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O secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, negou, nesta sexta-feira (6), qualquer negociação envolvendo a vaga de vice-governador na chapa majoritária para as eleições de 2026. Segundo Loyola, o posto nunca foi oferecido a partidos aliados, como Avante ou PSD, como chegou a ser especulado. Em entrevista, ele afirmou que a vaga pertence ao MDB e é ocupada atualmente por Geraldo Jr., filiado à sigla.

“A vice não foi oferecida a ninguém. A vice é do MDB. Nós não fizemos conversa nenhuma sobre a vice-governadoria. Isso nós vamos conversar, como eu já falei e reitero várias vezes. Vamos dialogar com todos os partidos políticos para apresentar a melhor chapa para a disputa”, disse, durante coletiva em um evento de entrega de equipamentos e ambulâncias do SAMU, em Salvador, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao ser questionado sobre quando as vagas da chapa majoritária estarão totalmente definidas, o secretário afirmou que o grupo tem até agosto, prazo legal, mas a intenção é antecipar a definição.

“O prazo legal é julho, agosto, mas a gente pretende fechar até o início de abril, quando vamos começar os planos de governo participativos. Vamos com pressa, mas sem agonia. Vamos conversar com os partidos. Tivemos a primeira reunião após o Carnaval e teremos outra reunião do Conselho Político. Vamos amadurecer e apresentar para a Bahia a nossa chapa”, completou.

O senador Otto Alencar (PSD) confirmou, nesta sexta-feira (6), que vai apoiar as candidaturas do senador Jaques Wagner à reeleição e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à segunda vaga da chapa majoritária ao Senado nas eleições deste ano. A declaração foi feita durante um evento de entrega de equipamentos e ambulâncias do SAMU, em Salvador, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nessa cooperação que avança há muitos anos e que vai estar ainda mais sólida agora, nas eleições de 2026, com a reeleição de Jerônimo e com a eleição dos meus candidatos ao Senado Federal, Rui Costa e Jaques Wagner. Nós vamos trabalhar intensamente para que possamos ter uma representação ainda mais forte do que temos tido neste período”, afirmou Otto.

O senador também comentou estar acostumado a enfrentar conspirações e relembrou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração ocorre após a circulação de informações de que o senador Angelo Coronel, ex-PSD, teria tentado retirar o comando estadual do partido das mãos de Otto Alencar.

“Chegamos lá em 2015 com a presidente Dilma Rousseff, que, de maneira incorreta, sofreu um impeachment fruto de uma conspiração que eu não acompanhei. Eu já sou acostumado a enfrentar conspiração e vou enfrentar qualquer conspiração que se promova contra o nosso grupo e o nosso projeto”, completou.

A deputada federal e presidente do PSB baiano, Lídice da Mata, disse que as negociações para filiação de deputados à sigla, está em avanço. A informação foi dita por Lídice, durante entrevista à imprensa, nesta sexta-feira (6), durante a entrega de ambulâncias do SAMU 192, em Salvador, com a participação do presidente Lula. 

Na ocasião, a parlamentar comentou que o foco das discussões é garantir alternativas reais para os deputados estaduais, que visam migrar ao grupo. 

“As negociações são com os deputados que querem ter no PSB uma alternativa real. Nós estamos avançando nessa conversa. Eu diria que está avançando firmemente nessa direção. Os deputados estaduais estamos lançando uma chapa junto, um esforço coletivo. É a nossa meta fazer sete deputados estaduais”, disse da Mata. 

Ela ainda observou acerca da possível chegada do prefeito de Jequié, Zé Coca ao PSB. 

“ Zé Cocá também discute com a gente. tem participado de reunião conosco. Ontem mesmo pela manhã nos reunimos”, revelou. 

Antes, a ex-prefeita de Salvador contou sobre a reunião realizada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) com deputados da base e com o conselho político. 

“A reunião foi ótima, foi a apresentação das conquistas do governo, foi uma discussão dos próximos espaços, da próxima reunião, dos objetivos de organização, claro, dos dez partidos que estão apoiando o governo do Estado da Bahia. Estamos agora criando uma conversa paralela para ir ajustando a vida de cada um”, afirmou. 

Lídice ainda apontou que a saída de Angelo Coronel foi considerada um evento já superado e não representa uma ameaça atual à chapa.

“Não é uma ameaça de nada. Houve essa discussão estabelecida mas não houve nenhuma discussão [...] Você discute o que aconteceu ontem, discute o presente”, apontou.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) projetou um aumento da bancada de seu partido após as eleições de 2026 no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O posicionamento ocorreu nesta sexta-feira (06), durante a entrega de ambulâncias do Samu em Salvador com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em conversa com a imprensa, o parlamentar revelou que, a nível nacional, a sigla procura aumentar sua bancada de nove para 15 deputados federais. Desses, segundo ele, a ideia do número ir de dois para três federais na Bahia. 

