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aposentadoria
O agora ex-lateral-direito Rafinha anunciou oficialmente a sua aposentadoria do futebol durante participação no programa Seleção Sportv nesta segunda-feira (21). Aos 39 anos, ele passará a ser comentarista do canal esportivo do Grupo Globo.
“Hoje eu anuncio oficialmente o fim da minha carreira como jogador de futebol profissional. Momento muito especial na minha vida. Agradecer a Deus, que me proporcionou uma viagem maravilhosa nessa minha carreira. Não esperava chegar aonde cheguei. Fui abençoado. Sou realizado na minha profissão. Hoje está chegando ao fim, não jogo mais profissionalmente”, declarou Rafinha, muito emocionado.
Sem jogar desde março deste ano, Rafinha retornou ao clube que o revelou para o mundo do futebol: o Coritiba. Em dezembro de 2024, o Coxa anunciou que estava repatriando o atleta com um contrato até o fim de 2025.
Em abril, Rafinha já havia comunicado sobre a aposentadoria. Pouco antes, o jogador rescindiu seu contrato em comum acordo com o Coritiba por ter participado de um evento festivo do Bayern de Munique, na Alemanha, sem autorização prévia do clube brasileiro. Nesse mesmo período, foi anunciado como comentarista da TNT Sports Brasil para a fase final da Liga dos Campeões em 24/25.
Além de Schalke 04 (Alemanha) e Genoa (Itália), Rafinha teve grande destaque em sua passagem pelo Bayern de Munique, onde em mais de oito anos de clube, conquistou o heptacampeonato da Liga Alemã, quatro Copas da Alemanha, a Liga dos Campeões e o Mundial de Clubes em 12/13.
No Brasil, o lateral-direito se destacou por suas passagens por Flamengo e São Paulo. No Rubro-Negro Carioca, Rafinha conquistou o Campeonato Brasileiro (2019 e 2020), a Copa Libertadores (2019), Campeonato Carioca (2020), Recopa Sul-Americana (2020) e Supercopa do Brasil (2020).
Pelo Tricolor Paulista, o ex-atleta conquistou a Copa do Brasil inédita com o clube em 2023, título que levou Rafinha e o Soberano à disputa da Supercopa do Brasil 2024, que foi vencida ao derrotar o Palmeiras.
Antes do São Paulo, Rafinha foi contratado pelo Grêmio, primeiro time do ex-jogador ao voltar de sua segunda passagem pelo futebol europeu, no Olympiacos, em 2020. Pelo time gaúcho, ele conquistou o Campeonato Gaúcho (2021) e a Recopa Gaúcha (2021).
A nadadora Ana Marcela Cunha, um dos maiores nomes da história dos esportes aquáticos do Brasil, deixou no ar a possibilidade de aposentadoria após finalizar em sexto lugar na prova dos 10 km da maratona aquática no Mundial de Esportes Aquáticos, realizado nesta quarta-feira (16), em Singapura.
Campeã olímpica em Tóquio-2020 e dona de 16 medalhas em campeonatos mundiais, Ana Marcela ainda persegue um feito inédito em sua vitoriosa trajetória: o ouro na distância olímpica dos 10 km. "Sempre foi um sonho ganhar essa medalha de primeiro nos 10km. Ainda não foi e não sei se terei outra chance", disse ao canal SporTV, visivelmente emocionada após a prova.
A nadadora relatou frustração com as condições da disputa, marcada por adiamentos e problemas climáticos em Singapura. "Quando eu bati ali, foi um alívio, sabe? A gente está há 36 horas (esperando). Parece até uma brincadeira com os próprios atletas", desabafou. Ela ainda tem pela frente as disputas dos 5 km e do revezamento misto 4x1500m na competição.
Apesar do resultado fora do pódio, Ana Marcela buscou valorizar o esforço e a trajetória que a colocaram entre as melhores do mundo por quase duas décadas. "Briguei até o final. Independentemente se fui primeira, sexta ou vigésima, isso representa muito para mim", afirmou.
Aos 32 anos, a atleta refletiu sobre a longa caminhada nas águas abertas. “Há 14 anos, eu estava ganhando a minha primeira medalha em Mundial, depois de não ter me classificado para a Olimpíada de 2008. Venci os 25km e conquistei a primeira medalha de ouro da história feminina do Brasil em esportes aquáticos. São cinco ciclos olímpicos, quatro Olimpíadas, e uma medalha de ouro. É muita coisa, muita história."
O Liverpool anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (11), a aposentadoria definitiva da camisa 20, usada por Diogo Jota. A homenagem, que se estende às categorias de base, atende a pedidos de torcedores que buscavam um tributo permanente ao atacante português.
Também nesta sexta, o elenco do clube prestou uma homenagem ao lado da família de Jota. Jogadores, visivelmente emocionados, se dirigiram ao memorial instalado por torcedores em frente ao estádio de Anfield. Acompanhados pelos pais do jogador e por Rute Cardoso, esposa de Jota, os atletas depositaram flores no local e fizeram um momento de silêncio diante das mensagens deixadas por fãs.
Com rosas vermelhas e brancas nas mãos, os atletas seguiram em silêncio no tributo liderado pelos familiares. Os pais de Jota também enfrentam o luto pela morte de André Silva, irmão do atacante, que também faleceu no mesmo acidente.
O memorial, criado espontaneamente por torcedores após a tragédia, segue crescendo. A presença da equipe reforçou a solidariedade entre clube, torcida e familiares. Nenhum jogador falou com a imprensa durante o ato, que ocorreu três dias após a retomada dos treinos de pré-temporada.
ACIDENTE DE JOTA
Diogo Jota, atacante do Liverpool e da seleção portuguesa, morreu em um acidente de carro no dia 3 de julho, na província de Zamora, na Espanha. O veículo em que ele e o irmão estavam pegou fogo após a colisão. As vítimas foram identificadas por documentos encontrados no local.
O meia argentino Agustín Allione, com passagem marcante pelo futebol brasileiro, anunciou na noite desta quinta-feira (3) sua aposentadoria dos gramados. Aos 30 anos, o jogador revelou que a decisão foi motivada por limitações físicas, apesar do desejo de seguir atuando profissionalmente.
“Hoje tenho que me despedir do futebol profissional. Não é uma decisão fácil, porque o desejo de continuar competindo, treinando e entrando em campo ainda está vivo. Mas, às vezes, o corpo diz basta, e você precisa ser honesto consigo mesmo”, escreveu Allione em comunicado divulgado nas redes sociais.
Revelado pelo Vélez Sarsfield, o argentino também defendeu clubes como Bahia e Palmeiras no Brasil. No Esquadrão de Aço, conquistou a Copa do Nordeste em 2017 e o Campeonato Baiano em 2018. Pelo Palmeiras, esteve presente na conquista da Copa do Brasil de 2015 e do Brasileirão em 2016.
Durante a carreira, também vestiu as camisas de Rosario Central, Central Córdoba, Temperley, Deportivo Morón e Los Andes. Em sua despedida, Allione agradeceu aos clubes, companheiros, comissões técnicas e profissionais que fizeram parte de sua trajetória.
“Tive o privilégio de vestir as camisas do Vélez, Palmeiras, Bahia, Rosario Central, Central Córdoba, Temperley, Morón e Los Andes. A cada um desses clubes, agradeço do fundo do coração por terem aberto as portas e por terem me dado a chance de viver o que sonhei”, escreveu.
O jogador também fez questão de homenagear a família pelo apoio ao longo dos anos. “Sem o sacrifício de vocês, nada disso teria sido possível. Tenho milhares de lembranças de tudo o que vocês fizeram por mim e sempre serei grato a vocês”.
Por fim, Allione revelou que pretende seguir ligado ao futebol, agora fora das quatro linhas. “Hoje encerro uma etapa no futebol com o desejo de continuar envolvido, mas de outro lugar. Aproveito para dizer que nos últimos anos fiz um curso de treinador e espero ter novos desafios”, concluiu em seu anúncio.
O Ultimate Fighting Championship (UFC) se despediu de uma de suas maiores lendas: o norte-americano Jon Jones.O lutador de 37 anos anunciou sua aposentadoria dos octógonos no último sábado (21).
A confirmação da aposentadoria, por parte do ex-campeão dos pesos pesados do UFC, veio após a divulgação da informação por Dana White, CEO da liga de artes marciais, que estava presente em uma coletiva de imprensa realizada em Baku, no Azerbaijão.
Jon Jones foi um dos maiores atletas das artes marciais. Em seu cartel, foram registradas 30 confrontos, 28 vitórias, uma derrota e um duelo sem resultado. Além dos pesos-pesados, Jonathan Dwight Jones, também conhecido como Jon “Bones” (Ossos), conquistou o cinturão dos meio-pesados. O lutador norte-americano foi dominante e deixou um legado na história do MMA.
Confira o anúncio publicado oficialmente por Jon Jones:
"Hoje, anuncio oficialmente minha aposentadoria do UFC. Esta decisão vem após muita reflexão, quero reservar um momento para expressar minha mais profunda gratidão pela jornada que vivi ao longo dos anos.
