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Artigos

Luciano Lopes
Nova Portaria do Ministério do Turismo define regras de check-in, check-out e limpeza nos hotéis
Foto: Acervo pessoal

Nova Portaria do Ministério do Turismo define regras de check-in, check-out e limpeza nos hotéis

O Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, trazendo novas regras para o funcionamento dos meios de hospedagem no Brasil. A medida tem como objetivo dar mais clareza para os hóspedes e mais segurança para os hotéis, pousadas e resorts, estabelecendo critérios padronizados que antes geravam dúvidas e interpretações diferentes.

Multimídia

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador
Em entrevista ao Projeto Prisma na última segunda-feira, a vereadora e líder da Oposição na Câmara de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), comentou a situação atual das contas da prefeitura da capital baiana.

Entrevistas

Tássio Brito projeta eleições 2026, reforça unidade do PT e defende Rui Costa no Senado

Tássio Brito projeta eleições 2026, reforça unidade do PT e defende Rui Costa no Senado
Ex-dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante com forte ligação ao MST, ele falou longamente sobre os desafios da legenda, as eleições de 2026, a importância da base aliada, a presença nos territórios e a renovação partidária.

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VÍDEO: Lula brinca com Zé Neto sobre tentativas de eleição em Feira de Santana
Foto: Reprodução / CanalGov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma provocação bem-humorada ao deputado federal Zé Neto (PT) durante a cerimônia de anúncio de projetos do Novo PAC Seleções 2025, em Brasília, nesta quinta-feira (18), a fala gerou risos na plateia presente.

 

“Estou vendo ali Zé Neto, que já foi candidato cinco vezes [pela gestão do executivo de Feira de Santana] e não se elegeu ainda. Espero que quando completar 110 anos você seja eleito prefeito”, brinca o presidente.

 

A brincadeira direcionada ao aliado político, que tentou por cinco vezes se eleger prefeito de Feira de Santana e foi derrotado em todas as ocasiões pelo grupo do atual prefeito. A fala do presidente destacou a longa trajetória de Zé Neto nas disputas eleitorais.

 

Relembre as derrotas do político:

  • 2004: Zé Neto foi derrotado por José Ronaldo nesta eleição.

  • 2012: Nesta disputa, José Ronaldo novamente venceu Zé Neto.

  • 2016: O deputado do PT sofreu mais uma derrota para José Ronaldo.

  • 2024: Zé Neto perdeu pela quarta vez para José Ronaldo, com uma diferença de 12 mil votos.

  • 1996: Zé Neto foi derrotado parai Zé Falcão (antigo PPB, atual PP).

 

Veja em vídeo:

 

 

A situação se intensificou a ponto de a mediadora, a jornalista Denise Campos de Toledo, precisar intervir e ameaçar chamar a segurança para conter os ânimos. “Não estamos num local informal, estamos em um debate. São todos candidatos aqui, então, respeito, por favor”, afirmou Denise, ao tentar retomar a ordem após uma discussão sobre pedidos de direito de resposta.

 

A confusão teve início quando Datena acusou Marçal de tentar orquestrar um ataque conjunto contra outros candidatos, em especial o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), durante o primeiro debate do pleito, realizado pela Band em 8 de agosto. “Esse sujeito me ligou, um dia antes do debate da Band, para tentar armar comigo eu atacando o [Ricardo] Nunes e ele atacando o [Guilherme] Boulos”, afirmou Datena.

 

A partir dessa acusação, Datena intensificou as ofensas contra Marçal, desafiando-o a negar as alegações. "Eu não sabia que você era um vagabundo sem vergonha, um ladrão condenado, senão eu nem tinha atendido a primeira ou segunda ligação sua", disse Datena. "E quero ver se você tem coragem de dizer se fez isso mesmo ou não, já que é um mentiroso contumaz, mente e engana as pessoas na internet, além de ser um risco para a democracia."

 

Em resposta, Marçal provocou Datena a se aproximar, levando o candidato do PSDB a deixar o púlpito. Nesse momento, Denise Campos de Toledo solicitou a intervenção da segurança para evitar que a situação se agravasse ainda mais. "Está desequilibrado; quer ser prefeito ou ditador", retrucou Marçal, enquanto Datena retornava ao seu lugar, respondendo: "Psicopata é você. Antiético. Vagabundo."

 

O clima tenso levou a mediadora a cancelar um pedido de resposta previamente concedido a Marçal, encerrando o bloco com a frase "Acabou!" e chamando o intervalo. O episódio destacou a polarização e as tensões presentes na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo.

