edital

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) suspendeu o leilão do terreno do antigo Colégio Estadual Odorico Tavares, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A suspensão aconteceu horas após a divulgação da licitação para a disputa pelo imóvel, que estava prevista para começar a receber ofertas em 4 de setembro, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (29).

Em nota, a Saeb informou que a suspensão se deu por conta de "ajustes técnicos", mas não deu mais detalhes sobre o que precisa ser alterado. O Bahia Notícias questionou a pasta para mais informações, mas ainda não foi respondido. Também não há previsão de quando o aviso de um novo leilão será publicado.

"A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (29), um comunicado tornando sem efeito o Aviso do Edital 03/2025, para leiloar antigo Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória. A publicação foi em virtude da necessidade de realizar ajustes técnicos no Termo de Referência do Edital 03/2025”, comunicou a Saeb.

Em janeiro deste ano, a Casa Civil do governo do estado já havia confirmado a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares. Na época, a previsão era que a licitação de venda do espaço fosse publicada até o final de junho.

A autorização para o leilão do prédio foi concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionada pelo então governador, Rui Costa (PT), em 2020. Desde então, o governo do estado tem enfrentado entraves para de fato alienar o imóvel.

O equipamento público, construído em uma das áreas com o metro quadrado mais caro da capital baiana, foi desocupado em janeiro de 2020. A justificativa apresentada na época foi que o número de matrículas estava abaixo da capacidade. A medida gerou protestos da classe estudantil e dos professores que lecionavam na unidade.

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas para o enfrentamento à escassez de recursos de profissionais na Atenção Especializada. Durante o lançamento, o ministro da saúde, Alexandre Padilha anunciou mais de 1,7 mil vagas para aprimorar o conhecimento de médicos especialistas em áreas onde há carência desses profissionais. 

Foi divulgado também a abertura de 1 mil novas bolsas de residência multiprofissional; incentivos para garantir mais preceptoria em programas de residência em saúde; e o fortalecimento da formação em oncologia.

“É a primeira vez que o Ministério da Saúde faz um programa de provimento de médicos especialistas para a Atenção Especializada. Depois do grande sucesso do Programa Mais Médicos, que possibilita a formação e o provimento com os médicos de família e comunidade, chega a vez do Agora Tem Especialistas, que vai financiar diretamente o aprimoramento desse profissional, que já é um especialista”, disse o ministro.

As inscrições serão abertas no dia 28 de julho na plataforma do UNA-SUS e vão até o dia 10 de agosto. A iniciativa oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 delas para início em 15 de setembro. 

O novo edital do Programa Mais Médicos disponibilizou cerca de 310 vagas na Bahia. O projeto lançado pelo o Ministério da Saúde vai contemplar cerca de 176 municípios baianos, além de seis vagas para o DSEI Bahia. Os médicos interessados poderão se inscrever até esta quinta-feira (8)

Segundo a pasta, em todo o Brasil foram disponibilizadas um total de 3.174 vagas, onde 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), fortalecendo a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social.

"Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, que é uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os especialistas aprovados no edital devem também integrar as equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Quando necessário, esses profissionais encaminham os pacientes para consultas com especialistas. 

Com isso, as informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), possibilitando a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, a exemplo de consultas e exames.

A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (05) sobre a polêmica envolvendo o edital de chamamento público da Lei Aldir Blanc, que destina auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a retratação ocorreu após críticas nas redes sociais, incluindo um vídeo do produtor de evento Marcelo de Jesus, proprietário da área de shows Arena Masterize.

Nota divulgada pela prefeitura de Jaguaquara | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

A prefeitura nega irregularidades no processo, mas admitiu um erro de digitação no item 2.6 do edital nº 004/2024, que trata dos critérios de vedação. O produtor em suas redes alega ter sido excluído do edital e denuncia a inclusão de servidores da gestão como beneficiários.

Segundo a nota, o erro levou à classificação incorreta do candidato Vitor Coelho Sandes como beneficiário da cota racial. A prefeitura informou que já iniciou os procedimentos para corrigir a listagem.

As inscrições para o Edital Samba Junino Ano VII, promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), terminam nesta segunda-feira (3). Os candidatos devem preencher o formulário disponível no site www.fgm.salvador.ba.gov.br.

O edital contempla quatro categorias: Mestres, Ensaios e Arrastões, Festival e Formação e Memória, com um total de R$400 mil em investimentos, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Até 25 propostas poderão ser selecionadas e premiadas, com o objetivo de promover o samba junino como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador.

QUEM PODE PARTICIPAR 

O edital é aberto para pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica. Os proponentes devem ter experiência comprovada no segmento de Samba Junino na cidade. Há reserva de vagas para grupos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência, buscando promover a igualdade e a inclusão.

Para a categoria "Mestres", os proponentes devem enviar um vídeo de até 20 minutos com a apresentação do projeto, seguindo um roteiro específico. Já nas outras categorias, as propostas devem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico e devem incluir os documentos exigidos pelo edital. Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para [email protected] ou consultar o edital completo no site da FGM.

O programa Ouro Negro 2025, voltado para a valorização e preservação dos blocos afros, de samba, afoxés e blocos indígenas no Carnaval de Salvador, foi anunciado na última segunda-feira (20), pelo Governo do Estado, na praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador. A política estadual destinará R$ 15 milhões para apoiar 112 projetos culturais com foco na preservação da cultura negra na diáspora.

Os projetos têm como protagonistas 98 entidades contempladas — 38 blocos de samba, 35 afros, 18 afoxés e dois blocos indígenas. Estão na relação o Afoxé Filhos de Gandhy, o Bloco Olodum, o Bloco Ilê Aiyê, o Bloco Afro Malê Debalê e o Bloco Afro Didá. O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que o edital tem crescido a cada ano, melhorando também a distribuição do recurso para grupos menores e festas do interior.

Em 2025, as pastas também ampliaram a faixa de apoio para as agremiações de matrizes africanas na Lavagem do Bonfim, em Salvador, e na Micareta de Feira de Santana. Na Lavagem do Bonfim, realizada na última quinta-feira (16), foram aportados R$ 520 mil.

Desde 2008, quando foi instituído, o programa apresenta, no Edital de Incentivo aos Blocos de Matrizes Africanas, a oferta de apoio financeiro e técnico para a participação desses grupos nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador e nas lavagens do Bonfim, Itapuã e Santo Amaro. Desde 2024, as entidades também podem participar da Micareta de Feira de Santana com o incentivo estadual.

