propostas de governo

Resta menos de um mês para o primeiro turno das eleições estaduais, previsto para 4 de outubro. Os principais candidatos ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) têm cumprido agendas de campanha a fim de se promoverem na corrida eleitoral e apresentarem suas propostas para cerca de 11 milhões de eleitores baianos. 

Pensando nisso, o Bahia Notícias (BN) avalia os programas de governo dos três principais candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Nesta reportagem, serão destacadas as principais propostas das chapas majoritárias para políticas voltadas à cultura. 

ACM NETO - União:

A criação do programa “Bahia Creators” está entre as principais propostas de ACM, o candidato projeta a formação, conexão e remuneração de criadores de conteúdo digital, que produzem para as plataformas TikTok, Instagram e YouTube, para promover destinos turísticos e culturais da Bahia. 

Os editais, portas de entrada para financiamento de projetos artísticos e culturais, também são contemplados. ACM Neto propõe a criação de um calendário anual e previsível dos documentos, além de uma estruturação das ferramentas por meio de níveis de complexidade, a fim de reduzir burocracias do processo. 

Outro programa citado é o “Alma Negra”, que visa integração permanente de artistas e intelectuais negros na agenda de eventos da Bahia, além da criação de novos museus e roteiros turísticos com foco na herança cultural afro-baiana. ACM Neto mira integração de saraus, hip hop e linguagens urbanas contemporâneas nas políticas estaduais.

A Bienal do Livro da Bahia, que passou por um hiato de 9 anos sem atividades (2013-2022), retomou em 2024 com uma edição histórica e está incluída nos planos do candidato. Ele planeja a garantia de periodicidade regular e modelo de governança independente para a Bienal, evitando interrupções políticas.

JERÔNIMO RODRIGUES - PT:

Candidato à reeleição, Jerônimo foca na estruturação e fortalecimento de projetos já existentes, mas não descarta a criação de novos. As escolas de tempo integral, são exemplos. O governador busca utilizar dos teatros escolares para ampliar a circulação de manifestações artísticas pelo interior, além de expandir o “Programa Capoeira nas Escolas” fortalecendo a integração afro-brasileira e africana em instituições públicas e particulares.

Outro programa contemplado é o “Ouro Negro”. Segundo os objetivos de Jerônimo, caso eleito, irá fortalecer os instrumentos de fomento às entidades apoiadas pelo programa, promovendo as manifestações afro-brasileiras não apenas no Carnaval, mas em ações permanentes ao longo do ano.

Quanto aos novos programas, destaca-se  o “Cultura para Todos”, que busca o fortalecimento de bibliotecas, museus, espaços culturais e iniciativas comunitárias no território baiano. Enquanto o Infra Cultura Bahia, já existente, será utilizado para promover a requalificação, modernização, acessibilidade, restauro e segurança desses espaços.

Os planos também reforçam a consolidação da Bahia Filmes enquanto empresa pública do audiovisual, a fim de promover o estado como destino de produções internacionais. Para atrair as produções, o candidato prevê a articulação de incentivos, infraestrutura de apoio e facilitação de licenciamento. 

RONALDO MANSUR - PSOL:

Ronaldo Mansur prevê destinar 1,5% do orçamento do Estado para a cultura e ampliar os recursos disponíveis para o setor. Com isso, o candidato busca garantir maior estabilidade no financiamento de projetos e políticas culturais, fortalecendo a atuação de artistas e produtores.

Quanto ao fomento da atividade cultural, é citada a criação de editais, leis, programas e fundos com recursos próprios e mecanismos de descentralização territorial. Mansur também prevê a busca por interessados da sociedade civil para o apoio técnico nas inscrições de projetos culturais, a fim de reduzir a burocracia do processo.

Além disso, o candidato promete maior transparência na formulação e na gestão das políticas culturais, com mecanismos de controle e participação da população nas decisões do setor. Segundo o plano, a sociedade deverá ter espaço na criação e no acompanhamento das políticas públicas.

Nessa lógica, a participação dos trabalhadores da cultura no aconselhamento das políticas públicas do setor é outra proposta. A ideia apresentada consiste na inclusão desses profissionais de forma mais direta nas decisões sobre programas e ações governamentais, contribuindo para a formulação de políticas alinhadas às demandas do setor. 

Os planos de governo dos três candidatos ainda possuem pontos em comum. De modo geral, todas as propostas apontam para uma política cultural com mais recursos, descentralização e participação social, destacando a necessidade de aproximar a gestão pública dos trabalhadores e produtores culturais.

Resta menos de um mês para o primeiro turno das eleições estaduais, previsto para 4 de outubro. Os principais candidatos ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) têm cumprido agendas de campanha a fim de se promoverem na corrida eleitoral e apresentarem suas propostas para cerca de 11 milhões de eleitores baianos. 

Pensando nisso o Bahia Notícias (BN) avalia os programas de governo dos três principais candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Nesta reportagem, serão destacadas as principais propostas das chapas majoritárias para políticas voltadas às mulheres. 

ACM Neto - União 

As medidas direcionadas às vítimas reúnem auxílios financeiros, profissionais e habitacionais. O projeto propõe que as mulheres sejam obrigatoriamente registradas como co-titular ou titular principal de imóveis.

O programa também prevê a criação de um protocolo para a análise do grau de perigo de cada ocorrência registrada (homicídios e feminicídios) a fim de acionar medidas proporcionais. Ele será vinculado ao banco de dados da Polícia Civil, do Judiciário e do Ministério Público (MP-BA).

Além disso, o candidato projeta o pagamento de uma renda mensal por até 24 meses para mulheres com medida protetiva ativa, fora do Bolsa Família e em vulnerabilidade econômica. Além da criação do “Auxílio Recomeçar”, apoio financeiro temporário e acesso a cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica.

Aos agressores, ACM propõe o uso de tornozeleira eletrônicas que geram alertas automáticos para a vítima e para a viatura policial mais próxima em caso de descumprimento do perímetro de segurança, além da criação de grupos reflexivos como condição para cumprimento de medidas protetivas.

JERÔNIMO RODRIGUES - PT

Entre as principais propostas voltadas à saúde feminina, o candidato planeja alcançar o diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico da endometriose em regiões estratégicas em uma parceria com municípios, governo federal e filantrópicos. Além disso, sugere a criação de um programa de enfrentamento à violência obstétrica.

Também visa priorizar mulheres empreendedoras nas compras públicas do Estado e ofertar, de forma territorializada, cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para mulheres agricultoras.

Sugere ampliar a infraestrutura e vagas em creches e escolas de educação infantil de tempo integral, priorizando territórios vulneráveis e horários compatíveis com a rotina de trabalho. As mães atípicas também são citadas e devem receber orientação jurídica e ações de proteção social.

A reinserção na sociedade de mulheres que passam ou já passaram pelo sistema prisional também está no plano. O candidato visa promover ações intersetoriais de acolhimento, qualificação profissional, inserção econômica e social para essa parcela. 

RONALDO MANSUR - PSOL

O plano defende a educação sexual nas escolas como forma de prevenir a violência sexual, doméstica e gravidezes precoces ou indesejadas. Além disso, aposta no acesso a contraceptivos e ao aborto legal e seguro pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A criação do Programa de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Trabalhos de Cuidado é outra proposta que visa reconhecer os períodos dedicados ao cuidado doméstico de crianças, pessoas com deficiência ou idosos sejam contabilizados para a aposentadoria.

Pensando na função de cuidado que essas mulheres ocupam, o candidato também propõe a universalização do acesso a creches públicas, incluindo o período noturno em zonas urbanas e rurais.

Quanto à equidade salarial, o plano defende a criação de políticas para garantir a equidade de direitos, salários iguais aos dos homens e estímulo à promoção feminina na ciência, educação, cultura, representação política e gestão pública. Nessa última, Mansur planeja realizar uma reforma para implementar a paridade na representação parlamentar, propondo a cota de 30% de mulheres nas mesas diretoras e comissões legislativas.

Os três candidatos citam a ampliação e fortalecimento de programas e serviços já existentes na Bahia. São exemplos as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e os Núcleos Especiais de Atendimento às Mulheres (NEAMs), além do Pelotão Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

O candidato à presidência, Hertz Dias (PSTU), cumpriu agenda no município de Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano, e participou de um programa de rádio local. Em entrevista à Rádio Ouro Negro FM, ele apresentou algumas das principais propostas de sua candidatura e discutiu questões de economia, relações de trabalho, segurança pública e saúde.

Durante a entrevista, o maranhense explicou que a passagem pelo município faz parte da estratégia da campanha de percorrer também cidades do interior e estabelecer contato direto com a classe trabalhadora. "O nosso programa é voltado para a classe trabalhadora. então, onde tem trabalhador e for possível a gente chegar, a gente vai", afirmou o presidenciável.

Além da participação no programa, Hertz anunciou uma atividade para as 19h desta sexta-feira (4), no Espaço Cultural, onde pretende apresentar seu programa de governo.

PROJETOS APRESENTADOS
Entre as propostas apresentadas pelo candidato, está a afirmação de que uma eventual adequação não deveria recair sobre o empresariado. A proposta apresentada pelo candidato envolve o fim de benefícios fiscais destinados a grandes grupos econômicos e a maior tributação sobre bilionários. Ele também defendeu maior intervenção estatal para impulsionar áreas consideradas estratégicas, citando petróleo, indústria de alta tecnologia, semicondutores e inteligência artificial.

Questionado pelo Alagonews, parceiro do Bahia Notícias na região, sobre segurança pública, Hertz defendeu a legalização das drogas sob controle estatal e a desmilitarização das polícias. O objetivo seria colocar a produção e comercialização sob controle do Estado e tratar a dependência química prioritariamente como questão de saúde pública. Ele também defendeu a criação de conselhos populares de segurança pública como forma de aproximar as forças policiais das comunidades.

O candidato ainda defendeu a criação de um sistema de fila única no SUS e afirmou que, em um eventual governo do PSTU, não haveria planos privados nem hospitais privados." No governo nosso, O SUS vai ser fila única e não vai ter plano de saúde nem hospital privado", afirmou o professor. Segundo Hertz, recursos públicos atualmente destinados à contratação de serviços privados deveriam ser direcionados à expansão da própria rede pública.