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cleydson cardoso costa filho
A Justiça da Bahia manteve a revogação da prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de homicídio qualificado, após ele atropelar o corredor Emerson Silva Pinheiro, de 29 anos, na manhã do dia 16 de agosto, na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro da Pituba, em Salvador. Em decisão proferida no último dia 26 de setembro, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, foi uma resposta ao recurso por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após reanálise do magistrado, que entendeu não haver motivos para modificar o entendimento anterior.
Em despacho, o juiz fundamentou a manutenção da liberdade do acusado com base no caráter excepcional e subsidiário da prisão preventiva, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Ele destacou que a custódia cautelar não deve ser entendida como uma antecipação de pena e só é justificável quando estritamente necessária e quando medidas cautelares menos severas se mostrarem insuficientes para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei. O magistrado concluiu que não ficou evidenciado um perigo concreto decorrente da liberdade do réu, tornando a prisão desproporcional.
"Registre-se que a prisão preventiva não é a antecipação do cumprimento de pena, porém é medida excepcional e subsidiária, de forma que só deve ser sustentada quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP"
A decisão citou doutrina de Pacelli e Costa Domingos, que alertam para a banalização do uso da prisão preventiva, defendendo que ela não deve ser a primeira opção, mas sim o último recurso, sob pena de perpetuar uma cultura do "tudo ou nada" e sobrecarregar o Judiciário com um grande número de habeas corpus. Dessa forma, o juiz manteve as medidas cautelares diversas da prisão que já haviam sido impostas ao acusado, nos termos do artigo 319 do CPP.
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, revogou a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho,filho da vereadora, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida na última quinta-feira (11).
O magistrado recebeu a denúncia do Ministério Público por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual, em investigação sobre o atropelo do maratonista Emerson Pinheiro. Apesar do pedido do MP para manter a prisão, o juiz entendeu que não há elementos que justifiquem a medida extrema, considerando os bons antecedentes do acusado e a ausência de periculosidade acentuada.
“Não obstante a gravidade do delito praticado, não se extrai dos documentos reunidos a periculosidade exacerbada do acusado. Ademais, a mera conjectura de que sua liberdade pode influir no ânimo das testemunhas, por si só, não justifica a manutenção da medida extrema”, registrou o magistrado.
Em substituição à prisão, o juiz determinou algumas medidas cautelares, entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana, proibição de dirigir veículos, de frequentar bares e locais com venda de bebidas alcoólicas, além da proibição de contato com a vítima e testemunhas.
O réu será monitorado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e deverá comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades. O descumprimento das condições poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva.
O Minstério Público recorreu a decisão tomada pelo juiz de revogar a prisão preventiva do suspeito.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Cleydson Cardoso Costa Filho por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual, em investigação sobre o atropelo do maratonista Emerson Pinheiro. Segundo a denúncia apresentada nesta quarta-feira (10), o acusado dirigia de “maneira temerária”, sob efeito de bebida alcoólica e com velocidade acima do máximo permitido na via.
“Conforme o apurado, o denunciado conduzia o veículo em alta velocidade, buzinando de forma abusiva e apresentando sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora (forte odor etílico, fala desconexa, desorientação e instabilidade motora)”, registra a denúncia.
O documento também destacou o impacto causado pela velocidade do veículo, que colidiu com duas barracas, destruiu completamente um quiosque e arrancou um piquete de concreto de proteção aos transeuntes.
O MP-BA considerou também que se trata de crime de tentativa de homicídio qualificado por emprego de meio que resultou em perigo comum, pois o motorista colocou sob ameaça diversas pessoas que transitavam na avenida, e por dificultar a defesa da vítima, surpreendida quando corria dentro do espaço reservado aos praticantes de esporte.
De acordo com a acusação, “o denunciado agiu com dolo eventual, vez que dirigia sob a influência de álcool, transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via, em via urbana de grande movimentação, assumindo, assim, conscientemente o risco de produzir o resultado morte, pouco se importando com a vida e a integridade física dos transeuntes”.
O CASO
Emerson Pinheiro treinava para a Maratona de Buenos Aires quando foi atingido pelo veículo conduzido por Cleydson por volta das 6h00.
Segundo informações da Polícia Militar, o motorista apresentava “sinais claros de embriaguez” no momento do acidente. Emerson Pinheiro sofreu ferimentos graves e precisou amputar uma das pernas.
