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periodo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que permite o afastamento de trabalhadoras por condições relacionadas ao período menstrual, sem prejuízo do salário.
O texto, que segue agora para votação no Senado, prevê a chamada “licença menstrual”, com duração de até dois dias consecutivos a cada 30 dias. A medida valerá para funcionárias de empresas privadas, estagiárias e empregadas domésticas.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o projeto, para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, que impeçam temporariamente o exercício da atividade profissional”.
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Pérolas do Dia
Angelo Coronel
"Não tenho presidente de estimação".
Disse o senador Angelo Coronel ao negar ser um senador bolsonarista, durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias. Segundo ele, seu compromisso não é com nenhuma liderança específica.
