeiro (União). O parlamentar volta ao Legislativo baiano para ocupar a vaga deixada após o falecimento do deputado Alan Sanches. A convocação para o ato de assunção do mandato, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (20). 

Durante a solenidade, que será realizada no gabinete da presidência, o mais novo deputado fará o juramento de “cumprir fielmente a Constituição Estadual” e a assinatura do termo de posse. José Luciano Santos Ribeiro nasceu no município de Caculé, na Região Sudoeste, em 22 de dezembro de 1960. Estudou o ensino fundamental na Escola Dona Júlia Montenegro Magalhães e no Colégio Antônio Santana, em Licínio de Almeida.

Cursou o ensino médio no Colégio Norberto, em sua terra natal. Formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o advogado Luciano Ribeiro era o primeiro suplente do União Brasil.

Casado com Sônia Maria Pinheiro Novais Ribeiro, o ex-prefeito de Caculé, de 65 anos, administrou a cidade entre 2005 e 2012. Dois anos depois conseguiu se eleger, pelo então Democratas, para exercer seu primeiro mandato na Casa Legislativa da Bahia. Na Assembleia, o então deputado Luciano Ribeiro participou dos trabalhos em diversas comissões especiais e permanentes. O político foi vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015-2017) e dos colegiados de Constituição e Justiça (2016) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2017).

O parlamentar também foi titular das seguintes comissões: Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2015-2016); Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol-Porto Sul) (2015-2017); Especial da Promoção da Igualdade (2016-2017); Constituição e Justiça (2015-2017); e membro da Comissão de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2017-2018).

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), lamentou neste sábado (17) a morte do deputado estadual Alan Sanches (União), ocorrida em Salvador. Em manifestação oficial, Ivana decretou luto de três dias no Legislativo baiano em homenagem ao parlamentar.

Segundo a presidente da AL-BA, a morte de Alan Sanches representa uma perda significativa para a política baiana. Ivana destacou que o deputado se preparava para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados e mantinha atuação ativa no parlamento estadual.

Ivana Bastos relembrou a convivência política e pessoal com Alan Sanches, ressaltando a trajetória compartilhada no parlamento e a relação construída ao longo dos anos. Ela também destacou a atuação do deputado como parlamentar e sua postura no dia a dia da Assembleia Legislativa.

Leia a nota na íntegra:

"A Bahia está de luto pelo falecimento do deputado Alan Sanches. É uma grande perda para a política baiana e brasileira, já que ele se preparava para disputar uma cadeira na Câmara Federal.

Hoje meu coração está em silêncio e em dor. Alan sempre foi um companheiro de longas datas, parte da minha caminhada e da minha história. Chegamos juntos ao PSD, dividimos o dia a dia no parlamento sempre com muito carinho, respeito, diálogo e consideração mútua.

Ele tinha um jeito único de estar presente: com alegria e humanidade. Amigo generoso, pai amoroso e deputado dedicado. Alan cumpriu sua missão com dignidade, coragem e amor ao próximo, deixando um legado que ultrapassa mandatos e cargos: o legado da amizade, da lealdade e do compromisso com as pessoas.

Peço a Deus que conforte o coração de seus familiares, amigos e de todos que hoje sentem essa dor tão profunda. Que Alan seja recebido com luz e paz, e que sua memória siga viva entre nós, como exemplo de humanidade e respeito", conclui a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), publicou o cronograma de gastos da Casa para o exercício financeiro de 2026. Em publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (15), a deputada estimou que o desembolso da AL-BA com pessoal, atividades de manutenção e “outras despesas” chegue em R$ 1.116.000.000 (mais de R$ 1,1 bilhão) neste ano.

Conforme o documento, a maior destinação de recursos será para as despesas com pessoal, o qual somou R$ 931 milhões. Em seguida, aparece as atividades relacionadas à manutenção da Casa, com os gastos estimados em R$ 181,1 milhões.

Confira:

Nesta quarta (14), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece o planejamento fiscal e financeiro do governo estadual para 2026.

Conforme o texto aprovado pela AL-BA no final de 2025, o orçamento total do estado para 2026 será de R$ 77,39 bilhões. O valor representa um aumento de 10% em relação ao montante referente ao ano passado.

A LOA também estabeleceu um orçamento de R$ 1,7 bilhão para a Assembleia em 2026. O montante representa 2,3% dos mais de R$ 77 bilhões estabelecidos pelo governo do estado para o exercício de 2026.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), efetuou reajustes salariais para os secretários parlamentares de código SP–13 e para os servidores que exercem funções gratificadas de auxiliar administrativo, sob o símbolo FG01. Em publicação no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (7), a deputada informou que os reajustes ocorrem em virtude do aumento do salário mínimo, aplicado em janeiro de 2026.

Conforme a determinação da Presidência, os vencimentos para essas funções passarão a corresponder ao piso salarial nacional, atualmente fixado em R$ 1.621. Em 2025, os vencimentos também seguiam o valor do salário mínimo da época, que era de R$ 1.518.

No texto publicado nesta quarta, Ivana também determinou a extinção do cargo de Secretário Parlamentar no nível SP-13A. O posto havia sido criado pelo atual senador Angelo Coronel (PSD) em 2017, por meio da resolução nº 1770, quando ele presidia a AL-BA.

Atualmente, os salários dos cargos comissionados de secretário parlamentar variam entre R$ 1.621 e R$ 15 mil. Já em relação às funções gratificadas de servidores, o acréscimo salarial flutua entre R$ 1.621 e R$ 8.185,52, de acordo com o último reajuste aplicado em novembro do ano passado.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, negou a possibilidade de cassação do mandato do deputado Binho Galinha por faltas injustificadas após sua prisão em outubro de 2025. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (6), durante a cerimônia de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a presidente destacou que o regimento da AL-BA não prevê este tipo de suspensão do mandato.

“Havia um questionamento sobre o número de faltas. Após um certo número de faltas, automaticamente o parlamentar perderia o seu mandato. No caso nosso, da Bahia, o nosso regimento é explícito, que é suspensa essas faltas. Então, as faltas que o Binho Galinha tem, no nosso regimento não diz que será cassação”, explica Ivana. 

Ela relembra que “no caso Binho Galinha nós estamos com processo de ética, já encaminhamos o processo de ética para a Comissão de Ética, mas ainda não tem nada definido, se mantém, se sai”. A presidente aponta que “é um debate que a gente vai ter esse ano”. 

“Não tem um prazo. Nós vamos reabrir os trabalhos no dia 3 de fevereiro agora. Vamos acelerar, vamos trabalhar, mas não tem nenhuma decisão formada, não tem nenhuma posição firme. Nós estamos num processo ainda em curso”, finaliza Ivana Bastos. 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, garante que o parlamento baiano deve cumprir sua agenda de votações para 2026 em meio a chegada do período eleitoral, com as disputas estaduais e federais. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (6), durante a cerimônia de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a presidente afirma que “tem que ter responsabilidade” no parlamento. 

“A Casa [Assembleia Legislativa] não vai poder parar. A gente tem que ter a responsabilidade de estar no parlamento. Então vai ser muito corre-corre, nós vamos ter que adequar muita coisa, principalmente depois do segundo semestre, quando vem o processo eleitoral, mas a Casa está muito tranquila”, explica. 

Ela completa dizendo que a retomada das atividades legislativas estão previstas para 03 de fevereiro, prazo para a finalização de uma série de reformas na sede da AL-BA. “Eu cheguei, eu estou por conta hoje da gestão da Casa, não da parte política. Daqui a pouco a gente vai vistoriar algumas reformas que nós estamos fazendo lá, arrumando a casa, para que no dia 3 de fevereiro a gente possa receber os deputados, possa receber a população lá”. 

Falando sobre a nossa gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a gestora do Legislativo baiano garante que “o TCE está em boas mãos” com a gestão do ex-colega, Gildásio Penedo Filho, que atuou como deputado estadual entre 2011 e 2015.

“Gildásio chega novamente à presidência com toda a sua capacidade. Então, eu acho que o TCE está em boas mãos. É um grupo de conselheiros e conselheiras aqui comprometidos com a ética e com a moralidade. A Bahia, mais uma vez, sabe representar seu povo. A Bahia, mais uma vez, pode orgulhar dos seus representantes. E desejo vida longa e sucesso a todos aí do TCE Bahia”, conclui

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), conduziu a última sessão e apresentou o balanço final das atividades da Casa em 2025. Durante sessão solene virtual no início da tarde desta terça-feira (30), a deputada afirmou que a Al-BA cumpriu as metas de atingir uma maior movimentação e que encerra este ano com a sensação de “dever cumprido”.

“Foi um ano de muito movimento. Foi um ano que iniciamos com o propósito de ter mais ações nas comissões, mais projetos de lei de deputados sendo apresentados em plenário. Nós tivemos aí 1.717 projetos apresentados em plenário. Tivemos a Mesa Diretora com reunião todos os meses. Tivemos o colegiado de líderes também todo mês nos reunindo. Foi um ano de muito trabalho. Foi um ano que a gente está concluído com o dever cumprido. Nós cumprimos a nossa meta de movimentar mais essa Casa e espero que o ano de 2026 também seja de muito trabalho”, afirmou Ivana.

Conforme o balanço apresentado pela presidente, a AL-BA realizou 110 sessões ordinárias, 8 sessões extraordinárias, 70 sessões especiais, 2 sessões solenes e 2 sessões preparatórias. Além disso, a deputada que comanda o Legislativo baiano informou que a Assembleia recebeu um total de 2071 proposições ao longo de 2025, demonstrando a forte movimentação da Casa.

