Bruno Monteiro rebate críticas por critério de 'harmonia com política estadual' em edital de cultura: "Democracia"

Uma denúncia feita por produtores culturais que submeteram projetos em editais do Governo da Bahia tem movimentado a cena da cultura baiana.

 

O item de avaliação intitulado "harmonia com a política estadual de cultura", que chegou a reprovar projetos submetidos a editais, a exemplo do Circula Cena, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), rendeu críticas a gestão de Bruno Monteiro na pasta da Cultura no governo de Jerônimo Rodrigues.

 

"É repulsivo ver que o edital da Secult tem um item de avaliação intitulado 'Harmonia com a política estadual de cultura'. Que descalabro de DIRIGISMO CULTURAL. Isso não é política para as Artes, é "apenas" o cerceamento da liberdade de expressão e criação, com o propósito claro de submeter o fazer artístico a interesses deploráveis de promoção da agenda política e ideológica de quem está no poder", desabafou Sérgio Sobreira.

 

 

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (17), durante a visita de Jerônimo e ministro do Rui Costa as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o secretário de Cultura falou sobre a polêmica.

 

De acordo com o gestor, o critério existe desde 2011 e nunca foi um problema em outros editais. Monteiro afirma que é ele que garante a diversidade de propostas nos editais.

 

"A Bahia tem uma Lei Orgânica da Cultura que é de 2011, é o que regra a nossa política estadual, estabelece os parâmetros, e garante uma política que inclua, que seja territorializada, que valorize a diversidade cultural da Bahia. Todos os nossos editais tem esse critério, isso é a lei que estabelece. As políticas financiadas pelo recurso público têm que estar em diretriz com a política pública de cultura, que não é a política de governo, é a política de Estado."

 

O secretário ainda afirma que não se pode ter uma negativa como motivo para criticar todo um processo, que é auditado e fiscalizado por todos os órgãos.

 

"O que precisa ficar muito nítido sobre esse processo é que quando a gente prepara um edital, ele não é feito para beneficiar ou para excluir alguém. É para oferecer as condições democráticas que todos participem da mesma forma. Os critérios são técnicos, então, se alguém foi prejudicado por alguma coisa, não pode, com isso, achar que o instrumento não vale."

 

Foto: Fábio Meneses / Bahia Notícias

 

Monteiro reforçou que este e outros critérios de avaliação nos editais são formas de garantir a democracia e o acesso a todos as políticas públicas de incentivo a cultura no estado.

 

"A democracia é feita de uma forma que permite a participação equitativa, no caso, de todas as pessoas. E essa lei, esse critério, repito, desde 2011 é utilizado em todos os instrumentos, e nossos processos são auditados, acompanhados pela PGE, auditados pelo Ministério Público, pelos tribunais de conta, não temos nenhum problema com isso. Não se pode, porque um determinado grupo teve uma nota baixa num critério, achar que o critério está errado."

 

Por meio de nota, a Funceb também se pronunciou sobre o assunto e garantiu que o critério respeita os princípios da Lei Orgânica da Cultura e do Plano Estadual de Cultura.

 

"O quesito “harmonia com a política estadual de cultura”, que consta nos critérios de seleção do Edital Circula Cena, está presente nos certames do Fundo de Cultura do Estado da Bahia e garante que sejam pontuados projetos que valorizam aspectos como diversidade étnica, de gênero e orientação sexual, acessibilidade e democratização de acesso. Esses e outros critérios são avaliados por banca especializada, previamente divulgada através do Diário Oficial do Estado, sendo oferecido a todos os proponentes prazos para contestações."