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Artigos

Ana Angélica
SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
Foto: Divulgação

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

cbpm

“Coelba presta um desserviço e não respeita o povo da Bahia”, dispara presidente da CBPM
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Com contrato de concessão chegando ao fim em 2027, não é novidade que os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) têm desagradado boa parte dos baianos. O próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT) já afirmou, categoricamente - e mais de uma vez - , que existe a possibilidade do Estado não renovar a concessão de distribuição de energia elétrica com a empresa.

 

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Na esteira da polêmica, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, não mediu palavras ao dizer que o “desserviço” que a Neoenergia Coelba presta aos baianos é um desrespeito ao povo da Bahia. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (29), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

 

“A Coelba realiza um desserviço ao povo da Bahia. Qual decisão que o governador vai tomar, eu não. Mas a Coelba não respeita o nosso povo, não faz investimentos necessários e atrasa o desenvolvimento do Estado da Bahia”, disparou o Carballal, destacando que o fornecimento de energia elétrica no interior é precária. Confira o trecho:

 

 

O Bahia Notícias procurou a Coelba para saber o posicionamento da concessionária acerca das declarações do presidente da CBPM. Por meio de nota, a concessionária de energia informou que elaborou um plano estratégico de investimentos até 2027, que prevê o aporte de R$ 13,3 bilhões em obras de expansão e reforço da rede elétrica em todas as regiões do estado. A empresa acrescentou que planeja realizar a construção/expansão de 71 subestações, levando energia de qualidade a todos os municípios da Bahia.

 

Com relação a expansão de negócios na região Oeste, a Neoenergia Coelba declarou que tem ciência da importância da região para a economia do estado e vem evidando esforços para expandir a oferta de energia na região. Nos últimos quatro anos, 1,6 bilhão foram investidos pela distribuidora no Oeste. Segundo a Coelba, o volume aportado possibilitou importantes entregas, como as subestações Rio do Algodão, em Luis Eduardo Magalhães, Rio Formoso I e III, em Jaborandi, e Rio Grande III, em São Desiderio.

 

"Para os próximos 4 anos serão R$ 2,2 bilhões investidos no Oeste em obras estruturantes que vão suportar o desenvolvimento, levando mais energia para a região e aumentando em mais de 80% a capacidade energética da região", finalizou.

 

COELBA NA MIRA
Após as declarações de Jerônimo, no início do mês passado, parlamentares das Comissões de Infraestrutura e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), receberam o presidente da Coelba, Tiago Guth, para esclarecer o fornecimento de energia elétrica no setor agropecuário do estado. 

 

Além disso, uma subcomissão foi instalada na AL-BA, em meados do ano passado, para investigar o contrato de concessão à Coelba e, de acordo com o deputado federal, Otto Filho (PSD), a movimentação ocorreu porque o ex-presidente da empresa, Luiz Antonio Ciarlini, não queria dialogar com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito (PSD).

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM
Foto: Divulgação / FCA

Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

 

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A ferrovia é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. Porém, existem diversos trechos abandonados aqui na Bahia, como na região do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que segue há anos com suas locomotivas paradas. 

 

Carballal deu a entender que essa situação seria uma espécie de ‘boicote’ de controladoras - que no caso da FCA se trata da VLI Logística, subsidiária da Vale S.A - que não querem que a Bahia amplie sua atividade em mineração. As declarações foram dadas nesta segunda, durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

 

“Nós temos uma malha ferroviária decadente. E a decadência dela, não foi fruto de incompetência. Ela foi feita exatamente para não funcionar. Quem hoje controla essa malha ferroviária não tem interesse que o estado da Bahia possa produzir e desenvolver uma atividade minerária de grande porte”, afirmou o presidente da CBPM.

