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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ponto novo

Empresa é classificada em licitação de R$ 3,3 milhões para estudos em barragens no Norte baiano
Barragem em Pindobaçu / Foto: Reprodução / Cerb

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), divulgou o resultado da licitação da empesa que fará estudos de regularização fundiária das áreas das barragens de Pindobaçu e Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru.

 

Conforme o comunicado publicado na última segunda-feira (6), a empresa UFC Engenharia S/A foi classificada na etapa de julgamento das propostas de preço, com valor negociado de R$ 3,3 milhões.

 

A licitação foi realizada no modo de disputa fechado e seguiu as regras da Lei Federal nº 13.303/2016, que rege as contratações de empresas estatais.

 

O processo faz parte das ações do governo baiano voltadas à regularização fundiária de empreendimentos hídricos, medida que visa garantir segurança jurídica e ambiental nas áreas das barragens.

Acidente fatal deixa duas pessoas mortas e três feridas entre em trecho da BR-407 no norte baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um grave acidente na madrugada desta segunda-feira (14) na BR-407, próximo ao ‘Açude do Dei’, entre Filadélfia e Ponto Novo, no norte da Bahia, resultou na morte de duas mulheres e deixou outras três pessoas feridas. O veículo, um Chevrolet Cobalt branco, seguia de Itiúba com destino para a capital baiana. 

 

Segundo informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o carro colidiu violentamente contra uma vaca que estava deitada no meio da pista. O impacto foi tão forte que o motor do veículo foi arremessado a cerca de 20 metros do local da batida, e alguns ocupantes foram lançados para fora do automóvel. 

 

Os cinco ocupantes do veículo eram residentes em Itiúba, cidade vizinha a Filadélfia. Infelizmente, a doutora Maria Cicleide Rosa Madureira e a estudante de enfermagem Ivana Carolina Andrade não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

 

Imagem do Hospital São Sebastião no interior baiano | Foto: Reprodução / Prefeitura de Filadélfia

 

Os sobreviventes, identificados como João dos Santos, Marcelo Ferreira e Danilo Cerqueira, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital São Sebastião, em Filadélfia. Segundo relatos ouvidos pelo Filadélfia Notícias, o grupo viajava de Itiúba para Salvador. Uma das vítimas faria uma parada em Feira de Santana, enquanto as demais seguiriam para a capital baiana.

 

A presença de animais soltos na pista é apontada como a causa da fatalidade, um problema recorrente em rodovias da região. As autoridades competentes devem investigar as circunstâncias do acidente.

PM prende quatro após casal ser mantido em cárcere privado na região de Senhor do Bonfim
Foto: Romilson Almeida

Um casal foi libertado após serem mantidas em cárcere privado por quatro homens em Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru. O crime aconteceu nesta terça-feira (25) no bairro Populares.

 

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes do 6° Batalhão faziam rondas na localidade quando uma mulher, com ferimentos pelo corpo, se aproximou informando que estava sendo mantida, com o companheiro, em cárcere privado, em uma casa na Rua Cansanção.

 

A guarnição foi até o endereço, onde interceptaram dois dos suspeitos, que tentavam fugir do local em uma motocicleta. Com a dupla, foram encontradas porções de drogas e munições. A segunda vítima foi resgatada do cativeiro, onde os agentes encontraram mais drogas e facas.

 

Em sequência, os militares encontraram mais dois suspeitos. Ao total, os PMs apreenderam três facas, oito munições, sete porções de cocaína e três trouxas de maconha. Os quatro e o material apreendido foram levados para uma delegacia que atende a região. 

Homem é encontrado morto com sinais de violência no Norte baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem, de 30 anos, foi encontrado morto na noite deste domingo (17) em Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru. O corpo de Marcone de Jesus Amorim, conhecido como Galileu, apresentava sinais de violência, com indícios de que teria sido morto a pedradas e facadas.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi encontrada ao lado de uma motocicleta, em uma estrada vicinal que dar acesso ao povoado Bezerras, zona rural do município. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não tinha sinais de vida.