FazCultura

Durante o lançamento do edital Ouro Negro, o governador Jerônimo Rodrigues também aprovou recursos para o programa FazCultura em 2025. Cerca de R$ 15 milhões serão convertidos em projetos que promovam arte e cultura nas comunidades baianas e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.

O FazCultura também permite que empresas invistam parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) devido em ações culturais. Em 2024, foram patrocinadas 41 propostas, no valor total R$ 14,9 milhões.

As inscrições dos projetos ou atividades culturais poderão ser realizadas através de apresentação de propostas enviadas ao sistema de informações e indicadores em cultura, disponível no site: siic.cultura.ba.gov.br.

O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o edital que vai apoiar instituições que promovem o carnaval no interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em uma publicação nas redes sociais. Serão selecionados até 30 projetos para receberem apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval da Bahia 2025.

Essa iniciativa visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também impulsionar a economia regional, promovendo o turismo e gerando empregos temporários durante o período festivo. 

“Olá, prefeita, prefeito, secretário de cultura, de turismo, todo mundo envolvido, para ouvir essa boa notícia. Até o dia 24 de janeiro, o edital que apoiará a atividade carnavalesca no interior vai estar aberto para você apresentar seus documentos de seu projeto, mais de R$ 10 milhões para apoiar esse nosso Carnaval no interior”, anunciou o governador.

Por meio desta iniciativa, executada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), as prefeituras poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro, visando a realização dos festejos de Momo. A inscrição dos projetos deve ser feita presencialmente até o dia 24 de janeiro, na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os recursos serão destinados à organização de desfiles, apoio a blocos de rua e atividades culturais, garantindo que as festividades sejam inclusivas e atrativas para todos.

Com esse aporte, espera-se que o carnaval do interior se torne um evento ainda mais relevante, atraindo turistas de diferentes regiões e valorizando a riqueza cultural das comunidades. 

O governador destacou a importância de celebrar as tradições locais e fomentar um ambiente de união e alegria, características fundamentais do carnaval.

“Já, já nós faremos um ato, escolheremos uma cidade do interior para lançar as festividades carnavalescas no estado da Bahia”, prometeu Jerônimo.

Mais informações sobre o edital podem ser consultadas no link https://www.ba.gov.br/sufotur/carnaval-da-bahia-2025 .

A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Valença. A decisão, que tem caráter liminar, impede a realização da sessão de abertura das propostas, inicialmente marcada para esta terça-feira (10).

Toda suspensão foi motivada por diversas irregularidades apontadas na ação judicial, como a falta de transparência no processo licitatório e a ausência de respostas aos pedidos de informações e documentos técnicos por parte da atual gestão, conforme inicial da Comissão de Transição. 

Imagens da decisão que garantiu a suspensão do contrato | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Segundo a decisão judicial, a falta de clareza do pregão Eletrônico n.º 043/2024, sobre os critérios de avaliação e a ausência de justificativas técnicas para as escolhas realizadas no edital comprometem a legalidade do caso em questão. 

O juiz responsável pela análise do caso entendeu que a realização da licitação sem o devido esclarecimento sobre como poderia causar danos para o erário do público. A decisão foi fundamentada nos princípios da publicidade e da transparência, previstos na Constituição Federal, que garantem o direito da sociedade de acompanhar os atos administrativos.

Com a suspensão, a nova gestão terá a oportunidade de revisar o edital e garantir que o processo licitatório seja conduzido de forma transparente e conforme a legislação.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, um novo edital para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é atender às necessidades das unidades de saúde sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior, abrangendo cerca de 252 mil plantões anuais, com um investimento total de mais de R$ 655 milhões por ano.

O edital traz inovações importantes, aumentando o número de especialidades para mais de 120 e incluindo a odontologia hospitalar. Também foram criados incentivos para áreas de alta complexidade, e a remuneração dos profissionais será baseada na produtividade, especialmente em áreas cirúrgicas e de terapia intensiva. 

Além disso, os profissionais que atuarem em turnos com menor demanda, como finais de semana e feriados, receberão adicionais por hora trabalhada. O edital incentiva, ainda, a interiorização da alta complexidade e promove a formação de novos especialistas, com bonificações para preceptores.

“Com este edital, queremos não apenas garantir um atendimento mais eficiente e qualificado para a população baiana, mas, também, criar um ambiente que valorize os profissionais e estimule a expansão da alta complexidade em todo o estado, inclusive no interior. É um avanço que reflete o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Desenvolvido em diálogo com diversas entidades representativas e categorias profissionais, o edital também prevê reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo maior eficiência e abrangência nos serviços prestados, que incluem urgência, emergência, ambulatório e diagnósticos.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  

A secretária das Mulheres da Bahia (SPM-BA), Neusa Cadore, destacou que quatro editais estão abertos neste momento pela SPM, totalizando mais de 11 milhões de investimentos. 

“Estamos vivendo um momento histórico e muito significativo, com 11,6 milhões de recursos do Estado destinados para as mulheres. Além destes dois, lançados no Diário Oficial de sábado (4), temos o edital Mulheres que Alimentam e o Elas à Frente nos Quilombolos. Todos são importantes instrumentos que visam garantir visibilidade e oportunidades para as mulheres que enfrentam barreiras sociais e econômicas, promovendo não só a geração de renda, mas também o empoderamento e a liderança feminina. Isso significa criar oportunidades que venham transformar a realidade de milhares de mulheres e de suas famílias, promovendo inclusão e dignidade”, afirmou Cadore.

Os chamamentos públicos visam selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que firmarão Termo de Colaboração com o governo da Bahia. No caso do Elas que Produzem, as OSCs devem, dentre outras iniciativas, realizar feiras, eventos e divulgação de produtos e serviços desenvolvidos por mulheres em seus núcleos produtivos; promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia social, econômica e de tomadas de decisões das mulheres nas suas diversidades, com ênfase em mulheres negras, nos espaços urbanos e rurais; e apoiar técnica e financeiramente a produção, inovação, escoamento e comercialização para os grupos produtivos liderados por mulheres rurais e urbanas.

