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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

canavieiras

Homem é procurado após matar companheira no Sul baiano; vítima ainda correu para casa de PM para evitar crime
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma mulher foi morta a tiros nesta quinta-feira (11) em Canavieiras, no Sul baiano. O suspeito do crime, ainda sem identificação, era companheiro da vítima. Até o início da tarde desta sexta-feira (12) não havia informações sobre a prisão dele, nem da motivação do fato.

 

Segundo a TV Santa Cruz, o crime ocorreu na Rua Laurindo Antônio de Souza, no bairro de São Sebastião. A vítima chegou a correr e entrar na casa vizinha, que era de um policial, mas mesmo assim o acusado  atirou contra a mulher.

 

Ainda segundo informações, o PM não teria visto a ação por conta de estar tomando banho. Quando saiu, o autor do crime tinha fugido.

 

Parentes da mulher relataram que não tinham conhecimento da relação com o suspeito, pois não tinha informações dela há um tempo. A vítima tinha um filho com o acusado.

Sentença condena a 21 anos de prisão segundo acusado em morte de gerente de pousada na Bahia
Bruno Lino foi morto em fevereiro de 2020 / Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (26) condenou a 21 anos de prisão o acusado de matar um gerente de uma pousada em Canavieiras, no Sul baiano. Segundo acusado pela morte de Bruno Lino de Andrade Loureiro, Jailson da Cruz já estava preso desde 2020.

 

Segundo a TV Santa Cruz, o julgamento ocorreu no Fórum de Canavieiras e foi acompanhado por familiares e amigos da vítima. Bruno Lino foi encontrado morto, e amarrado, no dia 6 de fevereiro de 2020, em uma praia de Canavieiras um dia depois de desaparecer. No corpo, havia ainda lesão na testa e sinais de sangramento. Quando foi visto pela última vez, ele saía da pousada onde trabalhava no carro dele.

 

A vítima administrava uma pousada que pertencia a um casal alemão. Após separação, o homem voltou para a Alemanha e a mulher ficou com a posse da pousada. Bruno Lino tinha uma procuração com total poder para administrar o local, o que teria causado a insatisfação dos suspeitos.

 

O primeiro acusado no crime, Erionaldo da Cruz dos Santos, também foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado.

 

 Quando Bruno Lino foi morto, Erionaldo namorava com a proprietária do estabelecimento. Segundo a acusação, ele teria ficado com ciúmes da participação de Bruno nas decisões administrativas da pousada. Depois do crime, a dona da pousada foi ouvida e liberada. A mulher, que não teve a identidade revelada, não foi apontada pela polícia como suspeita de participação no crime.

Grupo suspeito de ter assassinado suplente de vereador em Canavieiras é preso
Foto: Divulgação / Ascom - PC

Três homens foram presos, nesta quinta-feira (04), sob acusação de serem os responsáveis pelo assassinato do suplente de vereador e funcionário público em Canavieiras, Franklin Dias Ramos, de 45 anos, na última quinta-feira (04). Segundo os policiais militares, um dos suspeitos confessou a autoria do crime. 

 

No local do crime, um notebook, uma bicicleta e o aparelho celular da vítima foram levados pelos suspeitos. A delegada Katiana Amorim, coordenadora regional da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), explicou que a polícia conseguiu retomar os objetos. “Um deles confessou voluntariamente a co-autoria do homicídio, e informou detalhes da execução, que foi cometida juntamente com os outros dois conduzidos, com abuso de confiança, pois eram conhecidos da vítima, e por esse motivo, não havia sinais de arrombamento na residência”, detalha. 

 

Franklin Dias Ramos foi encontrado morto em uma residência no Centro de Canavieiras e, segundo a Polícia Civil, apresentava sinais de espancamento e lesões na cabeça que teriam levado à sua morte. Os suspeitos teriam simulado um suicídio com um lençol amarrado em volta do pescoço. 

 

O trio, preso em flagrante, deve responder pelo crime de homicídio qualificado. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde serão periciados. Os três seguem custodiados à disposição da Justiça. 

PMs ficam feridos após capotamento de viatura durante perseguição na BA-274
Foto: Reprodução / G1

Dois policiais militares ficaram feridos após a viatura capotar, nesta quarta-feira (22), durante uma perseguição a outro veículo na BA-274, na região de Canavieiras, região sul da Bahia. 

