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Artigos

André Luís Faro Carballo
Do forno ao futuro
Foto: Acervo pessoal

Do forno ao futuro

Em setembro celebramos duas datas que dizem muito sobre mim e a minha família: o aniversário do meu pai, José Faro Rua, mais conhecido como Pepe, que completou 83 anos no dia 5, e o início das comemorações da primeira década do Almacen Pepe, que nasceu cinco anos após a venda da Perini. Essa é uma história que une dois povos e mistura pão, afeto, resiliência e muito trabalho.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

vlt salvador

Jerônimo estabelece novo prazo para testes do VLT e diz que expansão do modal para Alagoinhas será pelo PAC
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), determinou um novo prazo para a entrega da primeira etapa do Veículo Leve Sob Trilhos (VLT), em Salvador. Em declaração à imprensa nesta sexta-feira (23), o petista indicou que o 1º lote deve ser estendido até a região do Subúrbio da capital baiana, tendo como prazo de testes para entrega no começo do próximo ano. 

 

“Então eu estou muito focado em concluir essa primeira etapa. São três lotes, mas eu estou focado nesse primeiro lote, que é chegar até o subúrbio. Então está planejado para que a gente possa, final do ano, início do ano de 2026, a gente já ter testes com os carros sobre os trilhos do VLT na direção do subúrbio. O segundo trecho está bem adiantado, eu visitei, eu fui em todo o percurso. Eu fui até Águas Claras, fui na Estrada do Verba”, disse Rodrigues durante evento do anúncio de investimentos nos portos públicos da Bahia. 

 

O gestor atualizou também acerca do andamento da construção dos outros trechos na cidade, que deve ser entregue após o começo de 2026. 

 

“O segundo trecho também está tão rápido quanto [o primeiro]. Como começou depois, o ritmo é outro. O terceiro trecho requer um investimento maior, que vai além, por conta de investimentos para a Estrada do Derba. Então a expectativa nossa é concluir essa etapa mais passo a passo”, revelou. 

 

Jerônimo ainda comentou que o projeto de expansão do VLT até a cidade de Alagoinhas será abrigado dentro do Novo PAC. 

 

“Nós tivemos aprovado no PAC um dinheiro para a elaboração de um projeto, estudos e projetos, para estender esse VLT até Alagoinhas

Governo autoriza obras na Estação Calçada e novas intervenções no VLT em Salvador
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

 

Com a apresentação da reforma da histórica Estação da Calçada e da construção de espaços para pescadores e comerciantes no trecho de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador e na Região Metropolitana, o Estado avança nas obras do modal. O projeto dos equipamentos foi apreciado por deputados estaduais e vereadores da capital baiana, na manhã desta terça-feira (29), na Estação Calçada. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários de Estado, conduziu a cerimônia.

 

“É uma obra que valoriza o entorno, vamos ter uma obra muito bonita, um meio de transporte moderno, estações como esta, da Calçada, que também atende quem quer fazer turismo no Subúrbio. Nós faremos um roteiro ainda mais forte para o turismo da região, valorizando também o patrimônio”, disse o chefe do executivo baiano, destacando um planejamento que, além da mobilidade, vai beneficiar o turismo no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

 

A estação, fundada em 1860, já conectou a capital baiana a cidades do recôncavo. Agora, será uma das principais estações do trecho 1 do VLT. No local, serão realizados restauros para a manutenção da estrutura com mais de 160 anos, aberturas na cobertura das plataformas, além da construção de um museu e áreas de lazer e serviços para o cidadão. As antigas plataformas de embarque também estão sendo demolidas para abrigar a nova estrutura para partidas e chegadas do VLT.

 

O modal terá três trechos: da Ilha de São João à Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras à orla de Piatã, abrangendo 36,4 quilômetros de percurso, com 34 paradas. Por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), serão destinados mais de R$ 5 bilhões para o VLT. O sistema terá capacidade de transportar cerca de 100 mil usuários por dia.

