aposentadoria

Com a derrubada da tese que autorizou a chamada revisão da vida toda pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em março, aposentados que planejavam utilizar o dispositivo para recalcular os valores recebidos estão com o horizonte incerto. 

A Corte derrubou o seu próprio entendimento durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Na ocasião, por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

“Agora é muito claro que não tem mais cabimento de aposentados ingressarem com novos processos para tentar revisão da vida toda já que o STF diz que não cabe”, pontuou o advogado especialista em direito previdenciário, Eddie Parish, em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM 92,3, apresentado por Rebeca Menezes nesta quarta-feira (17). 

“A grande dúvida é: o que acontecerá com os processos que já tinham sido protocolados que foram protocolados com base em decisões do próprio STF? Agora ele precisa dizer como é que ele vai arrumar essa bagunça que ele mesmo criou”, ponderou.

Como explicou Parish, o STF ainda vai julgar o processo que trata diretamente da revisão da vida toda, que autoriza recalcula a aposentadoria com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Desta forma, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

“E aí a gente está na expectativa dos julgamentos dos embargos de declaração do processo de revisão da vida toda que estava previsto para o começo do mês de abril, mas que a pedido dos ministros foi retirado de pauta. Imagino eu que para que eles possam raciocinar melhor de como será feita a decisão para equilibrar essas contradições criadas com esses julgamentos”, frisou. 

Ao contrário do que se pensa, o planejamento da aposentadoria deve estar no radar de todos os profissionais já no início da carreira e ingresso no mercado de trabalho. Então, como os jovens podem planejar o futuro? Como adequar o valor de contribuição à previdência social de acordo com a realidade econômico-social?

Essas e outras perguntas são respondidas pelo coordenador da Pós-Graduação em Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito, auditor fiscal da Receita Federal, doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autor de diversas obras sobre o direito previdenciário, Ivan Kertzman em entrevista ao Bahia Notícias.

A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a feita com um apenas um clique ou aquela “rolagem” na tela do smartphone, navegando pelos aplicativos dos bancos ou próprio INSS. Isso vale, principalmente, para a contribuição mínima de 11% e uma dica valiosa, como aponta Kertzman, para os profissionais de baixa renda.

Mais do que pensar em um futuro confortável financeiramente, Ivan Kertzman destaca que a contribuição com o INSS pode ser vista como uma espécie de investimento financeiro. “Se você se planejar bem para a previdência social, isso pode ser um belo de um negócio”, destaca. 

“O meu recado é sempre visualizar a previdência social de duas maneiras: uma como proteção, nunca ficar de fora da previdência, sempre manter a qualidade de segurado por ela e mesmo as pessoas que pensam 'eu não preciso disso porque eu já tenho renda', avalie ela como investimento financeiro e veja a taxa de retorno que a previdência pode lhe dar porque pode ser um excelente negócio”, alerta. Assista aqui a entrevista na íntegra.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a petroquímica Braskem pague o plano de saúde de um ex-funcionário diagnosticado com leucemia após 32 anos de atuação no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o químico, a doença foi ocasionada após anos de exposição ao benzeno. 

Quando procurada pelo Bahia Notícias, a Braskem alegou que não comenta processos em andamento na Justiça.

Conforme divulgado pelo TST nesta segunda-feira (11), o colegiado deferiu um mandado de segurança para o trabalhador, válido até a decisão da reclamação trabalhista. No processo, o homem alegou ter exercido diversas atividades na empresa e ter sido exposto a agentes químicos altamente nocivos, como o benzeno, substância química volátil e inflamável. O trabalhador também documentou vazamentos de benzeno na unidade industrial em várias ocasiões.

O homem relatou ter sido contratado em novembro de 1987, sem problemas de saúde. Entre maio de 2018, a partir do diagnóstico da doença, e 2019, o funcionário da Braskem ficou afastado para tratamento, recebendo auxílio-doença por acidente de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, a demissão foi homologada logo após o término do período de estabilidade na empresa. 

Após o desligamento, ele teria sido obrigado a assumir integralmente os custos do plano de saúde, com uma aposentadoria muito menor do que o valor que recebia em atividade. O funcionário relatou que, mesmo após o INSS ter identificado a relação entre a doença e a exposição ao benzeno, a empresa não teria reconhecido a responsabilidade pela doença.

O homem entrou com a liminar para que a Braskem custeasse o plano de saúde e as despesas adicionais necessárias para a continuidade do tratamento médico. Em 2021, após o pedido de liminar ser negado pela 2ª Vara do Trabalho de Camaçari e, posteriormente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), por falta de provas de que a leucemia foi adquirida devido ao trabalho, o pedido foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. O TST, por sua vez, determinou, por unanimidade, que a Braskem pague integralmente o plano de saúde de um químico.

O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, considerou haver inúmeros relatórios médicos indicando que o aposentado foi diagnosticado em maio de 2018 e terá de usar medicação por tempo indeterminado, com monitoramento da doença por toda a vida. Destacou também que, na perícia do INSS para contagem especial do período em que esteve exposto ao agente nocivo, consta que ele fora exposto ao hidrocarboneto aromático benzeno. 

O ministro assinalou que o Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Saúde, indica diversos efeitos crônicos da exposição ao benzeno, incluindo desenvolvimento de cânceres sanguíneos de vários tipos, como as leucemias. Observou, ainda, que o Decreto 3.048/1999 indica as leucemias como doenças relacionadas ao benzeno.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai contar com um programa voltado à aposentadoria. O projeto foi criado por meio de ato publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (7). 

O Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado (PPA) terá objetivo de colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável; preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para a consecução dos fins institucionais; possibilitar o convívio e troca entre gerações, e incentivar a qualificação e aperfeiçoamento após a aposentadoria.

A participação no PPA é opcional e, segundo o TRT-BA, será dada preferência ao magistrado que perceba abono de permanência, esteja a cinco anos da aposentadoria voluntária, esteja a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade, possua indicação de aposentadoria por invalidez por perícia médica ou tenha se aposentado há menos tempo. 

O programa será coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, com o apoio da Escola Judicial, da Coordenadoria de Saúde e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. 

CARGOS

Segundo o ato, o TRT-BA promoverá, sempre que possível, a participação de magistrados aposentados no âmbito de sua estrutura, nomeadamente nas seguintes atividades: conciliador ou mediador nos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc); instrutor de juízes vitaliciandos; voluntário nos programas institucionais com afinidade à responsabilidade social da Justiça do Trabalho; membro de comissões examinadoras de concursos; integrante de grupos de trabalho, comissões ou comitês constituídos para auxiliar na gestão administrativa; auxiliar da Corregedoria Regional nas atividades de inspeção e de correição; auxiliar os órgãos responsáveis pela conciliação e mediação nos dissídios coletivos; e voluntário, na forma da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do CNJ. 

Como confirma a norma, os aposentados nessas funções receberão, no que couber, os mesmos benefícios concedidos aos magistrados da ativa. Para tal, será criado banco de dados de magistradas e magistrados aposentados interessados. As informações deverão ser atualizadas anualmente. 

CURSOS

O programa será estruturado com a finalidade de desenvolver atividades que visem à qualidade de vida e à manutenção da saúde física e mental de magistradas e magistrados após a concessão da aposentadoria, abordando temas relacionados às possibilidades de atuação pós-carreira e a projetos, em especial: 

• Aspectos legais e previdenciários da aposentadoria; 

• Aspectos físicos, psicológicos, sociais e emocionais que podem advir com a aposentadoria; 

• Saúde e nutrição; 

• Cultura, esporte e lazer; 

• Família e integração social; 

• Educação financeira; 

• Planejamento e organização do tempo; 

• Voluntariado e ocupação continuada; 

• Civismo e responsabilidade social

O PPA terá carga horária de, no mínimo, 20 horas-aula e terá, preferencialmente, periodicidade anual. Magistrados aposentados podem participar, na condição de aluno ou docente, dos cursos oferecidos pela Escola Judicial.

Será reservado a magistradas e magistrados aposentados, o mínimo de 10% das vagas de estudantes nas seguintes atividades: formação de formadores; pós-graduação; formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais; formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais ou de Formação de Conciliadores Judiciais; capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de facilitadores; e seminários, cursos e encontros de aperfeiçoamento. 

Nos cursos de formação continuada, será destinado a magistrada e magistrado aposentado percentual de horas-aula, na condição de docente, a critério do TRT-BA e observadas as habilitações.

