mario cravo junior

O escultor baiano Mário Cravo Júnior é um dos destaques da nova exposição da Nonada ZN, galeria localizada na Penha, no Rio de Janeiro. Desde o último sábado (14), o artista se junta a outros talentos na mostra.

 

 

 

 

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A exposição, intitulada “Mário, Cravo, Parga e Pedra”, celebra a fusão entre diferentes gerações e estilos artísticos. Além das obras do baiano, a mostra inclui trabalhos de Raylton Parga, Erick Peres, Manu Costa Lima e os participantes da exposição coletiva “Everything Tends To Ascend (Part II)”, que ocupa o mezanino da galeria.

Com texto crítico de João Victor Guimarães, a exposição levanta questões ainda sobre identidade e transformação através da tridimensionalidade e fica em exibição até o final do mês, oferecendo aos visitantes a oportunidade de explorar a relação entre a materialidade e a expressão artística através da escultura e outras formas de arte. 

Com trabalhos exploram temas de identidade e ancestralidade, conectando simbolicamente o homem com a natureza e a cultura local, as obras de Mário Cravo Júnior foram produzidas a partir dos anos 1980, principalmente em madeira e metal.

A exposição também evidencia como diferentes mídias e abordagens podem dialogar, enriquecendo a experiência do espectador com uma variedade de esculturas, relevos, fotografias, instalações site-specific, e investigações que combinam vídeo e performance.
 

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Destruído por um incêndio em dezembro de 2019 (relembre), o “Monumento à Cidade de Salvador” ou “Monumento Fonte da Rampa do Mercado”, de autoria do artista plástico baiano Mário Cravo Júnior, deve ser reinaugurado no segundo semestre de 2021, no bairro do Comércio, desta vez com material anti-chamas. 

“Todo o termo de referência está pronto e agora já estamos partindo para a licitação. Então, uma vez licitada e a empresa ganhando essa licitação, a gente começa a execução da obra. Eu acho que em setembro ou outubro a gente está com isso aí para inaugurar”, revelou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias. 

“A gente contratou o professor Mário Mendonça, que é um excelente arquiteto, para fazer todo o termo técnico da licitação, porque uma licitação não embasada para um projeto desses poderia gerar um monumento que não fosse fiel”, explicou o gestor. “Eu acho que é por aí, já com material anti-chamas, mas com fidelidade total ao projeto original. Aquele projeto não é simples, são formas côncavas, que pra se manter em pé não é brincadeira. Inclusive, um dos filhos de Mário vai acompanhar, vai estar lá colado junto”, acrescentou.

Guerreiro falou ainda do “choque” sentido ao ver a obra consumida pelo fogo e afirmou sempre ter sido favorável à reconstrução, do dia em que o monumento foi destruído, até durante o processo conturbado envolvendo os herdeiros do artista e a Justiça (saiba mais aqui e aqui). 

“Desde o primeiro momento eu briguei para que ele fosse reconstruído exatamente igual. E aí nós conseguimos. Era apenas uma pessoa da família que estava 'empombando', todo o resto da família tinha concordado com isso, e a gente conseguiu correr”, declarou o presidente da FGM, acrescentando que a decisão se deu independente de gosto pessoal.

“Eu fui o maior defensor o tempo todo com o prefeito. As pessoas dizem ‘ah, o monumento é feio’, ‘o monumento é bonito’, mas, gente, é um ícone e eu não vou discutir ícone, se é feio ou bonito, porque cada pessoa tem sua visão pessoal”, salientou, lembrando que independente de gosto, a obra é, indiscutivelmente, “um cartão postal” importante na paisagem de Salvador.

Após o ultimato do prefeito ACM Neto, que deu um prazo até o fim de outubro para definir o destino do “Monumento à Cidade de Salvador” ou “Monumento Fonte da Rampa do Mercado” (relembre), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) confirmou que a escultura de autoria de Mário Cravo Júnior será reconstruída, no bairro Comércio. 

O impasse se deu por causa de divergências de um dos herdeiros do artista plástico baiano, que pede o pagamento de direitos autorais para a liberação da obra, enquanto os demais familiares abriram mão do pagamento. 

Ao confirmar a reconstrução da escultura que foi incendiada no fim de 2019 (clique aqui), a Diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares, afirmou que a prefeitura de Salvador tem amparo legal para dar andamento às obras. “Sobre a questão com a família, estamos nos amparando no Parecer enviado pela Procuradoria [Geral do Município]”, declarou.

O documento em questão foi elaborado a pedido do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e da dda própria Milena, no âmbito do processo administrativo de número 405/2020, que visa consultar a procedência ou não da cobrança dos direitos autorais (clique aqui e saiba mais).

