Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro por acusações falsas sobre Rouanet
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Eduardo disse em suas redes sociais que Santa Cruz teria entrado com mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Cultura a "liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão" em projetos contemplados com a lei de incentivo e afirmou ainda que um espetáculo teatral da mulher do presidente da OAB seria um dos beneficiados pela liberação.
“A única verdade nisso tudo é que a OAB buscou, mais uma vez, o Poder Judiciário para impedir que esse governo obscurantista destrua a cultura no nosso país”, disse Felipe Santa Cruz, pontuando que, de fato, entrou com o mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça determine a continuidade na liberação de recursos de projetos já aprovados e sem pendências, mas destacando que sua esposa não está na lista em questão. Ela teria inscrito em 2018, mas não chegou a fazer captação.
Segundo a coluna, o presidente da OAB pretende entrar com ação penal e indenizatória contra Eduardo Bolsonaro. Ele afirma que o deputado colocou sua família em risco ao divulgar dados da produtora da mulher nas redes sociais.