O motorista Cleydson, filho da vereadora Débora Santana (PDT), segue preso no Complexo da Mata Escura. A defesa de Cleydson ingressou com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segunda instância.
Após o acidente, a parlamentar apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal propondo a interdição de ruas para práticas esportivas aos fins de semana, no período entre 5h e 8h da manhã, como forma de garantir segurança para atividades físicas em vias públicas.
Os amigos do maratonista Emerson Pinheiro, maratonista atropelado por Cleydson Cardoso Costa Filho, estão organizando um treino coletivo na Avenida Magalhães Neto, no bairro da Pituba, em Salvador, no próximo sábado (23) das 05h às 09h. Segundo o comunicado, a ação visa conscientizar a população sobre os riscos de beber sob o consumo de álcool.
“Convidamos você a se juntar a nós em um Treino especial, que tem como objetivo se solidarizar com o colega e amigo, Emerson. Mais do que isso, é um chamado por justiça e conscientização. A ação visa alertar a sociedade sobre os gravíssimos riscos e as consequências de beber e dirigir, e destacar a importância da segurança no trânsito para ciclistas e corredores. Este é um tema de extrema urgência e relevância para todos que compartilham as vias públicas”, diz o comunicado.
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Segundo uma das advogadas de Emerson, Losângela Passos, o “treinão” também contará com a presença de assessorias de corrida. Segundo ela, o encontro foi possível por meio da mediação de Euvaldo Jorge Junior, diretor de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Salvador, que conseguiu a liberação com o Executivo municipal.
O CASO
Emerson Pinheiro treinava para a Maratona de Buenos Aires quando foi atingido pelo veículo conduzido por Cleydson. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista apresentava “sinais claros de embriaguez” no momento do acidente. Emerson Pinheiro sofreu ferimentos graves e precisou amputar uma das pernas.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (17), a Justiça converteu a prisão em preventiva e ele foi encaminhado ao Complexo Penal da Mata Escura.
Cleydson Cardoso Costa Filho é filho da vereadora de Salvador Débora Santana (PDT). A edil pediu uma licença de 15 dias de suas funções na Câmara de Salvador.
O afastamento da vereadora foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (19), com base no Regimento Interno da Câmara que permite que os vereadores se licenciem para tratar de interesse particular, "por prazo determinado e sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por Sessão Legislativa".
A defesa de Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de atropelar o atleta Emerson Silva Pinheiro no último dia 16 de agosto, em Salvador, ingressou com um pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segunda instância. O processo está em segredo de justiça, e não há informações públicas sobre os fundamentos da impetração, nem o resultado da solicitação.
O movimento ocorre após a apresentação de uma petição pela defesa da vítima, que solicitou ao Juízo da 1ª Vara das Garantias de Salvador a habilitação como amicus curiae (amigo da corte) e revelou um histórico de conduta perigosa do motorista.
A petição, assinada pela representante de Emerson Pinheiro, apresenta uma lista de comportamentos negligentes e reiterados no trânsito por parte de Cleydson - o que foi inclusive divulgado pelo ex-padrasto do motorista, o apresentador Uziel Bueno. Conforme consta na peça, o motorista possui pelo menos seis infrações por excesso de velocidade registradas nos últimos meses pela Transalvador, com multas que somam valores significativos. Além disso, ele é réu em duas ações indenizatórias anteriores movidas em decorrência de acidentes de trânsito.
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Uma das ações, ajuizada pelo Condomínio Casas do Bosque, alega que Cleydson colidiu com o muro do condomínio, pleiteando indenização por danos materiais e morais. A outra ação foi movida por um casal de idosos, após o veículo de Cleydson ter colidido na traseira do carro deles em maio de 2022, causando danos e abalo moral.
Os advogados de Emerson requereram ao juízo que oficiasse o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para obter o histórico completo de habilitação e multas do condutor, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), solicitando imagens de câmeras de videomonitoramento do Centro de Operações e Inteligência que possam ter registrado o trajeto do veículo na noite e madrugada do acidente.
