Atropelamento de maratonista: Juiz libera filho da vereadora da prisão, mas determina uso de tornozeleira eletrônica e proibição de dirigir ou frequentar bares

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, revogou a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho,filho da vereadora, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida na última quinta-feira (11).

O magistrado recebeu a denúncia do Ministério Público por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual, em investigação sobre o atropelo do maratonista Emerson Pinheiro. Apesar do pedido do MP para manter a prisão, o juiz entendeu que não há elementos que justifiquem a medida extrema, considerando os bons antecedentes do acusado e a ausência de periculosidade acentuada.

“Não obstante a gravidade do delito praticado, não se extrai dos documentos reunidos a periculosidade exacerbada do acusado. Ademais, a mera conjectura de que sua liberdade pode influir no ânimo das testemunhas, por si só, não justifica a manutenção da medida extrema”, registrou o magistrado.

Em substituição à prisão, o juiz determinou algumas medidas cautelares, entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana, proibição de dirigir veículos, de frequentar bares e locais com venda de bebidas alcoólicas, além da proibição de contato com a vítima e testemunhas.

O réu será monitorado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e deverá comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades. O descumprimento das condições poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva.

O Minstério Público recorreu a decisão tomada pelo juiz de revogar a prisão preventiva do suspeito.