Ivana também detalhou as propostas apreciadas pela AL-BA em 2025, as quais totalizam 1.717, sendo elas:

Propositores externos:

• 59 Projetos de Lei do Governo do Estado
• 1 Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado
• 1 Projeto de Emenda Constitucional do Governo do Estado
• 3 Mensagens apreciadas do governador Jerônimo Rodrigues
• 12 Projetos de Lei do Tribunal de Justiça
• 2 Projetos de Lei do Tribunal de Contas do Estado
• 1 Projeto de Lei do Tribunal de Contas dos Municípios
• 1 Projeto de Lei do Ministério Público
• 1 Projeto de Lei da Defensoria Pública

De origem dos deputados:

• 66 Projetos de Lei
• 167 Projetos de Utilidade Pública
• 2 Projeto de Emenda Constitucional
• 83 Projetos de Resolução 
• 722 Indicações 
• 818 Moções
• 177 Requerimentos

A presidente também aproveitou para agradecer os deputados e os funcionários da Casa pelo bom funcionamento da AL-BA ao longo de 2025. No discurso, Ivana desejou boas festas e afirmou que espera um “ano de muita paz” em 2026.

“Quero agradecer a todos os deputados, a todas as deputadas, a toda a Assembleia Legislativa, à Procuradoria, à Coordenadoria, a todos que fazem com que esta casa se movimente, que esta casa funcione e que corresponda aos anseios da população, os nossos agradecimentos. Desejo a todos um feliz ano novo, um ano de muita paz, um ano de muito respeito, e que as famílias possam se abraçar, as famílias possam se confraternizar nesse dia 31. Quero aqui deixar o meu abraço, o meu agradecimento” disse Ivana no encerramento.
 

Confira:
 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), afirmou que a Casa não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA) que impedia a votação da indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (22), a deputada estadual informou que a AL-BA seguiu os ritos comuns da Casa.

“Nós não recebemos nenhum comunicado. Nós vimos na imprensa que o Tribunal de Justiça havia suspendido, mas oficialmente a Casa, até esse momento, não foi comunicada. E aqui nós recebemos a indicação do governador Jerônimo, que o papel nosso era levarmos para a CCJ, levamos, foi aprovado por 7 a 0 e era levar para o plenário. Fizemos tudo no rito normal da Casa, não recebemos nada da justiça, fizemos a parte nossa aqui”, disse Ivana.

Nesta segunda, Josias Gomes teve a sua indicação ao cargo de conselheiro do TCE-BA aprovada pelo plenário da AL-BA. A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários, mesmo com determinação do TJ-BA, que mantém a vacância da cadeira do falecido conselheiro Pedro Lino até julgamento do mérito da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Josias Gomes foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que faleceu no final do ano passado. O posto enfrenta um imbróglio no judiciário, sob alegações de que deveria pertencer a um auditor fiscal da Corte.

Em seu primeiro ano de gestão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD) destacou que viveu momentos difíceis à frente da Mesa Diretora. Questionada pelo Bahia Notícias no balanço das atividades da Casa, a presidente evitou citar especificamente o processo de confirmação da prisão do deputado Binho Galinha, em outubro deste ano. À reportagem, Ivana disse apenas que “olha, sem nenhum vitimismo, mas com mulher parece que é tudo mais difícil”. 

O procedimento emblemático protagonizado pela Assembleia Legislativa ocorreu no dia 9 de outubro, uma semana após a prisão do parlamentar na sede do Ministério Público estadual (MP-BA) em Feira de Santana. Como sinaliza o regimento do Legislativo, a AL-BA foi formalmente notificada para analisar as circunstâncias da prisão e o Conselho de Ética da Casa optou por levar a decisão para o plenário, que decidiu pela manutenção da prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha (PRD) em votação secreta. 

Sobre o ocorrido, a presidente diz somente que o caso já foi avaliado pelo Conselho de Ética da Casa e “o Conselho que vai definir a situação, fizemos a nossa parte e respondemos a nossa parte”.

Na sequência, a parlamentar relembrou que sua gestão foi iniciada em meio a tensionamentos políticos e judiciais em decorrência da eleição de seu antecessor, Adolfo Menezes (PSD). O então presidente por dois mandatos foi eleito pela terceira vez para a gestão da Assembleia estadual e foi deposto do cargo após a abertura de uma ação judicial. 

Correligionário de Ivana, a saída de Adolfo da Mesa Diretora abriu um precedente para negociações partidárias acerca de uma nova eleição, que culminou na vitória da atual presidente. Ela conta: “Começamos aí com o problema do Adolfo, sendo afastado para a gente chegar, para a gente impor a nossa posição. Foi muito tenso porque até hoje eu não entendo que não era da responsabilidade nossa, era da responsabilidade da justiça”, afirma. 

Ela ressalta que, “aqui [na Assembleia] todos os dias é um desafio, uma dificuldade, uma pedra, mas a gente tem superado, porque 62 deputados tem sido parceiros”. “Eu sou 62 deputados e isso tem me deixado com essa tranquilidade”, sucinta. 

“Não é uma casa subserviente ao governo. Então aqui nós votamos Defensoria Pública, Ministério Público, nós votamos TJ [Tribunal de Justiça], votamos projetos de governo e votamos projetos de deputados”, completa a presidente. 

CASO BINHO GALINHA
O deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, foi preso no dia 3 de outubro após dois dias foragido da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de liderar organização criminosa, com atuação principalmente na região de Feira de Santana.

Conforme as informações da Operação Estado Anômico, o grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.

Ainda este mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prisão preventiva do deputado em uma decisão tomada por unanimidade pela Quinta Turma da Corte em sessão virtual entre 19 e 25 de novembro de 2025. No processo em questão, Kleber e outros dois suspeitos do mesmo grupo criminoso buscavam reverter decisões que mantêm suas prisões preventivas, mas o tribunal entendeu que nenhuma das solicitações apresentou ilegalidade evidente que justificasse uma possível intervenção na decisão.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), comentou nesta terça-feira (16) a expectativa para a votação de matérias pendentes na Casa, incluindo as indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A declaração foi feita na própria ALBA, durante conversa com a imprensa, ao tratar da organização dos trabalhos antes do recesso parlamentar.

“Nós temos oito projetos em pauta hoje. Eu acredito que a gente vai conseguir, ainda até o dia amanhecer, votar esses projetos. A intenção nossa é já votar amanhã a indicação do Josias e a indicação do Otto Filho. Mas eu não posso lhe dar uma segurança porque a gente vai depender do andamento da sessão de hoje”, afirmou a presidente da Casa.

Ivana Bastos explicou que o cronograma depende do ritmo das votações desta terça-feira, mas destacou o esforço da Mesa Diretora para concluir a análise das matérias e das indicações antes da suspensão dos trabalhos legislativos. Segundo ela, o objetivo é dar celeridade às pautas para evitar que temas relevantes fiquem para o próximo período legislativo.

“A nossa intenção é encerrar a nossa pauta amanhã. E logo depois dessa votação, o recesso. A gente entra em recesso no final do ano, com o Natal, e já tem os deputados que são do interior, então a intenção nossa é encerrar amanhã”, concluiu.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou um Projeto de Lei que promove uma reestruturação administrativa na Casa e atualiza diversos dispositivos da norma que define a organização técnico-administrativa do Legislativo. O texto introduz mudanças estruturais, com a formalização da Procuradoria Especial da Mulher e a criação da Assistência Jurídica da Presidência.

A Lei 8.902/2003 organiza toda a estrutura administrativa da AL-BA, listando órgãos como Procuradoria-Geral, Auditoria, Superintendências e Diretorias. A norma não contemplava a Procuradoria Especial da Mulher, criada politicamente apenas em 2021 a partir do Projeto de Resolução (PRS) nº 2.756/2019, de autoria da então deputada Fabíola Mansur (PSB). A resolução instituiu as figuras da Procuradora Especial e de três Procuradoras Adjuntas, porém sem cargos próprios, sem quadro técnico, sem previsão de equipe multidisciplinar e sem integração ao organograma institucional.

O PL apresentado por Ivana Bastos fortalece a Procuradoria Especial da Mulher, incorporando o órgão à estrutura formal da AL-BA e permitindo sua operação com base administrativa definida. 

“A Procuradoria Especial da Mulher já existe na AL-BA e tem tido atuação efetiva, com resultados positivos para a sociedade. Este projeto de lei institucionaliza o funcionamento do órgão, definindo legalmente sua composição e atribuições”, explica a presidente da Casa na proposta.

Assim, o PL inclui a Procuradoria Especial da Mulher como órgão técnico-administrativo permanente da AL-BA, assegura estrutura funcional e cargos para seu funcionamento; permite equipe técnica própria, inclusive multiprofissional. Vale destacar que, apesar das mudanças, o projeto mantém que para exercer os cargos de Procuradora Especial ou Procuradora Adjunta é preciso estar em exercício parlamentar. Ademais, foi mantido um mandato de dois anos no comando da entidade.

Além da Procuradoria, a presidente propõe uma segunda mudança com a criação da Assistência Jurídica da Presidência, unidade que também não constava da estrutura formal aprovada em 2003.

Hoje, conforme a presidente, todas as demandas jurídicas internas, inclusive aquelas diretamente relacionadas à Presidência, são absorvidas exclusivamente pela Procuradoria-Geral da Assembleia. O novo dispositivo cria um braço jurídico específico da Presidência, com funções próprias de assessoramento técnico, produção de análises legais e apoio direto ao gabinete da presidência nas deliberações institucionais.

“A Assessoria Jurídica na Presidência vai atuar no assessoramento direto da Presidência da Casa Legislativa, fornecendo à Presidência suporte jurídico sobre questões e processos que demandem atuação da Presidência. Trata-se de um suporte jurídico importante ao desempenho das atividades da Presidência, sem prejuízo da atuação da Procuradoria Jurídica da AL-BA, explicou Ivana Bastos.

