propostas de governo

Resta menos de um mês para o primeiro turno das eleições estaduais, previsto para 4 de outubro. Os principais candidatos ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) têm cumprido agendas de campanha a fim de se promoverem na corrida eleitoral e apresentarem suas propostas para cerca de 11 milhões de eleitores baianos. 

Pensando nisso o Bahia Notícias (BN) avalia os programas de governo dos três principais candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Nesta reportagem, serão destacadas as principais propostas das chapas majoritárias para políticas voltadas às mulheres. 

ACM Neto - União 

As medidas direcionadas às vítimas reúnem auxílios financeiros, profissionais e habitacionais. O projeto propõe que as mulheres sejam obrigatoriamente registradas como co-titular ou titular principal de imóveis.

O programa também prevê a criação de um protocolo para a análise do grau de perigo de cada ocorrência registrada (homicídios e feminicídios) a fim de acionar medidas proporcionais. Ele será vinculado ao banco de dados da Polícia Civil, do Judiciário e do Ministério Público (MP-BA).

Além disso, o candidato projeta o pagamento de uma renda mensal por até 24 meses para mulheres com medida protetiva ativa, fora do Bolsa Família e em vulnerabilidade econômica. Além da criação do “Auxílio Recomeçar”, apoio financeiro temporário e acesso a cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica.

Aos agressores, ACM propõe o uso de tornozeleira eletrônicas que geram alertas automáticos para a vítima e para a viatura policial mais próxima em caso de descumprimento do perímetro de segurança, além da criação de grupos reflexivos como condição para cumprimento de medidas protetivas.

JERÔNIMO RODRIGUES - PT

Entre as principais propostas voltadas à saúde feminina, o candidato planeja alcançar o diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico da endometriose em regiões estratégicas em uma parceria com municípios, governo federal e filantrópicos. Além disso, sugere a criação de um programa de enfrentamento à violência obstétrica.

Também visa priorizar mulheres empreendedoras nas compras públicas do Estado e ofertar, de forma territorializada, cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para mulheres agricultoras.

Sugere ampliar a infraestrutura e vagas em creches e escolas de educação infantil de tempo integral, priorizando territórios vulneráveis e horários compatíveis com a rotina de trabalho. As mães atípicas também são citadas e devem receber orientação jurídica e ações de proteção social.

A reinserção na sociedade de mulheres que passam ou já passaram pelo sistema prisional também está no plano. O candidato visa promover ações intersetoriais de acolhimento, qualificação profissional, inserção econômica e social para essa parcela. 

RONALDO MANSUR - PSOL

O plano defende a educação sexual nas escolas como forma de prevenir a violência sexual, doméstica e gravidezes precoces ou indesejadas. Além disso, aposta no acesso a contraceptivos e ao aborto legal e seguro pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A criação do Programa de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Trabalhos de Cuidado é outra proposta que visa reconhecer os períodos dedicados ao cuidado doméstico de crianças, pessoas com deficiência ou idosos sejam contabilizados para a aposentadoria.

Pensando na função de cuidado que essas mulheres ocupam, o candidato também propõe a universalização do acesso a creches públicas, incluindo o período noturno em zonas urbanas e rurais.

Quanto à equidade salarial, o plano defende a criação de políticas para garantir a equidade de direitos, salários iguais aos dos homens e estímulo à promoção feminina na ciência, educação, cultura, representação política e gestão pública. Nessa última, Mansur planeja realizar uma reforma para implementar a paridade na representação parlamentar, propondo a cota de 30% de mulheres nas mesas diretoras e comissões legislativas.

Os três candidatos citam a ampliação e fortalecimento de programas e serviços já existentes na Bahia. São exemplos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e os Núcleos Especiais de Atendimento às Mulheres (NEAMs), além do Pelotão Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

O candidato à presidência, Hertz Dias (PSTU), cumpriu agenda no município de Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano, e participou de um programa de rádio local. Em entrevista à Rádio Ouro Negro FM, ele apresentou algumas das principais propostas de sua candidatura e discutiu questões de economia, relações de trabalho, segurança pública e saúde.

Durante a entrevista, o maranhense explicou que a passagem pelo município faz parte da estratégia da campanha de percorrer também cidades do interior e estabelecer contato direto com a classe trabalhadora. "O nosso programa é voltado para a classe trabalhadora. então, onde tem trabalhador e for possível a gente chegar, a gente vai", afirmou o presidenciável.

Além da participação no programa, Hertz anunciou uma atividade para as 19h desta sexta-feira (4), no Espaço Cultural, onde pretende apresentar seu programa de governo.

PROJETOS APRESENTADOS
Entre as propostas apresentadas pelo candidato, está a afirmação de que uma eventual adequação não deveria recair sobre o empresariado. A proposta apresentada pelo candidato envolve o fim de benefícios fiscais destinados a grandes grupos econômicos e a maior tributação sobre bilionários. Ele também defendeu maior intervenção estatal para impulsionar áreas consideradas estratégicas, citando petróleo, indústria de alta tecnologia, semicondutores e inteligência artificial.

Questionado pelo Alagonews, parceiro do Bahia Notícias na região, sobre segurança pública, Hertz defendeu a legalização das drogas sob controle estatal e a desmilitarização das polícias. O objetivo seria colocar a produção e comercialização sob controle do Estado e tratar a dependência química prioritariamente como questão de saúde pública. Ele também defendeu a criação de conselhos populares de segurança pública como forma de aproximar as forças policiais das comunidades.

O candidato ainda defendeu a criação de um sistema de fila única no SUS e afirmou que, em um eventual governo do PSTU, não haveria planos privados nem hospitais privados." No governo nosso, O SUS vai ser fila única e não vai ter plano de saúde nem hospital privado", afirmou o professor. Segundo Hertz, recursos públicos atualmente destinados à contratação de serviços privados deveriam ser direcionados à expansão da própria rede pública.