 

Henrique Carballal durante entrevista ao Prisma | Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

 

Carballal pontuou que a lógica utilizada pela administradora da FCA seria que, pela lei de oferta e demanda, a grande quantidade dos minérios baianos no mercado diminuiria o preço das commodities como um todo. Ele clasificou essa 'estratégia' como um “crime contra o estado da Bahia". “O que há hoje é um crime contra o estado da Bahia, que é exatamente o abandono da Ferrovia [FCA] e tudo que está sendo feito para nos prejudicar. Com absoluta certeza é algo que, nos próximos anos, o estado da Bahia terá que se posicionar porque precisamos garantir a estrutura”, disparou Carballal. Confira o trecho:

 

 

FCA

No final do ano passado, também em entrevista ao Prisma, o ex-governador da Bahia, Paulo Souto, já havia dito que a situação sobre a FCA e o Governo da Bahia era uma “novela que precisa ser resolvida”. Desde que assumiu a concessão da FCA, há quase 30 anos, a VLI Logística (braço da Vale) quase não fez investimentos de porte nos trechos baianos.

 

Diversas entidades denunciaram a falta de melhorias e modernização na linha principal, ligando Salvador a Corinto em Minas Gerais, além do completo abandono e sucateamento de outras linhas férreas de responsabilidade da VLI, como as que ligam Salvador a Sergipe e Alagoinhas, no Nordeste baiano, a Juazeiro, no Norte do Estado.

CBPM E BNDES discutem detalhes do projeto para instalação de fábrica de placa solar na Bahia
Ascom / CBPM

A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no país. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar no sentido da reindustrialização da Bahia. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto que foram apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.

 

De acordo com o site BPMoney, a Companhia será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, decorrentes de parceria com a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas. 

Bahia se destaca em cenário internacional de mineração após contrato de R$ 1,5 bilhão com empresa canadense
Foto: Mateus Pereira / GOVBA

A Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, vão permitir uma revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, o investimento vai possibilitar que a Bahia tenha destaque internacional no cenário da mineração

 

Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia. .

 

O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Alinhadas às práticas de tecnologia verde, os empreendimentos visam promover o desenvolvimento da economia baiana.

 

 O projeto deverá abranger também outros municípios como Ilhéus, com uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, com a fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial será de aproximadamente R$ 300 milhões, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão.

 

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, Henrique Carballal, a assinatura destes contratos são fundamentais para o desenvolvimento da economia baiana e estão alinhados às normas de produção ambientalmente responsáveis. 

 

“Seguimos alinhados às práticas de tecnologia verde, sendo que o projeto se concentra na produção ambientalmente responsável de sílica, que é evidenciado ao observar o uso de água reciclável e a eliminação de resíduos químicos e biológicos”, explica. 

 

“Também teremos uma unidade industrial de produção de vidro solar para painel fotovoltaico, vidros especiais automotivos, vidros para embalagens, entre outros”.

 

Entre as contrapartidas dos contratos está a implantação de um fundo para o desenvolvimento da educação nos municípios onde ocorrerem as operações de mina e de unidades industriais. “A fonte dos recursos do fundo será equivalente a 10% dos royalties da CBPM mais 10% adicionais sobre o valor dos royalties aportados pela Homerun”, afirma Carballal.

 

Além do investimento inicial que ocorrerá nos próximos quatro anos pela Homerun, também foi firmado com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas. 

 

“Essa projeção para os próximos 20 anos é essencial para assegurar a oferta contínua desse recurso vital, considerando a rápida exaustão dos depósitos globais de sílica de alta pureza, que é o segundo recurso natural mais demandado globalmente, desempenhando um papel crucial na esfera da energia limpa e armazenamento, oferecendo benefícios substanciais com baixa emissão de carbono”, concluiu o presidente da CBPM.

CBPM e SEI conseguem alavancar projeto de mineroduto que beneficiará doze municípios da Bahia
Foto: Divulgação

Durante um evento realizado em Curitiba, no Paraná, a CGN Brasil Energia, a Sul Americana de Metais – SAM e a Lotus Brasil assinaram um acordo de desenvolvimento conjunto para a produção do hidrogênio verde, gerado a partir do efluente tratado do mineroduto de aproximadamente 481 km, que passa por 21 municípios, sendo nove em Minas Gerais e doze na Bahia. Uma estação de desaguamento faz parte do projeto e ficará  localizada em Ilhéus, na Bahia.

 

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal acompanhou a ação, ao lado do diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio. Carballal destacou que o projeto estava parado há nove anos, pois não havia uma solução para a água que vem com o minério de ferro e precisa ser purificada.