Ainda sem definir datas exatas para início e final das obras, propriamente ditas, Milena informou que no momento “a Diretoria de Patrimônio e Humanidades está construindo o projeto básico, com o termo de referência para licitar a reconstrução”.

Em um gesto otimista, no mês de setembro, Guerreiro chegou dar por solucionado o imbróglio entre a gestão municipal e a família de Mário e prever a conclusão da obra até meados de 2021 (clique aqui). À época, no entanto, a advogada que representa Ivan Cravo, filho de Mário que pleiteia o pagamento dos direitos, negou que tivesse sido fechado um acordo com a prefeitura de Salvador (saiba mais). 

Os soteropolitanos têm acompanhado há meses uma briga que envolve familiares de Mário Cravo Júnior e a prefeitura municipal, a respeito da reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador” ou "Monumento Fonte da Rampa do Mercado", obra do artista plástico baiano que foi incendiada no fim de 2019, no bairro do Comércio. O impasse se dá porque um dos herdeiros cobra os direitos autorais para liberar a restauração da escultura, enquanto o restante da família cedeu o que lhe cabe.

Em um gesto otimista, em setembro, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, chegou dar por solucionado o imbróglio e prever a conclusão da obra até meados de 2021 (clique aqui). Acontece que a advogada que representa Ivan Cravo, filho de Mário que pleiteia o pagamento dos direitos, negou que tivesse sido fechado um acordo com a prefeitura de Salvador (saiba mais). 

Diante do quadro, há cerca de uma semana o prefeito ACM Neto, que já havia cogitado substituir a escultura por uma obra de outro artista, caso não houvesse um consenso (clique aqui), deu um ultimato. Durante entrevista coletiva, ele colocou um prazo até o fim deste mês para chegar a uma solução definitiva, junto com Guerreiro. “A Procuradoria do Município compreende que não precisamos de autorização da família para reconstruir o monumento. Se esse entendimento ficar pacificado do ponto de vista jurídico, vamos começar a reconstrução. Se não ficar pacificado, eu já tenho ideia do que fazer e vamos anunciar no início de novembro o que iremos colocar no lugar do monumento de Mário Cravo”, declarou o prefeito (relembre).

Assinado pelo procurador Rodrigo Moraes Ferreira, o parecer apontado por Neto para liberar a obra foi apresentado a Ivan Cravo e sua advogada, Cristina Ruas, na última sexta-feira (9), durante reunião na FGM. O encontro, mais uma vez, acabou sem um acordo. O documento em questão foi elaborado a pedido de Fernando Guerreiro e da diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares, no âmbito do processo administrativo de número 405/2020, que visa consultar a procedência ou não da cobrança dos direitos autorais.

“Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr.: Direito-dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecido artista plástico. Obra em domínio público”, diz a ementa do parecer apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). 

“A lei citada pela Prefeitura está revogada, é de 1916, nem o artista era nascido. Os Direitos Autorais são pagos aos Herdeiros vivos conforme dispõe o Art.41 da Lei n.9610/98, uma vez que o artista faleceu em 2018. Não há dúvidas, para entrar em domínio público faltam 68 anos. A lei é clara, o prazo se inicia da morte do autor, ou seja, 2018”, defende Cristina Ruas, advogada de Ivan Cravo, reiterando que a prefeitura necessita do aval dos herdeiros para tocar a reconstrução. “Se a obra fosse de domínio público, não precisaria, mas não é o caso”, pontua.

No documento, a PGM destaca a importância do monumento, feito sob encomenda pela prefeitura durante a gestão do então prefeito Antônio Carlos Magalhães e tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia (Ipac) em 2020. "Percebe-se que o monumento Fonte da Rampa do Mercado é uma obra memorável, que integra a paisagem urbana da Cidade do Salvador, cenário paisagístico da Cidade Baixa. A arte escultórica de autor Mário Cravo Jr. merece, pois, ser valorizada. E é exatamente isso que pretende o Município de Salvador", diz o texto.

Na fundamentação jurídica, a procuradoria defende que a prefeitura “tem o direito-dever” de seguir com a reconstrução e afirma que o direito moral à integridade da obra já estava previsto tacitamente, no Código Civil de 1916 e, atualmente, encontra-se disposto no art. 24, IV, da Lei 9.610/98. Citando o artigo 24, a PGM afirma que são direitos morais do autor “assegurar a integridade da obra, opondo-se a qualquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-lo ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra” e que “compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público". Diante do exposto, o órgão afirma que o município “quer cumprir fielmente esse dispositivo” e “zelar pela integridade e autoria da obra”, que em sua análise, caiu em domínio público.

