Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 11:30

Eleições da OAB: É preciso Avançar!

por Thiago Vieira

Eleições da OAB: É preciso Avançar!

Às vezes é fácil esquecer de onde partimos. Por isto, para avançar é necessário olhar para trás e avaliarmos o que foi construído. Nestes momentos de reflexão podemos nos socorrer do jornalismo, um instrumento valoroso para a compreensão e recuperação do passado.

Na Bahia nenhum outro veículo cobre tão bem os sucessos e vicissitudes do Poder Judiciário quanto o Bahia Notícias. Uma breve consulta em sua base de dados, limitada aos últimos três anos (2016 a 2018), retorna muito mais resultados do que este breve artigo comporta. Ficamos com os fatos de A a Z:

a) OAB-BA: Participação das mulheres na política é ‘caminho sem volta’, diz vice-presidente;

b) CCJA encaminha documento sobre insegurança nas imediações do Fórum do Imbuí a OAB;

c) OAB-BA quer reverter decreto do TJ-BA que cria custas de processos eletrônicos;

d) Banco do Brasil usa verbas de alvarás judiciais para fazer investimentos, diz ouvidor do CNJ;

e) OAB-BA ameaça ir ao CNJ contra juíza que se recusa a atender advogados;

f) Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados;

g) OAB-BA questiona seleção de estagiários de pós-graduação de Direito da PGE;

h) Por declarações sexistas, OAB-BA fará ato contra conselheiro Pedro Lino do TCE;

i) OAB-BA se alia a ação de Marcelo Timbó para preservação do rio Jaguaribe;

j) OAB-BA discute e entrega relatório de novo Código do Processo Penal em seminário;

k) Simões Filho poderá ter subseção da OAB; Luiz Viana discute criação com advogados;

l) E-SAJ fora do ar: OAB pede ao TJ-BA para aceitar liminares e ações de urgência;

m) OAB ajuíza ação contra TRT-BA para garantir audiências em Luís Eduardo Magalhães;

n) OAB condena estupro de presos em Camaçari e pede que Estado assegure direitos de detentos;

o) Petição cobra governador criação de piso salarial para jovens advogados na Bahia;

p) OAB-BA pode mover ação para questionar Lei Orçamentária da Bahia diante de falta de juízes;

q) OAB repudia juiz que disse que legitima defesa é melhor que Lei Maria da Penha;

r) Dativos: Pleno da OAB decide entrar com ação contra Estado, mas quer conversa com Rui;

s) OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia em 17,22%;

t) OAB-BA cobra melhor atendimento no 1º Cartório Integrado de Famílias;

u) Com apoio da ESA, OAB-BA realiza I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana;

v) Blitz da OAB-BA em aeroportos detecta balanças irregulares para pesar bagagens;

w) Mutuípe: A pedido da OAB, juiz tranca ação contra advogado acusado de caluniar servidora;

x) CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA;

y) Quinto Constitucional: Viana diz que se pudesse traria Lava Jato para investigar Judiciário;

z) OAB quer debate com candidatos a governador para discutir crise do Judiciário baiano.

Pude constatar que, sob a presidência de Luiz Viana, a OAB abriu espaço para a efetiva participação das mulheres, garantiu o respeito às prerrogativas dos advogados em relação à liberação de alvarás pelo Banco do Brasil, fortaleceu a advocacia no interior com a abertura de novas subseções, lutou com destemor pelo aprimoramento do primeiro grau da justiça estadual, defendeu o Quinto Constitucional, etc.

Por falar em Quinto Constitucional, não posso deixar de pontuar que estamos vivenciando um momento ímpar da advocacia baiana, quando 20 colegas colocam seus nomes para o escrutínio de toda a advocacia, e não apenas para um colégio de notáveis. Algo inimaginável nas gestões passadas daqueles que agora dizem representar o novo.

Como bem pontuou o professor Fernando Santana: “São incontáveis os sucessos dessa administração. Isso não significa que esta administração fez tudo e fez tudo certo. Há de ter errado, como obra humana”. Mas, se existem características indeléveis nesse projeto, o aprimoramento da democracia, a capacidade de ouvir, o reconhecimento de erros e a correção de atitudes são, certamente algumas delas. É isto que significa avançar.

 

*Thiago Vieira é advogado

 

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

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Segunda, 12 de Novembro de 2018 - 17:30

OAB-BA, vamos procurar entender a situação e dar as mãos ao TJ-BA!

por Venícius Landulpho Magalhães Neto

OAB-BA, vamos procurar entender a situação e dar as mãos ao TJ-BA!
Não é preciso estar inserido na cena política da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia para se notar o quão fervoroso é o embate entre a instituição e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em relação aos poucos servidores que temos, grande causa da morosidade nos julgamentos do Primeiro Grau. E quanto mais afastado da Capital, os serviços do judiciário carecem ainda mais de observância aos consagrados princípios da efetividade, da celeridade, da duração razoável do processo, etc. Não raro ocorre de o Magistrado, atuando no interior, se debruçar sobre um processo de alta complexidade, estudar, raciocinar, apresentar a sua decisão, e não haver naquela Comarca sequer um Oficial de Justiça para cumpri-la. Tempos difíceis!

