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Artigos

André Curvello
As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz
Foto: Divulgação

As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz

A Segurança Pública continua sendo um dos principais desafios dos estados brasileiros e na Bahia não é diferente. Diante desse cenário, o governo baiano tem feito investimentos volumosos em Inteligência, equipamentos e novas unidades, na capital e no interior, além de ações que valorizam os agentes de todas as forças de segurança. Agora, chegam as Câmeras Corporais Operacionais (CCO) para garantir ainda mais qualidade e segurança na atividade policial, protegendo agentes e a população.

Multimídia

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM
Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

bom jesus da lapa

Cobra aparece em banheiro de casa no nordeste da Bahia e bombeiros precisam ser acionados
Fotos: Divulgação / CBMBA

Já pensou entrar no banheiro da sua casa e se deparar com uma cobra? Pois essa foi a situação vivida por moradores de uma residência no bairro São Conrado, em Bom Jesus da Lapa, no nordeste da Bahia. 

 

O episódio aconteceu na manhã da última quinta-feira (2), quando equipe do 20° Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM) foi acionada para retirar o animal do local, que provou susto à família e impediu a utilização do banheiro. Na foto divulgada pela corporação é possível que a cobra está próxima a um ralo. 

 

Para o resgate, os bombeiros utilizaram ferramentas específicas para capturar a cobra, sem lhe causar ferimentos e mais estresse. Em seguida, ela foi avaliada pelos militares e estava sem ferimentos aparentes. O réptil foi transportado até uma área apropriada e devolvida à natureza. 

 

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta à população a não capturar os animais encontrados fora do habitat natural, caso não tenha treinamento específico. Em episódios semelhantes a esse, a dica é acionar os bombeiros por meio da central 193. Eles possuem treinamentos e equipamentos adequados para o resgate do animal.

Bom Jesus da Lapa: Polícia Civil cumpre mandados relacionados a crimes de tráfico de drogas e homicídio
Foto: Reprodução/ Blog Braga

Uma operação policial liderada pelo Delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto foi realizada, na última sexta-feira (26), com o objetivo de executar mandados de prisão e busca e apreensão. Durante a ação, um mandado de prisão foi cumprido contra D.B.B, de 23 anos, acusado de homicídio.

 

Além disso, foram realizados mandados de busca e apreensão, todos relacionados a atividades ligadas ao tráfico de drogas. Como resultado das diligências, V.S.O, de 22 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e diversos aparelhos telefônicos e uma balança de precisão foram apreendidos.

 

De acordo com informações do Blog Braga, parceiro do Bahia Notícias, também durante a operação, uma menor de idade foi detida. A jovem é acusada de cometer ato infracional semelhante ao crime de furto, além de disparo de arma de fogo.

Foragido por estupro em Brasília é preso no oeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem foragido da Justiça foi preso, nesta segunda-feira (22), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O acusado, que não teve a identidade revelada, era foragido pelo crime de estupro, mediante mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi encontrado após denúncias anônimas. Ele foi localizado e identificado através de seu Registro Geral (RG). 

 

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) deu a voz de prisão e o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A Justiça do Distrito Federal fará a transferência do custodiado.

Avô é preso sob acusação de estuprar netas e engravidar uma delas em Bom Jesus da Lapa
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem de 64 anos foi preso, nesta quarta-feira (10), acusado de estuprar duas netas em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O mandado foi expedido pela Vara Criminal do município e a prisão ocorreu em Trindade, no estado de Goiás. 

 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o idoso foi identificado como Edson Dias de Oliveira. A investigação iniciou a partir da denúncia do pai das menores, após uma delas passar mal na escola e descobrir a gravidez. A adolescente atribuiu a paternidade ao avô e confessou, aos agentes policiais, que era abusada sexualmente desde os 13 anos. 

 

O avô ameaçava as netas de morte e também o pai das meninas, que é seu filho. A outra menor também denunciou que era abusada desde os 10 anos. A investigação apontou ainda que o idoso fugiu para Goiás após tomar conhecimento da gestação da neta. Os agentes baianos localizaram o acusado e efetuaram a prisão. Edson será recambiado para responder e cumprir a pena em Bom Jesus da Lapa.

Pré-candidato desiste e declara apoio a deputado que concorre em cidade do Oeste baiano
Foto: Divulgação

De olho em voltar à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro (PSD), conseguiu tirar do páreo um concorrente. Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual e pré-candidato recebeu apoio do vereador Leonardo Francisco de Oliveira Dourado, o Léo de Lió, que se apresentava como postulante ao Executivo da cidade.

 

O acordo foi selado em encontro em que o PDT estadual também declarou apoio ao deputado. O ato ocorreu no gabinete do senador Otto Alencar (PSD).

 

Estiveram presentes o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito; a secretária estadual de Desenvolvimento e Urbanismo, Jusmari Oliveira; além dos deputados estaduais Emerson Penalva e Manuel Rocha, além do vereador de Bom Jesus da Lapa Doutor Ernesto.

Deputado Eures Ribeiro anuncia pré-candidatura em Bom Jesus da Lapa após rompimento com atual prefeito
Foto: Ascom AL-BA

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) anunciou nesta segunda-feira (26) que vai disputar novamente as eleições deste ano em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano.

 

"Há um rompimento político entre eu e o prefeito Fábio Nunes. Eures é Eures e Fábio é Fábio. Estou anunciando aqui que vou disputar a eleição deste ano pelo PSD", declarou o deputado à Ràdio Bahiana no início da tarde desta segunda.

 

O grupo do deputado está no comando da cidade há 12 anos, sendo que oito deles sob o comando de Eures Ribeiro. O atual vice-prefeito Miguel Eles também seguirá com Ribeiro.

 

Antes, Eures Ribeiro chegou a afirmar o interesse em tentar uma pré-candidatura em Barreiras, mas voltou atrás. O deputado estadual geriu a cidade entre os anos de 2013 e 2020.

Vereador agride pré-candidato em reunião em casa de deputado no Oeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um encontro na casa do deputado e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste, Eures Ribeiro (PSD), terminou na delegacia.

 

A reunião visava alinhar a base do deputado com vistas às eleições municipais de outubro. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, durante o encontro, os ânimos ficaram alterados e o vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC) agrediu o pré-candidato a prefeito do grupo, Clériston de Tarso Lélis, com um tapa no rosto.

 

Após o ato, o Clériston de Tarso registrou boletim de ocorrência contra o vereador. Gedson já teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. O edil recorreu e teve o mandato de volta.

 

Ao site Vilson Nunes, o vereador disse que não se arrependia da agressão ao afirmar que sofria provocações de Clériston. O caso ocorreu no último sábado (17).

