violencia domestica

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União), reassumiu, nesta segunda-feira (3), o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, após quase dez meses afastado das atividades legislativas.

O retorno foi registrado pelo Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, e ocorreu após o edil conseguir liberdade por decisão judicial e apresentar à Câmara a documentação exigida para reassumir a função.  A volta do vereador, no entanto, não interrompe o processo administrativo que analisa uma possível cassação.

Conforme o presidente da Câmara, Caique Barbosa (PSDB), a comissão responsável continuará a análise do processo. Morão foi solto em 11 de junho passado, depois de permanecer cerca de oito meses preso.

Ele havia sido detido no dia 23 de outubro do ano passado, em Salvador, durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva relacionado a uma investigação por suspeita de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira.

Na ocasião, o vereador foi localizado em uma clínica de saúde mental onde estava internado e, posteriormente, encaminhado ao Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul.

Durante o afastamento, Morão obteve licença médica e foi substituído pelo suplente Mário Sérgio, conhecido como Sérgio Gordo do Mutum (União). Em abril deste ano, a Câmara aprovou a abertura de um processo de cassação contra o vereador.

Morão também responde a uma investigação por tentativa de feminicídio contra a mesma mulher, relacionada a um episódio ocorrido em fevereiro do ano passado. Conforme o relato da vítima, ela teria sido agredida durante uma discussão motivada por ciúmes, no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus.

Após o episódio, a Justiça decretou a prisão preventiva do vereador. Ele ficou foragido por cerca de 20 dias até ser localizado, em março, no distrito de Boipeba, em Cairu. Morão permaneceu preso até abril do ano passado, quando foi colocado em liberdade após audiência de instrução e julgamento.

Na decisão, o juiz considerou que não havia fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. Já em julho do mesmo ano, o vereador retornou ao mandato e, durante discurso na Câmara, pediu desculpas publicamente às mulheres. Morão exerce o segundo mandato como vereador de Santo Antônio de Jesus. 

Um homem, de 56 anos, foi preso nesta terça-feira (28) em Dias d'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por suspeita de violência doméstica contra a companheira. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por agredir a mulher, de 48 anos, ameaçá-la de morte e incendiar o salão de beleza de propriedade da vítima.

Conforme o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito foi localizado no bairro Leandrinho, na zona rural do município. Ainda de acordo com as investigações, a vítima foi agredida com socos, chutes e empurrões. O homem também teria pressionado a cabeça da mulher contra uma parede durante as agressões.

Após conseguir deixar o imóvel, a vítima teria presenciado o suspeito ateando fogo no salão de beleza onde ela trabalhava. Além da destruição do estabelecimento, ele também é investigado por ameaçar de morte a companheira e familiares dela.

A prisão foi efetuada por equipes da 25ª Delegacia de Dias d'Ávila, unidade vinculada ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). 

A Bahia ocupa a 2ª posição no ranking de registros de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra mulheres, considerando a taxa por 100 mil mulheres em 2025. O estado obteve a taxa de 192,5 ficando atrás somente de Pernambuco que registrou 216,3%, segundo os os dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2026),divulgados nesta quinta-feira (23). 

Além disso, o levantamento apontou ainda uma leve alta nos registros de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra mulheres no estado, entre 2024 e 2025. Foram registradas 14.719 ocorrências no estado no ano passado, um aumento de 0,4% em relação aos 14.634 casos registrados em 2024.

Já a taxa na Bahia de 192,5 registros para cada grupo de 100 mil mulheres é inferior à média nacional, que foi de 261,7. Considerando a taxa por 100 mil mulheres em 2025 (que é o indicador mais preciso para comparação entre estados de diferentes tamanhos populacionais), a Bahia ocupa a 16ª posição entre as 27 Unidades da Federação.

As maiores taxas do país foram registradas no Paraná (517,2), Mato Grosso (514,6) e Rio de Janeiro (468,7). A menor taxa nacional foi observada no Ceará (11,0). 

O anuário apontou ainda que no Brasil, ocorre pelo menos uma agressão física a mulher a cada 2 minutos, e que esses registros de lesão corporal são frequentemente "degraus" em uma escalada de violência que pode culminar no feminicídio. 

Quatro homens foram presos e três veículos com restrição de roubo foram recuperados pelo Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (Apolo) durante ações realizadas em Salvador nesta quinta-feira (10). Segundo a Polícia Militar, três dos suspeitos possuem antecedentes por crimes como ameaça, furto e violência doméstica.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 7h, no bairro do Retiro, onde equipes localizaram um veículo modelo Siena utilizado por um motorista de aplicativo e roubado durante a madrugada. O automóvel foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Cerca de duas horas depois, após informações repassadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), policiais interceptaram um veículo Fox com placa clonada na Avenida Bonocô. O condutor e o carro foram apresentados na DRFRV. Já às 10h, dois homens foram presos suspeitos de tentar furtar um gradil da estação de metrô Bom Juá. A dupla foi localizada ainda com o material e encaminhada à Central de Flagrantes.

No início da tarde, por volta das 12h, um veículo Celta, roubado em 2024 no bairro de São Cristóvão, foi recuperado na Rua Presidente Dutra, no Bairro da Paz. O motorista, que não apresentou a documentação do automóvel, foi conduzido à DRFRV.

De acordo com o comandante do Batalhão Apolo, tenente-coronel Edmundo Assemany, a integração entre a unidade e o Cicom tem ampliado a rapidez no atendimento das ocorrências. Segundo ele, o policiamento e as abordagens continuarão sendo intensificados para combater crimes contra o patrimônio e recuperar veículos roubados e furtados.

Uma jovem, de 23 anos, foi agredida nesta terça-feira (7) após ter a residência invadida pelo ex-companheiro em Ichu, na região sisaleira. De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), o suspeito pulou o muro do imóvel e entrou na casa da vítima, situada na Rua Creche, no bairro Cortiço.

Conforme relato da jovem, o homem tentou obrigá-la a manter relação sexual. Diante da recusa, ela afirmou que foi agredida com socos e chutes. Ainda segundo a vítima, antes de deixar o local, o suspeito levou o aparelho celular dela. Policiais militares do 16° BPM foram acionados e prestaram assistência à vítima.

Depois, os agentes passaram a fazer rondas na região na tentativa de localizar o suspeito. No entanto, até o final da manhã desta quarta-feira (8) não havia informações sobre o paradeiro do suspeito. A delegacia de Ichu apura o crime.

Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por meio do telefone 190, em situações de emergência, ou pelo Disque 180, canal nacional de atendimento e orientação às vítimas.

Um homem, de 48 anos, que era procurado pela Justiça por um mandado de prisão relacionado à violência doméstica foi preso na tarde desta terça-feira (7). O fato ocorreu durante uma abordagem a um ônibus na rodoviária de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, policiais foram informados de que o suspeito viajava em um ônibus que havia saído de Porto Seguro, na mesma região, com destino a Vitória da Conquista, no Sudoeste. A primeira tentativa de abordagem ocorreu na rodoviária de Porto Seguro.

No entanto, quando os policiais chegaram ao terminal, o veículo já havia deixado o local. A interceptação acabou ocorrendo na rodoviária de Eunápolis, segunda parada prevista no itinerário.

No local, os agentes localizaram o passageiro e cumpriram o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista.

Após a prisão, o homem foi conduzido à 1ª delegacia de Eunápolis, onde permaneceu à disposição da Justiça. Não há mais informações sobre detalhes do processo que motivou a prisão do acusado.

Uma mulher de 30 anos conseguiu desarmar o ex-companheiro de 32 após ser ameaçada de morte na manhã desta quarta-feira (24). O caso aconteceu no distrito de Ceraíma, em Guanambi.

