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A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), não participou da oficialização da chapa formada por ACM Neto (União) e Zé Cocá (PP). O evento ocorreu na noite de segunda-feira (30), em Feira de Santana.

Evento em Feira formalizou chapa oposicionista / Foto: Reprodução / Youtube

A ausência da gestora passou a ser comentada em Vitória da Conquista. No mesmo dia da oficialização, Sheila Lemos permaneceu no município, onde participou da abertura do 1º Fórum da Indústria, Comércio e Logística, promovido pela Câmara de Vereadores local.

Nas redes sociais, a prefeita publicou apenas uma imagem nos stories, no qual saudou a composição da chapa formada por correligionários.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

No mês passado, Sheila Lemos havia se manifestado mais de uma vez pela vontade de ser a candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por ACM Neto. Chegou a se comentar que estaria disposta a renunciar à prefeitura para se concentrar na candidatura.

Depois, com a definição de Zé Cocá como pré-candidato a vice, a prefeita esteve em Jequié. Na ocasião, o próprio ACM Neto disse que ela teria contribuído para a escolha do nome do gestor jequieense.

Um dos prefeitos presentes no ato do entregas de equipamentos de saúde em Salvador pelo governo do Estado nesta segunda-feira (30) estava o gestor de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Fabrício Abrantes (Avante).

O gestor, que apoiou ACM Neto (União) em 2022 e se tornou defensor de Jerônimo Rodorigues (PT), preferiu não opinar sobre o nome que ocupará a condição de pré-candidato a vice na chapa de reeleição do governador.

Ao Bahia Notícias, Fabrício Abrantes se ateve a fazer uma avaliação diplomática sobre o tema. "Acredito que a escolha do vice deva ser feita com muita responsabilidade, buscando alguém que fortaleça a chapa e contribua para a vitória nas eleições", se resumiu.

Em 2024, Fabrício Abrantes concorreu em Brumado contra o candidato Guilherme Bonfim (PT) e venceu por uma margem apertada, menos de 1% dos votos, com apenas 419 votos de frente.

Brumado é o segundo maior colégio eleitoral do chamado Sertão Produtivo e tem cerca de 70,5 mil habitantes, atrás apenas de Guanambi [com 87,8 mil] que tem a maior população do território.

O prefeito Luiz Caetano (PT), comentou a presença de Zé Cocá (PP) em Camaçari neste domingo (29). O atual candidato a vice na chapa de ACM Neto esteve no município ao lado de Elinaldo Araújo (União), ex-prefeito e opositor de Caetano.

O gestor afirmou que o novo vice não é conhecido em sua cidade. “Praticamente ninguém conhece Zé Cocá lá em Camaçari. Eles foram participar, ‘pongaram’ no movimento das mulheres”, disparou Caetano.

A aparição aconteceu na corrida “Correr por Elas”, que alerta sobre a violência contra a mulher. O evento reuniu mais de 8 mil participantes e contou com a presença de figuras da política, como a do senador Ângelo Coronel (PSD), pré-candidato à reeleição na mesma chapa.

Questionado sobre as articulações a respeito do nome da vice na chapa do atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito afirmou que as negociações são comuns no momento de pré-campanha e previu a entrada de novos nomes.

“Todo momento pré-campanha é muito sintomático e existem muitas articulações, Jerônimo, Wagner, Rui e Otto estão buscando o melhor desenho. É normal que haja essa tensão política. Eu acho que vai entrar mais gente”, revelou o prefeito.

“Penso que Jerônimo estava se consolidando cada vez mais, porque a agenda dele é só trabalho. A maioria absoluta dos prefeitos estão com Jerônimo”, completou.

Diante de novas articulações para eventual aliança do deputado federal Elmar Nascimento com o governo da Bahia e possível indicação para o vice de Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT) reforçou sua posição nesta segunda-feira (30), ao comentar que caminharia com a manutenção da chapa vitoriosa em 2022, com Geraldo Júnior (MDB) como vice mais uma vez na chapa.