 

"Finalmente o projeto virou uma realidade, por meio do mineroduto que impulsionará a economia dessas regiões, em especial o porto sul da Bahia. Foi uma grande alegria ter a oportunidade de presenciar a assinatura deste acordo, que foi fruto da nossa intervenção, buscando encontrar uma solução para esse projeto do mineroduto. Nós, que assumimos cargos públicos no governo, temos que ultrapassar a fase do não é possível, para a fase do vamos fazer, ou seja, quando a gente encontra um projeto que é importante para o povo da Bahia e ele tem problemas, nós devemos aperfeiçoar e reverter a situação, para que ele possa ser viável tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social, para trazer conquistas sociais para o nosso povo, inclusive no aspecto ambiental. Portanto, vamos seguir ultrapassando essa fase do impossível, para tornar realidade cada demanda, aperfeiçoando, transformando, modificando, para que o povo da Bahia possa vencer e seguir avançando. Essa é a determinação do governador Jerônimo Rodrigues, essa é a nossa trajetória”, afirmou Carballal.

 

Ainda de acordo com o presidente da CBPM, o investimento financeiro, apenas na Bahia, atinge 740 milhões de dólares. “Fora a parte que ainda não foi mensurada, que envolve o hidrogênio verde, pois a CGN já produz energia limpa na Bahia através da produção de energia eólica e de energia solar fotovoltaica. Esse é o reflexo do nosso esforço em prol do desenvolvimento econômico baiano, que vai gerar emprego e renda para o nosso povo”, concluiu Carballal.

CBPM não foi procurada pela BYD para tratar sobre minerais usados na fabricação de carros elétricos
Carros da BYD. Foto: Feijão Almeida / GovBA

A confirmação da vinda da montadora de carros eletrificados BYD para a antiga fábrica da Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acendeu o interesse no setor de mineração e a Companhia de Baiana de Pesquisa e Mineração (CBPM) está em alerta com a oportunidade.

 

Isso porque os carros que serão produzidos pela fabricante chinesa utilizam minérios que são encontrados na Bahia para a produção de componentes, como a bateria. De olho na possibilidade, a CBPM disse que ainda não houve diálogo com a montadora, mas garantiu que pode atender a demanda, caso ela surja.

 

"A gente não foi procurado. Temos uma série de pesquisas, em algumas áreas, de alguns minerais de transição. O lítio, grafito, cobalto, níquel. A Bahia é produtora de níquel, que é usado nas baterias. É uma grande produtora. A empresa que produz é parceira da CBPM, a Atlantic Níquel, lá em Itagibá [município do Médio Rio de Contas], é uma parceira. Temos outras áreas que têm um grande potencial", afirmou o diretor técnico da CBPM, Manoel Barreto.

 

Barreto ainda acrescenta que a Bahia se sobrepõe a outras unidades da federação, já que no estado são encontrados minerais únicos. "São todos os minerais de transição energética, que são encontrados em terras raras, e de difícil ocorrência. Esses outros minerais, como o cobalto, fazem parte da transição energética, usados nesses veículos modernos", pontuou.

 

Procurada pela reportagem, a BYD comunicou que pretende avaliar ofertas de novos parceiros. "A empresa ainda vai analisar todas as possibilidades de parceria para a compra de matéria prima com base nas premissas da BYD Global que estejam alinhadas com nossos valores de proteção ao meio ambiente e boas práticas de mercado para uma economia mais verde e sustentável."

 

BYD NA BAHIA

Um dos entraves para a instalação da montadora na Bahia foi superado. No dia 11 de agosto, a Ford oficializou a venda da fábrica de Camaçari ao governo da Bahia. A expectativa é de que a ação facilite a chegada da montadora chinesa BYD, que vinha negociando com a Ford há meses para poder ocupar o espaço da fábrica.

 

Os valores da negociação não foram divulgados, mas rumores indicam que a transação deve girar em torno de R$ 150 milhões.

 

Por outro lado, existe outra questão que ainda precisa ser resolvida. Uma emenda da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e que previa a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032, que facilitaria a vinda da BYD para a Bahia, foi rejeitada na Câmara dos Deputados.