Desde a primeira vez que pisei no octógono, meu objetivo era desafiar os limites do que era possível neste esporte. Tornar-me o mais jovem campeão do UFC da história, defender meu título contra alguns dos melhores lutadores do mundo e compartilhar momentos inesquecíveis com fãs do mundo todo — essas são memórias que guardarei para sempre. Enfrentei altos e baixos incríveis, mas cada desafio me ensinou algo valioso e me tornou mais forte, tanto como lutador quanto como pessoa.
Quero agradecer ao UFC, ao Dana, ao Hunter, ao Lorenzo, a Deus, à minha família, aos meus treinadores, aos meus companheiros de equipe e a todos os fãs que me apoiaram em cada capítulo. O apoio inabalável e a fé que vocês depositaram em mim foram a minha base. Aos meus colegas lutadores, obrigado por despertarem o que há de melhor em mim e pelo respeito que compartilhamos dentro e fora do octógono.
Ao encerrar este capítulo da minha vida, anseio por novas oportunidades e desafios. O MMA sempre fará parte de quem eu sou, estou animado para ver como posso continuar contribuindo para o esporte e inspirar outras pessoas de novas maneiras. Obrigado a todos por fazerem parte desta jornada incrível comigo. O melhor ainda está por vir."
José Aldo oficializou sua despedida do MMA na madrugada deste domingo (11), após ser derrotado por Aiemann Zahabi no UFC 315, realizado no Canadá. O brasileiro perdeu por decisão unânime dos juízes (triplo 29-28) e, ainda no octógono, anunciou que não voltará a competir.
Aos 38 anos, Aldo encerra uma trajetória marcante como ex-campeão dos pesos-pena e um dos nomes mais respeitados da história do esporte. Visivelmente emocionado, o lutador afirmou que é hora de priorizar a vida pessoal.
“Dana, obrigado por tudo. Obrigado a todo mundo do UFC, só tenho que agradecer todo mundo, mas a semana foi difícil para caraca. Não no negócio de peso, mas eu estava brigando com a minha mente para tentar ser o campeão novamente. É hora de parar, tenho que aproveitar minha família, meus filhos, não quero mais”, declarou.
Ele também revelou que a decisão foi amadurecida nos bastidores do evento. “Quando eu estava batendo o peso, alguma coisa no meu coração falou que eu não precisava bater o peso mais. Eu larguei. Se tivesse luta ia ter, se não tivesse eu não queria lutar mais. Então acho que é a última vez que vão me ver aqui dentro. Isso não faz parte mais da minha vida”, completou.
A luta foi equilibrada, com momentos de destaque para ambos os atletas. No terceiro round, Aldo aplicou dois chutes no rosto de Zahabi, que resistiu e respondeu no fim do combate. A performance consistente do canadense pesou na decisão dos juízes.
A lenda do cinema brasileiro, a atriz Fernanda Montenegro, de 95 anos, anunciou que irá se aposentar das telonas em entrevista realizada na noite desta quarta-feira (12). O pronunciamento ocorreu na estreia do filme “Vitória”, protagonizado por ela e dirigido por Andrucha Waddington, marido de Fernanda Torres.
Durante a entrevista, Montenegro afirmou que sua última obra no cinema será a comédia “Velhos Bandidos”, que é comandado pelo seu filho, Cláudio Torres.
"Quis o acaso que o último drama que eu faço e a última comédia que eu faço é com meu filho. Nessa altura de quase 100 anos que eu tenho, já tá bom. Está assim, sublime", declarou Fernanda ao Canal Brasil, durante a pré-estreia no Rio de Janeiro.
Apesar de confirmar sua aposentadoria das telonas, Velhos Bandidos, seu último longa, ainda não tem data de estreia definida, mas já foi gravado. Com isso, a atriz não deve mais participar de novas produções cinematográficas, mas continuará nos palcos.
Prova disso foi o recital que apresentou nesta semana na Academia Brasileira de Letras, onde ocupa uma das cadeiras e integra o grupo dos 'imortais'.
Felipe Melo anunciou nesta sexta-feira (24) sua aposentadoria do futebol. Aos 41 anos, o volante encerra sua carreira profissional, tendo o Fluminense como último clube. Em um vídeo publicado no Instagram, Felipe declarou que está iniciando um novo ciclo, sem detalhar seus próximos passos.
"Hoje eu encerro minha carreira como atleta profissional. Com muita gratidão, muito trabalho, honestidade, profissionalismo e com as três palavras que me acompanharam durante toda a minha vida. Sempre sonhei, sempre profetizei e graças a Deus eu consegui realizar. Agora começa um novo ciclo", afirmou.
Revelado pelo Flamengo em 2001, Felipe Melo atuou por 13 clubes ao longo de sua trajetória, com destaque para Cruzeiro, Juventus, Galatasaray, Palmeiras e Fluminense. Pelo Tricolor, foi campeão da primeira Libertadores da história do clube. Em sua carreira, disputou 880 partidas e marcou 73 gols.
Na Seleção Brasileira, foi titular durante o ciclo da Copa do Mundo de 2010, sediadac na África do Sul. Sob o comando de Dunga, conquistou a Copa das Confederações em 2009, com vitória sobre os Estados Unidos na final.
A Reforma da Previdência aprovada em 2019 alterou algumas regras estipuladas para que o trabalhador esteja apto a solicitar a aposentadoria. No novo cenário, que passa a valer a partir de 2025, a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição foi elevada em seis meses: a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.
Conforme a reforma, as idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chega a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).
Para os professores a situação é diferente. Esta categoria precisa ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.
Pedágio
A reforma da Previdência criou regras de transição, os chamados 'pedágios', para quem estava próximo de se aposentar em 2019. Essas regras permitem que o trabalhador se aposente por tempo de contribuição, mas exigem um período adicional de contribuição.
No pedágio de 50%, a contribuição extra é equivalente à metade do tempo que faltava para completar os requisitos mínimos (30 anos para mulheres e 35 para homens). Já no pedágio de 100%, além da contribuição extra equivalente ao tempo faltante, é exigida uma idade mínima (60 anos para homens e 57 para mulheres).
O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto. As informações são da Agência Brasil.
Com a chegada de 2025, muitas dúvidas surgem em relação às mudanças nas regras de aposentadoria, estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019. "São mudanças previstas todo ano e que requerem cuidado e atenção para quem deseja se aposentar”, afirma Eddie Parish, advogado e sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados e especialista em causas contra o INSS e aposentadoria do servidor público.
No caso da aposentadoria urbana, a regra para a idade mínima das mulheres atingiu o limite estabelecido de 62 anos.
Para os homens, a idade mínima permanece em 65 anos. Porém, há diferenças no tempo de contribuição:
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As mulheres precisam contribuir por, no mínimo, 15 anos.
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Os homens que já estavam no mercado de trabalho desde antes de 13 de novembro de 2019 também precisam de 15 anos de contribuição. No entanto, os homens que começaram a contribuir após essa data devem cumprir 20 anos de tempo mínimo de contribuição.
Com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, o advogado explica que as regras de transição foram criadas para minimizar o impacto sobre os trabalhadores que já estavam no mercado em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da Reforma da Previdência.
"A última reforma garantiu expressamente aos segurados o direito adquirido. Quem implementou todos os requisitos para benefícios antes da data de publicação da Emenda Constitucional, em 13 de novembro de 2019, pode optar pela regra mais vantajosa, seja a anterior ou a posterior à reforma", explicou Parish. Essas regras permitem que os segurados tenham acesso a uma aposentadoria mais vantajosa.
Veja como ficou para as aposentadorias urbanas comuns:
As mudanças visam assegurar a transição para o novo sistema, preservando direitos e adaptando as condições às novas exigências legais. Trabalhadores que estão próximos da aposentadoria devem estar atentos às regras de transição específicas e planejar com cuidado.
“Não vacile, este pode ser o ano para você se aposentar! Busque ajuda de um especialista para fazer uma análise e um planejamento previdenciário. Sua aposentadoria pode estar mais perto do que você imagina”, ressalta Eddie Parish.
Detentora de três medalhas olimpícas de bronze, Mayra Aguiar anunciou sua aposentadoria do judô nesta quinta-feira (26). A atleta é uma das maiores da história do Brasil no esporte, contando com cinco participações em Olimpíadas.
Sua primeira conquista na carreira como judoca foi aos 15 anos, quando ficou com a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007. Já no ano seguinte a atleta estava nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.
“Vivi muito intensamente o judô desde os meus 14 anos, quando entrei pela primeira vez na Seleção Brasileira principal. Com apenas 16, disputei meus primeiros Jogos Pan-Americanos e, aos 17, minha primeira Olimpíada. Foi pesado. São quase 20 anos no esporte de alto rendimento, suportando viagens, lesões e uma rotina de treinos muito intensa. Agora, vou descansar um pouco e pensar no futuro”, afirmou Mayra.
A gaúcha faturou a primeira medalha olímpica de sua bancada em 2012, nos Jogos de Londres, após derrotar a holandesa Marhinde Verkerk na categoria até 78kg. Sua segunda veio no Brasil, em 2016, no Rio de Janeiro. A última veio em Tóquio, quando se igualou à Fofão do vôlei com três medalhas em Jogos Olímpicos.
