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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), a retirada de pauta da PEC 12/2022, que, entre outras mudanças na legislação eleitoral, acaba com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito.
A PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é relatada por Castro, e teria seu relatório apresentado na reunião desta quarta. Segundo explicou Otto Alencar, Marcelo Castro pediu mais um tempo para aprimorar o seu relatório.
“O senador Marcelo Castro está aprimorando a sua letra de lei que altera essa questão e vai apresentar essa proposta de emenda à Constituição quando ele achar próprio, até porque é uma legislação que muda completamente e precisa passar pelo crivo e pela avaliação das discussões que nós teremos aqui com os senadores”, disse Otto.
O texto da proposta prevê, além do fim da reeleição, um mandato único de cinco anos. Atualmente, o ocupante desses cargos pode ficar até oito anos caso seja reeleito. A PEC também acaba com as votações de dois em dois anos, fazendo com que todos os ocupantes de todos os cargos sejam escolhidos em uma mesma votação, além de consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira.
A PEC que acaba com a reeleição vem dividindo a base aliada do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já externou a senadores ser contrário ao fim da reeleição, e a ideia também já foi criticada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que vê a iniciativa como “oportunista e retrocesso”.
A ideia, porém, tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do ex-presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PEC tem como autor o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Defensores da medida argumentam que a medida só valeria a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.
O parecer de Castro também prevê aumentar o mandato de vereadores, deputados e senadores. No caso dos dois primeiros, o tempo que o eleito poderá ficar no cargo passaria de quatro para cinco anos. Já os senadores ficariam dez anos no posto, ante os oito atuais.
Inicialmente, o senador Marcelo Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas cada uma se diferenciando em relação a unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas, mas a ideia foi abandonada para que a tramitação fosse acelerada.
Em conversa com o Bahia Notícias no começo do ano, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, em 2025, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro afirmou que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.
“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN.
Em seu sexto dia de coletiva no Campo Grande, na tarde desta terça-feira (4), o prefeito Bruno Reis comentou sobre o Carnaval nos bairros, fora dos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande). Além do tradicional trecho da Folia de Momo, mais sete localidades tiveram atrações na folia de 2025.
“Alguns bombando, outros nem tanto. Cajazeiras foi um sucesso, muita gente, e outros precisando melhorar. Eu sou uma pessoa que acompanha isso até para buscar fazer algo melhor no ano seguinte, então na Boca do Rio e Itapuã a gente precisa dar uma incrementada. É evidente isso, quando conseguimos colocar atrações maiores no bairro, segura mais o público”, disse o prefeito.
“É preciso entender também que os principais artistas querem se apresentar nos circuitos. Então no final do dia vocês estão vendo que a vida de prefeito não é fácil", brincou. "Atrações que já tem uma projeção maior querem estar nos circuitos. Antes era na Barra-Ondina, agora conseguimos equilibrar, querem se apresentar aqui também (Campo Grande), mas é evidente que eles querem estar diante de grandes públicos e é normal. É o jogador de futebol que quer jogar no estádio mais lotado, o político que quer ter mais votos, e assim é o natural da vida em toda profissão. Vocês (jornalistas) querem ser lidos por mais leitores possível e ter mais visualizações, então é assim, a gente entende isso, mas tem que conciliar”, completou Bruno Reis.
CARNAVAL NOS BAIRROS
Além das atrações disponíveis nos circuitos do trecho Barra-Ondina e Campo Grande, outros bairros foram contemplados com shows em palcos montados pela prefeitura do estado. Nomes como Guig Ghetto, O Poeta, Robyssão, Afrocidade, Tierry e Parangolé estão presentes entre os dias 1º a 4 de março.
Os bairros contemplados foram: Pau da Lima (Praça Nossa Senhora Auxiliadora), Plataforma (Praça São Braz), Itapuã (Praça Dorival Caymmi), Boca do Rio (Parque dos Ventos), Cajazeiras (Campo da Pronaica), Liberdade (Praça Nelson Mandela) e Periperi (Praça da Revolução).
Em plena segunda-feira (3) de carnaval, o prefeito Bruno Reis exaltou o carnaval de Salvador deste ano como o mais igualitário já realizado e comentou sobre esforços da prefeitura visando o bem-estar de todos os envolvidos com a festa.
"Esse é o carnaval que tem maior igualdade da história, onde as pessoas estão podendo curtir a festa. A maior contratação de artistas nos trios sem cordas. Todos estão podendo trabalhar e ganhar seu dinheiro. Agora, qualquer tomada de decisão da prefeitura é com o objetivo de melhorar a festa, que é um carnaval de todos", destacou.
Bruno Reis falou da importância da gestão municipal captar recursos para a folia momesca."É necessário que a prefeitura arrecade para possibilitar uma estrutura melhor para os ambulantes, melhorar as atrações do campo grande e nos bairros".
"Quem tem o dever de fazer a gestão consegue compreender e analisar todos os fatores para decidir. Você sabe qual área tem a maior incidência de spray de pimenta? É no posto de sáude do Morro do Gato. Naquela região é que passa mais gente, então qualquer ação tomada para diminuir a quantidade de pessoas que passam por ali, você acaba contribuindo para o conforto do folião pipoca", completou.
O Prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), se reuniu nesta quinta-feira (20) com a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, para assegurar a continuidade do serviço de hemodiálise no município. Na reunião ficou garantido que a Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ajudará na clínica do recôncavo baiano que enfrenta a ameaça de fechamento iminente.
Pelo menos 160 pacientes são atendidos por mês na Clínica de Hemodiálise de Cruz das Almas, cuja administração é de responsabilidade do Instituto de Gestão Aliança (IGA), contratado pela Sesab. Recentemente, houve atraso no pagamento de funcionários e momentos conflituosos que acenderam a luz de alerta sobre a possibilidade de suspensão do serviço.
A reunião visou propostas garantir o atendimento aos pacientes que dependem do suporte renal dialítico. A clínica beneficia pessoas de Cruz das Almas e de outros sete municípios do Recôncavo baiano: Muritiba, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, São Félix, Cachoeira, Maragogipe e Sapeaçu.
A reunião contou com a presença de outras autoridades, como o vice-prefeito de Cruz das Almas, Ronivon Lemos, o presidente da Câmara de Vereadores, Euricles Neto, e a secretária de Relações Institucionais do município, Joseane Viten e com o apoio do deputado Vitor Azevedo.
Para evitar problemas futuros, a Sesab fará um acompanhamento mais intenso do funcionamento da unidade e irá atuar para solucionar o problema de atraso no pagamento de funcionários e da falta de insumos.
"Quero tranquilizar a população, especialmente os pacientes que realizam hemodiálise, pois estamos acompanhando de perto essa situação para garantir que o serviço continue sendo oferecido em Cruz das Almas. Nosso compromisso é com a vida e a saúde da nossa gente, e seguiremos monitorando tudo de perto para que nenhum paciente fique desamparado", disse o prefeito Ednaldo Ribeiro.
Segundo a secretária da cidade, Kaliane Ferreira, o funcionamento pleno da clínica evita o retrocesso. "Até 2019, pacientes de hemodiálise precisavam se deslocar até Santo Antônio de Jesus, Ilhéus ou mesmo Salvador. A partir de 2020, quando esse serviço começou a ser disponibilizado em nossa cidade, a realidade dessas pessoas mudou bastante. E isso não pode ser interrompido", frisou sobre o caso.
O prefeito de Muribeca (SE), Mário de Sandra, esteve envolvido em um acidente na BR-101, nas proximidades do município de Esplanada, na Bahia, na tarde desta sexta-feira (14). A colisão resultou na morte de duas crianças que estavam no outro veículo, além de deixar dois adultos feridos.
Segundo informações da equipe do prefeito ao site g1, ele retornava de Brasília, onde participou do Encontro Nacional de Prefeitos, quando o acidente ocorreu. O carro em que Mário de Sandra estava colidiu com outro veículo que, segundo relatos preliminares, teria atravessado a pista.
No automóvel do prefeito estavam ainda o motorista e assessores. Em nota oficial publicada no Instagram, Mário de Sandra informou que todos os ocupantes do veículo passam bem. Ainda revelou que está prestando esclarecimentos acerca do acidente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu à ocorrência, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou os óbitos no local. O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para realizar os procedimentos necessários.