O ex-deputado federal, Felício Laterça, se aposentou do cargo de delegado federal. Ele compunha a ‘tropa de choque’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo um dos integrantes da ala bolsonarista da Polícia Federal.

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a aposentadoria de Laterça foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (9), assinada pelo diretor de gestão de pessoas da PF, Guilherme Monseff de Biagi.

O ex-deputado ultrapassou os 55 anos de idade mínima para pedir baixa na corporação, após pelo menos 30 anos de contribuição previdenciária. Laterça deixou a função aos 56 anos. 

Depois de ser eleito na onda bolsonarista de 2018 pelo PSL, então partido de Bolsonaro, Felício Laterça não conseguiu renovar o mandato em 2022, já filiado ao PP. O ex-deputado recebeu apenas 39.581 votos no Rio de Janeiro, desempenho que lhe garantiu apenas uma suplência na bancada fluminense.

A ministra Assusete Magalhães deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (15), data em que entra em vigor a sua aposentadoria. A mineira foi nomeada para o STJ pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2012. Na Corte assumiu a cadeira número 23, que antes havia sido ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus Filho (falecido).

No STJ, Assusete Magalhães integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal; Segunda Turma e Primeira Seção, focados em direito público; a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu a partir de maio de 2023. Ela foi, também, a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte.

Paralelamente à atividade no tribunal, a ministra foi  conselheira do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidiu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em agosto de 2020.

Natural da cidade de Serro, a 228 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Assusete Magalhães formou-se em Direito e Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A vida profissional tem passagens pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foi empossada como procuradora; Ministério Público Federal (MPF) e no qual atuou como procuradora da República.

Em 1984, tornou-se a primeira mulher a tomar posse no cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado. Após quase dez anos, já de volta a Minas como juíza titular, foi promovida por merecimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde exerceu a função de corregedora-geral da Justiça Federal de primeiro grau e foi a primeira mulher – e única até o momento – a ocupar a presidência.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou após 73 dias no cargo. A aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, entrou em vigor desde a última segunda-feira (8). As informações são do Blog do Fausto Macedo, do Estadão. 

A saída do TJ-MT ocorre pouco mais de um ano depois de a desembargadora voltar a compor os quadros do tribunal. A magistrada foi promovida a desembargadora em outubro do ano passado, com a aprovação unânime do Pleno da Corte estadual para a promoção pelo critério de antiguidade. Antes, Caravellas integrava a Câmara de Direito Público e Coletivo da Corte, como juíza de primeiro grau.

Em nota enviada ao Estadão, o tribunal informou que Graciema se aposentou a pedido porque completou 75 anos nesta quinta-feira (11) – idade limite para a aposentadoria do servidor público. 

Graciema Ribeiro de Caravellas está entre os magistrados investigados pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema que teria desviado mais de R$ 1,4 milhão da Corte matogrossense para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado. À época, o corregedor do TJ-MT sustentou que os magistrados teriam recebido, da Corte, R$ 250 mil cada e, posteriormente, emprestado o dinheiro por meio de contrato escrito. O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.

A desembargadora havia sido aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 – junto com quatro outros magistrados –, mas a decisão foi revertida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as sanções impostas ao grupo. Ela passou mais de uma década afastada da Corte.  

No julgamento que anulou as sanções, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, citou Graciema, indicando que ela e outras duas magistradas “se limitaram a receber verbas em caráter privilegiado, conduta meramente passiva, e nem sequer foram denunciadas” criminalmente.

Assim, em outubro de 2022, ele foi reintegrada aos quadros do tribunal. No dia 27 de outubro do ano passado ela foi empossada desembargadora.

A desembargadora recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023 - sem contar o mês de novembro, que não consta do painel de remuneração de magistrados do CNJ. O subsídio mensal da magistrada é de R$ 37,5 mil, mas foi turbinado por indenizações e direitos eventuais, e benefícios ligados às férias (indenização e diferencial de gratificação).

O juiz Alberto Sales de Jesus, da comarca de Amargosa, foi aposentado compulsoriamente por idade – ao completar 75 anos – pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8), já está em vigor. 

Então titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Amargosa, Alberto Sales de Jesus foi penalizado em 2022 pelo TJ-BA por transformar a vara cível em uma “empresa familiar”, com o objetivo de vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. O Pleno decidiu pela aplicação da pena de disponibilidade – segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo apenas da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Relatório apresentado pela relatora do processo administrativo disciplinar à época, desembargadora Ivete Caldas, apontou que o juiz cometeu 11 infrações disciplinares (lembre aqui). 

Antes, no entanto, em novembro de 2019, também devido a relações familiares, o Pleno afastou Alberto Sales de Jesus das funções por atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente (veja aqui).

Aos 38 anos, o agora ex-volante Henrique, que estava no Cruzeiro, anunciou nesta quinta-feira (21) a sua aposentadoria do futebol. O jogador vinha sofrendo com problemas no joelho há três anos e não atua desde 2020 quando vestiu a camisa da Raposa pela Série B do Campeonato Brasileiro.

"Momento decisivo de carreira, mas que é necessário por conta dos três anos que venho sofrendo com o joelho. Uma parte de mim pedia para que eu continuasse, mas a outra parte pensou bem e viu que era necessário chegar ao fim", comentou.

Henrique começou a carreira no Londrina, depois passou por Figueirense, Júbilo Iwata, do Japão, até chegar ao Cruzeiro em 2008 e ficar até a temporada 2011. Em seguida, o volante passou dois anos no Santos, antes de retornar ao clube mineiro, onde ficou até um breve empréstimo para o Fluminense em 2020. Na mesma temporada, Henrique retornou ao clube celeste.

Na Raposa, Henrique conquistou o bicampeonato brasileiro (2013 e 2014), o bicampeonato da Copa do Brasil (2017 e 2018), seis Campeonatos Mineiros, além do vice da Libertadores de 2009, título perdido para o Estudiantes, da Argentina, por 2 a 1. Na final, Henrique marcou o gol cruzeirense antes da virada do time argentino. Em sua passagem pelo Santos, o ex-jogador foi campeão da Recopa Sul-Americana e do Campeonato Paulista de 2012, além de ficar com o vice-campeonato do Mundial de Clubes, de 2011, contra o Barcelona. 

 

 

 

 

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Fernando Vita foi oficialmente aposentado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (21). Vita deixa a função um dia antes de completar 75 anos, idade máxima permitida para ocupar uma cadeira no órgão. 

Jornalista nascido em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, Fernando Vita renunciou à vice-presidência do TCM no início de dezembro para antecipar a sua substituição na mesa diretora, de modo a não causar qualquer contratempo à administração da Casa. 

A disputa para ocupar o espaço deixado por Vita vem movimentando os bastidores da política baiana nas últimas semanas. Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reivindicam a vaga. 

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• Deputados tentam “forçar” vaga no TCM no tabuleiro da eleição em Salvador e Conquista; entenda cenário

Do lado governista estão na disputa Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), que foram indicados por seus respectivos partidos, além de Roberto Carlos (PV), que manifestou interesse e corre por fora. O ex-presidente da Casa Marcelo Nilo (Republicanos) também tenta se viabilizar. Ele obteve 17 assinaturas favoráveis a sua indicação vindos da bancada de oposição.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 24 de janeiro a votação para o cargo de desembargador aberto em virtude da aposentadoria de Aldenilson Barbosa. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. 

O edital, republicado nesta segunda-feira (18), cancelou a sessão plenária extraordinária mista e convocou a sessão plenária ordinária administrativa, a partir das 8h30, para apreciação dos processos constantes da pauta de julgamento administrativa e a eleição da nova ou novo membro da Corte. 

O desembargador Aldenilson Barbosa se aposentou no dia 28 de novembro, um dia antes de completar 75 anos e depois de quase três anos na função, ele ocupava um assento na 5ª Câmara Cível. No dia 29 de novembro, o TJ-BA abriu edital para inscrição de juízes de entrância final se inscreverem no período de 1º a 5º de dezembro.

O zagueiro italiano Giorgio Chiellini, campeão da Eurocopa de 2021 com a Itália e nove vezes campeão do Campeonato Italiano pela Juventus, anunciou nesta terça-feira (12) a sua aposentadoria do futebol aos 39 anos. O jogador, que estava no Los Angeles FC, da Major League Soccer, dos Estados Unidos, disputou a sua última partida na semana passada, na derrota da sua equipe para o Columbus Crew.