Segundo informações do portal Achei Sudoeste, o suspeito, armado, invadiu a residência da vítima, exigindo o retorno do relacionamento, chegando a afirmar que mataria ela e seus filhos caso seu pedido fosse recusado. Em uma provável atitude de intimidação, o agressor efetuou um disparo de arma de fogo para o alto.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 06h30, por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), para atender à ocorrência classificada como violência doméstica. Quando a guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) chegou, a vítima foi encontrada em segurança e foi relatado que ela, em um momento de desespero e coragem, conseguiu reagir às agressões verbais e psicológicas, tomando a arma das mãos do ex-parceiro.

Após ser desarmado, o homem fugiu do local. Na tentativa de localizar o suspeito, os policiais realizaram buscas na região, incluindo em seu endereço, mas, até o momento do fechamento desta matéria, ele não foi localizado.

A vítima foi acolhida e conduzida à Delegacia Territorial de Guanambi, a fim de registrar a ocorrência e receber o suporte necessário. Ela entregou uma pistola calibre .40, a arma utilizada pelo agressor, aos policiais. A arma, que estava com a numeração raspada, foi devidamente apreendida para o andamento das investigações, incluindo a realização de perícia.

Um homem foi preso em flagrante em Glória, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, suspeito de agredir a ex-namorada. Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, ele é acusado de invadir a residência da vítima, destruir o aparelho celular dela e agredi-la.

De acordo com informações do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a mulher procurou atendimento no posto da PM e relatou os fatos. Após acolher a vítima e obter informações sobre as características do suspeito, os policiais iniciaram buscas na região.

O homem foi localizado no interior de um estabelecimento comercial, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Em seguida, o suspeito e a vítima foram encaminhados à delegacia de Glória, onde a ocorrência foi registrada. Segundo a Polícia Militar, a ação foi realizada por equipes do 20º BPM. O caso permanece sob investigação.

Um homem, de 47 anos, condenado por violência doméstica e familiar contra a ex-mulher, foi preso na manhã desta quarta-feira (10), em Itabuna, no Sul. A ação foi realizada no âmbito da Operação Mulheres Seguras.

De acordo com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Itabuna), o histórico de agressões contra a ex-companheira é conhecido desde 2012.  Além disso, novos episódios foram denunciados no ano seguinte, em 2013.

Ainda segundo a polícia, o investigado foi preso em flagrante em 2021 por violência doméstica e voltou a ser denunciado por novas agressões em 2024. O mandado judicial foi cumprido na residência do condenado, localizada no bairro São Roque.

Conforme a Polícia Civil, a prisão decorre de uma condenação com trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos na esfera judicial. Após a captura, o homem foi encaminhado para a unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais.

Além do cumprimento da ordem de prisão, a operação também incluiu mandados de busca e apreensão e diligências voltadas à apuração de denúncias recebidas por meio do Disque 100. As ações tiveram como foco a proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

A prisão integra a Operação Mulheres Seguras, coordenada em todo o país pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A iniciativa tem como objetivo intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher e aos casos de feminicídio, além de promover a responsabilização de autores de crimes dessa natureza.

Agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) capturaram dois homens na Delegacia de Polícia de Serrinha após ocorrências distintas de violência doméstica. As prisões ocorreram entre a tarde de quinta-feira (4) e a madrugada desta sexta-feira (5 de junho), na sede e na zona rural de Serrinha, no território do Sisal.

As ações foram realizadas por diferentes equipes do batalhão em resposta a chamados de emergência das vítimas. A primeira ocorrência foi registrada na tarde de quinta-feira (4), por volta das 16h40, no bairro Bomba. Uma guarnição da 1ª Companhia da PM foi acionada para averiguar uma denúncia de descumprimento de medida protetiva de urgência.

No local, a vítima relatou aos policiais que seu ex-companheiro havia invadido a sua residência. Ainda segundo o depoimento, o homem a agrediu verbal e fisicamente, violando diretamente a determinação judicial que o impedia de se aproximar dela.

O segundo caso ocorreu na madrugada de sexta-feira (5), por volta de 1h44, no povoado Regalo II, situado na zona rural de Serrinha . Equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foram deslocadas para conter um homem que ameaçava a ex-companheira.

De acordo com a polícia, o suspeito não aceitava o término do relacionamento e tentou arrombar a porta da casa da vítima para invadir o imóvel. Em ambos os casos, as equipes policiais contiveram os suspeitos e os conduziram à Delegacia de Polícia Civil de Serrinha.

As vítimas também compareceram à unidade policial para prestar depoimento e formalizar o registro das ocorrências. Os homens permanecem à disposição da Justiça para a adoção das medidas legais cabíveis.

Uma denúncia de violência doméstica mobilizou policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na noite da última terça-feira (2), na zona rural de Encruzilhada, no sudoeste baiano. A ocorrência foi registrada por volta das 19h na localidade de Vila do Café, onde uma discussão entre um ex-casal sobre os filhos terminou em agressões e apreensão de arma.

As informações sobre o caso foram confirmadas pelo portal Achei Sudoeste, parceiro regional do Bahia Notícias. A guarnição foi acionada por meio do telefone funcional para verificar a situação de violência no endereço indicado. 

Ao chegar à residência, a equipe estabeleceu contato com a vítima, que relatou ter sido agredida fisicamente pelo ex-companheiro. De acordo com o depoimento da mulher, o suspeito teria utilizado uma espingarda de fabricação artesanal do tipo cartucheira para intimidá-la e fazer ameaças de morte.

VERSÕES DIFERENTES
Após colher o relato inicial da vítima, os policiais militares deslocaram-se para localizar o suspeito. Questionado sobre os fatos, o homem apresentou uma versão divergente, alegando que havia apenas agido em legítima defesa após ter sido supostamente agredido pela ex-companheira.

Durante as buscas no perímetro da abordagem, os policiais encontraram uma espingarda cartucheira artesanal de calibre .36, carregada com três cartuchos. Apesar de o armamento ter sido localizado na área, o homem negou ser o proprietário da arma.

Arma apreendida na ação | Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Diante dos indícios e das versões conflitantes das partes, ambos os envolvidos foram inicialmente conduzidos a uma unidade de saúde local para a realização de exames médicos regulamentares de praxe.

Em seguida, o ex-casal e o material bélico apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista. A autoridade policial de plantão registrou a ocorrência e adotou as medidas cabíveis estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

O Jacuipense se manifestou nesta segunda-feira (25) após tomar conhecimento da prisão do atleta Alison Daniel, relacionada a uma acusação de suposta prática de violência doméstica. Em nota oficial, o clube informou que soube do caso de maneira oficiosa, por meio de informações divulgadas pela imprensa e por órgãos competentes.

No comunicado, o Leão do Sisal afirmou que acompanha o desenrolar dos fatos e que aguardará a apuração por parte das autoridades responsáveis. O clube também destacou que respeitará os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

"O Clube acompanha com atenção o desenrolar dos fatos e aguarda a devida apuração pelas autoridades competentes, respeitando os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal", diz trecho da nota.

Ainda no posicionamento, o Jacuipense reafirmou compromisso institucional com ética, responsabilidade social e respeito à dignidade humana. A equipe também declarou repudiar qualquer tipo de violência, especialmente a violência contra a mulher e a violência doméstica.

O clube informou ainda que seguirá acompanhando o caso e que, após a conclusão das apurações e análise dos elementos pertinentes, poderá adotar as medidas cabíveis.

Alison tem 26 anos e soma 18 jogos na temporada com a camisa do Leão do Sisal. Dentro dessas partidas, são quatro participações em gols, com dois gols e duas assistências. 

Confira a nota oficial  divulgada pelo Jacuipense: 

 

 

 

 

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Um homem de 38 anos, investigado pelos crimes de ameaça, lesão corporal dolosa, dano e stalking (perseguição) contra sua ex-companheira, foi preso neste sábado (23) no bairro de Mangabas, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. As infrações penais são tipificadas no âmbito da Lei Maria da Penha.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira (Deam/CMB), a vítima era submetida a recorrentes agressões físicas e psicológicas promovidas pelo investigado.