 

O senador Otto Alencar (PSD) apresentou emenda para recolocar o dispositivo na reforma. A proposta apresentada por Otto Alencar pode reparar o voto dado por Otto Filho (PSD) que derrubou a inserção do benefício na matéria que agora é apreciada pelo Senado. Ele foi o único deputado baiano a favor da retirada dos incentivos fiscais. 

 

BYD NA BAHIA

O anúncio oficial da instalação da primeira planta industrial nas Américas da BYD foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, no início de julho, em grande evento no Farol da Barra, em Salvador.

 

A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

CBPM arrecada mais de 15 mil quilos de alimentos em menos da metade de um mês
Foto: Divulgação

Em apenas 13 dias, mais de quinze mil quilos de alimentos não perecíveis foram arrecadados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) que, desde o final do mês de julho, passou a abraçar o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado, Bahia Sem Fome. 

 

Para selar a ação inédita realizada pela CBPM foi realizado, nesta quinta-feira(03), o Dia Geral de Mobilização – “Dia D”. O encontro teve como meta principal gerar uma grande mobilização para evidenciar a relevância da causa. O evento, que foi comandado pelo presidente da CBPM, Henrique Carballal, reuniu autoridades políticas como o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano; e os deputados estaduais Robinson Almeida e Júnior Muniz.  

 

Empresários do setor de mineração, entre eles os representantes da Galvani, Tiago Menezes e Gizelle Tocchetto; e da Atlantic Nickel, Diogo César e Guilherme Gurdes também estiveram presentes. A  agente da Agência Nacional de Mineração- ANM, Carla Ferreira também marcou presença, além da do afoxé Filhos de Gandhy, que abrilhantou a ação com uma apresentação especial. 

 

“Eu estou muito feliz. Quero deixar claro que esta é a primeira fase. Nós vamos continuar até o final da campanha mobilizando as empresas, funcionários e a sociedade. A mineração está em tudo. Se o Agro é pop, a mineração é rock”, concluiu o presidente da CBPM.

 

Já o vice-governador, Geraldo Júnior declarou que a iniciativa do presidente da CBPM serve de exemplo. “Carballal dá um exemplo como homem público, como cidadão e como gestão. Esse modelo adotado por Henrique Carballal, trazendo os movimentos sociais, a sociedade civil, os servidores, os funcionários da CBPM, com certeza, servirá de exemplo daquilo que já foi feito pelos outros gestores, mas servirão também de exemplo para outras etapas do nosso programa. Agradecemos a Henrique Carballal, vereador licenciado desta cidade, por esta ação humanitária e solidária”, ressaltou Geraldo. 

 

DOAÇÃO

Membros do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) estiveram presentes para recolher os alimentos e distribuir para as famílias, tanto na capital quanto no interior do Estado. “O governador Jerônimo Rodrigues e o vice-governador, Geraldo Júnior construíram essa campanha que tem esta relevância, eu apenas estou seguindo a orientação do governador. Só de funcionários cerca de 2,200 kg de alimentos foram arrecadados. Somos 167 funcionários e essa turma fez essa arrecadação maravilhosa. Várias empresas do ramo de mineração também colaboraram, pena que ainda ouvi de uma destas, um discurso fascista que lembrou o antigo governo, dizendo que isso é assistencialismo, sendo que não podemos conviver com a miséria e a fome na atualidade, com um mundo altamente avançado e globalizado”, destacou Carballal.  

Após diálogo com governo, Carballal pede licença do mandato; saiba mais
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal (PDT) acatou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e vai pedir licença do cargo de vereador de Salvador.

 

Carballal recebeu o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), na noite desta sexta-feira (30), na sede CBPM, para comunicar que foi orientado pelo governador a pedir licença na Câmara Municipal de Salvador, para que o suplente Randerson Leal (PDT) possa assumir o mandato.

 

“O governador quer que o meu trabalho fique focado apenas na CBPM, devido a importância que possui no ramo da mineração para o desenvolvimento econômico da Bahia. Ele também teve essa atitude em respeito ao colega Randerson Leal, que vai assumir o meu lugar a partir de agora na Câmara e que Jerônimo espera que honre esse mandato, com a certeza da sua tradição política na defesa dos interesses da população de Salvador, sendo ferramenta para estabelecer uma parceria política entre o Governo do Estado e a capital baiana”, detalhou Carballal.