"Você tem sido a jornada mais linda e intensa da minha vida. Você tem sido meu tudo. Com você percorri um caminho único e inesquecível. Mas agora é hora de começar novos capítulos, enfrentar novos desafios e escrever mais páginas importantes e emocionantes da vida", escreveu Chiellini em seu anúncio.

You have been the most beautiful and intense journey of my life.
You have been my everything. With you I have travelled a unique and unforgettable path.
But now it is time to start new chapters, face new challenges and write further important and exciting pages of life. pic.twitter.com/IjHDDE4jMe

— Giorgio Chiellini (@chiellini) December 12, 2023

Revelado pelo Livorno, em 2000, Chiellini foi contratado pela Fiorentina antes de partir para a Juventus, em 2005. Na "Velha Senhora", o defensor atuou por 17 temporadas, disputando 561 jogos. Pela Seleção Italiana, Chiellini somou 117 partidas e tem como maior feito a conquista da Eurocopa de 2021, na final contra a Inglaterra, no Estádio de Wembley, em Londres.

Na sua vitoriosa carreira, Giorgio Chiellini ostenta nove títulos do Campeonato Italiano (2011/12, 2012/13, 2013/14, 2014/15, 2015/16, 2016/17, 2017/18, 2018/19, 2019/20), cinco Copas da Itália (2014/15, 2015/16, 2016/17, 2017/18 e 2020/21) e uma Major League Soccer (2022). Ídolo da Juventus, Chiellini atuou pelo clube na Série B da temporada 2006/2007 após a Juve ser rebaixado em decorrência de um escândalo de corrupção no futebol italiano. A Juve foi campeã da Série B daquela temporada.

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Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 21 de agosto de 2012, a ministra Assusete Magalhães vai se aposentar do cargo em 2024. Ela deixará a cadeira na Corte no dia 15 de janeiro, três dias antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício do cargo. 

A mineira atua há 39 anos na magistratura e antes de integrar o STJ, ocupou as funções no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi juíza federal e desembargadora federal do TRF-1, tendo sido inclusive presidente daquele tribunal (2006-2008); ministra conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022. 

"Deixo a magistratura, mas o faço feliz, porque estou convicta de que todos nós – magistrados, representantes do Ministério Público, advogados – estamos irmanados na construção de um Judiciário melhor e hábil para responder aos reclamos do mundo presente", afirmou Assusete Magalhães na sessão da Corte Especial do STJ desta quarta-feira (6), quando recebeu homenagens dos colegas de tribunal. 

HOMENAGENS

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, Assusete Magalhães é um exemplo de dedicação e força para as juristas mulheres. Maria Thereza destacou na sessão o profundo conhecimento da ministra Assusete em diferentes áreas do direito, além de seu empenho na criação da Ouvidoria das Mulheres do STJ e de seu trabalho na Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), da qual é a atual presidente.

Também mineiro, o ministro João Otávio de Noronha lembrou que a conheceu quando ainda era juíza federal em Belo Horizonte, e acompanhou a sua atuação como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, depois, como integrante do STJ. "O mais importante a se destacar sobre a ministra é o seu espírito humano, o respeito à dignidade de seus semelhantes, a contribuição dela para a humanização da Justiça", enfatizou.

O atacante Wellington Paulista está pendurando as chuteiras. Liberado pelo América-MG, o agora ex-jogador anunciou a aposentadoria aos 40 anos em entrevista ao site ge.globo divulgada nesta terça-feira (5). Ele é o terceiro maior artilheiro do Brasileirão na era dos pontos corridos com 109 gols marcados.

Wellington Paulista estava no América-MG desde o começo de 2022 e tem contrato válido até o final deste ano. Porém, ele foi liberado pela diretoria mineira e não viajou com a delegação para Goiânia, onde o time disputa a última partida pelo Brasileirão de 2023 contra o Goiás, na Serrinha, nesta quarta (6), às 19h. Pelo Coelho, ele atuou em 56 jogos, marcou 14 gols, sendo sete na atual temporada.

Wellington Paulista começou a carreira no Juventus-SP e passou por diversos clubes como Botafogo e Cruzeiro, onde mais se destacou. Ele também vestiu as camisas do Santos, Palmeiras, Internacional, Fluminense, Chapecoense e Fortaleza. No exterior, atuou no espanhol Alavés e no inglês West Ham.

Já rebaixado de forma antecipada, o América-MG vai encerrar sua participação no Brasileirão na lanterna da tabela de classificação, onde no momento acumula 24 pontos, seis a menos do que o Coritiba, que é o penúltimo colocado.

O desembargador Aldenilson Barbosa do Santos se aposentou da função no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (28) e a vaga deixada por ele será preenchida pelo critério de merecimento. Conforme edital publicado hoje (29) pelo TJ-BA, juízes de entrância final interessados no cargo poderão se inscrever para a promoção no período de 1º a 5 de dezembro. 

Quem for escolhido irá ocupar assento na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador solicite transferência entre os dias 1º e 5 de dezembro. 

Até lá, a juíza substituta de segundo grau, Marta Moreira Santana, foi convocada para ocupar a cadeira do então desembargador até ulterior deliberação. A convocação entrou em vigor desde esta terça. Santana já havia sido chamada para atuar no gabinete de Aldenilson Barbosa dos Santos no período de noventena. 

Decreto publicado nesta terça-feira (28) oficializa a aposentadoria do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aldenilson Barbosa dos Santos. Ele foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em abril de 2021. 

A aposentadoria é formalizada um dia antes do magistrado completar 75 anos, idade na qual a é obrigatório o desembargador deixar a toga. Com isso, a aposentadoria do desembargador é voluntária. 

Aldenilson Barbosa dos Santos integrava a 5ª Câmara Cível e ingressou no tribunal como juiz em 1984 (saiba mais). 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro de 1999. O julgamento do recurso extraordinário foi retomado em sessão virtual do plenário do STF que ocorre entre os dias 24 de novembro a 1° de dezembro.

O ministro propôs, em seu voto, que as parcelas posteriores à data da decisão proferida pelo STF – em 13 de dezembro de 2022 – devem ser corrigidas considerando a média de todas as contribuições realizadas pelo segurado, ressaltando que “o excepcional interesse social que justifica a modulação de efeitos da decisão deve ser pensado, também, a partir do prisma do equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência Social, ou seja, da sustentabilidade do sistema previdenciário e do interesse público subjacente”.

Cristiano Zanin, no entanto, entendeu ser necessária a análise prévia sobre a constitucionalidade da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a aplicação da lei que restringia o cálculo das aposentadorias e benefícios com base em interpretação da Constituição Federal – o que exige a análise do tema pela maioria dos ministros daquele tribunal.

Assim, o ministro decidiu acompanhar o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que votaram no sentido de devolver o processo ao STJ para que seja feita uma nova análise, dessa vez pela Corte Especial. De acordo com o artigo 97 da Constituição Federal e a Súmula Vinculante 10 do STF, a decisão que declara a inconstitucionalidade ou a não aplicação de uma lei deve ser tomada pela maioria dos membros do Tribunal, o que não teria ocorrido no julgamento realizado pelo STJ.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, afastada cautelarmente das funções por responder a ação ligada à Operação Faroeste, teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A magistrada questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido para concessão de aposentadoria voluntária. 

Illona Márcia Reis é ré em ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. 

Ao questionar a decisão no recurso, Reis sustenta violação ao seu direito à aposentadoria, ofensa ao princípio do direito adquirido, e o autogoverno dos tribunais, bem como ao postulado da presunção de inocência, sustentando, ainda, que não teriam sido atendidos os princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. 

A desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano. A medida foi prorrogada pelo STJ e está em vigor até fevereiro de 2024. No mesmo mês do oferecimento da denúncia, ela requereu ao TJ-BA, mas o processo foi suspenso pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

No entendimento do STJ, mantido por Fachin, a concessão da aposentadoria poderia atrapalhar o andamento da ação penal que está em estágio inicial. Com o pedido concedido, Ilona Márcia Reis perderia a prerrogativa de foro na Corte Superior de Justiça e, por consequência, a ação teria que ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. 

Ainda, conforme a Corte Especial do STJ, o pedido de aposentadoria formulado pela desembargadora baiana “constitui aparente manobra para protelar a marcha processual e dificultar a entrega da prestação jurisdicional”.