TJ-BA anuncia eleição para Comitê Gestor e Orçamentário Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

No período de 2 a 5 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará com as inscrições abertas para que magistrados e servidores se candidatem a membros titulares e suplentes do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

 

O colegiado foi criado em 2015 com a finalidade de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da Primeira Instância do judiciário baiano. 

 

O comitê é composto por um magistrado e um servidor escolhidos pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados de primeiro grau, eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; e dois servidores, eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição.

 

O TJ-BA divulgará a relação dos inscritos no dia 6 de setembro e no dia 10, das 8h às 18h, os magistrados de 1º Grau e os servidores, poderão votar no sistema de eleição virtual. Os dois magistrados de 1º Grau e os dois servidores mais votados serão os membros titulares, os suplentes serão os seguintes mais votados.

 

Já no dia 18 de setembro, em sessão o Pleno poderá votar para escolher um magistrado e um servidor. Também serão escolhidos os respectivos suplentes. 

 

O mandato dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição será de dois anos, sendo possível a recondução. Atualmente, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar atua como coordenadora do comitê.

Aloysio Silva Corrêa da Veiga é eleito presidente do TST para biênio 2024–2026

O ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi eleito, nesta segunda-feira (12), como presidente do órgão para o biênio 2024-2026. 

 

O ministro Maurício Godinho Delgado foi eleito como vice-gestor e o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O mandato do atual presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerra no dia 13 de outubro de 2024. 

 

A votação foi realizada secretamente e pelo voto da maioria absoluta. O Regimento Interno do TST delimita que os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) devem ser ocupados pelos ministros mais antigos do tribunal, ainda que mediante eleição.

Após campanha de bolsonaristas, CFM elege autor de parecer contra aborto e médica que comemorou 8/1
Foto: Reprodução Redes Sociais

O Conselho Federal de Medicina encerrou, nesta quarta-feira (7), a eleição para o cargo de seus 54 novos conselheiros. Entre os eleitos estão os nomes de Raphael Câmara, do Rio de Janeiro, reeleito para o cargo com uma campanha de “não deixar a esquerda tomar o CFM”, e Rosylane Rocha, que chegou a celebrar nas redes sociais a invasão aos três poderes na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro.

 

A eleição dos 2 acontece após deputados bolsonaristas emplacarem e realizarem campanhas a favor dos integrantes. Segundo publicação do O GLOBO, o presidente da entidade, José Hiran da Silva Gallo durante discurso antes do resultado das eleições, comentou sobre a união dos médicos em temas tidos como urgentes para a classe. 

 

”Essa agenda pública não está dissociada dos anseios e demandas da sociedade e dos médicos, que encontrarão no CFM uma autarquia pronta atuar em prol dos interesses da coletividade de forma isenta e sem alinhamento de qualquer natureza ideológica. Afinal, esta é a casa do médico brasileiro”, disse Gallo.

 

Rosylane Rocha venceu a vencedora na disputa no Distrito Federal pela chapa Reunir e Trabalhar, com 50,4% dos votos válidos. 

 

Ela ainda apareceu com no pleito com Jeancarlo Cavalcante, do Rio Grande do Norte, em uma corrente na qual bolsonaristas pediam votos em candidatos de direita.  Já no Rio de Janeiro, Raphael Câmara conseguiu se reeleger para o cargo. Raphael é um dos autores por trás da resolução do CFM que proibiu a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez. 

 

Outra candidata da direita, Annelise Meneguesso não venceu as eleições na Paraíba. Meneguesso já disse em outro momento que o tema do aborto seria “agenda demoníaca” e uma “nova face do marxismo cultural”. A profissional teve 30% dos votos válidos contra 69% da chapa vencedora.

 

Médicos que apoiavam chapas de oposição no estado chegaram a denunciar pedidos de votos para Cardoso, descrito como "único candidato anti-Lula". 

 

As deputadas bolsonaristas Carla Zambelli e Fabiana Barroso apoiaram o médico Armando Lobato. Francisco Cardoso Alves, da chapa Força Médica foi eleito com 37,98% dos votos válidos. Ele recebeu apoio de Nikolas Ferreira (PL-MG). 

 

Na Bahia, a Chapa 2, denominada de “em defesa de medicina” , venceu com 5.549 votos, tendo 34,14% dos votos válidos.

Sintaj quer que escolha para cargo de coordenador dos Juizados Especiais seja feita durante eleição da mesa diretora do TJ-BA
Foto: TJ-BA

Em pedido administrativo apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado (Sintaj) quer mudar o regimento interno da Corte para fixar regras quanto à escolha do coordenador dos Juizados Especiais. O Sintaj solicita que esta definição ocorra junto com a eleição da mesa diretora do tribunal, feita a cada dois anos. 