 

O parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) permitiu ao titular do mandato acumular as funções de edil e de presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

 

“Quero agradecer muito ao presidente da CBPM, Carballal por diversos gestos de parceria, como esse de pedir licença do cargo de vereador, mesmo com o direito de permanecer no cargo, esse é um gesto de grandeza, deixo também o meu sincero agradecimento ao governador Jerônimo Rodrigues pelo pedido. Tenho certeza que Randerson vai honrar tanto o governador quanto Carballal”, salientou o deputado estadual, Roberto Carlos (PDT).

 

Henrique tomou posse como presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), na quarta-feira (21), mudança que já era cogitada nos bastidores desde o final das eleições de 2022 e ganhou força neste ano. Depois que assumiu o governo, Jerônimo deu inúmeras declarações públicas de que queria o edil “ao seu lado” na administração estadual. 

Henrique Carballal deve decidir sobre a questão do possível licenciamento
Foto: Divulgação

Através de consulta à Procuradoria da Câmara Municipal de Salvador e com anuência do presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), cabe ao vereador Henrique Carbalall (PDT) decidir se vai se licenciar do mandato de vereador ou não. Os impedimentos previstos na Constituição para ocupação de cargos em comissão aplicam-se apenas no município em que o vereador se elegeu. Nos municípios vizinhos, por exemplo, não cabe a proibição, respeitando a compatibilidade de horários.

 

Ao julgar a matéria, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli em 2013 (RE 601.139/SC Rel. Min. Dias Toffoli, DJe 05.3.2013) decidiu que a limitação para ocupação de cargo em comissão diz respeito ao âmbito do respectivo município do vereador, não abrangendo municípios vizinhos e entidades vinculadas a outras esferas dos governos estaduais ou federal.

 

Em 2017, a Ministra Rosa Weber reafirmou a tese (RE 639.772) destacando que o impedimento ao exercício de cargo demissível pela vontade da autoridade administrativa está restrita à administração do município em que o vereador exerce o mandato.

 

De acordo com a Constituição Federal, os vereadores estão sujeitos às proibições e incompatibilidades no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto na Carta Maior para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembleia Legislativa (CF, Art. 29, IX).

Carballal toma posse na presidência da CBPM; Randerson assume vaga na CMS
Foto: Reprodução / Instagram

Vereador em Salvador, Henrique Carballal (PDT), tomou posse como presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), na quarta-feira (21). No ato, estiveram presentes o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso. Na oportunidade, também tomaram posse como diretor administrativo financeiro, Inácio Matos e como diretor técnico, Manoel Barretto.

 

“Na gestão da CBPM, entre as minhas prioridades estão: a valorização dos funcionários da estatal, a realização de concurso público, além de assegurar a autonomia da CBPM”, escreveu Carballal em publicação nas redes sociais.

 

A mudança já era cogitada nos bastidores desde o final das eleições de 2022 e ganhou força neste ano. Depois que assumiu o governo, Jerônimo deu inúmeras declarações públicas de que queria o edil “ao seu lado” na administração estadual.

 

Com a ida para a presidência da CBPM, Carballal se licenciou da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e assim dará lugar ao seu primeiro suplente, Randerson Leal (PDT). Randerson é filho do deputado estadual Roberto Carlos (PV) e também diretor do time de futebol Juazeirense. Seu pai é o presidente do clube.

Jerônimo Rodrigues ajusta decreto e possibilita que vereador Carballal assuma a CBPM; entenda
Foto: Reprodução / Instagram

O vereador de Salvador Henrique Carballal (PDT) já pode assumir a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O governador Jerônimo Rodrigues (PT), editou um decreto que altera as normas da Companhia, publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (3).

 

O inciso que proibia a indicação de integrantes do Poder Legislativo, como vereadores e deputados, em cargos de comando de empresas públicas foi regovado pelo governador. O decreto regulamenta a Lei das Estatais na Bahia.