CTB confirma licitação para supervisão e consultoria de obra do VLT Salvador; três lotes terão custo de mais de R$ 100 milhões
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Dois consórcios formados por empresas venceram a licitação da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) para prestar serviços de consultoria, gerenciamento e supervisão nas obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-RMS. O valor dos três consórcios dos 3 lotes somados alcançou em torno de R$ 122 milhões. 

 

Segundo a medida, acessada pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (28), o consórcio de empresa contratada vai realizar a certificação e prestar apoio à fiscalização da CTB nas obras do modal, nos trechos Ilha de São João - Calçada, Paripe, Águas Claras e Águas Claras -Piatã. 

 

Na lista das empresas vencedoras no lote 1 está o Consórcio Consultor VLT NERK, composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e RK Engenharia. O valor da contratação deste processo licitatório foi registrado em torno de R$ 64.130.241,77. 

 

Já no segundo lote do projeto de construção do meio de transporte, o consórcio de empresas é formado pela WIA Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda., Hidroconsult Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. e ECR Engenharia Ltda. O valor deste serviço é de R$ 30.583.081,06. 

 

No lote 3 o valor definido foi de R$ 28.160.868,48, tendo as entidades Geribello Engenharia Ltda., TÜV Rheinland Ductor Ltda e Sondotécnica Engenharia de Solos S/A. 

 

As organizações vencedoras foram convocadas para assinarem o contrato com o órgão dentro do prazo. 

Inema autua empresa para apresentar plano de recuperação ambiental em área do VLT Salvador-Simões Filho
Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação / GOVBA

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou a empresa PIER 8 Marina LTDA, para que seja apresentado o Plano de Recuperação Ambiental (PRA), do trecho na faixa de domínio da construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-Simões Filho. 

 

Segundo documento do órgão ambiental disponibilizado nesta terça-feira (14), a medida foi determinada com o intuito de recuperar os danos ocasionados em decorrência das intervenções realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) de um manguezal, localizado nas proximidades deste espaço de via-férrea do VLT.

 

O espaço se encontra no distrito de Mapele, zona rural de Simões Filho, que fica atrás da Baía de Aratu, uma extensão da Baía de Todos-os-Santos.

 

Os impactos negativos ocasionados pelas intervenções foram constatados no dia 7 de fevereiro do ano passado após vistoria. Entre as ações citadas estão supressão e terraplanagem. Além disso, o documento menciona que foi encontrada a situação de “madeira apreendida” na ocasião. 

 

O responsável ainda terá que informar por meio de fotos e documentos a atual situação da madeira apreendida no local. O prazo para cumprimento da norma é de 60 dias a partir da data de publicação do edital. Caso a norma não seja cumprida, penas podem ser aplicadas, conforme a Lei de Proteção Ambiental da Bahia. 

 

Em um edital e resultado de uma audiência pública acessada pelo BN, foi verificado que a integração desse VLT que terminaria entre Paripe e Mapele, seria integrado com o VLT metropolitano, que iria de Candeias a Dias D’ávila, passando pela Ceasa, por Simões Filho e por Camaçari posteriormente. 

 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o Inema afirmou que a publicação menciona um Auto de Infração da empresa PIER 8 MARINA LTDA referente a madeira apreendida em 2022. Os demais autos incluem uma demolição, uma multa e um embargo, relacionados à supressão e terraplenagem em área de Proteção Permanente (APP) de manguezal, além da demolição de construções erguidas na faixa de domínio da via férrea do sistema VLT, nas proximidades de Mapele e Simões Filho.

 

"O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esclarece que a notificação à empresa PIER 8 MARINA LTDA, no Diário Oficial da última terça-feira (14/01), não tem relação com o projeto VLT." 

