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periodo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que permite o afastamento de trabalhadoras por condições relacionadas ao período menstrual, sem prejuízo do salário.
O texto, que segue agora para votação no Senado, prevê a chamada “licença menstrual”, com duração de até dois dias consecutivos a cada 30 dias. A medida valerá para funcionárias de empresas privadas, estagiárias e empregadas domésticas.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o projeto, para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, que impeçam temporariamente o exercício da atividade profissional”.
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Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.