CARGOS
Para a formalização da Procuradoria da Mulher e da Assistência Jurídica da Presidência, Ivana propõe a criação de seis cargos comissionados, que somados, irão gerar uma despesa de quase R$ 60 mil, chegando a um custo de, aproximadamente, R$ 700 mil anuais. Confira as vagas criadas pelo PL e seus vencimentos mensais:

• 1 Assessor Jurídico da Presidência (FC 07) - R$ 14.988,19
• 1 Coordenadora-Geral da Procuradoria Especial da Mulher (FC 07) - R$ 14.988,19
• 2 Assistentes Jurídicos (FC 06) - R$ 8.464,67
• 1 Assessor Técnico (FC 05) - R$ 5.258,41
• 1 Assistente Técnico (FC 03) - R$ 3.874,63
• 1 Oficial de Gabinete (FC 02) - R$ 2.456,24

Os valores foram retirados da Estrutura de Vencimentos das Funções Comissionadas da AL-BA, que foi atualizado em novembro deste ano após reajuste de 4,5% aos servidores da Casa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra 2025 com 114 sessões realizadas e 1.842 proposições apreciadas, números que representam um dos maiores volumes de trabalho dos últimos anos. Os dados foram apresentados pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), durante o tradicional almoço de confraternização com jornalistas credenciados ao Comitê de Imprensa, realizado nesta quarta-feira (10).

Primeira mulher a comandar o Legislativo baiano em 190 anos, Ivana destacou que o desempenho é resultado do esforço conjunto da Mesa Diretora, dos deputados, da equipe administrativa e dos servidores. Segundo ela, o “engajamento coletivo” permitiu à AL-BA alcançar destaque nacional pela produtividade e pela gestão responsável dos recursos públicos.

PRODUTIVIDADE
No balanço apresentado — ainda parcial, já que o plenário segue funcionando até 31 de dezembro — Ivana ressaltou que, entre as 1.842 proposições analisadas, constam:

• 62 projetos de utilidade pública;
• 40 projetos de lei;
• 59 projetos de resolução;
• 2 Propostas de Emenda Constitucional (PECs);
• além de centenas de indicações, moções e requerimentos.

Grande parte dessas matérias exigiu duas discussões e duas votações, o que reforça, segundo a presidente, a dedicação dos parlamentares mesmo em um ano de agenda intensa.

Diante de aproximadamente 60 jornalistas e radialistas presentes, Ivana agradeceu pela cobertura “objetiva e responsável” realizada ao longo de 2025 e reafirmou que a imprensa é um elo essencial entre o Parlamento e a sociedade.

NOVAS MEDIDAS?
Apesar de 2026 ser ano eleitoral, Ivana Bastos afirmou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos para manter a produtividade da Casa. Entre as medidas previstas estão:

• Substituição de parlamentares nas comissões que faltarem a duas sessões consecutivas sem justificativa;
• Limitação de duas honrarias anuais por deputado (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho);
• Criação de um colegiado de líderes, com reuniões mensais para organizar e encaminhar projetos de autoria dos deputados.

A presidente destacou que a retomada do funcionamento ordinário e semanal de todas as comissões temáticas foi uma das marcas positivas de 2025 e será preservada em 2026.

SELO OURO
Ivana também celebrou a conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Ouro de Transparência da Unale, obtido na conferência nacional da entidade realizada na semana passada. Ex-presidente da Unale, ela afirmou que a AL-BA se destacou entre todas as assembleias do país.

A deputada apresentou ainda as ações de manutenção e melhoria da sede do Legislativo, com reformas de banheiros, instalação de novos sistemas de ar-condicionado, requalificação do plenarinho e ajustes no auditório. Segundo ela, as obras são acompanhadas pessoalmente, com foco em austeridade e melhor atendimento ao público.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) confirmou que deverá solicitar suplementação orçamentária para o fechamento de contas da Casa Legislativa em 2026. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), a deputada afirmou que esta é uma das últimas atribuições do seu primeiro ano de gestão antes do recesso parlamentar. 

“Nós estamos fechando a nossa folha, ajustando, buscando todas essas despesas da casa. Eu acredito que até o final da semana a gente já tenha o valor [da suplementação].” “Nós entramos no ano passado com 60 milhões a menos. A menos como este ano, nós já estamos aí com a previsão de 40 milhões a menos, da do ano passado. Então, até o final da semana, a gente está buscando esses ajustes para ver essa suplementação, para a gente fechar a casa com tranquilidade, não ficar nenhum credor aí, gente com débito e nada”, destacou a presidente. 

A segunda atribuição para o final de ano é a votação de projetos do Executivo que tramitam na Casa em regime de urgência, a exemplo das solicitações de empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues. “São projetos que quando a oposição acha que precisa se discutir, mas a gente tem discutido. A casa tem funcionado todas terça-feiras. Nós, hoje, nós temos três projetos, que foram os projetos de empréstimos que já foram votados a urgências, e temos mais dois projetos que tinham sido votadas as prioridades, que a gente vai votar hoje”, garantiu Ivana. 

A líder da Casa legislativa conclui garantindo que “nós ainda temos direito, o governo, a mais cinco urgências, mas a gente está ajustando aqui”. “A bancada da situação faz sua parte muito bem, e o meu papel é representar os 62 deputados, não oposição e não situação, são os dois juntos”, finaliza Ivana Bastos. 

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), comentou nesta terça-feira (18) a saída do deputado Cafu Barreto da base governista para se aliar ao grupo de ACM Neto. Segundo ela, a decisão foi “uma grande surpresa” e representa “um tiro no pé”.

“Para mim, foi uma grande surpresa. Assim que vi nas redes sociais, liguei para o deputado Ângelo Filho, líder do PSD, e ele estava tão surpreso quanto eu. Até agora, não sabemos o motivo. Não houve comunicação alguma. Pelo que vimos, tudo surgiu pelas redes sociais. Eu acho que foi um tiro no pé. O tempo vai dizer”, declarou.

Sobre a relação de Cafu com o PSD, Ivana Bastos destacou que nunca houve qualquer sinalização de rompimento.

“Jamais houve sequer um comentário, nenhum indício, nenhum ‘passarinho’ avisando essa possibilidade. O deputado Cafu nunca teve muita presença no dia a dia da Casa, não trabalhamos juntos em comissões, mas sempre houve muita serenidade na relação. Seus pleitos eram atendidos, e ele sempre elogiou o PSD. Nas vezes em que estive na região dele, percebia prestígio, via o senador Ângelo Coronel e o senador Otto Alencar destinando emendas, sempre atendendo ao deputado Cafu”, completou.

A deputada Ivana Bastos (PSD) foi a mais votada na eleição dos destaques parlamentares de 2025 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com 32 votos. A votação, realizada nesta terça-feira (11) na sala do Comitê de Imprensa da Casa.

Além de Ivana, também foram eleitos Marcinho Oliveira (União Brasil), com 27 votos, e empatados com 22 votos cada, Fabíola Mansur (PSB) e Tiago Correia (PSDB). Os quatro parlamentares receberão o Troféu Imprensa 2025, que reconhece a atuação destacada dos deputados estaduais ao longo do ano legislativo.

A votação teve início por volta das 9h30 e seguiu de forma ininterrupta até as 17h, quando foi realizada a apuração e a proclamação dos resultados. O processo ocorreu por meio de cédulas impressas, com espaço em branco para o preenchimento dos nomes escolhidos pelos profissionais de imprensa.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), voltou a comandar uma sessão plenária da Casa nesta terça-feira (11) após uma semana afastada das atividades. A parlamentar retomou a liderança ao receber alta depois do tratamento contra uma colite, a qual a deixou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Salvador.

Ivana também recebeu uma homenagem dos servidores nesta terça pela manhã, na entrada do Salão Maior, após retornar à Casa.

No último sábado (8), ao receber alta hospitalar, a deputada agradeceu o apoio recebido. “Agradeço a cada palavra de carinho, a cada oração e a cada demonstração de cuidado. Essas manifestações de afeto me fortaleceram e iluminaram meu caminho de recuperação, renovando em mim a fé e a gratidão”, afirmou.

OS PROJETOS
Antes da sessão, a presidente se reuniu com parlamentares para discutir um possível encaminhamento do comando da sessão, mas, conforme informações obtidas pela reportagem, Ivana persistiu para presidir a votação.

Há uma expectativa para a apreciação de um “pacotão” de projetos do governo do estado, entre eles, um empréstimo de R$ 3 bilhões. Além disso, os parlamentares podem realizar a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de Rosemberg Pinto (PT), para flexibilizar a idade máxima na indicação de conselheiros aos Tribunais de Contas.

Por fim, a sessão também deve focar em outras propostas de autoria dos parlamentares da AL-BA, como tem sido frequente desde que Ivana assumiu a presidência da Casa.

Por meio da assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD) anunciou que recebeu alta hospitalar neste sábado (8). A liberação ocorreu após a avaliação médica constatar uma evolução clínica satisfatória e resposta positiva ao tratamento.

Conforme a nota oficial publicada nas redes sociais, a parlamentar dará continuidade à sua recuperação em casa, seguindo um período de repouso indicado pelos médicos. A expectativa é que a presidente da casa legislativa do estado retome suas atividades públicas de maneira gradual.

Confira o comunicado publicado:

 

 

 

 

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Em um comunicado, a deputada manifestou profunda gratidão pelo apoio recebido durante seu período de internação. “Agradeço a cada palavra de carinho, a cada oração e a cada demonstração de cuidado. Essas manifestações de afeto me fortaleceram e iluminaram meu caminho de recuperação, renovando em mim a fé e a gratidão,” declara a presidente da Assembleia.

A presidente da AL-BA fez um reconhecimento especial à equipe médica, aos familiares, amigos, colegas parlamentares e a todos que se uniram em uma corrente de afeto durante o seu tratamento. Vale lembrar que a mesma já havia apresentado melhora em seus quadros clínicos, sofrendo com antibioticoterapia venosa que precisou seguir para internação.

A Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) atualizou, nesta quinta-feira (6), as informações sobre o estado de saúde da deputada Ivana Bastos, presidente da Casa.

Segundo a nota, a parlamentar permanece internada na Semi-UTI, com quadro clínico estável e sob acompanhamento contínuo da equipe médica. Ivana segue em tratamento com antibioticoterapia venosa, apresentando boa resposta, mas ainda sem previsão de alta e sem poder receber visitas.

A Presidência da AL-BA agradeceu pelas mensagens de carinho e pela solidariedade demonstrada à deputada durante este período.

A deputada foi internada na última segunda-feira (3) após ser diagnosticada com colite, uma inflamação intensa no intestino.

Segundo nota divulgada nas redes sociais da parlamentar, ela foi encaminhada para a UTI por causa de um quadro de desidratação e para receber tratamento com antibióticos intravenosos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nota oficial informando que a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Casa, apresenta evolução positiva em seu estado de saúde.

Ela foi internada na última segunda-feira (3) após ser diagnosticada com colite, uma inflamação intensa no intestino.

Segundo o comunicado, a parlamentar permanece internada na Semi-UTI, onde segue sob cuidados médicos e em tratamento com antibioticoterapia venosa. A assessoria da presidência informou que Ivana Bastos tem apresentado melhora e boa resposta ao tratamento.

A equipe médica continua acompanhando o caso e mantém expectativa de recuperação progressiva nos próximos dias, conforme a nota.

No texto, a Assembleia Legislativa agradeceu pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas desde o início da internação da deputada.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou  uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz o conceito de governança pública no artigo 13 da Constituição Estadual. A proposta chegou nesta quinta-feira (15) e conta com o apoio de 21 dos 63 deputados estaduais. Conforme a PC, a ideia é atualizar os princípios que regem a administração pública baiana, alinhando-os a práticas modernas de gestão e transparência.

De acordo com o texto, a nova redação do artigo 13 da Constituição Estadual determina que “a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios deverá pautar-se pela governança pública e obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. O parágrafo único estabelece ainda que uma lei estadual específica definirá os princípios, diretrizes, mecanismos e instrumentos da política de governança pública.

Na justificativa, a Mesa Diretora argumenta que o objetivo da proposta é registrar o compromisso do Estado da Bahia com a entrega de resultados concretos à sociedade, de forma ética, transparente e eficiente. O texto destaca que “vivemos a era da governança pública”, e que essa inclusão constitucional simboliza uma “mudança de paradigma na forma de administrar o Estado, com foco em resultados, inovação e controle social”.

Segundo o documento, a governança pública abrange mecanismos de liderança, estratégia e controle, permitindo avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública de modo a assegurar a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços com qualidade. “Uma administração pautada na governança atua de maneira estratégica e proativa, agregando valor institucional e entregando resultados efetivos para a sociedade”, diz a justificativa.

A proposta também destaca o caráter pioneiro da iniciativa: até o momento, nenhuma outra constituição estadual do país faz menção expressa à governança pública. O texto cita como referência o Decreto Federal nº 9.203/2017, que trata da política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A PEC estabelece que a emenda entra em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovada pelos deputados estaduais em dois turnos de votação.

Confira os deputados que assinaram a PEC:

1. Ivana Bastos (PSD)
2. Fátima Nunes (PT)
3. Alan Sanches (União)
4. Bobô (PCdoB)
5. Fabíola Mansur (PSB)
6. Hassan (PP)
7. Jordávio Ramos (PSDB)
8. Kátia Oliveira (União)
9. Learte do Vando (Podemos)
10. Ludmilla Fiscina (PV)
11. Maria del Carmen (PT)
12. Marquinho Viana (PV)
13. Paulo Câmara (PSDB)
14. Raimundinho da JR (PL)
15. Ricardo Rodrigues (PSD)
16. Samuel Jr. (Republicanos)
17. Soane Galvão (PSB)
18. Tiago Correia (PSDB)
19. Vitor Azevedo (PL)
20. Zé Raimundo Fontes (PT)
21. Zó (PCdoB)

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), afirmou que Casa cumpriu “com muita responsabilidade” o seu papel no processo que envolveu a análise da prisão do deputado Binho Galinha (PRD). Em conversa com a imprensa nesta terça-feira (14), a deputada disse que Legislativo já concluiu as etapas de sua competência e encaminhou o resultado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Já foi publicado aqui, já foi encaminhado para o Tribunal de Justiça. Agora, da parte da Assembleia Legislativa, ela foi cumprida com muita responsabilidade”, declarou Ivana.

ELEIÇÃO
Questionada sobre as declarações da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que afirmou ver a Bahia como um “caso específico” na formação de alianças, a presidente da AL-BA demonstrou confiança em um consenso entre os partidos da base.

“Eu tenho certeza no consenso. O presidente Kassab, que é o presidente nacional do PSD, já deixou bem claro que, na Bahia, a decisão está sob o comando do senador Otto Alencar. O senador Otto tem sua maestria, sabe muito bem conduzir esses processos, então eu tenho uma tranquilidade muito grande de que o que for melhor ele irá orientar o PSD”, afirmou.

A deputada também comentou sobre as discussões internas da base em torno da chapa ao Senado, que ainda não foi definida, e reforçou que o momento é de diálogo.

“Eu acho que estão conversando. No âmbito político, a gente conversa bastante. Tem muita coisa ainda pra acontecer. Eu não acredito que agora seja o momento — a gente estaria antecipando muito esse debate. Na hora certa, as partes envolvidas irão sentar, conversar e com certeza vão achar uma solução”, completou Ivana Bastos.

O deputado estadual, Alex da Piatã (PSD), revelou que considerou uma candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a eleição da Mesa Diretora, em fevereiro deste ano. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (13), o parlamentar elogiou a eleição da atual presidente, Ivana Bastos (PSD), e citou que seu nome foi ventilado pelos colegas como uma das opções de consenso no início do ano. 

“Houve, sim [diálogo]. A Assembleia é um colegiado e num colegiado é como uma escola, com seus colegas. Tem uma simpatia maior por um, tem aqueles grupinhos separados, não é diferente de uma escola e não é diferente de qualquer colegiado. Então, um ou outro amigo já suscitou ‘porque não Alex ser um nome de consenso?’, tudo isso se falou”, afirma o deputado. 

Questionado sobre a sua perspectiva pessoal com relação ao cargo, Alex definiu que, apesar da vontade, priorizou a vontade da maioria e a negociação, já em andamento, dos pares. “Se eu disser que não [é um projeto pessoal], eu vou ser hipócrita, tenho certeza disso. Então, vontade existe, mas, como eu sempre disse naquele período, respeito bem a fila, respeito bem os colegas, era o tempo de Ivana. Ivana, além de um tempo maior [de espera], já pleiteava isso, já vinha articulando isso e eu já tinha me comprometido”, completa. 

Com relação à atual presidente, o deputado destaca que sendo ambos do mesmo partido, a decisão já havia sido firmada internamente: “Porque primeiro é uma disputa internada, para depois sair [divulgar], então eu já estava comprometido em fechar isso com Ivana, já estava do seu lado ali”, explica. E completa: “Mas, o dia que Deus permitir e assim os colegas aceitarem, nome vai estar disponível sim”. 

MANDATO DE IVANA 
Durante a entrevista, o legislador comentou ainda sobre o mandato histórico da correligionária, que se consagrou como a primeira mulher a assumir a presidência do Legislativo Baiano, após ter sido eleita como vice-presidente na chapa de Adolfo Menezes (PSD). 

“A história de Ivana é engraçada. Eu disse que ela foi iluminada, e que as coisas caem na hora certa e ela me disse: ‘Mas não tanto assim’, porque ela foi quatro vezes candidata [à composição da Mesa Diretora], ficou na primeira suplência e não assumiu e agora quando ficou vice [presidente], assumiu rapidamente, e eu digo que tinha que ser para presidente”, destacou. 

“Nos sentimos muito representados e eu acho que foi um marco histórico”, completa.

Confira o trecho: 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), se pronunciou sobre o deputado estadual, Binho Galinha (PRD), alvo da Operação Estado Anômico ser alvo de mandado de prisão e se tornar foragido da Justiça, nesta quarta-feira (1º). Em nota enviada à imprensa, a chefe do Legislativo baiano  afirmou que medidas internas cabíveis devem ser aplicadas após que a AL-BA for notificada acerca da prisão do parlamentar. 

Segundo Ivana, as medidas estarão em “observância à Constituição, às leis e ao Regimento Interno”. Além disso, a deputada comunicou na nota, que o Conselho de Ética será acionado para avaliar o caso do deputado. 

A declaração chega depois do colégio de líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deliberar, em uma reunião, sobre a possível suspensão do mandato do deputado. 

Veja a nota da deputada: 
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, em respeito à sociedade baiana e ao princípio da transparência institucional, diante dos fatos noticiados nesta quarta-feira (1º) envolvendo o deputado estadual Binho Galinha, informa que, assim que a Casa Legislativa for oficialmente notificada, adotará as medidas internas cabíveis, em observância à Constituição, às leis e ao Regimento Interno.

Assim que houver ciência oficial, o Conselho de Ética será acionado para analisar o caso de forma objetiva. A ALBA permanecerá atenta para que todas as tramitações ocorram com transparência, imparcialidade e respeito ao Estado de Direito.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), anunciou um reajuste salarial escalonado para os servidores do Parlamento baiano. O acordo foi firmado durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da AL-BA (Sindsalba), realizada na Presidência da Casa nesta segunda-feira (29), e contou com a presença do deputado Tiago Correia (PSDB), do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, e do procurador-geral do Legislativo, Rafael Barreto.