 

O PROJETO 
Em maio do ano passado, o INEMA concedeu licença para que o projeto inicial do modal fosse alterado e a localização passasse por uma mudança. O órgão atendeu pedido da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e autorizou “adequações de projeto, em uma extensão de aproximadamente 16,6 km, que o sustente, estabilize e guie alimentado por uma fonte de energia elétrica e com capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição, numa primeira fase, saindo do bairro de Ilha de São João, localizado no município de Simões Filho, até o bairro da Calçada, localizado na capital baiana”.

 

Com isso, as obras do Lote 1 do VLT passaram a compreender o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, além da área de Mapele citada anteriormente, ambas na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

O trajeto proposto contará com uma usina de concreto no Largo da Calçada, 17 paradas, uma estação ao longo do percurso, 68,90 m em estrutura elevada, 75 m em túnel e 472,22 m na Ponte São João, que será restaurada para o VLT.

 

No mês de dezembro deste ano, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) recebeu autorização de supressão de vegetação nativa, válida pelo prazo de 6 anos, para implantar o VLT no trecho do Lote 1. No mesmo ato, assinado pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos, o órgão também renovou a licença de instalação do modal e autoriza o manejo de fauna para salvamento ou afugentamento na área de influência direta do VLT, ambas pelo período de 6 anos.

 

Já na última sexta-feira (10), foi anunciado que a implantação do VLT em Salvador será estudada inicialmente por uma empresa especializada, contratada pela gestão estadual, no valor de R$ 96.300,00. A entidade em questão é a Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. 

 

Com isso, a organização será responsável por promover estudos acerca da instalação do modal na capital baiana, que deve se localizar na região da Cidade Baixa, substituindo o trem do subúrbio, que ligava transportava moradores da região.

 

Atualizada às 14h52

Obras do VLT de Salvador são vistoriadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, também conhecido como VLT do Subúrbio, iniciada em junho deste ano, foi vistoriada, nesta segunda-feira (16), pelo governador Jerônimo Rodrigues e por alguns secretários. O novo modal está sendo entregue, gradativamente, e conectará não só bairros do Subúrbio como a Calçada à Ilha de São João, Paripe a Águas Claras e  Águas Claras a Piatã. 

 

A inspeção do primeiro trecho, com 16 quilômetros, foi da estação da Calçada até Paripe, onde algumas etapas de construção já estão avançadas. 

 

“A gente quer que o povo tenha um transporte coletivo de qualidade, de primeiro mundo. Nessa etapa, existe todo o nosso cuidado, não só com o trajeto, como com a estrutura das estações e seu entorno. Estamos colocando na nossa pauta mais encostas, mais serviço de água, mais escola de ensino integral. E as pessoas vão ganhar tempo, vão chegar desestressadas em casa. É isso que a gente quer”, frisou o governador sobre o projeto do VLT. 

 

Na capital baiana, já foram entregues 39.636 metros de trilhos, 2202 barras de trilho, que estão estocadas na Calçada e em Periperi, e parte do material elétrico já foi testado. Mais de R$ 12 mil também já foram aportados para o reestabelecimento técnico e operacional dos trens.

 

“Já fizemos a limpeza do trecho, recuperação de boa parte do subleito e aplicação de base. Na sequência, entra a parte da laje, que dá fixação aos trilhos. A gente tem 17 paradas daqui até Paripe”, explicou Rogério Rosado, gerente do Lote 1 da obra.

 

O VLT, construído pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), será movido por propulsão elétrica, sem emissão de poluentes. Terá capacidade para transportar, aproximadamente, 100 mil passageiros por dia. 

 

“Esse equipamento vai dar uma qualidade de vida para a população do Subúrbio e da Região Metropolitana. É uma das maiores obras do país, cravando a marca desse governo, de modernidade, de cuidado com as pessoas, de segurança”, reforçou a titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira.

