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O novo secretário de Saúde de Salvador, Alexandre Reis, participa nesta terça-feira da festividade do 2 de julho, que celebra a independência do Brasil na Bahia. Em entrevista a reportagem do Bahia Notícias, o titular da SMS abordou inicialmente sobre o trabalho efetuado pelo órgão na capital baiana. 

Questionado pelo o BN sobre possíveis críticas da oposição da prefeitura à cobertura básica, Alexandre disse que a SMS está bem estruturada e que os serviços estão bem expandidos até na atenção primária

"A secretaria está bem estruturada. Ela veio de um período pós-pandêmico, onde algumas coisas precisavam ser feitas. A nossa vice-prefeita [Ana Paula Matos, que o antecedeu], de forma competente, expandiu bastante os serviços de saúde, inclusive essa questão da atenção primária. Então, temos que dar continuidade a todo esse trabalho. Eu sou uma pessoa técnica e espero dar continuidade ao trabalho da vice-prefeita Ana Paula Matos”, afirmou Reis. 

O secretário comentou também sobre ser considerado uma personalidade bolsonarista, já que participou do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Ministério da Cidadania com o presidente do PL na Bahia, João Roma. 

“Na verdade, como eu disse, eu sou uma pessoa técnica, fui cumprir um papel técnico dentro do ministério, cumpri de forma exitosa o meu papel e, dentro das minhas possibilidades, estou cumprindo também na Prefeitura de Salvador”, disse. 

Reis contou ainda se iria continuar na pasta, já que está substituindo a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, que se licenciou do cargo para disputar as eleições de 2024. 

“Não. Na verdade, eu sou um técnico que estou cumprindo a missão. Aí fica a cargo do prefeito e da vice-prefeita. Eu sou um soldado”, pontuou. 

O Ministério da Saúde iniciou investigações para apurar a procedência de contratos fechados pelas superintendências estaduais da pasta durante o governo Bolsonaro. Os contratos que somam R$ 11,5 milhões ao ano eram correspondentes a vigilância, aluguel de imóvel e apoio para uma creche estão entre os serviços contratados.

Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em março, um relatório da pasta já tinha exigido “especial atenção” a três contratos firmados pelas superintendências do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e no Acre. 

Em outra frente, a pasta ainda apura cinco contratos herdados do governo Bolsonaro que alcançam R$ 1,1 bilhão por ano. Os serviços incluem armazenagem de vacinas e fornecimento de ambulâncias, e entre as empresas há um alvo da CPI da Pandemia.

Por R$ 9,4 milhões ao ano, a empresa foi contratada para prestar serviços de segurança na Superintendência do ministério no Rio de Janeiro. O contrato iria, a princípio, até o último dia 24.

A área técnica da pasta identificou também uma irregularidade, quando o contrato foi renovado sem a devida autorização. Caso esses erros do processo não sejam consertados, o ministério sugeriu apurar eventuais responsabilidades.

Os técnicos do Ministério da Saúde fizeram as mesmas recomendações em relação ao contrato da Confederal Rio: renovação de contrato irregular e sem autorização do órgão público.

A Superintendência do ministério no Acre contratou uma pessoa física, José Marinho Campelo, para alugar um imóvel em Rio Branco (AC), por R$ 226 mil ao ano. O serviço foi encerrado em 20 de dezembro de 2022, durante o fim do governo de transição.

De acordo com o órgão, o contrato terminou e a pasta não abriu nova contratação. Por isso, os pagamentos foram considerados irregulares a partir de 2023. 

O Ministério da Saúde pediu que a superintendência tente transferir sua sede para um imóvel público em Rio Branco.

A Polícia Federal (PF) encontrou provas de que as blitze no segundo turno das eleições de 2022 foram direcionadas contra o então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. As evidências basearam o pedido de prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

Ele foi preso nesta quarta-feira (9) em operação da PF. Vasques será transferido de Florianópolis – onde foi preso – para Brasília ainda nesta tarde. De acordo com o G1, os investigadores apreenderam imagens em celulares de policiais rodoviários com o mapeamento das cidades onde Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno no Nordeste.

Ainda conforme divulgado, a PF localizou conversas tratando de uma reunião da cúpula da PRF, onde Silvinei teria determinado "policiamento direcionado" na data do segundo turno nas cidades da região em que Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno.

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira (9), Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro. Ele foi preso em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

A prisão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022, em especial no segundo turno do pleito.

Silvinei é acusado de ter promovido blitzes ostensiva e direcionada no Nordeste, região em que Lula apresentava vantagem sobre Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. A PF instaurou investigação contra ele ainda em novembro do ano passado, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Um levantamento feito pela atual gestão do Ministério da Saúde apontou que o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, diminuiu em 23% as unidades de saúde habilitadas a realizarem procedimentos cardiovasculares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo publicação do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a queda na quantidade de hospitais credenciados pelo SUS foi causada no ano passado, através do programa QualiSUS Cardio. 