Diante de informações sobre dificuldades financeiras e falta de verba para realizar alguns serviços, como a recuperação do piso de algumas ruas da cidade, surgiu o questionamento sobre a realização da Micareta de Feira de Santana.
Durante o programa Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (13) repórter Ney Silva buscou a resposta diretamente com o prefeito José Ronaldo, que respondeu: "A micareta está mantida, a decisão do governo é fazer".
Segundo o prefeito, realmente existem dificuldades financeiras, mas a prefeitura está se organizando para a realização da festa. Ele informou que, inclusive, já está abrindo as licitações públicas para o processo da festa.
"Trancamos as portas em janeiro, fevereiro, março e abril. Não há nenhuma festa durante esses meses e isso vai permitir que a gente possa fazer a micareta de 1 a 4 de maio", afirmou.
José Ronaldo também foi questionado sobre atrasos em pagamentos de alguns artistas que se apresentaram na Micareta de 2024, na gestão anterior. Ele frisou seu compromisso com o pagamento em dia.
"Aqueles que forem contratados para a micareta de 2025, no nosso governo, vão receber rigorosamente, sem nenhuma dificuldade. Em 40 dias do meu governo diminuíram as reclamações de trabalhadores sobre a falta de pagamento de salários. No nosso governo, todos vão receber em dia", garantiu.
O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta sexta-feira (27). O movimento foi feito para permitir que ele assuma o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, a partir de 1º de janeiro de 2025.
A 1ª suplência do PSD é da atual secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), indicou que o retorno da pessedista à Casa é provável. Caso Jusmari permaneça à frente da Sedur, a 2ª suplência fica com Marcone Amaral, ex-jogador do Vitória e ex-prefeito de Itajuípe.
Esta é a segunda vez que Eures caminha nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Além de Eures, quem também renunciou ao posto de deputado foi Pablo Roberto (PSDB), que assume o mandato de vice-prefeito de Feira de Santana.
Em seu lugar, Paulo Câmara tomou posse como titular do cargo de deputado estadual após realização de sessão solene nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Internado desde a última quinta-feira (19), com quadro de diarreia e sangramento intestinal, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), deixou neste domingo (22) a UTI e foi transferido para um quarto da Rede Mater Dei de Saúde.
No boletim médico divulgado hoje, assinado pelos médicos Enaldo Melo de Lima e Anselmo Dornas Moura, o hospital confirma que Fuad Noman apresenta melhor clínica, tem os dados vitais normalizados e há programação de alta nos próximos dias.
Conforme informações da Folha de S.Paulo, essa é a segunda vez que o prefeito se interna somente no mês de dezembro. Ele ficou internado entre os dias 7 e 15, devido a um quadro de pneumonia e sinusite.
Antes, em novembro, Noman, que tem 77 anos, também foi internado ao apresentar neuropatia periférica, uma doença que afeta os nervos periféricos e provocam dores nas pernas.
Em julho, o prefeito de Belo Horizonte anunciou a descoberta de um linfoma não Hodgkin. Às vésperas do segundo turno das eleições, ele afirmou que estava liberado das sessões de quimioterapia.
No último dia 18, antes da internação, Fuad Noman não participou da cerimônia de diplomação, alegando motivos de saúde. No dia 19 ele publicou uma foto do diploma nas redes sociais.
"Não pude estar presente na cerimônia de ontem, como gostaria, mas sigo trabalhando e me recuperando bem para começarmos 2025 com muita energia e disposição", escreveu.
A cantora Ana Castela negou o convite para se apresentar no Réveillon de Livramento de Nossa Senhora, conforme revelou o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, chamado de Ricardinho (Rede) em entrevista à Rádio 88 FM. Segundo o gestor, a artista justificou sua negativa alegando que não realiza shows em cidades com menos de 80 mil habitantes.
Segundo o último censo do IBGE, a população de Livramento de Nossa Senhora é de 46.248 habitantes, o que se encaixa no critério mínimo estabelecido pela cantora. Apesar disso, a cidade atrai um grande público durante o período de fim de ano, com a expectativa de receber milhares de visitantes para as festividades.
O prefeito Ricardo Ribeiro também mencionou outras tentativas de contratar grandes nomes para o evento, como o cantor Leonardo, mas que, por questões logísticas, essas negociações não puderam ser concretizadas.
Confira o vídeo:
? Prefeito de Livramento de Nossa Senhora lamenta a recusa da cantora Ana Castela no Réveillon da cidade
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 20, 2024
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Mesmo com a ausência de Ana Castela, a prefeitura promete uma programação intensa no chamado Festival da Virada de Livramento 2025, com quatro dias de shows e grandes atrações para celebrar a chegada do novo ano.
Deputado solicita entrega da Comenda Dois de Julho para prefeito de Alagoinhas em homenagem na AL-BA
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), pode ser homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a possibilidade de receber a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa. A proposta de conceder a condecoração ao gestor veio do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), em Projeto de Resolução.
Para justificar a iniciativa, o parlamentar ressaltou a trajetória de Joaquim Neto, especialmente aos municípios de Alagoinhas e Sátiro Dias, onde o prefeito atuou como médico, gestor público e político.
“Doutor Joaquim Neto, como é conhecido, iniciou sua vida pública como prefeito de Sátiro Dias, localizado a 205 km de Salvador. Ali exerceu três mandatos consecutivos, entre 1997 e 2012. Em Alagoinhas, sua cidade natal, exerce o mesmo cargo desde 2017 até hoje. Nas últimas eleições, tornou-se o primeiro prefeito na história de Alagoinhas a fazer sucessor”, afirmou o parlamentar.
Joaquim Neto graduou-se em Medicina pela Universidade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, passando a dedicar boa parte da sua vida profissional à saúde pública. Em seguida, exerceu a função de médico e diretor da Maternidade de Alagoinhas. Nessa cidade, foi também diretor da 3ª Diretoria Regional de Saúde – Dires e do Hospital Dantas Bião. Ele também é casado com a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV).
“O prefeito é muito querido pelos torcedores do Alagoinhas Atlético Clube, time do seu coração, e do Catuense Futebol, da vizinha cidade de Catu. Ele atuou por anos como médico voluntário das duas agremiações”, informou o deputado.
Joaquim Neto irá deixar o cargo de prefeito de Alagoinhas a partir de janeiro de 2025, ao final de seu mandato. O pessedista está na cadeira desde 2016, sendo impossibilitado de disputar uma nova reeleição. Neste ano, ele colaborou para a eleição de Gustavo Carmo (PSD), que será seu sucessor na prefeitura do município.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr (União Brasil), foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a devolver mais de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. A decisão, publicada na última quinta-feira (12), também o multa em R$ 5 mil e o submete a uma investigação por suspeita de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual.
A condenação é resultado de uma auditoria que identificou diversas irregularidades no pregão presencial nº 022/2017, utilizado para contratar o serviço de transporte escolar do município em 2018. Entre as irregularidades, destacam-se:
- Superfaturamento: A ausência de justificativa para os preços estipulados no contrato indica a possibilidade de superfaturamento dos serviços.
- Pagamentos indevidos: Foram identificados pagamentos por serviços não comprovadamente realizados, gerando um prejuízo superior a R$ 676 mil aos cofres públicos.
- Subcontratação irregular: Parte dos serviços foi subcontratada de forma irregular, o que resultou em um sobrepreço superior a R$ 1,2 milhão.
O TCM-BA determinou que o prefeito de Uruçuca regularize imediatamente a situação do transporte escolar no município, adotando as medidas necessárias para garantir a qualidade e a eficiência do serviço.
A proposta de reajuste salarial dos vereadores e do prefeito de Salvador deve chegar na Câmara Municipal (CMS) para ser votada a próxima terça-feira (17), na última sessão da Casa em 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, para os legisladores municipais, o aumento deve girar em torno de 6%, enquanto o prefeito Bruno Reis (União) pode ter um reajuste de até 25%.
Atualmente, o salário de um vereador de Salvador é de R$ 23.428,64, sendo o maior entre as capitais brasileiras. Com o reajuste de 6%, os vencimentos dos edis da capital baiana podem chegar a cerca de R$ 24,42 mil.
