carinhanha

O município de Carinhanha, no Vale do Rio São Francisco, foi escolhido para sediar os eventos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) na Bahia, em junho deste ano. A campanha “Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas” vai ocorrer no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, simultaneamente em quatro cidades, que devem representar as regiões do rio da Integração, que perpassa cinco estados brasileiros. 

Carinhanha foi escolhida, por voto popular, para representar o Médio São Francisco. Presente no evento de lançamento da campanha, nesta quarta-feira (08), em Salvador, a prefeita do município, Francisca Alves Ribeiro (PT), comentou sobre os impactos da devastação da bacia do Rio São Francisco e um de seus principais afluentes, o rio Carinhanha. 

Prefeita de Carinhanha, Francisca Ribeiro. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

“Não despertou na consciência das pessoas que o rio pode morrer um dia. O rio já foi navegável nos anos 70, o rio já produziu peixe de 50kg, de 60 kg cada, hoje não tem mais. Em Carinhanha, o rio já tá quase dando para passar a pé na areia. Todo mundo tirava seu sustento no barraco do Rio, hoje é peixe de cativeiro”, ressaltou a gestora.

Quinto maior afluente do rio São Francisco, as águas cristalinas do rio Carinhanha deságuam e abastecem o Rio São Francisco, ambos nascidos em Minas Gerais. Apesar da mudança nos hábitos econômicos e comportamentais da comunidade com relação ao rio, o município ainda deposita sua cultura, turismo e acervo histórico em volta do encontro de rios. 

Encontro das águas do Rio São Francisco e Rio Carinhanha. Foto: Reprodução / Redes Sociais

“Lógico que desenvolveu por outros caminhos, mas eu acho que o essencial do rio, a essência é a água, é a vida, é o que produz o nosso peixe, a nossa capivara, o nosso jacaré. O Carinhanha que é mais curto é mais estreito. Eu costumo dizer ‘vamos cuidar do Carinhanha antes que ele chegue a morte do São Francisco’, porque o dia que ele [o rio Carinhanha] morrer, desmatar suas margens, acabou o grande afluente do Rio São Francisco”, detalha Francisca. 

Nos últimos vinte anos, o município de Carinhanha também foi protagonista na luta pelo desenvolvimento socioambiental da região. Desde que foi criada, a cidade nasceu “virada de costas” para o rio, onde eram despejados todos os dejetos. Atualmente, em um trabalho feito nos últimos 20 anos, cerca de 90% do município já possui serviço de saneamento básico, impedindo o descarte inadequado de resíduos. A coleta, por sua vez, é feita por meio através da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Carinhanha, permitindo a recuperação de 90% dos materiais recicláveis.    

Estes números também foram incentivadores da escolha do CBHSF pela cidade. Ao Bahia Notícias, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco na CBHSF, Ednaldo Campos, detalha sobre a importância das ações políticas e de conscientização. 

Coordenador CBHSF, Ednaldo Campos. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

“Por incrível que pareça, a gente tem, dos 500 municípios que compõem a bacia, só um trata 100% dos seus dejetos. E o restante, joga praticamente tudo no rio, isso impacta de uma forma gritante para todas as pessoas que estão na calha do rio. Outra coisa que está impactando muito, são as vazões na Barragem de Sobradinho até chegar a foz. Fica nesse efeito sanfona, as pessoas que estão lá ficam sofrendo, hoje tem água, amanhã está baixa, amanhã está alta. Então vamos investir na educação ambiental das crianças, das escolas, educação ambiental transversal, que a gente possa a mudar essa mentalidade hoje. A gente tá vendo o que tá acontecendo nos extremos climáticos tá chegando e a gente não tá percebendo”, detalhou o gestor. 

À beira do rio Carinhanha, a Praça do Anfiteatro, que já recebe ações culturais e shows em homenagem à cultura ribeirinha, será o palco das ações da CBHSF em parceria com a Prefeitura, incluindo o talhamento de uma carranca em homenagem à campanha #VireCarranca.

Um homem de 48 anos e duas mulheres, uma de 46 e outra de 26 anos, foram detidos na Vila São José, conhecida como Cheira Cabelo, localizada no trecho da BR-030, em Carinhanha, na tarde desta sexta-feira (26). Com o trio, a polícia apreendeu duas armas de fogo, vinte munições e uma faca tipo punhal. A informação foi confirmada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, uma guarnição estava em patrulhamento quando avistou um veículo Uno Mille Way, com placas de Janaúba (MG), parado no meio da rodovia, com três ocupantes. A atitude suspeita chamou a atenção dos policiais, que já haviam recebido uma denúncia anônima sobre a posse de armas de fogo pelos ocupantes do veículo.