O antigo governo dizia que teria eleito o desempenho dos hospitais como um critério fundamental para autorizar os serviços. O resultado da pesquisa mostrou que de 249 estabelecimentos, somente 191 continuaram no sistema único de saúde.  

Gestores de estados e municípios alertaram, durante o governo de transição, que o programa era “muito problemático”, segundo o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.

“Após um estudo cuidadoso, não conseguimos entender qual foi o critério usado na gestão anterior para classificar e excluir os serviços. Reduziram as órteses cardiovasculares [como marcapassos], o que levou a um desabastecimento na rede. Também alegaram preços acima do mercado, o que não encontramos. Isso tudo fez cair a produção brasileira na área cardiovascular”, disse o titular da pasta. 

“O Censo mostrou recentemente o envelhecimento da população brasileira, que tem mudado seu perfil demográfico. As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade no país entre as doenças crônicas”, concluiu Helvécio. 

Vale lembrar que as doenças cardiovasculares fazem parte das principais doenças que causam morte no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (2).

De acordo com a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que mais de 356 mil pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos.

Os caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022. Ao cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, contudo, o governo Bolsonaro teria incluído 110.051 pessoas irregularmente no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 no Auxílio-Taxista.

De acordo com o G1, os números correspondem a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa. As pessoas teriam recebido até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício.

Como o pagamento dos auxílios já foi concluído, a CGU recomenda ao governo a adoção de duas medidas: a avaliação, junto à Dataprev (responsável pela geração das folhas de pagamento), dos pagamentos irregulares feitos a quem não teria direito ao benefício e a adoção das "providências necessárias" para o ressarcimento dos cofres públicos por parte desses beneficiários irregulares.

No governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente bateu apenas 2% da meta de preservação de floresta nativa em 2022. Os dados estão em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou a atuação da pasta de 2020 a 2022.

Os auditores apontaram que o ministério prometeu preservar 100 mil hectares de vegetação nativa em 2022, mas só alcançou 1.849 hectares. Essas ações aconteceram dentro do projeto Floresta+Amazônia, que foi deixado de lado: a pasta só usou 18% do orçamento reservado ao programa de 2020 a 2022.

O pouco dinheiro aplicado foi um expediente recorrente nas principais áreas do ministério, como conservação da biodiversidade, qualidade ambiental urbana e mudança do clima. De toda a verba garantida nesse período de três anos, a pasta só pagou 9%.

Já no programa Lixão Zero, o número de lixões e aterros inadequados no país aumentou de 2019 para 2020, de 1.694 para 2.162. Não é possível saber se a alta foi mantida porque o ministério não repassou essas informações aos técnicos da CGU.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar um requerimento da Comissão de Cultura da Câmara, que pede uma auditoria na Secretaria Especial da Cultura (Secult) e demais subpastas vinculadas a ela.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a solicitação da auditoria operacional na área da Cultura do governo Bolsonaro é um dos temas que consta na pauta da sessão do TCU, nesta quarta-feira (15).

O setor cultural tem feito duras críticas à gestão de Mario Frias à frente da Secult e do baiano André Porciúncula na subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. A classe acusa a dupla e o governo federal, inclusive, de promover um apagão da Lei de Incentivo à Cultura, sob motivação ideológica (saiba mais). 

Uma ex-filiada ao Psol - partido combatido por bolsonaristas - foi nomeada, nesta quarta-feira (24), para um cargo no governo federal. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Flavia Lima assumiu a Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria Especial de Cultura, pasta comandada por Mario Frias.

Ainda segundo a publicação, Flavia entrou para o Psol em 2006, tendo concorrido ao cargo de vereadora do Rio de Janeiro em 2008, mas não conseguiu votos suficientes para ser eleita. Em outubro de 2019, segundo dados do TSE, a filiação dela teve cancelamento automático.

A nova diretora da Secult é fundadora do Fórum Faz Cultura, movimento que se classifica como apartidário, democrático, nacional, "com foco principal na transparência, democratização do fomento, valorização dos profissionais e melhores políticas públicas."

Também de acordo com a coluna, Flavia é próxima ao deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e o ajudou na CPI da Lei Rouanet. Ela integrou ainda a Comissão de Cultura da gestão Crivella na prefeitura do Rio de Janeiro, como representante da sociedade civil.

Após o governo Bolsonaro publicar uma portaria que suspende a análise de projetos culturais financiados por recursos da Lei de Incentivo à Cultura - antiga Lei Rouanet - em cidades e estados que estejam em lockdown (saiba mais), o PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a medida.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o vice-presidente da sigla, Ciro Gomes, entraram com uma ação, nesta terça-feira (9), no Supremo. 

"A portaria é injusta. Pois, pela lei , todos têm que ser beneficiados", explicou Carlos Lupi, à publicação. Para o setor cultural, a medida do governo federal é vista como um boicote às medidas restritivas, sempre criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. 

No setor cultural, a medida é vista como mais uma sinalização do governo federal para boicotar as medidas restritivas, que sofrem resistência pessoal de Jair Bolsonaro. O secretário que assina a medida se posiciona contrário a medidas de restrição, assim como o presidente da República.

Depois de vetar a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Lei Rouanet, para o plano anual do o Instituto Vladimir Herzog (clique aqui e saiba mais), o governo Bolsonaro vetou o projeto de um espetáculo teatral sobre a ditadura que buscava apoio da lei de incentivo.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a companhia teatral BR116 submeteu o projeto para encenar a peça “O Santo Inquérito”, de Dias Gomes, mas a proposta foi arquivada pela Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias.

O espetáculo em questão trabalha em cima de uma metáfora das torturas ocorridas no regime militar no Brasil, a partir de um episódio histórico, quando Branca Dias foi condenada pela Inquisição por salvar um padre do afogamento.

Segundo o grupo de teatro, que atua há dez anos e nunca tinha tido problemas com aprovação de projetos na Rouanet, o governo federal não apresentou qualquer justificativa pela decisão. Procurada, a Secult não se manifestou sobre o caso.

Em resposta a um requerimento de informações protocolado pela bancada do Psol, em novembro de 2020, o governo Bolsonaro assumiu que cogita fundir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com informações levantadas pela coluna na Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em um documento de dezembro de 2020 o Ministério das Comunicações admite que o tema não faz parte das atribuições do grupo de trabalho que revê o marco legal dos serviços de TV por assinatura instaurado em portaria, mas reconhece que “seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação”.

No relatório a MC diz ainda que “nesse sentido, caso o grupo de trabalho decida abordar o tema, a participação da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura como órgãos convidados será fundamental”. 

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão oficial do governo federal constituído como agência reguladora voltada para fomentar e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional deve analisar uma proposta para revogar portarias vigentes, nesta terça-feira (29).

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, na revista Época, a medida atende um pedido do governo Bolsonaro, que propõe o “revogaço” sob justificativa de “reduzir a burocracia”. Ainda segundo a publicação, em junho a Ancine extinguiu 30 instruções normativas e dez resoluções.

Cineastas e produtores da Bahia e de outros estados lançaram um manifesto, nesta quarta-feira (7), em defesa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) por se considerarem ameaçados pelas últimas atitudes do governo de Jair Bolsonaro (veja aqui). 

Com o título "Manifesto do Cinema Brasileiro em defesa da Ancine e do Cinema Nacional", a Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APCBahia), condena as decisões tomadas pelo governo e afirma sua posição em defesa do Cinema Nacional e contra o processo de desmonte da Ancine e da Criminalização da Cultura. 

O manifesto foi assinado por nomes como Wagner Moura, Orlando Senna, Walter Lima, Helena Ignez, Geraldo Sarno, Conceição Senna, Albino Rubim, entre outros. "E, como um trem desgovernado, o governo federal investe contra o cinema nacional. Não imaginávamos tamanha sanha predatória, justamente porque o mercado audiovisual é um setor fora da curva da crise econômica que o pais enfrenta. Com um crescimento de 8% ao ano e representando aproximadamente 0,5% do PIB nacional, o audiovisual brasileiro tem números superiores ao das indústrias de celulose, têxtil, farmacêutica, entre outras. Atualmente, o setor movimenta R$ 25 bilhões por ano e mais de 12 mil empresas empregam cerca de 340 mil profissionais direta e indiretamente", escreveram no comunicado. 

"Nos últimos meses, presenciamos, estarrecidos, o processo em curso de DESMONTE que a ANCINE está sofrendo. Esse movimento estúpido e cruel de ataque à ANCINE e ao cinema nacional, por incrível que pareça, tem precedente na história: a extinção da EMBRAFILME em 1990, promovida pelo governo Collor, que provocou uma crise profunda no cinema brasileiro, cuja retomada foi longa, lenta e penosa. O Cinema Nacional, além de carregar consigo toda uma cadeia produtiva econômica, sendo capaz de gerar emprego, tributos e renda, é uma linguagem necessária para a construção da identidade de um povo, sendo um dos mais eficientes canais de difusão da cultura de nosso país em todo o mundo", continuou. 

A APCBahia encerra a nota de protesto conclamando "as forças vivas da sociedade brasileira, e particularmente ao CONGRESSO NACIONAL, a se levantaram em defesa da DEMOCRACIA, das LIBERDADES e das POLÍTICAS PÚBLICAS conquistadas". 

Confira a nota na íntegra: