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O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru. 

O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. O acordo encerra negociações iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o investimento oficial é de R$ 4 bilhões de reais. 

O BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renovação é fruto de uma negociação que teve início em setembro do ano passado. 

Em entrevista, o secretário confirmou que o Ministério dos Transportes enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ofício com o aceite da proposta. Após aprovação técnica da agência, o plano seguirá para análise do Ministério e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), em até 120 dias.

“Nós estávamos esse tempo todo discutindo com a VLI, porque a proposta dele estava muito abaixo do que nós vimos como modelo da concessão da FCA”, explica. “Nós iríamos licitar, nós modelamos uma nova licitação e [falamos] ‘vamos, se você não igualar o que nós estamos querendo, se formos ao mercado, aí renova’. Aí eles apresentaram ao Ministério de Transporte uma proposta, igual à modelagem que está feito”.

Na renovação, a VLI fica obrigada a fazer investimentos e outorgas de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões destinados ao trecho mineiro. A VLI também teria aceitado alterar o cronograma de pagamentos à União, mantendo o valor total previsto. A quitação do adicional de vantajosidade (R$ 400 milhões) e de indenizações (R$ 600 milhões) deve ser feita em dez parcelas anuais, antecipando receitas e reduzindo riscos de inadimplência.

Ainda segundo informações, a renovação envolve 4.138 quilômetros da malha ferroviária. Do total atual de 7.220 km, 3.082 km serão devolvidos ao governo federal. Até o momento, a VLI e o Ministério dos Transportes não se posicionaram sobre o acordo. 

O secretário ainda deu mais informações sobre a proposta negociada, incluindo os gatilhos iniciais, ou seja, pontos de partida para os investimentos e ações de expansão, sendo um deles na Bahia. “No caso da Bahia, ela [a VLI] requalifica, quer dizer, troca trilho, troca dormentes em todo o trecho de Corinto e Aratu, fica mantendo e operando o trecho também até Campo Formoso e ele vai ter que disponibilizar as metas de desempenho por trecho, que a gente mudou, pela concorrência toda”, ressaltou. 

Sobre o gatilho inicial da Bahia, Marcus Cavalcanti delimita que “tem os estudos, uma previsão de aumento de demanda e tem os investimentos previstos a isso, mas, a gente está garantindo uma melhoria da situação da ferrovia”.

O secretário citou ainda sobre a situação da Ponte Dom Pedro II, uma ponte automotiva e ferroviária que cruza o Rio Paraguaçu. A precariedade da infraestrutura da ponte já foi denunciada pela Defesa Civil de Cachoeira, por ferrugens, peças soltas e outras irregularidades. A ligação é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“A solução a gente vai estar definindo futuramente. Não é nesse contrato, mas existe a possibilidade de um contorno via Feira de Santana. A gente vai a partir daquele entroncamento da estrada de Santo Amaro, vai à Feira e desce contornando Pedra do Cavalo [usina hidrelétrica localizada no rio Paraguaçu, entre Cachoeira e São Félix] e entroca ali na altura de Castro Alves, de novo, uma ferrovia”, relata engenheiro. “Isso é algo para ser construído com o aporte do governo federal e não é obrigação contratual”, completa.

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia para apurar as condições da Ponte Dom Pedro 2° em Cachoeira, no Recôncavo baiano. Uma portaria do MPF, divulgada nesta quarta-feira (9), informou que a medida visa apurar a falta de ações de conservação no equipamento, principalmente quanto à falta de iluminação e à retirada dos trilhos da antiga linha férrea.

Em junho de 2022, a ponte chegou a ficar uma semana interditada após um trem, que transportava óleo diesel, descarrilar. A linha férrea faz parte da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), administrada pela VLI, empresa que pode deixar de ser concessionária da via em 2026.

A FCA é a responsável pela conservação da ponte. O equipamento que liga Cachoeira a São Félix foi construído em 1885. Desde 1971 integra o patrimônio arquitetônico de Cachoeira, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) preservação é da FCA. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres confirmou nesta quarta-feira (2) que Salvador será uma das cidades a receber uma sessão sobre a renovação do contrato da FCA. O encontro, marcado para 15 de outubro, permitirá a Bahia participe das sessões sobre os investimentos e melhorias propostos para a ferrovia. 

O contrato de concessão da FCA está previsto para terminar em 2026, e a proposta de renovação estende sua vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. Vale lembra que Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) alertou sobre a possibilidade diversos trechos da FCA na Bahia podem ser paralisados, o que causando impactos negativos à economia local. 