Para defender este ponto, o texto lembra que o Código Civil que regia em 1970, quando foi celebrado o contrato entre Mário Cravo e a prefeitura, era o de 1916, e, portanto, valem as regras da época. "Art. 661. Pertencem à União, aos estados ou Municípios: II - As obras encomendadas pelos respectivos governos, e publicadas à custa dos cofres públicos", pontuou, citando a legislação da época, e lembrando que o monumento foi encomendado e pago pela prefeitura. “Portanto, o saudoso artista plástico Mário Cravo Jr. foi, naquela época, devidamente remunerado pelos cofres públicos, ou seja, pelos munícipes soteropolitanos. O artista plástico não trabalhou de maneira graciosa para a concepção da obra, mas, sem dúvida alguma, de maneira onerosa", argumentou. Para concluir seu ponto, a PGM afirmou que a legislação da época não considerava "ofensa aos direitos do autor" a "reprodução de obras de arte existentes em logradouros públicos". Defendeu ainda que "o art. 662 do Código Civil de 1916 rezava que obras publicadas pelo Governo Municipal caíam em domínio público anos depois da publicação", e não após 70 anos da morte do autor, como prevê a lei atual.

"Portanto, forçoso é reconhecer que, em 1970, a municipalidade tornou-se titular dos direitos patrimoniais da obra Fonte da Rampa do Mercado. Sendo assim, é incorreto afirmar que a vigente Lei 9.610/98 retroagiria para 1970. Ora, é preciso, in casu, ser aplicado o princípio da irretroatividade das leis civis. A transmissão dos direitos patrimoniais de autor para a municipalidade, ocorrida em 1970, sob império do Código Civil de 1916, não pode ser olvidada. Tampouco pode ser esquecido o fato de que a obra Fonte da Rampa do Mercado já se encontra, inelutavelmente, em domínio público, tendo em vista que já transcorreu o prazo de 15 anos previsto tanto no art. 662 do Código Civil de 1916 quanto do art. 46 da revogada Lei Autoral (Lei 9.610/98)”, conclui a Procuradoria.

O parecer levanta também a tese de abuso de direito em decorrência de “violação ao princípio de boa-fé” por parte do herdeiro que pleiteia o pagamento dos direitos autorais. "Ainda que se considere que a obra Fonte da Rampa do Mercado não esteja em domínio público ou que Município do Salvador nunca tenha sido titular dos direitos patrimoniais - suposições hipotéticas apenas para o debate jurídico -, seria plenamente cabível ser arguida a proibição ao comportamento contraditório. O autor Mário Cravo Jr., em vida, não cobrou direitos autorais para recomposição de dois monumentos de sua autoria, mas um de seus herdeiros, de maneira incoerente, com a devida vênia, vai de encontro ao comportamento manifestado em vida pelo seu genitor", diz o texto, que faz referência ao restauro da própria escultura, em 2001, e de outra obra do artista, o monumento em homenagem a Clériston Andrade em 2013, ambos com supervisão de Mário, sem qualquer cobrança. "O herdeiro mais velho de Mário Cravo Jr. deve se comportar como guardião da memória do falecido pai, tendo o dever de respeitar as intenções expressas ou tácitas do saudoso artista plástico baiano. Para o exercício do direito moral post mortem, faz-se necessário um dever de fidelidade dos sucessores ao autor falecido", defende a PGM, segundo a qual o herdeiro "age, com a devida vênia, com abuso de direito" ao cobrar R$ 1 milhão a título de direitos autorais. Ele reitera ainda que o monumento já se encontra em domínio público e por isso "ainda que o valor cobrado pelo herdeiro fosse ínfimo, não seria cabível a cobrança". "Caso a obra não estivesse em domínio público - o que se admite apenas por amor ao debate -, o valor cobrado certamente seria considerado abusivo pelo Poder Judiciário”, avalia.

Monumento a Clériston Andrade pegou fogo em 2013 e foi restaurado pela prefeitura (clique aqui e aqui e relembre) | Foto: Max Haack / Agecom

O documento versa ainda sobre a proposta de realização de um concurso público para a criação de outra obra para o local onde estava instalado o monumento de Mário Cravo. "Não concordamos com essa proposta do ilustre arquiteto e professor Nivaldo Vieira de Andrade Júnior. Pensamos que essa opção somente seria recomendável se fosse impossível a recomposição da obra de arte plástica. In casu, todavia, é perfeitamente possível e, também, lícita a recomposição da obra (sem necessidade de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecido autor, tendo em vista que a obra encontra-se em domínio público”, diz o texto.