Segundo Ivana Bastos, o aumento será de 4,5% em novembro deste ano e mais 4,5% em maio de 2026. “Esse é um compromisso com o servidor, que eu acredito muito. Tenho dito a todos eles que o papel de cada um aqui na AL-BA é fundamental para que essa Casa gire. Sozinha, a AL-BA não vai a lugar nenhum. O servidor público, os deputados, todos nós juntos, vamos conseguir construir uma AL-BA mais forte, que dê mais prazer de trabalhar. Hoje é dia de comemorar”, afirmou.

Além do reajuste, foram atendidos outros pontos da pauta apresentada em julho e debatida com os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB). Entre eles está a aprovação da progressão de carreira, pleito considerado histórico pelo presidente do Sindsalba, Fábio Lima.

Outro avanço foi a conversão em pecúnia do sexto mês acumulado de licença-prêmio, já adotada no Executivo. Ivana destacou ainda o programa de incentivo à aposentadoria voluntária, antecipado e já publicado no Diário Oficial do Legislativo, que conta com 25 adesões.

A pauta dos servidores inativos não foi contemplada neste momento, por restrições orçamentárias, mas a presidente da ALBA assegurou que o diálogo continuará aberto.

A diretora de relações institucionais do Sindsalba, Ana Paula Borges, celebrou os resultados do encontro e destacou o reconhecimento dado aos servidores. “A maioria das pautas foi aceita. O Sindsalba saiu da reunião com o sentimento de dever cumprido, sobretudo pelo cuidado e pela atenção da presidente Ivana em ouvir e atender os servidores”, afirmou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) implementou uma modificação nas diretrizes que regem a verba indenizatória do exercício parlamentar, um recurso destinado a cobrir despesas relacionadas à atividade dos deputados estaduais. A alteração, formalizada em ato da presidente Ivana Bastos (PSD) nesta quarta-feira (3), atualiza a regulamentação que estava em vigor desde 2003.

A mudança está na área de locomoção e passagens dos deputados. O novo texto (7.506/2025), altera o artigo 2º, inciso XI, do ato de 2003, passando a autorizar a aquisição de passagem aérea para fora do Brasil no exercício da atividade parlamentar.

Para que a despesa com passagens aéreas internacionais seja ressarcida, o processo deverá ser instruído com a comprovação do motivo da viagem e a obtenção de autorização prévia da Presidência da Casa Legislativa. A autorização, por sua vez, também deve ser comunicada à Mesa Diretora da AL-BA.

O ato anterior da presidência (21.527, de setembro de 2003), havia instituído a verba indenizatória detalhando as exigências para o uso desses recursos. A norma lista uma série de despesas passíveis de ressarcimento. Entre elas, estão gastos com aluguel, condomínio, IPTU, água, telefone e energia elétrica para imóveis utilizados como escritório de apoio parlamentar.

Desde a regulamentação de 2003, é permitido o custeio da locomoção de secretários parlamentares em viagens de interesse político, desde que ocorressem dentro do território nacional, abrangendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem.

A norma também prevê pagamento de contas de telefone em nome do parlamentar, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos para apoio à atividade parlamentar, além de despesas com divulgação da atividade parlamentar (exceto em períodos eleitorais) e aquisição de material de consumo.

A locação de meios de transporte e serviços de segurança prestados por empresas especializadas também estão contemplados, e as despesas devem ser comprovadas por documentação quitada, original e em nome do deputado, com ressalvas específicas.

No caso das passagens internacionais, o tema repercutiu na AL-BA no final de julho após o Bahia Notícias divulgar que a Casa reembolsou o deputado Vitor Bonfim (PV) no valor de R$ 21.688,70 referente a uma viagem realizada para Paris, na França, entre os dias 17 e 26 de maio de 2025.

Conforme os dados disponíveis, o parlamentar voou em cabine “Premium” no trecho de ida e retornou em classe Executiva, utilizando voos diretos entre Salvador e Paris, operados pela companhia Air France. A passagem foi emitida em 15 de maio, dois dias antes do embarque. Ainda segundo o documento, o ticket emitido custou U$ 3.553, pago em cartão de crédito.

À época, a equipe de comunicação de Vitor Bonfim buscou o Bahia Notícias para esclarecer a solicitação de reembolso. Em nota, o deputado afirmou que cumpria agenda institucional a pedido da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na ocasião, Bonfim foi convidado para participar do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado em Roterdã, na Holanda.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), e o deputado estadual, Alan Sanches (União), se desentenderam durante a sessão desta terça-feira (2), quando foi votado um “pacote” de projetos de autoria do governo do estado. A tensão veio após uma tentativa de obstrução da oposição na apreciação das propostas e, em um certo momento, Alan ameaçou se retirar do plenário após troca de farpas.

Enquanto se era realizada a votação do projeto de lei que previa a reestruturação da Polícia Militar, o parlamentar teria solicitado a verificação de quórum, em uma tentativa de atrasar a apreciação. No entanto, Alan não foi ouvido durante sua requisição e chegou a questionar Ivana como poderia fazer para se comunicar com a presidente, afirmando que poderia "gritar" se fosse preciso.

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“Eu tenho aqui 1 minuto com a mão alta e a senhora não levantou a vista. Eu estava aqui pedindo. A gente tem o direito de fazer verificação de quórum. Presidente, com todo respeito, quero fazer como que eu faço para me comunicar com a senhora que está presidindo quando a senhora está de olhos fechados (...). Eu posso gritar da próxima vez, não tem problema. Eu sei que vossa excelência é da base do governo, mas senhora pode também ser justa também com a oposição. Respeitar o direito da minoria”, disse Alan.

Após o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), contestar a verificação de quórum, pois o projeto já estava em votação, o parlamentar da oposição se exaltou: “Se vossas excelências, tanto o deputado líder como a senhora, for dessa forma, eu prefiro me retirar. Aí vocês como vocês quiserem. Eu tenho o direito de pedir a verificação, mas se a partir de agora a senhora quer que eu me exalte, eu vou fazer, não tenho problema”.

“O senhor tem o direito e eu tenho o direito também. Já estava votado. O senhor não pediu em tempo hábil. Sinta-se à vontade”, respondeu Ivana.

Veja o momento:
 

 

 

 

 

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Após a sessão, a presidente foi questionada pelo Bahia Notícias sobre o momento de tensão com Alan. Ao comentar o episódio, Ivana classificou como um “mal-estar” e apontou que a situação teria ocorrido pelo fato de ser mulher à frente da presidência. 

“Se fosse um presidente homem, não teria acontecido. Mas seguimos de cabeça erguida, mostrando resultado. Foram 14 projetos hoje, na semana passada foram 10, e vamos manter esse ritmo”, afirmou.

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), avaliou como positivo o resultado da sessão desta terça-feira (2), quando foram aprovados 14 projetos, incluindo propostas do Executivo, do Judiciário e de reestruturação de carreiras. Ela destacou que a celeridade tem sido possível graças ao trabalho conjunto da Mesa Diretora, líderes partidários e dos 63 deputados.

Ivana afirmou que a prioridade nas próximas semanas será votar proposições de autoria dos parlamentares, para evitar o acúmulo de matérias próximo ao recesso. Segundo ela, reuniões semanais com os líderes vão definir as pautas.

“Nossa intenção é votar toda terça-feira, e se precisar também às quartas, para não deixar projetos parados por anos na Casa”, disse.

A sessão também registrou um momento de tensão com o deputado Alan Sanches (União Brasil). Ao comentar o episódio, Ivana classificou como um “mal-estar” e apontou que a situação teria ocorrido pelo fato de ser mulher à frente da presidência. 

“Se fosse um presidente homem, não teria acontecido. Mas seguimos de cabeça erguida, mostrando resultado. Foram 14 projetos hoje, na semana passada foram 10, e vamos manter esse ritmo”, afirmou.

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) firmou a contratação de uma empreiteira para realizar o serviço de manutenção e correção predial das instalações da Casa, que fica localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Por meio de pregão eletrônico, a empresa selecionada foi a G2 Construções e Engenharia Ltda, pela quantia de R$ 2,92 milhões.

A seleção da companhia foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (8).

O contrato possui duração de 12 meses, se iniciando na última quinta-feira (7) se estendendo até o dia 6 de agosto de 2026. Segundo o edital, o valor foi montado com base no valor dos insumos disponibilizados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva sob demanda com base nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI”, diz o edital.

Ainda conforme o documento, a G2 Construções foi selecionada após oferecer o maior percentual de desconto sobre o valor referência. O percentual descontado foi de 30,5%, enquanto o preço estimado originalmente era de R$ 4,2 milhões.

Desde o início do recesso parlamentar, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), promoveu uma série de reformas nas edificações da Casa. Nas “férias” dos deputados, o plenário, por exemplo, passou por um tratamento acústico, com a instalação de carpetes e painéis ripados. A iluminação do local também passou por modificações para garantir a qualidade das imagens captadas pela TV Alba.

As melhorias se estendem ao salão nobre, às salas das comissões, ao Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre outras dependências. Foi dada uma atenção especial à acessibilidade. Um exemplo foi a instalação de anteparos antiderrapantes nas rampas. Em todos esses locais continua sendo implementado um novo projeto de iluminação.

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Ivana Bastos (PSD) comentou, nesta terça-feira (5), a volta das atividades legislativas na casa e destacou a expectativa de produtividade para o segundo semestre. Segundo ela, a Casa deve continuar atuando com independência e compromisso com a população.

Ivana também celebrou o desempenho da Casa no primeiro semestre e apontou que o ritmo será ainda mais intenso nas próximas semanas.

"O primeiro semestre nós batemos recorde, foram 103 projetos apreciados. Eu acredito que a gente vai aumentar muito mais esse número", disse. Segundo a parlamentar, a pauta já começa a ser organizada a partir da próxima semana. “Teremos a reunião do colegiado de líderes pela manhã, ao meio-dia a reunião da mesa diretora. Vamos começar a pautar os projetos, discutir e organizar os trabalhos das comissões. Essa é a intenção: dar um resultado muito positivo para a sociedade.”