Karim Benzema, ídolo do Real Madrid, está cogitando se aposentar aos 37 anos. Segundo o jornal espanhol "Relevo", o atacante pensa em terminar sua carreira no futebol já no final da temporada atual da Arábia Saudita.
Já há conversas do jogador com o Real Madrid para assumir um cargo assim que pendurar as chuteiras. O atleta planeja se tornar embaixador do clube merengue.
O contrato de Benzema com o Al-Ittihad termina em 2026, contudo, o time não vai contra a liberação do jogador antes do fim do vínculo, visto que poderão deixar de pagar os 100 milhões de euros (R$ 630 milhões) de sua folha anual e investir em outros jogadores.
Durante sua passagem pelos Tigres, Benzema atuou, até então, em 40 jogos, fez 23 gols e distribuiu 11 assistências.
Informação divulgada nos últimos dias na coluna do jornalista Elio Gaspari e reproduzida pelo Bahia Notícias revela que estaria circulando entre ministros do Supremo Tribunal Federal a ideia de uma proposta de emenda constitucional que elevaria de 75 para 80 anos o teto da aposentadoria compulsória dos magistrados. A proposta estaria sendo apelidada de "PEC do Andador". A ideia, entretanto, não é nova e vem sendo discutida com maior ou menor intensidade pelo menos nos últimos cinco anos.
Em 2019, por exemplo, em meados do primeiro ano de mandato do então presidente Jair Bolsonaro, surgiram comentários nos bastidores do Congresso sobre a apresentação de uma proposta para aumentar a idade da aposentadoria dos ministros. Na época, a ideia foi chamada de "PEC da superbengala".
A proposta não chegou a ser apresentada. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na ocasião, deputado Felipe Francischini (União-PR), disse que não acreditava na apresentação da PEC, e que mesmo se fosse protocolada, ele não iria colocá-la na pauta. "De qualquer modo, como presidente da CCJ, no que depender de mim, eu não pautaria. A Constituição não é uma colcha de retalhos", defendeu Francischini em 2019.
No ano seguinte, em plena pandemia da Covid-19, quando se tornaram mais fortes as desavenças entre o então presidente Jair Bolsonaro e os ministros do STF, o tema da PEC de aumento da idade limite retornou às conversas nos bastidores do Congresso e do Judiciário. Naquele ano, a ideia passou a ser chamada de "PEC do Fraldão", e levou diversos líderes a se posicionarem contra o avanço da proposta.
Líderes governistas daquela época afirmaram que a ideia da "PEC do Fraldão" seria uma forma de impedir que o presidente Jair Bolsonaro nomeasse futuros ministros para o STF. Durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro, haveria a aposentadoria dos ministros Celso de Mello e Marco Aurelio Mello, e a ideia da PEC levaria à manutenção desses dois magistrados por mais cinco anos.
Naquele ano de 2020, o então líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que a "PEC do Fraldão" não tinha chance de ser aprovada pela maioria do plenário. Lira fez parte da bancade de apoio ao governo Bolsonaro, e em 2021, foi eleito para seu primeiro mandato como presidente da Câmara.
Outro que em 2020 se posicionou contra uma emenda constitucional para aumentar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF foi o então líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). O senador disse que não acredita nas chances de êxito da proposição. "Acho improvável", declarou Gomes à imprensa.
Enquanto a "PEC do Fraldão" ou "Do Andador" é apenas uma intenção, outras propostas relacionadas à idade de atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal tramitam com maior velocidade no Congresso. Uma delas inclusive é apoiada publicadamente pelo presidente da Câmara: o aumento da idade mínima para ingresso no STF.
Atualmente a idade mínima para uma pessoa entrar no STF é de 35 anos. A ideia que vem sendo discutida no Congresso é de elevar para 60 anos a idade mínima, com a manutenção da idade máxima de 75 anos para a permanência na Corte.
Apesar de ter sido bastante discutida neste ano, esta proposta de emenda constitucional não chegou a ser votada. Uma outra PEC que regula a aposentadoria dos ministros, entretanto, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda que o presidente da Câmara crie uma comissão especial para a sua análise. Essa proposta, no entanto, vai na direção contrária e diminui a idade máxima do mandato de um ministro do STF.
Trata-se da PEC 159/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. A proposta foi aprovada em 23 de novembro de 2021 na CCJ com 35 votos favoráveis e 24 contrários.
A PEC 159/2019 revoga a Emenda 88, resultante da chamada "PEC da Bengala", que, no ano de 2015, foi promulgada pelo Congresso e aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. À época, a modificação custou à então presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros ao Supremo até 2018 (posteriormente a então presidente sofreu o impeachment).
Os defensores da PEC da deputada Bia Kicis argumentaram, na época da aprovação na CCJ, que a redução de 75 para 70 anos levaria o então presidente Jair Bolsonaro a poder indicar outros dois novos ministros do STF. Esse foi um dos motivos por que a proposta gerou bastante polêmica na CCJ, mesmo sendo aprovada.
A deputada Bia Kicis disse que apresentou a proposta para atender a um pleito de servidores. Ela disse ter sido muito procurada por associações de juízes, desembargadores, promotores, procuradores, com a defesa da aprovação dessa PEC. De acordo com ela, depois do aumento de 70 para 75 anos, ficou difícil para os integrantes das carreiras jurídicas terem qualquer tipo de promoção, "porque a carreira é muito na forma de pirâmide. É difícil você ascender ao topo dessas carreiras", defendeu.
A ideia de uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) para modificar a idade limite para a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem circulado nos corredores da Corte. Conforme apurado pela coluna de Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, está sendo avaliada a possibilidade de elevar de 75 para 80 anos o teto da aposentadoria compulsória dos membros do STF, naquilo que tem sido intitulado de PEC do Andador.
O debate volta à tona após discussão recente sobre a PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
Caso a nova idade limite seja aprovada, o ministro Nunes Marques, por exemplo, permanecerá no cargo até 2052. Já Dias Toffoli deixaria a toga em 2047.
Como pontua o colunista, a promulgação da PEC não impediria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear novos ministros, porque, conforme a regra atual, não surgirão novas vagas no Supremo por limite de idade durante o seu mandato. Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na prática, a mudança serviria somente para dar mais cinco anos a todos os ministros.
No entanto, independente da concretização da PEC do Andador, o cenário indica que o ministro Luís Roberto Barroso poderá deixar o tribunal em setembro de 2025, no final do seu mandato na presidência do Supremo. Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que também poderá pedir aposentadoria no fim do seu mandato como presidente em 2027.
O hall de magistrados alvos da Operação Faroeste aposentados compulsoriamente aumentou. Nesta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou decreto judiciário, assinado pela presidência da Corte, que determina a aposentadoria compulsória da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, integrante da 2ª Câmara Cível.
A decisão confirma a ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomada há quase um mês, que fixou a pena de aposentadoria compulsória à Lígia Maria. O julgamento ocorreu na sessão do dia 19 de novembro. O TJ-BA sinaliza no decreto que a medida tem efeito retroativo a partir da data da determinação do CNJ.
A magistrada é acusada de interferir nas investigações da Faroeste. Segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF), após a deflagração da operação a desembargadora passou a adotar “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.
Ainda, de acordo o órgão, Lígia Maria Ramos Cunha adotou a prática sistemática de “apagar os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas, alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.
Ela estava afastada das funções desde dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente. Em junho de 2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão preventiva da desembargadora e, em abril de 2022, flexibilizou as medidas cautelares ordenando a retirada da monitoração por tornozeleira eletrônica. A Operação Faroeste investiga um esquema de vendas de sentença no TJ-BA envolvendo terras no oeste do estado.
Aos 31 anos, Luan ainda não decidiu se irá dar continuidade a sua carreira no futebol. Sem jogar há oito meses, o atleta já atuou pelo Grêmio, Santos, Corinthians e Vitória e foi eleito o Rei da América em 2017.
Ainda com clubes atrás do contato do jogador, Luan não tem convicção de que vai continuar atuando no esporte. Desde 2022 o atleta não consegue alcançar um alto nível no futebol praticado.
A última atuação do atleta foi em 27 de março, com a camisa do Leão contra o Treze-PB, pela Copa do Nordeste. Além disso, antes de deixar o clube, após o duelo, Luan só foi relacionado mais duas vezes, contudo, não entrou em campo.
O cantor Milton Nascimento, conhecido pelos brasileiros como Bituca, compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (11), como está aproveitando sua aposentadoria. O último show do cantor ocorreu no estádio do Mineirão, em novembro de 2022.
“Relatos de um aposentado convicto”, escreveu na legenda da publicação. No vídeo, o cantor afirmou ter aproveitado seu tempo para assistir vídeos antigos de suas apresentações. “Dá muita saudade, muita mesmo”, afirmou.
Apesar de declarar sentir falta, Bituca negou o retorno aos palcos. Questionado se a saudade o faria realizar mais um show, o cantor deu uma resposta negativa de maneira objetiva. “Não! Tenho certeza, não quero”, declarou.