 

As obras estão sendo realizadas em três lotes, com diferentes prazos. O primeiro, da Calçada à Ilha de São João, é o maior, com 16,6 quilômetros de extensão e investimento de R$ 1,4 bilhão. Já o Lote 2 — de Paripe a Águas Claras —, tem extensão de 9,2 quilômetros e R$ 1 bilhão destinado pela administração estadual, e o Lote 3 — de Águas Claras a Piatã — mais 10,5 quilômetros e custo estimado em R$ 791 milhões. Ao todo, serão 36,4 quilômetros percorridos pelo modal, com parada em 34 estações. 

 

O projeto ainda inclui a criação de uma unidade de beneficiamento de pescados na parada São Braz, no bairro de Plataforma, que será integrada ao sistema de VLT, e terá vagões adaptados para o transporte de equipamentos, com até 240 quilos de mercadoria, por marisqueiras e ambulantes.  Além de um mercado no Parque das Ruínas, também em Plataforma, e uma estrutura modernizada na estação calçada. 

 

Serão R$ 3,4 bilhões destinados às obras civis, R$ 400 milhões para os sistemas de comunicação e sinalização do VLT e R$ 820 milhões para a aquisição do material rodante até a entrega do modal. Atualmente, o projeto está com serviços em andamento nos três lotes, com trabalhos de construção de viadutos, estações e infraestrutura para a integração com outros sistemas de transporte em Salvador e na Região Metropolitana e Salvador (RMS).

Governador Jerônimo Rodrigues assina ordem de serviço para início das obras do VLT de Salvador
Foto: Sérgio Di Sales / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues assinou na manhã desta sexta (14), a ordem de serviço para o início das obras do VLT de Salvador. O documento autoriza o começo dos trabalhos do consórcio Expresso Mobilidade Salvador, responsável pela construção do trecho 1 do modal, que vai da Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana, até a Calçada, totalizando 16,6 km. 

 

Conforme adiantado ao Bahia Notícias pelo secretário da Casa Civil do Estado, Afonso Florence, na última terça (11), o equipamento tem uma previsão máxima de entrega de até três anos e meio. A partir de agora, os próximos passos serão a instalação dos canteiros de obras pelas contratadas, a terraplanagem , além de serviços preliminares, que devem acontecer a partir de julho.

 

O consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", é formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. que venceu a licitação do primeiro lote do VLT. A fiscalização das obras deste trecho, ficará por conta da Engevix Engenharia e Projetos S.A. e da RK Engenharia e Consultoria Ltda, conforme anunciado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB). 

 

O VLT de Salvador, ao total, terá uma extensão de 36,4 km, com 34 paradas. As obras civis e o sistema de energia estão orçados em cerca de R$ 3,2 bilhões, incluindo a duplicação de 7,5km da rodovia estadual BA-528 (Estrada do DERBA), a implantação de via Alimentadora Parque de São Bartolomeu, com 7,1 Km, a recuperação de edifício da Antiga Fábrica São Brás, fechada em 1959, localizada no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário e a iluminação pública para o sistema viário e arredores da implantação do Veículo Leve sobre Trilho.

 

O VLT Salvador chega para substituir e modernizar parte do antigo sistema de trens que operava no  Subúrbio, e era composto por uma única linha, de 13,5 km, que ligava o bairro da Calçada ao bairro de Paripe. Segundo o Governo do Estado, era um sistema defasado, composto por locomotivas antigas, de difícil manutenção, tendo em vista que as peças que necessitavam ser trocadas não existiam mais no mercado. O modal  já não conseguia atender a demanda e tinha um período longo de intervalo entre as viagens, aproximadamente 7.000 passageiros eram transportados por dia.

 

O novo edital, lançado em 27 de dezembro de 2023, abrange os três trechos do VLT, confira como serão estruturados os três trechos:

 

1. Ilha de São João / Calçada: 16,6 km (trecho 01), 

 

2. Paripe / Águas Claras: 9,2 km (trecho 02) 

 

3. Águas Claras / Piatã: 10,5 km (trecho 03)

VLT Salvador: Assinatura da ordem de serviço para início das obras deve acontecer nesta sexta
Foto: Divulgação

Mais uma importante etapa para a concretização do projeto do VLT de Salvador está prestes a acontecer. Após o Secretário da Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues, Afonso Florence, confirmar ao Bahia Notícias que o equipamento deve ser entregue no prazo de até três anos e meio, fontes ligadas à gestão estadual adiantaram que a assinatura da ordem de serviço para o início das obras acontecerá na sexta (14). 