A deputada também se posicionou sobre o veto integral do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Projeto de Lei nº 25.851/2025, que tratava da redistribuição das receitas arrecadadas com custas cartoriais no estado. O projeto causou reação negativa de entidades cartoriais, por reduzir a participação do Fundo Especial de Compensação (Fecom) e ampliar a do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ivana defendeu que a AL-BA siga o trâmite normal, mas já adiantou sua posição pessoal.

“Nós seguiremos a pauta normal, o rito que precisa passar pelas comissões, e vamos levar ao plenário. A maioria dos parlamentares é quem vai decidir se mantém o veto ou não”, afirmou. “A minha posição é manter o veto.”

Em entrevista, ela também confirmou que o governador está diretamente envolvido nas articulações sobre o tema, tanto em Salvador quanto em Brasília.

“O governador ontem se reuniu com o presidente da FIEB e hoje foi a Brasília, se juntou com o governo federal para tratar dessa questão dos tarifários e o impacto na economia da Bahia”, explicou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), recebeu uma comitiva de desembargadores da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (17) e recebeu o convite para o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Salvador, sendo a primeira vez que a Bahia sedia o encontro.

Durante a recepção da comitiva do TRE-BA, Ivana Bastos ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude. Na oportunidade, ela também celebrou o convite para o evento.

“Nós temos um relacionamento muito positivo e respeitoso com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. Aproveito para parabenizar o presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, pela iniciativa. Sei que a Bahia fará história ao sediar o evento, que é uma oportunidade única de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional com magistrados de todo o Brasil. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo”, afirmou a presidente da AL-BA.

A programação do encontro do Copeje inclui debates sobre temas atuais da Justiça Eleitoral, como o novo Código Eleitoral, ações de combate à fraude na cota de gênero, jurisprudência do TSE e os desafios da democracia brasileira. Estão previstas as presenças de ministros do TSE, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas renomados, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.

A comitiva foi composta pelo desembargador Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal; pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do Copeje no TRE-BA; e pelo desembargador Ricardo Maracajá, integrante da Corte baiana.

O XIII Encontro Nacional do Copeje será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e deve reunir mais de 300 juristas de todo o Brasil. A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor-geral nacional de Justiça, além de representantes dos três Poderes.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), despistou sobre uma eventual composição na chapa majoritária encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para as eleições de 2026. Um dos nomes cotados para ocupar a vaga de candidata a vice-governadora, a parlamentar adotou um tom cauteloso ao comentar o cenário e indicou permanência do seu projeto político na Casa Legislativa.

“Cada agonia no seu dia. Nós estamos agora com um grande compromisso de fazer um mandato de presidente da AL-BA”, afirmou, ao ser entrevista no Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100,1 FM, na manhã desta terça-feira (15).

A deputada reiterou que sua intenção, neste momento, é seguir desempenhando o mandato parlamentar e destacou o alinhamento do PSD com a base do governo estadual. “A minha intenção é continuar como deputada estadual, o PSD é um partido aliado do governo. Nós temos o nosso presidente, senador Otto Alencar, que tem conduzido o partido muito bem. Olhe a consistência do PSD na política da Bahia”, declarou.

Ivana também reforçou a confiança na articulação política liderada por Otto Alencar quanto à participação do partido na chapa majoritária. “Tenho certeza que o senador Otto Alencar saberá conduzir o processo da participação do PSD na chapa majoritária”, disse.

Ao comentar sobre os nomes que surgem para a disputa ao Senado, Ivana reconheceu a legitimidade das pretensões de correligionários e aliados, como os senadores Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), além do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). “Angelo Coronel tem seu direito à reeleição, assim como Jaques Wagner. Rui Costa tem direito e vontade de ser senador, mas só temos duas vagas. Eles saberão conduzir, chegaremos a um consenso, não vai ter racha”, concluiu.

A declaração ocorre em meio às movimentações iniciais da base governista para a montagem da chapa que irá disputar o comando do Executivo estadual em 2026.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), afirmou nesta terça-feira (15), que o chamado “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, tem causado apreensão no setor produtivo baiano, sobretudo entre os pecuaristas. A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100,1 FM.

“A Bahia está assustada, temos aqui pecuaristas, e há preocupação. Os frigoríficos suspenderam a compra de carne, e vai entrar numa entressafra”, declarou Ivana. Ela destacou a necessidade de uma atuação firme das instituições brasileiras diante de possíveis interferências externas. "A Assembleia precisa ser firme. Nós já lançamos uma nota, precisamos ter posição, não podemos admitir nenhum risco da nossa soberania", afirmou.

A deputada reiterou que a AL-BA está atenta aos impactos e se coloca à disposição para discutir e votar, em caráter de urgência, medidas que possam mitigar os efeitos econômicos das decisões internacionais sobre o estado. "O que a Casa puder discutir será discutido, as leis, o que puder votar em caráter de urgência e evitar esse prejuízo", completou.

Ivana Bastos também informou que cumprirá agendas nos próximos dias voltadas ao fortalecimento do setor agrícola. "No dia 19 eu tenho um compromisso em Luís Eduardo Magalhães, onde vamos nos reunir com a Aiba e discutir o nosso polo de agricultura, e no dia 20 temos evento, onde vamos mostrar o nosso papel, a nossa defesa".

Apesar do cenário, a parlamentar demonstrou otimismo quanto a uma possível revisão da medida norte-americana. "Mas no fundo tenho esperança que os Estados Unidos volte atrás, dessa irresponsabilidade e o mundo já está dando uma resposta. A gente precisa ter cautela, de responsabilidade, e a AL-BA está tendo essa cautela", concluiu.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da presidente Ivana Bastos (PSD), divulgou um manifesto em defesa da soberania nacional e da diplomacia brasileira, com duras críticas à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. A nota foi enviada à imprensa durante a tarde desta sexta-feira (11).

No texto, a Assembleia classifica como "flagrante desrespeito" às normas internacionais as ameaças comerciais feitas por Trump e afirma que a Bahia não tolerará “tal violência”. A presidência da Casa afirma que as tarifas atingem diretamente a economia baiana, colocando em risco milhares de empregos, investimentos e o sustento de famílias.

“Não se negocia com arrogância aquilo que nos pertence por direito: a liberdade de decidir os rumos do próprio destino. Tampouco se aceita, com resignação colonial, a imposição velada de interesses estrangeiros”, diz trecho do manifesto, que ainda faz menção a figuras históricas como Ruy Barbosa e o Barão do Rio Branco.

A AL-BA também condena a carta enviada por Trump ao presidente Lula — publicada no site oficial do republicano — em que o norte-americano pede o fim da “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e cita diretamente o Supremo Tribunal Federal como alvo de perseguição. A nota classifica a ação como “tentativa externa de interferência nos rumos da nossa economia e autodeterminação”.

“A Bahia, sempre à frente nas lutas que moldaram esta Nação, do Dois de Julho à resistência contemporânea, jamais será omissa diante de qualquer tentativa de ataque à sua dignidade”, afirma a presidente Ivana Bastos.

A manifestação da Assembleia ocorre em meio à crise diplomática instalada entre Brasil e Estados Unidos após o anúncio das sobretaxas por parte de Trump. O presidente Lula afirmou que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, se necessário, aplicará medidas de reciprocidade a partir de agosto.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos, deu início, nesta semana, às tratativas para a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nas dependências da Casa. Entre os objetivos do projeto estão a ampliação do atendimento ao público interno e externo; levar serviços ao cidadão, com mais agilidade, conforto e eficiência; e aproximar ainda mais o parlamento estadual da população.

“Estamos trabalhando para transformar a AL-BA em um espaço cada vez mais conectado com as necessidades da população. O Posto SAC vai facilitar o acesso a serviços essenciais e aproximar ainda mais o Legislativo das pessoas, com eficiência e respeito ao cidadão”, antecipou a presidente Ivana Bastos, durante a primeira reunião para discussão do projeto.

De acordo com o projeto em discussão, o posto do SAC na AL-BA vai oferecer os serviços de emissão de Carteira de Identidade; renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH/Detran; e atendimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Participaram da reunião para tratar do projeto: pela AL-BA, o diretor administrativo Djalma Anjos, a arquiteta Leilane Reis e o gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, Tácio Guimarães; pela equipe técnica da Diretoria de Desenvolvimento de Projeto da Secretaria de Administração (Saeb), Vandira Gomes, Camila Aragão e Cynthia Ferreira.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comentou nesta terça-feira (2) as recentes mudanças promovidas na estrutura administrativa da Casa. Segundo ela, as trocas têm o objetivo de oxigenar a equipe e imprimir sua identidade à gestão como presidente da casa. 

“São pessoas que estão chegando, pessoas preparadas para isso. Na área da comunicação, por exemplo, Luiz Fernando vai assumir, mas [Paulo] Bina também continua contribuindo. Na Procuradoria-Geral também houve mudança, com um novo procurador que é professor, e isso vai nos ajudar muito nos debates sobre governança na AL-BA”, explicou Ivana.

PSD E LULA
Questionada sobre a ausência da bancada do PSD na votação do projeto sobre o IOF na Câmara Federal, Ivana minimizou qualquer possibilidade de afastamento do partido em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não acho que houve afastamento. Foi uma decisão deles, e não cabe a mim julgar, até porque não sei como foi a reunião. Mas tenho conversado com o senador Otto Alencar, com os deputados do PSD. Estamos unidos, com Jerônimo [Rodrigues] e com Lula. Fazemos parte desse grupo, ajudamos a construir esse grupo”, reforçou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), efetuou algumas alterações na estrutura organizacional da Casa nesta terça-feira (1º). As mudanças, publicadas no Diário Oficial, chegam na presidência do Legislativo baiano em departamentos de comunicação, diretorias e secretarias. 

