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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

cansancao

Chuva causa interdição de ponte e causa transtornos no interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Cidades da região sisaleira e do Nordeste baiano registraram transtornos com as chuvas dos últimos dias. Devido às precipitações, uma ponte precisou ser interditada na tarde desta quinta-feira (4) entre Euclides da Cunha e Monte Santo por conta da abertura de uma cratera.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu em um trecho da BA-220 em uma ponte sobre o Rio Cancela.

 

Chuva em Cansanção / Foto: Reprodução / Calila Notícias

 

As chuvas também provocaram contratempos e prejuízos em Cansanção. Conforme a prefeitura da cidade, diversas localidades foram afetadas pelas chuvas, caso de Jatobá, Cacimbas, Lagoa do Frade, Capoeiras e região das Areias.  A gestão informou também que o volume de chuva é quatro vezes maior que o esperado.

 

Enquanto a média dos últimos cinco anos ficou em 179,4 milímetros, neste ano, de janeiro a início de abril, foram 666,4 mm. 

Suspeito de homicídio é preso em Cansanção
Foto: Divulgação / Ascom - PC

Um homem suspeito de homicídio foi preso, nesta quinta-feira (07), no município de Cansanção, município da região sisaleira, por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Euclides da Cunha. 

 

O crime ocorreu na última terça-feira (05), na zona rural de Canudos, e teve como vítima um homem, identificado como Marcelo Dantas Carvalho, atingido por disparos de arma de fogo. A motivação está relacionada a disputa de terras na região. 

 

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Crime da Comarca de Uauá, o homem passou por exames de lesões corporais e está custodiado no Complexo Policial de Euclides da Cunha.

MP-BA aciona município da região sisaleira por conta de irregularidades em ‘lixão’
Foto: Reprodução

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Adriano Nunes de Souza, ajuizou ação civil pública contra o município de Cansanção em razão de irregularidades no ‘lixão’ da cidade.

 

“O inquérito civil para tratar do problema foi instaurado em 2010, e desde então, o município tem ciência efetiva de que deveria se adequar à legislação ambiental, e ainda assim, mostrou-se negligente por várias administrações. Até o momento, nenhuma medida, sequer mitigadora, foi adotada com eficiência, o que se evidencia das recentes representações dando conta de que continuam as queimadas e pessoas transitando no local”, ressaltou o promotor de Justiça.

 

Na ação, o MP-BA requer que o município elabore e aprove o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, atendendo às normativas vigentes, no prazo de seis meses. Segundo o promotor de Justiça, desde 2010, são apontadas irregularidades no ‘lixão’ da cidade, tais como inexistência de estrutura de controle de acesso ao local, possibilitando a entrada de pessoas não autorizadas e animais, e a existência de resíduos depositados a ‘céu aberto’, sem vala específica para lançamento, além da inexistência de compactação ou recobrimento do solo.

 

Na ação, o MP-BA requer outras medidas:

  • O município deve cercar e manter a área do ‘lixão’ permanentemente fechada, por meio de estrutura adequada que impeça o fácil acesso de terceiros que não sejam os funcionários responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos, afixando placas de advertência por toda a área com os anúncios ‘Proibida a entrada de pessoas não autorizadas’ e ‘Perigo: substâncias tóxicas, inflamáveis e infectantes/contaminantes’, no prazo de 30 dias; 

  • Designe um servidor para exercer controle da entrada de caminhões, bem como exercer a vigilância da área; proíba o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no local, no prazo de 30 dias; e não promova a queima de resíduos sólidos na área do ‘lixão’, bem como proíba que terceiros realizem a queima, mediante fiscalização constante e afixação de placas de advertência, por toda a área, com os dizeres ‘proibida a queima de lixo’.

Chuva causa derrubada de postes e falta de energia em povoado da região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Moradores da zona rural de Cansanção, na região sisaleira baiana, ficaram sem energia elétrica na noite desta sexta-feira (26) por conta das fortes chuvas que caíram no município. O fato ocorreu no povoado Lagoa do Sertão devido à queda de três postes.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, moradores registraram a situação em estradas vicinais, que apresentavam postes caídos, com fios espalhados dentro de poças d’água, o que aumenta o risco de acidentes com choque elétrico.

 

Até a tarde deste sábado (27) não havia informações se o restabelecimento de energia foi normalizado. Pelo menos até este domingo (28) deve chover em Cansanção. Neste sábado, as temperaturas variam entre a mínima de 24° e a máxima de 31°, segundo informações do Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia].

Deslizamento de terra em zona de garimpo de ouro deixa um desaparecido e três feridos no interior baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um deslizamento de terra, nesta sexta-feira (24), em uma zona de garimpo de ouro em Cansanção, na região norte da Bahia, deixou uma pessoa desaparecida e três feridas. Segundo informações da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a polícia já registrou o caso. 

 

Testemunhas afirmaram que a terra cedeu no momento em que eles estavam trabalhando. As vítimas, que não tiveram nem o estado de saúde revelado, foram socorridas para um hospital da região. Não há informações sobre o que teria causado o deslizamento. 

 

 

Os trabalhadores locais acionaram uma equipe do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para fazer o resgate e socorro das vítimas.

Corpo é encontrado carbonizado debaixo de motocicleta na região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um corpo foi encontrado carbonizado na zona rural de Cansanção, na região sisaleira, neste sábado (7). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o corpo estava embaixo de uma motocicleta na localidade conhecida como Gato.