No último dia 11 de maio, a mulher foi agredida fisicamente pelo suspeito, que também fez ameaças de morte contra ela, contra os filhos do casal e contra si próprio. Relatos de familiares apontam que o homem quebrou diversos objetos na residência da vítima e saiu armado à sua procura. A mulher foi socorrida por uma testemunha e encaminhada a uma unidade hospitalar da região.

A localização e a prisão do suspeito foram viabilizadas por meio de um cerco policial estratégico realizado por equipes da delegacia especializada. A operação utilizou ferramentas avançadas de inteligência policial e monitoramento tecnológico, incluindo o uso de um drone para vigilância aérea da área onde o suspeito estava escondido.

Após ser localizado, o homem foi conduzido à unidade policial, onde os agentes formalizaram o cumprimento do mandado de prisão preventiva. O investigado permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário.

A prisão ocorreu no contexto da Operação Escudo das Marias, uma ação de caráter contínuo realizada pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), por intermédio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), voltada para o combate e a repressão aos crimes de violência doméstica, familiar e de gênero.

A Polícia Militar da Bahia, através de guarnições do 16º BPM, efetuou a condução de dois homens à delegacia na noite de sexta-feira (8), após ocorrências de violência doméstica e familiar no município de Serrinha, na região sisaleira.

A primeira intervenção ocorreu por volta das 21h40, no bairro Santa (região do Mutirão). No local, uma adolescente relatou ter sido vítima de ameaças proferidas pelo próprio tio. Segundo informações de familiares fornecidas aos policiais, o suspeito faz uso de medicação controlada.

Mais tarde, às 23h19, os policiais foram acionados para uma segunda ocorrência no bairro Vila de Fátima. Segundo o relatório policial, a solicitante precisou se trancar no banheiro da residência para se proteger, enquanto o companheiro proferia ameaças do lado de fora.

Em ambos os casos, os envolvidos foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis previstas na Lei Maria da Penha.

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou tratativas para firmar uma parceria institucional com o Serviço Viver, referência no atendimento a vítimas de violência sexual. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (4), com o objetivo de integrar os serviços e ampliar a rede de proteção, em busca de garantir atendimento mais ágil e especializado para mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência.

Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento das duas estruturas, incluindo horários de funcionamento e estratégias de acolhimento. A proposta prevê a criação de um canal direto de encaminhamento entre os órgãos.

Com isso, mulheres atendidas pelo projeto que também enfrentem violência doméstica poderão ser direcionadas à Procuradoria, e casos identificados pela Alba que exijam suporte especializado serão encaminhados à iniciativa.

O Serviço Viver atua com equipe multiprofissional e oferece serviços como:

• Atendimento psicológico especializado
• Suporte médico
• Assistência jurídica
• Acolhimento com atividades lúdicas
• Atendimento a vítimas de todas as idades

Já a Procuradoria Especial da Mulher (Alba) fica responsável por:

• Atendimento gratuito (presencial e remoto)
• Apoio de assistentes sociais
• Acompanhamento psicológico
• Orientação jurídica
• Coordenação técnica especializada

Pessoas condenadas por violência contra a mulher podem ser proibidas de receber a nomeação para cargos públicos graças a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida alcança funções comissionadas, de confiança e gratificadas em toda a administração direta e indireta.

De autoria do deputado Alex Piatã (PSD), o texto estabelece que a restrição vale durante todo o período de cumprimento da pena e se estende por mais cinco anos após o término. Caso a proposta seja aprovada, os candidatos a cargos públicos deverão apresentar documentação obrigatória para comprovar que não se enquadram nas restrições. Veja o que será exigido:

• Certidão de antecedentes criminais atualizada
• Declaração formal afirmando não estar impedido pela lei

Além disso, a administração pública poderá consultar bases de dados do Judiciário para verificar as informações prestadas. O projeto também prevê punições em caso de irregularidades. Se for constatada omissão ou falsidade nas informações, o servidor poderá ser exonerado imediatamente e responder nas esferas administrativa, civil e penal.

A proposta ainda passará por análise em diferentes comissões da Casa. Após essa etapa, o projeto segue para votação em plenário.

Policiais militares prenderam na tarde desta quarta-feira (29) um homem suspeito de violência doméstica e ameaça no distrito de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. Durante a ação, uma arma de fogo com carregador alongado foi apreendida.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a ocorrência foi registrada no âmbito da Operação Força Total, após a vítima comparecer à unidade policial e relatar que vinha sofrendo ameaças constantes do companheiro, que estaria armado na residência do casal.

Com base nas informações, uma guarnição da 25ª CIPM se deslocou até a Rua 11, na localidade conhecida como Casinhas. O suspeito foi localizado e abordado em via pública. Durante a diligência, ele confessou a posse do armamento.

No local indicado, os policiais apreenderam uma pistola calibre .380, três carregadores [sendo um deles alongado] e 53 munições. Diante do flagrante, o homem e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Casa Nova. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), um pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica. As propostas foram aprovadas pelo Congresso Nacional no mês passado e integram um pacto que reúne os três Poderes, no enfrentamento à violência contra a mulher. 

As leis aprovadas criam novas medidas de proteção, como uso obrigatório de tornozeleira por agressores, e tipifica o crime de vicaricídio, quando agressor mata filhos ou parentes da mulher para atingi-la. Entre as medidas sancionadas, estão mudanças nas regras de monitoramento de agressores, a criação de um novo tipo penal e a instituição de uma data nacional de conscientização.

Entre as novas regras está a medida que institui tornozeleira eletrônica imediata para agressoses. A nova legislação determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres e crianças em casos de violência doméstica. A vítima também deverá receber um dispositivo de segurança que emite alerta em caso de aproximação.

Além disso, delegados passam a ter autorização para determinar o monitoramento eletrônico em cidades sem comarcas com juízes. Até então, nessas localidades, a principal medida disponível era o afastamento do agressor do lar.

A Lei Maria da Penha já previa o uso da tornozeleira, mas de forma opcional e fora do rol das medidas protetivas de urgência. Com a nova regra, o monitoramento passa a ser obrigatório sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. A lei também aumenta a pena para o descumprimento das medidas, com acréscimo de um terço à metade sobre a punição atual, que varia de 2 a 5 anos de reclusão.

O pacote também formaliza a criação de uma nova lei, que tipifica o crime de vicaricídio, como a prtaica em que pais matam os os próprios filhos, ou dependentes, como familiares idosos, com o objetivo de atingir ou punir a mulher. 

A nova tipificação permite classificar esse tipo de homicídio como crime hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A pena ainda poderá ser aumentada em um terço se o crime for cometido: na presença da mulher; contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; em descumprimento de medida protetiva já estabelecida.

O texto incluido na legislação brasileira define o crime de vicaricídio como: “Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.

A mudança segue a mesma linha adotada em 2024, quando o feminicídio passou a ter tipificação própria.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), cumpriu na última terça-feira (7) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 31 anos no bairro Morada do Sol, em Santa Maria da Vitória,  no oeste da Bahia. O investigado, que possui um longo histórico de agressões, foi preso por lesão corporal e pelo descumprimento reiterado de medidas protetivas no contexto da Lei Maria da Penha.

O caso que culminou na prisão ocorreu no dia 1º de outubro de 2025. Segundo as investigações, o agressor invadiu a residência de sua ex-companheira, uma mulher de 52 anos, portando uma faca e um pedaço de madeira. Durante a invasão, a vítima foi agredida, sofrendo um corte no queixo e diversas escoriações pelo corpo.

As equipes do NEAM destacaram que o comportamento violento do suspeito não é um fato isolado. Além da atual vítima, ele já possui registros de violência contra outras mulheres e já havia sido preso em 2021 pelo mesmo crime: descumprir ordens judiciais de proteção.

