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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

el nino

Após março mais seco, Inmet projeta que abril terá índice de chuvas maior em áreas agrícolas da Bahia
Foto: Reprodução / Sensix

Após março registrar um clima mais seco devido a temperaturas mais altas e baixa quantidade de chuvas, o mês de abril chega para esfriar um pouco os termômetros, sobretudo nas áreas que compõem o setor produção agrícola do Brasil. Dados do Boletim Agroclimatológico Mensal, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Meteorologia (Inmet), apontam que a previsão é de predomínio de chuvas volumosas no Norte e Leste da Região Nordeste - setor que abrange a Bahia - principalmente em abril, devido ao aquecimento do Atlântico Tropical. 

 

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O Nordeste, como um todo, apresentou temperaturas máximas médias, em março, superiores a 35ºC. Os termômetros chegaram a 37,5°C na cidade alagoana de Pão de Açúcar e 36,2°C no município de Jeremoabo, no nordeste baiano. De acordo com o boletim, essas altas temperaturas foram geradas pela falta de chuvas, que em março, foram inferiores a 100 mm em parte da região. Em algumas localidades, inclusive, os níveis de umidade no solo ainda continuam baixos, como por exemplo, na divisa dos estados de Alagoas, Sergipe e nordeste da Bahia. Confira:

 

Nível de chuvas acumuladas (à esquerda) e índice de umidade do solo (à direita) | Foto: Divulgação / Inmet
 

No entanto, o boletim indica níveis de água no solo elevados no norte do Maranhão, Piauí, Ceará e costa leste do Nordeste, abrangendo a Bahia. Mesmo com o mês de abril dando uma trégua no calor, o clima deve esquentar nos meses seguintes. O Inmet acredita que a temperatura do ar deve ser acima da média histórica em todo Nordeste, mas principalmente no interior da região, por conta da redução das chuvas a partir de maio. Para os meses de maio e junho, a previsão indica uma redução dos níveis de umidade no solo no interior da região, principalmente no sudeste do Piauí, norte da Bahia, sul do Ceará e oeste de Pernambuco.

 

FRIO NA BAHIA

O mês de março na Região Nordeste mostrou que as menores temperaturas mínimas foram observadas em cidades baianas. Ficaram com o posto de cidades mais frias de março os municípios de Vitória da Conquista (19,0°C) e Piatã (17,8°C), ambos no Sudoeste baiano. Apesar do frio, as chuvas não foram tão frequentes na Bahia como um todo. De acordo com o Inmet, na Região Nordeste, os maiores volumes de chuva foram observados em áreas do Maranhão, centro-norte do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com valores superiores a 150 mm, contribuindo para a manutenção da umidade no solo e o desenvolvimento das lavouras.

 

O boletim destacou o estado do Maranhão como o mais chuvoso do Nordeste em março. Por lá as chuvas ultrapassaram os 500 mm, como foi o caso de Turiaçu (com 750 mm) e Chapadinha (com 560 mm). Estas chuvas contribuíram para a manutenção da umidade no solo (figura 2) e o desenvolvimento das lavouras.

 

EL NIÑO

O calorão de março tinha que ter uma explicação e, de acordo com o Inmet, a “culpa” é do El Niño. O fenômeno é responsável pela elevação das temperaturas do Oceano Pacífico e gera o aquecimento anormal das águas. Essa situação causa desequilíbrio na quantidade de chuvas podendo gerar um volume maior ou menor dependendo da região. A previsão aponta para uma queda deste aquecimento nas águas dos oceanos Pacífico e Atlântico, podendo diminuir a quantidade de chuvas sobre o Norte da Região Nordeste entre os meses de maio e junho.

 

O Boletim do Inmet mostra ainda que a interação entre a superfície dos oceanos e a atmosfera têm causado interferência nas condições do tempo e do clima em diversas localidades no mundo. “No Brasil, fenômenos como El Niño-Oscilação Sul (ENOS), no Oceano Pacífico Equatorial, e o gradiente térmico do Oceano Atlântico Tropical, também chamado de Dipolo do Atlântico, são exemplos dessa interação oceano-atmosfera que influenciam o clima no Brasil”, apontou o Inmet.