Em conversa com jornalistas, o senador - que vai concorrer a reeleição - foi questionado sobre as recentes declarações do ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos articuladores do MDB na Bahia, pressionando Jerônimo a tomar uma decisão. Segundo Wagner, o movimento faz parte do processo de "estica e puxa" dos partidos.

"Minha posição já é pública do que eu acho. O tripé está montado com governador e dois senadores, a chapa conforme ela foi vitoriosa em 2022. Essa é a minha opinião. Agora é evidente que perto do final da janela partidária, chegando perto da eleição, fica o puxa e estica", disse.

"Eu acho que eles defendem o direito de manter o vice-governador, que foi importante quando veio. Mas já já isso aí termina, porque o governador vai bater o martelo. Ele é o comandante do processo junto do conselho político. O grupo não trabalha com veto", emendou.

O Bahia Notícias revelou neste domingo (30) que Elmar Nascimento esteve reunido no Palácio de Ondina para negociar uma possível composição com o grupo petista. Uma das possibilidades ventiladas foi a indicação de um nome da escolha de Elmar para assumir a vice na disputa de outubro. O nome do deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) seria uma das principais opções, por conta da relação com ambos os grupos e seria um “ponto médio”.

Como resposta, Geddel reagiu afirmando que o MDB não será barriga de aluguel. Nas redes sociais, ele destacou que a legenda está aberta a novos quadros, mas impõe limites quanto à forma de ingresso. “O MDB estará sempre aberto a receber tantos quantos queiram participar como militantes, galgando seus espaços [...] mas sempre hermeticamente fechado aos que imaginam que o partido possa se prestar ao papel de barriga de aluguel”, escreveu.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), negou qualquer desavença com o pré-candidato a vice da chapa de ACM Neto, Zé Cocá (PP). O petista evitou comentar sobre a relação com o gestor de Jequié, que foi seu aliado até 2022, quando decidiu apoiar Neto na disputa pelo governo.

“Não tenho imbróglio com ninguém, apenas esclareci um histórico e contei os fatos. Não vou tocar no assunto não. Pra mim isso não é relevante e não pretendo ficar comentando”, afirmou Rui.

A fala acontece após declarações recentes do ministro sobre Cocá, que decidiu compor a chapa do principal adversário de Jerônimo Rodrigues no pleito de outubro. Ele chegou a chamá-lo de traidor.

O petista ainda revelou seus planos de saída do comando da pasta para concorrer a uma vaga ao Senado. “Eu deixo o Ministério na quinta-feira quando o presidente Lula estará na Bahia. O presidente vai inaugurar um conjunto habitacional”, disse.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União), "saiu do armário" e manifestou apoio ao correligionário ACM Neto nas eleições. O fato se deve a uma postagem do mandatário feirense nesta sexta-feira (27).

Ronaldo usou as redes sociais para convocar apoiadores ao evento que vai tornar oficial a chapa de oposição ao governo baiano, formada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto e pelo prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Zé Cocá (PP).

"Oi gente, segunda-feira agora vamos realizar um encontro importante aqui em Feira. Um momento que marca um novo passo para a Bahia", escreveu o político. O evento já tinha sido informado pelo Bahia Notícias.

A declaração do prefeito de Feira de Santana ocorre após longo silêncio sobre quem ele de fato apoiaria, depois de o mesmo ter sofrido revezes em 2018 e 2022. Na última José Ronaldo foi trocado por ACM Neto da condição de candidato a vice-governador, o que calhou a versão de ter sido traído pelo próprio grupo. 

No início do mês, José Ronaldo declarou que não disputaria cargos nas eleições deste ano, afirmando que cumpriria o quinto mandato à frente da prefeitura da cidade.

Dias depois, disse também que havia recebido convite para se candidatar a vice nos grupos do governo e da oposição na Bahia, declinando de ambos pedidos. 

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, decidiu cassar os mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias (PP) e do vice Orlando dos Santos Ribeiro (PT). O fato é referente às eleições de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Hilton de Miranda Gonçalves nesta quarta-feira (25).

Segundo o Giro em Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias, a medida também impõe inelegibilidade de ambos por oito anos, além de determinar a realização de novas eleições no município.