Antônio Eduardo Pereira dos Santos, baiano, de 40 anos, da altura de 1,88m. Falando assim, pode parecer a descrição básica de um homem da capital da Bahia, mas o prenúncio é sobre um velho conhecido do fã de futebol. Mais conhecido como Kanu, o zagueiro que brilhou no gramado do Barradão, casa do Vitória, já trouxe emoções tanto para o torcedor Rubro-Negro quanto para o Tricolor.
Agora aposentado, o ex-atleta vai aproveitar mais a sua família, especialmente seu filho de dois anos. Ele menciona que, durante a carreira, não pôde aproveitar as datas comemorativas e que agora terá a oportunidade de fazer isso.
“Eu já tinha programado chegar aos 40 anos e me aposentar. Eu já tinha me preparado para este momento difícil para nós que jogamos a vida toda. Eu já estava um pouco cansado e quero aproveitar mais meu filho que tem dois anos e minha família. Antes eu não podia aproveitar as datas comemorativas e hoje vou poder fazer tudo isso que em algum momento deixei para trás”, comentou.
Apesar de ter feito história pelo Vitória, encerrar de forma brilhante no Jacuipense e quase ter vestido a camisa do Bahia, como foi revelado anteriormente por Kanu no podcast BN na Bola, o jogador não despontou no futebol enquanto estava na capital baiana. Tudo mudou para o zagueiro quando desembarcou no Rio de Janeiro e foi tentar a sorte na Cabofriense.
“Foi uma trajetória difícil, porque sou de uma família humilde. Sempre tive o sonho de me tornar jogador de futebol, mas devido às dificuldades, quase parei de jogar. Mas Deus me deu força e resiliência para dar a volta por cima. Foi difícil, joguei por três anos no Espírito Santo, depois tive a oportunidade na Cabofriense, joguei por um tempo lá, me transferi para o ABC de Natal. Em seguida fui para São Paulo, jogar pelo Ituano, e as coisas começaram a mudar. Fiz alguns jogos e em um desses, um clube português estava assistindo e logo depois fui negociado para o Beira-Mar, de Portugal. Lá eu fiz três temporadas e meia, sendo um dos melhores zagueiros da segunda liga nacional, artilheiro do time, campeão da liga, fazendo o gol do título e acesso”, contou Kanu.
O Beira-Mar foi o primeiro passo no solo europeu para o zagueiro, mas ele não parou por aí. Atraindo olhares de Portugal e de outros países do continente, ele assinou com o Standard Liège, da Bélgica, onde passou três anos, conquistando a copa nacional logo na primeira temporada.
“Tive essas conquistas em Portugal e em seguida fui para o Standard Liège, foi aí que tudo começou a caminhar e percebi que dava para dar certo. Conquistei a taça da Bélgica, joguei Champions League e Liga Europa. Ali fui muito feliz, fui campeão, a torcida me ama e sou ídolo lá. Depois de três temporadas e meia, saí da Bélgica após algumas confusões e fui para o Vitória de Guimarães (Portugal)”, explicou o ex-zagueiro.
Kanu em ação pelo Standard Liège, da Bélgica | Foto: Reprodução/Redes sociais
Em 2014, Antônio chegou ao Vitória de Guimarães e teve pouco espaço. Destino esse que levou o defensor ao “xará” do Brasil, o Vitória. Assinando um contrato de empréstimo, Kanu chegou ao Rubro-Negro Baiano em 2015 e rapidamente caiu nas graças do torcedor do Leão. Em uma temporada de 16 jogos e quatro gols, o xerife marcou época naquele ano, mas no meio de 2015, voltou ao time português, que o emprestou ara o Leuven, da Bélgica, equipe que o atleta assumiu não ter se adaptado.
Razão principal para o retorno do jogador ao Brasil. O maior problema foi a dificuldade de adaptação, especialmente em relação ao clima. Ele mencionou que não estava se sentindo bem e que a temperatura e a atmosfera eram muito diferentes do que estava acostumado. Essa insatisfação o levou ao Vitória, apesar de ter recebido uma proposta melhor do Bahia.
“Fui um dos pilares para o acesso do Vitória em 2015, tive uma identificação incrível pela torcida, eles gostam de mim. Fui para o Leuven, da Bélgica, e não me adaptei bem. Estava acostumado a disputar a competição, mas não estava vendo progressão. Eu não estava bem e nem adaptado. Principalmente por conta do clima, porque eu já tinha voltado para o Brasil e a temperatura era uma, enquanto na Europa era outra. Eu decidi voltar ao Brasil e recebi a proposta do Bahia, com valores bem maiores do que eu iria receber no Vitória. Quando eu estava bem próximo de embarcar, meu empresário me ligou dizendo que o Vitória fez proposta e queria que eu retornasse ao clube. Eu pensei na identificação que eu tinha com a equipe e com a torcida, e mesmo com valores menores em relação ao rival, não me arrependi de voltar ao Rubro-Negro porque fiz história e sou reconhecido nacional e mundialmente pelo Vitória e era um sonho também”, declarou Kanu.
Em sua segunda passagem pelo Leão, o zagueiro colecionou 105 jogos, 12 gols e a taça do Campeonato Baiano de 2017, encerrando sua história jogando pelo Vitória.
Kanu ao lado de Vagner Mancini, técnico do Vitória, recebendo a camisa em homenagem aos seus 100 jogos pelo Rubro-Negro | Foto: Reprodução/Redes sociais
Em 2020, Kanu ingressou no Jacuipense, onde passou a maior parte da carreira e que talvez seja o início de um novo futuro para o ex-zagueiro. Depois de 63 jogos e quatro gols pelo Leão do Sisal, o defensor decidiu encerrar a carreira como atleta e hoje estuda trabalhar na gestão dentro do futebol.
Kanu está atualmente fazendo um curso de gestão executiva e outro curso da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) de gerente de futebol. Ele demonstrou uma forte paixão pelo futebol, descrevendo-o como um "vício". O ex-zagueiro mencionou que está motivado para continuar no futebol, só que agora em uma nova função de gestão. Kanu acredita ter um "dom" para isso e destaca a experiência como líder e capitão nos clubes em que jogou.
“Estou estudando. Acabei um curso de gestão executiva e agora estou fazendo um curso da CBF de gerente de futebol. Passamos a vida toda convivendo com o esporte e sabemos que o futebol é como se fosse um vício, uma droga. Não poderia ser diferente, vou continuar no futebol, no meio, com algo que eu gosto. Vou sair como atleta e entrar como membro da gestão. Estou muito motivado, acredito que tenho capacidade para isso, porque em todos os clubes que passei tive liderança, fui capitão, tive voz ativa e uma experiência muito boa. Creio que tenho muito a oferecer ao futebol do lado de fora”, destacou o profissional.
Kanu não pode dar tantos detalhes sobre o futuro na gestão no momento porque está em processo de negociação e adaptação. Ele menciona que, se falar agora, todos ficarão sabendo, e acredita que isso pode trazer azar. Ele também está se preparando e finalizando um curso.
“Eu estava acertado com o Jacuipense, mas no decorrer acabou não andando para frente, porque em paralelo, acontecem outras coisas. Pode ser que futuramente eu trabalhe no clube, mas não devo confirmar agora, pois costumo dizer que quando falamos antes, dá azar. Mas estou me encaminhando, pode ser no Jacuipense? Pode, mas estou me preparando. Quero finalizar o curso para estar pronto para as oportunidades que vão surgir”, explicou.
O ex-jogador considerou que o gostoso da profissão era a convivência no dia a dia, que inclui treinos, viagens e as resenhas que fazem parte dessa trajetória. Ele destacou também a importância das amizades que se formam ao longo do caminho, mencionando que sente saudade especialmente dos treinos.
O sentimento dele é de gratidão e de dever cumprido, já que sente que realizou tudo o que poderia na carreira, incluindo jogar campeonatos fora do Brasil e participar de mais de mil jogos.
“É muita saudade, porque são 20 anos vivendo isso. Acredito que agora minha maior saudade vai ser a convivência no dia a dia, com treinos, amizades, resenhas e viagens durante a trajetória. É muito gostoso conviver nesta profissão. Falando sobre minha carreira, fui campeão no Brasil e lá fora, fiz mais de mil jogos na carreira, joguei com grandes jogadores, conheci vários países e idiomas, então faria tudo novamente. Sou realizado e grato a Deus por minha carreira, foi fantástico”, relatou o ex-atleta.
Para matar esta saudade, Kanu é o idealizador do “Baba Beneficente do K25”, um jogo festivo no final do ano que reúne jogadores, ex-atletas, amigos do zagueiro e figuras públicas de Salvador. No geral, quem participa do evento, jogando ou assistindo, leva 1kg de alimento não perecível para ser doado a comunidade. A partida deste ano foi realizada na Arena Curralinho, na Boca do Rio, no último domingo (8), às 8h30.
Card oficial do "Baba Beneficente do K25" de 2024 | Foto: Reprodução/Redes sociais
Na confraternização, estiveram presentes ex-atletas como Uéslei Pitbull, ex-atacante da dupla BaVi e Paulo Isidoro, ex-jogador do Vitória. Kanu agradeceu pela presença dos amigos.