Já no Elas à Frente do Esporte, dentre as ações previstas para as OSCs estão o apoio para a realização das copas territoriais de futebol feminino, com o financiamento de profissionais para organização da copa, material de apoio esportivo e fardamento; a capacitação para arbitragem; e a promoção de programas de lazer voltadas para o bem-estar físico e emocional, através de atividades de danças de diferentes ritmos, ginástica, box, yoga, atividades esportivas, dentre outros. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte  (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

As Organizações interessadas em participar dos editais Elas que Produzem e Elas à Frente no Esporte deverão enviar as propostas até 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O prazo para as inscrições do Edital Mulheres que Alimentam segue até esta quarta-feira (9 de outubro) e para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 30 de outubro de 2024,

Acesse os editais no site da SPM 

Uma nova vaga de desembargador titular será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual (TJ-BA). O assento atualmente é ocupado por Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, cujo mandato na Corte eleitoral encerrará em 5 de outubro. 

Por conta disso, o TJ-BA publicou nesta terça-feira (6) edital para preenchimento da vaga. Segundo a publicação, podem se inscrever juízes da comarca de Salvador a partir das 8h da próxima quinta-feira (8). As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de agosto. 

A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.

Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.

O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, publicou na manhã desta quinta (13), o edital de abertura das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário.

Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.

O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.

As inscrições estarão abertas a partir das 9h da próxima segunda (17), e vão até o dia 18 de julho, encerrando-se às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) as inscrições para o concurso unificado, destinado a preenchimento de 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. Interessados poderão se inscrever até o dia 18 de julho. O salário inicial pode chegar a R$ 13.994,78.

A solicitação de inscrição deve ser feita pelo site do Cebraspe – banca organizadora do concurso – e tem o valor de R$ 130 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário.

O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no site do Cebraspe. A GRU Cobrança deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online. O documento pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança disponibilizada no endereço eletrônico. Confira mais informações sobre os procedimentos de inscrição no edital.

A estimativa é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro. Veja aqui o edital do concurso. 

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Segundo o edital do concurso, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

O certame prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

1. Tribunal Superior Eleitoral;

2. Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

3. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

4. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

5. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

6. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

8. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

9. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

10. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

11. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

12. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

13. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

14. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

15. Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

16. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

17. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

18. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

19. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

20. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

21. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

22. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

23. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

24. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

25. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

26. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

27. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. 

O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. 

Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

O plenário do TSE alterou a Resolução 20.761/2020 em sessão realizada no dia 7 maio, para atualizar os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral e adequá-los ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos. A norma trata da descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. 

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

1. Tribunal Superior Eleitoral;

2. Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

3. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

4. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

5. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

6. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

8. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

9. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

10. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

11. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

12. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

13. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

14. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

15. Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

16. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

17. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

18. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

19. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

20. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

21. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

22. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

23. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

24. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

25. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

26. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

27. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (23), em evento realizado junto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, que contará com investimento de R$ 250 milhões.

O edital, voltado para patrocinar projetos culturais em todo o país, tem como proposta valorizar a diversidade regional do Brasil, além de abraçar grupo sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade.

"A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida", disse o presidente. "Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos", afirmou o presidente.

Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site. O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

Para a ministra da Cultura, o momento é de celebração pela retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país. "Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade", disse Margareth. 

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta terça-feira (06), o Edital Saeb 01/2024, de abertura de inscrições do concurso público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. O certame visa suprir 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário da Adab e outras 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. O prazo de inscrições será entre os dias 19 de fevereiro e 4 de abril de 2024.

O cargo de Fiscal Estadual Agropecuário terá remuneração inicial de R$ 6.513,00 para carga horária de 40 horas semanais. Já a remuneração para a classe inicial do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário será de R$ R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. O Concurso será realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação na Defesa Sanitária e Inspeção Animal, é exigido ao candidato formação em curso superior, com graduação em medicina veterinária, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação Defesa Sanitária Vegetal, o requisito é formação em curso superior, com graduação em agronomia, em instituição reconhecida MEC.

No caso do cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária é necessário possuir formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Dentro do total de vagas providas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

Inscrições - Para efetuar as inscrições, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), empresa que realizará o certame. As inscrições poderão ser feitas entre às 9h do dia 19 de fevereiro e às 16h do dia 04 de abril de 2024. Os candidatos devem observar o regramento e as exigências no Edital Saeb 01/2024.

As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório); prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29). Os candidatos podem acessar o resultado através da página do certame. 

O prazo para a solicitação da taxa de isenção foi encerrada na última sexta-feira (26). O edital previa casos de isenção para candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico); pessoas que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de doadores de medula óssea.

Os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Quem teve a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, poderá realziar contestação nesta segunda (29) e terça-feira (30). Já no próximo dia 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Caso o candidato não tenha aprovação ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

>> Acesse aqui o edital

O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar
Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 1 
Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)
Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 2
Vagas: 39 (29 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e oito para negros)
Diploma em farmácia, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 3
Vagas: 5 (três para ampla concorrência, um para pessoa com deficiência e uma para negro)
Diploma em biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 4
Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para negro) 
Diploma em análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes, reconhecido pelo MEC.

Os candidatos a vagas de gestão, como gestores, vices e coordenadores pedagógicos, na rede municipal de educação de Juazeiro, na região norte da Bahia, devem validar suas inscrições no site da Prefeitura do município, desta quinta-feira até às 23h59 desta sexta-feira (01). 

A validação é uma das etapas obrigatórias do processo seletivo para a escolha dos futuros gestores. A primeira etapa é a de certificação dos candidatos; a segunda, consiste na revalidação de candidatos que já possuem certificação na função; e a terceira é a de eleição, destinada a todos os candidatos. 

Segundo informações da Prefeitura de Juazeiro, cerca de 600 candidatos estão participando do processo seletivo, que é exclusivo para professores concursados na rede municipal de ensino. 

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital para as inscrições do Bolsa Atleta, programa implementado pela gestão municipal destinado a apoiar financeiramente atletas e paratletas da capital baiana.

A concessão será única por atleta/paratleta, mesmo que o beneficiário participe de outras modalidades esportivas em alta performance. Este benefício será concedido mensalmente, abrangendo o período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024.

A solicitação é gratuita para todos os atletas e paratletas residentes em Salvador que se enquadram nos requisitos estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas entre os dias 20 e 28 de novembro na sede da Sempre (Rua Miguel Calmon, nº 28, 2º andar, setor do protocolo). Para obter informações detalhadas, os interessados podem conferir o edital completo disponível no site sempre.salvador.ba.gov.br.

“O Bolsa Atleta é mais uma iniciativa da Prefeitura de Salvador que visa impulsionar a performance de atletas e paratletas profissionais, oferecendo apoio financeiro, já que este ano implementamos também a Ajuda de Custo. Os beneficiários do Bolsa Atleta podem utilizar os recursos para melhorar suas condições de treinamento e desenvolvimento. Podemos dizer que não se trata apenas de oferecer suporte financeiro, mas também de fortalecer os valores esportivos, promover a saúde e o bem-estar por meio da prática esportiva, consolidando Salvador como um polo esportivo de destaque”, disse Júnior Magalhães, secretário da Sempre.

