Às vezes é fácil esquecer de onde partimos. Por isto, para avançar é necessário olhar para trás e avaliarmos o que foi construído. Nestes momentos de reflexão podemos nos socorrer do jornalismo, um instrumento valoroso para a compreensão e recuperação do passado.
Na Bahia nenhum outro veículo cobre tão bem os sucessos e vicissitudes do Poder Judiciário quanto o Bahia Notícias. Uma breve consulta em sua base de dados, limitada aos últimos três anos (2016 a 2018), retorna muito mais resultados do que este breve artigo comporta. Ficamos com os fatos de A a Z:
a) OAB-BA: Participação das mulheres na política é ‘caminho sem volta’, diz vice-presidente;
b) CCJA encaminha documento sobre insegurança nas imediações do Fórum do Imbuí a OAB;
c) OAB-BA quer reverter decreto do TJ-BA que cria custas de processos eletrônicos;
d) Banco do Brasil usa verbas de alvarás judiciais para fazer investimentos, diz ouvidor do CNJ;
e) OAB-BA ameaça ir ao CNJ contra juíza que se recusa a atender advogados;
f) Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados;
g) OAB-BA questiona seleção de estagiários de pós-graduação de Direito da PGE;
h) Por declarações sexistas, OAB-BA fará ato contra conselheiro Pedro Lino do TCE;
i) OAB-BA se alia a ação de Marcelo Timbó para preservação do rio Jaguaribe;
j) OAB-BA discute e entrega relatório de novo Código do Processo Penal em seminário;
k) Simões Filho poderá ter subseção da OAB; Luiz Viana discute criação com advogados;
l) E-SAJ fora do ar: OAB pede ao TJ-BA para aceitar liminares e ações de urgência;
m) OAB ajuíza ação contra TRT-BA para garantir audiências em Luís Eduardo Magalhães;
n) OAB condena estupro de presos em Camaçari e pede que Estado assegure direitos de detentos;
o) Petição cobra governador criação de piso salarial para jovens advogados na Bahia;
p) OAB-BA pode mover ação para questionar Lei Orçamentária da Bahia diante de falta de juízes;
q) OAB repudia juiz que disse que legitima defesa é melhor que Lei Maria da Penha;
r) Dativos: Pleno da OAB decide entrar com ação contra Estado, mas quer conversa com Rui;
s) OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia em 17,22%;
t) OAB-BA cobra melhor atendimento no 1º Cartório Integrado de Famílias;
u) Com apoio da ESA, OAB-BA realiza I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana;
v) Blitz da OAB-BA em aeroportos detecta balanças irregulares para pesar bagagens;
w) Mutuípe: A pedido da OAB, juiz tranca ação contra advogado acusado de caluniar servidora;
x) CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA;
y) Quinto Constitucional: Viana diz que se pudesse traria Lava Jato para investigar Judiciário;
z) OAB quer debate com candidatos a governador para discutir crise do Judiciário baiano.
Pude constatar que, sob a presidência de Luiz Viana, a OAB abriu espaço para a efetiva participação das mulheres, garantiu o respeito às prerrogativas dos advogados em relação à liberação de alvarás pelo Banco do Brasil, fortaleceu a advocacia no interior com a abertura de novas subseções, lutou com destemor pelo aprimoramento do primeiro grau da justiça estadual, defendeu o Quinto Constitucional, etc.
Por falar em Quinto Constitucional, não posso deixar de pontuar que estamos vivenciando um momento ímpar da advocacia baiana, quando 20 colegas colocam seus nomes para o escrutínio de toda a advocacia, e não apenas para um colégio de notáveis. Algo inimaginável nas gestões passadas daqueles que agora dizem representar o novo.
Como bem pontuou o professor Fernando Santana: “São incontáveis os sucessos dessa administração. Isso não significa que esta administração fez tudo e fez tudo certo. Há de ter errado, como obra humana”. Mas, se existem características indeléveis nesse projeto, o aprimoramento da democracia, a capacidade de ouvir, o reconhecimento de erros e a correção de atitudes são, certamente algumas delas. É isto que significa avançar.
*Thiago Vieira é advogado
* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias
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