A presidente nomeou novos ocupantes dos cargos de assessor de comunicação da presidência, após a saída de Nestor Mendes, que ocupava o cargo há 8 anos; diretor legislativo; secretaria geral de comissões, além de outras funções. 

Entre os nomes anunciados por Ivana estão o de Camila Queiroz para a função de assessor da presidência, no lugar deixado por Nestor Mendes; Luiz Fernando Lima para a chefia da assessoria de comunicação, cargo ocupado há muitos anos por Paulo Bina; Rafael Menezes Trindade Barretto para o cargo de Procurador Geral, substituindo Graciliano José; Rodolfo Costa Ferraz para diretor legislativo, Mario Augusto de Almeida Neto para Superintendente de Assuntos Parlamentares e Jorge Luiz Moreira de Araújo para função Gratificada de Assistente Administrativo, na Secretaria Geral das Comissões. 

Figuras como o ex-deputado Bira Corôa (PT) também acabaram atingidas pela "dança das cadeiras". O petista saiu de superintendente de assuntos parlamentares para secretário-geral das Comissões. Já o ex-deputado Clóvis Ferraz foi exonerado da função de diretor legislativo e, no Diário Oficial desta terça, não aparece em um novo cargo.

As mudanças entraram em vigor nesta terça-feira. Confira as alterações completas:

Foto: Diário AL-BA 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) fez um balanço do primeiro semestre do novo mandato na Casa. Em entrevista a imprensa após a última votação do semestre, nesta terça-feira (17), a líder do Legislativo aponta que a Assembleia bateu record de produtividade no semestre. 

“Um balanço muito positivo. Nós tivemos 103 projetos, com projetos do executivo, projetos do judiciário e projetos de deputados. Batemos recorde de todas as administrações aqui da Casa, nunca se produziu tanto em plenário. Nós tivemos diversas audiências públicas, 17 audiências discutindo os temas. Então eu acredito que a nossa chamada para que os deputados viessem para as comissões, viessem para o plenário, tenha dado certo. A gente precisa apertar mais, mas o caminho está indo bem e eu estou muito satisfeita”, afirma a presidenta. 

O recesso semestral do legislativo baiano tem início no dia 1° de julho, indo até no dia 04 de agosto. Ao final da sessão, a presidenta afirma que “fizemos o dever de casa, podemos agora curtir o São João com tranquilidade, com paz, com cuidado nas estradas. É isso que eu desejo a todos”, completa Ivana Bastos. 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou um Projeto de Resolução que autoriza o envio de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) com o objetivo de ampliar as competências legislativas dos estados. A resolução será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de articulação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), marcando uma iniciativa para reabrir o debate sobre o fortalecimento do pacto federativo.

Na prática, a proposta baiana visa alterar o artigo 24 da Constituição Federal, que trata da competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. Pela legislação atual, os estados só podem legislar sobre matérias concorrentes quando houver norma geral da União. Segundo a Mesa, a nova proposta pretende dar aos legislativos estaduais autonomia plena para legislar sobre essas matérias mesmo na ausência de uma lei federal, e garantir que normas estaduais não sejam automaticamente suspensas quando uma regra nacional for editada posteriormente.

O texto retoma o espírito da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, apresentada pelo então senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que desde então tramita no Senado. A PEC 47/2012, que contou com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como objetivo garantir maior liberdade para os estados legislarem sobre temas de interesse local, mesmo que tais temas estejam sujeitos à legislação geral da União. Todavia, a proposta se encontra arquivada no Senado.

"A ideia é garantir que os estados tenham capacidade real de legislar sobre o que afeta diretamente seus cidadãos, sem depender sempre da edição de normas federais, que muitas vezes não chegam ou são distantes da nossa realidade local", afirmou um parlamentar envolvido na redação da resolução.

Segundo a justificativa da AL-BA, a proposta é uma resposta ao “engessamento federativo” e uma tentativa de atualizar a Constituição para uma realidade mais descentralizada, em que os entes federativos possam atuar de forma mais eficiente. A intenção da resolução é reforçar a autonomia dos estados para regular temas como segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e outros aspectos que, embora tenham dimensão nacional, demandam soluções regionais.

A resolução foi apresentada com o apoio dos presidentes das CCJs das Assembleias estaduais do país. A parceria foi possível por meio da Unale, que deverá encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Caso tenha apoio mínimo de um terço das Assembleias Legislativas dos estados brasileiros — conforme prevê o artigo 60 da Constituição — a proposta poderá ser protocolada como PEC no Senado.

A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo a titular, deputada Ivana Bastos (PSD), que viajou para os Estados Unidos neste sábado (31). A social democrata, junto de outros deputados, irá participar do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento da União das Assembleias Legislativas (Unale).

A transmissão de cargo foi no próprio gabinete da Presidência em rápida solenidade, com assinatura do livro de posse e publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Pela primeira vez na assunção do posto, a primeira vice-presidente da AL-BA vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade. 

“Vamos manter a Casa funcionando, com toda serenidade. A permanência na chefia do Legislativo será breve, mas não nos isenta da grande responsabilidade e do zelo que será presidir a Assembleia da Bahia”, disse a deputada Fátima Nunes.

Logo após a assinatura do ato de posse, a presidente Ivana Bastos elogiou sua companheira de Mesa Diretora e manifestou a certeza de que Fátima exercerá com habilidade e a competência de sempre a interinidade. “

Fátima tem capacidade e muita experiência no Parlamento. Possui todas as qualidades para exercer o cargo e ainda manterá a ALBA sob o comando de uma mulher”, destacou Ivana. 

O Pan American Freedom Forum está sendo promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 1° e 7 de junho, nos EUA. Além da deputada Ivana Bastos, participam da delegação baiana os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).

Um grupo de 15 vereadores da capital formalizaram, nesta terça-feira (27), a entrega de uma representação solicitando uma investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O grupo de representantes da Câmara Municipal de Salvador (CMS) se reuniu com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), para a formalização da denúncia.  

O protocolo, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), foi validado pela Mesa Diretora da CMS sob a justificativa de que o deputado estadual teria corroborado com a ocupação do plenário da Câmara, junto a sindicalistas da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), que se mobilizavam contra a aprovação do projeto 174/2025, que pautava um reajuste para os servidores públicos municipais na última quinta-feira (22). 

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Segundo os autores da representação, a ação do grupo figurou como “invasão não autorizada de espaço parlamentar alheio”, considerada um “abuso de prerrogativas e tentativa de interferência indevida no funcionamento de outro Poder Legislativo”.

No mesmo dia em que um grupo de servidores estaduais vinculados ao judiciário baiano invadiram o plenário da AL-BA, a presidente da Assembleia recebeu os vereadores no gabinete e se comprometeu a encaminhar a demanda à Procuradoria do Parlamento e oferecer um retorno adequado sobre o caso. 

“Ao tomar conhecimento da invasão, disse que era um caso gravíssimo, pois abre precedentes para que ocorra em outras instituições. O debate é legítimo, desde que haja ordem e respeito aos limites. Recebi diversas mensagens indignadas e, hoje, me reuni com a Procuradoria para definir nossa posição. Já expressei publicamente minha solidariedade e apoio a vocês, mas agora é a Casa Legislativa que precisa se posicionar”, declarou.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial na Casa pelo falecimento do ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado estadual Luiz Barbosa de Deus, ocorrido na noite desta quinta-feira (23.05). Com uma trajetória marcante na política baiana, Luiz de Deus exerceu quatro mandatos consecutivos no Parlamento estadual, entre 1995 e 2011.

Em nota de pesar, Ivana Bastos destacou: "A ALBA está em luto por três dias em memória de Luiz de Deus, que nos deixa aos 87 anos, depois de uma vida praticamente só dedicada à causa pública, representando com desvelo Paulo Afonso e toda àquela região. Meu abraço solidário a todos os familiares, nas pessoas de sua esposa Juvandir e de seus filhos Celidone, Carolina, Paulo, Luiz Antônio e Flávia, além de netos, bisnetos, amigos e conterrâneos”, lamenta a chefe do Legislativo estadual.

O corpo do ex-deputado está sendo velado desde às 1h deste sábado (24.05) no Ginásio Luís Eduardo Magalhães, em Paulo Afonso. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério Padre Lourenço Tori.

TRAJETÓRIA

Médico e pecuarista, Luiz de Deus teve uma carreira pública de mais de quatro décadas, ocupando diversos cargos de relevância na Bahia. Foi deputado estadual por quatro mandatos (1995-2011), deputado federal (2013-2014) e prefeito de Paulo Afonso em três gestões: 1989-1992, 2017-2020 e 2021-2024 – renunciando ao último mandato em agosto de 2024 por questões de saúde.

Na ALBA, sua atuação foi intensa e produtiva. Exerceu funções como 2° secretário da Mesa Diretora, membro do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Previdenciário do Estado, além de presidir comissões importantes, como a de Saúde e Saneamento (1997-1998, 2009), a Comissão Especial do Rio São Francisco (2001-2002) e a de Constituição e Justiça (2003-2004). Também foi vice-presidente das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2009-2010), além de relator da CPI sobre o extermínio dos índios Pataxós no sul da Bahia, entre outras relevantes contribuições parlamentares.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD) comentou sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A tramitação do projeto iniciou na terça-feira (20) e segundo a presidente, apesar do avanço das negociações, ainda “não tem pauta fechada”. 

“Eu conversei há pouco com a presidente [do TJ-BA] Cíntia Rezende, ela está muito animada, me diz que as negociações com os servidores estão muito avançadas, mas a gente ainda não momenta, eu ainda não tenho essa pauta fechada. Eu posso dizer para vocês lá para segunda-feira”, afirma. 

Ela explica ainda que o andamento da tramitação, após mais de nove meses do envio do projeto por parte do Governo Estadual, ocorreu por decisão da nova Mesa Diretora eleita. “Eu tenho 60 dias de gestão e nós buscamos os projetos que já estavam na AL-BA, todos os projetos, e nós protocolamos com a decisão dessa gestão”, destaca. 