 

Neste contexto, as águas mais quentes no Atlântico Tropical Sul e águas mais frias no Atlântico Tropical Norte favorecem a ocorrência de chuva em grande parte norte do Brasil. Caso contrário, há uma redução de chuva na região citada (Dipolo Positivo). Durante o mês de março/2024, o Oceano Atlântico Tropical permaneceu mais quente que o normal, em que a temperatura do Atlântico Norte foi 1,4ºC acima da média, enquanto a temperatura do Atlântico Sul foi de 1,4ºC acima da média, ou seja, apresentou um pequeno gradiente de 0,1ºC. Este aquecimento favoreceu as chuvas em toda a costa norte do país. 

Problemas climáticos causados pelo El Niño impulsionaram alta de 2,93% na Cesta Básica de Salvador, aponta SEI
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

 

O custo da Cesta Básica de Salvador apresentou elevação de 2,93% na passagem de janeiro para fevereiro, mais uma vez devido, principalmente, aos problemas climáticos causados pelo El Niño, fenômeno que eleva as temperaturas do Oceano Pacífico e gera o aquecimento anormal das águas, situação que causa desequilíbrio na quantidade de chuvas. A informação consta no relatório sobre a Cesta Básica da capital baiana elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 

A banana-prata foi item com maior alta (+15,99%). De acordo com informações da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o El Niño vem provocando elevação da temperatura e escassez pluviométrica (chuvas) na Região Oeste da Bahia, “limitando, deste modo, a produtividade dos bananais, o que contribui para diminuir a oferta e pressionar para cima o preço da fruta”. Segundo dados do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), o preço médio da caixa de 45kg da banana prata em fevereiro foi de R$247,78, alta de 5,44% em relação ao mês de janeiro de 2024, quando o preço médio da mesma caixa foi de R$235,00. Os valores constam em dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

 

Entretanto, a discrepância entre oferta e demanda motivado por outros fatores também influenciaram o resultado do mês em análise. Ainda de acordo com o relatório da SEI, o preço da banana-prata também subiu devido ao período de entressafra (intervalo entre a colheita e o início de um novo ciclo de produção) nas principais praças produtoras da fruta, especialmente em Minas Gerais, terceiro maior produtor brasileiro atrás de São Paulo e Bahia.

 

Já o preço da cenoura - segundo item com maior alta (15,66%) - subiu em virtude dos altos índices pluviométricos (quantidade de chuvas) que atingiram o estado de Minas Gerais, maior produtor brasileiro desta raiz. Ainda de acordo com o relatório, as condições climáticas geradas pelo El Niño, contribuíram para o aparecimento de pragas na lavoura, o que aumentou consideravelmente o descarte do produto, levando à redução da oferta. Os dados ainda mostram que a alta no preço da cebola ocorreu em virtude também de problemas climáticos. As fortes chuvas na Região Sul e a escassez hídrica que afetou o Nordeste causaram problemas na lavoura, em especial na Bahia, segunda maior produtora desta hortaliça no Brasil.

 

QUEDA NA CARNE

O relatório da SEI também aponta que o preço da carne de frango - que teve queda de 4,25% - caiu devido a três fatores: o primeiro, foi a redução dos custos dos produtos utilizados na avicultura como a soja e o milho, ambos usados como ração para as aves. O segundo fator que contribuiu para a queda foi a baixa procura pela carne do frango, o que desestimulou o abate das aves. Por fim, as exportações da carne de frango apresentaram expressiva diminuição por causa da queda nas vendas para países Asiáticos e do Oriente Médio

 

As carnes bovinas de primeira e de sertão, por sua vez, tiveram queda no preço (-3,66%) e isso por causa do aumento do abate e consequente aumento da oferta no mercado. Há também abates de fêmeas, o que ajuda a derrubar ainda mais o preço. Analistas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), entretanto, apontam para a necessidade da reação da demanda interna para que os preços se mantenham estáveis, mas a restrição orçamentária da maior parte do povo brasileiro contribuiu para a permanência dos preços baixos.

 

CESTA BÁSICA

Calculada pela SEI, com base em 2.950 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, a Cesta Básica da capital baiana passou a custar R$ 575,66 no mês de fevereiro de 2024. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 2,93% – aumento de R$ 16,38 centavos em relação a janeiro, em termos nominais. 