 

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) afirmou que um dos agentes ficou preso às ferragens do veículo e foi retirado após a chegada da equipe de resgate. Cerca de oito pessoas se uniram para ajudar a levar a vítima até a ambulância.

 

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Régis Pacheco, em Canavieiras. Em nota, a PM declarou que o da unidade acompanha e presta apoio às vítimas, que não tiveram nomes divulgados.

Foragido por matar ex e atual dela na Bahia é preso em São Paulo; homem estava alterado e brigou com PMs
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem que estava foragido da Justiça, acusado de matar uma ex-namorada e o companheiro dela em Canavieiras, no Sul baiano, foi preso no Guarujá, no litoral paulista. Segundo o G1 desta quinta-feira (2), o acusado, que não teve a identidade informada, chegou a entrar em luta corporal com policiais militares ao resistir à prisão.

 

O caso ocorreu em um ponto de tráfico de drogas. Ele é apontado como autor do feminicídio que vitimou Valéria França Guimarães, de 28 anos, e do homicídio de Wellington Gonçalves de Carvalho, de 35. O crime ocorreu no dia 25 de setembro passado.

 

Desde então, o acusado seguia foragido. Conforme a polícia, quando foi preso, o homem apresentava comportamento alterado, o que resultou em uma luta corporal com os militares. Após ser encaminhado à delegacia do Guarujá (SP), ele deve ser transferido para um presídio na Bahia.

Prefeito de cidade do Sul baiano é cassado pela Câmara de Vereadores
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O prefeito de Canavieiras, no Litoral Sul, Clóvis Roberto Almeida de Souza (Solidariedade), foi cassado pela Câmara de Vereadores do município nesta quarta-feira (1°). Foram oito votos a 3 pelo afastamento do gestor, conhecido como Doutor Almeida.

 

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o gestor foi denunciado por irregularidades no recolhimento de INSS, pedaladas fiscais e na gestão das finanças do município. Com a cassação de Doutor Almeida, deve assumir o comando do município o vice-prefeito, Paulo Carvalho (PTB), que já estava rompido com o prefeito.

 

O gestor já tinha sido cassado por abuso de poder econômico em 2020, quando se reelegeu no cargo. A denúncia relatava que o administrador fez diversos partos no hospital municipal, evitando contratar médicos especializados e divulgava os procedimentos feitos por ele nas redes sociais. Depois, Doutor Almeida recorreu e conseguiu reverter a decisão, voltando ao posto.

 

Ainda segundo informações, o prefeito é considerado um político inábil, com dificuldades de relacionar tanto com aliados como opositores.

Delegado do Sul baiano perde cargo e é condenado a prisão por comprar e usar carro roubado por 3 anos
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O delegado de Canavieiras, no Sul baiano, Renato Fernandes Ribeiro, perdeu o cargo após ser condenado por receptação e adulteração de um carro. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o delegado adquiriu, em 2016, um veículo que tinha sido roubado. O carro ainda rodava com placas clonadas. Mesmo ciente da situação, afirma o parquet, o delegado usou o automóvel por três anos, devido à apreensão do veículo em 2019.

 

Na última segunda-feira (11), a Vara Criminal da comarca de Canavieiras condenou o delegado à perda do cargo, além de quatro anos de prisão e 20 dias-multa, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

 

Ainda segundo o MP-BA, a condenação em primeira instância é oriunda da atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Canavieiras e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), além do trabalho preliminar de investigação criminal feito pela Corregedoria da Polícia Civil.

Prefeito de município no sul da Bahia é acusado de superfaturar de contrato de terraplanagem
Foto: Reprodução / Política com Dendê

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aceitou uma denúncia contra o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, na sessão desta terça-feira (22). Cabe recurso à decisão. 

 

A denúncia foi formulada em razão de irregularidades na execução do contrato nº 055/2017, que teve como objeto a “locação de veículos e máquinas pesadas de terraplanagem para coleta e acomodação dos resíduos orgânicos produzidos no município”. O contrato foi firmado em 2017, com um custo de cerca de R$2 milhões.  