Na Constituição, um legislador municipal deve receber até, no máximo, o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje, na Bahia, um parlamentar recebe R$ 33 mil, mas, a partir de fevereiro de 2025, os ganhos irão para R$ 34,7 mil.
Sobre os vencimentos do prefeito da capital baiana, em novembro Bruno Reis recebeu R$ 25.322,25. Com o reajuste de até 25%, seu salário pode chegar a R$ 31,65 mil. Assim, ele passaria a ser o nono prefeito com o maior salário do Brasil. Atualmente, o chefe do Executivo com maiores ganhos entre as capitais é Ricardo Nunes (MDB), reeleito em São Paulo.
Segundo interlocutores, a justificativa para o envio de projeto de reajuste salarial de Bruno Reis ocorre por conta de uma defasagem dos vencimentos, visto que ele não atualiza o salário desde 2016, quando a gestão pertencia a ACM Neto (União).
A proposta de reajuste provavelmente terá um efeito escalonado nas secretarias municipais, e também no cargo de vice-prefeita, atualmente ocupada por Ana Paula Matos (PDT). Hoje, os ganhos de titulares das pastas e da pedetista são de R$ 18.991,68, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Salvador.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, nesta quarta-feira (11), que o prefeito de Esplanada, José Naudinho dos Santos Filho, tome medidas para coibir o nepotismo na administração municipal. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do TCM condenou o prefeito a demitir o secretário de Administração, Adailton Mendes de Souza, ou a esposa dele, Marly Batista Barros, que ocupa o cargo de assessora na Secretaria de Educação.
A decisão do TCM tomou como base uma denúncia apresentada pelo vereador Boaventura dos Santos Filho, conhecido como Ventura (PSD) que apontou a prática de nepotismo na prefeitura. A Corte de Contas entendeu que a nomeação da esposa do secretário para um cargo de confiança configura nepotismo, proibido por lei.
Além da demissão, o TCM também determinou a rescisão de um contrato de aluguel de um imóvel pertencente ao filho do secretário, Danilo Barros de Souza. A investigação constatou que o valor do aluguel estava acima do praticado no mercado local, caracterizando favorecimento pessoal.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (3), a exoneração de 90 servidores da Prefeitura de Aiquara, no sudoeste baiano. A decisão, que também aplica uma multa de R$ 2 mil ao prefeito Delmar Ribeiro (PP), decorre de uma denúncia que apontou irregularidades nas contratações realizadas entre os anos de 2017 e 2019.
Segundo denúncia, formulada por Marta Lisboa Gomes, o prefeito contratou os servidores temporariamente sem a realização de processo seletivo, descumprindo a legislação e o princípio da legalidade. O prefeito de Aiquara foi notificado sobre as irregularidades em fevereiro de 2019, mas não tomou as medidas necessárias para regularizar a situação.
Diante da omissão do gestor, o TCM-BA determinou a exoneração dos servidores contratados irregularmente, no prazo de 90 dias, caso ainda estejam em exercício. A decisão é baseada no artigo 37, IX, da Constituição Federal, que estabelece que a contratação temporária deve ser justificada e limitada a situações excepcionais. Além disso, a decisão também considera o descumprimento da Lei Municipal n.º 548/2017.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), as contas relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Além disso, o tribunal recomenda às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das prestações de contas anuais de sete prefeituras.
A administração atual de Itabuna assumiu a prefeitura em um cenário fiscal desafiador e conseguiu, em um curto período, sanear as contas públicas e aumentar os investimentos em setores essenciais como Educação e Saúde. A aprovação das contas referentes a 2021 e 2022 pela STN corrobora esses resultados.
Todas as contas das administrações municipais, de governo e gestão, foram analisadas pelos conselheiros do TCM, que relataram ressalvas em razão de erros formais e irregularidades, mas que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação com ressalvas.
As contas da prefeitura de Itabuna, administrada por Augusto Narciso Castro (PSD), são referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 são das prefeituras de Novo Horizonte (Djalma Abreu dos Anjos); Pintadas (Valcyr Almeida Rios); Arataca (Fernando Mansur Gonzaga); Banzaê (Jailma Dantas Gama Alves); Cristópolis (Gilson Nascimento Souza); e Piatã, da responsabilidade de Marcos Paulo Santos Azevedo.
Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, a decisão ocorreu durante a 75ª sessão ordinária do tribunal. A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los.
Entre as ações destaca-se o Auxílio Emergencial, que distribuiu R$ 3 mil a mais de 3,5 mil famílias afetadas pela tragédia, e o aluguel social de R$ 500, ainda vigente para as famílias remanescentes.
O prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, é acusado de realizar disparos de pistola para o alto em frente a uma residência, causando terror na cidade. Segundo a acusação, ele ainda teria ameaçado de morte o proprietário da casa e sua esposa segundo relatos ouvidos nesta sexta-feira (01).
Informações obtidas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, alegam que agentes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conversaram com as vítimas, relataram que ele efetuou três disparos de arma de fogo e fez ameaças na frente de testemunhas e de duas crianças.
A guarnição da polícia também realizou rondas no local, mas o gestor não foi encontrado. As vítimas foram orientadoras a procurar a delegacia para registro da ocorrência e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nesta sexta-feira (01), a queixa foi registrada e, além das testemunhas, os policiais também foram ouvidos.
Na sessão da Câmara Municipal do município desta quinta-feira (31), os vereadores se manifestaram pelo afastamento imediato do prefeito e sua responsabilização pelos atos. O vereador Licindo Oliveira Filho (Avante) apresentou um requerimento para o gestor ser convocado na próxima sessão para justificar a agressão armada, além de solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. “Numa situação como essa, ele não tem como ficar à frente do município. Foi longe demais”, lamentou.
Confira vídeo que os moradores gravaram no local:
Prefeito de Rio do Pires é acusado de sacar pistola e disparar três tiros na cidade
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 1, 2024
Confira o vídeo ? pic.twitter.com/F0YPcTxlMX
O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs uma ação investigativa por abuso de poder econômico por representação de propaganda eleitoral antecipada e utilização de meio proscrito pela legislação eleitoral (showmício) ao atual prefeito eleito de Fabrício Abrantes (Avante) e Marlúcio Abreu (Avante), então na época pré-candidatos à prefeitura de Brumado.
Segundo o MP-BA, nas datas de 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2024, o representado, teria usado recursos públicos e privados em um evento denominado “Arraial da Alegria”, festividade que contou com grande estrutura visando a promoção de sua campanha eleitoral.
A atração contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, trio elétrico, sanitários, “vila kids”, show pirotécnico, além de shows com artistas renomados. A ação considera que antecederam o evento, o representado promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização.
Evento com grandes proporções no centro da cidade | Foto: Reprodução / Achei Sudoeste / Lay Amorim
Segundo a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a promotora Daniela de Almeida destacou que o então pré-candidato fez promessas eleitoreiras durante o evento, demonstrando de forma cristalina a utilização do mesmo em favor de sua candidatura e promoção pessoal.
A promotora também pontuou que, assim que tomou conhecimento das diligências que vinha sendo adotadas, Abrantes teria apagado do seu perfil no Instagram todas as publicações referentes ao evento. O prefeito se associou no evento pela aparência com a Associação Desportiva Ajax.
Milton Pereira dos Santos, conhecido como Zé Everaldo, é o presidente da Associação e foi questionado pela justiça, precisando prestar esclarecimentos sobre o caso, Pereira sequer soube informar os valores despendidos para realização do evento.
Com tudo isso, o MPE requereu a cassação dos registros de candidaturas de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu pela prática de abuso do poder econômico, decretação de inelegibilidade e aplicação de multa em valor proporcional ao custo do evento, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
O novo prefeito de Serrinha, eleito neste domingo (06) para um dos principais municípios do território do sisal, Cyro Novais (MDB) comemorou a vitória na noite da última segunda-feira (07) ao lado do cantor Bell Marques, que se apresentou na praça Morena Bela no centro da cidade de Serrinha.
Informação obtida pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, alegam que o próprio Bell Marques convidou Cyro para fazer um breve discurso, e ao usar o microfone. Teria sido revelado um convite para o artista se apresentar em Serrinha em homenagem ao ex-prefeito Zevaldo Lima.
