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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

quijingue

Prefeitura baiana adia início das aulas após situação precária de estradas devido às chuvas
Foto: Reprodução / Calila Notícias

A prefeitura de Quijingue, na região sisaleira, adiou o início do ano letivo devido aos impactos causados pelas chuvas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (30) e leva em conta a situação das estradas municipais, que ficaram intransitáveis.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, com isso, as aulas devem começar no dia 20 de fevereiro. A jornada pedagógica, atividade dos professores, foi marcada para os dias 15 e 16 de fevereiro. A prefeitura informou que a medida visa garantir a integridade e o bem-estar da comunidade escolar.

 

Até lá, a gestão deve fazer os reparos nas vias. No último domingo (28), uma chuva intensa causou alagamentos e uma ponte que dá acesso ao município desabou. Por conta dos estragos, a prefeitura decretou situação de emergência. 

Prefeitura de Quijingue anuncia situação de emergência e adia aulas na rede municipal por conta das chuvas
Foto: Reprodução / Calila Notícias

A prefeitura de Quijingue anunciou, nesta terça-feira (30), situação de emergência no município após o alto índice de chuvas na região afetarem as estradas municipais. O cancelamento das aulas na rede municipal foram adiadas por conta da situação das vias.   

 

Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, já choveu cerca de 300 mm de chuva no município. Diante do cenário, a Prefeitura emitiu um decreto de Situação de Emergência de Desastre Nível II em todo o território.

 

 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue informou que a Jornada Pedagógica, que ocorre antes do início das aulas, foi reprogramada para os dias 15 e 16 de fevereiro. As aulas, por sua vez, foi adiada para o dia 20 de fevereiro. 

 

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda que estão empenhadas em realizar os reparos necessários nas estradas com a máxima celeridade, buscando minimizar os impactos no calendário escolar e assegurar a retomada segura das atividades educacionais.

Projeto ‘TRE em Todo Lugar’ estará em duas cidades do interior da Bahia a partir desta terça-feira
Foto: TRE-BA

A partir desta terça-feira (30), o projeto TRE em Todo Lugar, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), chegará nos municípios de Pau Brasil, no litoral sul do estado, e Quijingue, na região sisaleira. 

 

Em Pau Brasil o atendimento vai até o dia 2 de fevereiro, sexta-feira, no posto da Justiça Eleitoral no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Ivete Nogueira. Durante esses quatro dias, o serviço estará disponível das 8h às 18h. 

 

Já em Quijingue, o caminhão do TRE em Todo Lugar estará na rua Felisberto José da Silva, no Centro, nesta terça, das 8h às 18h, e quarta-feira (31), das 8h às 12h.

 

Os serviços oferecidos aos cidadãos incluem alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, emissão da segunda via do título, atualização dos dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e alteração de local de votação.

 

Interessados em utilizar os serviços devem apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido no máximo há três meses. Para o serviço de alistamento eleitoral, é importante observar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não serão aceitos.

4ª Companhia da PM de Quijingue é 37ª unidade inaugurada em 2023
Foto: Poliana Lima

Foi inaugurada, na manhã deste sábado (23), uma nova sede da 4ª Companhia do 5? Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Quijingue. Mais de R$ 1,2 milhão foi empregado na estrutura, que é a 37ª unidade de Segurança Pública entregue em 2023.

 

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de entrega junto com o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

 

Marcel de Oliveira, o subsecretário da SSP, afirmou que a 4ª CIA vai ampliar o policiamento ostensivo e repressivo na cidade e região para reprimir crimes violentos e contra o patrimônio.  "O programa de reestruturação já realizou investimentos em diversas cidades, modernizando as estruturas", contou.
Projeto de Modernização

 

A nova companhia de Quijingue faz parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública. Que conta com a construção e reforma de unidades para as Polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar.

 

Novas bases foram entregues nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Gandu, Crisópolis, Iaçu, Amargosa, Sítio do Mato, Caetanos, Serrinha, Urandi, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Wanderley, Sento Sé, Guanambi, Serrolândia, Itabuna, Irecê, Andaraí, Brumado, Teixeira de Freitas, Campo Formoso, São José do Jacuípe e Curaçá.
 

Polícia prende acusado de aplicar golpes em idosos na região sisaleira baiana
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso por aplicar golpes em dois idosos em Quijingue, na região sisaleira. Segundo a Polícia Civil, o homem era suspeito de se apropriar de bens e rendimentos das vítimas. Ele tinha documentos e cartões bancárias, com senhas, dos idosos. O cumprimento do mandado de prisão ocorreu na última terça-feira (18), mas foi informado nesta quinta-feira (20).

 

Policiais civis encontraram o acusado no centro do Povoado Lagoa da Barra. Com ele, estavam bens das vítimas, além de outros cartões em nome de terceiros. Segundo o coordenador da 25ª Coorpin/Euclides da Cunha, delegado Paulo Jason, o homem confessou que emprestava dinheiro e por isso retinha o material.

 

“Com os cartões ele realizava os saques das parcelas pendentes”, explicou. O preso está custodiado na unidade policial à disposição da Justiça. Além de agentes da 25ª Coorpin, a ação contou com policiais da delegacia de Quijingue. 

Atual campeã, seleção de Quijingue confirma inscrição no Intermunicipal 2023
Foto: Divulgação / FBF

Campeã inédita em 2022, Quijingue vai lutar pelo bicampeonato do Intermunicipal. Nesta segunda-feira (22), a atual detentora do título confirmou a participação na edição 2023 da competição.

 

A inscrição da seleção de Quijingue foi feita pelo presidente da Liga Quijinguense, Rubi Oliveira, pelo prefeito da cidade, Wellington Gois, e o árbitro da Liga, Reginaldo José Gomes. O trio esteve na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF), onde foi recebido pela diretora de competições, Taíse Galvão.

 

Em 2022, Quijingue conquistou o primeiro título no Intermunicipal ao vencer a seleção de Itajuípe nos pênaltis por 2 a 0, após vitória por 3 a 2, no tempo regulamentar, no Estádio Humberto Badaró, casa do adversário.

Polícia prende acusado de se masturbar em ônibus escolar na região sisaleira baiana
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um jovem, de 21 anos, foi preso acusado de se masturbar dentro de um ônibus escolar de Quinjingue, na região sisaleira. O mandado de prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (11). O acusado estava na residência onde mora, no povoado de Lagoa Branca, já no município vizinho de Euclides da Cunha. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em outubro do ano passado.

 

“Durante as investigações, identificamos que ele é filho de um professor, entrou no ônibus sem autorização do motorista e passou a se masturbar na frente dos alunos. Os pais procuraram a delegacia e um Inquérito Policial foi instaurado”, detalhou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason.  

 

Após ter sido ouvido, o homem passou por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deve seguir para um presídio. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Angelo Coronel

Angelo Coronel
Foto: Divulgação

"O Congresso votou essas matérias com apoio da ampla maioria dos parlamentares. O governo prega a paz e a harmonia e age com beligerância".

 

Disse o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD) ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Podcast

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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