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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

correntina

Motorista perde controle de direção e carro cai dentro de rio na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um carro despencou em um rio em Correntina, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (19) na localidade de São José, na orla de um rio da cidade. Câmeras de segurança registraram o momento em que o condutor perdeu o controle do veículo [um WV Gol], que colide em uma árvore de grande porte e cai no rio.

 

 

No impacto, a árvore foi derrubada. Logo após o acidente, uma multidão foi ao local. Segundo o Jornal de Correntina, o condutor do carro sofreu ferimentos leves e foi levado para o hospital do município. O casod deve ser apurado pela delegacia local.

‘TRE em Todo Lugar’ vai até comunidades de Correntina, Mascote e Morro de São Paulo
Foto: TRE-BA

Dessa vez, o caminhão do projeto ‘TRE em Todo Lugar’, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai até as regiões sul e oeste do estado. Serão atendidos eleitores dos povoados de São João do Paraíso, em Mascote; Rosário e Arrojelândia, em Correntina; e Zimbo, em Morro de São Paulo. 

 

Durante o período de atendimento, os moradores poderão solicitar a primeira via do título de eleitor, fazer o cadastro biométrico, emitir a segunda via do título, atualizar os dados do cadastro eleitoral, regularizar títulos cancelados, verificar multas eleitorais, alterar o local de votação, entre outros serviços disponibilizados pelo TRE-BA.

 

Interessados deverão comparecer ao atendimento portando documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há pelo menos três meses. No caso de solicitações de alistamento eleitoral (1ª via do título), Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte não serão aceitos.

 

Veja abaixo os dias e horários de atendimento:

 

  • Morro de São Paulo: no povoado do Zimbo, de 18 a 22 de março, das 8h às 18h

  • Mascote: 19 a 22 de março, no distrito de São João do Paraíso. O atendimento ocorrerá na Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho, ao lado dos Correios, das 8h30 às 18h.

  • Correntina: no povoado de Rosário nos dias 20 e 21 de março, das 8h às 18h, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Nos dias 22, das 14h às 18h, e 23 de março, das 8h às 18h, o serviço estará disponível na Escola Municipal do povoado de Arrojelândia.

Ambulância com cinco passageiros capota no oeste baiano
Foto: Reprodução / G1

Uma ambulância que transportava cinco pessoas no município de Correntina, na região oeste da Bahia, capotou nesta quinta-feira (04), e ficou com as rodas para cima em um trecho da BR-349. O grupo não teve ferimentos graves. 

 

Ao G1, a Coordenação Regional do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que atendeu as pessoas após o acidente, afirmou que o veículo havia saído de Ilhéus, em direção a Goiânia. As cinco pessoas foram socorridas para o Hospital de Correntina. 

 

Segundo informações, o motorista da ambulância teria perdido o controle do veículo e na tentativa de retomar a direção, tombou às margens da rodovia. A ação foi testemunhada por motoristas na região e a ambulância foi retirada do local horas depois. 

Bombeiros extinguem incêndio em fazenda de algodão no oeste baiano após 24h
Foto: Divulgação / CBMBA

O incêndio que atingiu uma fazenda de algodão em Correntina, na região oeste do estado, nesta terça-feira (02), foi debelado, após 24h horas de trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A contenção do fogo ocorreu na manhã de terça-feira e terminou nesta quarta-feira (03), com o apoio de bombeiros militares de Goiás. 

 

Segundo o Capitão da 2ª CIA BM, Luís Eduardo Magalhães, Romisson Ramos, a parceria entre as equipes ajudou a acelerar o trabalho que precisou de brigadistas da fazenda e carros-pipa também do empreendimento. "O trabalho foi bem coordenado e o esforço de todas as equipes, bombeiros da Bahia, bombeiros de Goiás e brigada da fazenda, foi fundamental para evitar a propagação do incêndio", explicou. 

 

 

O incêndio atingiu dois galpões de armazenamento de algodão. As equipes conseguiram evitar que as chamas atingissem a usina de beneficiamento do algodão, que fica numa área próxima. A extinção total das chamas ocorreu nesta manhã. De acordo com o órgão, ninguém ficou ferido. 

Prefeito de Luís Eduardo Magalhães exalta aliança entre políticos jovens no oeste baiano
Foto: Divulgação

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, participa de um processo de formação de novos gestores políticos na região oeste da Bahia. Além dele, que tem como colaborador direto o secretário de Governo, Danilo Henrique, lideranças como os vereadores Jean da Guarda, de Correntina, e Werrley, presidente da Câmara de Jaborandi, começam a articular planos de ação conjunta - inclusive com reuniões frequentes, a exemplo do encontro recente registrado pelos políticos.