Zevaldo Lima é pai do atual prefeito Adriano Lima (MDB) que deu profundo apoio ao candidato do MDB. Zevaldo faleceu aos 75 anos em fevereiro de 2024. A informação original da festa, saiu através do portal Infoserrinha e Região.
“Isso aqui é um presente Bell. Depois de 37 anos, Bell Marques retorna a Serrinha no trio, na praça para o povo. Zevaldo trouxe ele pela última vez, e me senti na obrigação de fazer essa homenagem a ele que está lá no céu, e para mim é uma satisfação, e eu Bell, sou seu fã incondicional. É para vocês, é por vocês, e daqui pra frente é nessa pegada” destacou o político.
A festa da vitória foi iniciada pontualmente às 21h, e atraiu uma multidão para a praça Morena Bela.
O prefeito da cidade de Chilpancingo, no México, foi assassinado e decapitado no domingo (6), seis dias após assumir o cargo. A morte de Alejandro Arcos foi anunciada nesta segunda-feira (7), pela presidente do país Claudia Sheinbaum. O Partido Revolucionário Institucional (PRI), ao qual Arcos pertencia, pediu justiça sob este “crime covarde”. últ
Vale lembrar que, no último dia 3 de outubro, o secretário municipal Francisco Tápia foi executado na mesma cidade.
Segundo informações da imprensa local, o Ministério Público Federal poderá investigar as motivações do crime.
“Sobre o lamentável acontecimento com o presidente municipal de Chilpancingo (…) estão sendo feitas as investigações necessárias para descobrir qual foi o motivo e, claro, para fazer as prisões correspondentes”, declarou Sheinbaum em sua coletiva de imprensa matinal.
De acordo com o Metrópoles, a presidente também informou que as autoridades federais estão trabalhando em conjunto com as do estado de Guerrero, onde fica Chilpancingo. “Estamos vendo se é necessário levar o caso à Procuradoria-Geral da República”, disse.
Vice-prefeita de Salvador e candidata à reeleição, Ana Paula Matos (PDT), falou com a imprensa neste domingo (6), no Colégio Sartre, no bairro do Itaigara, local onde votou o prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil). Ana Paula disse que uma possível "vitória histórica" na atual eleição significa "representatividade e legitimidade" para o seu grupo político.
"Uma vitória histórica significa maior comprometimento e, ao mesmo tempo, maior capacidade. Nos dá envergadura e legitimidade para a gente chegar no Governo Federal, Estadual, em todos os lugares, fazendo os pleitos para o povo. A gente vai trabalhar sempre com amor e propósito, mas uma boa votação mostra representatividade e legitimidade. A gente espera que essa votação apareça e com muito amor, muito carinho, muita honra, a gente vai fazer disso mais comprometimento para trabalhar mais e melhor", comentou Ana Paula Reis.
A vice-prefeita também fez um balanço da campanha eleitoral e destacou que "Salvador vai ser a melhor cidade de todo o Brasil".
"A campanha começou há quarto anos quando a gente se comprometeu e assumiu trabalhando muito. As pessoas têm reconhecido esse trabalho, tem nos recebido com amor e alegria. Hoje já fui cedo com Bruno na Igreja, silenciosamente, orar, agradecer e pedir forças para que a gente tenha mais capacidade ainda para gerir essa cidade. O coração está vibrando de alegria. Tenho representado as mulheres, tenho ouvido isso em todos os lugares. Com Bruno, fazendo uma chapa de união pelo povo e pela cidade. Com fé em Deus, Salvador vai ser a melhor cidade de todo o Brasil", disse Ana Paula Matos.
O prefeito de Itajú do Colônia, Djalma Orrico Duarte, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por irregularidades em contratações de servidores nesta terça-feira (10). A decisão determinou a exoneração de servidores contratados irregularmente, incluindo familiares do prefeito, caracterizando nepotismo.
A denúncia, apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do município, apontou que, em 2019, o número de servidores contratados superava em muito o número de servidores efetivos, gerando um prejuízo de mais de R$ 435 mil aos cofres públicos.
Além disso, o sindicato denunciou a contratação de familiares do prefeito para cargos comissionados, configurando nepotismo.
A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, concluiu que o prefeito não apresentou a documentação necessária para justificar as contratações, que a maioria dos familiares contratados não possuía a qualificação necessária para os cargos ocupados.
Com tantas irregularidades, o TCM-BA determinou a exoneração dos servidores contratados de forma irregular e multou o prefeito em R$ 1 mil.
O ex-prefeito e candidato a prefeitura de Mirangaba, Adilson Almeida do Nascimento (Avante), foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão, tomada nesta terça-feira (10), se deu após a constatação de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados pela prefeitura.
As irregularidades foram encontradas nas contas relacionadas ao repasse de recursos públicos para o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (CECOSAP).
Segundo relatória do processo foram identificados diversos problemas nas contas, como a ausência de comprovação de despesas que somam mais de R$ 1,7 milhão. Bem como, outras irregularidades relacionadas a destinação dos recursos públicos. O ex-prefeito e agora candidato, Adilson Nascimento foi multado em R$ 20 mil.
A relatora destacou a falta de clareza sobre o destino dos valores repassados ao CECOSAP com uma a ausência de cláusulas importantes no termo de parceria.
Além disso, o processo apontou a falta de especificações sobre as fontes dos recursos e seus objetivos.
Diante das irregularidades encontradas, o TCM-BA julgou as contas irregulares e determinou o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, de forma solidária, por parte dos gestores envolvidos.
O debate entre os candidatos à prefeitura de Teresina (PI) realizado pela Rede Bandeirantes na noite desta quinta-feira (8) foi marcado por cenas lamentáveis. Durante o programa, o prefeito da cidade, Dr. Pessoa (PRD), agrediu com uma cabeçada o candidato Francinaldo Leão (PSOL).
Prefeito dá cabeçada em adversário durante debate em TV
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Após a agressão, ele chegou a ser advertido e na sequência o programa seguiu normalmente.
Os dois candidatos estavam de pé, um em frente ao outro, no momento em que a agressão ocorreu. O prefeito se aproximou do adversário após um questionamento sobre condições desfavoráveis dos postos de saúde.
Com articulação de Zé Cocá e apoio do PT, PP e Avante selam união para eleições em Lafaiete Coutinho
Os nomes de Binho (PP) e Dani do Som (Avante) foram homologados neste sábado (3), durante convenção partidária, como candidatos a prefeito e vice-prefeita de Lafaiete Coutinho. A dupla conta com as bênçãos do prefeito João Vei (PT) e do ex-prefeito da cidade e atual chefe do executivo de Jequié, Zé Cocá (PP).
O evento, realizado no espaço Telesaúde, encerrou a espera de duas semanas para o anúncio oficial da chapa, que já era dada como certa nos últimos dias, depois de uma reviravolta na política local, com Zé Cocá e João voltando a se entender depois da ruptura de 2022. Há dois anos eles trilharam caminhos diferentes nas eleições estaduais.
Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, João Vei foi convencido a retirar a pré-candidatura de Dani do Som para que ele fizesse a composição com o irmão de Zé Cocá, o produtor rural Binho. Ao site, o atual prefeito de Lafaiete Coutinho disse ter consultado as lideranças e que sua decisão de se unir ao grupo de Zé Cocá teve o aval do PT, inclusive da deputada Ivoneide Caetano, e do chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.
”Algumas pessoas estão nas ruas dizendo que a gente não é governo, a gente é governo sim, João é Lula, Binho é Lula, Binho è Jerônimo, é Ivoneide, aqui na ausência dela, que se pudesse estava aqui. Quando eu falei ela me disse; ‘tô feliz’. Você vai administrar uma cidade, você não tem que adorar uma pessoa, tem que adorar sua cidade e as pessoas de Lafaiete. Quem coligou em partido diferente foi o grupo adversário”, afirmou.
Já Cocá, relembrou o início da sua trajetória na cidade e disse que a união representa inteligência. ”Tudo começou aqui, irei com você, meu irmão, de canto a canto desse Brasil para trazer recursos. Nós precisamos ser inteligentes, dar as mãos a Binho e trabalhar para que ele transforme Lafaiete, gerando emprego e renda. Aqui não tem ninguém melhor do que ninguém, que a gente passe a régua em qualquer diferença”, disse Zé Cocá.