“Nosso projeto deste ano leva em conta a eleição do presidente Lula, a eleição do governador e eleger uma bancada maior do que a que tem hoje. Nós temos nove deputados federais, nós queremos apostar em um cenário de 15 deputados federais no Brasil. Aqui na Bahia, a nossa contribuição é sair de dois para três deputados federais. Eu e a Alice para a reeleição e a deputada Olívia Santana também vai para a deputada federal. Nós achamos que temos um desafio gigantesco de cumprir esse objetivo, vamos trabalhar nessa direção”, indicou. 

 O deputado afirmou também que o grupo discute as vagas de suplências da base do governo, visando ampliar sua representação.

“Não vamos participar da chapa majoritária disputando os principais cargos governador, senador e vice-governador. Há uma discussão sobre suplência que nós achamos que é necessário ser discutida, porque nós temos hoje um suplente, do Angelo Coronel e o nosso movimento é dessa ampliação e tentar manter o número de deputados estaduais”, disse. 

Daniel explicou que o partido espera manter o número atual de deputados estaduais e eleger mais um, “dependendo do reconhecimento do esforço político”.

“Nós temos quatro deputados estaduais, um vai para federal, três vão para a reeleição. A gente acha que tem condições de eleger um quarto ou um quinto deputado estadual. Para isso nós temos dialogado com o governador, com o grupo político, esperando e cobrando até que o projeto político que nós participamos na Bahia, que contribuímos desde sempre, reconheça esse esforço, essa participação do PCdoB e a necessidade dessa ampliação”, finalizou. 

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) tem um encontro nesta quarta-feira (4) com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) como forma de barrar a importação desenfreada do produto, que tem atingido a produção no estado e no país.

Desde o mês passado, o setor cacaueiro tem feito manifestações com bloqueios de estrada, exigindo a derrubada da Instrução Normativa (IN) 125, aprovada no governo Bolsonaro, mas ainda em vigor.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 FM, nesta terça-feira (3), a presidente da ANPC, Vanuza Barrozo, disse que vai cobrar do governador ações para que seja revogada a Instrução Normativa (IN) que autoriza a importação de cacau e beneficia gigantes como Barry Callebaut, Cargill e OFI. As três operam na compra direta do cacau com produtores locais e contam com forte estrutura de processamento industrial.  

Barrozo frisou que, embora a revogação da norma dependa do governo federal, o governador pode atuar como interlocutor. “O governador do estado não tem o poder da caneta, porque isso é uma decisão do governo federal, mas, como governador, ele deve ter total interesse em se alinhar aos produtores de cacau para levar essas demandas ao governo federal”, afirmou.

Na entrevista, a presidente da Associação declarou que já tramita um projeto de lei no Congresso Nacional, de autoria do deputado Zé Neto (PT), para revogar a instrução normativa, mas o processo segue sem definição. Novas manifestações já estão marcadas, o que inclui novos bloqueios de estradas.

Na próxima sexta-feira (6), uma carreata vai sair de Aurelino Leal, no Sul baiano, passando por diversas cidades com parada final em Jequié, no Sudoeste. Já no sábado (7), os produtores vão parar outra via em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul baiano.

Outras manifestações estão previstas para o mesmo período no Pará e no Espírito Santo, estados também produtores de cacau.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de um vereador de Prado, no Extremo Sul do estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Tomada por unanimidade durante sessão na tarde desta quinta-feira (29), a decisão atinge o vereador Fabiano Santos Rodrigues, o Doutor Fabiano (União). Com a medida, o tribunal deu provimento ao recurso eleitoral e reformou a sentença de primeira instância, que havia julgado a ação improcedente. O vereador foi o único eleito pelo partido para as 13 vagas na Câmara Municipal de Prado.

Na nova decisão, o TRE-BA reconheceu a ocorrência de irregularidades no cumprimento da legislação eleitoral que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas [30%]. Durante o julgamento, os desembargadores concluíram que houve a utilização de candidaturas fictícias.

Entre os pontos considerados pelo colegiado figuraram votação irrisória das candidatas, ausência de movimentação financeira nas campanhas e constatação de desvio de finalidade. Os magistrados seguiram o voto do relator do processo, desembargador Danilo Costa Luiz.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) renovou o contrato de concessão do aeroporto internacional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, com a Socicam Infraestrutura e Participações Ltda.

Em janeiro do ano passado, a pasta tinha anunciado a Socicam como gestora do aeroporto em regime emergencial em um contrato de um ano. A renovação desta vez será pelo prazo de seis meses com outorga mensal de R$ 530 mil a serem pagos pela concessionária. O valor anterior era de R$ 450 mil mensais.

A assinatura do contrato ocorreu na última sexta-feira (23) e foi formalizada pelo titular da pasta, Saulo Pontes.

Antes da Socicam, o aeroporto de Porto Seguro era gerido pela Sinart [Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda], alvo de diversas críticas e investigações, que teve o contrato declarado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019, mas até então persistia na gestão do local.