Diante da suspeita, os policiais realizaram a abordagem veicular. Durante a busca no interior do automóvel, foram encontradas duas armas de fogo municiadas, além de vinte munições intactas, um cartucho deflagrado e uma faca tipo punhal. As armas calibre .38 e as munições foram apresentadas na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com os três detidos, todos naturais de Montes Claros (MG).

Um homem, de 51 anos, foi preso acusado de manter em cárcere privado o tio, um idoso de 82 anos, em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Segundo informou nesta quarta-feira (18) o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a prisão ocorreu após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), a partir de um relatório do  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O documento apontava fortes indícios de que Josué Mendes dos Santos mantinha o tio, Cassiano Ferreira dos Santos, em cárcere privado e em situação de maus-tratos. Ainda segundo informações, o caso foi percebido em visitas domiciliares feitas por uma equipe do Creas em que se constatou precárias as condições de moradia, higiene e alimentação.

O mandado de prisão preventiva foi deferido pelo juiz da comarca local, Arthur Antunes Amaro Neves. O acusado segue preso à disposição da Justiça. 

Uma idosa, de 67 anos, foi espancada com golpes de madeira em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Três irmãs, acusadas pelo crime, seguem foragidas após um decreto de prisão expedido no último sábado (9).

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as acusadas foram identificadas como Fabiana Novais Coelho, de 40 anos, Marlucia Novais Coelho, de 43, e Jaira Novais Coelho, de idade não divulgada. As três são apontadas como as autoras de um espancamento contra  Sizaltina Correia de Souza. O fato ocorreu no último dia 1° de março, na Agrovila 23, zona rural de Carinhanha.  

A vítima voltava para casa após pagar um boleto bancário quando foi surpreendida pelas irmãs. Além das agressões físicas, a vítima teve a roupa arrancada. Os mandados de prisão foi deferido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Um homem foi preso na tarde desta segunda-feira (26) por suspeita de estuprar as duas filhas, com idades de 9 e 13 anos. O fato ocorreu em Carinhanha, na divisa da Bahia com Minas Gerais, no Sudoeste do estado. Conforme a Polícia Civil, o homem, que não teve o nome informado, foi detido no bairro Alto da Colina. Na investigação, a polícia constatou que o mesmo homem já tinha sido autor de um estupro contra a irmã, quando ele era adolescente.

Durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, o acusado tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Ainda segundo a polícia, os abusos teriam durado quatro anos e começaram quando as vítimas tinham 6 e 10 anos. O caso chegou à polícia depois que a tia das vítimas as encorajou a contar a situação para a mãe que, por sua vez, denunciou o fato à delegacia. O acusado segue preso nesta terça-feira (27) à disposição da Justiça.

“Muitas investigações de crimes contra a dignidade sexual se desenrolam de forma similar, identificando frequentemente um longo histórico de abusos. E, normalmente, conforme não há denúncias, a gravidade da conduta aumenta", declarou o delegado titular de Carinhanha, Zanderlan Fernandes.

 A polícia informou que o inquérito segue em fase final de apuração. Algumas testemunhas ainda devem prestar depoimento. 

O governo do estado anunciou nesta segunda-feira (26) duas licitações para reformar os aeródromos de Caculé e Carinhanha, ambas cidades no Sudoeste baiano. A intenção é recuperar os dois espaços de decolagem e aterrissagem de aviões de pequeno porte.

Com as obras no aeródromo de Caculé, outras cidades podem ser beneficiadas, caso de Licínio de Almeida, Jacaraci e Ibiassucê. Pelo de Carinhanha, na divisa com Minas Gerais, o terminal pode atender municípios como Serra do Ramalho, Malhada e Coribe.

Em julho do ano passado, em visita a Carinhanha, o governador Jerônimo Rodrigues havia prometido a reforma do terminal.

Um homem de 33 anos com mandado de prisão aberto foi preso na última quarta-feira (21), dentro do Fórum de Carinhanha. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

O Poder Judiciário acionou o Batalhão de Polícia Militar após notar que o homem que estava sendo ouvido possuía um mandado de prisão em aberto.

O suspeito foi preso assim que a polícia chegou. Os pms não divulgaram qual crime ele teria cometido. O homem foi conduzido a Delegacia Territorial da cidade e está a disposição da Justiça.

Após tomar conhecimento da denúncia dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, no território Velho Chico, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. 

Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual. 

Durante a reunião, foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma Escuta qualificada, através da Ouvidoria Especializada da SJDH, para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.  