“Tenho que agradecer a Deus pelas pessoas que tiraram seu tempo para vir ao evento beneficente. Todos os patrocinadores, todos os meus amigos, sou muito grato a Deus por tudo. Foi uma manhã linda e muito feliz. Deus me proporcionou a oportunidade de realizar mais uma vez este evento que já acontece desde 2014. Ele (Deus) sempre vem me fortalecendo para a cada ano fazer (o jogo festivo) melhor”, disse o ex-atleta.
O juiz substituto de segundo grau, Álvaro Marques de Freitas Filho foi convocado pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar no gabinete do desembargador Luiz Fernando Lima. O decreto foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (27).
A convocação levou em consideração o fato de que o juiz já havia sido chamado para atuar no gabinete do desembargador aposentado compulsoriamente por idade. Luiz Fernando Lima estava afastado cautelarmente do cargo desde outubro de 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando se tornou alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).
Álvaro Filho permanecerá na função até ulterior deliberação, a contar do dia 23 de novembro.
Nesta terça-feira (26), o TJ-BA publicou edital para promoção ao cargo de desembargador deixado pelo magistrado. Segundo a publicação, a vaga será preenchida pelo critério de merecimento, reservada aos juízes de entrância final.
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder do BDM é aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA
Afastado cautelarmente do cargo desde outubro de 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, foi aposentado compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos – idade limite para ocupação da vaga. O decreto judiciário foi publicado nesta segunda-feira (25).
A aposentadoria tem efeitos retroativos ao dia 23 de novembro, último sábado, data na qual o desembargador completou 75 anos.
Luiz Fernando Lima se tornou alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) em tramitação no CNJ após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).
A mudança do regime de prisão foi concedida durante o plantão judicial de 1º de outubro do ano passado. Depois da determinação, Dadá, que é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo e lavagem de dinheiro, fugiu.
O PAD foi instaurado em 15 de março deste ano e em agosto o prazo de instrução foi prorrogado pelo CNJ. A relatoria é do conselheiro Guilherme Feliciano.
Outro ponto a ser investigado pelo CNJ é justamente a sua iminente aposentadoria. Em outubro, o ex-corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “há uma dúvida se ele conseguiu alterar a idade dele para aposentadoria”, sugerida nos autos do processo.
Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias à época apontaram que o desembargador Luiz Fernando Lima teria completado 75 anos em 23 de novembro de 2022, portanto faria 76 anos de idade em 2023. No entanto, nos dados informados ao TJ-BA, o magistrado só completaria 75 anos em novembro de 2024.
O desembargador tentou retornar à função no TJ-BA algumas vezes. Ele recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em abril a 1ª Turma, por unanimidade, rejeitou o pedido do magistrado e manteve a decisão do CNJ para que continuasse distante dos corredores da Corte baiana.
Antes, em fevereiro, o ministro Luiz Fux denegou mandado de segurança, e em novembro do ano passado, o ministro do STF já havia negado um outro mandado de segurança impetrado pelo magistrado baiano.
Luiz Fernando Lima foi eleito para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade e tomou posse em julho de 2013. O magistrado integrava a 1ª Câmara Criminal.
O árbitro Jonathan Machado, figura conhecida do município de Brumado pelo seu trabalho na Federação Baiana de Futebol (FBF), anunciou seu momento para a aposentadoria nesta segunda-feira (04). Após mais de duas décadas de carreira, isso deve a sua idade e os cansaços corporais.
Para o portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Machado relatou que se sentiu ser o momento certo. Com cerca de 26 anos de carreira já apresenta o cansaço com a idade. “Senti que é o momento de parar. Estou cansado das viagens, da correria… a gente roda a Bahia toda, deixa a família em casa todo final de semana, o ano todo. Quero parar para curtir a família”, explicou.
Agora, com os 49 anos, Machado apitou em diversos jogos, até mesmo nos maiores do estado. “Já passei por todo patamar do futebol baiano. Foi demais. Estou grato a Deus por esses longos 26 anos e a minha família que sempre me apoiou. Saio de cabeça erguida e feliz”, afirmou.
O tenista espanhol Rafael Nadal anunciou na manhã desta quinta-feira (10) em suas redes sociais a sua aposentadoria das quadras após as finais da Copa Davis. A competição será sediada em Málaga, na Espanha, entre os dias 19 e 24 de novembro. Veja:
Mil gracias a todos
— Rafa Nadal (@RafaelNadal) October 10, 2024
Many thanks to all
Merci beaucoup à tous
Grazie mille à tutti
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Obrigado a todos
Vielen Dank euch allen
Tack alla
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Gràcies a tots pic.twitter.com/7yPRs7QrOi
"Estou aqui para dizer que estou me aposentando do tênis profissional. Foram alguns anos difíceis, especialmente os dois últimos. Não tenho conseguido jogar sem limitações", revelou Nadal.
"É uma decisão difícil que levou muito tempo para ser tomada, mas nesta vida tudo tem um começo e um fim e este é o momento certo para encerrar uma carreira longa e bem-sucedida, melhor do que eu jamais poderia ter imaginado", continuou em outro trecho do vídeo.
Durante toda a sua carreira, o tenista de 38 anos conquistou 92 títulos reconhecidos pela ATP, incluindo 22 Grand Slams, com destaque para Roland Garros, onde se tornou o maior vencedor da competição com 14 taças.
Além de títulos da ATP, Nadal foi o primeiro tenista dentre os homens na Open Era a conquistar a medalha de ouro no simples e nas duplas, em 2008 e 2016.
Ao longo de sua carreira, Nadal disputou 1307 partidas, com 1080 vitórias e 227 derrotas, sendo o quarto tenista com o maior número de vitórias em simples da Open Era.
Recentemente, Wojciech Szczesny anunciou sua aposentadoria do futebol, mas não contava com o chamado urgente do Barcelona. Ainda em setembro, Marc-André Ter Stegen sofreu uma lesão séria na partida contra o Villarreal em LaLiga e a recuperação estimada pelo clube deve durar no mínimo 8 meses.
Apesar de ter o jovem Iñaki Peña em seu plantel, o clube blaugrana acredita que precisa de um goleiro experimentado no cenário mundial defendendo suas redes, por isso contatou o polonês.
Szczesny havia anunciado sua aposentadoria em agosto, mas bastou o contato do seu compatriota Robert Lewandowski para iniciar o processo de convencimento parar retornar ao futebol.
“Lewandowski foi a primeira pessoa que me ligou para avaliar a possibilidade de eu vir porque estava aposentado. Ele teve que me convencer porque a princípio eu não tinha certeza se queria novos desafios”, contou o goleiro em entrevista aos canais oficiais do Barcelona.
Aos 34 anos, o arqueiro já catalogou grandes clubes em seu currículo. Arsenal, Roma e Juventus, além de defender a Polônia em duas edições de Copa do Mundo. Szczesny destacou o orgulho e entusiasmo de estar em Barcelona.
“É um momento de muito orgulho. Sinceramente, estava preparado para a aposentadoria. Fiquei feliz. Não teria feito isso por nenhum outro clube. Esses dois primeiros dias na cidade, ver como as pessoas me trataram, me fez sentir orgulhoso e parte de uma família apaixonante”, concluiu.
Antoine Griezmann não vestirá mais as cores azul, branco e vermelho da camisa da França. Na manhã desta segunda-feira (30), o atacante anunciou sua aposentadoria aos 33 anos. Griezmann, campeão mundial em 2018, disputou 135 jogos com os Les Bleus. O anúncio foi feito por meio de uma postagem nas redes sociais.
"É com o coração repleto de lembranças que fecho esse capítulo da minha vida. Obrigado por essa magnífica aventura tricolor e até mais", publicou o camisa 7.
O técnico Didier Deschamps revelou que teve uma conversa 'baseada em confiança em franqueza' antes da decisão do jogador.
"Tivemos uma longa conversa sobre isso recentemente. Desde sua estreia na França há 10 anos, tivemos uma relação baseada na confiança e na franqueza. Ainda que sua carreira de clube não tenha acabado, Antoine restará um monumento do futebol francês, um dos maiores jogadores da sua história. Falava-se com frequência que ele era meu favorito. De fato construímos uma relação muito forte que permanecerá intacta. Do fundo do meu coração, obrigado por tudo, Grizou", contou Deschamps em comunicado.
Griezmann estreou pela França em março de 2014 e jogou por três Copas do Mundo (2014, 2018 e 2022). O jogador também fez história na conquista da Liga das Nações em 2021 e foi vice da Euro em 2016.
O jogador do Atlético de Madrid é o quarto jogador que mais atuou com a camisa da Seleção da França, com 135 jogos, ficando atrás de Giroud (137), Lilian Thuram (142) e Hugo Lloris (145).
Primeira escolha do draft de 2008, Derrick Rose, ex-armador do Chicago Bulls, pendurou os tênis. Aos 35 anos, o jogador teve uma ascensão meteórica, sendo até hoje, o mais jovem da história da NBA a ganhar o prêmio de MVP (Most Valuated Player - Melhor jogador da Temporada), em 2011.