“A efetivação da aposentadoria após a prática do crime com violação de dever funcional obsta, no caso de eventual condenação, a aplicação do efeito da perda do cargo, devido à ausência de expressa previsão legal quanto à possibilidade de cassação da aposentadoria como efeito específico da condenação”, sinaliza acórdão do STJ citado no parecer do ministro do STF.

O desembargador Aldenilson Barbosa participou nesta quarta-feira (22) da sua última sessão no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado se aposenta voluntariamente do cargo. 

A aposentadoria passa a valer a partir do dia 28 de novembro, próxima terça-feira, um dia antes dele completar 75 anos.

Juiz desde 1984, Barbosa foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em abril de 2021. 

Na sessão, o desembargador agradeceu ao carinho dos colegas e lembrou da sua trajetória no TJ-BA, com atuação em comarcas do interior e na capital, além do trabalho de assessor junto aos desembargadores. 

Ao Bahia Notícias, ele se mostrou satisfeito com o trabalho exercido ao longo dos mais de 50 anos de carreira. “Saio daqui hoje feliz e me aposento voluntariamente do cargo. Minha vida foi toda dedicada ao estudo e ao trabalho. Eu trabalho há mais de 50 anos. Acho que já fiz o que estava ao meu alcance. Procurei sempre atuar dentro da lisura”, disse.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1973, atuou nas comarcas de Andaraí, Itamaraju, Gandu, Salvador, Lençóis, Prado, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães e Itamari.

Aldenilson Barbosa ainda criticou a quantidade do número de desembargadores na Bahia em relação à quantidade de habitantes. “Tem que aumentar o número de desembargadores e juízes. Tem comarcas no interior que estão realmente com carência de funcionários. Eu já encontrei, no interior, comarca com dois ou três funcionários”, afirmou o desembargador.

Decreto publicado nesta quinta-feira (19), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializa a aposentadoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. A magistrada deixa o STJ após 22 anos. 

Fonte: Diário Oficial da União

Laurita Vaz fez história na Corte como a primeira mulher a presidir o tribunal, no biênio 2016-2018, e a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar o STJ. Ela foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes pertencia ao ministro William Patterson.

Na atual composição, junto com Vaz, o STJ contava com seis ministras do total de 33 cadeiras: Isabel Gallotti, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (presidente do tribunal), Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Nancy Andrighi.

Laurita Vaz integrava a Corte Especial, a Terceira Seção e a Sexta Turma – colegiado do qual era presidente (saiba mais).

Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz se aposentará do cargo esta semana. A sua trajetória na Corte se encerra na quinta-feira (19), quando ela deixará a cadeira após 22 anos de exercício. 

Natural de Anicuns, em Goiânia, Laurita Vaz também marcou história sendo a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar o STJ. Ela foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes pertencia ao ministro William Patterson.

A ministra se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976, e se especializou em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Em 1978, iniciou a carreira no Ministério Público, primeiramente como promotora em Goiás, e, a partir de 1984, como procuradora da República, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

De 1986 até 1998, integrou o Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, presidindo-o nos dois últimos anos. Paralelamente, trabalhou como professora de universidades de Brasília nas áreas de direito penal e processual penal. 

Ainda na década de 1990, atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra. Somados os períodos como representante do MPF na corte e como ministra, foram mais de três décadas de atividades no tribunal.

Durante seu período no STJ, Laurita Vaz também presidiu a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos especializados em direito penal; ocupou cargos no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedora-geral eleitoral de 2013 a 2014. Atualmente, integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Sexta Turma – colegiado do qual é presidente.

Nesses 22 anos, a ministra se colocou entre os membros do tribunal com maior número de julgados. Até o mês de julho, ela havia proferido 377.433 decisões – o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente. No total, foram 56.639 acórdãos de sua relatoria e 320.794 decisões monocráticas. Entre os acórdãos, 14 resultaram de julgamentos relatados pela ministra no rito dos recursos repetitivos.

O meia-atacante Eden Hazard anunciou, nesta terça-feira (10), a sua aposentadoria do futebol aos 32 anos. O belga estava sem clube desde junho deste ano, quando acabou seu contrato com o Real Madrid.

Nas redes sociais, Hazard agradeceu a todos que participaram da sua carreira futebolística, incluindo os clubes em que atuou (Lille, Chelsea e Real Madrid) e a Federação Belga de Futebol.

"É preciso escutar a si mesmo e dizer basta no momento adequado. Depois de 16 anos e mais de 700 partidas jogadas, decidi pôr fim a minha carreira como jogador profissional.

Pude fazer meu sonho realidade. Joguei e me diverti em muitos campos do mundo inteiro.

Durante a minha carreira, tive a sorte de conhecer grandes dirigentes, treinadores e companheiros de equipe. Obrigado a todos por esses grandes momentos. Sentirei falta de todos.

Quero agradecer também aos clubes em que joguei: Lille, Chelsea e Real Madrid; e agradecer à Federação Belga de Futebol por minha seleção belga.

Um agradecimento especial à minha família, meus amigos, meus assessores e às pessoas que estiveram perto de mim nos momentos bons e ruins.

Finalmente, muito obrigado a vocês, meus fãs, que me acompanharam durante todos esses anos, e por seu apoio em todos os lugares onde joguei", escreveu o belga.

Hazard começou a sua carreira no Lille, da França, aos 16 anos, na temporada 2007/2008. A partir do ano seguinte, o jogador começou a ser utilizado com frequência na equipe francesa onde ficou até 2011/2012, vencendo um Campeonato Francês e uma Copa da França, em 2011.

O destaque no Lille fez o Chelsea contratar o meia-atacante, que chegou em Londres em 2012 e ficou até 2019. Nos Blues, Hazard se tornou um dos principais jogadores do mundo e conquistou a Liga Europa em 2013 e 2019, o Campeonato Inglês em 2015 e 2017, a Copa da Liga Inglesa em 2015 e a Copa da Inglaterra em 2018.

A partir da temporada 2019/2020, Hazard foi vendido para o Real Madrid por cerca de 115 milhões de euros, porém, no clube espanhol, o camisa 10 nunca conseguiu emplacar boas atuações, somando apenas 54 jogos, com quatro gols marcados, em quatro temporadas.

Pela Seleção da Bélgica, Hazard disputou as Copas do Mundo de 2014, 2018 e 2022. Em 2018, o jogador foi o capitão da equipe que eliminou o Brasil e terminou com o terceiro lugar. No quesito prêmios individuais, o meia-atacante foi eleito o melhor jogador do Campeonato Francês em 2011 e 2012, melhor do Campeonato Inglês em 2015, Bola de Prata da Copa do Mundo de 2018, entre outros. 

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela cassação da aposentadoria de um oficial de justiça avaliador que atuava na comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

O PAD aberto contra Dilson José Ferreira Azevedo investiga possível conduta infracional do servidor enquanto atuava como oficial de justiça. Segundo o processo, ele teria expedido certidão falsa, atestando a realização de uma diligência de citação que não teria ocorrido. 

Conforme acórdão publicado nesta sexta-feira (6), a circunstância de que não houve prejuízo para as partes do processo não justifica a declaração falsa prestada e nem deve ser considerada como fato atenuante, já que, “em juízo de proporcionalidade, não deve ser comparada com a gravidade da conduta, que, a propósito, caracteriza crime e já é objeto de ação penal ainda em curso”.

O Conselho da Magistratura ainda justifica que a aplicação da pena de cassação da aposentadoria se dá porque o oficial de justiça já respondeu a PAD – que se encontra em grau de recurso no Tribunal Pleno do TJ-BA –, tendo sido aplicada pena de demissão. “Fica configurada a reiteração na prática de conduta infracional grave”, indica. 

A aposentadoria de Dilson José Ferreira Azevedo foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 7 de fevereiro deste ano. Conforme o decreto, ele foi aposentado por invalidez permanente simples, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2016.

O lateral-esquerdo Fábio Santos, de 38 anos, indicou que vai se aposentar no final da temporada. A declaração foi dada após a derrota do Corinthians para o Fortaleza por 2 a 0, na noite desta terça-feira (3), pelo jogo de volta semifinal da Copa Sul-Americana, que resultou na eliminação da equipe. Ele tem contrato com o clube paulista até 31 de dezembro.