 

Assim como já ocorre nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, corregedor das Comarcas do Interior e ouvidor geral, o Sintaj pede a fixação do mandato de dois anos para a função de coordenador dos Juizados Especiais. No pedido, o sindicato ainda sinaliza para a possibilidade de apenas uma recondução. 

 

Segundo o Sintaj, a solicitação se baseia na adequação do regimento interno do TJ-BA ao provimento 165 de 16 de abril de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que requer limitação na recondução do coordenador dos Juizados Especiais, além de alteração na sua composição transformado em um colegiado composto por um desembargador e cinco juízes.

 

O Sintaj defende que a escolha do coordenador deve ser uma ação democrática e impessoal, afastando o “perigo da perpetuidade” um único magistrado ou magistrada na mesma função através de sucessivas designações, com “riscos da personalização do poder”. 

 

“Sendo assim, vedar reeleição oportuniza renovação e propicia que novos desembargadores ocupem aquele título trazendo inovações, mudança e remodelação”, afirma a entidade em nota.

PT não quer Janja como sucessora de Lula em 2026 nem em 2030, diz colunista
Foto: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles

A hipótese de Janja da Silva candidatar-se ao Palácio do Planalto tentando ser a sucessora de Lula, possibilidade já negada publicamente pela primeira-dama, mas ainda cogitada por integrantes da governo, teria dificuldade para prevalecer no Partido dos Trabalhadores.

 

Embora nunca tenha havido uma discussão formal sobre a possibilidade, o tema já foi conversado diversas vezes entre petistas com mandatos, em altos cargos do governo ou assentados na burocracia partidária. Não se tem notícia de ninguém no partido que defenda o nome de Janja como eventual candidata petista em 2026 ou em 2030 ao Planalto. As informações são do Metrópoles.

 

Mas, tanto no partido quanto no governo, muita gente segue achando que, a despeito das negativas, Janja sonha em ser escolhida por Lula.

 

Uma eventual candidatura de Janja, com Lula no cargo, certamente teria que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Constituição proíbe que cônjuges de titulares de mandato disputem a eleição, mas alguns advogados já identificaram uma possibilidade para que a socióloga possa disputar.

 

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Em 2002, o TSE permitiu que Rosinha Garotinho, então primeira-dama do Rio de Janeiro, pudesse se candidatar à sucessão de seu marido, Anthony Garotinho. Naquele momento, o tribunal entendeu que a Constituição só impediria a candidatura se o próprio Garotinho estivesse concorrendo à reeleição.

 

Como ele ainda estava em seu primeiro mandato e se desincompatibilizou do cargo para concorrer à Presidência, a Corte permitiu que sua esposa buscasse o mandato de governadora em seu lugar.

 

O artigo 14 da Constituição proíbe que cônjuges e parentes até o segundo grau de titulares de cargos no Executivo disputem eleições na mesma jurisdição, exceto em caso de reeleição.

 

Seguindo o precedente dos Garotinho, Janja poderia concorrer à Presidência em 2026 se Lula desistisse da reeleição e se desincompatibilizasse do cargo com pelo menos seis meses de antecedência do pleito. Ou, em 2030, num cenário em que um Lula já reeleito não teria mais eleições a disputar.

PEC que regulamenta eleição nos Tribunais de Justiça estaduais passa por 1ª sessão no Senado
Foto: Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022,  que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados, passou nesta terça-feira (2) pela primeira sessão de discussão. Antes da votação em primeiro turno, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário.

 

De acordo com o texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, a regra vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

 

Nesse caso, a eleição deve se dar entre os membros do Tribunal Pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato previsto dos eleitos é de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva.

 

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). As informações são da Agência Senado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Se pega essa moda de resolver briga política com MMA, teríamos finalmente o fim de clássicos confrontos aqui no estado. Se bobear, é a forma mais fácil de resolver a briga pela chapa do Cacique ano que vem... Enquanto isso, tem gente gastando com canetinhas pra colocar tudo a perder no fim de semana. Mas ainda é melhor do que ver e ouvir certas coisas. Vale tudo pelo voto? Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução/TV Liberal

"Tivemos que descer, com medo que pegasse fogo". 

 

Disse o presidente Lula ao relatar que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em que ele estava, apresentou um problema durante viagem ao Pará. Durante entrevista a TV Liberal nesta sexta-feira (3), o presidente revelou que passou pelo problema e pelo imprevisto antes da viagem para o Pará. Ele está no estado desde quinta para entregar obras relacionadas à COP 30. 

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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