INFORMAÇÕES EM SIGILO
O Bahia Notícias procurou o MP-BA e a defesa de Cleydson Cardoso Costa Filho para identificar os fundamentos que levaram o Judiciário a conceder o sigilo no processo, mas até o momento não houve retorno. O motorista está preso no Complexo Penitenciário de Mata Escura desde o dia do acidente. Nesta quinta-feira (21), ele foi exonerado do cargo de secretário parlamentar da vice-liderança da Minoria, lotado no gabinete do deputado Pedro Tavares (União).
Procurado pelo BN, o advogado responsável pela defesa do suspeito afirmou que "é compreensível o interesse da sociedade e da imprensa pelo episódio, mas a defesa não irá contribuir para a espetacularização da tragédia".
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) exonerou Cleydson Cardoso Costa Filho do cargo de secretário parlamentar da vice-liderança da Minoria, lotado no gabinete do deputado Pedro Tavares (União). A exoneração ocorre após ele ter atropelado o maratonista Emerson Pinheiro, registrado na manhã do último sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador.
A decisão foi publicada pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa Legislativa nesta quinta-feira (21), com efeito retroativo ao dia 18 de agosto, última segunda-feira. Cleydson, que ocupava o cargo em comissão de nível SP-18A, foi desligado em ato assinado pela presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD). Segundo decreto da AL-BA com a última atualização sobre a estrutura salarial, com data de 2017, o cargo tem vencimentos de R$ 4.250,00.
Além da função no Legislativo estadual, Cleydson também atuava na iniciativa privada. Antes disso, chegou a trabalhar no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT), entre 2017 e 2020.
O CASO
Emerson Pinheiro treinava para a Maratona de Buenos Aires quando foi atingido pelo veículo conduzido por Cleydson. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista apresentava “sinais claros de embriaguez” no momento do acidente. Emerson Pinheiro sofreu ferimentos graves e precisou amputar uma das pernas.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (17), a Justiça converteu a prisão em preventiva e ele foi encaminhado ao Complexo Penal da Mata Escura.
Cleydson Cardoso Costa Filho é filho da vereadora de Salvador Débora Santana (PDT). A edil pediu uma licença de 15 dias de suas funções na Câmara de Salvador.
O afastamento da vereadora foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (19), com base no Regimento Interno da Câmara que permite que os vereadores se licenciem para tratar de interesse particular, "por prazo determinado e sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por Sessão Legislativa".
A vereadora Débora Santana (PDT) pediu uma licença de 15 dias de suas funções na Câmara de Salvador nesta segunda-feira (18). A edil é mãe do motorista que atropelou um maratonista na orla da Pituba, bairro da capital baiana, no último sábado (16).
O afastamento da vereadora foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (19), com base no Regimento Interno da Câmara que permite que os vereadores se licenciem para tratar de interesse particular, "por prazo determinado e sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por Sessão Legislativa".
Foto: Reprodução / DOL
O condutor foi identificado como Cleydson Cardoso Costa Filho. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele apresentava "sinais claros de embriaguez" durante abordagem.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (17), a Justiça converteu a prisão em preventiva. O condutor foi encaminhado ao Complexo Penal da Mata Escura.
O atropelamento ocorreu enquanto Emerson realizava um treino de preparação para a Maratona de Buenos Aires, na Argentina. O corredor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Geral do Estado (HGE).
A vítima teve uma das pernas amputada.
O apresentador Uziel Bueno se posicionou sobre o caso de atropelamento causado por seu ex-enteado, Cleydson Cardoso Costa Filho, contra o maratonista Emerson Pinheiro no bairro da Pituba, no último sábado (16). Durante o programa Brasil Urgente, na noite desta segunda-feira (18), o jornalista afirmou que alertou a família de sua ex-esposa, a vereadora Débora Santana (PDT), sobre o histórico de uso excessivo de álcool e drogas de Cleydson.
Segundo Uziel, seu ex-enteado também sofreu um acidente de carro no ano passado, ao bater em um poste em Lauro de Freitas. O apresentador também acusou a família de Cleydson de "mentir" sobre um suposto diagnóstico de problemas mentais.
"Houve algo semelhante com o Cleydson um ano e meio atrás, ele bateu em um poste no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, e nada aconteceu. Eu avisei a família dos problemas com drogas e com álcool do rapaz, e nada foi feito. Aquela 'conversinha' de que o Cleydson estava com problemas mentais... isso é mentira. Ele não estava em tratamento psicológico. Se foi apresentado isso à delegacia ou à Justiça, eu quero saber quem é o médico que assinou isso, porque eu nunca soube disso", disse Uziel.