Antes disso, ele tinha sido eleito o melhor novato do ano, em 2009. Em 2010, o jogador foi o primeiro jogador do Bulls a ser All-Star desde Michael Jordan, em 1998. A carreira de Derrick, no entanto, foi marcada por sérias lesões que não deixaram ele atingir o seu melhor nível. Em 2011 o armador rompeu o ligamento do joelho esquerdo e ficou de fora de toda a temporada de 2012/13. Rose voltou em outubro de 2013 e em novembro ele machucou o joelho direito.
"O próximo capítulo será buscar meus sonhos e compartilhar meu crescimento. Eu acredito que sucesso de verdade é ser quem você foi criado para ser, e eu quero mostrar ao mundo quem eu sou além do basquete", disse Rose, em comunicado enviado ao site The Athletic.
Rose jogou, além do Chicago Bulls, no New York Knicks, no Cleveland Cavaliers, no Minnesota Timberwolves, no Detroit Pistons e no Memphis Grizzlies, onde foi dispensado, na última quarta-feira (26).
No dia 20, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão virtual está prevista para encerrar no dia 27 de setembro.
Ao cancelar o pedido de destaque feito em agosto, ou seja, suspender o julgamento virtual e fazer a análise em plenário físico, o ministro Alexandre de Moraes permitiu a retomada da discussão sobre o tema. As informações são da Agência Brasil.
Antes da suspensão, os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, relator da ação, no sentido de rejeitar os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
O Supremo decidiu em março deste ano que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4. A decisão anulou outra deliberação do STF favorável à revisão da vida toda.
A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou nesta quarta-feira (4) edital para preenchimento do cargo de desembargador, devido à aposentadoria de Valtércio Ronaldo de Oliveira em 26 de agosto. A vaga será ocupada pelo critério de antiguidade.
Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:
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Marcelo Rodrigues Prata
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Cristina Maria Oliveira de Azevedo
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Paulo Cesar Temporal Soares
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Alice Maria Santos Braga
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Marco Antônio Mendonça do Nascimento
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Lucyenne Amélia de Quadros Veiga
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Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri
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Mirinaide Lima de Santana Carneiro
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Sebastião Martins Lopes
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Cláudio Kelsch Tourinho Costa
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Eliana Maria Sampaio de Carvalho
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Angélica de Mello Ferreira
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André Luiz Amaral Amorim
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Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
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Dilza Crispina Maciel Santos
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Paulo Viana de Albuquerque Jucá
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Cássia Magali Moreira Daltro
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Janair Ferreira Tolentino Álvares
Os magistrados integrantes do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Vara do Trabalho interessados na promoção, terão o prazo de cinco dias para apresentar requerimento dirigido ao desembargador Presidente TRT-BA, Jéferson Muricy.
A cadeira deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, aposentada voluntariamente em 17 de julho, será preenchida pelo critério de antiguidade e com a publicação do edital, ainda no mês passado, oito juízes se habilitaram para a função. O assento pertence à classe da magistratura, com atuação na 5ª Câmara Cível.
O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, está entre os habilitados. O magistrado ocupa a 1ª posição na lista de antiguidade.
Outros postulantes são a juíza titular da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Laura Scalldaferri Pessoa; Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital; o juiz Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara Crime da Comarca de Salvador; juiz Ícaro Almeida Matos, substituto de 2º Grau; juiz Rilton Góes Ribeiro, titular da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; e juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.
O atendimento aos requisitos e processo de habilitação é analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
No período de noventena, o TJ-BA convocou a juíza Adriana Sales Braga para substituir a desembargadora Márcia Borges Faria a partir de 18 de julho até ulterior deliberação.
A desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira é a mais nova integrante do Órgão Especial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA). A magistrada foi alçada ao colegiado atendendo ao critério de antiguidade.
Conforme ato da presidência do TRT-BA publicado nesta sexta-feira (39), a efetivação da desembargadora no Órgão Especial é válida a partir do dia 29 de agosto, esta quinta-feira.
Maria de Lourdes passa a ocupar o assento após a aposentadoria do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira. Ela é desembargadora do TRT-BA desde 9 de julho de 2002.
O portugês, Cristiano Ronaldo, afirmou, nesta terça-feira (27), que planeja sua aposentadoria ainda pelo Al-Nassr. O jogador tem 38 anos de idade.
“Estou feliz neste clube e me sinto bem no país também. Estou feliz de jogar na Arábia Saudita e espero continuar. Não sei se vou me aposentar logo, se vai ser em dois ou três anos, mas provavelmente será aqui no Al-Nassr”, disse o atleta.
O principal nome do clube Saudita, Cristiano, foi o primeiro grande jogador a chegar no futebol do país e, de certa forma, abriu as portas para outros atletas renomados confiarem nos projetos dos times árabes, como Neymar, Sadio Mané e Karim Benzema.
Na última temporada, o Al-Nassr foi vice-campeão, já o campeão foi o Al-Hilal, contudo, Ronaldo ficou isolado na liderança da artilharia, com 50 gols.
Com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis oficializada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou uma juíza substituta de segundo grau para atuar no gabinete da magistrada.
Marielza Maués Pinheiro Lima ficará no cargo até ulterior deliberação, no período de noventena, como aponta decreto judiciário publicado nesta terça-feira (27). A convocação entrou em vigor já a partir desta segunda (26).
Regina Hele teve a aposentadoria voluntária concedida após 10 anos atuando como desembargadora do TJ-BA. Ele foi promovida em 2014 e ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional.
Diante da aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, houve mudanças na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e na 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Observando a ordem crescente de antiguidade, o desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho para a compor a SUJ a partir desta segunda-feira (26), como destaca ato publicado hoje.
A SUJ foi criada em abril de 2022 e é composta por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo na composição. A Subseção absorve matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do Direito do Trabalho. As teses jurídicas decididas pelo colegiado deverão ser observadas nos julgamentos realizados por todos os magistrados do Tribunal.
Compete também à SUJ, além de outras atribuições previstas no Regimento Interno, apreciar os incidentes de arguição de inconstitucionalidade; o incidente de assunção de competência; o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária do Tribunal no qual foi suscitado o incidente de assunção de competência; o incidente de resolução de demandas repetitivas; o procedimento para edição, revisão e cancelamento de súmula; a reclamação para preservação de sua competência; a observância de seus precedentes e dos precedentes sumulados do Tribunal Pleno; as exceções de incompetência que lhe forem opostas; os embargos de declaração, os agravos internos e o pedido de concessão de efeito suspensivo a decisões ou a recursos de sua competência.
Já o assento da 3ª Turma ficará com a desembargadora Maria Elisa Costa Gonçalves – única a se inscrever no edital para a remoção – também a partir de hoje. Por consequência, o gabinete da juíza convocada Angélica de Mello Ferreira passa a compor a 4ª Turma.
Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (26) oficializa a aposentadoria voluntária da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, integrante da 1ª Câmara Cível.
Promovida ao cargo de desembargadora em 2014, Regina Helena ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional. Ela conquistou a promoção após figurar por quatro vezes na lista tríplice.
Com a aposentadoria, essa será a segunda vaga do quinto constitucional aberta no TJ-BA somente em 2024. A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis – alvo da Operação Faroeste – em julho já havia aberto um assento destinado aos membros do MP-BA. No começo deste mês o MP baiano publicou os nomes dos 12 candidatos para compor a lista sêxtupla a ser votada pelo Conselho Superior no dia 3 de setembro.
A desembargadora Regina Helena Ramos Reis participou nesta quarta-feira (21) da sua última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada vai se aposentar ao final deste mês de agosto, quando completa 75 anos.
Reis ocupa o assento na cadeira destinada ao Ministério Público estadual, no chamado quinto constitucional. Ela figurou por quatro vezes na lista tríplice, mas somente em 2014 foi promovida à função — na presidência do desembargador Eserval Rocha — e nomeada pelo então governador Jaques Wagner (PT).
No seu discurso de despedida, após ser homenageada pelos colegas de Corte, Regina Helena, que compõe a 1ª Câmara Cível, declarou ter feito o seu melhor em prol de uma Justiça humanizada. Ao falar da aposentadoria, disse que não pretende deixar de lado o mundo jurídico. “Eu vou querer advogar - não no gabinete, vou querer minha carteira de volta para ajudar algumas pessoas”, falou.
Foto: TJ-BA
Regina Helena Ramos Reis tomou posse no cargo de promotora de Justiça em 10 de julho de 1979. Atuou nas comarcas de Mundo Novo, Coaraci, Ipiaú, Ilhéus e chegou a Salvador no ano de 1988. Em solo soteropolitano, foi promotora de Justiça de Assistência e de Família e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Na década de 90, especificamente em 1995, foi empossada procuradora de Justiça.
O lendário goleiro Manuel Neuer, de 38 anos, anunciou oficialmente a aposentadoria da seleção alemã de futebol. Campeão do mundo em 2014, Neuer deixa a Alemanha após 124 partidas, sendo 61 delas como capitão.
Vivendo um momento de renovação a seleção alemã que já se despediu de Ilkay Gündogan, Toni Kroos e Thomas Müller, despede-se agora de um dos seus maiores ídolos.