De acordo com o edital, as solicitações podem ser feitas no período de 20 a 28 de novembro. O resultado preliminar será publicado no dia 1º de dezembro. Os candidatos terão prazo para recurso, entre 4 e 6 de dezembro, e o resultado definitivo será publicado no dia 7 do mesmo mês. O edital prevê ainda a assinatura do termo de compromisso no dia 11.

O programa prevê quatro categorias, com valores mensais que variam de R$300 a R$2.000. A categoria A inclui atletas olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos, com valor de R$2.000. Já a B tem atletas e paratletas internacionais, com valor de R$800. Na categoria C estão atletas e paratletas profissionais, com R$500. Por fim, na categoria D, estão atletas e paratletas de base/ infantil, com R$300.

Confira os requisitos para requisitar o Bolsa Atleta:

- Atletas/Paratletas de base/estudantil: Até 16 anos, matriculado na rede pública ou privada de ensino.
- Atletas/Paratletas Profissionais: Maior de 16 anos, filiado à entidade de administração de sua modalidade estadual (federação).
- Atletas/Paratletas Internacionais: Filiado à entidade de administração da modalidade estadual (federação) e que integrou seleção nacional ou competição internacional.
- Atletas Olímpicos/Paralímpicos/Surdolímpicos: Maior de 12 anos, filiado à entidade estadual (federação) e nacional (confederação), com participação em Jogos Olímpicos/Paralímpicos/Surdolímpicos.

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) contou que recebeu com surpresa o comunicado, divulgado no Diário Oficial, desta quinta-feira (21), que informava que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) foi novamente contratada em caráter emergencial para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia.

No documento compartilhado pelo instituto, eles apontam que também se surpreenderam com “ a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior”.

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Suas críticas são devido a ATCA ter sido considerada “ inabilitada para a tarefa pela própria Secretaria Estadual de Cultura em processo licitatório recente”.

“Em fevereiro deste ano foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora.”

A IDSM ainda alegou que mesmo que a ATCA não tivesse sido desclassificada no edital o IDSM sairia vencedor da disputa, por ter alcançado uma maior pontuação no certame. “Nossa proposta, além de mais robusta, era também mais econômica para o Estado, que pouparia mais de R$ 1,1 milhão em recursos públicos (precisamente, R$1.151.627,50).”

“Neste momento em que diversos eventos culturais estão sendo cancelados por falta de verbas, o IDSM manifesta mais uma vez incompreensão e desacordo na escolha sem chamamento público de uma instituição recém-desclassificada pela própria Secretaria para uma contratação emergencial”, prosseguiu o instituto.

A associação rebateu  o argumento apresentado para sua desclassificação no processo licitatório. “Quanto ao argumento apresentado para a desclassificação do IDSM no processo licitatório, o Instituto esclarece que a carga horária de 40 horas, indicada para o corpo dirigente, refere-se à dedicação à Organização Social a que os diretores estão vinculados, e não a cada contrato vigente. Diversas organizações sociais na Bahia e no Brasil mantêm múltiplos contratos com um mesmo corpo diretor. O próprio edital da Secretaria, assim como o contrato de gestão, permitem que os cargos de Diretor Artístico e Regente Titular da OSBA, com 40h e 30h, respectivamente, sejam assumidos pela mesma pessoa, que, no caso do contrato atual, é também regente da Orquestra Municipal de Campinas, atividades que, somadas, superam também as horas estabelecidas nas normas da CLT.”

“Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 ano”, finalizou.

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) decidiu manter a Associação de Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, como gestora da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

De acordo com a medida publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, a ATCA foi contratada para atuar na gestão da Osba pelo período de até seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária. O valor do contrato é de R$ 6.617.990,26, quantia que dividida pelo tempo determinado no documento, estabelece um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.

A opção feita pela Secult busca solucionar o imbróglio que a pasta se viu envolvida após idas e vindas na escolha da organizaçã social que vai gerir a orquestra até 2025.

Em julho, a secretaria anunciou que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, havia vencido o Edital de Seleção nº 01/2023. Na época a Secult informou que ATCA não atingiu a Nota Técnica mínima para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.

Porém, no último dia 6 de setembro, a secretaria decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela ATCA, desclassificando também o IDSM, medida que, na prática, anulou o edital.

Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que encaminhou para a Secult uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

Ao Bahia Notícias, a pasta chefiada por Bruno Monteiro informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta.

Em nota à imprensa, a IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a empresa que participou da prova de conceito das câmeras que serão instaladas nas fardas de policiais da Bahia foi desclassificada.

A pasta alegou que a empresa não atendeu as demandas solicitadas no edital, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos. Agora, a Secretaria analisa documentos da terceira colocada na licitação para utilização das câmeras em fardamentos.

Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Estas instituições participaram da prova de conceito promovida com a empresa desclassificada.

No teste serão avaliadas as especificações do equipamento para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital.

O resultado do edital que define quem será o responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia foi divulgado na última quarta-feira (6). Os únicos dois institutos que participavam do processo foram desclassificados.

Para o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), o resultado foi uma surpresa, porque com a eliminação precoce da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) o instituto já era tido como o ganhador do processo.

Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que já encaminhou para a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

Em entrevista dada ao Bahia Notícias, a SecultBa informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.

E completou afirmando que: “A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”.

Devido a desclassificação dos dois institutos, uma nova licitação será aberta. Para a construção do novo edital, a SecultBA “levará em conta as recomendações da Comissão de Seleção e da Procuradoria Geral do Estado”.

A pasta contou também que o novo processo vai contar com uma nova fase. Uma “consulta pública” será feita para ajudar a definir os próximos gestores da orquestra. Por fim, a secretaria garantiu que a Osba continuará funcionando regularmente até que saia o resultado do novo edital.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (6), o resultado do edital que define quem será o responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pelos próximos dois anos.

Segundo o comunicado, a Secretaria “decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) no âmbito da seleção pública 01/2023”. Com isso, a Secult manteve a desclassificação da ATCA, no entanto, desclassificou também o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM).

Sendo assim, como somente estas duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos.
“Desta forma, o resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/09/2023. Enquanto um novo processo de licitação é aberto, a Secretaria adotará medidas cabíveis no sentido de manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que é um corpo estável do Estado da Bahia”, afirmou o órgão.