Desde a repercussão do caso, Uziel Bueno vinha sendo cobrado nas redes sociais para se posicionar. No programa, ele afirmou que tocou no assunto para "buscar justiça" e comentou que não possui mais contato com a família da ex-esposa.
"Já estamos separados há alguns meses, não temos amizade com a família, não tenho amizade com ela, até porque a separação não foi tão amigável assim. Muita gente questionou se eu iria falar sobre isso hoje. É claro que eu vou falar. Não porque é minha ex-esposa, meu ex-enteado, mas sim porque tem que ser feita a justiça. A vida de um homem está destroçada", afirmou Uziel no início da reportagem sobre o atropelamento do maratonista.
? “Histórico de drogas e álcool”: Uziel Bueno se posiciona sobre ex-enteado que atropelou maratonista
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 18, 2025
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O CASO
Por volta das 6h30 deste sábado, Cleydson Cardoso Costa Filho atropelou o maratonista profissional Emerson Pinheiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele apresentava "sinais claros de embriaguez" e testou positivo para psicoativos.
O atropelamento ocorreu enquanto Emerson realizava um treino de preparação para a Maratona de Buenos Aires, na Argentina. O corredor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Geral do Estado (HGE).
A vítima teve uma das pernas amputadas e, de acordo com uma fonte da unidade hospitalar, os médicos aguardam a evolução clínica do paciente para definir se será necessária a amputação da segunda perna.
A vereadora Débora Santana (PDT) se manifestou sobre o caso e, em nota, lamentou o ocorrido e ofereceu apoio a família da vítima. “Neste momento tão doloroso, manifesto minha mais profunda solidariedade a Emerson Pimentel e a toda a sua família pelo acidente ocorrido na manhã deste sábado (16), no bairro da Pituba. Oro para que Deus conforte e fortaleça a vítima, concedendo fé e esperança neste momento tão difícil".
“Estou inteiramente à disposição para oferecer todo o apoio necessário. Minha equipe e eu estaremos ao lado da família e atentos a colaborar, buscando ser presença de solidariedade e respeito neste processo de recuperação. Reitero meu apoio e peço a Deus que derrame bênçãos de saúde e força sobre Emerson e sua família”, completou
Cleydson Cardoso Costa Filho foi identificado como o autor do atropelo que teve como vítima um maratonista profissional durante a manhã deste sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. O motorista é filho da vereadora Débora Santana (PDT) e, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, consumiu bebidas alcoólicas durante a madrugada. O corredor foi identificado como Emerson Pinheiro.
A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), enquanto o motorista já conduzido para a Delegacia de Flagrantes para prestar esclarecimentos. Segundo uma fonte do HGE, há risco do corredor sofrer com uma amputação em uma das pernas.
Uma gravação de vídeo registrou o momento da chegada da Polícia Militar (PM) ao local. Nas imagens, é possível ver Cleydson realizando o teste de bafômetro e falhando na tentativa.
VÍDEO: Filho de vereadora falha ao fazer teste do bafômetro após atropelar maratonista
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 16, 2025
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Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar confirmou que o maratonista sofreu "ferimentos graves" e indicou que Cleydson apresentava sinais de embriaguez. No texto, a PM também informou que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assim que chegou ao local da ocorrência.
“Uma guarnição da 41ª CIPM trafegava na Avenida Otávio Mangabeira, na Pituba, quando foi acionada por populares para averiguar um acidente de trânsito com vítima. No local, foi constatado que um veículo atropelou um homem, que sofreu lesões graves. Imediatamente, foi solicitado o apoio do Samu. O condutor do veículo, em aparente estado de embriaguez, foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis”.
De acordo com informações do Bom dia Sábado, da TV Bahia, no momento do incidente o corredor estava treinando e se preparando para correr uma maratona em Buenos Aires, capital da Argentina.
(Atualizada às 11h56 para incluir o vídeo)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"O problema que eu tenho é que eu não gostaria que o Rui deixasse o governo. Mas eu também não tenho o direito de exigir sacrifício do ministro que tem oportunidade de se eleger. Então, quem quiser ser candidato será liberado para ser candidato".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que não gostaria que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deixasse o governo federal, mas ressaltou que não pretende impedir que integrantes de sua equipe concorram nas eleições de 2026.