 

O corpo deve ser levado para perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim, na mesma região. Não há informações sobre velório e sepultamento.

BN/Séculus: Dra. Fabiane atinge 66% das intenções de voto e lidera corrida eleitoral em Ponto Novo
Foto: Divulgação

A médica e enfermeira Dra. Fabiane (PSD), candidata a sucessão do atual gestor de Ponto Novo, Dr. Thiago Gilleno, atingiu 66,09% das intenções de voto e desponta como a favorita na corrida eleitoral no município. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

 

A pesquisa ouviu 463 eleitores entre os dias 07 a 09 de agosto de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07277/2024.

 

CENÁRIOS ELEITORAIS 

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Dra. Fabiane aparece com 66,09% das intenções de voto contra 14,90% de Deto Venâncio (MDB), principal candidato da oposição. 0,22% dos ponto-novenses não votariam em nenhum e 18,79% não opinaram. 

 

 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”, 64,79% dos entrevistados responderam Deto Venâncio e 13,39% citaram Dra. Fabiane. 0,65% citaram “nenhum” e 21,17% não souberam responder. 

 

A pesquisa ainda apurou considerando apenas os votos válidos. Nesse caso, Dra. Fabiane chega a 81,60%, enquanto Deto Venâncio marcaria 18,40%.

 

Dois morrem em batida entre carro e caminhão no interior baiano
Foto: Reprodução / G1

Duas pessoas morreram em um acidente em um trecho da BR-407 de Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru. As vítimas estavam em um carro de passeio que colidiu com um caminhão. Segundo o G1, foram a óbito o motorista, ainda não identificado, e um idoso, de 72 anos, identificado como Nicanos Pereira Borges, natural da cidade de Mairi, na Bacia do Jacuípe.

 

O acidente ocorreu na noite do último sábado (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o carro de passeio trafegava na contramão quando ocorreu a batida. O condutor do caminhão teria tentado desviar, mas não conseguiu.

 

Ainda segundo informações, o motorista do caminhão não sofreu ferimentos e prestou depoimento na delegacia.

Filme 'Revolta dos Búzios' será exibido em três Escolas Culturais
Foto: Divulgação

O filme “1798: Revolta dos Búzios” será exibido nos municípios de Xique-Xique, Ponto Novo e Simões Filho com o objetivo de dinamizar a cultura em escolas públicas da rede de ensino. 

 

As exibições acontecem nesta quarta-feira (13), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Xique-Xique, e no domingo (17), no Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho, e no Colégio estadual João Durval Carneiro, em Ponto Novo, a 328 km de Salvador. A ação faz parte do projeto Escolas Culturais.

 

O longa-metragem “1798: Revolta dos Búzios”, do diretor Antonio Olavo, conta a história do levante dos negros baianos que marcou o importante episódio de luta pela independência e pelo fim da escravidão. 

 

Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão beneficiadas as comunidades de Palmares e do Ilê Àse Ojú Yaomin. No município de Ponto Novo, que contará com um Cinema Intinerante, as comunidades de Várzea da Pedra e Reforma. Já em Xique-Xique, na região do Vale do Rio São Francisco, a comunidade local terá acesso à produção baiana.

 

A iniciativa coordenada pela Diretoria de Audiovisual (Dimas), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), órgão da SecultBA, pretende difundir a produção baiana no segmento, ampliar o acesso e estimular reflexões e diálogos em torno de temas relevantes da agenda contemporânea a partir da perspectiva audiovisual. 

 

A ideia é consolidar uma política de acesso ao cinema através da constituição de pontos gratuitos voltados para exibição de obras brasileiras, em especial, baianas. A SeculltBA também está distribuindo kits entre as Escolas Culturais, com 18 DVDs e cerca de 37 filmes brasileiros, para comunidades em 27 Territórios de Identidade da Bahia. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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