A ferrovia da FCA atravessa a Bahia, saindo de Corinto em Minas Gerais, passando por Urandi até chegar ao centro baiano em Brumado. Depois segue para Castro Alves, região da Baía de Todos-os-Santos, e sobe para o norte do estado, passando por Alagoinhas até Senhor do Bonfim, adentrando o estado de Pernambuco.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou que o objetivo principal é coletar sugestões sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia. As sessões ocorrerão entre 7 e 21 de outubro em várias localidades pelo país. O relator do projeto declarou:  

“Readequamos o calendário para ouvir a maioria da sociedade afetada pela ferrovia, acrescentando encontros em regiões essenciais. Além das sessões públicas, também é possível enviar contribuições por escrito. Assim, a ANTT garante a participação da sociedade no processo de renovação contratual”, destaca o relator do projeto e direto da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Com 7.856,8 km de extensão, a ferrovia atravessa estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) realizou um alerta sobre a proposta de renovação de 30 anos da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), feita pela companhia VLI Multimodal. Ao Bahia Notícias, a entidade afirmou que diversos trechos da FCA na Bahia podem ser paralisados, o que poderia causar impactos negativos à economia local, em particular a indústria que utiliza o modal para o transporte.

“Precisamos nos posicionar sobre a proposta que está em curso e defender esse trecho estratégico para a Bahia. O que está em jogo é a interligação da Bahia pela via ferroviária com outros centros importantes, o escoamento da produção de setores importantes da nossa economia, como a mineração”, afirmou o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos.

Segundo a Federação, a VLI planeja devolver 2.132 km após concessão, destes 291 km estão em território baiano, afetando as ligações entre Bonfim-Petrolina (PE) e Alagoinhas-Propriá (SE). “Também propõe descontinuar do contrato 1.883 km, incluindo o trecho Corinto-Campo Formoso, de onde há ligações com os trechos a serem devolvidos no estado”, disse a Fieb, em nota.

Ao Bahia Notícias, a federação também fez um apelo para que a VLI garanta “formalmente” a manutenção dos trechos da ferrovia no estado baiano. Além disso, pediu para que fossem realizados investimentos públicos para viabilizar as condições de operação do trecho. A Fieb recomendou, inclusive, a utilização de recursos via o Capex (despesas de capital) proposto pela VLI para arcar com os investimentos.

Por fim, a Fieb apresentou três pontos indispensáveis para a renovação à VLI: 

• Não permitir que o trecho de Corinto (MG) a Campo Formoso (BA) seja paralisado até que haja solução de novo operador.
• Direcionar recursos da renovação automática e de outras ferrovias para melhoria do trecho Corinto-Campo Formoso, aumentando sua velocidade com obras de retificação de traçado e rampas.
• Garantir funcionalidade da FIOL 2 (Caetité-Barreiras) e da FIOL 1 (Ilhéus-Caetité), permitindo que a interseção com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) assegure que as cargas cheguem aos portos da Baía de Todos os Santos até que o Porto Sul entre em operação. 

A CONCESSÃO SEGUNDO A VLI
A Ferrovia Centro-Atlântica prevê investir cerca de R$ 30 bilhões com a conclusão da renovação antecipada da concessão. Tal proposta, que já foi aprovada pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será levada para consultas públicas que ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro.

Segundo a VLI, com a assinatura do novo contrato, é previsto a destinação de aproximadamente R$ 24 bilhões para investimentos na infraestrutura da ferrovia e aquisição de vagões e locomotivas. O que, segundo a Fieb, não incluiria a Bahia.

A VLI afirma que cerca de R$ 5 bilhões serão destinados à outorga e compensações. O valor, seria repassado a investimentos na malha, obras de resolução de conflitos urbanos em 35 cidades, além do acesso ferroviário ao Porto de Aratu, na Bahia.

Caso o trecho baiano da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) seja, de fato, devolvido pela VLI [antiga Vale], operadora que controla a linha férrea, uma nova concessionária deve ser escolhida já no ano que vem.

Prestes a encerrar o contrato de 30 anos na gestão da FCA [vence em 2026], a VLI se antecipou o pedido de renovação, mas sem o trecho da Bahia. Na proposta, a concessionária propõe devolver o trecho da Bahia, pagando R$ 3,6 bi em indenizações, valor mínimo estimado para recuperação da malha, alvo de críticas por abandono há anos.

A FCA tem 7,8 mil quilômetros de extensão, com 2,3 mil km em solo baiano. Sai de Corinto, na região central de Minas Gerais; passa por Campo Formoso, no Norte da Bahia; e chega até o Porto de Aratu, na Baía de Todos-os-Santos.

Os R$ 3,6 bilhões serviriam como aporte financeiro para uma nova concessionária do trecho, como estima o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti. “Em caso da VLI abdicar do trecho, nós faremos uma PPP [Parceria Público-Privada] para o novo operador, que vai poder usar esse dinheiro para suportar o investimento”, disse Cavalcanti ao Bahia Notícias.

Um estudo feito pela Infra S.A, empresa pública da União, também já trabalha na procura de novos operadores para tocar a FCA na Bahia. “Nós estamos trabalhando com essas possibilidades. É um trabalho em paralelo. Caso ocorra dentro do previsto, lançamos a PPP em 2025 e as obras já começam em 2026”, acrescentou o secretário.

No próximo dia 4 de outubro, em Salvador, ocorre uma das audiências públicas que vai discutir a proposta da VLI. Mais um capítulo do imbróglio da tentativa de retomar as atividades da FCA no estado. 

Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

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A ferrovia é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. Porém, existem diversos trechos abandonados aqui na Bahia, como na região do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que segue há anos com suas locomotivas paradas. 

Carballal deu a entender que essa situação seria uma espécie de ‘boicote’ de controladoras - que no caso da FCA se trata da VLI Logística, subsidiária da Vale S.A - que não querem que a Bahia amplie sua atividade em mineração. As declarações foram dadas nesta segunda, durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

“Nós temos uma malha ferroviária decadente. E a decadência dela, não foi fruto de incompetência. Ela foi feita exatamente para não funcionar. Quem hoje controla essa malha ferroviária não tem interesse que o estado da Bahia possa produzir e desenvolver uma atividade minerária de grande porte”, afirmou o presidente da CBPM.

Henrique Carballal durante entrevista ao Prisma | Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Carballal pontuou que a lógica utilizada pela administradora da FCA seria que, pela lei de oferta e demanda, a grande quantidade dos minérios baianos no mercado diminuiria o preço das commodities como um todo. Ele clasificou essa 'estratégia' como um “crime contra o estado da Bahia". “O que há hoje é um crime contra o estado da Bahia, que é exatamente o abandono da Ferrovia [FCA] e tudo que está sendo feito para nos prejudicar. Com absoluta certeza é algo que, nos próximos anos, o estado da Bahia terá que se posicionar porque precisamos garantir a estrutura”, disparou Carballal. Confira o trecho:

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No final do ano passado, também em entrevista ao Prisma, o ex-governador da Bahia, Paulo Souto, já havia dito que a situação sobre a FCA e o Governo da Bahia era uma “novela que precisa ser resolvida”. Desde que assumiu a concessão da FCA, há quase 30 anos, a VLI Logística (braço da Vale) quase não fez investimentos de porte nos trechos baianos.

Diversas entidades denunciaram a falta de melhorias e modernização na linha principal, ligando Salvador a Corinto em Minas Gerais, além do completo abandono e sucateamento de outras linhas férreas de responsabilidade da VLI, como as que ligam Salvador a Sergipe e Alagoinhas, no Nordeste baiano, a Juazeiro, no Norte do Estado.

Dos mais de 1,5 mil quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), cerca de mil ficam na Bahia. A obra que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Figueirópolis, no Tocantins, deveria ser a prioridade do governo da Bahia ao invés da Ponte Salvador-Itaparica, na opinião do ex-governador da Bahia, Paulo Souto.

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Durante entrevista ao  Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), Paulo Souto ainda criticou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. 

“Terminar a FIOL é importantíssimo para colocar um projeto econômico de maior significado para o Estado. A questão da ligação da Fiol com a Ferrovia Centro-Oeste, que é outra coisa importante, e acabar com essa novela da Ferrovia Centro-Atlântica. Não possível que o principal polo industrial do Nordeste, onde estão os portos da baía de Todos-os Santos, sejam servidos por uma estrada de ferro de péssima qualidade”, afirmou Paulo Souto destacando que a concessão feita pelo Governo Federal à VLI, empresa que administra a FCA, não previa obrigações de investimentos no equipamento.

No início do ano, o ex-senador e ex-ministro Waldeck Ornelas, durante uma reunião na Associação Comercial da Bahia (ACB) que debatia a importância da implantação de linhas férreas no estado, já havia alertado que a Bahia está correndo risco de ficar sem ferrovia (reveja aqui).

Ainda durante a entrevista, Paulo Souto criticou a morosidade que determinadas obras possuem para sair no papel aqui na Bahia. O ex-governador citou, como exemplo, a própria Fiol e as operações de intervenções no Porto Sul, também em Ilhéus, ambas de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin).

Além disso, também foram lembradas a implantação do Baixio de Irecê, que fica na Chapada Diamantina, e do Projeto Salitre, que visa melhorar o sistema de drenagem e irrigação no distrito de Salitre, que fica em Juazeiro, no Norte da Bahia. Nos dois casos, as obras são da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na opinião do ex-governador essas obras são “intermináveis” e, por isso, deveria haver uma maior qualificação para gerar celeridade. “Há quantos anos falamos da Fiol e do Porto-Sul que não terminam. Os projetos de irrigação Salitre e Baixio de Irecê têm 25 anos. Tem alguns projetos federais que o governo [da Bahia], como aliado durante tanto tempo, deveria ter feito uma pressão maior [ao governo Federal] para que eles fossem concluídos, pois isso está prejudicando muito o governo do Estado”, pontuou Paulo Souto.

Confira o trecho da entrevista:

O ex-senador e ex-ministro Waldeck Ornelas foi convidado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) nesta terça-feira (21) para debater a importância da implantação linhas férreas no estado. Em conversa com o Bahia Notícias, Ornelas disse temer que o estado fique isolado do restante do país caso os projetos do setor não saiam do papel.

"A Bahia está correndo risco de ficar sem ferrovia, de ficar isolada. É preciso integrar e desenvolver uma malha ferroviária básica neste momento", iniciou.

"Questões urgentes que estão sendo tomadas nesse momento no governo federal são em relação as novas etapas da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] e a necessidade absoluta que a Bahia tem de uma integração direta da Fiol com a [Ferrovia de Integração Centro-Oeste]. Na outra vertente há necessidade de termos uma definição em relação a renovação antecipada da FCA [Ferrovia Centro-Atlântica]", acrescentou Ornelas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou interesse em manter os estudos que analisam a viabilidade de concessão única da ferrovia FICO - trecho Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), que está sendo construído pela Vale - e da FIOL, corredor ferroviário para transporte pesado que percorre a Bahia, de oeste para leste, até chegar ao porto de Ilhéus.

Ornelas também falou sobre a necessidade de uma definição da Bahia em relação a FCA, a maior ferrovia do Brasil, que conecta sete estados e o Distrito Federal, e é a principal via de integração ferroviária entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

"De um lado nós temos um eixo horizontal que é o da Fiol que precisa se estender até a Fico para penetrar até o centro-oeste do Brasil e de outro lado a FCA que é a linha vertical que mantém a ligação da Bahia com o Sudeste. O estado do porte econômico e da importância da Bahia não pode deixar de ter uma ligação ferroviária com o Sudeste", completa.

A pretensão do presidente da ACB, Mário Dantas, é mobilizar o setor empresarial em torno do assunto e informar à sociedade sobre a importância de renovar o sistema de transporte de cargas por trens do estado.

“Se os setores públicos e privados não se unirem e não agirem de forma expedita e eficaz na defesa de uma malha ferroviária que complete o sistema logístico da Bahia, o estado vai pagar um preço alto e por décadas, como um grande entrave ao desenvolvimento econômico”, avalia.

“Essa reunião de hoje está startando esse processo de articulação entre as entidades empresariais privadas e que vão promover esse diálogo junto ao poder público. Foi o primeiro de muitos debates produtivos já procurando levar essas propostas para os governos estadual e federal na busca de viabilizar o projeto”, pontuou Dantas.

ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO

A coordenadora no núcleo de sustentabilidade da ACB e presidente do instituto Bahia Viva, Isabela Suarez, criticou o "associativismo" de alguns órgãos que, segundo ela, atrapalham o desenvolvimento no estado.

A empresária propôs a criação de uma comissão temporária para debater o assunto.

"Falamos pouco dos impedimentos que levam a falta de infraestrutura. Isso passa pela burocracia incetivada pelo Ministério Público Federal e Estadual e os órgãos licenciadores. A gente precisa se posicionar de forma mais crítica, vide o que está acontecendo em Boipeba. Existe hoje um mito que se criou em torno da atividade turística, da atividade portuária que são potencialmente poluidores. De fato existe um impacto, mas as compensações dentro do arcabouço legal estão aí para mitigar e promover o desenvolvimento em nosso estado", finalizou.