 

O ato é considerado um marco inicial para as obras do projeto, que foi dividido em três lotes, com um orçamento de quase R$ 4 bilhões. Recentemente, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definiu as empresas responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT, que funcionará entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada, com 17 paradas e uma estação na Calçada. A obra prevê a interligação entre os outros meios de transporte da capital.

 

O segundo lote, compreende o trecho entre Paripe e Águas Claras, com 8 paradas e interligação com metrô, já o terceiro, será entre Águas Claras e Piatã, com 9 paradas, também com interligação com o sistema metroviário. Conforme já divulgado pelo Bahia Notícias, a CTB também já havia habilitado as empresas responsáveis pelos demais lotes. 

 

OBRAS COMPLEMENTARES

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), também detalhou algumas intervenções que serão feitas durante a implantação do trecho Paripe - Águas Claras. O  Consórcio Cetenco - Agis - Consbem, vencedor do terceiro lote, será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, além da execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação dos sistemas de energia.

 

De acordo com a CTB, o consórcio vencedor deverá realizar trabalho técnico social para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação do VLT no trecho de 9,2 km de extensão, com integração ao Sistema Metroviário de Salvador em Águas Claras.

 

Além disso, outras obras que deverão ser realizadas são a duplicação de pelo menos 7,5 km da BA-528, conhecida como Estrada do Derba, e a implantação de uma via alimentadora de 7,1 km do Parque de São Bartolomeu. O prazo de vigência do contrato é de 50 meses, pouco mais de quatro anos. O valor do contrato para este lote específico é de R$ 1,084 bilhão.

VLT de Salvador deve ser entregue em até 3 anos e meio, confirma secretário Afonso Florence
Foto: Divulgação / Skyrail

Após a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definir as empresas que serão responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT de Salvador, o secretário da Casa Civil do governo Jerônimo na Bahia, Afonso Florence, detalhou em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta terça (11), as próximas etapas do projeto. 

 

A entrega do VLT, que compreende o trecho entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), de acordo com o secretário, deverá acontecer no prazo máximo de três anos e meio. 

 

“São três lotes em condições topográficas de solo e de engenharia distintas. O projeto executivo será desenvolvido agora após a assinatura do contrato. Posso dizer genericamente que em torno de três a três anos e meio. precisamos ter os projetos executivos desenvolvidos pelas empresas vencedoras, mas a nossa expectativa é isso aí, três anos e meio, pode ser que consigamos uma redução desse prazo”, confirmou o secretário. 

Governador comemora retratação do Jornal Nacional sobre VLT
Foto: Divulgação / Ascom GovBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), comemorou na noite desta segunda (01), a postura do Jornal Nacional quando o noticiário trouxe um pedido de desculpas ao Governo da Bahia pela reportagem veiculada na noite do último sábado (30), em que o telejornal global apontou um atraso de 11 anos nas obras do VLT de Salvador e Região Metropolitan, além de desperdício de dinheiro público. 

 

“O jornalismo é uma atividade fundamental para a democracia e que exige muita responsabilidade de apuração. Ao fazer esta retratação, o telejornal cumpre o seu papel. O compromisso com o dinheiro público e com o bem-estar da população baiana pautam todas as nossas ações. Neste caso específico do VLT, todo o valor investido até então foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto, que é ainda mais amplo para a modernização da mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana”, disse o governador nas redes sociais. 