Durante a reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, ocorrida em 26 de outubro, a prefeita da cidade, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), chamou a atenção de todos os presentes para o que chamou de “cultura da violência que acomete crianças e adolescentes na região”. De acordo  com os dados apresentados pela gestora, em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações de direitos que chegam ao judiciário estão relacionadas a esse tipo de crime. 

“Ao tomarmos conhecimento da grave denúncia feita pela prefeita Chica, sobre o alto índice de violência sexual contra crianças e adolescentes no município, de imediato nos articulamos com o Ceca e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos para adotarmos medidas e incidir sobre esse cenário criminoso. Nosso propósito com mais esta reunião estratégica, que já é a segunda, é convocar todos os atores do sistema de justiça, poder público, sociedade civil organizada e conselhos de direitos para oferecermos uma resposta integrada e rápida a ao problema. Não mediremos esforços e atuaremos in loco para tratar dessa demanda grave e  urgente”, disse o secretário Felipe Freitas. 

“O Ceca fará uma reunião descentralizada no território, visto que é urgente atuarmos no local para formar a rede e convocar todos os atores para o enfrentamento dessa cultura de violência em Carinhanha e, também, nos municípios circunvizinhos. Ademais, a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que será realizada de 20 a 22 de novembro, também servirá de espaço de diálogo para tratar destas e demais demandas”, afirmou Marcos Evangelista, presidente do Ceca-BA. 

“Essas violências são, infelizmente, culturais no território. Carinhanha foi que deu o grito de socorro, porque precisamos dos esforços somados de todo o sistema para combater essas agressões, que roubam a infância e adolescência. É preciso pensar ações preventivas, capacitando, também, professores da educação escolar, profissionais de saúde, todos os atores envolvidos. Não se pode naturalizar uma criança de 12 anos iniciar um pré-natal no hospital e isso não ser notificado às autoridades, por exemplo. Então, é urgente toda essa ajuda que estamos construindo aqui”, declarou Anderson Silva, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMAS) de Carinhanha. 

Foram convocados para a reunião desta quinta, representantes da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros da Bahia (ACTEBA); do Ministério Público da Comarca de Carinhanha; da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); do Fórum de Entidades da Sociedade Civil Organizada; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Pela SJDH, ainda participaram Iara Farias, coordenara de Proteção a Criança e ao Adolescente, e Lucinéia Rocha, coordenadora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. 

A reinauguração do Fórum da comarca de Carinhanha, no oeste da Bahia, ocorrida em 26 de outubro, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Os dados apresentados são: em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores.

Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades presentes, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJBA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares.

O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra essa situação.

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia. 

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

No dia 24, terça-feira, será entregue o Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, em Santa Maria da Vitória, às 15h; no dia 25, às 10h, o Fórum Milton Lopes de Souza, em Cocos; dia 26, às 10h, será a vez do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, em Carinhanha; e no dia 27, às 10h, Fórum Bernadino de Souza, em Bom Jesus da Lapa.

Entre as reformas empreendidas, está a revitalização geral do prédio, contando com serviços de adequações de recuperação do telhado e impermeabilização. Na parte elétrica, constam a revisão nos quadros, a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED e a substituição de tomadas e interruptores. 

Os aparelhos de ar-condicionado contam, agora, com modelos split mais modernos e sustentáveis. No quesito segurança, as melhorias contemplam a elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa com instalação de refletores. 

O Juizado da Comarca Santa Maria da Vitória, também, integra a lista de reinaugurações, após passar por uma reforma geral que envolveu a revisão do telhado e a regularização da parede e do teto. 

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste deteve, nesta sexta-feira (20), um suspeito sob porte de arma ilegal em Carinhanha. 

Segundo os policiais, durante as rondas da operação, foi avistado um um homem que trafegava em uma moto. Durante a abordagem, foi encontrada uma garrucha de munições de calibre 22, além de um coldre utilizado para portar o armamento. O suspeito foi encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia de Guanambi, onde a ocorrência foi registrada.

A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção de um homem acusado de estuprar uma técnica de enfermagem em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o acusado, de 24 anos, passou por audiência de custódia na última segunda-feira (9).

O crime ocorreu na madrugada do domingo (8) no Bairro São Francisco. Ainda segundo informações, a técnica de enfermagem teria sido colocada dentro de um veículo e, em seguida, agredida. Uma prima da vítima disse que o homem fingiu estar desorientado e com necessidade de ser ajudado pela mulher, o que a teria feito entrar no carro.