Atual prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União) oficializou neste sábado (3) a sua candidatura à reeleição. O evento, que reuniu centenas de pessoas, ocorreu no Clube de Campo Juá e contou com a presença dos deputados federal e estadual, Elmar Nascimento e Junior Nascimento.
Oficial: Candidatura de Elmo Nascimento à reeleição em Campo Formoso é homologada pic.twitter.com/X7Eqbn1qWV
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A dobradinha feita nas eleições de 2020 continuará este ano, com o posto de candidato a vice ocupado por Jaci Muniz, empresário que seguirá na dobradinha para o ple
A candidatura à reeleição de Elmo tem o apoio de outros sete partidos: Republicanos, Progressistas, PSDB, PRD, PL, Cidadania e PRTB.
O grupo de oposição em Vitória da Conquista confirmou neste sábado (3) a chapa que vai disputar as eleições municipais de outubro. Em convenção partidária, realizada no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da cidade, os nomes de Waldenor Pereira (PT) e da advogada Luciana Santos Silva (PSB) foram oficializados como candidatos a prefeito e vice-prefeita.
A chapa Waldenor e Luciana integra a Coligação Muda Conquista e a Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista, composta pelo PT, PCdoB, PV PSB, PSD, Psol, Rede e Solidariedade.
“Estamos muito confiantes na população de Vitória da Conquista, conhecedora da nossa caminhada, da nossa trajetória, que vai responder positivamente e nos eleger prefeito”, comentou Waldenor Pereira durante entrevista coletiva de imprensa. As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
A dupla ainda conta com o apoio do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade. Entre os presentes também estavam o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e o senador Jaques Wagner (PT).
Em convenção realizada neste sábado (20) no Colégio 2 de Julho, no bairro da Itinga, Antônio Rosalvo (PT) oficializou a sua candidatura a prefeito de Lauro de Freitas. A posição de vice na chapa é ocupada por Naide Brito (Republicanos) – vereadora e então presidente da Câmara Municipal.
Ele é o nome escolhido pelo grupo governista para tentar a sucessão da prefeita Moema Gramacho (PT), que encerrará o seu quarto mandato em dezembro. A candidatura conta com o apoio de outros 14 partidos: PCdoB, PV, Agir, Avante, MDB, Mobiliza, PRD, Podemos, PRTB, PSB, PSD, Psol, Rede e Solidariedade.
No evento de hoje marcaram presença nomes como Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT) e o candidato a prefeito de Salvador e vice-governador, Geraldo Jr. (MDB).
“O lado que cuida de gente mostrou a sua força na oficialização da nossa candidatura, trazendo uma frente unida e comprometida em fazer #LauroDeFreitas seguir no caminho do desenvolvimento. Esse apoio massivo que recebemos comprova: estamos do LADO CERTO!”, escreveu Rosalvo em publicação nas redes sociais.
Antonio Rosalvo foi vereador de Lauro de Freitas de 2009 a 2020, tendo sido presidente da Câmara três vezes. Mais recentemente ocupava o posto de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.
Uma cidade do interior do Rio Grande do Sul elegeu novamente um prefeito que havia sido cassado cerca de um mês antes por compra de votos. Além do prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade foram cassados.
De acordo com o UOL, eleições suplementares foram realizadas neste domingo (28) no município de São Francisco de Assis, a 434 km de Porto Alegre. A cidade de cerca de 18 mil habitantes elegeu novamente Paulo Renato Cortelini (MDB), que havia sido julgado pelo TSE por compra de votos há pouco mais de um mês.
Em março deste ano, o prefeito foi cassado, junto ao vice-prefeito e ao presidente da Câmara. O mandato de Cortelini havia começado em 2020 e após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi cassado em caráter definitivo no dia 7 do mês passado.
Em menos de um mês, a cidade teve três prefeitos interinos diferentes. Como também foram cassados o vice-prefeito e o presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa legislativa, Franklin Buiú Pereira (PDT), foi empossado interinamente.
Após novas eleições na Câmara, o vereador Miguel Lamberty (MDB) substituiu Pereira, mas renunciou para poder concorrer a prefeito nas eleições de outubro. Desde então, o presidente da Câmara passou a ser o vereador Ancelmo Olin (PDT).
Apesar de ter sido cassado, Cortelini não foi considerado inelegível pelo TSE. Os ministros decidiram que, ao contrário do vice, Jeremias Oliveira (PDT), e do presidente da Câmara, Vasco Carvalho (MDB), não havia comprovação da participação de Cortelini nos ilícitos eleitorais.
O vice-prefeito e o presidente da Câmara foram condenados por doação de combustível e cestas básicas em troca de votos durante a campanha de 2020. O novo mandato de Cortelini dura até o final deste ano, uma vez que a cidade irá escolher novos prefeito e vereadores durante as eleições municipais de 6 de outubro deste ano.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aliomar Silva Britto, autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos dados telefônicos do prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, conhecido como Fábio Lagoa Azul (PP), acusado de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara Criminal nesta terça-feira (9).
A quebra dos dados foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se estende também ao empresário Pedro Araújo Teles Júnior e à empresa que leva seu nome.
O processo criminal, instaurado em setembro de 2022, apura a possível prática de crimes cometidos durante a entabulação e execução de sete contratações firmadas entre a Pedro de Araújo Tele Júnior ME – Teles Contabilidade e a Prefeitura de Seabra, na modalidade inexigibilidade de licitação durante os anos de 2017 a 2022.
A quebra do sigilo bancário vai analisar as movimentações financeiras nas contas físicas e jurídicas dos acusados, no período de 1º de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2022. Quanto aos dados telefônicos, será investigado o período de 1º de setembro de 2018 a 31 de janeiro de 2022.
Paralela à autorização, o desembargador Britto decretou o sigilo do processo, ordenando que deixem de ser publicado os extratos das decisões colegiadas e monocráticas do caso, em especial no Diário Eletrônico de Justiça, “em razão da imperiosa proteção do direito à intimidade das pessoas referidas durante as investigações, especialmente os próprios investigados, bem como no intuito de assegurar a eficácia da apuração”.
POSIÇÃO DO TCM
Em abril de 2021, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente uma denúncia contra o prefeito de Seabra, Fábio Lagoa Azul, em razão de irregularidades na contratação e licitação de uma empresa prestadora de serviços no valor de R$113.760,00. De acordo com o órgão, a denúncia foi feita por um morador da cidade que apontou supostas irregularidades em duas inexigibilidades de licitação realizadas no exercício de 2019 (veja aqui).
Essa não foi a primeira vez que o TCM analisou um caso de irregularidade em licitação envolvendo o município e a empresa, que presta serviços à prefeitura desde 2017. (Atualizada às 20h39 para corrigir a informação que apontava, incorretamente, que a decisão tinha sido do desembargador Pedro Guerra)
O prefeito Tiago Dias (PCdoB) foi eleito presidente do Jacobina na noite desta quarta-feira (20). De acordo com informações do Bahia Notícias, o chefe do executivo municipal encabeçava a chapa única na disputa do pleito do Jegue da Chapada. Aníbal Augusto será o vice-presidente da nova diretoria executiva do clube, cujo mandato valerá pelos próximos quatro anos.
"Assumir a presidência do Jacobina é uma missão desafiadora, mas acredito que, assim como na política, podemos trabalhar em equipe para alcançar bons resultados. O futebol é uma atividade que une a comunidade e ajuda a promover o desenvolvimento local. Estou dedicado em contribuir para o sucesso do clube e proporcionar momentos de alegria aos nossos torcedores", afirmou no discurso após ter a vitória confirmada.
O Jacobina está de volta à Série A do Campeonato Baiano de 2024. O Jegue da Chapada conquistou o acesso ao terminar com o vice-campeonato da Segundona estadual. O time perdeu o título para o Jequié pelo placar agregado de 2 a 1.
Morreu, neste domingo (26), em Salvador, o prefeito de Angical, município da região oeste da Bahia. Emerson Mariani Dias, conhecido como “Mezo”, morreu aos 50 anos. A causa da morte do gestor baiano ainda não foi confirmada.
Eleito em 2020, Mezo cumpria seu primeiro mandato como prefeito de Angical. O gestor era filiado ao Progressistas e foi vereador do município por quatro mandatos. Seu sucessor na prefeitura será o vice-prefeito Antônio Neto, do PSD. Ainda não há informações sobre a causa da morte.