 

 

Na edição de ontem, o apresentador William Bonner citou que, “o Jornal Nacional apresentou uma reportagem sobre os percalços de uma obra pública em Salvador. A construção de uma linha e veículo leve sobre trilhos, contratada em 2019, acabou atropelada pela pandemia, até que no ano passado o Governo da Bahia e o consórcio encerraram o contrato em comum acordo”, iniciou Bonner. Ele seguiu contextualizando que a reportagem havia mostrado que nos três anos “a suspensão de uma linha de trem deteriorada impôs dificuldades aos cidadãos que usavam [o serviço] porque o VLT ainda passa por uma licitação nova”. 

 

E encerrou dizendo que reconhece que “a reportagem errou ao não informar que a justiça já havia revogado, há dois dias, a liminar que tinha suspendido essa licitação”. Outro erro, conforme ele citou, foi a chamada utilizada no telejornal “que menciona um suposto caso de desperdício de dinheiro público, e não era esse o problema porque o canteiro de obras e os anteprojetos podem ser aproveitados no projeto novo”, frisou Bonner. 

Vereador Sidninho condena fala de Jerônimo e diz que governador desrespeitou a Casa, a Justiça e a população
Foto: Divulgação

Na última segunda (25), Jerônimo Rodrigues se pronunciou sobre uma liminar deferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, após uma ação popular do vereador Sidninho (Podemos), que determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. Durante entrevista ao Bahia Notícias, o governador disse que a atitude de um “vereador irresponsável” não iria atrapalhar o desenvolvimento do projeto, reforçando que a empresa CTB poderia ter sido procurada antes, reforçando que alguns políticos têm a mania de judicializar tudo, antes do diálogo.

 

Nesta quarta (27), o vereador condenou a fala do governador, afirmando que quando um gestor sai ‘atacando’ um parlamentar que está exercendo ‘sua função de fiscalizar e cobrar e tem sua deliberação acatada pela Justiça’, ele não apenas o desrespeita, mas a Casa Legislativa, o Judiciário e a população, em especial quando não acata uma decisão da Justiça. 

 

Segundo Sidninho, o governador Jerônimo Rodrigues faltou com a verdade quando disse que estava aberto ao diálogo. “Enquanto presidente da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Salvador posso assegurar que três audiências públicas em que o cerne do debate foi o VLT, mas o governo, embora convocado, não mandou nenhum representante e nenhum esclarecimento. Portanto, confio na Justiça, desconsiderando qualquer irresponsabilidade provinda dela e da ação popular”, afirmou.

 

O vereador ainda disse que a sua decisão foi legitimada pela comunidade do Subúrbio, que esteve presente em alguns encontros para debater o assunto. “Mas, agora que o governador resolveu abrir o diálogo que ele possa, ao invés de agredir explicitar quais são os planos reais para o VLT, quanto que será a tarifa, quando será inaugurado o serviço porque a população já está cansada de ser enganada”, concluiu.

 

A decisão judicial destaca supostas irregularidades nos documentos que compõem o procedimento administrativo, incluindo o futuro contrato de concessão e o termo de referência. A restrição ao número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia, foi um dos pontos questionados, assim como a exigência de comprovação por atestado único de capacidade para cada subitem do edital, o que comprometeria a competitividade. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi citado em diferentes julgamentos para sustentar a ilegalidade dessas práticas.

 

Já na tarde desta terça (26), a empresa CTB  (Companhia de Transportes da Bahia) emitiu uma nota, estipulando um prazo para o início das obras, mesmo com a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Companhia projetou o começo da implantação do novo sistema de transporte para julho deste ano. 

Mesmo com suspensão de licitação na Justiça, governo prevê início das obras do VLT para julho
Foto: Divulgação

Mesmo com a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) estipulou um prazo para o início das obras do modal. 


Em nota emitida na terça-feira (26), a CTB projetou o começo da implantação do novo sistema de transporte para julho deste ano. "Todos os esforços estão concentrados para garantir que a obra do VLT seja cumprida dentro do esperado", afirmou Ana Claudia Nascimento, presidente da CTB, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).