 

Com o posto indefinido por algum tempo, o vereador afirmou ao Bahia Notícias, que o processo de articulação para o cargo passou por um convite do próprio governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o edil, o governador tinha o desejo de ter alguém "da sua confiança" no comando do órgão.

Companhia indica alta na produção mineral baiana de 15% em primeiro trimestre deste ano
Itagibá, no Médio Rio de Contas, lidera produção / Foto: Reprodução / Facebook

A produção mineral baiano registrou alta de 15% no primeiro trimestre de 2023 ante o mesmo período do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (27) pela Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) com base no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

 

Entre os minérios produzidos no estado, as maiores taxas foram do ouro (29,8%), do níquel (19,08%) e do cobre (17,1%). Os três representam mais de 65% do faturamento da mineração baiana, segundo último sumário do setor divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).

 

Ainda segundo a CBPM, nos três primeiros meses deste ano, Itagibá, no Sudoeste; Jacobina, no Piemonte da Diamantina; e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, foram as cidades que lideraram a produção mineral baiana. A CBPM informou que o faturamento no primeiro trimestre, vide alta de 15%, foi de R$2,6 bilhões.

 

Atualmente, acrescente a CBPM, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral e também o terceiro maior arrecadador de Compensação Financeira pela Exploração Mineral [Cfem] do país, ficando atrás de Minas Gerais e Pará. 

Após reunião com Jerônimo, Carballal confirma nomeação para presidência da CBPM
Foto: Reprodução Redes Sociais

Finalmente o suspense envolvendo o vereador Henrique Carballal (PDT) teve um ponto final na manhã desta quarta-feira (29). O pedetista confirmou que aceitou o convite feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e será nomeado como presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

 

Os dois estiveram reunidos hoje, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em um café em homenagem ao aniversário de Salvador que reuniu aliados políticos. “Neste momento, a minha gratidão é imensurável. Fico extremamente feliz em saber que o governador confia em meu trabalho. Estarei empenhado diariamente, para colaborar com o avanço da Bahia no cenário nacional”, publicou o edil em suas redes sociais.

 

O Bahia Notícias já havia adiantado que o anúncio deveria acontecer antes da viagem de Jerônimo para a China, marcada para a noite de hoje.

 

Além do cargo na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Carballal também chegou a ser veiculado na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que ficou com a ex-secretária de Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles.

 

Com a ida à CBPM, Carballal também cumpre um “acordo” com o seu suplente, Randerson Leal (PDT), que já chegou a assumir o mandato em abril do ano passado, durante a campanha das eleições majoritárias. O acordo entre os dois passaria por uma “alternância” no cargo de vereador, com Randerson assumindo a vaga agora em 2023 e, também, em 2024.

Apesar de pressão do PV, Jerônimo deve bancar nomeação de Carballal para a CBPM
Foto: Reprodução / Instagram

A relação entre o vereador Henrique Carballal (PDT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem se estreitado, principalmente após as eleições de 2022. E, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a aproximação entre os dois pode render um importante cargo no segundo escalão do governo, a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que vinha sendo almejada pelo PV.

 

Segundo informações dos bastidores, Jerônimo e Carballal se encontraram ainda nesta semana para concluir as tratativas. Dentro do governo, existe a expectativa de que o vereador seja nomeado na CBPM ainda nesta semana, antes do governador viajar para a China.

 

Além do cargo na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Carballal também chegou a ser veiculado na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que ficou com a ex-secretária de Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles.

 

Com a possível ida à CBPM, Carballal também cumpriria um “acordo” com o seu suplente, Randerson Leal (PDT), que já chegou a assumir o mandato em abril do ano passado, durante a campanha das eleições majoritárias. O acordo entre os dois passaria por uma “alternância” no cargo de vereador, com Randerson assumindo a vaga agora em 2023 e, também, em 2024.

 

Na semana passada, em coletiva de imprensa, Jerônimo indicou que Carballal deveria mesmo ir para um órgão na administração estadual. Na ocasião, o governador disse “fazer questão” de ter o pedetista próximo a ele (relembre aqui). 