 

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 16 registraram alta nos preços, a saber: banana-prata (15,99%), cenoura (15,66%), linguiça calabresa (10,14%), cebola (9,89%), batata inglesa (6,09%), pão francês (5,13%), maçã (4,57%), feijão (4,47%), arroz (3,41%), queijo muçarela (2,11%), leite (2,07%), café moído (1,92%), ovos de galinha (1,66%), manteiga (1,65%), farinha de mandioca (1,58%) e a carne de segunda (1,36%).

 

Enquanto nove produtos apresentaram redução: queijo prato (-13,54%), frango (-4,25%), carne de sertão (-3,66%), óleo de soja (-3,37%), carne de primeira (-2,24%), flocão de milho (-1,32%), açúcar cristal (-1,14%), macarrão (-1,11%) e o tomate (-0,96%).

2024 tem o janeiro mais quente já registrado na história
Foto: Agência Brasil

Dados do Serviço de Mudança Climática Copernicus da União Europeia, apontam que 2024 começou com o janeiro mais quente da história. Os dados começaram a ser medidos oficialmente em 1850 e apontam a tendência de aumento nas temperaturas globais, influenciada principalmente pelo El Niño. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


A temperatura média foi de 13,14°C, 0,70°C acima da média dos janeiros de 1991 a 2020 e 0,12°C acima da temperatura do janeiro mais quente anterior, em 2020. É o oitavo mês consecutivo mais quente já registrado para o respectivo mês do ano.


Mesmo com o recorde, as temperaturas de janeiro de 2024 se mostraram inferiores às dos últimos seis meses de 2023. Por outro lado, foram superiores a qualquer outra antes de julho de 2023.


Realmente, o ano passado ficou conhecido como o mais quente desde 1850. Cada mês, desde junho, conquistou o duvidoso recorde de ser o mais quente naquele mês específico na história.


EMISSÃO DE GASES

Mais uma vez, Samantha Burgess, diretora-adjunta do C3S (órgão responsável pelas medições na Copernicus), apontou que as reduções rápidas das emissões dos gases do efeito de estufa são uma necessidade urgente para frear os termômetros.


O fato de o fenômeno El Niño começar a enfraquecer não significa, por outro lado, que as temperaturas caiam. Mesmo porque os termômetros do ar marinho, fundamental para ter indícios dos próximos meses, seguem altos.


Cientistas norte-americanos apontam que há uma chance em três de que 2024 supere o calor recorde de 2023 e a probabilidade de 99% de que seja classificado entre os cinco anos mais quentes da história.

Governo anuncia parceria com prefeituras para combater estiagem na Bahia
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na última sexta-feira (15), o lançamento de uma ação de combate à estiagem provocada pelo El Niño no estado. O projeto, em parceria com a Embasa, deve atender os municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela empresa, que irá apoiar as prefeituras para distribuição de carros pipa nas zonas rurais, mais afetadas pela seca. 

 

O presidente da Embasa, Leonardo Góes, conta que a empresa irá definir um volume mensal de água para ser fornecido de forma subsidiada à prefeitura. “Neste momento tão difícil, estamos iniciando essa ação concreta para amenizar os efeitos da seca, que está sendo tão severa em diversas regiões da Bahia. Com essa medida, vamos ajudar as prefeituras a manter o abastecimento das suas localidades rurais com água de qualidade, saída diretamente de nossas estações de tratamento”, afirma. 

 

O benefício deve ser disponibilizado a partir do contato direto entre a gestão municipal e com a unidade regional da Embasa. A quantidade de água a ser fornecida nesta ação será definida conforme as necessidades dos municípios e os níveis do sistema de abastecimento de cada unidade da Embasa. O benefício estará disponível pelos próximos 60 dias e poderá ser renovado conforme a evolução da situação climática na região.

Onda de calor: Bahia e mais sete estados podem enfrentar temperaturas de até 40°C a partir de quinta
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A temperatura em pelo menos oito estados do Brasil, incluindo a Bahia, deve subir devido a  uma nova onda de calor. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira (14) no Oeste baiano, em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais e no Sul do Tocantins.

 

A onda de calor acontece quando temos uma temperatura acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro.

 

Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro. A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

 

Segundo o Climatempo, ainda não há previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e São Romão, no Mato Grosso, devem superar os 40°C. No restante do país, a previsão é de calor dentro da média. 

 

Segundo a previsão, a onda de calor não deve atingir a região Sul, mas haverá uma alta nas temperaturas seguindo a tendência do restante do país. Apesar disso, a chuva vai persistir, mas com menos intensidade do que a vista nas últimas semanas.