Na segunda (25), o TJ-BA deferiu a liminar após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos). O edil alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".


No mesmo dia, a Companhia informou que recebeu propostas concorrentes à licitação do projeto, sem intercorrências e sem interposição por parte das empresas e consórcios que participam da disputa. Na manhã de ontem, a presidente Ana Claudia informou que o órgão ainda não foi intimado sobre a decisão da Justiça.


“O projeto do VLT foi lançado em dezembro de 2023, com todo cuidado técnico, e amplamente divulgado na imprensa, nos canais oficiais do Governo, nas redes socais e junto à comunidade, com a realização de algumas audiências públicas com a população e também com Ministério Público. O assunto foi tratado no Tribunal de Contas e, dentro do próprio processo licitatório, houve um período de questionamentos, onde tanto licitantes ou interessados poderiam fazer os seus pedidos de esclarecimentos”, pontuou.


Ainda de acordo com Ana Cláudia, o VLT é um projeto de grande magnitude e relevância para a sociedade e para a mobilidade de Salvador e região metropolitana. “Nós queremos reafirmar que o VLT é uma prioridade deste governo, porque entende a urgência e a necessidade de um transporte de qualidade para a RMS, especialmente para a região do Subúrbio Ferroviário. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está envolvida no processo e adotará todas as providências necessárias, dentro da legalidade".

Jerônimo chama Sidninho de “irresponsável” após liminar que suspendeu a licitação do VLT em Salvador
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder na manhã desta segunda (25), uma liminar deferida após uma ação popular do vereador Sidninho (Podemos), que determinou a suspensão da licitação  do VLT de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues disse durante um evento na Associação Comercial da Bahia, no Comércio, que a atitude de um “vereador irresponsável” não vai atrapalhar o projeto. 

 

O governador afirmou que vai continuar firme, que acredita na empresa CTB que sentiu falta de um diálogo por parte de Sidninho. “Ele podia muito bem ter procurado a CTB e dito que quando alguém quer ajudar, faz isso. Quando a oposição quer ajudar, faz isso. Vá para a empresa, denuncie, venha para o governador, diga. Não tem porquê no último dia de um processo seletivo, público, tão bem explicado e público, se entra com o recurso da justiça. É uma mania que alguns têm de judicializar tudo. Eu não sei se tem interesse dele por trás. Se o interesse dele for o mesmo meu, ele teria dialogado comigo. Eu espero que as pessoas compreendam que o povo da Calçada, que o povo do Sul precisa desse VLT. Estou trabalhando dia a dia com isso. Felizmente, a justiça vai acompanhar todo o processo. Estamos conversando com o Tribunal de Contas do Estado, nada escondido. Estamos conversando com a Assembleia Legislativa. Então quando tiver alguma coisa que for erro, eu também vou concordar. Me apresente que eu ajusto se for o caso. Não dá para ficar jogando bola nas costas, é muito mesquinhez, é muito pequeno isso. Então vou continuar firme, entendendo que a empresa CTB é uma empresa responsável, que está fazendo tudo dentro do jurídico e eu tenho fé em Deus que eu possa já já dar ordem de serviço. Eu quero entregar, a eleição de disputa na urna, quem for bom vai para a urna. Por enquanto eu quero que me deixem trabalhar, quem não for atrapalhar”, disse Jerônimo. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Soberano tentou mostrar seu lado da roça, mas antes disso precisava ter umas aulas de equitação. Pelo menos a parte da relação com o Pernambucano ele já resolveu. Enquanto isso, Diogo Ex-Bola tirou o peso do cargo... da barriga. E olha que tá aparecendo mais do que o Bonitão. Já o Cacique anda com tanto tempo livre que tá acumulando função. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Otto Alencar

Otto Alencar
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

"Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido". 

 

Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo, ao comentar sobre o processo de anistia, na CCJ do Senado, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado de um eventual projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro.

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