Também para fundamentar sua argumentação, a procuradoria afirma que a prefeitura “irá respeitar fielmente a integridade do corpus mysticum, ou seja, não fará modificações na obra intelectual do artista Mário Cravo Jr” e que, inclusive, o processo de reconstrução será conduzido junto um dos herdeiros do autor. “Tanto que a Fundação Gregório de Matos vem estabelecendo diálogo com Otávio Cravo, um dos filhos do falecido autor, para o serviço de recomposição do monumento, tendo em vista que ele participou da restauração realizada em 2001. A recomposição da obra, portanto, visa a assegurar a integridade da obra de Mário Cravo Jr., e prestigiar a memória desse importante artista plástico baiano”, pontua o texto, que cita a Constituição Federal de 1988 para apontar como competência dos entes federativos, inclusive municípios, proteger e "impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural".

Especialista em direito autoral, a advogada Alice Dantas explica que o caso não é simples, assim como todos os demais relacionados ao tema. “O que posso dizer é o seguinte: direitos autorais e patrimoniais sobre obras plásticas são matéria eminentemente regida sempre por contrato. Então, você tem que observar as disposições do contrato e, ao mesmo tempo, a lei que era vigente na época que ele foi assinado”, diz a advogada. “É preciso observar qual é a lei que vigia, qual é o retrato que a gente vai tirar daquele momento que foi assinado o contrato. Então, não é pacifico, não é uma resposta de dois mais dois é igual a quatro. Vai depender muito de interpretação, de ver as disposições do contrato, é um negócio complexo pra dizer sem olhar documento”, pondera.

Segundo Dantas, os direitos autorais no Brasil primeiro eram regidos por uma lei de 1898 e, em 1916, entrou em vigência do Código Civil citado pelo parecer da PGM. “Apenas em 1973 veio uma lei específica de direitos autorais. Então, antes disso, a lei de 1898 regulava algumas coisas, mas era muito esparsa, era muito pouco o que tinha e não era tão abrangente. Então veio a lei de 1973 de direitos autorais e vigorou até 1998, quando foi alterada novamente”, situa a advogada, que cita também o princípio de Tempus regit actum, apontado pela procuradoria. Este dispositivo do direito civil determina que qualquer transação feita é regida pela lei em vigor na época. “Eu não estou fazendo juízo de valor ou opinando se estou do lado da prefeitura ou da família, estou dizendo que a regra é essa. Se você tem um contrato, você vai observar naquele momento que foi assinado qual era a lei vigente, seja ela revogada ou não, esteja a pessoa viva ou não”, explica. “A advogada de Mário Cravo diz que é uma lei de 1916, anterior à existência de Mário Cravo. Só que essa lei de 1916, ela goste ou não goste, estava vigente até 2002, pelo Código Civil. Então, tudo que foi feito entre 1916 e 2002 é no mesmo código”, acrescenta.  

“De uma forma bem abstrata, não sobre o caso específico de Mário Cravo, qualquer obra que é vendida, quando o autor da obra vende, está transferindo os direitos autorais dele - não permanentemente, porque direito permanente autoral não é transferido. A pessoa tem o direito de ter aquele bem que pagou pelos direitos autorais e também tem os direitos patrimoniais, que são coisas diferentes. Na lei de 1973 dizia-se que quando um autor de uma obra vende um bem, uma obra, ele está transferindo também os direitos patrimoniais e de reprodução. A de 1998 não permite, tem que ser por escrito e por expresso”, explica a advogada, sugerindo, de forma geral, sem ter acesso ao contrato original e demais documentos, que o caso é passível de ser interpretado tanto a favor da prefeitura, quanto do herdeiro. “De forma abstrata, a lei vigente condiciona a reprodução da obra à autorização do autor. Então, se for entendida que a lei que deve viger sobre esse contrato, supondo que ele [Mário Cravo] fez alguma atualização do contrato na última restauração, precisa [de autorização], porque o artigo 29 da lei de direitos autorais diz que a reprodução total ou parcial de uma obra depende de autorização do autor, ou da falta do autor, da família”, pontua. 

Como afirmou a advogada, o caso não é simples e, apesar do ultimato do prefeito ACM Neto, não se sabe se o imbróglio terá mesmo um desfecho em breve ou se seguirá na Justiça por mais tempo.

O prefeito ACM Neto informou que já existe uma previsão para pôr um ponto final no imbróglio que envolve a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, de autoria do artista plástico baiano Mário Cravo Júnior, na região do Comércio. “Dei um prazo até o fim desse mês para Guerreiro [Fernando Guerreiro] para vermos o que fazer”, disse ele, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (8).

