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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

universal do reino de deus

Marinho minimiza denúncia de uso de verba pública para fazenda ligada à Universal: "Nada impede"
Deputado Federal Márcio Marinho | Foto: Paulo Victor/ Bahia Notícias

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) se pronunciou sobre o caso de envio de verba pública para obras de pavimentação, em uma fazenda privada ligada à igreja Universal do Reino de Deus, na cidade baiana de Irecê. O parlamentar remeteu nota pela assessoria de imprensa ao Bahia Notícias.

 

Segundo informações do jornal O Globo desta terça-feira (9), o parlamentar que também é bispo da igreja, enviou recursos públicos através de uma emenda da bancada baiana para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).  

 

Em nota, a assessoria do político baiano afirmou que os recursos enviados para a obra foram através de emenda de bancada.  A nota esclareceu que a atuação do deputado em entidades do terceiro setor é pautada na legalidade. 

 

“Em relação à obra em si, tratou-se de asfaltamento das vias de circulação do projeto com o objetivo claro de facilitar o acesso do nosso público, alunos, pais e colaboradores que antes ficavam sujeitos a atravessar a lama nos períodos de chuva ou a poeira na seca. Lembrando que a instituição se mantém basicamente de doações privadas e que portanto o poder público, através da Codevasf, na verdade estava contribuindo para melhor prestação de serviços e nada além disso", diz a nota. 

 

A nota explica ainda que a obra faz parte da prestação de serviços públicos e que a instituição destinada presta serviços de interesse social.

 

“Quanto ao fato de ser uma instituição privado (ou não governamental) isso em nada impede o recebimento dos serviços citados, pois como já sua existência é voltada especialmente para prestação de serviços de interesse público, à exemplo do que ocorre com as Santas Casas ou as Fundações Privadas de Ensino e Saúde, todas elas, ou pelo menos grande parte beneficiárias de serviços ou mesmo recursos públicos repassados diretamente”, explica o esclarecimento do parlamentar. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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