“Queridos torcedores, querido futebol Alemanha, esse dia tinha que chegar em algum momento. Minha carreira na seleção alemã de futebol termina hoje”, disse o goleiro.
“Quando olho para trás hoje, sinto-me orgulhoso e grato”, continuou Neuer.
Treinador da Alemanha, Nagelsmann também falou sobre a aposentadoria do camisa 1.
“Embora eu possa entender a decisão de Manu e seus motivos, sua saída é uma grande perda – esportiva e pessoalmente. Suas habilidades foram um fator crucial na ideia de como queremos jogar futebol. Manu foi e é um grande atleta e um grande cara. Muitas vezes gostei de conversar com ele e estou feliz por poder continuar a fazê-lo no futuro. Sentiremos falta do Manu na seleção”, disse.
Vicente Reis Santana Filho, juiz titular da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da comarca de Salvador, foi aposentado voluntariamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, assinado pela presidente desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi publicado nesta terça-feira (20).
O agora ex-magistrado era titular de uma das 13 unidades que passaram por correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julho.
A Corregedoria Nacional afirmou que a correição na Vara dos Feitos Relativos a Delitos praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador diante de uma distorção encontrada pela equipe designada pelo CNJ.
Conforme constatado pelo órgão, o clima organizacional na unidade é "desfavorável", com relatos contundentes de servidores que temem sofrer represália do magistrado titular; atrasos regulares do magistrado para início das audiências por videoconferência, noticiados por outros Juízos e pela direção do Complexo Penitenciário; ineficiência no gerenciamento dos processos conclusos, especialmente com réus presos, ocasionando atrasos significativos na análise dos pedidos de liberdade e prolação de sentenças; inautenticidade dos dados estatísticos, haja vista a reiteração do registro do movimento de “conclusão”.
Por conta da situação encontrada pelo Corregedoria Nacional, o CNJ abriu um pedido de providências contra Vicente Reis Santana Filho.
Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Vânia Jacira Tanajura Chaves, está aposentada. A aposentadoria passou a contar desde a última quarta-feira, 14 de agosto.
Com a saída de Chaves, a presidência do TRT-BA publicou dois editais: um para preenchimento da vaga na 3ª Turma e para a vaga na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ), nos quais desembargadores interessados deverão manifestar interesse pela transferência.
Outra mudança é a efetivação da desembargadora Maria das Graças Oliva Boness no Órgão Especial, pelo critério de antiguidade.
Em julho, o TRT-BA convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora por conta do seu pedido de aposentadoria voluntária da magistrada. A juíza foi convocada pela lista de merecimento.
CURRÍCULO
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.
Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.
O fim de uma era vencedora está se aproximando? Em entrevista coletiva no centro de treinamento de atletas olímpicos do Flamengo, na última quarta-feira (14), perguntada sobre o próximo ciclo, Rebeca Andrade deixou em aberto o seu futuro na ginástica ao ser perguntada se sentia alguma pressão por resultados ainda melhores nos Jogos de Los Angeles-2028 após as medalhas conquistadas em Paris-2024.
Rebeca revelou não sentir pressão, pois não sabe se estará disputando a próxima Olimpíada.
"Para mim não é uma pressão porque nem eu sei se eu vou estar, né? Talvez eu pare até antes da Biles. (o próximo ciclo) Vai ser uma descoberta para vocês e para mim", declarou.
Entretanto, a atleta não deixou o clima do possível adeus no ar e continuou.
"Mas o resultado é consequência, enquanto eu tiver bem e saudável, eu vou praticar meu esporte, vou estar feliz de estar me apresentando", completou Rebeca.
Foto: Gilvan de Souza / CRF.
A ginasta também falou sobre a apreciação de toda a jornada e não somente das conquistas. Segundo ela, é algo que vai além das medalhas.
"Eu acho que nem tudo é medalha, mas é sempre muito bom e a gente busca isso. Conquistar medalhas é incrível, mas tudo que a gente vive nesse caminho, eu acho que é o que faz diferença".
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Com seis medalhas olímpicas, Rebeca Andrade ultrapassou os cinco pódios dos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael e tornou-se a maior medalhista olímpica da história do Brasil.
Quase um mês depois da aposentadoria da desembargadora federal Nilza Reis, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) abre as inscrições para o cargo vago na Corte. A baiana se aposentou no dia 12 de julho, um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função.
O assento será ocupado pelo critério de merecimento e poderão concorrer juízes federais das 1ª e 6ª Regiões. As inscrições devem ser feitas até às 19h do dia 12 de agosto, exclusivamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF1. Além de criarem um processo no sistema SEI.
Depois da inscrição, caso queira desistir de concorrer à vaga, a candidata ou candidato poderá apresentar o pedido pelo mesmo Sistema de Magistrados até às 19h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto.
Nomeada como desembargadora federal em abril de 2023, Nilza Reis tomou posse em maio daquele ano. Com sede em Brasília, o TRF-1 possui 43 desembargadores e jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a partir de agora vai contar com o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores. Intitulado de Programa Prosseguir, a criação do projeto foi oficializada por meio de resolução publicada nesta quinta-feira (25).
Conforme o texto, o Prosseguir vai operar mais na linha de promoção do bem-estar do funcionalismo público do judiciário baiano, com o desenvolvimento de atividades que visem à qualidade de vida e à manutenção da saúde física e mental do público-alvo.
O objetivo é colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, promovendo reflexões sobre a nova fase da vida, despertando ou reavivando interesses pessoais na realização de novos projetos e desconstruindo a ideia de inatividade pós-aposentadoria; contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável; preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados ao longo do exercício das atividades laborativas; possibilitar o convívio e a troca de experiências entre gerações; e incentivar a qualificação e o aperfeiçoamento no período posterior à aposentadoria.
Além disso, o programa visa sensibilizar magistrados e servidores acerca da importância do planejamento para a aposentadoria, com abordagem de temas relevantes à organização familiar, financeira e pessoal na nova etapa de vida; promover oficinas, cursos e palestras que facilitem o processo de transição para a aposentadoria; fomentar a qualificação e o aperfeiçoamento pessoal após a aposentadoria; e preservar, incluir e utilizar experiências e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para a consecução dos fins institucionais.
A participação no programa é voluntária. Porém, mais do que ter interesse na temática, quem quiser se inscrever no programa precisará atender a alguns pré-requisitos:
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Receba abono de permanência;
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Esteja a 5 anos da aposentadoria voluntária;
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Esteja a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade;
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Possua indicação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho conforme perícia médica realizada pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário;
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Tenha se aposentado nos últimos dois anos, contados a partir da data de publicação da resolução de hoje.
As ações serão executadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV).
O programa tem caráter permanente, com periodicidade anual e ofertará conteúdo informativo, com carga horária mínima de 20 horas, que podem incluir: cursos, seminários, dinâmicas de grupo, oficinas, palestras e workshops; material de apoio e divulgação, cartilhas, informes e outros materiais similares, por meio de canais de comunicação que forneçam informações relevantes sobre aposentadoria; incentivo à participação em grupos de apoio e em redes de magistrados aposentados e magistradas aposentadas, servidores aposentados e servidoras aposentadas, conforme o caso, para promover o networking e a troca de experiências
Os magistrados e servidores aposentados poderão participar, na condição de discente ou docente, dos cursos oferecidos pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e demais escolas e instituições oficiais
Nos cursos ofertados pela Unicorp será destinado ao magistrado e ao servidor aposentado percentual de horas-aula, na condição de docente, a critério do TJ-BA.
Com a criação do Programa Prosseguir também fica instituído o Núcleo de Atendimento ao(à) Magistrado(a) e ao(à) Servidor(a) aposentado(a), e a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de prestar informações e oferecer orientações sobre direitos, bem como sobre as atividades que poderão exercer na pós-aposentadoria.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou uma juíza substituta de segundo grau para atuar no lugar da desembargadora Márcia Borges Faria, aposentada voluntariamente nesta quarta-feira (17).
Adriana Sales Braga vai substituir a desembargadora a partir desta quinta-feira (18), como aponta decreto judiciário, até ulterior deliberação. A juíza vai atuar no gabinete no período de noventena.
A cadeira ocupada por Márcia Borges Faria pertence à classe da magistratura. Ela foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento em outubro de 2012.
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves por conta do pedido de aposentadoria voluntária da magistrada.
Conforme portaria publicada nesta quarta-feira (17), a designação, com prejuízo de sua jurisdição na 13ª Vara do Trabalho, será válida a partir do dia 28 de julho até o preenchimento do cargo. A juíza foi convocada pela lista de merecimento.
TRAJETÓRIA DA DESEMBARGADORA
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.
Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.
Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, está aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicada nesta quarta-feira (17).
A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes da desembargadora completar 75 anos. Márcia Borges Faria faz aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho.
Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos, Márcia Borges Faria ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024.
A carreira na magistratura começou em 1982 e na sua trajetória profissional foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Quando promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.
A desembargadora também integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo presidido a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.
