Governo Bolsonaro suspende recursos da Rouanet para eventos presenciais em Salvador
Contrário às medidas restritivas que visam conter a circulação do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro determinou a suspensão de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, para eventos presenciais nas cidades que estejam com restrições. É o caso de Salvador e mais de 300 cidades baianas que estão sob toque de recolher e outras medidas.
"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz o texto disponível na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão foi publicada em portaria da Secretaria Especial de Cultura, assinada pelo secretário André Porciuncula, que é titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. Já em vigor, a portaria é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção das medidas restritivas.