“A Procuradoria do Município compreende que não precisamos de autorização da família para reconstruir o monumento. Se esse entendimento ficar pacificado do ponto de vista jurídico, vamos começar a reconstrução. Se não ficar pacificado, eu já tenho ideia do que fazer e vamos anunciar no início de novembro o que iremos colocar no lugar do monumento Mário Cravo”, declarou o prefeito. 

O impasse que se arrasta há meses se dá porque, após o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, afirmar que a família do artista havia entrado em um consenso para a liberação da reconstrução da obra, um dos herdeiros negou que tenha fechado acordo e autorizado as obras (clique aqui e saiba mais).

Após as recentes declarações do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, de que a família de Mário Cravo Júnior havia resolvido desentendimentos e liberado a reconstrução do monumento do artista no Comércio (saiba mais), um dos herdeiros nega que tenha autorizado as obras.

Segundo Guerreiro, o neto do escultor, Christian Cravo, teria costurado um consenso entre os familiares e, após concluir o termo de referência e a licitação, o “Monumento à Cidade de Salvador” deveria começar a ser reconstruído já em março de 2021.

Em nota, a advogada Cristina Ruas, que representa os interesses de Ivan Cravo afirma que “a referida nota está totalmente dissociada da verdade”, destacando que “os únicos representantes legais de Ivan Ferraz Cravo são os advogados Cristina Ruas Almeida e Sérgio Nunes”. 

Segundo Cristina, “apesar de proposta de direitos autorais - devidamente protocolada na Fundação Gregório de Mattos, em 31 q01/2020 e e-mail enviado ao secretário de Cultura do Município em 21/07/2020, [os advogados] nunca foram procurados para nenhuma reunião e muito menos alguma contraproposta”.

Ela salienta ainda que “Christian Cravo não representa Ivan Ferraz Cravo e não tem nenhum poder legal para falar pelo mesmo, seja a que título for” e afirma que “não poderá a Prefeitura Municipal de Salvador fazer a obra Fonte da Rampa [outro nome dado à escultura] sem primeiro pagar os direitos autorais do filho, herdeiro e curador das obras de Mário Cravo”.

Outro herdeiro do artista plástico baiano, Otávio Cravo, por outro lado, confirma que as tratativas com a prefeitura estão de fato avançadas. “O que eu posso lhe dizer é que o professor Mário Mendonça está fazendo o termo de referência (TR) e eu estou assessorando, inclusive. E o TR feito, me foi informado que a obra será licitada. Isso é o que eu sei”, diz o engenheiro. “Sobre isso de Ivan, de receber R$ 1 milhão, eu não tenho maiores esclarecimentos, não sei lhe dizer, porque a família toda concorda em não cobrar nada”, acrescenta, mencionando o pedido inicial feito pelo irmão, antes da pandemia. A defesa de Ivan, no entanto, já expressou anteriormente o interesse em negociar valores menores para liberar a obra.

Apesar do interpretação jurídica do irmão, Otávio Cravo afirma que advogados que acompanharam Mário na época da fabricação do monumento “atestam de que não é devido qualquer tipo de indenização”. Diante disso, ele diz acreditar “que a prefeitura se posicionou em ir adiante com o aval, digamos, de 90% da família”. “Eu estou entendendo assim, não estou afirmando nada”, pondera.

Após um incêndio ocorrido em dezembro de 2019, parte da paisagem de um dos mais emblemáticos pontos turísticos da capital baiana segue com um imenso vazio. Obra de Mário Cravo Júnior, o “Monumento à Cidade de Salvador" foi totalmente destruído pelas chamas (clique aqui e relembre) e agora depende do consenso dos herdeiros do artista plástico baiano para que seja refeito. 

Logo depois do incidente, o prefeito ACM Neto informou que a família doaria o projeto original da obra e garantiu que a gestão municipal reconstruiria a escultura. Em uma live do Bahia Notícias, na última semana, o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo, reafirmou o compromisso e alegou que negocia com os familiares de Mário Cravo para iniciar os trabalhos (confira a entrevista completa). 

“Nós, de fato, desenvolvemos um trabalho com a intenção de recuperar esse monumento. Temos uma documentação nos arquivos da Gerência de Sítios Históricos da Fundação Gregório de Mattos, e estávamos dialogando com Otávio Cravo [filho do artista], para que ele atuasse junto conosco, já que ele trabalhou com o pai, para que saísse fiel às linhas de Mário Cravo. Mas a gente está precisando que a família se alinhe, a gente está aguardando um posicionamento da família linear”, explicou Milena Tavares, Diretora de Patrimônio e Humanidades da Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secult, voltado para o fomento e execução da política cultural de Salvador. 