 

A inspeção realizada por auditores do TCM constatou o cometimento de três irregularidades no contrato: encargos sem a devida formalização no contrato e sem cobertura contratual no valor de R$630.272,50; a ausência de boletins de processos de pagamentos que somam cerca de R$113 mil; e superfaturamento por reajustes no valor de R$161 mil. O relator do processo, Plínio Carneiro Filho, determinou ao gestor um ressarcimento de cerca de R$275 mil aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais. Além disso, o prefeito também foi multado em R$5 mil. 

 

Os argumentos apresentados pelo gestor em sua defesa não foram suficientes para sanar as irregularidades indicadas no relatório, o que justifica a procedência da denúncia pelo relator e o Ministério Público de Contas - representado pela  procuradora Camila Vasquez. 

Acusado em morte casal no Extremo Sul baiano é condenado a mais de 30 anos de prisão
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um dos acusados pela morte de um casal em Canavieiras, no Extremo Sul baiano, foi condenado a 32 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (26) e puniu o réu Alef Dias dos Santos. O crime ocorreu em outubro de 2021, na frente da casa das vítimas, no centro da cidade. Conforme o G1, o segundo acusado, Marlon Niza Júnior, que teria atirado nas vítimas segue foragido da Justiça.

 

As vítimas, Rafael Luz e Jaqueline Santiago de Jesus, vendiam suspiros em um Festival de Motocicletas, quando houve uma discussão em um bar. Depois da briga, eles decidiram voltar para casa e foram baleados por dois homens em uma moto.

 

Segundo a família, o motivo da briga envolvia futebol, mas a informação não foi confirmada pela polícia. Alef Dias dos Santos foi preso ainda em 2021.

 

No depoimento desta quarta, Alef confessou que pilotou a moto envolvida no caso, mas disse que não sabia que o casal seria executado. A versão foi contestada pelo advogado de acusação, Davi Pedreira. 

Foragido é preso no Sul da Bahia durante festejo junino
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um foragido da Justiça pelo crime de roubo foi preso em Canavieras, Sul da Bahia, durante os festejos juninos da cidade. Equipes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram a captura na sexta-feira (23). 

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a prisão ocorreu durante uma ação de patrulhamento da Companhia Independente na Praça Maçônica, quando um suspeito aparentou nervosismo e foi abordado pelas equipes. 

 

De acordo com o comandante da unidade, major Michael Silva, foi realizada uma consulta no sistema e ficou constatada a ordem judicial. O assaltante foi conduzido para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Marão nega aproximação com oposição ao governo do Estado: "Isso não existe"
Foto: Ascom /Prefeitura de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), negou qualquer possibilidade de aproximação com o grupo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), após comparecer a um evento realizado pelo deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), que compõe a oposição ao governo do Estado da Bahia.

 

O gestor acompanhou sua esposa, a deputada estadual Soane (PSB), durante o evento realizado pelo parlamentar em Itabuna

 


"Foi um evento dele, ele convidou Soane, que é da região. Não teve nada e fomos lá prestigiar. Ele já votou em minha mãe. Politica é uma coisa, amizade é outra. Toda hora que abraço uma pessoa, dizem que é", disse o gestor ilheense.

 

Marão é aliado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Questionado se sua visita ao evento significaria uma aproximação com o grupo opositor, o prefeito negou que isso venha a acontecer e ressaltou sua lealdade ao governador.

 


"Isso não existe. Quem conhece da minha lealdade. O carinho e lealdade que tenho por esse grupo é transparente e verdadeiro. Fizeram muito pela Bahia e por nós”, ressaltou.

 

Sobre as articulações em torno das eleições de 2024, o prefeito disse que as discussões devem começar no final deste ano. "Aguardando as definições. Ouvir o governador, ouvir o meu ministro, o senador. Claro que interfiro e passa por nós. Acho que final do ano. Eles devem começar a discutir no final do ano", disse.

 

"A gente foca em ilhéus e na região. Soane foi a mais votada região. Ela tem que interferir e ajudar aonde tivemos a votação expressiva, como em Canavieiras e Uruçuca", ressaltou.

 

Pancadinha também negou que tenha conversado sobre política com o gestor durante o evento.

Bebê baleada em colo de mãe não resiste e morre em hospital do Sul baiano
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

A bebê de um ano baleada quando estava no colo da mãe foi a óbito nesta quarta-feira (12) em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo o G1, a mãe da criança, identificada como Maria Vitória Souza Barbosa, de 18 anos, também morreu. Ela foi morta a tiros e a golpes de faca. A jovem estava também grávida de quatro meses.

 

O crime ocorreu na segunda-feira (10) na localidade de Vila Goiabeira, zona rural de Canavieiras, na mesma região. Após ser também atingida, a bebê foi levada para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde não resistiu.

 

Conforme a polícia, o suspeito pelos crimes é um ex-companheiro da jovem, que segue sem paradeiro conhecido. 

Canavieiras: Homem é preso quando fugia de mototáxi após esfaquear morador
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio em Canavieiras, no Litoral Sul, na noite deste sábado (4). O fato foi descoberto após um morador dar entrada no hospital da cidade depois de ser esfaqueado. Segundo a Polícia, o autor do crime tentava fugir a bordo de um mototáxi quando foi interceptado por agentes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

 

Conforme a titular da 7ª Coorpin, delegada Katiana Amorim Teixeira, o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Não há mais informações da vítima que foi esfaqueada.

 

MOTOS APREENDIDAS

Na sexta-feira (3), no povoado do Estreito, zona rural de Canavieiras, duas motos roubadas foram recuperadas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

“Estávamos na localidade com intuito de reprimir práticas criminosas, quando três homens abandonaram os veículos, ao ver as guarnições”, disse o comandante da 71ª CIPM, major Michael José Pinho da Silva. 

Festival Gastronômico do Caranguejo terá shows de Diamba, Jú Moraes e Duas Medidas
Foto: Divulgação

O Festival Gastronômico do Caranguejo, que chega à sua segunda edição entre 6 e 8 de setembro, em Canavieiras, no Sul da Bahia, terá uma programação musical variada. Além de atrações locais, a festa contará com apresentações de nomes como Jú Moraes, Diamba, Lincon, Duas Medidas e Sinho Ferrary.


O evento terá também outras atrações culturais, cozinha show (Casa do Chef), pratos típicos, Caranguejodromo, concurso para Musa do Caranguejo, Feira da Agricultura Familiar, feira de artesanato, palestras temáticas sobre a preservação dos mangues e do caranguejo e stand de exposições voltadas para a história do crustáceo.

 

SERVIÇO
O QUÊ:
Festival Gastronômico do Caranguejo
QUANDO: 6 a 8 de setembro
ONDE: Canavieiras – Sul da Bahia
VALOR: Aberto ao público

Canavieiras sedia segunda edição do Festival Gastronômico do Caranguejo
Foto: Divulgação

O Festival Gastronômico do Caranguejo chega à sua segunda edição, entre os dias 6 e 9 de setembro, em Canavieiras, no Sul da Bahia. Além da cozinha show Casa do Chef, que receberá diversos profissionais, como Charles Silva, Henrique Cruz, Clécio Campos, Dani Façanha e Marli Catarina, o evento contará com concursos, desfile, feira de artesanato, palestras, shows musicais e outras atrações culturais. O festival tem curadoria de Junior França. 

Com música, gastronomia e artesanato, Canavieiras recebe Festival do Caranguejo
Foto: Divulgação

O município de Canavieiras, situado no Sul da Bahia, receberá, entre 11 e 15 de outubro, o Festival do Caranguejo. Realizado em dois pontos da cidade: centro histórico e praia, o evento reunirá gastronomia e música, passando por tópicos como degustação de pratos típicos, feira gastronômica e de artesanato, aulas shows com chefs, workshops, palestras e concursos temáticos de Miss Caranguejo e Masters Chefs. Também serão feitos sorteios de pratos típicos, como bolinho de poã, poã a milanesa, poã recheada, casquinha de caranguejo, moqueca e caranguejo ao molho, além de premiações entre as barracas credenciadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Angelo Coronel

Angelo Coronel
Foto: Divulgação

"O Congresso votou essas matérias com apoio da ampla maioria dos parlamentares. O governo prega a paz e a harmonia e age com beligerância".

 

Disse o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD) ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Podcast

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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