Governo Bolsonaro veta captação via Rouanet para projeto do Instituto Vladimir Herzog

A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro reprovou a captação de recursos do projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para 2021, via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, esta é a primeira vez em dez anos que um plano anual da instituição é vetado para captar verbas através das leis de incentivo do governo federal.

 

Ainda segundo a publicação, o Instituto Vladimir Herzog afirmou que o projeto foi indeferido sem qualquer justificativa ou fundamentação legal para a decisão e garantiu ter solicitado à Secult os documentos que embasam a reprovação.

 

“Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, disse Rogério Sottili, diretor-executivo do instituto, à coluna. A pasta comandada por Mario Frias, no entanto, não se manifestou.

 

Criado em 2009, o Instituto Vladimir Herzog tem como objetivo preservar a memória do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado durante a ditadura militar, além de trabalhar com a sociedade pelos valores da democracia, direitos humanos e liberdade de expressão.