"Descaso da Via Bahia virou verdadeiro circo sem lona que enfraquece essa Casa", critica Eures Ribeiro
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Deputado estadual mais votado na região oeste, com mais de 70 mil votos, Eures Ribeiro (PSD) é um homem que ascendeu na política. Começou como vereador de Bom Jesus da Lapa, foi eleito deputado estadual (2011-2015), tendo renunciado em dezembro de 2012 para assumir o primeiro mandato de prefeito; também foi presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em 2017.

 

Ao Bahia Notícias, Eures creditou às vitórias consecutivas nas urnas a sua simplicidade. “Eu fui criado na roça, carregava lata d’água na cabeça e olha onde eu cheguei? Eu devo tudo o que conquistei a Deus, ao povo e a espiritualidade”, refletiu, com olhar emocionado. À reportagem, o parlamentar falou de tudo um pouco: articulações políticas visando às eleições de 2024, CPI da Via Bahia, impactos nos municípios decorrentes da queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), PEC da Reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, entre outros assuntos.

 

Na entrevista, Eures Ribeiro também afastou a possibilidade de concorrer à prefeitura de Bom Jesus da Lapa nas eleições do ano que vem, mas confidenciou a saudade que sente da cidade em que nasceu. “Às pessoas chegam ao poder e mudam o seu comportamento. Eu acho que o que me faz ter essa força no oeste é porque eu sou de tomar cachaça mais o povo, eu sou de comer feijão no meio do povo. Eu não tenho negócio de frescura, de nariz empinado. Depois da eleição, eu continuo a mesma pessoa, minha porta é aberta, as pessoas almoçam comigo, as pessoas tomam café comigo na mesma mesa que eu sento. Eu sou uma pessoa que veio do povo e continua sendo do povo. O grande problema das pessoas que se dizem do povo é que elas só são do povo na eleição. Depois da eleição, fecham a porta”, criticou. Confira a entrevista completa.

PM apreende cerca de 2kg de drogas e munições em Bom Jesus da Lapa
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, apreendeu, nesta segunda-feira (20), cerca de 2,28kg de drogas e munições em posse de uma mulher acusada de tráfico na região.

 

Segundo a polícia, a suspeita foi denunciada por cidadãos por tráfico de drogas na região. Quando abordada pela guarnição, foi encontrada uma sacola contendo 02 carregadores de pistola calibre 9mm; 45 cartuchos de calibre 9mm; 1380 gramas de substância análoga ao craque; 900 gramas de substância análoga à cocaína e 01 telefone celular de marca Samsung.

 

De acordo com o site Achei Sudoeste, a suspeita foi detida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. O material apreendido foi apresentado e enviado para a perícia.

Vereador cassado por suspeita de compra de voto no Oeste retorna ao cargo por decisão do TSE
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

O vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC), cassado por suspeita de compra de votos em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, retornou ao cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral. 

 

Em outubro deste ano, o ministro acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de votos. Em uma conversa do WhatsApp, inserida nos autos, o parlamentar teria dito que ajudou uma eleitora com “propina”, no entanto, ela se recusou a votar nele, o que teria gerado uma discussão. 

 

Na última decisão, tomada pelo mesmo ministro, Raul Araújo, o magistrado julgou a cassação de mandato como improcedente, dada a falta de “demonstração de prova robusta e inconteste da ocorrência do ilícito eleitoral”, que julgou “indispensável à configuração da captação ilícita de sufrágio.” Desta maneira, a decisão, tomada no último dia 16 de outubro, devolveu ao edil o diploma de vereador. 

Homem é detido com armas e munições em ocorrência de violência contra mulher em Bom Jesus da Lapa
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Na noite deste sábado (11), por volta das 21h, um homem foi detido em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, após ameaçar e agredir sua companheira. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e ao chegar ao local indicado, manteve contato com a solicitante.

 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a mulher relatou que seu companheiro a havia agredido e proferido ameaças de morte, utilizando armas brancas, como facões, e uma arma de fogo, uma espingarda. O suspeito foi localizado e entregou as armas brancas, que incluíam dois facões, e uma espingarda cartucheira da marca Rossi Calibre .32, além de 14 cartuchos carregados e uma máscara.

 

Os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Homem morre afogado após queda de barco no Rio São Francisco
Foto: Reprodução / Blog do Sigi

Um homem de 58 anos morreu afogado, nesta quarta-feira (08), após cair de barco na Curva do Cais, um braço do Rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. 

 

A vítima, identificada como Elcione Neri da Silva, caiu da embarcação enquanto tentava atravessar um dos braços do rio. Ele teria deixado uma mulher na margem, mas acabou se desequilibrando dentro do barco. Testemunhas afirmam que ele ainda teria tentado retornar ao veículo, mas foi arrastado pela correnteza.

 

Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, porém o corpo já havia sido resgatado da água por populares. Informações apontam que Elcione teria ingerido bebida alcoólica. Policiais da 38ª CIPM permaneceram no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Homem morre durante confronto com a Rondesp em Bom Jesus da Lapa
Foto: Ed Santos/Achei Sudoeste

Um homem de 31 anos, cuja identidade não foi divulgada, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, morreu em um confronto com a Rondesp Meio Oeste na última quarta-feira (1º), em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A ação ocorreu durante a realização da "Operação Paz", quando guarnições da Polícia Militar realizavam patrulhamento urbano na cidade e receberam uma denúncia anônima.

 

Segundo informações fornecidas pela Rondesp ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a denúncia apontava para a presença de dois indivíduos envolvidos no tráfico de drogas no bairro Nova Brasília. As equipes de patrulhamento realizaram rondas na região e conseguiram localizar um dos suspeitos em uma área de mata.

 

Ao perceber a aproximação dos policiais, o indivíduo abriu fogo contra os agentes, desencadeando um confronto em que os policiais, de acordo com as informações, responderam aos disparos em legítima defesa. Após a troca de tiros, o suspeito foi encontrado caído no local com uma arma de fogo ao seu lado. O homem foi imediatamente socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde a equipe médica constatou o óbito.

 

O segundo indivíduo envolvido na ocorrência conseguiu fugir e não foi localizado pelas autoridades. Durante a revista ao suspeito que morreu no local, a polícia apreendeu uma série de evidências relacionadas ao tráfico de drogas, incluindo 80g de substância semelhante à maconha, 20g de substância semelhante à cocaína, uma pistola calibre 380mm, quatro munições calibre 380mm e a quantia de R$ 77 em espécie.

 

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde as investigações continuam.

Novos fóruns são entregues às comarcas de Carinhanha e Bom Jesus da Lapa
Foto: TJ-BA

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

 

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

 

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

 

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

 

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

 

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

 

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

 

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

 

Foto: TJ-BA

 

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

  

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

 

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia. 

Equipe da Força-Tarefa de Bom Jesus da Lapa para zerar estoques de processos é aplaudida de pé durante evento do TJBA
Foto: Divulgação

O trabalho da força-tarefa de execução, formada por Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reconhecido pela comunidade jurídica na última sexta-feira (27), em Bom Jesus da Lapa. O reconhecimento ocorreu durante a reinauguração do Fórum Bernadino Souza e do encerramento das atividades presenciais da Força-Tarefa. No salão nobre do Tribunal do Júri do fórum estavam presentes autoridades, advogados e cidadãos das cidades de Paratinga, Sítio do Mato, Serra Dourada e Bom Jesus da Lapa.

 

Após o discurso do coordenador-geral do projeto, o juiz Valnei Souza, toda a equipe foi aplaudida de pé pelos presentes. Em seu discurso, o magistrado enalteceu o benefício que a força-tarefa trouxe à região oeste, bem como destacou os expressivos números obtidos em quatro meses de atuação.

 

“Em pouco mais de quatro meses de trabalho a equipe do grupo operacional, composta pelos valorosos colegas de trabalhos, os juízes de Direito Rodrigo Britto, Reinaldo Peixoto, César Figueiredo, Fernando Abreu, Luís Henrique Araújo, Leonardo Albuquerque, Ruy Adães Júnior, Gustavo Teles, William Bossaneli, Tadeu Cardoso, Antônio Espirito Santo e Igor Spock, e servidores do Poder Judiciário da Bahia, exararam 1.424 decisões, 5.284 sentenças e 10.095 despachos, totalizando o montante de 16.803 atos judiciais e designadas 997 audiências”, declarou o coordenador da equipe.

 

O trabalho foi iniciado no dia 6 de junho deste ano, a partir de um planejamento estratégico, quando o sistema Exaudi registrava a existência de 1.564 processos paralisados há mais de cem dias, dentre os quais 144 encontravam-se alocados no cartório e 1.420 no gabinete do magistrado. O Índice de Atingimento à Demanda (IAD) era 62,1% e taxa de congestionamento estava em 95,6%.

 

Já no dia 6 de outubro, a força-tarefa zerou o quantitativo de feitos estáticos no gabinete, bem como majorou o Índice de Atendimento à Demanda para 140% e reduziu a taxa de congestionamento bruta para 82,1%. A Meta 1, 2 e 8 do CNJ, saltaram, respectivamente, de 40,39%, 33,26% e 18,53% para 144,30%, 51,79% e 64,44%.

 

A Vara Cível, no início do projeto, registrava 12.258 processos paralisados há mais de cem dias, dentre os quais 341 encontravam-se alocados na secretaria e 11.917 no fluxo do gabinete. A unidade registrava IAD em 35,2% e taxa de congestionamento em 98,9%. Atualmente, a unidade apresenta o total de 938 processos paralisados há mais de cem dias no gabinete, bem como registra o montante de 86,7% de IAD e a redução para 93,5% da taxa de congestionamento bruta. A Meta 1, 2 do CNJ, avançaram, respectivamente, de 31,97% e 33,36% para 346,78% e 62,56%.”

 

Além dos dados quantitativos, o magistrado ressaltou o apoio e a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Local e dos Entes Públicos para o alcance dos objetivos delineados no Ato instituidor do saneamento (Ato Normativo Conjunto nº 16/2023). “O projeto de execução da Força-Tarefa foi, de fato, orquestrado por todos os atores da justiça. Fomos em cada ente, senhoras e senhores, ouvimos, de forma atenta, as principais necessidades e desafios enfrentados pelas instituições e buscamos, juntos, construir estratégias para a prestação jurisdicional justa e efetiva à população local".

 

"Assim, atentos a cada anseio, alinhamos as expectativas, e conseguimos patrocinar, durante o período de 16 a 27 de outubro, mutirões de audiências concentradas de interdição, inclusive com deslocamento da equipe multidisciplinar ao abrigo dos pobres, audiências concentradas de alimentos, guarda, adoção, investigação de paternidade e acidentárias/DPVAT, assim como a realização de oito sessões do Tribunal do Júri”, informou o juiz Valnei Souza.

 

Além das atividades jurisdicionais, foram promovidas ações afetas à justiça restaurativa, cujo público-alvo foram crianças em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica. A Força-Tarefa da comarca de Bom Jesus da Lapa foi instituída por meio do Ato Normativo Conjunto nº 16/2023, a pedido da OAB local e idealizada pela Presidência do TJ-BA e Corregedoria-Geral de Justiça, após o Desembargador Rotondano constatar, em correição judicial, a existência de cerca de 13 mil processos paralisados há mais de cem dias em trâmite na Vara Cível e na Vara Criminal, bem assim constatar a insuficiência dos indicadores de atendimento das metas nacionalmente estabelecidas.

 

O corregedor-geral analisou os dados e as ações humanitárias desenvolvidas na região com entusiasmo, asseverando ter sido a Força-Tarefa instrumento de operacionalização da prestação jurisdicional e acesso à justiça, garantindo os direitos constitucionalmente estabelecidos à população local.

MP mobiliza força-tarefa para assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação / MP-BA

A Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual (MP-BA) realizou, esta semana, uma força-tarefa de combate ao desmatamento em Bom Jesus da Lapa. Segundo o órgão, desde a segunda-feira (23), até esta sexta-feira (27), os promotores de Justiça firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais. 

 

No período, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público, além de diversos atos instrutórios. Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos.

 

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), entidade organizadora da força-tarefa, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal", explica. 

 

A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Ao total, cerca de 17 servidores, entre promotores e colaboradores. 

Cerca de meio milhão de reais do tráfico de drogas são apreendidos pela polícia em Bom Jesus da Lapa
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A Rondesp (Rondas Especiais) da Polícia Militar (PM), apreendeu R$ 459.920,00, em espécie, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região Oeste da Bahia. O caso aconteceu na tarde deste sábado (21), por volta das 13h30. A informação foi confirmada pelo Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO), ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com Mascarenhas, a guarnição realizava patrulhamento na BR-346, momento que de posse de informações de um veículo Honda Civic, de cor branca, transitava na via com grande quantidade de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.

 

Ao visualizar o veículo, a Rondesp Meio Oeste fez a abordagem nas proximidades da Vila do Formoso e encontrou a grande quantidade de dinheiro no porta malas dentro de uma caixa de papelão.