Por fim, eles apontaram que o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias.

Um dos mais importantes da Bahia, o Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa, está em processo de concessão para a administração privada. A Prefeitura de Feira de Santana lançou edital na edição desta terça-feira (15), do Diário Oficial do Município da Princesa do Sertão.

Representado pelas empresas interessadas, o Consórcio Joia da Princesa deve apresentar um estudo de requalificação, exploração, operação e manutenção do estádio dentro do prazo de 10 dias à Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana. O projeto deve ser concluído em 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Dentre as exigências do edital estão que a empresa vencedora da concessão deve manter a finalidade original do espaço, promover acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de tornar os espaços mais atraentes para o público em geral e a eventuais parceiros, entre outras.

Localizado na segunda maior cidade do estado, o Joia da Princesa é administrado pela gestão municipal. O estádio tem capacidade para 16.274 torcedores e foi inaugurado no dia 13 de novembro de 1966, desde então atende necessidades dos clubes do município, principalmente do Fluminense de Feira, que costuma mandar seus jogos, Feirense e Bahia de Feira. A concessão patrocinada tem objetivo de revitalizar o espaço, atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento esportivo na região.

O governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), o edital de convocação de policiais militares da reserva remunerada para prestação de serviços específicos na corporação. 

De acordo com o documento, as inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (14), se encerram no dia 28 de agosto e devem ser feitas de forma presencial em alguma unidade da PM. A divulgação do resultado da seleção está prevista para o dia 5 de outubro. Veja mais detalhes aqui. 

A medida foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na quarta (9), durante a entrega de 78 viaturas para 12 Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs) da Polícia Militar da Bahia.

Jerônimo comunicou que o número de PMs convocados da reserva serão de 550 e que o governo baiano deve realocar alguns desses agentes que estão no setor administrativo da polícia para trabalharem nas ruas, em locais estratégicos, como uma das formas de combater a violência no estado.

“Nós naturalmente vamos pegar essas pessoas do administrativo, informática, motorista e de música e colocaremos na rua em campo trabalhando. Além disso, eu posso garantir aqui que investimento, inteligência e integração entre o governo federal, o governo do estado e a parceria com os municípios”, relatou.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). 

Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas.

Os candidatos convocados têm até o dia 27 de julho para enviar os documentos digitalizados ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Na etapa posterior, eles devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, a exemplo do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); da carteira de identidade; e do CPF.

Os aprovados pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação – Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital, até o dia 27/7, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. 

Já os aprovados para o interior do Estado devem ir na sede do seu respectivo NTE, nestes mesmos horários e também com a devida documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital  com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da Agência Brasil.

A Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia (AeptecBa), lançou na terça-feira (30), com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança o EDITAL AEPTECBA 002/2023. Ele tem como objetivo a seleção para processo de incubação de startups na Áity Incubadora do Parque Tecnológico da Bahia. As inscrições ocorrem até o dia 6 de julho.

Podem participar do edital microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de base tecnológica (EBT), caracterizadas como startups, que atuem preferencialmente nas áreas de Biotecnologia e Saúde, Energia, Engenharia e Tecnologia da Informação e Comunicação. As empresas precisam ter até 10 anos de fundação e endereço em qualquer cidade na Bahia.

Ao todo, serão selecionadas 10 startups. O prazo total para incubação será de 2 ciclos, sendo que cada ciclo será de 12 meses (totalizando 2 anos). As interessadas deverão inscrever propostas no formulário que está disponível no site: https://parquetecnologico-ba.org.br/aity-incubadora/, onde também é possível encontrar o edital completo.

As empresas aprovadas no edital receberão consultorias sobre gestão, mercado, inovação, entre outros, e contarão com mentorias individualizadas durante todo o processo de evolução da startup. As contempladas também poderão participar de missões empresariais promovidas pelo Parque Tecnológico.

Durante esses dois anos, as ações de acompanhamento e avaliação de desempenho realizadas pela Áity Incubadora ocorrerão de forma remota, facilitando a participação de empresas do interior do estado. Atividades presenciais opcionais como assessorias, palestras e workshops serão disponibilizadas em um ambiente propício para a busca de oportunidades de negócios, crédito, acesso a mercado, legislação e inovação tecnológica.

As empresas selecionadas também poderão usufruir dos benefícios oferecidos pelo Parque Tecnológico da Bahia. Elas terão preferência nas chamadas de residentes, bem como valores diferenciados na ocupação de espaços e prestação de serviços disponibilizados no Parque.

O resultado preliminar será divulgado dia 13 de julho, no site do Parque Tecnológico da Bahia www.parquetecnologico-ba.org.br. Posteriormente à divulgação final, as empresas aprovadas serão convocadas para a assinatura dos termos para dar início à incubação.

A Áity Incubadora tem como objetivo contribuir na transformação de ideias inovadoras em negócios de sucesso, para a geração de novos produtos, serviços e processos, impulsionando e fortalecendo o desenvolvimento econômico e socioambiental da Bahia.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023. 

A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições.

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Deste edital, podem participar pessoas físicas e jurídicas que devem se inscrever no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB). Ao total, serão investidos, neste edital, R$ 400 mil divididos entre 34 atrações diferentes, em quatro categorias que recebem de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Os interessados devem preencher um formulário que pode ser encontrado no site acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico. Neste material é necessário conter release, material fonográfico, por meio de pen-drive, CD, DVD ou links de plataformas digitais, fotos durante apresentações anteriormente realizadas e, quando possível, registro audiovisual e recortes de jornais, revistas, clipagem de sites da internet e outros meios que possam comprovar a atuação do artista.

Para melhor auxiliar profissionais circenses que tenham interesse no Edital Qualificação no Circo, a Coordenação de Artes Circenses da Funceb vai realizar oficinas nos meses de abril e maio, começando dia 10 de abril, às 14h. Será online, gratuita e aberta a todos e todas interessadas/os no edital, que tem inscrições abertas até 14 de maio.

No certame poderão concorrer projetos de trabalhos artísticos inéditos ou não da linguagem, nas categorias Circo de Lona - grupos de artistas circenses organizados que atuam de forma itinerante; e Formação em Circo - artistas com formação e/ou experiência em transmissão de saberes circenses e que não atuem de forma itinerante.

Serão selecionados três Circos e três artistas formadores. Os prêmios serão de R$ 20 mil para a categoria Circo de Lona e R$ 5 mil para a categoria Formação em Circo, perfazendo o total de R$ 75 mil de recursos investidos no edital.

As demais oficinas acontecerão nos dias 12 de abril e no dia 10 de maio, sempre das 14h às 17h, pela plataforma Teams. No primeiro encontro serão lidos e comentados o edital e seus anexos, e o público  poderá tirar dúvidas diretamente com a Coordenação realizadora. Os demais encontros seguintes serão de plantões focados em dúvidas da classe sobre o edital.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), lançou o edital de credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais na última quinta-feira (5). Segundo a pasta, o edital serve para a contratação de bandas em eventos promovidos e/ou apoiados pela própria Secult. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 20 de abril (clique aqui para se inscrever).

O credenciamento pode ser realizado por pessoas jurídicas e pessoas físicas, desde que comprovem, no mínimo, três anos de atuação na área artística. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela Internet, via Sedex ou de forma presencial, na sede da Secult no bairro dos Barris. Os proponentes precisam estar atentos a todos os documentos e comprovações exigidas pelo edital, incluindo portfólio, arquivos de áudio e/ou vídeo, e mapa de palco.

Após a análise documental e do material artístico, será publicada lista de proponentes habilitados. O edital é válido por 12 meses e novos períodos de credenciamento serão abertos durante todo o ano. 

Já a convocação dos artistas credenciados para contratação se dará conforme as necessidades e disponibilidade financeira orçamentária da secretaria. No caso de dúvidas, os proponentes devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3103-3472.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai abrir uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de juiz federal substituto com remuneração inicial de R$ 32.004,65. O edital de abertura do concurso foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), como confirma o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora do concurso público, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período 27 de março a 4 de maio. A taxa de inscrição custa R$ 320,00.

Para participar da seleção, é preciso ser bacharel em direito e ter completado, no tempo da inscrição definitiva, o tempo mínimo de três anos de formação.

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 23 de julho.

A Coordenação de Arquivo (COARQ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará a eliminação de 9.577 processos com seus anexos, apensos e recursos. Os autos judiciais serão eliminados após 45 dias da publicação do edital nº 001/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.

A listagem de eliminação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), já está disponível no site do TJ-BA. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche.

Os processos tramitavam, por exemplo, em unidades de Capim Grosso, Presidente Jânio Quadros, Salvador, Santo Estévão, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho e Teofilândia.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou nesta quarta-feira (1º), no Diário Eletrônico da entidade (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. 

Como condição para a inscrição no processo seletivo, o advogado ou advogada deverá comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos anteriores à data do seu requerimento. 

Os interessados devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h de 25 de abril de 2023.

Foram divulgados, nesta quinta-feira (28), os projetos selecionados no edital 2021 “Transformando Energia em Cultura”, que concede apoio financeiro a projetos socioculturais por meio do Programa Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia (Fazcultura). 

Realizado pelo Instituto Neoenergia - Coelba, o edital visa contemplar é voltado para iniciativas que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e valorizem a cultura local.

Na Bahia, foram selecionados seis projetos e três suplentes. Os aprovados encontram-se na última etapa de avaliação do Fazcultura, em análise de mérito. O resultado final será divulgado até 30 de novembro deste ano.

VEJA OS SELECIONADOS:

ECONOMIA CRIATIVA:

• LABCIPÓ: Laboratório de incubação de coletivos culturais juvenis negros

MULTILINGUAGENS:

• Arca das Artes & Das Ciências

• Escola Ecoar De Dança

LITERATURA:

• Pedagogia Griô: E-books e contação de historias

MÚSICA:

• Multiplica NEOJIBA

• Projeto Eletro Candyall

SUPLENTES:

• Infâncias

• Minerva Cachoeirana Além da música

• Tem criança no samba

As secretarias  de Cultura (SecultBa) e de Educação da Bahia (SEC) lançaram, nesta quarta-feira (20), um edital voltado para selecionar integrantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo do Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (CDPELL/BA) para o Biênio 2021-2023. Coordenado pela Fundação Pedro Calmon (FPC), o edital ficará aberto até 20 de dezembro (clique aqui).

Coordenado conjuntamente pelas pastas da Cultura e Educação, o Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL-BA) consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura. A iniciativa visa assegurar a democratização do acesso ao livro, incentivar e valorizar a leitura e fortalecer o desenvolvimento da economia do livro, além de estimular a produção intelectual.

O conselho do PELL-BA será composto por representantes da Secult e SEC; de órgãos municipais de Educação e de Cultura; autores e editores de livros; representante de bibliotecas; de instituições voltadas à acessibilidade; além de representante de universidades estaduais e federais sediadas na Bahia. 

Após longo período em que o governo assumiu a Cinemateca Brasileira, o governo federal escolheu a entidade responsável pela administração da entidade pelos próximos cinco anos: a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, apesar da escolha já ter sido feita, o contrato onde constam as metas, direitos e obrigações da Organização Social (OS) na gestão ainda não foi fechado.

Segundo a publicação, dentro do prazo de 15 dias para recursos no edital, a Secretaria Especial da Cultura deve se reunir com a instituição para discutir os principais pontos do contrato. O ponto crucial nas negociações, de acordo com a coluna, é que o documento precisa dar segurança para que a SAC possa desempenhar o trabalho.

Um dos pontos críticos apontados é a dificuldade de atingir uma meta com o orçamento anual de R$ 14 milhões, tendo em vista inclusive gastos com questões burocráticas como o encerramento do contrato no fim da gestão. Isto porque a OS teria que reservar verba para este fim, reduzindo o valor total usado para as demais despesas da Cinemateca.

A coluna pontua ainda que independente do edital, o governo federal ainda precisa liberar a Sociedade Amigos da Cinemateca para dar início ao trabalho emergencial discutido em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) por abandono. 

Após a prefeitura de Salvador apresentar o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador) (saiba mais), o mercado de eventos respirou um pouco mais aliviado ao ver parte de seus pleitos (clique aqui) atendidos pelo poder público. Apesar da iniciativa, os empresários acreditam que é preciso investir ainda mais em políticas públicas, a exemplo de editais com recursos próprios, para além da aplicação da verba da Lei Aldir Blanc.

Dentre as propostas voltadas para o setor apresentadas no PL estão a redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a isenção das taxas de vigilância sanitária, até 31 de dezembro de 2022. O projeto prevê ainda a redução de taxas cobradas aos ambulantes.

“De forma geral, acho muito importante salientar que qualquer ajuda nesse momento que o setor se encontra será bem vinda. E essa apresentação do PL pela prefeitura, visando mitigar os impactos da pandemia, já sinaliza preocupação com relação ao setor. Mas a gente sabe que o setor teve um sofrimento e está sofrendo aí há praticamente dois anos, então, é preciso se pensar em mais políticas públicas”, avalia o presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Vilas Boas.

Classificando a iniciativa como “louvável”, o produtor cultural pontuou que o projeto atende a muitos pleitos do setor, mas disse que existem outros ainda em aberto. “Havíamos pedido isenção de ISS para eventos de pequeno e médio porte, no prazo de dois anos, que foi o tempo em que ficamos sem trabalhar, e a redução para os grandes. O que aconteceu foi a redução para todos, sem a isenção para os menores, que não é exatamente o que pedimos. Mas também não estamos dizendo que não ajuda”, explica o presidente da Abape, que comentou ainda sobre o prazo do abatimento, previsto para dezembro de 2022.

“Acho que deveria ser dezembro de 2023. Já que ficamos dois anos parados, que a gente tivesse o benefício pelo mesmo período”, pondera o empresário, sem descartar a possibilidade de uma extensão do prazo ou de uma isenção para os pequenos empreendimentos. “Existem pontos que estão em negociação e que podem vir a acontecer via emendas. Estamos bastante otimistas com relação a isso”, projeta. 

Animado com a apresentação do PL e os decretos que permitem a reabertura do setor, o Moacyr reitera ainda a importância do diálogo permanente entre poder público e a categoria, para avançar mais nas soluções. “Além do que está sendo feito, precisamos continuar o diálogo e tentar criar novas políticas públicas. Estamos falando de um setor que estava há dois anos parado e que está começando a funcionar agora”, alerta o produtor, lembrando que, com a crise, existe uma enorme demanda por apoio governamental. Citando o Prêmio Riachão, edital lançado pela prefeitura de Salvador com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, que teve recorde de inscritos - 2300 projetos apresentados para 120 contemplados -, ele sinaliza para “o quando o setor está necessitado”.

TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA

Apresentada na Câmara Municipal, a proposta foi debatida em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Cultura, nesta terça-feira (21). Após discussão preliminar, os parlamentares pediram vista coletiva para análise (saiba mais).

Em meio à crise econômica que abate o setor cultural e após o imbróglio jurídico por dívida trabalhista (clique aqui), o Ilê Aiyê agora passa por apuros por questões burocráticas envolvendo financiamento público. 

Em publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) cobra cerca de R$ 173 mil da instituição por problemas na prestação de contas, referente ao apoio recebido por meio do Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, de 2017.

“Decido pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, no âmbito Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, TAC nº 063/2017 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA para cobrança do valor apurado, consolidado em R$173.294,82”, diz documento assinado pela secretária de Cultura, Arany Santana.

Ao Bahia Notícias, o músico e produtor cultural Marcos Clement, que assessorou o Ilê no projeto, afirmou que a instituição recebeu com surpresa a determinação. “A gente tomou conhecimento hoje aqui pelo Diário Oficial, a gente ficou surpreso, porque nossas prestações de conta sempre foram feitas e nunca tivemos problemas, principalmente com esse contrato”, disse ele, acrescentando que solicitou à Secult que envie relatório para “saber de que se trata essa decisão, quais são os itens que eles estão alegando que a gente não atendeu nessa prestação de contas pra que possamos esclarecer”.

Clement apresentou ainda uma suposição do que poderia ter gerado a inconsistência burocrática apontada pelo governo. “Todas as nossas prestações de contas são feitas nos mesmos moldes, todas foram aprovadas. Só que internamente na Secretaria da Cultura eles fizeram uma mudança das pessoas do departamento de prestação de contas. A gente acredita que com essa mudança, eles estão analisando de forma diferente nossa prestação de contas. Porque a gente foi orientado por um grupo de pessoas quando a gente assinou o contrato e pode ser que com essa mudança tenha tido alguma divergência no entendimento”, pontuou. “Mas a gente acredita que isso vai ser esclarecido e que isso não vai à frente não”, avaliou o produtor cultural.

Esta não é a primeira vez que o Ilê Aiyê passa por apuros por problemas relacionados à documentação exigida em políticas de incentivo à cultura. Em 2020, o bloco teve apoio de R$ 300 mil do Carnaval Ouro Negro negado, por apresentar uma certidão de regularidade com a Secretaria da Fazenda Municipal vencida (saiba mais).

O edital Olhares do Brasil, organizado e promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), abriu inscrições para artistas brasileiros interessados em ilustrar relatórios que serão apresentados na Organização das Nações Unidas (ONU).

A seleção é voltada para artistas que abordam temas relacionados a direitos humanos em suas obras e o prazo para as inscrições é o dia 25 de outubro. O resultado, por sua vez, será divulgado no dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em 2021, o IDDH firmou parceria com o Coletivo RPU Brasil, coalizão que reúne mais de 30 organizações que monitoram os direitos humanos no país, através de um mecanismo da ONU chamado Revisão Periódica Universal (RPU).

"No próximo ano, o Coletivo RPU Brasil irá apresentar 10 relatórios na Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e queremos aproveitar a oportunidade para divulgar artistas do Brasil que também trabalham para dar visibilidade à situação dos direitos humanos no país ", explica Fernanda Lapa,  Diretora-Executiva do IDDH.

Dentre os temas trabalhados nos relatórios estão: saúde sexual e reprodutiva, orientação sexual e identidade de gênero, discriminação contra as mulheres, violência contra as mulheres, liberdade religiosa, povos indígenas e meio ambiente. 

Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil. 

A Fundação Cultural Palmares abriu nesta terça-feira (17), um concurso para substituir a logomarca da instituição, hoje estampada pelo machado de Xangô. A instituição busca um símbolo “que remeta única e exclusivamente à nação brasileira”, conforme descreve o edital e as inscrições podem ser feitas através do site da fundação.

Segundo a Folha de São Paulo, sob a justificativa de o Estado ser laico, o presidente da fundação, Sérgio Camargo, já havia sinalizado desagrado com a presença do orixá, oriundo do candomblé, na arte. “O logotipo da Palmares sempre me desagradou, mas eu achava que era uma palmeira estilizada. Santa ingenuidade!”, afirmou no Twitter em maio.

A abertura do edital, que premiará a melhor criação com R$ 20 mil, foi publicada no Diário Oficial da União. Qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos e residente no Brasil poderá se inscrever no concurso, que será julgado por uma comissão formada por cinco servidores e presidida por Camargo. O resultado será divulgado em 7 de dezembro.