"Grandes chances, né? Não queria confirmar isso agora, né, já estava deixando para o final do ano para quem sabe deixar com uma conquista, chegamos em duas semifinais, mas agora vai ser difícil achar força e motivação para continuar. Pela minha carreira, por tudo o que construí, principalmente nesse clube que amo de paixão, tentar terminar da forma mais digna possível", afirmou em entrevista ao SBT. "Difícil falar com cabeça quente, agora é tentar achar motivação para terminar essa temporada e, quem sabe, terminar a carreira de uma forma digna, de tudo aquilo que construí dentro do clube, só peço desculpas ao torcedor. Sem sombra de dúvidas esse é um dos momentos mais complicados, pensar em parar, já tem sido um ano bastante complicado para tentar aceitar esse tipo de situação", completou.

Ídolo do Timão, Fábio Santos conquistou títulos importantes na sua primeira passagem pelo clube quando levantou os troféus da Libertadores e do Mundial de Clubes, ambos em 2012. Três anos depois, ele deixou o clube. O lateral retornou na temporada de 2020. Apesar da idade, tem jogado bastante nesta temporada de 2023. Titular na noite desta terça, os dois gols do Tricolor do Pici foram marcados em jogadas feitas no seu setor.

"Melhor acontecer comigo, que já suportei bastante coisa, do que com um menino. Agora temos que tirar o Corinthians dessa situação, foi um ano complicado, é um grupo muito bom", comentou.

A eliminação na Sul-Americana é a quarta do Corinthians na atual temporada. Antes o Timão já havia caído no Paulistão, deixado a Libertadores na fase de grupos e deu adeus à Copa do Brasil com derrota para o rival São Paulo. No Brasileirão, a equipe briga contra o rebaixamento, ocupando a 13ª posição com 30 pontos, quatro a mais da degola.

"Mais do que ninguém eu queria esse título para fechar com chave de ouro. Voltei para o clube num momento em que ele precisava, queria muito dar essa conquista para meus filhos, esposa, família. Tem sido um ano muito difícil, apanhando desde o começo, mas nunca me escondi, mesmo com 38 anos estou com quase 50 jogos na temporada, de repente isso acabou dificultando um pouco", lamentou Fábio Santos.

O Corinthians volta ao gramado no próximo sábado (7), às 21h, para enfrentar o Flamengo, na Neo Química Arena, pela 26ª rodada do Brasileiro.

A ministra Rosa Weber está oficialmente aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) confirma a validade da aposentadoria da magistrada a partir de 30 de setembro de 2023, este sábado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Foto: Reprodução / DOU

Rosa Weber ocupava a presidência da Corte até ontem (28), quando deu lugar ao ministro Roberto Barroso. Na quarta-feira (27), a ministra fez um discurso emocionado na despedida do STF, na última sessão plenária antes da aposentadoria.

Weber esteve à frente da Corte Constitucional no último ano e se aposenta ao completar 75 anos, no dia 2 de outubro. De 47 anos de magistratura, onze foram no STF. Ao lembrar que “a cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro”, a ministra também elogiou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que foram empossados como presidente e vice do STF, respectivamente.

Ao lado de Cármen Lúcia, era uma das duas únicas mulheres entre os 11 ministros em exercício no STF. Weber também frisou em seu discurso a importância da diversidade no Judiciário. Ela lembrou ter sido apenas a terceira mulher a integrar a Corte. “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber comanda nesta terça-feira (26) a última sessão no CNJ. Ela se aposentará até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. 

Terceira mulher a presidir o CNJ, Weber lembrou da sua trajetória profissional e da escolha pelo Direito do Trabalho assim que se formou pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. “Eu não tinha a idade necessária para fazer o concurso, mas a minha escolha já estava feita. Naquela época precisávamos ter 25 anos para ingressar na magistratura”, comentou após receber homenagens no plenário. 

Magistrada de carreira, ingressou no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) como juíza substituta em 1976, promovida a desembargadora em 1991 e presidente do tribunal de 2001 a 2003. Foi também ministra do Tribunal Superior do Trabalho e em dezembro de 2011 tomou posse como ministra do STF. 

Em seu discurso de despedida, na abertura da sessão, a ministra falou ainda do seu trabalho para assegurar o acesso aos direitos fundamentais a partir do desenvolvimento de políticas públicas dentro do poder judiciário. Rosa Weber foi empossada presidente do STF e do CNJ em 12 de setembro de 2022.

“Eu tive a enorme honra e a vida me proporcionou de passar esses últimos 12 anos da minha carreira na magistratura no exercício da jurisdição constitucional. Não pode existir maior honra para um magistrado, magistrada de carreira do que exercer a jurisdição constitucional na Suprema Corte do nosso país. E, sobretudo, porque nós temos uma lei fundamental, uma Constituição Federal cidadã que incentiva a todos e serve como norte na busca de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna, mais igualitária”, declarou. 

Weber também falou sobre o seu perfil de atuação e disse que “esse perfil mais discreto é a minha maneira de atuar na minha paixão que são os processos”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma cometer erros nos cálculos de aposentadorias e, com isso, diversos trabalhadores podem ter o valor do seu benefício reduzido ou até mesmo negado. Mas quais são os principais erros? Como identificá-los? Como cobrar essa correção?

Essas e outras perguntas o advogado Eddie Parish, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e sócio do Parish & Zenandro Advogados, escritório especializado em causas contra o INSS, responde em entrevista ao Bahia Notícias. 

Parish aponta para os erros mais comuns cometidos pelo INSS. Tudo começa pelas informações contidas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS reúne todos os dados sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias da vida profissional de qualquer trabalhador. Neste ponto, como destaca o advogado, os erros têm sido provocados, principalmente, pela automatização do sistema previdenciário nacional. 

“Existem muitas falhas no CNIS. Por quê? Porque a empresa sonegou, pagou errado ou porque não registrou o trabalhador”, detalha. “E aí o CNIS começa a ter vários buracos. Então, esse documento eletrônico que deveria ter toda a sua vida laboral, ele tem falhas, porque ele é alimentado por um cruzamento de dados”. 

Entre esses erros estão a desconsideração de período de trabalho contido na carteira, dos valores corretos dos salários, a não soma dos salários de quem trabalhou em dois ou mais lugares ao mesmo tempo, e até a não identificação da melhor regra para aposentadoria. (Veja aqui a entrevista na íntegra)

Até dezembro de 2023, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos de ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas vagas que serão abertas devem ser preenchidas por integrantes do Ministério Público e da Justiça Federal, respectivamente. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Laurita Vaz se aposenta em outubro, quando completará 75 anos. Magalhães só chega aos 75 em janeiro, mas pretende antecipar sua aposentadoria para dezembro, antes do recesso do Judiciário.

Com a saída das ministras, a Corte, que tem 33 ministros com a composição completa, terá apenas quatro mulheres exercendo o cargo: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa. Ou seja, 12% da Corte será formada por mulheres, a depender das nomeações de três vagas em aberto atualmente.

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

TRAJETÓRIA

Laurita Vaz está há 22 anos no STJ. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte Superior. Natural de Goiás, a ministra exerceu carreira no Ministério Público, onde começou como promotora de Justiça em Goiás, em 1978.

Depois, foi procuradora da República, de 1984 a 1989, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Na década de 1990, atuou, já como como subprocuradora-geral da República, perante o STJ, até ser nomeada ministra. Somados os períodos como representante do Ministério Público Federal perante o STJ e como ministra, são mais de três décadas de atividades no STJ.??

Assusete Magalhães foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza Federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral mineiro. Foi ainda a primeira mulher a presidir o TRF da 1ª região, no qual também exerceu o cargo de corregedora. Em 2012, se tornou a sétima mulher a integrar o STJ.

VAGAS ABERTAS

Atualmente, três vagas para ministros estão abertas no STJ e terão as listas formadas, em votação secreta, no dia 23 de agosto. Na vaga destinada à advocacia, o escolhido ou escolhida entrará no lugar de Felix Fischer.

Há ainda duas vagas abertas na Corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para essas vagas, o STJ recebeu inscrição de 59 desembargadores estaduais e distritais.

As listas dos mais votados serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá definir quem são os próximos dois ministros do STJ.

Os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, submetidos à votação no Plenário. Se aprovados, serão nomeados.

O astro LeBron James confirmou na noite da última quarta-feira (12), em cima do palco do ESPY Awards, que continuará atuando pelo Los Angeles Lakers na melhor liga de basquete do mundo. Sendo assim, quando a temporada 2023/2024 da NBA se encerrar, LeBron estará com 39 anos e será a sua 21ª na carreira.