 

Dois ocupantes do veículo foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis. Além do valor em espécie, a Rondesp ainda apreendeu três celulares e o veículo.

TJ-BA reinaugura fóruns em quatro cidades do interior na próxima semana
Foto: TJ-BA

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

 

No dia 24, terça-feira, será entregue o Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, em Santa Maria da Vitória, às 15h; no dia 25, às 10h, o Fórum Milton Lopes de Souza, em Cocos; dia 26, às 10h, será a vez do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, em Carinhanha; e no dia 27, às 10h, Fórum Bernadino de Souza, em Bom Jesus da Lapa.

 

Entre as reformas empreendidas, está a revitalização geral do prédio, contando com serviços de adequações de recuperação do telhado e impermeabilização. Na parte elétrica, constam a revisão nos quadros, a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED e a substituição de tomadas e interruptores. 

 

Os aparelhos de ar-condicionado contam, agora, com modelos split mais modernos e sustentáveis. No quesito segurança, as melhorias contemplam a elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa com instalação de refletores. 

 

O Juizado da Comarca Santa Maria da Vitória, também, integra a lista de reinaugurações, após passar por uma reforma geral que envolveu a revisão do telhado e a regularização da parede e do teto. 

Incêndios florestais atingem Bom Jesus da Lapa, Rio do Pires e Lençóis
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuaram neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. As informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

 

Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. 

 

Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. 

 

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. 

 

O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

Homem fica com mão presa em máquina de moer cana; fato ocorreu em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação / GBM-BA

Um homem foi socorrido após ficar com uma das mãos presas em uma máquina de moer cana. O fato ocorreu na noite desta sexta-feira (13) em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O trabalho de resgate foi feito por bombeiros militares do 20º BBM após serem acionados por moradores do bairro Amaralina, por volta das 22h40.

 

Ao chegar no local, os agentes usaram vários equipamentos para tentar liberar a mão da vítima no menor tempo possível, sem causar danos.

 

Foto: Divulgação / GBM-BA

 

A mão do homem foi liberada após o acesso e expansão das engrenagens. Após o resgate, o morador foi atendido por uma equipe do Samu.

Vereador do Oeste é cassado por suspeita de compra de voto; edil vai recorrer
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil.

 

O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com "propina", e ela disse que não iria votar no mesmo.

 

O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano.  Gedson Nascimento é ligado ao ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e atual deputado estadual, Eures Ribeiro.

 

VEREADOR

Procurado pelo Bahia Notícias, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas.

 

"Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada", reclamou Gedson Nascimento.

Oeste baiano tem máximas que passam de 40° nesta terça em meio à onda de calor
Bom Jesus da Lapa / Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

A onda de calor que afeta o país já faz diversas cidades baianas enfrentarem temperaturas na casa dos 40%. Os casos ocorrem, sobretudo no Oeste do estado. Nesta terça-feira (26), a máxima em Bom Jesus da Lapa chega a 41°. O calor também ocorre em Ibotirama, Brejolândia Morpará, Cotegipe, Angical e Muquém do São Francisco, que registram 40°.

 

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A onda quente também atinge Barreiras, Formosa do Rio Preto, Wanderley e Mansidão, com máxima de 39° nesta quarta. Na última sexta-feira (22), o Inmet  incluiu a Bahia entre os estados com “alerta vermelho” devido ao aumento de temperatura até esta terça.

 

O código vermelho aponta para forte risco de danos à saúde humana. O instituto informou ainda que a onda de calor está associada com o fenômeno El Niño, que teria efeitos mais rigorosos neste ano por conta do aumento do agravamento da Crise do Clima, causada pela emissão de gases de efeito estufa.

TCM multa ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa sob acusação de acúmulo ilegal de cargos
Foto: Reprodução / TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram, nesta quinta-feira (14), uma ocorrência instaurada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, sob acusação de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. O ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.


O conselheiro e relator do processo, Plínio Carneiro Filho, determinou à atual gestão do município, que adote as providências para o desligamento do serviço público de todos os servidores em situação irregular, com o direito de optar entre os vínculos funcionais que possuem. 


Segundo o relatório, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exercem dois cargos acumuláveis, portanto, o que é compatível com a regra constitucional. No entanto, cabia ao gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos públicos, o que não foi feito. 


O relator concluiu como irregular a situação funcional dos servidores: Anderson Fernandes da Silva; Angélica de Matos Souza; Arnaldina Conceição Neves; Carlos Roberto Lima Abadia; Carmelita Messias de Oliveira; Charliene Pereira de Almeida; Cleite Arcanjo de Oliveira; Cleusa Rita de Lima; Clivilan dos Anjos Santos; Deise Barbosa Araújo Souza; Djair de Souza; Edna de Souza Fagundes; Elisângela Cardoso Neves; Elisângela Souza dos Santos; Fabrício Gomes dos Santos; Geisio de Oliveira Pereira; Gilson Neves Costa; Herlon Carlos Mendes Rodrigues; Juliano Everton Teixeira de Castro; Jusceli de Souza Macedo; Laura Pereira da Silva; Lélia Maria Pondé Frota Oliveira; Luiz Carlos Pimenta Nunes; Vandelia Guedes Silva P. Teixeira; Vânia Francisca de Souza e Zenilda Gomes dos Santos. Eles poderiam até acumular dois cargos, mas desde que comprovada a compatibilidade.


Por sua vez, por violar a regra constitucional sobre acumulação de cargos públicos, a relatoria considerou ilegal o exercício de dois cargos pelos servidores Albino Caldeira Carvalho; Andrews de Jesus Nunes; Bartolomeu de Souza Borges; Benício Barbosa dos Santos; Eriston Xavier dos Santos; Ivan Carlos de Sena Oliveira; Izaque Ramos de Souza; Jailma Maria Cardoso Lima; João Carlos Souza Beltrão; João Gomes da Silva; Laudevina Francisca de Souza; Lídia Maria Mourão Barbosa; Luiz Ricardo Vieira de Oliveira; Marcelo Fábio Ramos Ribeiro; Mary Viviane Jacarandá Lima Carneiro; Mauro Sérgio de Oliveira Barbosa; Simone Araújo Souza; Tânia Mara de Oliveira; Tiago Souza da Silva e Washington Barbosa de Souza.


Já no caso da servidora Joana Guedes Pinto, a situação funcional é flagrantemente ilegal diante da tríplice acumulação, vez que além de exercer o cargo de Técnico em Enfermagem no município de Bom Jesus da Lapa, também o faz nos municípios de Serra do Ramalho e de Riacho de Santana.