 

Ainda segundo informações, a vítima seria natural de Riachão do Jacuípe. O corpo, ainda não identificado foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

As causas do ocorrido devem ser apuradas pela delegacia de Cansanção. 

Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver
Foto: reprodução / Notícias do Sisal

José Wervitom Rodrigues Silva foi condenado a 19 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por ter matado e ocultado o cadáver da sua namorada, de 16 anos, em fevereiro de 2019, na zona rural do município de Cansanção, região sisaleira .

 

A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (14). De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), José não desejava continuar com o relacionamento e planejou, junto à outra garota, com que também mantinha relação afetiva, de 17 anos, uma emboscada que resultou na morte da vítima.

 

O réu teria ocultado e ateado fogo ao corpo da namorada. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Adriano Nunes.

Operações conjuntas alcançam cinco policiais e um traficante no interior da Bahia
Foto: reprodução / SSP-BA

Duas operações da Corregedoria-Geral Geral da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Federal e do Ministério Público alcançaram um soldado, três cabos e um investigador, além de um traficante, no interior da Bahia.

 

As Operações Urtiga e Garça Dourada aconteceram na manhã desta terça-feira (6). Além disso, foram encontradas armas de grosso calibre, centenas de munições, drogas e até materiais tóxicos usados na extração ilegal de minério.

 

A operação apreendeu um fuzil calibre 5,56, três espingardas calibre 12, seis pistolas de diferentes calibres, três revólveres calibre 38, 17 carregadores, mais de 600 munições de diferentes calibres, mais de R$ 18 mil em espécie, duas pepitas de ouro, substâncias de uso controlado utilizadas para mineração ilegal, notebook, celulares, coletes balísticos, roupas camufladas, rádio comunicador, facas e documentos.

 

A ação foi articulada por unidades Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP, junto à Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia, Core e das Corregedorias das Polícias Militar e Civil.

 

As operações aconteceram nas cidades de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina, no interior baiano, com o intuito de combater um grupo envolvido com homicídio, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.

 

Um dos alvos também estava sendo investigado pela Polícia Federal por extração ilegal de minério, com uso de explosivos e posse de armazenamento de substâncias tóxicas.

Dois homens são presos por agredir companheiras em menos de 24h
Foto: reprodução / SSP-BA

Em menos de 24 horas, duas homens foram presos em flagrante pelo 6ª Batalhão da Polícia Militar (BPM) após agredirem suas companheiras. As ocorrências foram atendidas no domingo (28).

 

O primeiro caso aconteceu no bairro de Brisas do Monte, em Senhor do Bonfim, município do Centro-Norte baiano, e o homem abordado pela 1ª Companhia do Batalhão. O segundo ocorreu em Cansanção,região sisaleira, no Povoado Lagoa, onde uma equipe da 4ª Companhia realizou a prisão.

 

O tenente-coronel Antônio Roque Ávila dos Anjos, comandante da unidade, informou que ambos os agressores foram encaminhados à Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.

 

Segundo Atílio Dias da Silva Tércio, coordenador da 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), os homens foram formalmente acusados de lesão corporal, e medidas de proteção para as vítimas foram solicitadas ao sistema judicial.

Cia de Teatro circula pelo sertão com espetáculo sobre comunidade de Canudos
Foto: Divulgação
A Companhia de Teatro Popular Noite de Reis realiza, desta sexta-feira (31) até o dia 30 de agosto, a segunda etapa do projeto de circulação do seu novo espetáculo circense, “Paixão e Morte No Sertão de Canudos”. A montagem, contemplada no edital Setorial de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais 2014, da Funceb, terá sessões gratuitas nas cidades de Cansanção, Irecê, Jacobina, Tucano, Itiuba e Coité, no sertão baiano. O espetáculo utiliza palhaços como personagens e a linguagem mambembe, para narrar a conflitante história da comunidade de Canudos. Escrita e dirigida pelo artista Ivan Santtana, a obra se aproxima do falar sertanejo e busca cativar o espectador com a plasticidade e alegoria, fazendo uma analogia do ideal social que existiu na localidade organizada por Antônio Conselheiro, com o senso de partilha das comunidades circenses.
 
Serviço
O QUÊ: Circulação - Espetáculo gratuito “Paixão e Morte no Sertão de Canudos”
 
CANSANÇÃO
Onde: Quadra da Lagoa
Quando: 31 de julho, a partir das 20h
 
IRECÊ
Onde: Colégio Modelo
Quando: 1º de agosto, às 19h30
Onde: Praça da Igreja
Quando: 1º de agosto, às 21h
 
JACOBINA
Onde: Concha Acústica – Alto da Missão
Quando: 2 de agosto, às 20h
 
TUCANO
Onde: Praça da Igreja Matriz
Quando: 16 de agosto, às 20h
 
ITIUBA
Onde: Centro de Cultura
Quando: 23 de agosto, às 19h30
 
COITÉ
Onde: Praça da Igreja Matriz
Quando: 30 de agosto, às 20h

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Zé Neto

Zé Neto
Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

"Vou pegar você de frente".

 

Disse o deputado federal e pré-candidato a prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT) ao disparar contra seu adversário na cidade, o ex-prefeito Zé Ronaldo (União). 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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