Depois de sugerir uma possível aposentadoria após a derrota nos playoffs da última temporada, quando disse que tinha "muito o que pensar", LeBron descartou a aposentadoria.

“Não importa quantos pontos a mais eu marque ou o que posso ou não fazer na quadra. A verdadeira questão para mim é: posso jogar sem enganar? O dia que eu não puder dar tudo pelo jogo dentro de quadra é o dia em que vou parar. Para a sorte de vocês, esse dia não é hoje", disse James.

Após a declaração, o público presente no Dolby Theatre, em Los Angeles, explodiu em aplausos. O astro disse repetidamente que esperava um dia jogar na NBA ao lado de seu filho mais velho, Bronny James, que está empenhado em jogar basquete universitário pela University of Southern California. Bronny pode estar elegível para entrar na NBA na temporada 2024/2025, edição em que seu pai completará 40 anos.

“Eu vejo aquelas crianças e isso me traz de volta ao motivo pelo qual eu jogo. Essas crianças me levam de volta para onde eu preciso estar — apenas o puro amor por este lindo jogo. Então, sim, ainda tenho algo sobrando. Falta muito (para parar)”, disse o camisa 6 do Los Angeles Lakers.

LeBron James, tetracampeão da NBA e quatro vezes eleito melhor jogador da liga, recebeu o prêmio Best Record-Breaking Performance da ESPY por ultrapassar Kareem Abdul-Jabbar na última temporada e se tornar o atleta que mais pontuou na história da NBA.

O zagueiro Dedé anunciou nesta terça-feira (4) a sua aposentadoria como jogador profissional de futebol. Aos 35 anos, Anderson Vital da Silva não disputava uma partida oficial desde maio do ano passado, quando atuou pelo Athletico-PR.

"Amadureci esta ideia por muitos meses. Pensei, refleti e entendi que era o momento de agradecer, sempre, e, por respeito a todos que acompanharam minha carreira, a ascensão, os muitos títulos, conquistas, premiações pessoais, reconhecimento, sucessos, batalhas, dificuldades, superação, lesões, incompreensão e dezenas de páginas com um linda história, tinha obrigação de comunicar que hoje, aos 35 anos, com este novo ciclo iniciado no último sábado, anuncio, oficialmente, o final da minha trajetória no futebol", comunicou Dedé.

Revelado no Volta Redonda, Dedé ganhou fama no futebol brasileiro com a camisa do Vasco, onde foi campeão da Copa do Brasil em 2011.

Apelidado de "mito" pela torcida vascaína, Dedé foi para o Cruzeiro e conquistou dois Campeonatos Brasileiros e uma Copa do Brasil. Em contrapartida, foi no clube mineiro que o defensor começou a conviver com lesões gravíssimas no joelho, que o tiraram de diversas temporadas.

Sem conseguir repetir as grandes atuações de outrora, Dedé ainda passou por um problemático processo de rescisão contratual com a Raposa e, após quase três anos de inatividade, tentou uma retomada com passagens por Ponte Preta e Athletico Paranaense, mas voltou a ser atrapalhado por problemas físicos.

Em texto publicado no seu perfil do Instagram, Diego Souza se despediu do Grêmio. O vínculo do atleta com o clube gaúcho foi encerrado nesta sexta-feira (30) e não será renovado.

O jogador de 38 anos estava no Grêmio desde 2020, além de ter passado pelo tricolor gaúcho em 2007. Ao todo, Diego Souza realizou 222 jogos com o clube, somando 87 gols e conquistando 5 títulos do Campeonato Gaúcho (2007, 2020, 2021, 2022 e 2023).

“Hoje me despeço do Grêmio, clube que aprendi a amar e serei eternamente grato. Encerro mais uma passagem com a sensação de dever cumprido. É claro que os últimos meses foram difíceis e não terminou como eu gostaria, mas nada apaga a bonita história que juntos escrevemos. Muitas batalhas que vencemos, desafios que somente juntos conseguimos concluir. Muito obrigado a todo o staff do clube, jogadores, comissão técnica, funcionários e, principalmente, torcedores. Vocês foram incríveis comigo e com a minha família. Fica a minha torcida para o melhor ao Tricolor, sempre! Tmj", escreveu Diego Souza em sua rede social.

Agora, o ex-meia e atualmente centroavante vai decidir se encerra ou não a carreira. No ano passado, em entrevista para o portal "ge", o jogador revelou o desejo de se aposentar atuando pelo Grêmio, mas nas últimas semanas falou para pessoas mais próximas o desejo de atuar até o fim da temporada.

Na vice-liderança da Série A, o tricolor gaúcho volta a campo no próximo sábado (31), às 18h30, contra o Bahia, na Arena Fonte Nova, pela 14ª rodada do Brasileirão. 

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Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (29), o presidente do Grêmio, Alberto Guerra, afirmou que, com o acordo do Grêmio, o uruguaio Luis Suárez irá para a Espanha tratar dores no joelho direito com o seu médico particular. Clube e atacante ainda discutem quando vai ser a viagem.

"O que podemos informar é que o Suárez efetivamente tem uma dor no joelho. O Suárez teria subestimado e se equivocado sobre o futebol brasileiro. É um campeonato muito forte, com uma logística muito pesada, os jogos são muito competitivos. Vamos dizer que ele apanha muito e faz um esforço muito grande para um jogador da sua idade. O fato é que ele gostaria sim de se consultar com o seu médico em Barcelona, e o Grêmio concorda. A questão que estamos vendo é o melhor momento para isso, para que atenda aos interesses do Grêmio, principalmente, na questão Copa do Brasil, para que possamos passar para as semifinais", explicou o mandatário gremista.

O Grêmio se prepara visando a partida contra o Bahia, sábado, na Arena Fonte Nova, pela 13ª rodada do Brasileirão. Há a possibilidade do uruguaio ser poupado para o duelo, já que os tricolores baiano e gaúcho voltam a se enfrentar, também na Fonte Nova, na terça-feira, pelas quartas de final da Copa do Brasil.

O técnico Renato Gaúcho falou da possível aposentadoria do atacante Luis Suárez após a goleada aplicada pelo Grêmio sobr eo Coritiba por 5 a 1, na tarde deste domingo (25), pela 12ª rodada do Brasileirão. Durante a semana, o vice de futebol, Paulo Caleffi, negou que o uruguaio tenha procurado a diretoria para tratar do assunto. No entanto, o treinador deixou um ar de dificuldade ao ser perguntado sobre o tema.

"É um assunto delicado, só quem está aqui dentro sabe o que temos conversado. Falo bastante com a diretoria, com Suárez também. Certas coisas a gente procura segurar, cada um tem uma opinião lá fora. Tem muita coisa ainda para acontecer, lá na frente posso falar, mas tem muita coisa acontecendo, sim", disse na entrevista coletiva. "Muita coisa ainda vai acontecer, espero que tenha um final feliz, porque precisamos dele. Ele tem dores no joelho e tem outras coisas acontecendo, mas aí foge de mim, é da diretoria com o jogador. Espero que as coisas possam se resolver da melhor maneira para que a gente continue tendo o Suárez", completou.

Suárez ajudou o Tricolor gaúcho a construir o placar eelástico sobre o Coxa ao marcar o quatro gol na partida realizada na Arena do Grêmio. Porém, ele pediu para ser substituído devido as já conhecidas dores no joelho direito e ainda no banco de reservas iniciou o tratamento com gelo. Em 29 jogos disputados nesta temporada, o uruguaio marcou 16 gols e deu nove assistências.

O Grêmio somou 23 pontos e assumiu a vice-liderança da tabela de classificação do Brasileirão. No próximo sábado (1º), às 18h30, o Tricolor gaúcho visita o Bahia, na Arena Fonte Nova, pela 13ª rodada. Em seguida, os dois times voltam a se enfrentar no mesmo local, no dia 4 de julho, às 21h, pelo jogo de ida do confronto das quartas de final da Copa do Brasil.

Segundo informação publicada inicialmente pelo portal GZH e posteriormente confirmada por diversos veículos de mídia, o atacante uruguaio Luis Suárez comunicou para a direção do Grêmio a possibilidade de se aposentar nas próximas semanas por conta de dores no joelho direito.

Com contrato vigente até o fim de 2024, o jogador deverá encerrar a sua carreira em 2023 e ainda há uma indefinição se o camisa 9 jogará mais partidas pela equipe gaúcha. 

O uruguaio, seus representantes e a direção do Grêmio terão reunião ainda nesta semana para debater as possibilidades de rescisão contratual e definir os próximos passos.