MPF recomenda suspensão de licença para complexo de energia solar em território quilombola na Bahia
Foto: Reprodução / Central da Lapa

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento.

 

A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) da Bahia. O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento.

 

Na recomendação, o MPF destaca que o direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer atos ou empreendimentos que os afetem, direta ou indiretamente, está assegurada em normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e diversos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

 

A necessidade de participação e de consideração efetiva dos pontos de vista de povos e comunidades tradicionais em medidas que os afetem também está prevista na legislação brasileira, a exemplo da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007) e da Resolução 230/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

O procurador da República Marcos Andre Carneiro Silva esclarece ainda que a consulta prévia, livre e informada não se esgota em uma ou algumas reuniões pontuais, tampouco se confunde com audiência pública. Segundo ele, “trata-se de um processo de diálogo intercultural, que possui diversas fases e reuniões com objetivos específicos e que dependem das particularidades de cada circunstância, povo e projeto em questão”.

 

O MPF também pede a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. Requer ainda que não sejam autorizados projetos que venham a descaracterizar o território tradicionalmente ocupado pela comunidade quilombola de Barrinha, sejam públicos ou particulares.

 

O município de Bom Jesus da Lapa tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

Governo entrega obras de infraestrutura e requalificação no oeste do estado
Fotos: Rafael Martins/GOVBA

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (08), obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues entregou também a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado. 


"Eu estive aqui na Romaria e me comprometi que voltaria para entregar essa estrada importante. Além disso, entregamos o mercado municipal e a obra da escola. O mercado que ali abriga 200 famílias trabalhando. Também me comprometi com projetos de distribuição de água e educação", declarou Jerônimo. 


O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. Caio Teixeira, morador da comunidade, comentou sobre as obras na rodovia. "Antes das obras, a estrada estava em condições precárias, o que tornava o tráfego muito perigoso. Os buracos eram constantes preocupações. Agora ficou muito mais seguro trafegar por aqui". ?


Em mais uma obra de requalificação, o Estado investiu de R$ 9,4 milhões na modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. O prédio ganhou um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários. 


"Agora, podemos nos dedicar mais a esportes e atividades artísticas, algo que sempre desejei. É incrível saber que nossa escola está investindo no nosso bem-estar e no enriquecimento das nossas experiências de aprendizado. Ela me faz lembrar das escolas que costumava ver em filmes, com salas de aula modernas e espaços inspiradores para o aprendizado", pontuou o estudante Vitor Souza, de 17 anos.


Na mesma ocasião, o governador completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede. 

Governador sanciona lei que homenageia aeroporto com nome da mãe de deputado
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (7), a lei que autoriza a mudança do nome do aeroporto de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. Agora, o equipamento passará a se chamar Eva Ribeiro, em homenagem à mãe do deputado estadual e ex-prefeito do município, Eures Ribeiro (PSD). 

 

A mudança, que já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é fruto de um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) e aprovado no início de agosto na Assembleia Legislativa (Al-BA). À época, o PL recebeu críticas nos bastidores sobre um possível caso de tráfico de influência. 

 

O novo equipamento, localizado próximo à BR-430, foi construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contou com investimento de R$ 26,1 milhões. O aeroporto tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares.   

MP aciona Viação Novo Horizonte por irregularidades no serviço no oeste baiano
Reprodução / Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira, uma ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte, por irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.


A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros.


Segundo o promotor de Justiça, José Franclin Andrade de Souza, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semi leito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas. 


Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem.


O órgão também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo. 


A informação é do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.  

Voepass afirma que não há previsão para iniciar os voos em Bom Jesus da Lapa
Divulgação / GOV BA

A Voepass Linhas Aéreas afirmou que não há previsão de início para as atividades no Aeroporto Regional Eva Ribeiro, em Bom Jesus da Lapa. O novo equipamento aéreo da região já está apto a receber voos desde agosto, quando foi inaugurado. 


Em nota para o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a Voepass assegura que “Em resposta a sua solicitação, a Voepass Linhas Aéreas informa que ainda não tem uma data prevista para o início dos voos”. 


Ainda este ano, o deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) havia confirmado o início das operações no aeroporto regional até novembro. “A VoePass já informou que até novembro já vai ter voos de Bom Jesus da Lapa para Salvador, que é o meu sonho e o sonho do prefeito Fábio, é o sonho de todos nós”. A possível rota aérea entre a capital baiana e o município deve ter duração de 1h30.

Comando de Policiamento Meio Oeste inaugura sede em Bom Jesus da Lapa
Foto: Kelly Hosana

Mais de quarenta cidades baianas passam a contar com o policiamento ostensivo promovido pelo Comando de Policiamento Regional Meio Oeste, que foi recém criado pelo Governo do Estado. A unidade ganhou uma nova sede, em Bom Jesus da Lapa, neste domingo (6).

 

"Sem dúvidas ter esse novo comando na gestão do policiamento ostensivo representa  muito, não só para Bom Jesus da Lapa.  Significa mais recursos e pessoal disponíveis para a região,  aumentando o trabalho preventivo. Antes essas cidades integravam o CPR Oeste, que passa a direcionar os esforços para uma quantidade menor de municípios, otimizando o tempo resposta à população", destacou Marcelo Werner, secretário de segurança do estado.

 

Comandado pelo coronel Arthur Mascarenhas Fernandes, o CPR-MO atende os municípios pertencentes aos territórios de identidade do Velho Chico, da Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina, com uma extensão territorial de cerca de 600 quilômetros entre de Bom Jesus da Lapa e Irecê. 

 

A unidade conta com a estrutura administrativa, salas de comando e subcomandante, Núcleo de Gestão Administrativo e Financeiro (Nugaf), Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), recursos humanos, corregedoria, coordenação de Inteligência, almoxarifado e transporte.
 

Governador inaugura aeroporto e anuncia romaria como patrimônio imaterial da Bahia em Bom Jesus da Lapa
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Em Bom Jesus da Lapa, neste domingo (6), além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade.

 

O governador participou da missa na praça, lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso e entregou obras de infraestrutura e segurança pública.

 

“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, contou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

O acesso ao novo Aeroporto também passou por obras. O trecho, que tem 7,38 quilômetros da da BA-160 foi recuperado. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo. 

 

“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o secretário de infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito. 

Fiéis lotam Santuário da Lapa em tradicional romaria; evento se encerra neste domingo
Foto: Reprodução / TV Oeste

Fiéis católicos lotam na noite deste sábado (5) a Esplanada do Bom Jesus na tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Neste sábado, ocorre o último dia do novenário na considerada principal romaria do município. Há outras romarias ao longo do ano.