Pelo fato de ter amigos em comum, a técnica de enfermagem teria decidido ajudar e entrou no veículo. A delegacia de Carinhanha apura o crime. 

Um homem, de 24 anos, foi preso na madrugada deste domingo (8) em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, acusado de agredir e tentar estuprar uma mulher. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, testemunhas que presenciaram o crime acionaram a polícia.

Já no local, agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram informados de que o homem havia desferido diversos socos na mulher, além de ter mordido as mãos e arremessado a cabeça da vítima no painel do veículo que estava a bordo.

O fato deixou a mulher desmaiada. Ainda segundo informações, a mulher foi levada para o Hospital Municipal de Carinhanha. Na unidade de saúde, ela relatou que o homem tentou retirar a roupa dela por diversas vezes.

Após ser preso, o acusado foi levado para a delegacia de Guanambi, no Sudoeste. Não há mais informações sobre o estado de saúde da vítima.

A prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, resolveu suspender as aulas da rede municipal devido ao aumento de temperatura na cidade. A medida, que passou a valer nesta terça-feira (26), vai até a próxima sexta-feira (29). Nesta quarta-feira (27), a temperatura máxima em Carinhanha chega a 41°, conforme o Instituto Nacional da Meteorologia (Inmet). A região Oeste tem sido afetada pela onda de calor nos últimos dias.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida foi tomada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT) e visa, segundo decreto, resguardar a saúde e assegurar a qualidade do ensino. A prefeitura também determinou que a secretaria municipal de Educação planeje a reposição das aulas, o que pode ocorrer aos  aos sábados.

Com a suspensão das aulas, a eleição para gestores escolares, que aconteceria na sexta, também será remarcada. 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia condenou, nesta quarta-feira (31), Geraldo Pereira da Costa, ex-prefeito de Carinhanha, a devolver ao erário estadual a quantia de R$334.650,00, além de pagar multa de R$ 4 mil. 

O julgamento diz respeito a prestação de contas do convênio 015/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município.

A desaprovação das contas do período de execução do convênio teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Eli?sio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a? inércia na utilização dos recursos relacionados a? 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha/BA, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).
 

Um homem acusa o próprio filho de ter alvejado após discussão em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Em depoimento a polícia, Sérgio da Silva Neves, informou aos policiais do 17° Batalhão de policia mIlitiar que o próprio filho havia o alvejado. A guarnição da polícia militar foi acionada  por um funcionário do Hospital Municipal de Carinhanha, após a vitima dar entrada na unidade.

A arma artesanal, tipo chumbeira, foi localizada pelos policiais militares na residencia da vitima. Segundo o parceiro do BN, Achei Sudoeste, o acusado do crime assumiu a autoria e foi conduzido para a delegacia Territorial de Guanambi. O caso será investigado pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) vai investigar a ausência de fornecimento de energia elétrica, pela Coelba, em algumas residências das Comunidades Quilombolas da Barra do Parateca e do Estreito, no município de Carinhanha. 

A portaria é assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva e foi publicada no Diário Eletrônico desta quinta-feira (1º). O inquérito está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

O prazo de tramitação do presente procedimento administrativo será de um ano.

Uma ação destruiu três fornos de produção ilegal de carvão em Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, nesta quinta-feira (2). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o flagrante ocorreu na comunidade de Cabacinha. Atuaram na ação agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Lençóis (CIPPA/Lençóis).

No local, a equipe encontrou, além dos fornos, várias árvores da espécie aroeira cortadas e em torno de um hectare de área desmatada. Os fornos foram destruídos e as madeiras apreendidas. Extração ilegal de madeira e fabricação ilegal de carvão são crimes ambientais e podem resultar em multa e prisão.

Práticas como essa causam prejuízos para o meio ambiente, como a perda de biodiversidade e o aumento do risco de extinção de animais silvestres. 

Um homem de 38 anos foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT), como suspeito de estupro de vulnerável,no município de Carinhanha. O mandado cumprido é resultado de uma investigação da própria unidade.

De acordo com o apurado, o homem tirava fotos das partes íntimas de enteadas, sobrinhas e filha quando estavam dormindo ou tomando banho. Os registros, quase 100, estavam armazenados no notebook do suspeito. O titular da DT, Zanderlan Fernandes, explica por que os atos do homem se enquadram no crime de estupro de vulnerável.

"Para realizar as fotografias, ele tocava na parte íntima da criança a fim de afastar a roupa, o que já configura o ato libidinoso", declarou o delegado.

Além do delito citado, o suspeito também responderá pelos crimes de fotografar cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; e armazenamento de fotografia, vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia

Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia.