iaf bahia

O instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) apontou condições de reajuste para servidores ainda neste ano. Segundo a entidade, a possibilidade vem a partir do que chamam de “forte recuperação da arrecadação de ICMS” entre janeiro e fevereiro deste ano ante mesmo período do ano passado. O aumento foi de 22,32, o que daria em valores mais de R$ 1,2 bilhão de incremento.

Segundo o presidente do IAF, Marcos Carneiro, em 2024, os indicadores apontam para um melhor cenário, aumento do PIB em quase 3% em 2023, alíquota modal em 20,5% e atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis em 12,5%.

O IAF baiano declarou ainda que em 2023, o governo federal concedeu reajuste linear de 9%, enquanto que na Bahia foi de 4%. 

O repórter Alexandre Brochado e a coluna “Tributo em Pauta”, do Bahia Notícias, estão entre os três vencedores do Prêmio IAF de Educação Fiscal, na categoria “Imprensa”. As produções do site ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, e os responsáveis serão homenageados no próximo dia 27 de outubro, em solenidade realizada na Casa do Comércio, a partir das 17h.

O jornalista Alexandre Brochado ficou em segundo lugar com a matéria “Equilíbrio e justiça fiscal deveriam ser prioridades em agendas de candidatos” (leia aqui), que tratava sobre as propostas dos candidatos ao governo da Bahia para os tributos do estado. O texto trouxe não só o que aparecia em cada programa de governo, como também debateu a necessidade de se repensar a utilização destes tributos, de forma mais igualitária, buscando a diminuição das desigualdades na sociedade baiana.

Já a coluna “Tributo em Pauta” (acesse aqui), que ficou em terceiro lugar, se trata de uma colaboração liderada pelos advogados Rafael Figueiredo, Anna Tereza Landgraf, Leandro Aragão Werneck e Anderson Pereira, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o setor tributário. Foram apresentados 43 textos, publicados entre outubro de 2021 e outubro de 2022, com esclarecimentos sobre temas como ICMS de combustíveis na Bahia, ITIV de imóveis, Imposto de Renda sobre pensão alimentícia, e até casos curiosos como o do "IPTU dos mortos".

O primeiro lugar na categoria “Imprensa” ficou para a Rede CNT de Televisão, com o projeto “A importância da Educação Fiscal”.

Veja a lista completa dos vencedores

Categoria Imprensa:
Primeiro lugar: Rede CNT de Televisão, com o projeto “A importância da Educação Fiscal”
Segundo lugar: Site Bahia Notícias, com o projeto “Equilíbrio e Justiça Fiscal”
Terceiro lugar: S2R Comunicação Ltda., com o projeto “Tributo em Pauta”

Categoria escolas:
Primeiro lugar: Escola Municipal Francelino Pereira de Assis, com o projeto “A arte como instrumento de representação da Educação Fiscal”
Segundo lugar: Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, com o projeto “Plano de Fortalecimento dos Controles Sociais”

Categoria Instituições:
Primeiro lugar: Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A. (NAF Unime Lauro de Freitas), com o projeto “Cidadania Fiscal e MEI: Educação Fiscal por meio do NAF UNIME Lauro de Freitas”
Segundo lugar: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, com o projeto “Orçamento Público e o poder da participação popular ”
Terceiro lugar: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, com o projeto “Transparência Pública na Gestão Municipal: Uma avaliação dos portais da transparência dos municípios integrantes da região intermediária de Vitória da Conquista na Bahia”

Categoria Tecnologia:
Primeiro lugar: Elmara Pereira de Souza, com o projeto “Ágora”.
Na categoria ‘Tecnologia” não houve vencedores para o segundo e terceiro lugares.