 

Segundo a TV Oeste, a multidão se concentra em frente ao Santuário do Bom Jesus. Neste domingo (6), ocorre o último dia da romaria que completa neste ano 332 anos. A primeira missa ocorre às 7h na Esplanada do Bom Jesus. Outras missas acontecem às 11h e às 15h.

 

Depois a imagem do Bom Jesus será levada para a Catedral Nossa Senhora do Carmo, no bairro Amaralina. Por volta das 16h, a imagem é levada pelas ruas da cidade até o Santuário do Bom Jesus. A última celebração deve ocorrer por volta das 22h.  

Estado contrata plano para atualizar zona de proteção de aeroporto da Lapa, que espera inauguração
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) contratou por meio de dispensa de licitação uma consultoria com vistas a abertura do aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O objetivo é atualizar o Plano Básico de Zona de Proteção do terminal.

 

O contrato, divulgado nesta quarta-feira (2), prevê 180 dias para elaboração do plano sob o custo de R$ 32 mil.

 

A inauguração do aeroporto de Bom Jesus da Lapa está prevista para ocorrer durante a tradicional romaria, que ocorre neste mês e atrai fiéis de várias partes do país.

 

Antes, o aeródramo chegou a ser anunciado para julho passado, mas a homologação da Agência Nacional de Aviaão (Anac) ainda não tinha saído. Quando estiver apto, o local deve receber voos comerciais, como um entre Lapa e Salvador.

PM prende acusado de liderar tráfico em cidade do Oeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A polícia prendeu nesta quarta-feira (19) um homem apontado como líder do tráfico de drogas em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Na ação, agentes da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam uma máscara, celulares arma e munições. Um comparsa do homem conseguiu fugir.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os agentes faziam patrulhamento em um trecho da BR-349 quando perceberam que um veículo aumentava a velocidade ao notar a presença da viatura. A guarnição iniciou as buscas e conseguiu alcançar o veículo, identificando um dos líderes locais do crime organizado.

 

No carro, foram encontrados sete aparelhos celulares. Questionado pelos militares, o homem apontou um comparsa. Ao chegar no local indicado, o suspeito fugiu, deixando uma bolsa pelo caminho. Nela, os PMs encontraram um revólver calibre 38, seis munições, uma máscara e quase R$ 2,6 mil em espécie.

 

O homem detido e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Bom Jesus da Lapa. 

Polícia é acionada por suspeita de cárcere privado e apreende veículo roubado no interior da Bahia

A 38ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada por volta das 3h deste domingo por uma senhora, que informou que a sua filha estava sendo mantida em cárcere privado no município de Bom Jesus da Lapa, região do Velho Chico.

 

As informações são do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias. Ao chegar no local apontado, os policiais foram informados pela menor que ela não se sentia segura naquele lugar. A guarnição constatou a presença do possível autor, efetuou a busca pessoal, encontrou 8 gramas de uma substância análoga á cocaína e um veículo Chevrolet Prisma com restrição de furto/roubo.

 

Os envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para adoção de medidas cabíveis.

Polícia apreende mais de 50 quilos de droga no interior da Bahia

A polícia apreendeu mais de 51 quilos de drogas e duas motocicletas durante uma ronda realizada por uma equipe da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no bairro Vila Maia, em Bom Jesus da Lapa.

 

Durante uma ronda, os policiais se depararam com um suspeito que, ao avistar a aproximação da viatura, empreendeu fuga, abandonando uma sacola contendo entorpecentes.

 

Os policiais seguiram com a busca na localidade descobriram um tambor enterrado em um terreno.

 

No interior do tambor, os agentes encontraram 61 tabletes de maconha, 53 pacotes de cocaína, 103 munições calibre 9mm, um aparelho de celular da marca Motorola, quatro balanças e cartões bancários.

 

O comandante de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO), coronel Arthur Mascarenhas, disse que o suspeito conseguiu fugir após abandonar a motocicleta que utilizava para tentar escapar.

Depois de susto, Alcymar Monteiro deixa hospital; shows em Curaçá e Riachão seguem suspensos
Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Alcymar Monteiro, de 70 anos, deixou o hospital de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano, neste domingo (2). Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o forrozeiro recebeu alta quase ao meio-dia e aparentava estar bem. Na madrugada deste domingo, o cantor passou mal e precisou ser levado para a emergência da unidade de saúde da cidade.

 

No entanto, a agenda de shows segue cancelada. Alcimar se apresentaria na noite deste domingo em Curaçá, no Sertão do São Francisco, e nesta segunda-feira(3) em Riachão do Jacuípe, na região sisaleira, mas ambos os eventos estão suspensos.

 

Em nota, a assessoria do artista informou que os exames não apontaram diagnóstico de AVC [derrame], mas não deu outros detalhes sobre o que teria provocado o mal-estar e o encaminhamento para a unidade médica em Bom Jesus da Lapa.

Alcymar Monteiro passa mal após show e cancela agenda de apresentações em duas cidades baianas
Foto: Ricardo Dias / Divulgação

O cantor de forró Alcymar Monteiro, de 70 anos, passou mal na madrugada deste domingo (2), depois de se apresentar na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região do oeste baiano. Em publicação nas redes sociais do cantor, foi divulgada uma nota informando que o artista passa bem após o mal-estar. 

 

Mesmo com a melhora, a agenda dos próximos dois shows que o forrozeiro iria realizar nas cidades baianas de Curaçá neste domingo (2) e em Riachão do Jacuípe amanhã. 

 

De acordo com a nota, após sentir-se mal, Alcymar foi socorrido para o Hospital Municipal Carmela Dutra, em Bom Jesus da Lapa. 

 

Ainda não foi informado quais os sintomas que o artista apresentou e se ele segue internado no hospital.  A equipe do cantor explicou também que o artista fez exames de sangue e imagem, mas que nenhum problema foi detectado.

 

Com processos parados há mais de 100 dias, força-tarefa é instituída em  varas de Bom Jesus da Lapa
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir força-tarefa para atuar na 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais e na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Bom Jesus da Lapa, para adoção de providências ligadas ao saneamento, julgamento, realização de audiências, sessões de júri e cumprimento de atos cartorários. 

 

De acordo com o ato normativo publicado hoje (27), a decisão foi tomada após a verificação, em inspeções e visitas regimentais, de significativa quantidade de processos paralisados há mais de 100 dias, vinculados aos acervos das duas varas. 

 

A força-tarefa será composta por dois grupos: trabalho estratégico e trabalho operacional. Durante o período das atividades, ficam suspensas as férias e licenças-prêmio dos magistrados e servidores integrantes dos grupos de trabalho. 

 

Ao grupo estratégico caberá definir as diretrizes e fluxos de trabalho, realizar estudo do acervo das unidades e monitorar o desenvolvimento das atividades. Este grupo deverá se reunir, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA para avaliação dos processos e resultados obtidos ao longo da força-tarefa, em conjunto com a equipe da Corregedoria-Geral.

 

Já o grupo operacional será responsável por despachar, decidir ou sentenciar os processos nas duas varas, observada a existência de prioridade legal, eventuais situações de urgência e as metas e diretrizes estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); designar e realizar as audiências de conciliação, instrução e julgamento e sessões do júri; efetivar o cumprimento dos atos cartorários determinados; realizar os atos de comunicação processual e constrição de bens; elaborar e aperfeiçoar os modelos de documentos a serem utilizados, visando sua padronização no âmbito institucional; e executar outras atribuições sugeridas pelo grupo estratégico e que sejam imprescindíveis à efetivação dos resultados esperados.

 

Segundo o TJ-BA, o grupo operacional tem como objetivos: zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do CNJ; incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda – IAD e reduzir a taxa de congestionamento processual; na unidade criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento. Neste caso, as reuniões deverão ocorrer duas vezes por mês.

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Polícia apreende drogas em casa usada para o tráfico em Bom Jesus da Lapa
Foto: reprodução / SSP-BA

Equipes da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Bom Jesus da Lapa) encontraram cerca de quatro quilos de maconha, um quilo de crack e outro de cocaína, pouco tempo após serem dispensados por um suspeito de tráfico de drogas, em Bom Jesus da Lapa, município da região do Velho Chico.

 

O material foi encontrado em uma residência utilizada como ponto de venda de drogas na tarde desta segunda-feira (12).

 

O comandante da 38ª CIPM, major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, disse que as guarnições foram informadas de que estava acontecendo comércio de drogas em frente a uma casa no Bairro Nova Brasília. As equipes se deslocaram até o local, onde encontraram um suspeito.

 

 “Assim que ele viu nossa viatura, correu pra dentro da casa e pulou o muro, fugindo por uma área de mata de difícil acesso. Antes de fugir ele deixou pra trás a sacola com os materiais”, contou o major.

 

Os policiais militares encontraram sacos com quatro tabletes de maconha, dois sacos com diversas porções de cocaína e outro tablete de crack, além de balanças e materiais para embalar as drogas.

 

O material apreendido foi levado para a sede da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Bom Jesus da Lapa.

 

“Continuamos trabalhando na busca do suspeito para que possamos levá-lo à Justiça”, concluiu o comandante.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa é acionado devido a irregularidades no portal da transparência
Foto: Achei Sudoeste

O Ministério Público ajuizou, no dia 1º de junho, uma ação civil pública contra o município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o portal da transparência adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal também deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009.

 

Também foi ajuizada uma ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. 

 

“Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP, em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantém um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, contou o promotor para o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público requer que a Justiça determine que o prefeito seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida por ele e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

 

“Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, finalizou Paulo Zavarize. 

Vídeo mostra estudante sendo agredido por PMs no Oeste baiano; Corregedoria apura caso
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um vídeo registrou uma agressão de policiais militares a um jovem em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O fato ocorreu na noite da última terça-feira (16) em frente a uma escola municipal. Até a manhã desta quinta-feira (18) não há informações sobre a motivação do caso.

 

Segundo o G1, a Secretaria de Educação local informou que pelo menos três adolescentes foram abordados pelos agentes. Os alunos, que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), saíam do horário de aula.

 

A Polícia Militar declarou que a Corregedoria do órgão vai apurar o caso. 

 

Suspeito de estupro é preso após tentar registrar ocorrência em Bom Jesus da Lapa
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Um homem, com um mandado de prisão em aberto por estupro de vunerável, foi preso surante sua tentativa de registrar um boletim de ocorrência. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

 

O crime aconteceu em Goiânia, no dia 21 de setembro de 2018. O mandado havia sido expedido pela 11ª Vara Criminal. A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa não informou sobre a ocorrência que Silva pretendia registrar. Luiz está detido à disposição da justiça.
 

Prefeito de Bom Jesus da Lapa é acionado pelo MP por contratações ilegais
Foto: Danilo Oliveira

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes (PSD), foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela prática de ato de improbidade administrativa. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Paulo Victor Zavarize.

 

O MP-BA também acionou o prefeito e o poder público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público.

 

Segundo o promotor de Justiça, o Fábio Nunes tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público.

 

De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do município.

 

Zavarize explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou.

 

Em uma das ações, o MP-BA solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes nas penas previstas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, que recai em pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior quatro anos.

 

“Os servidores temporários de Bom Jesus da Lapa, em verdade, desempenham funções rotineiras, sem ligação com eventual necessidade imprevista e extraordinária, portanto, sem adequação aos ditames das normas que regem o contrato temporário na administração pública”, afirmou.

Operação mira esquema de sonegação de mais de R$ 3,5 mi em impostos por atacadistas
Foto: Reprodução / MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a "Operação Parapitinga", que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. 

 

Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

 

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. 

 

Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. 

 

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. 

 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal  (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

 

A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Bom Jesus da Lapa ganhará agência da Superintendência Regional do Trabalho
Foto: TRT-BA

O Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa abrigará uma Agência da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA). A inauguração será no dia 11 de abril, às 14h, na unidade localizada na Rua dos Escoteiros, no Fórum Juiz Rodrigues Pinto. O evento terá a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado.

 

A Agência da SRT funcionará no mesmo horário do Fórum Trabalhista, das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira.

 

A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gleide Góis, ressalta que o objetivo da agência é aproximar dos trabalhadores a prestação dos serviços da SRT-BA: concessão de seguro-desemprego e recurso; consulta do abono salarial; Rais/Caged; CTPS digital; registro sindical e orientações trabalhistas, entre outros.

 

Na unidade, o cidadão poderá também fazer denúncias trabalhistas, como por exemplo, sobre o recolhimento do FGTS, registro de empregado, jornada de trabalho, falta de equipamentos de proteção e sobre remuneração. Ainda de acordo com a superintendente, mais frequentemente a SRT na Bahia recebe demandas envolvendo pagamentos abaixo do salário-mínimo, não pagamento de hora extra e pagamento errado de rescisão. “Tem ainda as denúncias mais esporádicas, como acidente de trabalho e trabalho escravo”, afirmou.

 

A presidente do TRT-BA afirma que o tribunal baiano está ampliando as parcerias com a finalidade de reforçar o atendimento à sociedade, agrupando os serviços em um só lugar. Ela afirma que os custos de deslocamento dos usuários para instituições diferentes muitas vezes adiam ou inviabilizam a realização das demandas.

Casal é morto a tiros dentro de casa em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação / SSP-BA

Duas pessoas, um homem e uma mulher, foram encontradas mortas em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. No local, situado no bairro Primavera 2, foram encontradas uma submetralhadora, munições, dois coletes balísticos, 3,3 kg de maconha e balança.

 

Moradores acionaram policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) que encontraram as vítimas e o material. Segundo o comandante da unidade, major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, os homicídios provavelmente foram por disputa do tráfico.

 

A autoria e a motivação do duplo homicídio seguem desconhecidas e são investigadas pela Polícia Civil. 

Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures revela articulação para se candidatar à prefeitura de Barreiras em 2024
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) está tentando viabilizar politicamente sua candidatura à prefeitura de Barreiras em 2024. O parlamentar, que é ex-prefeito de outra cidade do oeste baiano – Bom Jesus da Lapa –, admitiu a articulação em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (13), durante a posse de Quinho (PSD) como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

 

“É possível. Eu levo na minha bagagem a experiência como presidente da UPB – essa grande instituição –; vice-presidente da CNM; a experiência como prefeito em dois mandatos em Bom Jesus da Lapa, uma gestão exitosa; e acredito que Barreiras precisa de gestão e política”, comentou o deputado.

 

Eures revelou que já mantém conversas com lideranças políticas de Barreiras, como a ex-vice-prefeita Karlúcia Macêdo (MDB) e a atual vereadora Carmélia da Mata (PP), para viabilizar sua candidatura.

 

“Já estou dialogando com várias lideranças, como a ex-vice-prefeita Karlúcia, com a vereadora Carmélia, buscando a unidade em torno do meu nome, para que eu possa estar apto para disputar a eleição no ano que vem”, admitiu Eures.

 

O parlamentar, que ainda tem domicílio eleitoral em Bom Jesus da Lapa, deve oficializar sua mudança para Barreiras até novembro, que é o limite imposto pela legislação eleitoral. De acordo com Eures, sua votação em todo o oeste da Bahia foi um sinal para que sua candidatura fosse lançada no maior município da região.

 

“Vou mudar em novembro, que é o prazo. Estou fixando residência muito em breve em Barreiras, abrindo uma grande discussão com a sociedade, para no ano que vem poder disputar a prefeitura da maior cidade do oeste da Bahia, que é Barreiras, haja visto também que nesta eleição fui o deputado mais bem votado de todo o oeste da Bahia, uma votação que mostra o interesse do povo do oeste em querer meu nome para aquela região”, avaliou o parlamentar.


O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa também criticou a atual gestão municipal em Barreiras, por uma suposta falta de diálogo com a população do município. Ele também defende que haja um diálogo maior com os governos federal e estadual.

 

“Barreiras faz muita gestão ultimamente, mas pouca política. Eu acredito nos dois vieses. Eu governei a Lapa com os dois vieses e deu certo: gestão e política. Eu administrei a UPB também com o viés da gestão e da política. Eu quero levar para Barreiras a experiência de que é possível fazer gestão e fazer política também. E levo a experiência como prefeito de Lapa, como presidente da UPB”, concluiu.

Pleno escolhe lista tríplice para juiz titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
Foto: TRT-BA

 

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da vacância da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinária, realizada na terça-feira (27). 

 

Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (1), os três nomes escolhidos são da juíza Cláudia Uzeda Doval, da juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo. 

 

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. Ainda, segundo o Regimento, será promovido por merecimento o juiz que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice de merecimento.

 

Os magistrados atuam como juízes substitutos do Trabalho desde 2006. A promoção para a vara de Bom Jesus da Lapa tem efeito a partir desta quinta-feira (2). 

MP recomenda à Viação Novo Horizonte que regularize serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa
Foto: Gabriel Nascimento/Ônibus Brasil

O Ministério Público estadual recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis.


O promotor recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço. 


O promotor explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo.


Dentre as recomendações ao diretor da Agerba constam a instauração de procedimento administrativo ou sindicância para que ocorra a aplicação, se for o caso, das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sob pena de omissão dolosa. Nos próximos 90 dias, a agência deverá providenciar fiscal para atuar na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, verificando se os veículos que operam na comarca atendem às normas técnicas e aos padrões normativos. Segundo o promotor, notícias informam que as falhas reiteradas no serviço ocorrem desde meados de 2022. Bom Jesus da Lapa, registra ele, estaria recebendo “veículos com qualidade inferior a outras regiões do estado, incluindo ônibus sem acessibilidade, com bancos quebrados, falta de segurança e de conforto”. Para o promotor, as falhas são consideradas “graves e comprometem a segurança dos passageiros “.

VÍDEO: Dois veículos se chocam em ponte sobre Rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

Câmeras de segurança mostraram uma colisão entre dois veículos em uma ponte em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Segundo o Notícias da Lapa, o acidente envolveu uma carreta e uma caminhonete que seguiam em sentidos opostos na ponte Gercino Coelho, que fica sobre o rio São Francisco, na BR-349.

 

Através das imagens se vê uma carreta que de repente invade a pista contrária. O veículo, que vem em sentido oposto, ainda tenta desviar, mas é atingido na carroceria. Uma pessoa que pilota uma motocicleta e que aparece atrás da caminhonete ainda consegue se jogar no chão, evitando uma nova colisão.

 

Mesmo com o impacto, nenhum dos envolvidos teve ferimentos graves. 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Sugiro que Guerrinha contrate Fernando Guerreiro urgente pra ajudar Rolando Lero. Pra sobreviver à campanha, ele vai precisar derramar pelo menos uma lágrima quando se disser emocionado. Mas Ferragamo também não está tão bem assim. No encontro com os bolsonaristas, ele não conseguiu nem sorrir, que é bem mais fácil que chorar. E olha que até com o Maluco do Pão ele conseguiu convencer mais. Na tal onda de TBT, tem gente lembrando de coisas que podia esquecer. Mas o título de maior biscoiteiro eu preciso entregar pra Zoião. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”. 

 

Disse o prefeito Bruno Reis ao afirmar que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação. 

Podcast

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O fechamento da janela partidária passou, e com isso os apoios partidários começaram a ser apresentados para as eleições municipais deste ano.  Em Salvador, o prefeito Bruno Reis segue acumulando os endossos para sua reeleição, com os últimos, tendo somente a manutenção desde 2020, com o PDT e o PL. Agora, com 12 partidos no arco de apoio, Bruno parece estar “pronto” para confirmar, de maneira oficial, sua pré-candidatura.

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