A juíza substituta de 2º Grau, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, foi convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar no gabinete da desembargadora Ilona Márcia Reis no período de noventena. Conforme decreto judiciário, a determinação é válida a partir desta terça-feira (16) – data da sua publicação – até ulterior deliberação.
Ilona Márcia Reis foi aposentada compulsoriamente nesta segunda-feira (15) por idade. Ontem a magistrada, que é um dos alvos da Operação Faroeste, completou 75 anos.
Em breve, o TJ-BA deverá abrir edital para escolha do novo nome que vai ocupar a cadeira deixada por ela. Reis foi alçada ao posto de desembargadora pela vaga destinada ao quinto constitucional, na classe do Ministério Público.
Nesta terça-feira (16), às 15h, a Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) vai empossar a sua nova diretoria e membros do Conselho Fiscal. A desembargadora Delma Gomes Lôbo presidirá a entidade, no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o juiz aposentado Ubaldino Vieira Leite Filho.
Também foram eleitos como membros do Conselho Consultivo e Fiscal Aidê Ouais, Ilza Maria da Anunciação e Maria D´ajuda Nascimento Birindiba, além dos suplentes Vera Lúcia Barreto Martins Lima e João Lopes da Cruz.
A presidente eleita enfatizou sua disposição em tornar a associação ainda mais dinâmica e destacou a importância da participação dos associados nas atividades e movimentos em prol da classe, fortalecendo cada vez mais a entidade.
Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Delma Lôbo é pós-graduada em Direito Penal e em Direito Processual Penal pela Estácio de Sá e professora de Direito Penal e Processo Penal. Antes de se tornar desembargadora, em 2015, passou pelas comarcas de São Felipe, Conceição do Coité, Gandu e Feira de Santana, onde teve o trabalho destacado à frente da Vara da Infância e Juventude.
A sede da AMAP fica localizada no 4º andar do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A entidade também conta com uma unidade na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
Uma nova vaga de desembargador pertencente ao quinto constitucional será aberta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis – alvo da Operação Faroeste – publicada nesta segunda-feira (15). A próxima ou próximo membro da Corte baiana será membro do Ministério Público, assim como a desembargadora aposentada.
Nomeada pelo então governador Jaques Wagner, para compor a Corte baiana em 2013, Ilona Márcia Reis compôs lista tríplice na época integrada apenas por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ela tomou posse do cargo no TJ-BA em outubro daquele ano.
Ela ingressou no MP-BA em 1978, atuando como promotora das comarcas de Central, Mutuípe, Conceição do Coité, Mata de São João e Gandu. Foi promovida para Salvador em 1991, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Família e da Fazenda Pública. Seis anos depois, em 1997, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.
Conforme a Constituição Federal, o quinto constitucional é responsável por destinar um quinto dos lugares dos tribunais estaduais a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. Os candidatos são indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe e cabe às Cortes reduzi-la para lista tríplice, para posterior decisão do governador ou presidente da República.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aposentou compulsoriamente, por idade, a desembargadora Ilona Márcia Reis, um dos alvos da Operação Faroeste. A decisão, assinada pela presidência da Corte, foi publicada nesta segunda-feira (15), data em que a magistrada completa 75 anos – idade limite para ocupar o cargo no judiciário.
Ilona Márcia Reis estava afastada das funções por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais – processo que decorre da Operação Faroeste –, e anteriormente teve o pedido de aposentadoria voluntária negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No entendimento do STJ, mantido pelo ministro Edson Fachin, a concessão da aposentadoria poderia atrapalhar o andamento da ação penal que está em estágio inicial e apura a suposta. Os tribunais destacaram que com o pedido concedido, Ilona Márcia Reis perderia a prerrogativa de foro na Corte Superior de Justiça e, por consequência, a ação teria que ser julgada pelo TJ-BA.
NOVA DENÚNCIA
Em junho, a Corte Especial do STJ recebeu nova denúncia contra Ilona Márcia Reis pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa a desembargadora baiana de ter recebido propina para dar decisões favoráveis aos interessados em três processos, todos relativos a imóveis localizados no oeste baiano. O valor total acordado na negociação seria de R$ 800 mil. A denúncia teve origem na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
Na ocasião, o STJ também havia prorrogado seu afastamento cautelar do cargo pelo prazo de um ano já que medida anterior tinha vencido em fevereiro de 2024.
OUTRO CASO
Essa não é a primeira vez que uma desembargadora investigada pela Faroeste é aposentada compulsoriamente do cargo por conta da idade. Em maio de 2023, Maria da Graça Osório Pimentel Leal foi aposentada pelo TJ-BA ao completar 75 anos.
Quatro meses após a medida, o ministro do STJ, Og Fernandes declarou a perda de foro privilegiado da magistrada e determinou o envio do processo para o primeiro grau do TJ-BA (veja aqui). A ação penal 965 que tramitava contra a ex-desembargadora foi enviada definitivamente para a Corte estadual em outubro, quando foi determinada a sua remessa a uma das Varas Criminais Especializadas da comarca de Salvador.
Nesta ação, a ex-desembargadora do TJ-BA é investigada por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro que teriam sido cometidos também por sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico (saiba mais). O grupo é acusado de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares - terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados - no Oeste da Bahia.
Um ano e dois meses depois, a desembargadora Nilza Maria Costa dos Reis deixará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A baiana se aposenta do cargo um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função.
O decreto com a autorização da aposentadoria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
Fonte: DOU
Nomeada como desembargadora federal em abril de 2023, Nilza Reis tomou posse em maio daquele ano. A magistrada iniciou a carreira como juíza federal em setembro de 1993 e chegou a assumir a direção do Foro da Seção Judiciária baiana. Ela ainda passou por outros órgãos do sistema judiciário, tendo atuado como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e como corregedora eleitoral do TRE-BA de 2002 a 2003.
Nilza Reis também foi procuradora do INSS, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na disciplina de Direito Civil, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia e no Conselho Federal.
A agora ex-desembargadora federal é graduada em Direito pela Ufba, possui mestrado na mesma instituição, com a dissertação "Direito à própria imagem”, e doutorado com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido ".
O meio-campista Jesús Dátolo pendurou as chuteiras. O argentino, de 40 anos, confirmou a aposentadoria em entrevista ao site ge.globo. O agora ex-jogador atuou no futebol brasileiro com as camisas do Internacional, Atlético-MG e Vitória.
"Tive muita sorte. Joguei com grandes jogadores no auge e desfrutei muito. Tive Maradona de treinador e Messi em campo. Imagina? Não posso querer mais nada!", afirmou.
Dátalo estava sem jogar desde outubro de 2023 quando defendia o Tristán Suárez, da segunda divisão do Campeonato Argentino. Revelado pelo argentino Banfield, ele passou por grandes clubes da América do Sul e também da Europa ao longo de 20 anos de carreira. O meia foi campeão da Libertadores pelo Boca Juniors em 2007 ao lado de estrelas como Riquelme e Palermo. Além disso, também foi convocado para a seleção da Argentina em 2009, sob o comando do astro Diego Maradona.
Dátolo desembarcou no Brasil contratado pelo Inter, onde jogou 43 partidas e marcou 10 gols, entre 2012 e 2013. No mesmo ano foi para o Atlético-MG onde atuou até 2016. Foi com o Galo que ele teve maior destaque no futebol brasileiro sendo campeão da Copa do Brasil de 2014 ao ganhar protagonismo após a saída do craque Ronaldinho Gaúcho assumindo a camisa 10. No total, entrou em campo 127 vezes e marcou 18 tentos. Em 2017, o argentino se transferiu para o Vitória, sendo considerado na época como uma das principais contratações. No entanto, o atleta sofreu lesões e vestiu a camisa do Leão em apenas sete partidas e balançou as redes duas vezes.
Na carreira, Dátolo também defendeu clubes como o italiano Napoli, o grego Olympiacos e o Espanyol, da Espanha.
A Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) elegeu, nesta quarta-feira (12), a nova diretoria administrativa e membros do Conselho Fiscal. A desembargadora Delma Gomes Lôbo vai presidir a entidade no biênio 2024-2026. Ela terá como vice-presidente o juiz Ubaldino Vieira Leite Filho. O pleito teve chapa única e a posse acontecerá no dia 10 de julho.
O atual presidente, desembargador Antônio Roberto Gonçalves, destacou a tranquilidade do processo eleitoral da entidade e desejou sucesso a Lôbo. “Tivemos um pleito sereno e que mostra a união dos associados em torno da entidade”, afirmou. A AMAP atua em prol dos interesses dos juízes e desembargadores aposentados baianos.
Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), Delma Lôbo é pós-graduada em Direito Penal e em Direito Processual Penal pela Estácio de Sá e professora de Direito Penal e Processo Penal. Antes de se tornar desembargadora, em 2015, passou pelas comarcas de São Felipe, Conceição do Coité, Gandu e Feira de Santana, onde teve o trabalho destacado à frente da Vara da Infância e Juventude.
Também foram eleitos como membros do Conselho Consultivo e Fiscal Aidê Ouais, Ilza Maria da Anunciação e Maria D´ajuda Nascimento Birindiba, além dos suplentes Vera Lúcia Barreto Martins Lima e João Lopes da Cruz.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.