Desembargador afastado pelo CNJ já poderia estar aposentado; divergência sobre idade será investigada

Afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de decisão liminar em que concedeu a progressão do regime de prisão - de preventiva para domiciliar - a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, é alvo de uma outra investigação. 

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o magistrado deve ser investigado quanto à iminente aposentadoria. Na sessão desta terça-feira (17), Salomão afirmou que “há uma dúvida se ele conseguiu alterar a idade dele para aposentadoria”, sugerida nos autos do processo. 

Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o desembargador Luiz Fernando Lima teria completado 75 anos em 23 de novembro do ano passado - idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público -, portanto faria 76 anos de idade em 2023. No entanto, nos dados informados ao TJ-BA, o magistrado só completaria 75 anos em novembro de 2024.

O corregedor nacional de Justiça requereu que a investigação fique a cargo do CNJ e não sob responsabilidade do TJ-BA.

Luiz Fernando Lima foi eleito para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade e tomou posse em julho de 2013. Ele se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1976 e ingressou na magistratura em 1982. Atuou nas comarcas de Casa Nova, Juazeiro e Lauro de Freitas, sendo promovido para a comarca de Salvador em 1992.

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