Nas redes sociais, o deputado federal Joseildo Ramos lamentou a morte de Emerson e prestou condolências à população local. “Mezo deixa seu legado de dedicação e preocupação com o povo de Angical”, escreveu ele.
Naçoitan Leite, prefeito de Iporá, no oeste de Goiás, invadiu a casa da ex-esposa na madrugada deste sábado (18) e disparou mais de 10 tiros na porta do quarto em que ela estava com o atual namorado.
O casal conseguiu se esconder e ninguém se feriu. No entanto, o interior da residência ficou completamente destruído. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Imagens de uma câmera de monitoramento flagraram o momento em que o político chega de caminhonete na casa da ex e observa no portão. Logo em seguida, ele utiliza o veículo para arrombar o portão.
A ex-esposa relatou, em entrevista ao Jornal Nacional, que estava dormindo no momento do ataque e acordou com o barulho da porta de vidro da cozinha quebrando.
“Após isso, eu ouvi meu ex-marido gritando meu nome, umas duas vezes, depois disso ele descarregou um pente de arma na porta do meu quarto. Tenho certeza que ele veio para me matar”, narrou a mulher, que preferiu não se identificar.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás como tentativa de feminicídio. A reportagem tentou contato com Naçoitan, mas não houve resposta. Ele ainda não foi localizado.
A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, esteve na posse do novo presidente da FIEB e comentou sobre o futuro - mais precisamente às eleições de 2024 em Ilhéus, no sul do Estado.
Apesar do descontentamento dos partidos da base aliada do governo estadual com o prefeito Marão (PSD), ela ainda afirma que pode ser candidata da situação. Adélia teria sido sondada para ser o nome do PSD no pleito.
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (17), a gestora alegou que "o processo politico e o processo de construção politica a partir de uma base, base de apoio do nosso governo, ele é cuidadoso e respeitoso".
"Eu permaneço no diálogo, reconheço que outros agentes também participam, todo mundo com seu valor e seu vinculo com o municipio de Ilhéus. Eu estou nesse processo, respeitando todo mundo, dialogando e reafirmando que é o meu municipio, minha terra, e meu nome permanece à disposição", disse, sem se indispor com o partido ou o atual prefeito.
Mesmo assim, ela afirma que seu nome não é a única opção. "Vários atores e agentes politicos, assim como eu, colocam seus nomes à disposição e têm vontade de colaborar, contribuir com o avanço do municipio", revelou.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.
O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2).
As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.
O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.
As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.
ESQUEMA
A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de.
Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.
De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.
Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório - como o pregoeiro e a controladora interna do município - e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.
O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
DIRECIONAMENTO
Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas - Conservar e a Coopervida.
O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso.
A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.
O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), declarou apoio à seleção de Cachoeira. O selecionado foi eliminado no último domingo (15) ao ser goleado por Ipiaú por 4 a 0, fora de casa, pelo jogo de volta das oitavas de final do Intermunicipal. Porém, a partida ficou marcada por atos de violência antes da bola rolar. O chefe do executivo municipal cobrou uma atitude da Federação Bahiana de Futebol (FBF), organizadora da competição.
"A Federação Bahiana de Futebol não pode deixar passar impune o que aconteceu no último domingo em Ipiaú, sob pena de ser omissa e de ser responsável por atos mais graves que venham acontecer nas nossas cidades nesse campeonato tão bonito. Olhe que quem está falando é Thiancle, prefeito de Castro Alves. Eu não sou torcedor de Cachoeira, mas sou torcedor do esporte", declarou em vídeo que circula nas redes sociais.
Na segunda-feira (16), os jogadores de Cachoeira gravaram um vídeo denunciando atos de violência por parte de torcedores da equipe local e de membros da comissão técnica. Segundo eles, o ônibus da delegação cachoeirana sofreu uma emboscada ao chegar à cidade. O veículo coletivo foi apedrejado, além disso, os atletas disseram ter sido ameaçados, caso a equipe conquistasse a classificação. O time havia vencido a partida de ida por 2 a 0 e podia perder por até um gol de diferença para ficar com a vaga nas quartas de final.
"O esporte é local de bons exemplos, de alegria, não de selvageria. Ao que tudo parece, com participação de membros da liga de Ipiaú. Então, não é o caminho depredar ônibus, ameaçar jogadores. Esse não é o caminho e a Federação não pode deixar passar isso impune. Tem que anular o jogo ou então marcar uma nova partida em campo neutro, mas isso não pode acontecer sob pena de ser tornar mais grave ainda em outros momentos. Federação, vamos tomar uma atitude. O Intermunicipal merece", completou o prefeito.
Nas quartas de final, Ipiaú vai enfrentar Itamaraju. O jogo de ida está marcado para o próximo domingo (22), às 15h, com mando de campo dos ipiauenses. A partida de volta acontecerá na semana seguinte, dia 29, no mesmo horário.
Prefeito de Castro Alves declara apoio à seleção de Cachoeira e cobra FBF:
— BN Esportes (@bnesportes) October 18, 2023
???? "Não pode deixar passar impune"
Veja ?? pic.twitter.com/gYVAE3JmaG
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para investigar condutas supostamente ilícitas do prefeito e ex-prefeito da cidade de Itaguaçu, no centro-norte do estado. Adão Alves de Carvalho Filho, o Adãozinho (PSD), assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, e Ivan Tiburtino de Oliveira, o Ivan (PSD), foi prefeito de 2017 a 2020.
O inquérito vai apurar atos de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa possivelmente praticados pelos gestores, que ferem, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal, por omissões e não recolhimentos de contribuições previdenciárias e sociais.
A instauração do inquérito foi autorizada pelo promotor Francisco Joaquim da Silva Filho e ficará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique.
Danilo de Babão (PSD) recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira (9), após ser atingido por um tiro de raspão na altura do pescoço. O prefeito da cidade do recôncavo baiano comemorou a alta hospitalar em suas redes sociais, onde agradeceu as orações, energias positivas e o apoio que recebeu.
“Agradecer a todas orações e apoio que recebi nesse momento tão delicado. As energias positivas enviadas pelo meu povo me ajudaram a receber alta com brevidade” escreveu o prefeito.
O prefeito foi baleado enquanto conversava com a namorada por chamada de vídeo. O crime ocorreu em um sítio de propriedade da vítima na zona rural do município baiano. O gestor esteve internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus até receber alta hoje.
O prefeito de Cristópolis, na Bacia do Rio Grande, Gilson Nascimento (PSD), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em dispensa de licitações. O fato foi comunicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (2).
Nascimento foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por suposta prática continuada das irregularidades entre 2017 e 2018, no primeiro mandato dele.
Em 2020, Gilson Nascimento foi reeleito e segue no mandato. Conforme o parquet, no período citado, o gestor gastou R$ 2,5 milhões com os serviços, inicialmente previstos em pouco mais de R$ 1 milhão. As terceirizadas serviriam para serviço de assessoramentos/consultorias nas áreas jurídicas, tributárias, administrativas e de contabilidade.
Ainda cabe recurso à decisão. A Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que analisa o caso, não determinou o afastamento do gestor.
O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), se tornou réu e vai responder um processo por calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra. Ribeiro é acusado de atacar vereadores, xingando de “ladrões” e afirmando que os edis tinham “roubado o dinheiro do povo”, sem apresentar provas.
Os atingidos eram secretários municipais na gestão passada e foram acusados pelo gestor de corrupção. As ilações foram feitas durante a inauguração de uma escola em julho do ano passado.
Nesta terça-feira (25), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a ação penal movida pelos legisladores Osvaldo Pereira da Paz, Pablo Rezende da Silva, Pedro Cerqueira Melo e Ricardo Pinheiro dos Santos.
Relatora da ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, o João Véi (PP), a desembargadora Inez Maria Miranda determinou a remessa dos autos da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a primeira instância, especificamente a Vara Criminal da comarca de Itiruçu, responsável pelo distrito judiciário do município.
A ação analisa fato ocorrido no dia 16 de abril de 2019, quando a Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Three Hills, encontrou na casa de João Véi uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38 SPL, marca CBC, nº de série BJ28486, com quatro munições intactas, que pertencia e era mantida sob a guarda do político, sem possuir qualquer registro. A força-tarefa apurava um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho.
Conforme o MP-BA, o prefeito estava em viagem para Salvador no momento da busca e apreensão, mas em depoimento à polícia confessou ser o dono da arma.
Nos autos, a desembargadora traça uma linha cronológica do andamento judicial da ação. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal da comarca de Jaguaquara em 11 de novembro de 2019. No dia 15 de dezembro de 2020, o juiz titular da unidade declinou da competência para julgar o caso, visto que o suspeito ocupa o cargo de prefeito e teria foro privilegiado, ordenando o envio do processo para o TJ-BA. Quase dois anos depois, em 2 de outubro de 2022, é que o juízo da Vara Criminal de Jaguaquara determinou o cumprimento da ordem de remessa dos autos à Segunda Instância.
Os autos foram distribuídos, por sorteio, em 7 de julho de 2023, e no dia 10 de julho foi determinada a remessa para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que devolveu o expediente no dia seguinte com manifestação “pelo declínio de competência e encaminhamento dos autos ao Juízo dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Itiruçu”.
Para declinar da competência da Segunda Câmara Criminal para julgar a ação penal, a desembargadora Inez Maria sinalizou que o suposto delito, em tese, “não se relaciona, em qualquer hipótese, com o exercício da importante função ocupada pelo acusado naquela cidade”. “Inegável, que o fato em análise não detém o condão de ensejar a aplicação da presente prerrogativa de foro, haja vista, frontalmente, dissociado das funções inerentes ao cargo público que ocupa, não podendo fixar competência originária restrita a esta Segunda Instância”, enfatiza.
Um ano antes da eleição municipal, o prefeito Topázio Neto figura como o predileto da população de Florianópolis em todos os cenários do levantamento eleitoral divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira (6).
A pesquisa aponta que, na espontânea, Topázio tem 13,9% da preferência de voto, enquanto Gean Loureiro tem 6,1%, Dário Berger 1,2%, Esperidão Amin 0,8% e Marquito 0,6%.
Bruno Souza e Pedrão têm 0,3%. Carla Ayres, João Cobalchini e Maryane Mattos têm 0,1% cada. Outros nomes foram citados e representam 0,9% da amostragem utilizada pelo insituto.
Os que não souberam ou não responderam figuram com 67,2% e os que não optaram por alguém ou disseram que vão votar em branco ou em nulo.
DEMAIS CENÁRIOS
A pesquisa também avaliou outros cenários. No primeiro, Topázio tem 33,4% da intenção de votos, Dário Berger 12,3%, Pedrão 10,1%, Maarquito 6,1%, Bruno Souza 5,6%, Carla Ayres 4,1%, João Cobalchini 2,1%, Marcos Vieira 1,7%, Maryanne Mattos 1,6% e Ed Pereira 1,3%. Os que não souberam ou não responderam somam 7,8% e os que não irão votar em alguém ou irão registrar nulo ou branco são 14%.
No segundo cenário avaliado Topázio acumula 34,8% da preferência, Berger tem 12,8%, Pedrão 10,5%, Marquito 6,2%, Bruno Souza 5,7%, Carla Ayres 4,1%, Cobalchini 2,1% e Mattos 1,7%. Os que não souberam ou não responderam são 8,2% e os que optarão por votar em branco, nulo ou não irão votar em alguem somam 13,9%.
O terceiro cenário testado aponta que o atual gestor municipal tem 35% da preferência do eleitorado, Berger 13%, Pedrão 10,8%, Marquito 6,3%, Bruno Souza 5,8%, Ayres 4,3 e Cobalchini 2,2%. Os que não souberam e não responderam são 7,9% e 14,8% disseram que não irão votar em alguém ou irão votar em branco ou nulo.
Para a realização do levantamento, uma amostra de 772 eleitores da capital catarinense foi ouvida durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. O grau de confiança de é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,6 pontos percentuais para os resultados gerais.
A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/23.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a condenação do prefeito de Madre de Deus, Dailton Raimundo De Jesus Filho (PSB), por crime de responsabilidade.
A irregularidade apontada pelo MP-BA é referente a pagamentos mensais à escritórios de advocacia com receita pública provenientes da fonte “Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais” em alguns dos processos de pagamento aos locais, em desacordo com a previsão da Lei Federal nº 7990/1989, do Decreto nº 1/1991, que a regulamenta, e da Lei Federal nº 9478/1997.
Segundo a legislação, a receita dos royalties não podem pagar despesas de custeio do município e têm destinação específica, tais como infraestrutura, saneamento, saúde e outros setores.
A suspeita é que o gestor municipal tenha pago, em 2021, contratos mensais com cinco escritórios, o contrário do permitido por lei, totalizando mais de R$ 500.000,00 em “contribuições”.
Com isso, o MP denunciou o prefeito por crime de responsabilidade, “por empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam.”
Uma pesquisa encomendada pelo Bahia Notícias e realizada pelo instituto Séculus revelou uma avaliação positiva da gestão do atual prefeito do município de Uauá, localizado a 425 km de Salvador. A administração de Marcos Henrique Lôbo Rosa (PDT) é aprovada por 64,29% dos eleitores. O documento também indicou que 22,32% desaprovam e 13,29% não opinaram.
Os entrevistados também avaliaram a gestão de Marcos Lobo Rosa em categorias: 13,62% classificam como "ótima"; 35,04% avaliam como "boa"; 20,09% regular para boa; 8,93% regular para ruim; 4,02% ruim; 12,28% péssima e 6,03% não opinaram.
Os eleitores de Uauá opinaram sobre suas escolhas para possíveis candidatos à prefeitura. O atual gestor municipal, Marcos Lôbo foi o favorito, com 33,26% das escolhas. Em segundo lugar ficou Lindomar Dantas com 4,01%, candidato derrotado pelo prefeito em 2020 e em terceiro colocado estava o vereador Gugu (0,45%). Na lista também estava Genilson de Zé Gordo (0,22%), Bosco do Sindicato (0,22%), Nilson André, João Alves, Marlene, Gerominho, Rodrigo Zé de Mário, Moisés, Marcelo Lôbo, Rosilvaldo, todos com 0,22%.
Já em relação aos candidatos que não votariam de jeito nenhum, Lindomar Dantas passa na frente com 24,55%, enquanto o atual prefeito ficou na terceira colocação atrás do Vereador Gugu (16,07%) com 13,39%.
O levantamento entrevistou 548 pessoas entre os dias 11 e 12 de maio de 2023. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, saiu em defesa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e ressaltou a seriedade do órgão estadual na concessão de licença para a instalação de empreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba, que faz parte do território do município. “Meio ambiente limpo é o nosso meio de vida, somos um espaço turístico. E o Inema também é um órgão muito sério", disseo gestor municipal.
A declaração foi publicada neste sábado (18) no jornal A Tarde. Após a publicação da licença em questão o assunto repercutiu, e de acordo com o prefeito com a disseminação de falsas informações de que se trataria de um "mega resort" contendo ainda construção de campo de golfe e aeroporto, elementos que não costam no documento oficial da licença. Ainda conforme Meireles, o que está previsto é a requalificação de um aeródromo já existente na região.
O empreendimento tem uma área com extensão de 1.651 hectares, sendo que o projeto terá uma supressão de vegetação autorizada em uma área de 2,92 hactares, o que corresponde a apenas 0,17% da área total da propriedade. O empreendimento possui escrituras registradas em cartório e manifestação favorável do Iphan, formalizada no processo de licenciamento.
No último domingo foi divulgado que um loteamento de luxo poderá ocupar uma das áreas mais preservadas da Mata Atlântica. Segundo o site Oeco, o Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos pretende implantar um resort de luxo que ocupará uma área semelhante a 1.700 campos de futebol, ou um quinto da ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia.
A empresa tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga. Marinho é um dos filhos do jornalista Roberto Marinho (1904-2003) e um dos herdeiros do Grupo Globo. Ele controla a Fundação Roberto Marinho, criada por seu pai em 1977. Brasileiro naturalizado norte-americano, Fraga é economista, ex-presidente do Banco Central no governo (1999-2003) Fernando Henrique Cardoso e sócio fundador da Gávea Investimentos, banco de capital nacional e estrangeiro.
Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou requerimento para a imediata revogação da portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que autorizou a emissão de licença de instalação para o megaempreendimento turístico-imobiliário.
Foto: Reprodução
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou nesta segunda-feira (20) o "reposicionamento" do Carnaval no Circuito Campo Grande, no Centro da capital baiana. Em entrevista coletiva, o gestor afirmou que as ações realizadas deram certo e que o último domingo (19) marcou pela maior participação do público nos últimos anos.
"Primeiro dizer da minha felicidade com a operação do domingo. Os serviços funcionaram melhor em toda a cidade. Cabe a gente comemorar, celebrar que todo o esforço que fizemos para reposicionar o Carnaval do centro deu certo. Nos últimos anos, vimos essa polêmica do Carnaval no Centro e ontem sepultamos isso. Foi a maior participação popular dos últimos anos, as imagens estão aí e falam mais que palavras. Grandes atrações mobilizaram milhares de pessoas, com todos os produtos que ativamos, a gente comemora. Precisamos evidenciar isso para a população... Tanto que passou a ser desejado novamente", declarou.
De acordo com Bruno Reis, a maior utilização do Centro e do Carnaval nos bairros da cidade diminuiu o fluxo no Circuito Barra-Ondina, o mais acessado pelos foliões. Para justificar a fala, o prefeito argumentou com dados do último sábado (18).
"Esse fato tem consequência em diversas áreas da cidade. Ontem tivemos uma quantidade menor de pessoas no Barra-Ondina. Justamente pelo fato das pessoas desejarem o centro da cidade e o Carnaval nos bairros. No sábado, nos ônibus especiais, da Lapa para a Centenário, transportamos 340 mil passageiros e ontem foram 289 mil. Esse número também caiu no táxi, no Expresso... Era evidente nas ruas", explicou.
Nesta segunda (20), o Circuito Osmar vai contar com atrações como Lincoln Senna, Claudia Leitte, Escandurras, As Muquiranas, Igor Kannário, Luiz Caldas e Ilê Ayiê.
O prefeito Bruno Reis está completando 45 anos nesta terça-feira (17), sendo seu segundo aniversário como gestor municipal da capital baiana.
O ex-prefeito ACM Neto não deixou de publicar um texto em homenagem ao amigo, com quem está há décadas ao lado no meio político. "Depois de 23 anos de amizade, posso dizer que somos irmãos de coração. (...) Um parceiro de todas as horas, com uma história de vida de encher a gente de orgulho, um cara de coração imenso, humilde, generoso, e que jamais deixou um amigo pra trás por ambição", escreveu.
A vice-prefeita, Ana Paula Matos, também se declarou para Reis. "O melhor prefeito de todas as capitais, é um irmão que a vida me deu, te desejo toda felicidade, saúde, paz (...) Deus te ilumine imensamente. Te amo", publicou.
"Meu amigo e irmão, desejo a você muita saúde e muitos anos de vida para que siga fazendo esse trabalho brilhante que faz pelo nosso povo soteropolitano", também declarou o pré-candidato a Deputado Federal, Leo Prates.
A parabenização também foi dada por outras personalidades do meio político, como a vereadora Roberta Caires, os vereadores Ricardo Almeida e Paulo Magalhães Junior, o titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeitura-Bairro de Salvador, Kaio Moraes, entre outros.
Bruno Reis
Apesar de nascido em Petrolina, Bruno construiu sua carreira política em Salvador já em 1990, quando deixou de ser estagiário e passou a ser assessor na Câmara Municipal do Salvador, quando atuava na graduação em Direito, sendo ainda vice-presidente do PFL Jovem na Bahia, época em que conheceu ACM Neto e passou a integrar seu grupo político.
Em 2016, ao lado de ACM Neto, após passar anos como assessor, se tornou vice-prefeito de Salvador, e quatro anos depois, ocupou o maior cargo municipal.
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Anunciada no dia 9 de abril por Bruno Reis, a abertura da licitação para reconstruir o “Monumento à Cidade de Salvador” - de autoria de Mário Cravo Jr. - ainda não foi oficializada (relembre). Na ocasião, o prefeito da capital baiana afirmou que o processo licitatório seria iniciado na semana seguinte ao anúncio, o que não ocorreu até então.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Prefeitura informou que "o termo de referência para a reforma do Monumento à Cidade de Salvador, de Mário Cravo Jr., está em fase de ajustes técnicos e de orçamento para, posteriormente, ser lançada a licitação para execução da obra". Sobre a previsão para a abertura da licitação, a Secretaria de Comunicação de Salvador informou que "a equipe técnica acredita que pode acontecer ainda neste semestre".
Em janeiro deste ano, Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) - órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo voltado para a preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico da cidade -, destacou que o processo burocrático de responsabilidade da FGM estava adiantado. Ele também estimou que a obra seria reinaugurada no segundo semestre de 2021, já com material anti-chamas.
“Todo o termo de referência está pronto e agora já estamos partindo para a licitação. Então, uma vez licitada e a empresa ganhando essa licitação, a gente começa a execução da obra. Eu acho que em setembro ou outubro a gente está com isso aí para inaugurar”, disse Guerreiro, à época, em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias.
Localizado no bairro do Comércio, a escultura também conhecida como “Monumento Fonte da Rampa do Mercado” foi destruído por um incêndio em dezembro de 2019 (clique aqui).
O prefeito de Parnaíba, cidade do interior do Piauí, Francisco Souza, conhecido popularmente como o "Mão Santa", inaugurou um monumento para marcar um ano da visita do “líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro” - conforme placa pregada à obra — à cidade.
Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, o texto na placa que homenageia o presidente da república ainda garante que Bolsonaro “livrou o Brasil do comunismo e da corrupção”.
"Visitou Parnaíba nesta data o líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro Presidente da República federativa do Brasil que livrou o Brasil do comunismo e da corrupção", diz, na íntegra, a placa. O ato foi realizado no dia do aniversário da cidade.
"Mão Santa" já foi governador (1995-2001) e senador do Piauí (2003-2011).
O prefeito ACM Neto (DEM) aprovou o regimento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), nessa segunda-feira (24). O decreto, assinado também pelos secretários de Gestão, Thiago Dantas, e de Cultura, Claudio Tinoco, define o CMPC como um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Fundação Gregório de Mattos.
Composto por coordenação colegiada, conselho geral, comissões temáticas e plenária, o conselho é responsável por "assessorar o governo na articulação, deliberação e na formulação de gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural", "estabelecer mecanismos de ação compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil" e "acompanhar e fiscalizar a execução da política cultural" e do próprio plano.
Entre as competências do CMPC, estão propor normas e diretrizes de acordo com o Sistema Municipal de Cultural (SMC); acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e também da sociedade civil quando apoiado pela FGM; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Salvador; e promover a cooperação com os demais Conselhos Municipais de Política Cultural, além das entidades estaduais, distrital e federal.
O apresentador Jô Soares reviveu uma situação inusitada que viveu com o atual prefeito de São Paulo, João Doria, há alguns anos. Em entrevista ao programa Jovem Pan Morning Show, nesta quarta-feira (20), Jô disse que sempre achou o empresário “estranho”. Mas mais inusitada mesmo foi a situação que se criou no primeiro turno da eleição de 1989, que teve entre os candidatos Fernando Collor de Mello e Mário Covas. “O João Doria, hoje nosso prefeito, quando Collor foi candidato, por acaso Flavinha e eu votávamos na mesma zona eleitoral em que votava João Doria. Quando eu cheguei, saltei do carro, e apesar do nosso relacionamento - eu não vou entrar em detalhes, mas era uma pessoa que eu achava muito estranha -, ele me abraça com uma intimidade que não havia, me abraça forte, 'Oh, Jô, que bom te ver!', e se afastou”, contou. “Quando se afastou, um cara que presenciou a cena me disse: 'Escuta, você é amigo desse cara?, eu digo 'Não (risos). Pelo contrário, não tenho nenhuma simpatia'. 'Então, olha, cuidado. Você vai votar no Collor?'. Eu falei: 'Não, eu vou votar no Covas. Por quê você pergunta?'. 'Porque esse cara que te abraçou acabou de colar um adesivo Vote em Collor nas suas costas'. Aí ele tirou, rasgou... Eu acho que isso pra mim já desenhou um pouco como é a história política desse nosso hoje prefeito”, completou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.