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Segunda, 05 de Novembro de 2018 - 11:30

Formação superior, isonomia salarial e a subjetividade da qualidade técnica

por Felipe Rebelo Lemos Moraes

Formação superior, isonomia salarial e a subjetividade da qualidade técnica
Os números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) na avaliação global do Índice de Desenvolvimento Humano do ano de 2018, demonstram que as mulheres brasileiras, apesar de dedicarem mais tempo aos estudos, ainda estão em desvantagem quando o assunto é renda. As informações nos remetem a um tema que invariavelmente é objeto de reclamações trabalhistas: a isonomia salarial.

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Segunda, 29 de Outubro de 2018 - 11:30

A Holding Eireli como instrumento de desenvolvimento econômico e estímulo ao empreendedorismo

por Ricardo Costa Oliveira

A Holding Eireli como instrumento de desenvolvimento econômico e estímulo ao empreendedorismo
Ainda falta informação para o empresariado brasileiro sobre a possibilidade de constituição de pessoas jurídicas com objeto social destinado à participação em outras empresas, chamadas de “holdings”, através do tipo societário intitulado de Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Para esclarecer a questão, é preciso dizer que a holding tem previsão legal e, tamanha é a sua utilidade, que há tempos, que vem sendo desenvolvida para outras finalidades divergentes daquela que a originou. Assim, assume as vestes de atividades econômicas que necessitam da sua essência para desenvolvimento e evolução.

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Segunda, 22 de Outubro de 2018 - 11:30

Correspondência da Receita Federal com apontamento de inconsistências em declarações: o que fazer?

por Morvan Meirelles Costa Junior

Correspondência da Receita Federal com apontamento de inconsistências em declarações: o que fazer?
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou, recentemente, o envio de aproximadamente 22 mil correspondências a contribuintes pessoas jurídicas, por supostas inconsistências no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais, especialmente aquela destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, também conhecida como RAT.

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Segunda, 15 de Outubro de 2018 - 11:30

A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo

por Marcos Sampaio

A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo
Atenas devia um pesado tributo a Creta. Anualmente tinha que enviar jovens que deveriam ser colocados no labirinto para enfrentar o Minotauro - um monstro com corpo humano e cabeça de touro - ou por ele ser devorado como alimento. Logo após o herói ateniense Teseu ter encerrado a imposição de Creta, conseguindo superar o complexo labirinto e dele saindo vivo após matar a fera, foi a vez do rei Minos prender Dédalo e Ícaro no labirinto. Minos temia que o arquiteto revelasse os segredos da construção do labirinto. Dédalo se tornou prisioneiro de sua própria criação e passou a viver com seu sonho de liberdade até que construiu asas que lhe permitiria fugir voando.

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Sexta, 05 de Outubro de 2018 - 11:30

O eleitor é soberano

por Marcelo Junqueira Ayres Filho

O eleitor é soberano
O Brasil se prepara para mais uma Eleição Geral e alguns sentimentos pairam nas ruas: o de esperança, para aqueles que já escolheram os seus representantes e, também, o de incerteza, para quem ainda não se decidiu. Para definirmos o futuro do Brasil, no dia 07 de outubro, é importante analisar os candidatos que iremos votar. O povo, soberano, tem que fazer valer o seu poder e decidir as eleições. E com a grande utilização das redes sociais nas campanhas dos candidatos, têm sido propagadas diversas fake news, ou seja, notícias falsas que visam influenciar negativamente o eleitorado. Entre elas, estão mitos sobre os votos brancos e nulos, incapazes de interferir no resultado do pleito.

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Segunda, 01 de Outubro de 2018 - 11:30

Escreveu o nome errado na passagem aérea? A troca é o seu direito!

por Nathália Camanho

Escreveu o nome errado na passagem aérea? A troca é o seu direito!
Comprar uma passagem área pela internet e não conseguir embarcar para o destino planejado por conta de um erro em informação registrada – como a grafia do nome - é uma situação pela qual definitivamente ninguém deseja passar. O que nem todos os consumidores sabem, entretanto, é que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que as companhias aéreas possuem a obrigação de trocar as informações quando solicitado.

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Adicional de insalubridade para teleatendentes: realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde
Um ano após o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito dos trabalhadores em teleatendimento ao recebimento do adicional de insalubridade, as condições de trabalho parecem terem permanecido as mesmas. Ao julgar o caso repetitivo, o TST reafirmou o entendimento de que “em razão do volume de som em que necessária a manutenção do fone de ouvido utilizado pelo operador de telemarketing (...) sempre gera o direito ao adicional de insalubridade”.

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Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 11:30

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa
Em vigor desde novembro do ano passado, a reforma trabalhista está posta e inúmeras questões relacionadas a ela estão presentes no dia a dia das empresas e dos processos na Justiça do Trabalho. A maior parte das análises buscam avaliar se a mudança na legislação foi e tem sido favorável ou contrária ao empregado e ao empregador. Entretanto, será esse o melhor ângulo de análise?

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