A Fundação Palmares lançou, nesta terça, 17, edital para a escolha do novo logotipo e logomarca da instituição. Eles deverão, obrigatoriamente, adotar formas e cores que remetam única e exclusivamente à Nação brasileira, considerando também a condição de Estado laico do Brasil. pic.twitter.com/k49WhOPVgj

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) August 17, 2021

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do edital de Residência Artística para Escritores no Instituto Sacatar. O projeto selecionado foi “Uma mulher em fúria”, de Luana Reis.

Após definida a proposta vencedora, a residência artística será realizada de 23 de agosto a 15 de outubro, de forma presencial, na sede do instituto, situada em Itaparica. No local, a artista terá uma suíte individual e um estúdio separado, além de todas as refeições.

Ao final da experiência, a escritora deverá apresentar à Funceb certificado de conclusão ou documento equivalente expedido pelo Instituto Sacatar comprovando o seu aproveitamento; memorial poético (conceituação) do seu processo de trabalho em residência; memorial técnico-descritivo das obras produzidas e outros registros a serem apresentados publicamente, em formato discursivo, editorial, educativo ou expositivo para possível publicação no site da Funceb.

Após o incêndio (relembre), mais de 50 entidades - a maioria do setor audiovisual - assinaram um manifesto para reivindicar do governo federal a contratação de equipe técnica especializada para trabalhar na Cinemateca Brasileira.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o grupo pede ainda a revisão do edital lançado pela Secretaria Especial da Cultura (Secult) para a contratação de nova gestão da instituição (saiba mais).

Segundo a coluna, o manifesto traz o argumento de que o edital “não atende os requisitos para a administração de um órgão com essa dimensão e complexidade e precisa ser repensado urgentemente”.

O edital em questão prevê o aporte de R$ 10 milhões anuais, pelo período de cinco anos, mas o valor é  é  50% menor do que o previsto em estudo de publicização realizado pelo  Ministério do Turismo (saiba mais). Diante do quadro, o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar todo esse processo (clique aqui).

Após o incêndio que destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira (relembre), o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o edital para contratação da nova entidade responsável pela gestão da instituição.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, procurador da República Gustavo Torres Soares, autor da ação civil pública sobre a Cinemateca (saiba mais), é quem vai acompanhar o caso.

“O MPF espera que os valores e condições oferecidos pela União, aparentemente mais desafiadores do que em anos anteriores, sejam aptos a atrair boas entidades disputantes”, disse o procurador à coluna. 

O edital lançado pelo governo Bolsonaro prevê o pagamento de R$ 10 milhões anuais, pelo período de cinco anos. O valor, no entanto, é 50% menor do que o previsto em um estudo de publicização realizado pelo próprio Ministério do Turismo (saiba mais).

Diante do impacto da pandemia na área cultural, o apresentador e humorista Fábio Porchat irá investir R$ 240 mil com recursos próprios, em um edital voltado para apoiar projetos teatrais de comédia do país.

Com inscrições abertas até o dia 31 de agosto (clique aqui), o "Prêmio do Humor: A Seleção" irá premiar três textos, cada um recebendo R$ 80 mil de patrocínio. 

Para participar, os espetáculos devem ser inéditos; contar com elenco e produção com, no mínimo, 50% de negros; e estrear em 2020. Podem se inscrever iniciativas de todos os estados do Brasil.

Após o incêndio que destruiu parte da Cinemateca Brasileira, na última quinta-feira (29) (relembre), o edital da Secretaria Especial de Cultura para contratação de entidade gestora d o espaço, divulgado nesta sexta- feira (30), prevê aporte do governo federal de R$ 10 milhões anuais, pelo período de cinco anos. 

De acordo com a colunista da Folha, Mônica Bergamo, o valor é  50% menor do que o previsto em estudo de publicização realizado pelo  Ministério do Turismo. O edital foi apresentado durante uma audiência pública organizada pela Secretaria Especial da Cultura no começo deste mês. 

Por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), a prefeitura de Salvador lançou, nesta segunda-feira (14), o Programa de Incentivo à Cultura - Viva Cultura 2021, que prevê investimento de R$ 3,110 milhões no setor cultural da cidade (clique aqui para ler o edital).

“O setor cultural é extremamente importante, pelas características da cidade, e foi o setor mais atingido durante a pandemia. Foi o único setor que praticamente não voltou em nenhum momento”, pontuou o prefeito Bruno Reis, em entrevista coletiva, justificando a necessidade de políticas públicas voltadas para o segmento.

“São R$ 3 milhões que a prefeitura vai abrir mão de impostos nesse momento de pandemia. Reforcei a dificuldade dos altos investimentos no custeio da saúde, recursos destinados para transporte público. Mas não descuidamos das outras ações da cidade”, disse o gestor, destacando a impossibilidade de destinar um valor maior para o programa, em virtude dos gastos com outras áreas. 

Com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, o Viva Cultura 2021 prevê incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil. O programa permitirá que pessoas físicas ou empresas patrocinem as iniciativas habilitadas e, posteriormente, possam ter até 90% do investimento abatido em ISS e PITU. 

Poderão ser inscritos projetos de diversas áreas, a exemplo de arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, birco, bultura digital, bultura popular, bulturas identitárias, bança, besign, bspaços Culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, hip-hop, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.
 

Foi divulgado, nesta quinta-feira (10), o edital da 19ª edição do Festival de Música Educadora FM, que tem prêmios que variam entre R$ 1 mil e R$ 12 mil. As inscrições estarão abertas de 25 de junho e seguem até 24 de julho e deverão ser feitas por meio do site oficial do evento (clique aqui).

Podem participar da premiação compositores, arranjadores, instrum?entistas, intérpretes e integrantes de grupos ou bandas nascidos na Bahia ou domiciliados no estado há pelo menos 2 anos até a data da publicação do edital.

Na primeira etapa, os jurados selecionarão 50 músicas -  35 com letra e 15 instrumentais -, que serão veiculadas na programação da rádio Educadora FM e no site do festival para votação popular. Passam para a segunda etapa 14 finalistas - nove com letra e cinco instrumentais. Já na etapa final, serão escolhidos os seis vencedores, com prêmios para a melhor música, melhor arranjo e melhor intérprete, nas categorias música instrumental e música com letra. 

Aos prêmios escolhidos pela Comissão Julgadora se somarão os dois mais votados pelo público - uma música com letra e uma instrumental -, dos 50 selecionados pelo júri na primeira etapa.