Diante da gravidade da invasão armada e da ineficácia de medidas cautelares anteriores, a Vara Criminal da comarca de Santa Maria da Vitória expediu a ordem de prisão para garantir a integridade física da vítima. O suspeito passou pelos exames de praxe e segue custodiado na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta segunda-feira (6), um homem de 35 anos suspeito de violência doméstica em Alagoinhas, no Agreste baiano. O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) anos após o crime ocorrer.

O caso foi denunciado pela vítima ainda em 3 de setembro de 2020. Na ocasião, o suspeito agrediu fisicamente a ex-companheira, então com 36 anos, no interior de uma residência no município.

O homem foi localizado em uma unidade de reabilitação e conduzido à delegacia local. Após a realização dos exames periciais de praxe, o custodiado permanece à disposição da Justiça.

Uma operação conjunta entre as polícias Militar e Civil resultou na prisão de um homem de 43 anos na manhã desta quarta-feira (1º), no Povoado de Estreito, zona rural de Urandi, no sudoeste da Bahia. Contra o suspeito, pesavam dois mandados de prisão distintos por crimes graves.

A prisão ocorreu por volta das 07h30, após um trabalho de inteligência que permitiu identificar o paradeiro do investigado. Equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se deslocaram até a residência do suspeito, onde realizaram a abordagem.

Segundo a polícia ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homem não ofereceu resistência no momento da captura. O indivíduo era alvo de ordens judiciais por três crimes principais:

• Estupro de vulnerável;
• Lesão corporal (no âmbito doméstico ou familiar);
• Ameaça.
   

Após a detenção, o homem foi escoltado até a Delegacia Territorial de Urandi. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para o início do cumprimento das penas previstas na legislação brasileira.

Um homem de 76 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (26), no município de Paripiranga, no nordeste do estado. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Justiça.

A ação foi coordenada por equipes da Delegacia Territorial de Paripiranga e faz parte de uma investigação que apura crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. Durante as diligências na residência do suspeito, os agentes localizaram e apreenderam uma pistola calibre 7.65 mm, além de munições do mesmo calibre.

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, o investigado utilizava o armamento como instrumento de coerção psicológica e intimidação contra a própria esposa. Os relatos apontam que a vítima era alvo recorrente de violência no ambiente doméstico, sendo mantida sob ameaça constante pelo uso da arma de fogo.

O cumprimento da ordem judicial integra a Operação Héstia, uma iniciativa estratégica da Polícia Civil da Bahia focada no enfrentamento rigoroso da violência contra a mulher. A operação visa desarticular agressores e garantir medidas de proteção a vítimas em situação de vulnerabilidade em todo o estado.

O idoso foi conduzido à unidade policial, onde a prisão em flagrante foi formalizada. Ele permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário. O material bélico passará por perícia técnica.

Um homem foi preso em flagrante por policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na noite de sexta-feira (6), na Rua Palácio de Ondina, em Conceição do Coité. Ele é suspeito de violência doméstica e de provocar um incêndio no imóvel onde ocorreu a agressão.

A guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão familiar e foco de incêndio na zona urbana do município. No local, os policiais identificaram e acolheram a vítima, enquanto o suspeito foi localizado e detido.

Uma equipe de brigadistas da cidade foi acionada para controlar as chamas na residência. Após o atendimento inicial em uma unidade de saúde local, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e adoção das medidas legais.

Uma mulher de 38 anos, identificada como Maria da Penha da Silva, foi morta ainda na tarde desta quinta-feira (5) após ser encontrada inconsciente em uma residência no bairro Açude Tapera, em Santaluz, cidade na região sisaleira. A vítima apresentava sinais de agressão física, os policiais suspeitam justamente do companheiro da vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o atendimento inicial e encaminhou a mulher para uma unidade hospitalar do município. Segundo o registro policial, obtido pelo Calila Notícias, parceiro local do Bahia Notícias, ela possuía hematomas no tórax, na cabeça e sangramento nasal. A morte foi confirmada no fim da tarde.

Agentes da Polícia Militar informaram que o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, que não foi localizado até o momento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no imóvel e removeu o corpo para necropsia.

O caso ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher e chama a atenção pela coincidência do nome da vítima com o da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história deu origem à lei de proteção contra a violência doméstica no Brasil. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte para confirmar o crime de feminicídio.

RELEMBRE O CASO
De mesmo nome, a nordestina de Fortaleza Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros em 1983. Na primeira agressão, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica devido a lesões irreversíveis na medula e outras complicações físicas e psicológicas.

Na ocasião, o agressor alegou à polícia uma tentativa de assalto, versão desmentida pela perícia. Quatro meses depois, ao retornar para casa após cirurgias e tratamentos, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado por 15 dias, período em que o marido tentou eletrocutá-la durante o banho.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As investigações revelaram um planejamento do agressor, que incluiu a insistência para não levar adiante a apuração do suposto assalto, a falsificação de documentos, a obtenção de uma procuração em nome da vítima e a descoberta de que ele mantinha uma amante. 

A luta de Maria da Penha por justiça durou quase duas décadas e resultou na sanção da Lei 11.340/2006. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) revelam que a Bahia teve, em 2025, mais de 1500 vítimas de feminicídio, sendo a imensa maioria de mulheres.

Casos como esse abriram o número de mortes femininas este ano, somente até janeiro de 2026, mais de 131 mulheres foram mortas. Em grande parte dos casos, o parceiro ou ex-parceiro da vítima é principal suspeito pelo assassinato. Em casos de comportamentos abusivos, é recomendado ligar 180 e pedir ajuda. 

Um homem foi preso em Riachão das Neves, no Oeste da Bahia, acusado de agredir a ex-companheira, sequestrar o próprio filho, ferir a ex-sogra com um facão e ameaçar conselheiros tutelares. O fato ocorreu na última quarta-feira (4).

Segundo a Polícia Civil, via g1, as investigações tiveram início em julho do ano passado, quando a ex-companheira do suspeito registrou um boletim de ocorrência, relatando agressões físicas. Após a denúncia, o homem teria levado à força o filho mais velho do casal, que na época tinha um ano e oito meses.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para localizar a criança e a encontrou na zona rural de Riachão das Neves. A polícia informou ainda que no momento em que a equipe retornava para a cidade com a criança, o suspeito interceptou o veículo.

Na ocasião, estavam no carro a criança, de um ano e oito meses, outro bebê de três meses [também filho do ex-casal], a ex-companheira, a ex-sogra, além de três conselheiros tutelares. O homem então avançou contra os ocupantes do veículo e atingiu a ex-sogra no braço com um facão.

Após o episódio, a Justiça decretou a prisão preventiva do homem. No entanto, ele fugiu e permaneceu foragido por cerca de sete meses, até se apresentar na delegacia nesta quarta.

O suspeito foi encaminhado ao Complexo Policial de Barreiras, na mesma região, onde permanece à disposição da Justiça.

Um homem, de 27 anos, suspeito de agressões e ameaças contra a companheira, de 32, foi preso em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é apontado como responsável por episódios recorrentes de agressões físicas e ameaças de morte contra a ex-companheira, registrados em diferentes ocasiões.

Relatos em boletins de ocorrência indicam que a vítima afirmou ter sido agredida com socos, tapas e golpes com objetos, além de ter sofrido perseguições e intimidações. Em um dos casos, o investigado teria ameaçado matar a mulher antes de se tornar preso.

De acordo com a polícia, o suspeito ainda tem antecedentes por lesão corporal e ameaça por violência doméstica. Antes disso, a mulher já tinha pedido medidas protetivas de urgência.

O mandado foi cumprido por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro. Após a prisão, o homem foi encaminhado à unidade policial onde segue custodiado à disposição da Justiça. 

Agentes da polícia militar através da 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam três homens por crimes relacionados à violência doméstica nesta sexta-feira (20). As ocorrências foram registradas nos municípios do sudoeste da Bahia, em Urandi, Candiba e Guanambi, resultando no encaminhamento dos suspeitos às delegacias locais.

Na zona rural de Urandi, na localidade conhecida como Fazenda Flores, uma mulher de 38 anos acionou a guarnição por volta das 17h. A vítima apresentava hematomas e relatou ter sido agredida pelo companheiro na noite anterior. O suspeito, de 36 anos, foi localizado pelos policiais e levado à Delegacia da cidade.

Quase que, ao mesmo tempo, a Polícia Militar registrou uma ocorrência envolvendo cárcere privado e dano material em Candiba, outra mulher de 28 anos informou ter sido agredida fisicamente pelo companheiro, que a impedia de viajar para sua cidade de origem. O homem teria queimado as malas da vítima e destruído seu telefone celular.

Devido à presença de uma criança de um ano e seis meses no local, o Conselho Tutelar acompanhou a condução dos envolvidos à Delegacia de Guanambi. As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o portal Achei Sudoeste. 

Em Guanambi, por volta das 19h30, um homem foi detido em flagrante após ameaçar a ex-companheira e a ex-sogra. Segundo a denúncia, o suspeito circulava pela cidade portando uma arma branca. Após buscas, a polícia o localizou próximo à sua residência com uma faca tipo peixeira. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do flagrante.

Um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante após agredir a companheira neste domingo (8) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a ocorrência, o suspeito e a companheira estavam ingerindo bebida alcoólica em um bar e, ao retornarem para casa, iniciaram uma discussão motivada por ciúmes. Durante o desentendimento, a mulher foi agredida com socos, sofrendo ferimentos na cabeça e a perda de um dente.

Policiais militares foram acionados e prenderam o homem, que foi levado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari. Em seguida, ele foi encaminhado para exame pericial no Departamento de Polícia Técnica de Camaçari.

Já a vítima recebeu atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Camaçari. O caso segue sob investigação.

Um jovem, de 20 anos, foragido da Justiça por violência doméstica, foi preso nesta quinta-feira (5) no bairro de Lamarão, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Civil, o suspeito descumpriu determinações judiciais após agredir a ex-companheira, de 34 anos, em duas ocasiões.

O casal manteve um relacionamento por cerca de três anos. A primeira agressão foi registrada em janeiro passado. Já a segunda ocorreu na última segunda-feira (2). Em ambos os episódios, a vítima foi atacada com violência física, o que motivou a expedição do mandado de prisão preventiva. Durante a ação policial, equipes da 37ª Delegacia Territorial se dirigiram ao endereço do suspeito.

Ao notar a chegada dos policiais, ele tentou fugir pelos fundos da residência, mas foi surpreendido por outra equipe posicionada na área externa do imóvel. Após a tentativa frustrada de fuga, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à unidade da Polinter, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de São Sebastião do Passé. O suspeito permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário.

Um homem foi preso em flagrante, na tarde de sábado (31), no município de Canudos, acusado de ameaça no contexto de violência doméstica contra a própria companheira. Segundo informações da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA), foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Euclides da Cunha. 

Segundo a denúncia da vítima, o suspeito a trancava em casa onde sofria agressões de todos os tipos e ainda era obrigada a manter relações sexuais com o acusado. Além disso, o homem se apossou do celular da vítima com o objetivo de ter acesso ao salário dela. 

A Polícia Civil destacou que, temendo por sua vida, a mulher procurou ajuda na DT de Canudos, que imediatamente adotou as medidas cabíveis, saiu em diligência e efetuou a prisão em flagrante do acusado. 

O homem foi conduzido ao plantão da DT de Euclides da Cunha e segue custodiado à disposição da Justiça.

O ex-lutador do UFC Jairzinho Rozenstruik foi preso nesta semana na Flórida, nos Estados Unidos, após ser acusado de violência doméstica. Natural do Suriname e com passagem recente pela maior organização de MMA do mundo, o atleta de 37 anos é investigado pela polícia de Pembroke Pines por agressão, contato físico forçado e cárcere privado.

As informações foram divulgadas pela emissora NBC Miami nesta quinta-feira (22). Segundo o relatório preliminar das autoridades, a ocorrência foi registrada após uma denúncia envolvendo uma discussão entre Rozenstruik e uma mulher dentro de um veículo, nos arredores de Miami.

De acordo com o boletim policial, a polícia foi acionada para apurar um “incidente suspeito” em uma área residencial ao norte da cidade. A vítima relatou que o desentendimento começou enquanto o casal retornava de carro de um depósito. Durante a discussão, o ex-lutador teria batido na mão da mulher, fazendo com que o celular dela caísse.

Ainda segundo o depoimento, ao tentar deixar o veículo, a vítima afirmou ter sido segurada pelo braço, impedida de sair. Ela declarou que reagiu em legítima defesa, desferindo socos para conseguir se desvencilhar. Na sequência, Rozenstruik teria tentado beijá-la, iniciativa que foi recusada.

Conforme o registro policial, após a recusa, o ex-atleta mordeu o bíceps direito da vítima, deixando uma marca visível. Os agentes constataram sinais físicos compatíveis com o relato, como vermelhidão nos antebraços e um arranhão ou hematoma abaixo do olho direito.

Rozenstruik foi detido no local e encaminhado às autoridades de imigração, permanecendo sob custódia até a manhã desta quinta-feira, segundo registros do Gabinete do Xerife do Condado de Broward. A fiança inicial foi estipulada em US$ 3.500.

Conhecido pelo apelido “Bigi Boy”, Jairzinho Rozenstruik construiu carreira no MMA após passagem pelo kickboxing. Ele disputou 15 lutas pelo UFC entre 2019 e 2025, período em que enfrentou nomes de destaque da categoria dos pesos-pesados.

O contrato com a organização foi encerrado após a derrota para Sergei Pavlovich, em fevereiro do ano passado, no UFC realizado na Arábia Saudita. Até o momento, nem o ex-lutador nem seus representantes se manifestaram publicamente sobre o caso.

Um homem de 28 anos foi autuado em flagrante pela Delegacia Territorial de Eunápolis, na sexta-feira (16), pelo crime de lesão corporal praticado contra a companheira, de 21 anos, no bairro Santa Rita, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A vítima conseguiu fugir e denunciar as agressões, que ocorreram na presença dos filhos menores do casal.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria chegado à residência sob efeito de substâncias psicoativas e iniciado uma discussão motivada por ciúmes e tentativa de controle sobre a companheira. Ainda conforme o relato da vítima, ele teria tentado ameaçá-la com uma arma branca e chegou a tentar enforcá-la junto ao portão do imóvel.

O homem foi localizado e conduzido à delegacia, onde admitiu exercer controle sobre as comunicações da companheira como “forma de disciplina”, mas negou as agressões físicas. No entanto, diante dos vestígios de lesão constatados e do relato detalhado da vítima, a autoridade policial confirmou a prisão em flagrante.

Segundo a polícia, o suspeito já é investigado por roubo qualificado com uso de arma de fogo no município de Governador Valadares, em Minas Gerais. Ele passou por exame de lesões corporais e permanece à disposição do Poder Judiciário, aguardando a audiência de custódia.

A Polícia Civil reforça a importância de denúncias em casos de violência doméstica e orienta que vítimas ou testemunhas acionem imediatamente as autoridades competentes.

Um homem foi detido na tarde deste sábado (17) após ameaçar a ex-companheira em plena via pública no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O caso ocorreu na Avenida Agenor Magalhães, no bairro Maravilha II ainda na sede do município. Ele segue detido e responderá por violência doméstica.

De acordo com informações da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (38ª CIPM) ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, uma guarnição foi acionada após a vítima relatar estar sendo ameaçada pelo ex-companheiro. No local, os policiais encontraram a mulher, que informou que o desentendimento começou por ciúmes.

Durante a discussão, o suspeito passou a fazer ameaças, portando um simulacro de arma de fogo e uma faca. O homem foi preso e encaminhado à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde a ocorrência foi registrada.

Os objetos utilizados na ameaça foram apreendidos para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis. A Polícia Militar reforçou a importância de denúncias e orientou que casos de ameaça ou violência doméstica sejam comunicados imediatamente às autoridades competentes.

Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (12), no centro de Maetinga, no sudoeste da Bahia. O caso, registrado na Rua Sindicato dos Trabalhadores, envolveu um casal em uma disputa motivada por ciúmes que resultou em agressões físicas e danos materiais.

Informações da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detalhadas ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, confirmam que uma mulher de 21 anos relatou ter sido agredida pelo companheiro, de 24 anos. Segundo a vítima, o homem teria destruído seu aparelho celular antes de desferir socos e pontapés contra ela. A jovem apresentava lesões visíveis na região da cabeça e nos braços.

O autor fugiu da residência logo após o ocorrido, sendo localizado pelos policiais na casa de sua avó. Ao ser abordado, o homem alegou que o conflito foi mútuo, apresentando arranhões no pescoço e braços, uma agressão bidirecional. A guarnição constatou ainda que, durante a briga, a mulher utilizou uma tesoura para riscar a lateral do veículo do suspeito.

Diante das evidências de violência doméstica e lesão corporal, ambas as partes foram inicialmente levadas ao Hospital Municipal para avaliação médica e emissão de laudo. Posteriormente, os envolvidos foram apresentados no plantão da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado.

O caso foi registrado pela autoridade policial para a adoção das medidas previstas na Lei Maria da Penha e demais sanções legais cabíveis. Até o momento os dois seguem detidos.

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), deflagrou nesta segunda-feira (12) a “Operação Foliã Livre: Respeito é Lei!”, em Juazeiro, no norte da Bahia. A iniciativa tem como foco o combate à violência doméstica e familiar antes e durante as festividades carnavalescas na região.

A operação resultou na prisão de dois homens, de 47 e 38 anos, em diferentes contextos de crimes contra a mulher e ordens judiciais pendentes. O primeiro capturado, um homem de 47 anos, foi localizado em um imóvel no bairro João XXIII. Ele já possui um histórico criminal extenso por crimes previstos na Lei Maria da Penha, por ameça e agressão.

O suspeito já havia sido denunciado anteriormente por agressões contra sua companheira sendo preso agora por descumprimento de medidas protetivas de urgência.

A segunda prisão envolveu um homem de 38 anos, investigado por ameaçar e injuriar a própria prima. Durante o processo de investigação destes novos delitos, a polícia descobriu que havia contra ele um mandado de prisão definitiva em aberto pelo crime de furto, expedido pela Comarca de Campo Formoso.

Ambos os detidos foram encaminhados à sede da Deam em Juazeiro, onde foram realizados os procedimentos legais e o cumprimento oficial dos mandados. Os suspeitos permanecem sob custódia e já estão à disposição do Poder Judiciário.

A campanha "Foliã Livre" faz parte de um esforço integrado das forças de segurança para garantir que as mulheres possam desfrutar do período festivo com segurança, monitorando agressores e retirando de circulação indivíduos que descumprem ordens judiciais de proteção às vítimas.

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (22), um homem de 29 anos acusado de lesão corporal contra sua ex-companheira em Itapetinga, no sudoeste baiano. O crime teria sido motivado por ciúmes, ocorreu na residência onde ambos ainda coabitavam, apesar de estarem separados há cerca de um mês.

Segundo as investigações, o agressor teria tido acesso a mensagens no celular da vítima, o que desencadeou uma série de agressões físicas. A mulher foi atingida por socos na região do olho e nas costas. Toda a violência ocorreu na presença das duas filhas do casal, de apenas 3 e 5 anos.

O suspeito já é conhecido das autoridades locais. Em 2022, ele teve registros policiais por importunação sexual e vias de fato contra outra mulher. A reincidência em crimes de violência de gênero agravou a situação do acusado perante a autoridade policial.

Logo após o ataque, a vítima compareceu à delegacia para relatar o ocorrido. Agentes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) e do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Itapetinga iniciaram diligências imediatas, localizando o autor nas proximidades do local do crime.

O homem permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para exames periciais de corpo de delito e solicitou Medidas Protetivas de Urgência (MPU) para garantir sua integridade física e a de suas filhas.

O diretor administrativo e financeiro da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, foi alvo de uma medida protetiva concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia a sua ex-esposa por violência doméstica. 

Segundo decisão da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, obtida pelo Bahia Notícias, a medida protetiva proíbe Leandro de se aproximar de sua ex-esposa por menos de 200 metros ou de manter qualquer contato por meio de comunicação direto ou indireto, incluindo ligações, mensagens de textos e redes sociais. 

O diretor fica ainda proibido de frequentar locais onde a ex-esposa esteja, em especial sua residência e local de trabalho. A decisão reconheceu que a ex-esposa do diretor foi submetida a “episódios reiterados de violência física, psicológica, moral e patrimonial” que se intensificaram após a descoberta de um suposto caso extraconjugal. 

Um dos casos de violência patrimonial sofridos pela ex-esposa teria ocorrido neste ano, após o diretor financeiro se recusar a assinar um documento referente a venda de um imóvel do ex-casal.

O ex-casal esteve junto por 11 anos e tiveram dois filhos, sendo um deles ainda menor de idade. A ex-esposa do diretor denuncia ainda ter sofrido agressão física e provocações psicológicas após o afastamento do lar. 

Ainda conforme a ex-esposa, Leandro cortou o plano de saúde dos filhos durante a pandemia de Covid-19 e deve o pagamento de pensão alimentícia desde 2018, com outro processo aberto na Vara da Família. 

Ao Bahia Notícias, a Codeba alegou que "orienta sua atuação pelo respeito ao devido processo legal e às competências das instâncias responsáveis pela apuração dos fatos" e não vai se manifestar em relação ao caso. A Autoridade Portuária destacou que "reafirma seu compromisso com uma atuação ética, responsável e alinhada aos limites legais da comunicação institucional".

Leandro Gaudenzi também se manifestou sobre acusação. Em nota enviada ao BN, o diretor administrativo da Codeba alegou que recebeu a notícia sobre a medida protetiva com "profunda surpresa", já que não teria sido notificado formalmente sobre a decisão. Ele diz ainda que "o fato em si, que provarei ser baseado em ilações caluniosas, tem o único objetivo de prejudicar minha reputação pessoal e profissional, construída a base de muito trabalho e seriedade". 

(A reportagem foi atualizada às 14h19 para inclusão da nota de Leandro Gaudenzi)

Confira a nota da Codeba na íntegra: 
"A Autoridade Portuária Federal da Bahia – CODEBA orienta sua atuação pelo respeito ao devido processo legal e às competências das instâncias responsáveis pela apuração dos fatos.

A Companhia informa que não se manifesta sobre ocorrências que estejam sob investigação, as quais serão devidamente analisadas e apuradas pelos órgãos competentes, nos momentos processuais oportunos.

A CODEBA reafirma seu compromisso com uma atuação ética, responsável e alinhada aos limites legais da comunicação institucional."

Confira a nota completa de Leandro Gaudenzi: 

"Eu, Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, recebi com extrema surpresa notícia veiculada na imprensa sobre processo judicial do qual não fui notificado, nem tinha conhecimento dos autos. 
O fato em si, que provarei ser baseado em ilações caluniosas, tem o único objetivo de prejudicar minha reputação pessoal e profissional, construída a base de muito trabalho e seriedade.
Pior, acaba por envolver meus familiares, expondo-os a enorme constrangimento público.
Já refuto por completo todas as ilações a mim imputadas e informo que, como sempre fiz, buscarei as vias judiciais cabíveis para defender meus direitos, e exigir as devidas responsabilizações legais.
Segue, em anexo, carta de meus advogados."

Confira a nota da defesa de Gaudenzi, na íntegra: 

"Em Defesa da Honra e da Verdade: Esclarecimento sobre as Alegações Caluniosas e Difamatórias contra o Sr. Leandro Sergio Pontes Gaudenzi

O Sr. Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, vem a público manifestar sua profunda surpresa e veemente repúdio às informações veiculadas em portais de notícias, as quais reportam a concessão de uma medida protetiva em favor de sua ex-cônjuge, sob a alegação de violência doméstica.

É com extrema tristeza e indignação que tomamos conhecimento de tal medida por meio da imprensa, sem que o Sr. Gaudenzi tenha sido formalmente notificado ou sequer tido a oportunidade de exercer seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. Este fato, por si só, já lança uma sombra de dúvida sobre a lisura e a motivação por trás dab divulgação.

O Sr. Leandro Gaudenzi, cuja conduta ilibada e trajetória profissional são amplamente reconhecidas, lamenta profundamente que sua vida pessoal e familiar esteja sendo instrumentalizada para fins que, a nosso ver, configuram uma manobra de má-fé, caluniosa, difamatória e irresponsável.

As alegações de “episódios reiterados de violência física, psicológica, moral e patrimonial” são categoricamente refutadas. Acreditamos que esta ação judicial, e sua subsequente e prematura publicização, é mais um capítulo na série de tentativas de desmoralização e ataques pessoais orquestrados por uma pessoa que, lamentavelmente, possui um histórico de atitudes não urbanas contra o Sr. Gaudenzi e sua família, obrigando-o a mais uma vez, com inúmeras e robustas provas matérias comprovar, na justiça, que há contra ele litigâncias de má fé e tentativas de calúnia e difamação.

Diante da natureza caluniosa e difamatória das alegações aqui tratadas, e da ausência de qualquer prova que possa abalar a conduta ilibada do Sr. Leandro Gaudenzi, informa-se que todas as medidas judiciais cabíveis, como devem ser, estão sendo devidamente tomadas. O Sr. Gaudenzi, por meio de sua assessoria jurídica, buscará a imediata reversão da medida ora tratada, e da responsabilização daqueles que, agindo de má fé, levaram a imprensa a veicular de forma irresponsável e parcial informações sobre o tema aqui tratado. O Sr. Gaudenzi reitera seu compromisso com a verdade e confia que a justiça restabelecerá a sua honra"

 A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Pé de Serra, prendeu dois homens envolvidos em crimes contra a dignidade sexual e violência doméstica. As capturas desta desta quinta-feira (18), ocorreram na zona rural e na sede do município, no nordeste da Bahia, em cumprimento a mandados expedidos pelas comarcas de Santana e Riachão do Jacuípe.

Segundo as investigações, o suspeito teria abusado da própria filha, uma jovem de 23 anos que possui uma condição de saúde mental que limita sua capacidade de resistência. O caso gerou forte comoção entre as equipes policiais devido ao vínculo familiar e à vulnerabilidade da vítima.

 A primeira prisão aconteceu em um povoado da zona rural de Pé de Serra. No local, os agentes prenderam um homem de 55 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Dando continuidade à operação, a equipe se deslocou até o centro da cidade, onde localizou um homem de 60 anos.

Contra ele, pesava uma ordem de prisão por descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência. Segundo a polícia, o suspeito ignorava as determinações judiciais de distanciamento e continuava a perseguir e ameaçar a ex-companheira, de 53 anos.

Os dois detidos foram levados à unidade policial, onde passaram pelos trâmites formais de custódia. Ambos foram submetidos a exames de lesões corporais e agora aguardam a transferência para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário

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A operação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Pé de Serra e contou com o suporte operacional estratégico do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Sisal).

Equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi) cumpriram, na terça-feira (16), um mandado de busca e apreensão referente a uma Medida Protetiva de Urgência contra um homem de 44 anos, investigado pelo crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, no bairro do Uruguai, em Salvador.

A diligência foi realizada na residência do suspeito. Durante a ação, foram apreendidos uma arma de airsoft com dois carregadores, munições do mesmo tipo, diversas peças de vestuário militar camuflado, como gandolas, calças, botas e chapéu, um capacete tático, uma tarjeta de identificação militar, dois rádios comunicadores amadores, duas balaclavas, dois pares de luvas, duas capas para colete à prova de balas e uma lanterna.

A ação, que é voltada à proteção de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, tem foco no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, especialmente durante os finais de semana. O material apreendido será periciado e irá contribuir para aprofundar as diligências já em andamento.

O deputado cassado Marcell Moraes deve ser liberado ainda neste sábado (13) após ser preso acusado de violência doméstica contra uma mulher no Porto Trapiche Residence, em Salvador. Segundo o Alô Juca, o ex-legislador deve responder o processo em liberdade.

Na madrugada deste sábado, Moraes foi detido pela Polícia Militar e conduzido até a Casa da Mulher Brasileira, na avenida Tancredo Neves, após se envolver em uma briga com uma mulher.

A informação inicial é de que ele pagou fiança e deve responder o processo em liberdade. Após ser liberado, Marcell Moraes negou a acusação de violência doméstica e prometeu fazer uma live para justificar a prisão. (Atualizado às 10h47)

Um homem foi alvo de um mandado de busca e apreensão acusado de violência doméstica em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ordem judicial foi cumprida em uma residência de alto padrão e faz parte da Operação Escudo das Marias, que investiga um caso de violência psicológica contra uma mulher, de 42 anos.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Segundo a Polícia Civil, a vítima denunciou ter sofrido intimidações sistemáticas do ex-companheiro, de 44 anos. Segundo o relato, a filha menor do casal era exposta ao manuseio de armas de fogo e ao contato constante com armamentos dentro do veículo do investigado, situação que colocava em risco a integridade física e emocional da criança.

A denúncia também menciona alienação parental [interferência para prejudicar a relação da criança com outros parentes]. Durante o cumprimento do mandado, a polícia encontrou na casa do suspeito que tem registro como CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) um fuzil calibre 5.56x45mm, uma pistola 9x19mm, um revólver .357, além de 378 munições, estojos e diversos acessórios.

O material foi recolhido e encaminhado para perícia técnica. Ainda segundo a polícia, o homem permanece vinculado ao inquérito e à disposição da Justiça.

A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, com apoio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e da delegacia de Simões Filho. 

Um homem foi detido pela Polícia Militar (PM-BA) neste domingo (23) após agredir a própria mãe em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O flagrante ocorreu na Rua Guarani após equipes do 20º Batalhão serem acionadas para investigar um caso de lesão corporal enquadrado na Lei Maria da Penha.

Segundo o PA4, parceiro do Bahia Notícias, ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima abalada. Ela relatou que havia retornado para casa depois de fazer compras quando foi surpreendida pelo filho, que iniciou as agressões.

Aos policiais, a mulher disse que a violência só parou quando a cadela da família avançou contra o agressor, dando a chance para ela escapar. A vítima também informou que o filho apresenta transtornos desde 2020, o que tem dificultado a convivência familiar.

Diante da situação, mãe e filho foram levados à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada. 

Uma ocorrência de violência doméstica resultou na prisão de um homem de 38 anos, que também foi autuado por desacato à autoridade, em Brumado, no sudoeste baiano, na tarde do último sábado (22). Ainda na delegacia ele chegou a acatar a autoridade dos polícias militares, sendo assim responde acusação de desacato à autoridade.

Agentes da Polícia Militar foi chamados, via Centro Integrado de Comunicação (Cicom), para atender a um chamado no Bairro Malhada Branca. Ao chegarem ao local, os militares entraram em contato com a vítima, uma mulher de 37 anos, que relatou ter sido agredida pelo marido após uma discussão.

A vítima informou aos policiais o paradeiro do agressor, que foi localizado escondido debaixo de uma cama. Diante do flagrante da agressão, o homem recebeu voz de prisão. Toda a ação foi conduzida por uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM)

O agressor e a vítima foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado para que fossem tomadas as providências legais. As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o Achei Sudoeste. 

Mesmo na apresentação na Delegacia, o detido demonstrou-se bastante alterado e passou a proferir ofensas e palavras de baixo calão contra os policiais militares.

Dessa forma, além da acusação inicial de violência doméstica, a Polícia Militar representou o indivíduo também pelo crime de desacato à autoridade. Ele permanece à disposição da Justiça.

Um idoso, de 68 anos, foi preso por tentativa de feminicídio neste domingo (16) em Mata de São João, no Litoral Norte baiano. O agressor foi identificado como Olavo Gonzaga de Jesus, um ex-candidato a vereador da cidade. Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi a companheira, Aida Maria Paim de Jesus, de 64 anos.

De acordo com relatos, Olavo teria jogado álcool na esposa após uma discussão e tentou atear fogo nela. A vítima conseguiu impedir que as chamas se acendessem e correu para a varanda, pedindo socorro. Nesse momento, o agressor teria usado uma faca para golpeá-la.

Os gritos foram ouvidos por vizinhos, que arrombaram o portão e retiraram a vítima. Ao entrarem na casa, encontraram Aida caída e Olavo ainda com a faca. Os moradores usaram pedaços de madeira para desarmá-lo e imobilizá-lo.

Em seguida, ambos foram levados ao Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas. A Polícia Militar (PM-BA) informou que a vítima tinha perfurações no antebraço, no braço e no tórax. Já o agressor apresentava um corte na mão, resultado da tentativa de contê-lo. No hospital, ele recebeu voz de prisão.

Ainda segundo informações, a idosa foi transferida para o Hospital Geral de Camaçari (HGC) por causa da gravidade dos ferimentos. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela.

Após ser apresentado na 1ª Delegacia de Mata de São João, o agressor foi encaminhado à Central de Flagrantes de Simões Filho, também na RMS. Ele vai responder por tentativa de feminicídio.

Um caso de violência doméstica resultou na morte de duas pessoas em Ourolândia, na região do Piemonte da Diamantina. Segundo o Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu após uma mulher atear fogo no corpo do marido, identificado como Roberlândio da Cruz Ribeiro, de 47 anos.

No ato criminoso, a mulher, identificada apenas pelo prenome de Carol, também foi atingida pelas chamas. Os dois foram socorridos e transferidos para Salvador, mas não resistiram aos ferimentos.

DISCUSSÕES

Moradores afirmam que discussões entre o casal eram frequentes. Um deles relatou que Carol já havia mencionado a intenção de provocar um ato extremo.

O homem deve ser sepultado na manhã desta segunda-feira (17) em Ourolândia. Não há informações sobre velório e sepultamento da mulher. 

Uma jovem de 19 anos, grávida de quatro meses, foi vítima de violência doméstica após ser agredida pelo companheiro na manhã desta segunda-feira (10) no pátio do Posto São Gonçalo 1, localizado às margens da BR-324, no distrito de Humildes, em Feira de Santana. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.

Agentes da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram chamados ainda por volta das 10h20, via Cicom (Centro Integrado de Comunicação), após receber uma denúncia de que uma mulher estaria sendo espancada no posto de combustíveis.

Ao chegar no local, a guarnição encontrou a vítima, que relatou o ocorrido. A jovem informou que o agressor, um homem de 36 anos residente no bairro São Francisco, desferiu socos contra ela. A agressão resultou em hematomas visíveis na região do olho direito, braços e pescoço.

Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima também revelou aos policiais que as agressões são recorrentes há meses e que ela já havia registrado queixa anterior contra o mesmo indivíduo.

Apesar das buscas realizadas pela Polícia Militar no pátio e no interior do caminhão que seria utilizado pelo suspeito, ele conseguiu fugir antes da chegada da equipe.

A vítima, natural do povoado de Cana Brava, no município de Oliveira dos Brejinhos, recebeu atendimento sendo orientada sobre os procedimentos legais cabíveis. O caso foi encaminhado para as autoridades competentes para a devida investigação e localização do agressor.

Uma casa ficou destruída após um incêndio criminoso na noite do último sábado (8) em Lamarão, na região sisaleira. Até o final da manhã desta segunda-feira (10), o suspeito pelo crime, que é ex-marido da dona da casa, não foi localizado. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), o caso ocorreu nas proximidades do estádio municipal. Vizinhos acionaram a polícia após perceberem as chamas.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Quando a PM chegou ao local, o fogo já havia sido controlado com a ajuda de moradores, mas o imóvel estava parcialmente destruído. Conforme o G1, a vítima, que preferiu não ser identificada, declarou que o incêndio foi provocado pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

“Eu estava em um jogo no estádio, perto da minha casa, quando ele me procurou, pediu a minha chave, foi lá e tocou fogo. Perdi minhas roupas, documentos, tudo. Ele já me agrediu”, contou a mulher ao G1.

Após o incêndio, equipes da PM-BA realizaram buscas na região, mas o suspeito não foi localizado. O caso é investigado como crime de violência doméstica e destruição de patrimônio.

Agentes da Polícia Militar, por meio da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um homem acusado de violência doméstica na manhã deste sábado (8), no bairro Vista Bela, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia.

Os policias militares estavam em patrulhamento ostensivo na região quando foram acionadas para verificar uma denúncia de agressão. Ao chegarem ao local, os militares identificaram e acolheram a vítima, que recebeu atendimento imediato de uma equipe médica.

O suspeito foi prontamente abordado e detido pelos policiais. Após a prisão, ele foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Itamaraju, onde a ocorrência foi registrada para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

Um homem foi preso em flagrante pela Delegacia Territorial de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo Sul do estado, na manhã desta quarta-feira (5), no centro da cidade. Ele é acusado de lesão corporal contra o filho e de descumprimento de uma medida protetiva contra a ex-companheira, de 39 anos.

O caso aconteceu na noite da última terça-feira (4), no Povoado do Alecrim. Segundo a Polícia Civil, o suspeito chegou embriagado à residência, mesmo ciente da restrição judicial.

Durante a confusão, ele agrediu o filho e precisou ser contido por familiares e vizinhos até a chegada dos investigadores, que efetuaram a prisão.

A Polícia Civil detalha que o homem possui um histórico criminal grave e extenso. Ele já respondia por crime de estupro de vulnerável contra as próprias filhas, de 10 e 15 anos, ocorrido no município de Santaluz, localizado no território do Sisal.

Após a prisão em flagrante, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial, passou pelos exames de lesões e permanece custodiado à disposição da Justiça para as providências cabíveis.

Uma criança, de sete anos, correu atrás de uma viatura da Polícia Militar para denunciar que a mãe, de 25 anos, estava sendo agredida dentro de casa, na zona rural de Almadina, no Sul baiano. O caso ocorreu neste domingo (2) e terminou com o suspeito preso em flagrante.

Conforme a Polícia Militar (PM-BA), a equipe fazia rondas preventivas na região quando foi surpreendida pela criança, que correu até a viatura pedindo socorro. Ela contou que o pai estava agredindo a mãe e pediu que os policiais fossem até a residência da família.

Ao chegarem ao local, os militares encontraram a vítima abalada e o suspeito ainda na casa. Durante a abordagem, foram apreendidas duas armas de fogo caseiras.

Conforme a Polícia Civil, o acusado foi autuado em flagrante pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) pelos crimes de ameaça, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo, praticados contra a companheira.