 

O “ESPAÇO GARANTIDO” DO PV

No início deste mês, articuladores do PV reforçaram que o espaço do partido na CBPM estava “garantido”, mas acrescentaram que a indicação da legenda sofria um entrave por conta de uma articulação da presidente estadual do PSB, a deputada federal Lídice da Mata.

 

Uma das exigências da parlamentar seria de alocar o atual presidente Antônio Carlos Tramm em um cargo do governo federal. Contudo, o atual diretor da CPMB não iria para Brasília e ficaria na Bahia, sendo o titular de alguma superintendência vinculada à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O presidente do PV, Ivanilson Gomes, tem ido a público comentar a insatisfação da legenda com a “falta de espaço” na gestão de Jerônimo. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, o gestor afirmou que, por enquanto, o PV “está fora” do governo, não das decisões do mandato (veja mais aqui).

Jerônimo diz querer Carballal por perto e aumenta especulação sobre ida do vereador para órgão do governo
Foto: Reprodução / PT-Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que o vereador Henrique Carballal (PDT) deve mesmo ir para um órgão na administração estadual. 

 

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (22), durante a entrega da 25ª Policlínica Regional em São Francisco do Conde, o governador disse fazer questão de ter o pedetista próximo a ele. 

 

"Quero muito ele perto de mim, me ajudou muito na campanha. Estamos conversando e espero que se não sair alguma coisa agora, que saia depois. Quero ele perto de mim e ele sabe disso", afirmou Jerônimo. 

 

Por meio das articulações do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), o nome do edil circula nos bastidores como uma das indicações para assumir um cargo na burocracia do estado. 

 

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) chegou a ser cogitado, mas Jerônimo escolheu a ex-secretária de Meio Ambiente (Sema) Márcia Telles para a função. 

 

Agora a bola da vez é a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que chegou a ser oferecida para o PV. Caso Carballal aceite, ele precisa se licenciar e com isso dará lugar ao correligionário Randerson Leal. 

Com "espaço garantido", indicação do PV à CBPM tem entrave por articulação do PSB
Foto: Divulgação / CBPM

O Partido Verde assegurou sua cadeira para comandar a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CPBM), mas, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o partido tem tido dificuldades para a nomeação por conta de uma articulação do PSB, liderado por Lídice da Mata. Segundo interlocutores, a deputada negocia uma nova função para Antônio Carlos Tramm, atual presidente da CPMB, indicado pelo PSB.

 

O Bahia Notícias obteve informações que uma das exigências de Lídice seria alocar Tramm em um cargo do governo federal, assim cedendo o espaço para a indicação do PV. Contudo, o atual diretor da CPMB não iria para Brasília e ficaria na Bahia, sendo o titular de alguma superintendência vinculada à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O presidente do PV, Ivanilson Gomes, tem ido a público comentar a insatisfação da legenda com a “falta de espaço” na gestão de Jerônimo. Em entrevista ao Bahia Notícias, na rádio Salvador FM 92,3, na última segunda-feira (6), o gestor afirmou que, por enquanto, o PV “está fora” do governo, não das decisões do mandato (veja mais aqui).

 

De acordo com membros do governo, a indicação do PV para a presidência da CBPM poderia “acalmar os ânimos”. O cargo é visto com bons olhos pelas lideranças dos verdes por atender a demanda por um espaço importante na gestão, mas também por “casar” com as ideologias do partido.

 

No início de fevereiro, o Bahia Notícias informou que, de acordo com interlocutores do PV, uma das indicações garantidas ao partido seria para a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.

 

Outro impasse também fica por conta da direção-geral da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), que também é um dos cargos almejados pelo PV. A situação ainda está indefinida e os verdes podem ficar de fora da cadeira.

 

O atual diretor da EGBA é Robson Santos de Araújo, que assumiu interinamente a direção-geral da estatal desde que o ex-deputado federal Roberto Britto (PP) foi exonerado em março do ano passado, com a ida de João Leão (PP) para a oposição.

 

Em abril do ano passado, o PV chegou a indicar o nome do professor universitário Luiz Araújo para comandar a estatal e as negociações estavam avançadas, porém as tratativas acabaram sendo travadas (relembre aqui).

 

O partido também visava a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a chefia do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas acabaram sendo preteridos em ambos os postos.

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Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
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