 

O Sul vem sendo atingido por um grande volume de chuva ao longo do ano. Uma das causas é o El Niño, fenômeno que deixa as águas do oceano mais quentes, e provoca chuva no Sul do Brasil e tempo seco no Norte.

“Vai ter queda no PIB”, afirma o presidente da Faeb sobre impactos da estiagem na produção agropecuária
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) anunciou, nesta segunda-feira (4), um alerta para a previsão de queda na economia em detrimento da estiagem que atinge todo estado, em especial, a região semiárida. Ao Bahia Notícias, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, explica que o problema da seca já é característico de algumas regiões baianas e foi agravado pelo calor excessivo e falta de chuvas durante o ano.

 

Miranda afirma que os impactos são assegurados, no entanto, a dimensão das reduções dependem de uma possível normalização climática no verão. “Eu não tenho dúvida de que, quando cai a produção, cai o PIB do Estado, as coisas estão diretamente ligadas uma com a outra. Ainda depende da continuidade do sol ou da chuva. Lá pra março nós poderíamos dar um número mais responsável para atribuir à queda do PIB, mas com certeza absoluta vai ter queda no PIB em relação ao ano anterior”, reitera. 

 

Em 2023, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, alertou para os impactos do El Ninõ nas temperaturas e previsões climáticas no Brasil. O El Ninõ se dá pela alteração das temperaturas marítimas do Oceano Pacífico que gera impactos significativos no clima sul-americano, e, no Brasil, pode se refletir em grandes tempestades na região Sul e o agravamento da seca nas regiões Norte e Nordeste. Justamente o aumento das temperaturas e a seca foram responsáveis por reduções nas atividades agropecuárias, que já se refletem na economia. 

 

Apesar das expectativas para o retorno das chuvas, as expectativas não são boas: os impactos do El Ninõ ainda perduram durante esse final ano e no início de 2024. Sobre o impacto das reduções produtivas, em especial, a produção dos itens básicos como leite, café e carne na economia do estado, o presidente da Faeb ressalta que os efeitos do desequilíbrio na produção agropecuária devem ser sentidos, principalmente a partir do primeiro trimestre de 2024. 

 

“É uma coisa diretamente correlacionada. Se tem seca, os produtos vão ficar escassos e a demanda continua, então os produtos como feijão, a cebola, que já chegou a 30% de perda em Irecê por conta das altas temperaturas, e o leite e outros produtos da cesta básica que acabam subindo pela diminuição da produção. É quase um efeito imediato do pós-seca, o aumento da cesta básica”, afirma. 

 

No entanto, o número de produtores afetados pela queda de produtividade também gera preocupação na Federação. “Os pequenos produtores, sem dúvida são os mais afetados. A imensa maioria das pessoas afetadas de forma mais dramática são os pequenos produtores, às vezes é até agricultura de subsistência. Ele faz a feira com o que ele produz, com o leite que ele tira, a banana que ele colhe, e vai para os centros urbanos vender e desse dinheiro ele tira o aporte para sustentar a sua família”, detalha. 

 

Humberto também projeta os impactos da contração do mercado de trabalho proveniente das grandes empresas: “O desemprego também porque o que movimenta a economia do interior é o campo, e isso pode aumentar as taxas de desemprego no Estado que já não são boas, inclusive levando a migração para as periferias das grandes cidades.” 

 

A Faeb afirma ainda que está buscando o apoio das iniciativas públicas e privadas na região, na tentativa de minimizar as implicações sociais da seca. “Do governo, nós temos cobrado justamente o fornecimento de cestas básicas e o fornecimento de água e criação de poços; já o governo federal, estamos buscando os bancos oficiais, para a criação de um crédito de emergência, como já aconteceu em outras secas no passado; cobramos também prorrogação das dívidas e comercialização de milho pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com um preço mais barato que o de mercado; enquanto da iniciativa privada incentivamos a doação de produtos como ração para o gado e instrução para os pequenos produtores, com treinamentos.” 

 

O órgão alega que essas ações são paliativas para manter o funcionamento do trabalho agrícola, já que a melhora no panorama de produção, no momento, depende do equilíbrio climático durante os próximos meses. A Faeb prevê ainda que o agravamento da estiagem por mais um trimestre pode comprometer toda economia agrícola do primeiro semestre de 2024.

