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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

felipe santa cruz

Ex-presidente da OAB defende “bala na nuca” para traição aos cânones democráticos
Foto: Divulgação / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, gerou controvérsia ao publicar em sua conta no X (antigo Twitter) que, em seu "mundo ideal", a "pena de morte para traição aos cânones democráticos seria pena de morte com bala na nuca". A declaração foi uma resposta a um usuário que questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (4).

 

Na publicação original, Santa Cruz comemorou a decisão judicial: "Hoje (o dia da prisão de Bolsonaro( é um dia de festa! Esse merda (referindo-se a Jair Bolsonaro) que matou tantos na pandemia está preso. Que os mortos o assombrem".

 

O embate entre Santa Cruz e Bolsonaro não é recente. Em 2019, quando ocupava a presidência da OAB, Santa Cruz recorreu ao STF após declarações de Bolsonaro sobre o desaparecimento de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, durante a ditadura militar (1964-1985).

Primeira condenação do caso Marcius Melhem é contra advogado e gera embate na OAB; entenda
Foto: Reprodução / Anacrim

O processo contra o humorista Marcius Melhem, no qual é acusado de assédio sexual, resultou em um embate na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). A primeira condenação não foi do comediante e sim de um dos advogados das acusadoras do ex-global. 

 

Conforme informações obtidas pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, por ter ofendido os advogados do humorista na ação que corre na Justiça carioca. A pena de censura, convertida em advertência, foi sustentada por Técio Lins e Silva, um dos defensores ofendidos.

 

O ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi o advogado de Kakay perante a Ordem e agora também terá que se defender. 

 

Segundo a publicação, Técio Lins e Silva apresentou uma representação contra Santa Cruz na OAB, porque para ele o advogado, como ex-presidente da seccional, não poderia assumir defesa no Rio de Janeiro. 

Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro por acusações falsas sobre Rouanet 
Foto: Divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Eduardo disse em suas redes sociais que Santa Cruz teria entrado com mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Cultura a "liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão" em projetos contemplados com a lei de incentivo e afirmou ainda que um espetáculo teatral da mulher do presidente da OAB seria um dos beneficiados pela liberação.

 

“A única verdade nisso tudo é que a OAB buscou, mais uma vez, o Poder Judiciário para impedir que esse governo obscurantista destrua a cultura no nosso país”, disse Felipe Santa Cruz, pontuando que, de fato, entrou com o mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça determine a continuidade na liberação de recursos de projetos já aprovados e sem pendências, mas destacando que sua esposa não está na lista em questão. Ela teria inscrito em 2018, mas não chegou a fazer captação.

 

Segundo a coluna, o presidente da OAB pretende entrar com ação penal e indenizatória contra Eduardo Bolsonaro. Ele afirma que o deputado colocou sua família em risco ao divulgar dados da produtora da mulher nas redes sociais.

Atriz de 13 anos, filha de presidente da OAB é atacada por bolsonaristas nas redes sociais
Foto: Reprodução / Facebook

Depois do incidente no qual Jair Bolsonaro insinuou saber como o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desapareceu na ditadura militar (clique aqui e saiba mais), a filha do novo desafeto do presidente tem sofrido ataques na internet.


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Duda Santa Cruz, que tem 13 anos e é atriz, é acusada por bolsonaristas de ser beneficiária de R$ 790 mil, por meio da Lei Rouanet, para fazer uma peça infantil.


Ainda segundo a publicação, a garota, que atualmente está em cartaz em “Elis, a musical”, como a cantora na adolescência, afirma que o projeto foi autorizado a captar recursos com a iniciativa privada, mas que nenhum valor foi arrecadado até então, e nem será.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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