Havia reclamações de instalações obsoletas, ventilação inadequada, escassez de assentos, além de longas filas.

A prefeitura de Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, tem até o dia 10 de fevereiro para refazer um edital para contratação de serviço de limpeza urbana, que incluía fornecimento de materiais e veículos. O fato decorre de uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que apontou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 55/2025.

Prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (29), a contratação segue suspensa. A medida foi tomada pelo conselheiro Nelson Pellegrino que atendeu a uma denúncia apresentada pelo vereador Ricardo Pereira de Almeida (PSD) contra o prefeito Adroaldo dos Santos Ribeiro, o Canário (MDB), e a pregoeira Antônia Gelma Sodré da Silva.

Segundo o TCM-BA, o edital apresentou exigências consideradas irregulares, que comprometeriam a competitividade do certame. Entre os principais pontos questionados estão a exigência excessiva de atestados de capacidade técnica e a obrigatoriedade de instalação de escritório local no município.

De acordo com a decisão, o edital exigia comprovação técnica para cinco dos sete itens do objeto, sem justificativa técnica adequada e sem observância ao limite de 4% do valor total estimado, o que contraria dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

Outro ponto destacado pelo Tribunal foi a exigência de que a empresa vencedora instalasse uma filial ou escritório em Baixa Grande no prazo de até 30 dias. Para o TCM-BA, a medida restringe o caráter competitivo da licitação e viola o princípio da isonomia, por não apresentar fundamentação técnica que a justifique.
 

Ainda na decisão, o TCM-BA notificou o prefeito e a pregoeira municipal para apresentar as defesas e encaminhar o processo administrativo completo no prazo de 20 dias. Para que a licitação possa prosseguir de forma regular, a prefeitura de Baixa Grande deverá retificar o edital, excluindo a exigência de escritório local e readequando os critérios de comprovação de capacidade técnica às parcelas de maior relevância do objeto licitado.

Após as alterações, a administração municipal deverá realizar a republicação do edital e promover a reabertura do prazo para apresentação de propostas, conforme determina a legislação vigente.

Caso a prefeitura de Baixa Grande não apresente defesa dentro do prazo estabelecido, o processo poderá ser julgado à revelia. Além disso, se as irregularidades apontadas não forem sanadas, o certame permanecerá suspenso até o julgamento definitivo da denúncia pelo Tribunal.

Fortes chuvas acompanhadas de ventos intensos causaram pânico entre moradores de Ipirá, na região da Bacia do Jacuípe, no fim da tarde deste domingo (11). O temporal provocou transtornos e danos estruturais e conseguiu derrubar um telhado do Povoado de santa Rita, localizado a menos de 5km da cidade, a queda assustou a população local.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o telhado de um posto desabando no povoado, após não resistir à força da chuva e dos ventos. Até o momento, não há informações oficiais sobre feridos. A Defesa Civil e as autoridades locais devem avaliar os prejuízos e a segurança da estrutura.

Confira o vídeo registrado por um leitor do Bahia Notícias (BN):

A Justiça da capital baiana determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes. A decisão foi tomada pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no âmbito de um processo que apura calúnia, injúria e difamação, em dezembro passado.

A medida cautelar atende a uma ação movida pelo advogado Carlos Augusto Vaz, representando Silvio Ferreira Santos Silva. Segundo a decisão, à qual o Bahia Notícias teve acesso, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto negou o pedido de prisão preventiva, mas determinou o bloqueio dos documentos do ex-parlamentar.

De acordo com o magistrado, Marcell Moraes adotou uma “postura evasiva”, dificultando o andamento do processo. Os autos apontam que o acusado estaria evitando receber a citação oficial, o que caracteriza tentativa de esquiva da Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o entendimento ao apresentar documentos que indicam que Marcell possui endereço conhecido e atua normalmente em outros processos judiciais, mas estaria se esquivando especificamente desta ação penal.

Na decisão, o juiz destacou que, embora os crimes de calúnia e injúria não autorizem prisão antecipada neste momento, o poder geral de cautela permite a aplicação de medidas restritivas, como forma de garantir que o réu compareça aos autos e responda às acusações.

CASO OCORREU NA FESTA DO BONFIM

O processo tem relação com um episódio ocorrido em 2023, quando Marcell Moraes teria se envolvido em uma confusão durante a Festa do Bonfim, em Salvador, e agredido um homem que estava montado a cavalo.
Por conta do caso, o ex-deputado passou a responder a ações nas esferas penal e cível. Na ação cível, o juiz acolheu o pedido da acusação e determinou o bloqueio da CNH e do CPF.

PRÓXIMOS PASSOS

Segundo a defesa da vítima, o próximo passo será a citação formal de Marcell Moraes para que ele responda ao processo por injúria e difamação. A acusação também leva em conta entrevistas concedidas pelo ex-parlamentar na época, nas quais ele teria feito ofensas e afirmado que a vítima “merecia castigos”.

O caso segue em tramitação na Justiça baiana.