População negra é mais afetada por calor extremo, afirma pesquisador
Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Os impactos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam, geralmente, a maioria dos moradores dessas localidades. É o que aponta o geógrafo Diosmar Filho, pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e também coordenador científico da Associação de Pesquisa Iyaleta.

 

"Nessas áreas, há menos infraestrutura e menos assistência à saúde, ao transporte, ao saneamento e à moradia. E tudo isso tem relação com a forma como vamos enfrentar os efeitos causados pelas mudanças climáticas, por exemplo, no momento das chuvas ou no aumento da temperatura com as ondas de calor", diz.

 

Diosmar observa que bairros periféricos, que geralmente são mais adensados e sem áreas verdes, estão também mais sujeitos a problemas de abastecimento de água e de energia elétrica. Todos esses elementos são apontados como fatores que agravam os efeitos de um dia muito quente. O geógrafo lembra que, nesses dias, é preciso beber mais água. "Há áreas onde a água não chega em quantidade e qualidade. Em Salvador, por exemplo, há regiões periféricas que chegam a ficar um mês inteiro sem abastecimento", enfatiza.

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS 

Sediada na capital baiana, a Associação de Pesquisa Iyaleta investiga as mudanças climáticas e as desigualdades raciais, de gênero, sociais e territoriais. Há mais de dois anos, o corpo de pesquisadores vem aprofundando os estudos em áreas urbanas situadas dentro do perímetro da Amazônia Legal. Os envolvidos possuem formação em diferentes áreas, que vão das ciências humanas às ciências da saúde. No ano passado, Diosmar e outros sete pesquisadores participaram da produção de cadernos trazendo análises sobre os eventos climáticos em Porto Velho e em Cuiabá.

 

Eles chamam atenção para as características dos chamados aglomerados subnormais, classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para formas de ocupação irregular do solo com fins de habitação em áreas urbanas. Em geral, são definidos pelo padrão urbanístico irregular e pela carência de serviços públicos essenciais. Também são marcados pelo adensamento, isto é, possuem uma grande concentração de moradores. Em Porto Velho, 12,2% da população residem nessas áreas.

 

Diosmar frisa que o tipo de edificação visto nesses espaços é um complicador. O geógrafo aponta para a existência de moradias insalubres, com pouco espaço e teto baixo. "Se você tem uma onda de calor e você tem uma área onde você não tem grande circulação de ar, certamente vai haver um impacto direto nas condições de saúde das pessoas", avalia o geógrafo.

 

Os pesquisadores observaram que, nos casos de Cuiabá  e Porto Velho, cidades analisadas, as questões territoriais e a desigualdade urbana influenciam a forma como as mudanças climáticas impactam as populações negras e indígenas. Eles observam que, na capital de Mato Grosso, a segregação racial urbana reflete a implementação do plano diretor municipal, que não levaria em conta a garantia dos direitos fundamentais da população negra e a preocupação com os efeitos das mudanças do clima.

 

"Em relação ao saneamento básico, as mulheres negras (79,38%) e homens negros (78,24%) residentes na área urbana de Cuiabá, apresentam a menor proporção de acesso ao esgotamento sanitário adequado (rede de esgoto geral e uso de fossa séptica) se comparada às das pessoas brancas (mulheres – 86,3% e homens –85,91%)", registra o estudo.

 

Cuiabá foi uma das cidades que mais sofreu na onda de calor extremo registrada na última semana, tendo sido por alguns dias a capital mais quente do país. Os termômetros chegaram a superar a marca dos 40ºC. O fenômeno do El Niño, que vem se manifestando de forma intensa  e deve continuar produzindo efeitos até abril de 2024, tem sido relacionado com o aumento das temperaturas na maior parte do Brasil nesse final de ano. Mas diferentes pesquisadores avaliam que a recente onda de calor também reflete, em algum medida, o aquecimento global do planeta.   

Onda de calor atinge 2,7 mil cidades e deve durar até sexta-feira
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

 

Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná.

 

Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5ºC acima da média esperada para o mês. A marca de 40ºC tem sido superada nos últimos dias no Rio de Janeiro, em Cuiabá e também em muitas cidades do interior, como Corumbá e Água Clara, em Mato Grosso do Sul, São Romão e Coronel Pacheco, em Minas Gerais, Seropédica, no Rio de Janeiro, e Ibotirama, na Bahia.

 

Diversos recordes foram registrados pelo Inmet na terça-feira (14). Com máxima de 39,2ºC, Goiânia teve a tarde mais quente de sua história para o mês de novembro. Em Campos do Jordão, no interior de São Paulo, a marca de 31ºC superou os 30,5ºC medidos em setembro 1961, até então considerada a maior temperatura da cidade. O Distrito Federal também alcançou um recorde com 37,3ºC: foi o dia mais quente do ano até o momento.

 

Conforme a previsão do Inmet, estados que estão enfrentando a onda de calor devem receber chuvas intensas na próxima semana. Na Região Sudeste, a queda da temperatura na sexta-feira (17) já deve vir acompanhada de precipitações.

 

Para o período de 21 a 29 de novembro, algumas localidades devem receber um grande volume de chuva, podendo ultrapassar 40 milímetros, especialmente em Mato Grosso e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nas demais áreas, o Inmet não descarta a possibilidade de pancadas de chuvas.

MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
Foto: Michael Dantas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar.

 

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Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.

 

“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.

 

O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.

 

No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.


CONSEQUÊNCIAS
O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.

 

O MPF afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.

 

“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.

 

No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.

 

“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.

 

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.
 

Onda de calor: Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido
Foto: José Cruz / Agência Brasil

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).

 

 

 

 

 

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C). As informações são da Agência Brasil.

 

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“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

 

O calor deve se manter no país, já que o próprio Inmet já havia previsto que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país.

 

Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C).

 

O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”.

 

O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos.

 

“O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet.

 

ALERTA DE CALOR

O calor deve continuar nos próximos dias. Diante da situação, o Inmet emitiu um alerta no qual prevê uma nova “onda de calor” que atingirá especialmente o interior do Brasil.

 

“O aviso meteorológico especial de nível amarelo (perigo potencial) de onda de calor abrange áreas do Centro-Oeste e Sudeste do País e é válido até, pelo menos, a próxima sexta-feira (10)”, detalhou, em nota, o instituto ao explicar que o nível amarelo “é emitido quando a previsão indica que as temperaturas devem ficar 5ºC acima da média pelo período de dois a três dias consecutivos”.

 

O Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana. Contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações.

 

“A partir do sábado (11), se a situação persistir, o aviso de onda calor será atualizado e poderá se expandir ou até mesmo ter o seu nível de severidade alterado. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C nos próximos dias”, complementou o instituto.

 

 

 

 

Fenômeno El Niño impulsiona seca histórica na Amazônia; entenda
Foto: Michael Dantas / Getty Images

 

 

Considerada histórica por especialistas, a atual seca registrada na Amazônia vem sendo gerada, em especial, pela ação do homem através do desmatamento. Porém, o fenômeno El Ninõ, que eleva as temperaturas do Oceano Pacífico e gera o aquecimento anormal das águas, tem contribuído com o atraso das chuvas na região.

 

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê que a seca na Amazônia deve durar pelo menos até dezembro, quando o fenômeno El Niño atingirá a máxima intensidade.

 

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Em oito Estados amazônicos, o déficit de chuvas entre julho e setembro foi o mais severo desde 1980. De acordo com uma pesquisa da revista científica PNAS (The Proceedings of the National Academy of Sciences), as secas aumentam os riscos de eventos em cascata ao ultrapassarem as capacidades adaptativas das florestas. Especialistas acreditam que a tendência é que os efeitos da nova seca devam permanecer na Floresta Amazônica por muito tempo. 

 

O bioma é responsável por reciclar a umidade que vem dos oceanos, produzindo até 50% das suas próprias chuvas. Com influência do El Niño, especialistas avaliam que rios da Bacia do Amazonas deverão ter uma subida tardia e lenta. A seca histórica na Amazônia ocorre dois anos após o Rio Negro registrar a maior cheia com 30,02 m. 

 

Para cientistas, apesar de a seca extrema ter influência do El Niño, ela está sendo agravada pelo desmatamento gerado na Amazônia ao longo dos anos. Em 1998, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento de incêndios florestais

 

No mês de setembro, foram 6.991 focos, segundo pior marca, perdendo somente para 2022 que teve 8.659. A qualidade do ar encontra-se em estado “péssimo”, o mais grave de todos, conforme o aplicativo de monitoramento “Selva”, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

 

Com os impactos nos rios, a seca tem ameaçado a navegabilidade, o transporte de cargas em Portos e a arrecadação de municípios. A seca de 2023 é somada também às ações humanas como o desmatamento, o que ocasiona a alta de emissões de dióxido de carbono na floresta, principal causador do efeito estufa. Antes do estado de seca, o bioma já havia registrado quatro ocorrências de estiagem neste século.


 

SECA OU ESTIAGEM?

Vale lembrar que estiagem e seca são dois fenômenos diferentes. O primeiro é um período prolongado de baixa pluviosidade (chuvas), ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. No caso da seca, a situação é ainda mais grave, já que se trata de um período de tempo seco, prolongado o suficiente para que a ausência, deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico.

 

Ou seja, o caso da Amazônia já está sendo tratado como seca, inclusive, o governo federal divulgou, no início de outubro, que R$ 138 milhões serão enviados para o Amazonas para dragagem dos rios Madeira e Solimões, ajuda humanitária e reforço no combate a incêndios, entre outras ações.

 

A dragagem é um procedimento de escavação que ajuda a retirar os sedimentos (terra, areia, rochas, lixo) do fundo dos rios, lagos, portos, oceano e lagoas industriais por meio de diversos métodos e tecnologias.

Pouca chuva e tempo seco; confira efeitos do El Niño na Bahia em agosto
Foto: Secom / PMS

Apesar de agosto ter começado com chuva em alguns pontos da Bahia, essa não deve ser a tônica do mês. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com a influência do fenômeno climático El Niño, a tendência é de que na região Nordeste as precipitações fiquem próximas ou abaixo da média histórica.

 

De acordo com o instituto, para a região Oeste da Bahia e partes de Maranhão e Piauí, norte e no interior da região Nordeste, não há previsão de chuva, prevalecendo o tempo seco até a próxima semana.

 

A previsão do Inmet indica também baixos acumulados de chuva, podendo ultrapassar 30 mm em áreas do litoral da costa leste da região, onde fica Salvador, nesta e na próxima semana.

 

Nos próximos dias, a temperatura na capital baiana deve variar entre mínima de 21°C e máxima de 28°C.

El Niño: ONU alerta que fenômeno pode causar temperaturas recordes neste ano
Foto: Reprodução / NASA's Earth Observatory

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou alerta para uma grande possibilidade de ocorrer o fenômeno “El Niño” neste ano. Em publicação de relatório realizada nesta quarta-feira (3), o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas, alertou que o fenômeno pode causar temperaturas globais recordes em 2024.

 

“O mundo deve estar preparado para o desenvolvimento do El Niño, associado ao aumento do calor, seca ou chuvas em diferentes partes do mundo. Isso pode trazer alívio da seca no Chifre da África, mas também pode desencadear eventos climáticos e climáticos mais extremos”, afirmou Petteri Taalas.

 

De acordo com o portal “O Globo”, a OMM calcula que o El Niño tem probabilidade de 60% de formação até o fim de julho e 80%, até setembro. Para a organização, o fenômeno está associado a um maior período de seca em algumas áreas e de chuvas fortes em outras.

 

A OMM afirma que o ano de 2016 foi o mais quente já registrado por causa do El Niño. Para a organização, o fenômeno está relacionado ao aquecimento provocado pelas ações humanas devido à liberação de gases de efeito estufa. O efeito que atinge as temperaturas globais geralmente ocorre no ano seguinte ao seu desenvolvimento e, portanto, provavelmente será mais aparente em 2024.

 

O QUE É O EL NIÑO

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o El Niño representa o aquecimento anormal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se à presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal.

 

Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus, traduzindo, Menino Jesus.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto a equipe do Ferragamo se esforça pra deixar a eleição mais acirrada, o Vice ainda busca quem vai ficar na vice. Mas a gente sabe que, no fim, política é quase um esquema de pirâmide. O bom de ano eleitoral é que o povo se anima. O ruim é que o povo se empolga além da conta. Já quem não vai disputar eu tô achando meio fraco. Né, Adolfinho? Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco
Fotos: Edu Mota / Bahia Notícias

"Com a aprovação da desoneração, não houve imprevisibilidade, não houve ruptura daquilo que constituiu uma conquista importante para os prefeitos, que foi a redução da alíquota previdenciária". 

 

Disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção da alíquota previdenciária dos municípios em 8% neste ano, ao fazer um discurno "municipalista". 

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