A diretoria gremista planeja colocar uma cláusula de multa em caso do atacante voltar a jogar por outro clube. O Inter Miami, dos Estados Unidos, tem interesse na contratação do uruguaio. 

Com passagens por Nacional do Uruguai, Groningen,  Ajax, Liverpool, Barcelona e Atlético de Madrid, Suárez chegou ao Grêmio no começo de 2023 e é o artilheiro da equipe na temporada com 14 gols em 26 partidas. Além disso, o atacante de 36 anos contribuiu com 8 assistências até agora. 

O atacante Lionel Messi reforçou não acreditar que jogará a Copa do Mundo de 2026. Aos 36 anos, o craque estará com 39 quando a bola começar a rolar no Mundial sediado nos Estados Unidos, México e Canadá. No ano passado, ele ajudou a Argentina a conquistar o tricampeonato na edição disputada no Catar, onde foi eleito o melhor jogador da competição.

"Como disse antes, não creio que eu participe da próxima Copa. Não sei o que vai acontecer no futuro, mas não mudei de opinião quanto a isso. Gostaria de estar lá para assistir, mas não vou participar", afirmou em entrevista ao jornal chinês Titan Sports. "Depois de conquistar a Copa que me faltava, estou satisfeito e agradecido pela carreira que tive e isso é o mais importante para mim. Creio que joguei minha última Copa", declarou.

Apesar de colocar em xeque a participação na Copa de 2026, Messi pretende seguir atuando pela Argentina como campeão mundial até a Copa América de 2024. Neste momento, o craque está com a Albiceleste para dois jogos amistosos na Ásia. O selecionado argentino encara a Austrália nesta quinta-feira (15), em Pequim, na China. Depois, o compromisso será diante da Indonésia, na próxima segunda (19), em Jacarta.

Defendendo o seu cinturão na categoria dos galos (até 61,2kg) na luta principal do UFC 289, realizado neste sábado (10), a baiana Amanda Nunes venceu com autoridade a mexicana Irene Aldana e em seguida anunciou a sua aposentadoria do esporte ao lado da sua esposa Nina e da sua filha Reagan.

A lendária lutadora foi aplaudida de pé por Dana White, Daniel Cormier e o público presente na Rogers Arena, em Vancouver, no Canadá. 

Rainha do peso galo e do peso pena (até 65,7kg), a "Leoa", de Pojuca-BA, se despede do MMA com um cartel de 23 vitórias e cinco derrotas. Entre as vitórias marcantes de Amanda, estão os triunfos sobre nomes como Ronda Rousey, Holly Holm, Cris Cyborg e Valentina Shevchenko (duas vezes).

Amanda também tem no seu currículo o feito de ter sido a primeira mulher na história do MMA a conquistar duplo-cinturões no UFC. 

OUTRA VITÓRIA BRASILEIRA NA NOITE

Na co-evento principal do UFC 289, Charles "Do Bronxs" Oliveira, nocauteou o americano-assírio Beneil Dariush no primeiro round e se recuperou no UFC após a derrota para o russo Islam Makhachev. Com a vitória, Charles pediu para disputar novamente o cinturão do peso-leve da maior organização do MMA contra Makhachev, campeão da categoria.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), convocou a juíza substituta de segundo grau, Marielza Maués Pinheiro Lima, para preencher temporariamente a vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função nesta quinta-feira (1º). 

O decreto é válido desde esta quinta. Conforme o texto, Marielza Lima já havia sido convocada para atuar no gabinete de Britto por 90 dias e agora ficará na função até ulterior deliberação do TJ-BA. 

Aos 38 anos e com a sua 20ª temporada da NBA recém-disputada, LeBron James deixou em aberto a sua continuidade como jogador profissional de basquete. Na última terça-feira (21), o Lakers de LeBron perdeu a final da Conferência Oeste para o Denver Nuggets 113 a 111 e deu adeus ao sonho do título. 

"Não é divertido não poder chegar à final. Vamos ver o acontece no futuro. Tenho muito em que pensar, para ser honesto. Apenas comigo, avançando no jogo de basquete, tenho muito em que pensar", disse James, em entrevista coletiva após a partida. O time de Denver venceu a série, disputada em melhor de 7, por 4 a 0. 

Tetracampeão e maior pontuador da história NBA, LeBron tem mais dois anos de vínculo com o Lakers. No ano passado, o atleta acertou uma renovação com a franquia até o fim da temporada 2023-24. O acordo também prevê uma "opção do jogador" para a temporada 24-25, ou seja, James pode escolher se deseja permanecer na equipe por mais um ano com um valor já negociado, somando US$ 97 milhões (mais de R$ 480 milhões) para receber no período. 

Uma das motivações do astro é o fato de poder jogar ao lado do filho, Bronny James, de 18 anos, e que vai entrar para o basquete universitário à frente da USC.

"Fiz o que tinha que fazer nesta liga e meu filho vai seguir sua jornada. Qualquer que seja sua jornada, ele fará o que for melhor para ele. E como seu pai e sua mãe, Savannah, e seu irmão e irmã, vamos apoiá-lo em tudo o que ele decidir fazer. Então, só porque essa é minha aspiração ou meu objetivo, não significa que seja dele. E estou absolutamente bem com isso", comentou o jogador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto na quinta-feira (4) autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de maio e junho.

De acordo com o governo, o repasse será feito em duas parcelas, em maio e em junho, seguindo o calendário de pagamentos do INSS. A medida deve beneficiar 30 milhões de brasileiros e terá impacto de R$ 62,6 bilhões.

Têm direito ao abono os segurados do INSS que, durante 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Normalmente, o pagamento do abono salarial é feito no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação valerá para todos os estados do país.

Confira o calendário de pagamentos:

PARA QUEM RECEBE ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO:

Aos 38 anos, o heptacampeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton, descartou qualquer possibilidade de aposentadoria e planeja voos mais altos na temporada a partir das atualizações do layout do seu carro. 

"Estou focado em ser melhor o tempo todo. Honestamente, estou pensando a longo prazo. Não vou ficar aqui só por mais um ano, quero ficar aqui por algum tempo. Essa corrida de Baku é daquelas que só reafirma para mim que ainda tenho vontade e ainda tenho mais coisas pela frente. Amo o que eu faço e tenho muito apoio. Quero continuar", afirmou Lewis Hamilton ao Uol após o sexto lugar no GP do Azerbaijão, no último domingo. 

O piloto britânico ainda não renovou o seu contrato, que vai até o final da temporada, mas já disse que espera estender o vínculo com a Mercedes. Hamilton volta para pista no próximo domingo, às 16h30, pelo GP de Miami, nos Estados Unidos, quinta corrida da temporada 2023 da Fórmula 1. 

Atual campeão dos pesos-pesados do UFC, o norte-americano Jon Jones declarou que por uma possível luta contra o camaronês Francis Ngannou repensaria a aposentadoria, plano que Jones tem após o combate contra o croata Stipe Miocic. 

Em entrevista à Fox Sports Austrália, Jon Jones disse que uma vitória diante de Miocic seria suficiente para fechar a carreira de maneira grandiosa. Porém, um duelo contra Ngannou "seria entretenimento suficiente para eu não me aposentar". 

"Realmente acho que não tenho muito a provar depois de vencer Stipe Miocic. Estou no esporte há muito tempo, e em anos de lutadores, eu estou velho. Mas uma luta com o Francis Ngannou seria entretenimento suficiente para eu não me aposentar. Uma luta com Francis traria um bom retorno financeiro, e isso valeria a pena. Francis é um ex-campeão, ele é muito popular (nos EUA) e no mundo. Isso traria muito dinheiro e, por isso, estaria disposto a voltar", comentou o atual campeão dos pesos-pesados. 

Apesar das falas de Jones, o combate é improvável, visto que em março, após o UFC ter ofertas milionárias rejeitadas por Francis Ngannou, Dana White, presidente da organização, garantiu que não iria negociar novamente com o lutador. Dana White ainda afirmou que tentou fazer o duelo acontecer durante dois anos.

Francis Ngannou se tornou o primeiro africano campeão do UFC em janeiro de 2021 após vencer Stipe Mio?i? por nocaute no segundo round.

Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT), Humberto Machado e Luiz Roberto Mattos se aposentaram oficialmente, após mais de três décadas de atuação na magistratura.

As aposentadorias foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (28), com efeitos a partir desta quarta-feira (29).