 

No encontro foram discutidos assuntos relacionados aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina e Jaborandi, com o objetivo de fomentar o crescimento do oeste baiano. “O que vejo é que temos aqui no oeste baiano um verdadeiro celeiro de líderes. Vamos nos fortalecer pra crescer junto com a nossa região”, afirmou Junior Marabá.

Suspeitos de participar de conflitos agrários são presos em Correntina
Foto ilustrativa: Haeckel Dias / Ascom-PC.

Sete suspeitos de integrar um grupo responsável por ataques à sede da Associação Comunitária de Preservação Ambiental dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto (ACPAC) foram presos nesta terça-feira (11), em Correntina. Equipes da Delegacia Territorial (DT/Correntina), com o apoio da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória) realizaram a ação. 

 

Na operação, um arsenal composto por 16 armas longas, pistolas, revólveres e munições foi apreendido com o grupo

 

A prisão aconteceu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em propriedades localizadas na zona rural de Correntina. Os suspeitos foram flagrados ainda com 13 armas longas, dois revólveres, uma pistola, uma réplica de pistola, munições de diversos calibres, armas brancas, coletes balísticos, rádios comunicadores e alguns assessórios. Segundo as investigações da Polícia, os ataques foram motivados por conflitos agrários.

 

Os sete suspeitos foram autuados em flagrante por crimes de porte e posse ilegal de armas de fogo e munições e associação criminosa. As apurações continuam com o intuito de identificar outros envolvidos nos crimes

Polícia prende homens por porte ilegal de armas e condução de motocicleta com restrições de roubo

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado prenderam dois homens nos municípios de Santana e Correntina, interior da Bahia, nesta quarta-feira (28).

 

A primeira prisão aconteceu no distrito de Umburanas, em Santana, após os policiais flagrarem um homem ameaçando vizinhos com uma espingarda calibre 32, um revólver do mesmo calibre e cinco munições. Ele foi encaminhado à 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/ Santa Maria da Vitória), onde está preso por porte ilegal de arma de fogo.

 

O segundo caso aconteceu em Correntina, quando a polícia localizou uma motocicleta modelo Kasisnki Mirage 250, com restrição de roubo. O condutor da motocicleta foi encontrado após varredoras, preso e encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Correntina.

 

Federação cobra pagamento de piso dos professores em cidade do Oeste baiano
Foto: Divulgação / FTE-BA

Uma comitiva da Federação dos Trabalhadores em Educação dos Municípios da Bahia [FTE] vai a Correntina, no Extremo Oeste baiano, protestar pelo pagamento do piso nacional do magistério. Segundo a entidade, desde 2020, a prefeitura de Correntina não cumpre a Lei do Piso do Magistério e por conta disso, os professores estão com o salário defasado.

 

Além de cobrar o pagamento do piso, o ato também vai tratar da necessidade da segurança nas escolas, ante as atuais ocorrências e ameaças contra as unidades de educação. Participa da manifestação, o Sindtec – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina.

 

A FTE-BA é uma Frente que compõe mais de doze entidades sindicais em vários municípios baianos. A Federação tem como objetivo unir as forças dessas representações na defesa da educação pública e dos trabalhadores em educação do estado. “Estaremos em Correntina para fazer a luta acontecer, valer e apoiar o Sindtec e os professores da Rede Municipal de Correntina. Piso é lei”, disse o presidente da Federação, Valdir Silva.

Estado promete acelerar buscas por atiradores que feriram 3 no Oeste baiano
Foto: Divulgação

O governo do estado prometeu acelerar as investigações e localizar os atiradores que feriram três homens em Correntina, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano. Até esta sexta-feira (14), nenhum suspeito foi localizado. Na última terça-feira (11), as vítimas, que pertencem a comunidades tradicionais, faziam um mutirão na localidade de Fecho do Pasto do Cupim quando foram atingidas. Um delas ficou em estado grave (veja aqui).

 

Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. Na quarta-feira (12), o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, participou de uma reunião na prefeitura de Correntina com integrantes de movimentos sociais e com o prefeito Nilson José Rodrigues, o Maguila (PCdoB).

 

“Estive no município para prestar solidariedade às famílias, coordenar as ações do Estado para coibir atos criminosos como esse e para avançar na solução dos conflitos fundiários na região. O Governo do Estado emprega esforços, imediatos, para preservar a vida e a integridade física das famílias atacadas pelos pistoleiros. O Estado vai coibir a violência contra fecheiros e comunidades tradicionais”, disse Afonso Florence.  

 

Também participaram da reunião o Coletivo de Fundo e Fecho e Pasto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação dos Advogados Trabalhadores Rurais (AATR) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O governo informou que outras pastas também colaboram na resolução do caso, como as secretarias de Segurança Pública; Justiça e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade Racial; e Desenvolvimento Rural. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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