A sentença resulta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Ipiaú Unida para Avançar”, que acusou os gestores de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político durante o período eleitoral.

De acordo com a decisão, foi comprovada a promoção sistemática da candidatura de Laryssa Dias na programação de rádio. O juiz entendeu que a emissora concedeu espaço privilegiado a aliados da gestão municipal, que participaram de entrevistas e programas com conteúdo de caráter eleitoral.

"A conduta ilícita imputada aos investigados não consiste em um ato isolado, mas em uma estratégia deliberada e sistemática de ocupação do espaço midiático para fins eleitorais, utilizando-se da estrutura de uma emissora de rádio de grande penetração no município", considera o magistrado.

Ainda conforme a sentença, secretários municipais e a então prefeita em exercício utilizaram o espaço na emissora para destacar ações da gestão e associá-las à candidatura apoiada, o que, segundo o magistrado, gerou desequilíbrio na disputa eleitoral.

A defesa dos investigados questionou a autenticidade dos materiais, mas não teria apresentado elementos que sustentassem a alegação. Segundo a decisão, a ausência de contraprovas reforçou a veracidade dos documentos juntados ao processo.

Na análise do mérito, o magistrado concluiu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com impacto direto na lisura do pleito. A sentença ressalta que o rádio conta com grande alcance em municípios do interior, como Ipiaú, influenciando a formação da opinião pública. Ainda cabe recurso à decisão. 

Em nota, os gestores se manifestaram por meio das redes sociais. Aparentam surpresa mas esclarecem que mesmo sem ser intimados, seguem no cargo e devem recorrer na justiça.

"Tomamos conhecimento. Ressaltamos que, até o presente momento, não fomos intimados. [...] Informamos que, tão logo haja a devia informação, adotaremos todas as medidas legais cabíveis, incluisve a interposição de recurso, confiantes no restabelecimento da verdade", esclarece.

Confira a nota completa:

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Luiz Pimentel Sobral (PSD), o Luizinho Sobral, referente a não aplicação devida de recursos repassados ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O fato é referente a 2015 no período em que Sobral governou a cidade [2013-2017].

Ao julgar o caso, os ministros determinaram que LuizinhoSobral devolva os valores considerados irregulares, com atualização monetária e juros de mora.

Os montantes apontados são de R$ 18,4 mil referentes a 10 de setembro de 2015, e R$ 50,5 mil, de 11 de setembro de 2015, em um total de 68,9 mil.

Além disso, o TCU também determinou multa de R$ 23 mil, conforme previsto na  legislação do órgão. Para isso, o ex-gestor terá prazo de 15 dias, a partir da notificação, para comprovar o pagamento tanto do débito quanto da penalidade.  

O processo em questão foi instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido a não comprovação da aplicação dos recursos. Já a decisão, ocorrida no último dia 17 de março, foi relatada pelo ministro Benjamin Zymler, com participação do Ministério Público junto ao TCU, representado pelo procurador Rodrigo Medeiros de Lima, e análise técnica da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE).

Além de ex-prefeito de Irecê, Sobral já foi vereador em Salvador e deputado estadual. Ele é filho do também ex-prefeito de Irecê e ex-deputado estadual, Luiz Bezerra Sobral [1939-2009].

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, suspender a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde da última segunda-feira (16).

Os gestores haviam sido cassados em novembro do ano passado por decisão da 105ª Zona Eleitoral, sob acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, quando Marcos Paulo disputava a reeleição.

O caso foi levado à segunda instância após recurso apresentado pela defesa. A oposição alegava que houve aumento significativo de gastos públicos às vésperas do pleito, decidido por uma diferença de 126 votos.

Entre os pontos citados na acusação estavam um aumento de aproximadamente 500% nos gastos entre 2023 e 2024, com elevação superior a 540% nas despesas com contratação de bandas e estruturas de palco. Também foi apontado crescimento de 84% nos gastos com combustível, com consumo estimado em cerca de 80 mil litros excedentes em relação à frota municipal.