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“O balanço desses 60 dias é muito positivo. Temos quase 50 projetos de deputado aqui, colocamos quórum em plenário, as comissões não estão ainda como eu desejo, mas elas estão avançando, a gente está vendo uma casa fisicamente mais limpa. Estamos com grandes desafios, mas está correndo tudo bem. As sessões estão sendo prestigiadas, coisas que não aconteciam aqui na Casa, então o saldo é muito positivo, eu tenho a certeza que vai ser muito mais”, conclui a líder do Legislativo baiano.

O Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou oficialmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o Projeto de Lei que trata da reestruturação ser publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) nesta quarta-feira (21). A proposta foi publicada após a presidenta da Casa, Ivana Bastos (PSD) assinar o documento que autoriza o início da tramitação na terça (20).

O PCCV estava “parado” na AL-BA desde o dia 28 de agosto de 2024. Após a publicação no Diário, o PL foi encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo e, em seguida, irá tramitar pelas Comissões de: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Finanças, Orçamento. Fiscalização e Controle; e Constituição e Justiça (CCJ).

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Em análise promovida pelo Bahia Notícias entre o PL do PCCV original e o publicado no Diário, foi constatado que não mudanças na nova matéria, atendendo, inclusive, uma exigência dos sindicatos do Judiciário. Havia a expectativa de que alterações fossem promovidas, visto que, segundo membros do governo do estado, a proposta continha entraves orçamentários.

No entanto, como o projeto irá passar pelas comissões da Casa Legislativa, ele ainda pode receber emendas de deputados.

O início da análise do projeto se deu após reuniões entre a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, e representantes do governo do estado. As partes chegaram a se reunir na semana passada para sagrar o acordo para a tramitação da reestruturação do Plano de Carreira.

Apesar do bom indicativo de apreciação do PCCV na AL-BA, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) afirmou que irá manter a greve dos trabalhadores da categoria até o final da tramitação do projeto.

No dia 7 de maio, os servidores do Poder Judiciário da Bahia aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária, a deflagração de Greve Geral por tempo indeterminado. A paralisação atinge todas as comarcas do estado.

A decisão, segundo o Sinpojud, foi tomada diante da não tramitação do PCCV da categoria. O projeto, elaborado pelas entidades sindicais e aprovado pelo TJ-BA, foi enviado à Assembleia Legislativa em agosto do ano passado, mas ainda não foi colocado em votação.

Na última quinta-feira (15), sindicatos do Judiciário ase reuniu com a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), para “descongestionar” as propostas na Casa. Na oportunidade, segundo o Sintaj, a socialdemocrata contou que a presidente do TJ-BA solicitou que o PCCV fosse votado com o projeto de criação de cargos no Tribunal.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, pode ganhar um título de cidadã soteropolitana na Câmara Municipal de Salvador. O projeto, sugerido pela vereador Aladilce Souza (PCdoB), é concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador.

O pedido está, atualmente, em fase de análise da Coordenadoria de Comissões. “A presente proposição tem como objetivo prestar uma justa homenagem à Senhora Ivana Bastos, deputada estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo seu comprometimento com as causas sociais, econômicas e institucionais que beneficiam diretamente o município de Salvador”, diz a proposição. 

Natural de Caetité, no sudoeste baiano, a deputada estadual é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia baiana. Graduada em administração, ela chegou a gerir uma loja de confecções e dirigir uma rádio em Guanambi. Se elegeu pela primeira vez à AL-BA em 2015, e hoje atua em seu quarto mandato. 

Apesar de sua filiação na região do sudoeste baiano, o projeto da vereadora Aladilce destaca que: “Sua atuação tem extrapolado os limites da representatividade regional, beneficiando diretamente a população soteropolitana por meio de articulações políticas, parcerias institucionais e iniciativas legislativas que contribuem para o desenvolvimento humano e urbano de Salvador”. 

Caso aprovada, a nova titularidade de Ivana Bastos deve ser entregue em uma sessão solene no Centro Cultural da Câmara. 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), promulgou nesta terça-feira (15) seis projetos de autoria feminina na Casa. Os projetos foram aprovados com unanimidade em uma sessão especial em homenagem ao Março Mulher.

Entre os projetos está o PL 23.996/2020, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT). A proposta prevê a instituição do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). Outro projeto foi o da própria Ivana Bastos (PSD), o PL 21.223/2015. O projeto trata da instituição da Política Estadual de Assistência aos Filhos(as) de Mulheres Apenadas. 

Ainda nesta terça, a presidente da Casa vai presidir a eleição para o cargo de 1ª vice-presidente da Casa. Nesta, que é a segunda tentativa de realizar o pleito, o favoritismo está no nome da deputada Fátima Nunes (PT), após o recuo do correligionário Júnior Muniz (PT). 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco propostas de autorias de deputados durante sessão realizada nesta terça-feira (8). Foram três Projetos de Resolução, com entregas de honrarias, e dois Projetos de Lei. Um acordo dos líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), dispensou as formalidades para votação.

“Conforme eu disse na primeira reunião da Mesa Diretora sob a minha presidência, no dia 10 de março passado, uma das obrigações dos integrantes do Parlamento é justamente propor e atualizar Leis”, comemorou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD).

Foram aprovados os Projetos de Lei 21.707/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que obriga a colocação, em local visível, de placas informando a lotação máxima de pessoas em recintos fechados; e o 24.714/2023, do deputado licenciado Ângelo Almeida (PSB), que assegura às mulheres o direito de acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, sendo obrigatório nos casos que envolvam sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente ou durante exames sensíveis. 

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Projetos de Resolução aprovados foram o 3.259/2025, da Mesa Diretora e relatado pelo deputado Marcone Amaral (PSD), concedendo a comenda 2 de Julho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; 3.243/2025, do deputado Patrick Lopes (Avante), concedendo a mesma comenda ao deputado federal Antônio Brito (PSD-BA); e o 3256/2025, do deputado Adolfo Menezes (PSD), que concede o título de Cidadão Baiano ao delegado federal Leandro Almada da Costa.

Na mesma reunião ficou decidida intensificação e valorização do trabalho das Comissões temáticas da AL-BA e que haveria uma sessão semanal exclusivamente para discutir e submeter à aprovação do Plenário proposições de iniciativa parlamentar. 

“Estamos cumprindo o que foi acertado”, afirmou a presidente Ivana Bastos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma homenagem à jornalista Wanda Chase durante sessão realizada nesta segunda-feira (7). Na oportunidade, os parlamentares realizaram a entrega, in memoriam, do Título de Cidadã Baiana aos familiares da repórter, que morreu na semana passada durante uma cirurgia para tratar um aneurisma dissecante da aorta no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

A honraria foi proposta pela Bancada do PT, liderada pela deputada Fátima Nunes (PT), e a solenidade prestigiada pelos deputados Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B), Marcone Amaral (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Raimundinho da JR (PL).

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Antes do início da cerimônia, a presidente Ivana Bastos (PSD), em um gesto de acolhimento, prestou condolências aos familiares, dispostos na primeira fila do Plenário Orlando Spinola – os irmãos Nair, Thelma, Jefferson e Carlos, além dos sobrinhos Carlos Jefferson e Amado, este acompanhado da esposa Luana Alves.

Depois, ratificou em pronunciamento, dirigindo-se “à família de Wanda Chase, que nos honra com sua presença: recebam, neste momento, não apenas o título simbólico que o Estado da Bahia entrega a essa grande mulher. Recebam também o nosso afeto, o nosso abraço coletivo e a certeza de que ela vive. Vive em cada canto de Salvador, nas redações, nas telas, nas salas de aula, nas lutas do povo preto e no coração de cada profissional”.

A coincidência da homenagem no Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, foi ressaltada pela presidente da AL-BA, “uma coincidência carregada de simbolismo, como se o tempo também quisesse prestar sua reverência à mulher que fez do jornalismo não apenas profissão, mas missão de vida”, destacou.

A canção “Dora” (Dorival Caymmi), predileta da jornalista por ser o nome da sua mãe, foi escolhida pela Bancada do PT como trilha de vídeo exibido na sessão, com imagens da homenageada em momentos de trabalho e cobertura com artistas baianos, blocos afros e carnavais. Líder da Bancada e proponente, Fátima Nunes falou sobre a “brilhante trajetória da comunicadora Wanda Chase, que, nascida no Amazonas, chegou a esta terra em 1988, trazendo consigo a energia da juventude e a coragem de buscar um novo começo”, tendo trabalhado na TV Bahia por 27 anos, depois TV Aratu, TVE, assessoria do Olodum, entre outros veículos.

Em nome da família, Nair Chase, irmã da jornalista, agradeceu ao Parlamento baiano a homenagem e revelou a alegria de Wanda em valorizar compositores, além de impulsionar comunidades e grupos, a exemplo dos blocos afro, artistas em início de carreira e jornalistas iniciantes. “Wanda amou a Bahia como amou sua terra natal, o Amazonas, mas foi aqui que escolheu para viver, por identificar-se com o povo negro, fazendo dessa causa uma de suas bandeiras de luta”, disse.

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

A sessão especial contou com a força de versos de canções prediletas da jornalista, como Evangelização (Gibi), executada à capela pelo cantor e compositor Tonho Matéria: “Não vê que é preciso converter o inconsciente / Abrindo o coração, Olodum, de toda essa gente / Para renascer o amor”. Também compuseram o repertório Sorriso Negro (Adilson Reis Dos Santos / Jair Carvalho / Jorge Ribeiro) e Toda Menina Baiana (Gilberto Gil), defendidas pelo cantor Adson.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT); o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Venâncio; e os jornalistas Osmar Marrom Martins, Casemiro Neto e Georgina Maynart.