“O nosso diálogo está acontecendo com Otávio, que ficou de dialogar com os outros membros da família para alinhar nessa perspectiva da gente recuperar esse elemento que é importante para a cidade e também para a memória de Mário Cravo. A gente está na expectativa dessa resposta”, conta a diretora, explicando que o filho do artista solicitou mais tempo para um retorno. Na semana passada, a reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com o herdeiro, que na ocasião não deu detalhes sobre a situação e pediu um dia para que conversasse com a família. Ele, entretanto, ainda não deu resposta a respeito da negociação que pode destravar o processo burocrático. 

Diante do impasse, o BN conversou com Ivan Cravo, um dos filhos de Mário que se opôs ao acordo até então apresentado pelo irmão. Sem entrar em detalhes, o herdeiro informou que ele e um sobrinho discordam de alguns pontos sugeridos e que seguem tentando entrar em um entendimento. 

ORÇAMENTO
Aguardando uma definição da família, a prefeitura garantiu o orçamento para a obra e costurou apoio da iniciativa privada. Segundo Ivan Cravo, dois empresários baianos se comprometeram a doar os materiais necessários para refazer a escultura, como resina e fibra de vidro.  

Além disso, os estudos para a recuperação do “Monumento à Cidade de Salvador” já tiveram início. “Nós temos um valor aproximado, fizemos um planilha orçamentária, mas isso precisa ser licitado. A gente fez uma planilha para chegar a um valor de acordo com o que é estabelecido no mercado. E aí esse valor de referência está garantido. Tem todos os trâmites burocráticos que a gente precisa startar, mas pra isso a gente precisa de um alinhamento da família”, explica Milena, destacando que o prefeito ACM Neto, o secretário de Cultura e Turismo, Pablo Barrozo, e o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, reconhecem a “importância de Mário Cravo e desse elemento no frontispício da cidade” e  têm todo interesse em refazer a obra. 

Uma escultura de Mário Cravo Júnior que representa o orixá Oxalá já está pronta para ser exposta novamente. O público pode conferir a obra na Casacor, a partir desta terça-feira (22) (veja aqui). 

A peça passou por obras de reconstrução e recuperação realizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), sob coordenação do artista e servidor João Moura. A estátua Oxalá, composta de cobre e letão, assim como outras obras de Cravo, foi alvo de vândalos no início de 2019, enquanto ainda estava no edifício sede dos Correios.

 Após o acontecimento, a escultura foi doada para o Estado, por meio do Ipac. O trabalho realizado na peça incluiu a reconstrução da cabeça, do braço direito e das vigas estruturais, além do jateamento de areia (retirada da camada oxidada na superfície da escultura), e recomposição de parte dos adereços e vestimentas. 

Pedaços de madeira que sobreviveram ao incêndio no Mercado Modelo de Salvador, em 1984, foram transformados em obras de arte nas mãos do soteropolitano Mario Cravo Júnior. As mais de 30 esculturas estão expostas na mostra “Cabeça de Tempo”, a partir deste sábado (19), em São Paulo. 

O material imprime a crença de Cravo Júnior sobre o poder da morte como renascimento e também refletem como o novo devora o antigo. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, esta será a primeira exposição com obras de Mario Cravo Júnior montada desde sua morte no ano passado, aos 95 anos e mais de sete décadas de carreira. 

Foto: Divulgação

O nome da mostra remete ao fato de que todas as obras retratam cabeças que flertam com a iconografia africana, já que a maioria representa exus e são muito presentes na produção do artista desde os anos 1960. 

Com peças expostas em duas edições da Bienal de Veneza e diversas participações na Bienal de São Paulo, Cravo Júnior é reconhecido como um dos nomes mais marcantes da escultura brasileira. 

A exposição encerra o ano da Leme/AD que, em 2019, focou em artistas do Norte e Nordeste do país, como o maranhense Thiago Martins Melo, que fez uma espécie de análise sobre a agonia brasileira e o fotógrafo paraense Luiz Braga, que retratou a cultura cabocla.

Depois de sofrer com furtos e depredação (clique aqui), o conjunto de esculturas de Mário Cravo Júnior instalado na antiga sede dos Correios, no bairro da Pituba, em Salvador, pode ter um melhor destino em um futuro próximo. As obras serão restauradas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), vinculado ao Governo do Estado, e depois ganharão um novo local.

Ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação do Ipac confirmou que a doação já está praticamente concluída, mas que o processo precisa "passar por Brasília" para haver a liberação. Quando o conjunto estiver em posse do Estado, começará a restauração. Ainda não há previsão de quanto tempo será necessário para corrigir os problemas causados pelos atos de vandalismo.

A doação acontece cerca de uma semana após a família do artista plástico baiano se reunir com representantes do Ipac e do governo federal, para discutir a destinação das obras (clique aqui e saiba mais). Ainda não se sabe, no entanto, onde as esculturas serão abrigadas após o processo de restauração. Segundo o Ipac, quando o processo estiver concluído, o órgão vai definir o novo local de instalação. Apesar de não haver definição sobre a questão, uma das sugestões propostas é a exibição em um museu. 

Nesta segunda-feira (21), o governador Rui Costa (PT) mostrou desconhecer o processo envolvendo os órgãos estadual e federal, para a salvaguarda das obras de Mário Cravo Jr. Perguntando sobre o tema, ele disse não ser atribuição de sua gestão. “Se está na sede dos Correios, imagino que seja propriedade dos Correios, que é uma empresa pública federal e se assim for, eu não posso fazer nada”, declarou o governador. “O Estado não pode desapropriar, nem tomar terreno, nem prédio, nem obra de arte, nada que seja de empresa pública federal. A lei não me permite fazer esse tipo de intervenção. Então cabe aí sim a vocês da imprensa procurar a direção dos Correios na Bahia ou em Brasília e perguntar o que é que eles pretendem fazer com o patrimônio dos Correios, não só as obras de arte, mas o prédio, ou qualquer patrimônio dos Correios. Não cabe ao governo do estado ficar especulando sobre o ativo, sobre o patrimônio de uma empresa pública federal”, acrescentou.

Encomendado pelos Correios na década de 1980, o conjunto escultórico de autoria de Mário Cravo Junior é constituído de três esculturas em latão e cobre martelado e soldado, representando os orixás Oxalá, Exu e Iemanjá. 

Discípulo de Mário Cravo Júnior, o artista plástico Tatti Moreno ficou decepcionado ao ver o estado de degradação do espaço dedicado ao modernista baiano, no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador (clique aqui e saiba mais). “Estive lá com Mário, fui fazer uma visita a ele e o susto e a tristeza foi muito grande. Só o que me alegrou foi ver o meu professor, nosso grande artista, já com 96 anos, ainda pintando, cheio de vida. Mas o telhado está podre, pode cair a qualquer momento em cima dele, está tudo abandonado”, contou ao Bahia Notícias. “Infelizmente, é uma tristeza você ver o abandono em um espaço que foi criado no governo passado, por nosso então governador Antônio Carlos Magalhães, que sempre prestigiou a cultura. Um espaço cultural feito com tanto carinho pela Conder, na época, à altura de Mário, como um artista internacional, que levou o nome da Bahia para o mundo. Mário é um dos ícones da escultura brasileira, um homem que se tornou internacionalmente conhecido e que eu tive o maior orgulho de ser aluno”, acrescentou Tatti Moreno, revelando que a classe artística se prepara para uma mobilização em defesa da obra de Cravo, através de uma exposição a ser realizada em dezembro, na Galeria de Arte Paulo Darzé.

Com mais de 90 anos, Mário Cravo Jr. segue trabalhando, mesmo em um local degradado no Parque de Pituaçu | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Forte crítico do grupo político à frente da gestão federal, considerado por ele um “governo maléfico”, o artista demonstra descrença nas promessas feitas até agora pelo governo do Estado, a exemplo das intervenções no Parque de Pituaçu, anunciadas por Geraldo Reis, titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), com a previsão de investimento de R$ 17 milhões (clique aqui e saiba mais). “Me perdoe, mas a Secretaria de Cultura já me dizia que ia receber R$ 20 milhões, que ia fazer uma restauração, ia fazer um movimento cultural na Bahia. E sempre é assim, na hora que você procura e dá um grito, eles dizem que vão fazer e no final nada, é tudo blábláblá, como a gente está acostumado”, disse ele. “Infelizmente, a cultura é assim. Fazer é fácil, agora, manutenção que é bom nada. Depois é tudo abandonado, como sempre”, pontuou o artista, que há dez anos já falava da importância de conservar a arte e a cultura (clique aqui). 

Tatti Moreno vê com descrença as promessas de reformas no Espaço Mário Cravo | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Apesar do tom incisivo, Tatti Moreno tem uma boa avaliação do atual secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. “Ele eu acho que tem uma boa intenção, mas, infelizmente, também fica à deriva, porque o governo federal promete os repasses, mas esses repasses não chegam. Chega onde? Os repasses de Cultura, da Saúde, a gente sabe pra onde é que estão indo. Você está vendo aí toda hora. É uma vergonha o que nós estamos passando, pela destruição da dignidade dos políticos, que se tornam hoje uma vergonha pro povo brasileiro”, disse ele. “Às vezes têm pessoas bem intencionadas, como é o caso de Jorge Portugal, que eu já estive da última vez conversando sobre o Espaço Mário Cravo. Ele estava esperando verba, mas eles desviam as verbas só aos interesses particulares, em propaganda das grandes obras”, concluiu artista, autor de importantes obras, como os Orixás, no Dique do Tororó, e a escultura de Jorge Amado e Zélia Gattai, no Rio Vermelho, em Salvador.