A ação ainda mencionava a contratação de 426 auxiliares de limpeza por meio de empresa terceirizada e o uso de camisas com o número de campanha “55” em eventos custeados com recursos públicos.

Apesar das alegações, o relator do processo, desembargador Pedro Godinho, votou pelo provimento do recurso. O entendimento foi acompanhado pelos demais seis magistrados da Corte.

Na decisão, o relator considerou que o conjunto de provas apresentado era frágil e insuficiente para comprovar, de forma consistente, a prática de abuso de poder para justificar a perda do mandato.

O voto também seguiu o parecer do procurador regional eleitoral, Cláudio Guzmão, que se manifestou pela reforma da sentença que havia determinado a cassação.

A prefeitura de Queimadas, na região sisaleira, prepara o lançamento da moeda social Itapicuru, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da economia local por meio da circulação restrita de recursos dentro do município.

O projeto foi desenvolvido a partir de discussões entre a gestão municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a assessoria de educação, com base em experiências já adotadas em outras cidades.

De acordo com o procurador do municípi, Henri Hermelino, a proposta ganhou força após a troca de experiências com um município de Sergipe. “A experiência de Indiaroba foi trazida ao município, com a presença do prefeito e do ex-prefeito de lá, o que despertou o interesse na criação de uma moeda social própria”, afirmou ao Bahia Notícias.

A moeda, que será exclusivamente digital, terá paridade com o real [ou seja, um Itapicuru equivalerá a R$ 1] e deverá ser utilizada inicialmente em programas sociais do município. A ideia é substituir a entrega direta de benefícios, como cestas básicas, por repasses em moeda social, que poderão ser utilizados em estabelecimentos comerciais locais previamente cadastrados.

“Em vez de contratar empresas externas para fornecer cestas básicas, os recursos serão direcionados para o comércio local”, acrescentou Hermelino. Segundo ele, outros programas, como o auxílio enxoval, também devem ser convertidos para o novo modelo.

A iniciativa busca evitar a saída de recursos da cidade, incentivando a economia interna. “A gente vai deixar de ter esse dinheiro saindo daqui pra rodar dentro do próprio município. Então é uma injeção econômica muito grande e traz um desenvolvimento social muito maior para a cidade”, disse.

A moeda Itapicuru funcionará por meio de aplicativo, com operações semelhantes às de pagamentos via Pix. Para viabilizar o sistema, a prefeitura deve fazer uma licitação para contratar a plataforma digital responsável pelas transações.

“Todos esses modelos utilizam aplicativo. Então a gente também vai lançar um processo licitatório para contratar uma empresa que faça essa operação”, afirmou o procurador, que citou experiências como as moedas Mumbuca, de Maricá (RJ); Palmas, de Fortaleza (CE); e da própria Aratu, de Indiaroba.

Para garantir o acesso da população menos familiarizada com tecnologias digitais, o município pretende oferecer pontos de apoio e orientação. Comerciantes de diferentes segmentos também poderão se cadastrar para aceitar a moeda.

Antes do envio do projeto de lei à Câmara Municipal, a proposta passou por uma série de discussões públicas. Segundo Hermelino, foram realizadas reuniões com comerciantes, vereadores, lideranças políticas e a população em geral, além de audiência pública.

“Antes mesmo de tramitar o projeto, fizemos diversas rodadas de conversa com os mais diversos setores. A aceitação foi excelente por parte de todos”, afirmou.

O lançamento oficial da moeda está previsto para o final de março, durante a feira da agricultura familiar do município. Ainda assim, a gestão reconhece que o funcionamento prático da iniciativa só poderá ser avaliado após a implementação. “A gente só vai ter uma clareza da aceitação e do funcionamento quando a moeda começar de fato a rodar”, disse.

Atualmente, a Bahia conta com poucas experiências semelhantes. Além de Queimadas, Santa Bárbara, no Portal do Sertão, busca implantar uma moeda social, ainda em fase experimental; e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, também discute a implantação de um modelo semelhante.

Para Hermelino, a expectativa é que Queimadas possa se tornar referência regional. “O que a gente quer é que Queimadas seja um difusor desse conhecimento”, concluiu.