Humberto Machado nasceu em Itabuna, na Bahia, e graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em 1982. Foi nomeado juiz do Trabalho substituto da 5ª Região em 1988. Em 1991, foi promovido ao cargo de juiz do trabalho titular, atendendo ao critério de merecimento, como presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju, sendo removido, sempre a pedido, para as Varas de Alagoinhas, Jequié, Santo Amaro, 3ª de Camaçari, 10ª de Salvador e, finalmente, Cruz das Almas, onde ficou por mais de 15 anos. Em junho de 2010, ingressou na Segunda Instância do TRT-BA por antiguidade. Desde então, atuava na 3ª Turma e Sedi II.

Natural de Olinda, Pernambuco, Luiz Roberto Mattos graduou-se em Direito pela Ucsal, em 1985. Sua trajetória como magistrado teve início em março de 1989, após aprovação em concurso para o cargo de juiz do Trabalho substituto do TRT-BA. A partir de março de 1993, promovido por antiguidade, passou a ocupar o cargo de juiz titular e esteve à frente, sucessivamente, das seguintes Varas do Trabalho: 3ª de Itabuna, Vara de Santo Amaro, 8ª, 18ª e 37ª de Salvador.  Em novembro de 2014, após promoção pelo critério de antiguidade, ingressou na Segunda Instância do TRT baiano.

Nas próximas horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deverá enviar ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente da Corte, Rosa Weber, formalizando o seu pedido de aposentadoria. Ele deixará o STF depois de 17 anos de atuação.

Conforme informações obtidas pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o ministro deve deixar a cadeira logo após a Páscoa, entre 10 e 15 de abril.

Lewandowski iniciou a carreira jurídica em São Paulo há 33 anos. No STF ocupou a presidência e se destacou como um ministro preocupado com o amplo direito de defesa dos réus.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); presidiu o Senado no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e ocupou a Presidência da República de forma interina.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

De acordo com a Agência Brasil, a revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.

Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Isso num momento em que a fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em  que o tema foi julgado.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

“Concedo prazo de 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral”, estabelece a determinação.

A “revisão da vida toda” foi reconhecida pelo STF em dezembro de 2022, por 6 votos a 5. Com a decisão, os aposentados podem recalcular seus benefícios usando contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, quando foi instituído o Plano Real. Segundo o INSS, a mudança deve ter um custo de R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos, no prazo de 10 anos.

Em requerimento apresentado nos autos, o INSS pediu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até que haja o trânsito em julgado – fim da possibilidade de recursos – do julgamento. Segundo a entidade, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

“Não é razoável que, estabelecida pelo Supremo a orientação para a questão, fique sem qualquer previsão o resultado prático do comando judicial. Assim, é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes na decisão.

O desembargador Augusto de Lima Bispo está oficialmente aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O despacho foi publicado no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (27), um dia antes de o magistrado completar 75 anos.

Augusto Lima Bispo foi presidente interino do TJ-BA, após o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto, em novembro de 2019, por força da decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste.

Ele foi promovido a desembargador do TJ-BA, pelo critério de merecimento, em dezembro de 2011. O magistrado iniciou a carreira como juiz em dezembro de 1986, na comarca de Palmeiras. Em 1995, foi promovido por merecimento para a comarca de Salvador. Foi juiz substituto de 2º Grau, atuou como juiz eleitoral. Também foi julgador nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Salvador, além de ter sido juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Antes de se tornar desembargador, foi assessor especial da Presidência do TJ-BA, e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após ter sido promovido, o desembargador atuou na 5ª Câmara Cível, tendo ocupado a 1ª e 2ª Vice-Presidência do Tribunal.

Diante da aposentadoria, compulsória por idade, o TJ-BA poderá publicar, em breve, edital para preenchimento da vaga para os juízes de carreira a ser preenchido pelo critério de merecimento.  

A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber. De acordo com informações do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os candidatos já trabalham com um cenário da reeleição de Lula ou eleição de um sucessor do atual presidente.

Até 2030, se aposentarão os ministros Luiz Fux (abril de 2028),  Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). E há ainda quem conte com a aposentadoria precoce de Luís Roberto Barroso. O favorito para ocupar a vaga de Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, que fez a defesa de Lula na Lava Jato. Em um contexto de especulação pelos próximos oito anos, porém, a disputa pelo segundo lugar também está aquecida.

O sogro de Zanin, o advogado Roberto Teixeira, por exemplo, tem feito campanha por Pedro Serrano — nome ligado ao grupo de advogados Prerrogativas — nos bastidores. Poucos acreditam que isso vá impactar a lealdade de Lula a Zanin, mas a disputa é mais um capítulo de uma rivalidade de anos entre o Prerrogativas e o advogado de Lula, conforme narra o jornalista.

Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do  jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte. Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch.

Rivais de Almeida Neto apontam que o trabalho na CSN pode atrapalhar sua candidatura. Lula se indispôs com Steinbruch por conta do impasse da empresa na execução da ferrovia Transnordestina. Já pessoas próximas a Almeida Neto garantem que, para Lula, o vínculo com o empregador atual é menos importante do que o currículo do jurista e seu trabalho no STF ao lado de Lewandowski, que tem apoiado seu nome. O rol de candidatos não para por aí. Estão no páreo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

O desembargador Augusto Lima Bispo foi homenageado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na sessão plenária desta quarta-feira (8). O magistrado se aposentará no dia 28 de fevereiro, quando completará 75 anos. Ele foi presidente interino do TJ-BA, após o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto, em novembro de 2019, por força da decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste.

Augusto Lima Bispo foi promovido a desembargador do TJ-BA, pelo critério de merecimento, em dezembro de 2011. O magistrado iniciou a carreira como juiz em dezembro de 1986, na comarca de Palmeiras. Em 1995, foi promovido por merecimento para a comarca de Salvador. Foi juiz substituto de 2º Grau, atuou como juiz eleitoral. Também foi julgador nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Salvador, além de ter sido juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Antes de se tornar desembargador, foi assessor especial da Presidência do TJ-BA, e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após ter sido promovido, o desembargador atuou na 5ª Câmara Cível, tendo ocupado a 1ª e 2ª Vice-Presidência do Tribunal.

Com a aposentadoria do desembargador, em breve, o TJ-BA poderá publicar um edital para preenchimento da vaga para os juízes de carreira a ser preenchido pelo critério de merecimento.  
 

Aos 46 anos, o cantor espanhol Enrique Iglesias anunciou que pretende encerrar a carreira este ano, após lançar seu último álbum. Intitulado “Final”, o disco sai no dia 17 de setembro.

"Estou naquele momento da minha vida, naquele capítulo da minha vida, que acho que é a hora certa de parar", disse o músico em uma live com Ricky Martin e Sebastián Yatra.

Durante o bate-papo, Iglesias revelou que não deixará a música, mas que “fará diferente”. Ele prometeu ainda uma “turnê inesquecível” de despedida para os fãs, com a participação dos dois amigos músicos.

 

 

 

 

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Empresário de Britney Spears desde 1995, Larry Rudolph pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (5), por meio de uma carta endereçada ao pai da cantora, James Spears, e a Jodi Montgomery, ambos responsáveis pela tutela da artista. O texto em questão foi divulgado pelo site Deadline.

"Faz mais de dois anos e meio desde a última vez que Britney e eu nos falamos, e na época ela me informou que queria fazer uma pausa indeterminada na carreira. Hoje mais cedo, fiquei sabendo que Britney tem expressado sua intenção de se aposentar oficialmente", informou Larry, destacando que nunca fez parte da tutela da cantora ou participou destas operações, por isso disse desconhecer detalhes a esse respeito.

“Eu fui originalmente contratado por pedido de Britney para ajudar a gerenciar e auxiliar sua carreira. E como seu empresário, eu acredito que seja do interesse da Britney que eu me demita de sua equipe, já que meus serviços profissionais não são mais necessários. Por favor aceitem essa carta como meu pedido formal de demissão", diz outro trecho da carta.

"Eu sempre estarei incrivelmente orgulhoso do que nós conquistamos nesses mais de 26 anos juntos. Eu desejo a Britney toda a saúde e felicidade do mundo e estarei ao lado dela caso ela precise de mim novamente, como sempre estive", concluiu Larry Rudolph.

O anúncio vem em um momento conturbado, em meio a uma batalha na Justiça pela tutela de Britney Spears, que recentemente acusou o pai de abusos (saiba mais).