Cartões de visita do Parque Metropolitano de Pituaçu, o Espaço Mário Cravo e o Parque das Esculturas estão em processo avançado de deterioração. Criadas por Mário Cravo Júnior, último modernista baiano vivo, as poucas obras ali dispostas estão abandonadas. Em 2016, veio a promessa do governo estadual, que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), se comprometeu a catalogar, preservar e manter o acervo no local, além de reformar o espaço. Na ocasião, durante uma reunião com o filho do artista, Ivan Cravo, o secretário Jorge Portugal chegou a dizer que o poder público iria dar a Mário Cravo “o tratamento que ele merece” e que não é Mário Cravo quem deve à Bahia, “mas a Bahia é que deve a ele”. O encontro foi registrado pela Secult, que em seu site publicou a notícia: "Obras de Mário Cravo serão mantidas no espaço dedicado ao artista, em Pituaçu" (clique aqui e confira).  Também presente na reunião, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) - órgão vinculado à Secretaria de Cultura - , por sua vez, deveria dar apoio jurídico e iniciar o inventário das peças que foram doadas ao Estado em 1994. Hoje, apenas esta parte do acordo foi cumprida, garantindo que centenas de obras fossem transferidas à reserva técnica do Palacete das Artes, onde ficam preservadas. O Termo de Responsabilidade Técnica pela guarda de tais obras, referente ao Processo de N° 0607160027551, foi publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado, contando com as assinaturas de Ivan Cravo e de João Carlos Cruz de Oliveira, Diretor Geral do Ipac.

“Em um acordo entre o Ipac, se decidiu que o melhor era retirar [as obras], porque senão, no estado que ia andando isso, ia deteriorar”, disse o filho do artista ao Bahia Notícias, destacando que, apesar das promessas, o Espaço Mario Cravo permanece fechado e rodeado de tapumes, tendo sido inclusive alvo de roubos no início deste ano. Sem parte do teto, e, portanto, sujeito a intempéries climáticas, o local põe em risco peças importantes do acervo do artista plástico baiano, como a Via Crucis, esculturas realizadas nos anos 1980, com madeiras restauradas após incêndio do Mercado Modelo, em 1969. “Não se recebe mais ninguém, não entra mais nada. Você viu o estado, está desmoronando. Nos últimos três ou quatro anos acabou, não tem mais nada”, acrescentou ele, que já foi presidente da Fundação Mario Cravo, instituição atualmente extinta, por falta de orçamento. 

Confira a situação do local:

Hoje, aos 94 anos, Mário Cravo Júnior trabalha em um atelier montado ao lado de um prédio anexo, cuja estrutura também está comprometida. Com muitas infiltrações, parte do teto caiu, e o escritório improvisado tem apenas armários velhos, onde a família tenta preservar algumas obras, além de um computador, comprado pelo próprio Ivan Cravo. “A Sema cuidava dos funcionários e disso aqui. Foram demitidos quatro funcionários, que eram os artesãos. Hoje o motorista pessoal de meu pai que ajuda, carrega tinta, auxilia no trabalho pesado. Isso aqui é mantido pela família por si só, e se precisar restaurar uma obra eu tenho que contratar pessoalmente um funcionário ou dois daqueles que eu ainda tenho contato”, contou Ivan, acrescentando que hoje o Estado só se responsabiliza pela conta de luz. “Porque nem oxigênio, nem metal, nem tinta, eles ajudam. Água é de um tanque que tem aqui. Até telefone que tinha éramos nós que pagávamos, e nós tiramos. O Estado aqui não faz nada, reparo nunca teve, e esse teto está para cair há sete ou nove anos, assim como lá embaixo. Não se investe um real aqui há muitos e muitos anos. Esse prédio mesmo que foi prometido pelo governo que iriam restaurar, nada foi feito”, denunciou.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secult diversas vezes ao longo da apuração. A assessoria de comunicação, que não se posicionou oficialmente até o fechamento da matéria, afirmou que não houve, por parte da secretaria, a promessa de reformar as instalações onde encontram-se as obras de Mário Cravo. A ascom destacou ainda que a Secult não seria o órgão responsável por executar tais obras. Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, foi questionado sobre quem deveria fazer a manutenção dos espaços, mas também não enviou resposta.

Assista ao depoimento de Ivan Cravo e veja as condições dos espaços dedicados ao artista baiano: