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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

eleicoes municipais

Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais
Divulgação

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na terça-feira (29), a multa aplicada à Márcia Eliza da Silva (PL), candidata à prefeitura de Taubaté (SP) em 2024, por propaganda eleitoral irregular. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral. A candidata foi condenada por impulsionar conteúdo negativo contra adversário, na última eleição municipal, o que é proibido pela legislação eleitoral.

 

Em 2024, Márcia contratou o impulsionamento em duas redes sociais de vídeo com críticas à família do candidato concorrente, atribuindo a ele o suposto atraso do município e o não cumprimento de promessas de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) manteve a condenação, mas a candidata recorreu. 

 

No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, defende que a condenação seja mantida, pois a decisão seguiu jurisprudência do TSE sobre o tema. Além disso, segundo ele, as mensagens disparadas pela candidata tinham evidente conteúdo negativo e prejudicial ao adversário, o que é proibido. 

 

Por unanimidade, os ministros do TSE negaram o recurso apresentado por Márcia e mantiveram a condenação.

TRE-BA define data da eleição suplementar em Ruy Barbosa para abril de 2025
Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, nesta quarta-feira (05), em sessão plenária, a resolução que estabelece a data da Eleição Suplementar para o dia 06 de abril no município de Ruy Barbosa. A decisão vem 60 dias das eleições, confirmada pelo presidente, definindo o calendário e as instruções para a realização do pleito, que escolherá o novo prefeito e vice-prefeito da cidade.

 

A Eleição Suplementar ocorre após a decisão unânime do TRE-BA, que indeferiu a candidatura a prefeito de José Bonifácio Marques Dourado, chamado de Bonifácio (MDB) nas urnas a decisão foi devido a irregularidades na prestação de contas de 2016, determinando assim a realização de novas eleições no município.

 

Até o momento o presidente da câmara da cidade é o prefeito interino, também ligado ao grupo do ex-prefeito da cidade. A propaganda eleitoral será permitida somente a partir de 07 de março, os candidatos principais têm realizado vídeo nas redes sociais com intuito de campanha. 

 

Já os eleitores que precisem solicitar a transferência temporária de local de votação podem fazê-lo entre os dias 10 e 21 de março de 2025. 

 

A situação vem depois de uma insegurança dos eleitores de Ruy Barbosa que estiverem em situação regular com a Justiça Eleitoral e que possuam domicílio eleitoral no município até o dia 06 de novembro do ano anterior.

 

Para um leitor do BN, residente da cidade há 50 anos, que preferiu não se identificar, a sensação é de alívio. "Eu trabalho com transporte, escuto todo tipo de coisa. Ouvi até gente apostando que não iria ter eleição agora em abril", conta aliviado.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com o TRE-BA que confirmou o começo da discussão ainda na tarde desta quarta-feira (05). A aprovação passou por volta das 17h.  

 

Além disso a partir de agora, para poder concorrer nas eleições, os partidos devem ter o estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 06 de outubro de 2024 e um órgão de direção constituído no município até a data da convenção, que pode ocorrer entre 19 e 22 de fevereiro de 2025.

 

Prefeitos da Bahia que receberam emendas Pix elegeram quase 70% de sucessores
Prefeito atual, gestor e vice eleitos / Foto: Reprodução / Redes Sociais

Nas eleições municipais deste ano, entre as 185 cidades baianas que receberam as chamadas emendas Pix, 68 prefeitos e prefeitas decidiram apoiar um candidato. Vários estavam no último mandato e não podiam concorrer. Outros preferiram apostar em um afilhado político. O resultado é que 46 deles tiveram sucesso e elegeram sucessores, uma média de 67,6% de êxito.

 

Os dados são de um levantamento feito pelo Bahia Notícias com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Portal da Transparência. Entre os 46 prefeitos que “fizeram” sucessores, o corte de gênero é gritante, uma vez que 42 são prefeitos e apenas 4 são prefeitas.

 

Na lista de vitoriosos figuram o prefeito de Nova Itarana (PSD), que emplacou a sucessão com Ricardo de Deca (PSD); o gestor de Varzedo, Bahia (Podemos), que elegeu Gilmar Bittencourt (Podemos); Thiago Gilleno (PSD), em Ponto Novo, que venceu com Doutora Fabiane (PSD); Jailma (PT), que fez a sucessão em Banzaê com Patrícia Almeida (PT); e o prefeito Valete (PSD) em Jussari, que ganhou o pleito com Orleans Mascarenhas (PSD).

 

A influência das emendas Pix foi sentida nas eleições de todo país. Na Bahia, 9 entre 10 prefeitos das cidades contempladas com essas transferências foram reeleitos. Enviadas para estados e municípios, as emendas Pix não definem em qual setor ou fim os valores devem ser usados, o que dá aos gestores condição de usá-las sem nenhum critério.

Eleições municipais: Somente duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais
Foto: Gilton Rosas/Divulgação

O saldo não foi positivo, no segundo turno das eleições municipais de 2024, para as mulheres candidatas as prefeituras das capitais brasileiras. Elas estiveram em oito disputas e saíram vitoriosas em apenas duas: Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP.

 

As oito participações no segundo turno deste ano representam uma queda em relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.

 

Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL,  Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB,  e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União. 

 

AUMENTO

 

No primeiro turno, entre todos os municípios, 724 mulheres foram eleitas, o que representa 13% das cidades que resolveram a disputa em 6 de outubro. Em 2020, foram 663 as cidades que elegeram mulheres (12%).

 

Segundo levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas (incluindo prefeitas e vereadoras) em 2024 aumentou dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, foram 15,83%. Há quatro anos, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram de mulheres. Em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas.   

 

2020

 

No ano de 2020, nenhuma mulher foi eleita nas capitais, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes, elas venceram em oito: Suellen Silva (em Bauru-SP), do Patriota, Raquel Chini (em Praia Grande-SP), do PSDB, Raquel Lyra (em Caruaru-PE), do PSDB, Elisa Gonçalves (em Uberaba-MG), do Solidariedade, Elizabeth Silveira (em Ponta Grossa-PR), do PSD, Marília Campo (em Contagem-MG), do PT, Margarida Salomão (em Juiz de Fora - MG), do PT, e Paula Mascarenhas (em Pelotas - RS), do PSDB.

Forças da Segurança utilizarão drones para monitorar o segundo turno em Camaçari
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O esquema das Forças da Segurança para o segundo turno das eleições municipais no próximo domingo (27) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vai contar com a utilização de drones.

 

Os equipamentos serão empregados no monitoramento das zonas eleitorais da cidade, para coibir possíveis crimes cometidos nos maiores locais de votação.

 

Os drones serão operados por profissionais da Superintendência de Inteligência, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), além do suporte de aparelhos da Polícia Federal.

 

O esquema no segundo turno será reforçado pela Secretaria da Segurança Pública com 1.463 policiais militares, civis, técnicos, além dos bombeiros militares. Os profissionais atuarão na garantia da escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir a compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito.

Congresso Nacional volta aos trabalhos em ritmo lento; entenda
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Após as eleições municipais, ocorridas em 6 de outubro deste mês, o Congresso Nacional retomou as atividades, em Brasília. A paralisação se deu por conta das campanhas eleitorais e agora os trabalhos serão reiniciados, mas ainda em um ritmo lento.

 

Com o segundo turno das eleições em vista, os parlamentares devem ter poucas atividades até o dia do pleito, 27 de outubro. Apenas em novembro os trabalhos serão normalizados com as análises dos projetos da regulamentação da reforma tributária e das propostas do Orçamento.

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não está na capital federal, segundo informações da CNN. Já no Senado, o destaque das atividades foi a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central.

Eleições Municipais de 2024: Candidaturas suspeitas receberam cerca de R$ 55 milhões do fundo eleitoral
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O uso de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário como forma de burlar as regras ditadas pelo financiamento de campanhas foi bastante difundido nestas eleições municipais de 2024.

 

Em apuração do Estadão, 2.771 candidaturas, que não se elegeram nas eleições municipais de 2024, receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos. No total, os candidatos, todos para vereador e a maioria (2.087) de mulheres, receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mesmo recebendo apenas 30.886 votos.

 

Essas 2.771 candidaturas estão espalhadas pelo país, sendo a Bahia com 236 casos a recordista nas ocorrências, seguida pelo Rio de Janeiro (162), e o Amazonas (156).

 

Entre os partidos, os que utilizaram com maior frequência este expediente são o PL (361), o PSD (321) e o PP (316). Já entre os diretórios estaduais, se destacam o PP da Bahia (43); o PSD na Bahia (40) e no Ceará (39); e o MDB no Amazonas (34) e no Piauí (33). Contudo, a destinação da verba entre os candidatos é feita pelos diretórios municipais de cada sigla.

 

A liderança desses partidos no quesito candidaturas suspeitas coincide com o fato das mesmas agremiações partidárias estarem no top do ranking de prefeitos eleitos. O PSD terminou com o maior número de prefeituras em todo o país, 882, destronando o MDB, que fez 856 prefeitos. Já o PP elegeu 748 prefeitos este ano.

 

O que chama atenção é a disparidade entre os gastos e a campanha realizada pelas candidatas. Na maioria dos casos, porém, não há sequer sinais de campanha. O prazo final para informar os gastos de campanha é no começo de novembro.

 

A candidata à vereadora Cláudia Bengaly (PP), em São João do Meriti (RJ), recebeu R$ 100 mil do Fundão, mas até o momento declarou ter gasto R$ 62,2 mil dessa verba e teve apenas 12 votos. Outro caso é a de Kelly Gurjão (PL), de Santana (AP), que recebeu R$ 85 mil e registrou R$ 49,2 mil em sua campanha até agora.

 

Em entrevista ao Estadão, o advogado especializado em Direito Eleitoral Fernando Neisser afirmou que os candidatos devem devolver os recursos do Fundo Eleitoral e as sobras devem ser devolvidas para a União, junto com a prestação de contas final.

 

Neisser também revela que quem usa notas frias para amealhar dinheiro do Fundo incide no crime de apropriação indébita eleitoral. “Por ser direito penal, a responsabilidade é de quem fez (do candidato). Então, quem investiga isso, normalmente, é o Ministério Público Eleitoral.”

 

O advogado esclarece que a prática de uso de uma candidatura a vereador para alavancar financeiramente um postulante a prefeitura ocorre na medida em que há, por parte do candidato a câmara de vereadores, declaração de gastos com uma empresa que, na verdade, prestou serviços para a campanha do prefeito. “Você teria aí, eventualmente, lavagem de dinheiro, uma falsidade ideológica,” conclui.

Cota de gênero é descumprida em 700 municípios nas eleições municipais de 2024
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

 

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

 

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

 

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

 

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

 

BURLA

 

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

 

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos. Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

 

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Jerônimo reforça apoio e presença de Lula para eleições no segundo turno de Camaçari
Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Em meio a um evento da Azul e da VINCI nesta sexta-feira (11/10), sobre as novas operações aéreas na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou o convite para a possível vinda de Luiz Inácio Lula da Silva a Camaçari, onde acontece o segundo turno entre Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União).

 

“Nós fizemos o convite, tem o indicativo da vinda, mas eu não posso falar pela agenda dele, mas tudo indica que essa semana ele vem. Sabemos a importância do presidente Lula para garantir, primeiro, que a gente possa continuar com a força que a Bahia tem para as próximas eleições com ele”, confirmou o governador.

 

Na ocasião, o governador reconheceu que a disputa foi acirrada pelo primeiro turno, marcando um cenário histórico de Camaçari segue extremamente acirrada, sendo necessária uma articulação rápida da cúpula petista baiana:

 

“É uma disputa, a gente sabe do desafio, a corda está puxada em Camaçari, foi muito apertado, mas eu acompanhei esses dois dias a vinda de pessoas do outro campo, de vereadores, de pessoas da confiança do prefeito vindo para apoiar Caetano, então sou muito otimista em relação à Camaçari", destacou o governador.

 

Vale lembrar que a diferença apertada foi de somente 559 votos no primeiro turno pela prefeitura da cidade. Após uma apuração longa, o petista ficou com 49,52% dos votos, contra 49,17% do candidato do União Brasil. Caetano teve 77.926 votos e Flávio, 77.367 votos.

 

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O governador se colocou à disposição de comparecer em ações que demonstrem apoio a Luiz Caetano. E também declarou que o próprio presidente Lula gravou em pronunciamento apoio pelo candidato petista:

 

“E da mesma forma que eu me envolvi, fui em comícios, fui em carreatas, eu vou ver o calendário, a expectativa de que o presidente. Eu espero que o presidente Lula, que já gravou vídeo para o Luiz Caetano, possa estar conosco nessa caminhada em busca da construção de mais um município”, disse Jerônimo.

 

Confira o vídeo: 

Limpurb contabiliza cerca de 198 toneladas de resíduos nas ruas de Salvador durante eleições municipais
Foto: Camila São José/Bahia Notícias

As eleições municipais realizadas no último domingo (6), em Salvador, renderam aproximadamente 198 toneladas de resíduos nas ruas da cidade. Para retirar essa quantidade sujeira, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) fez uma operação de limpeza, iniciada na última segunda-feira (7).

 

A operação foi encerrada na tarde desta quarta (9), no entanto, nos próximos dias haverá continuidade dos serviços de limpeza a fim de remover os resíduos em sua totalidade

 

A ação da empresa contou com mais de 2 mil agentes e 68 equipamentos que atuaram nos 460 locais de votação e áreas adjacentes. Bairros como Brotas, Barbalho e Imbuí se destacaram devido ao grande volume de “santinhos” encontrados nas vias. 

 

Este ano, parte do montante coletado foi direcionado para cooperativas de reciclagem cadastradas na Limpurb, situadas próximo aos locais de votação. O presidente da Limpurb, Carlos Gomes, destacou que a iniciativa tem o objetivo de reverter o impacto ambiental do descarte irregular desses materiais em via pública.

 

“Além da poluição visual, o descarte irregular desses materiais em via pública contribui para a obstrução de bueiros e, em períodos de chuva, podem contribuir para alagamentos. Por isso, este ano optamos por direcionar parte desses materiais para cooperativas a fim de promover a sustentabilidade e otimizar o trabalho dos nossos profissionais”, explicou.

 

Comparativo 

 

Em 2020, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) recolheu 150,62 toneladas de resíduos das ruas da cidade. Esse número representa um aumento de 20,5 % em relação ao pleito municipal de 2016, quando foram recolhidas 125 toneladas.

Eleições na Bahia: 4.055 Denúncias de Irregularidades e 53 Mil processos eleitorais
Foto: Divulgação / MP-BA

Em meio ao período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia atuaram em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.  A Bahia registrou 4.055 denúncias de irregularidades eleitorais segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Salvador liderando o ranking entre as cidades baianas.

 

Para o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio do Ministério Público do Estado da Bahia(Nuel/MP-BA), as principais ocorrências que tiveram mais recorrência por suspeitas de 'boca de urna'. Municípios como Floresta Azul, Paulo Afonso, Anagé e Caraíbas registraram casos dessa prática.

 

“O trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados” destacou o coordenador do Nuel, Millen Castro.

 

Entre as ocorrências reveladas pelo TSE, destacam-se irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos a vereador, que representam 1.901 denúncias no estado, seguido por 1.124 cometidas por candidatos a prefeito e 1.015 de partidos, coligações ou federações.

 

No último sábado (05), véspera das eleições, e no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral do MP (Nuel) recebeu 122 denúncias, que foram distribuídas aos membros do MP-BA responsáveis por coibir condutas ilícitas e responsabilizar os infratores.

 

Salvador lidera o ranking entre as cidades baianas, com 1.327 denúncias de irregularidades eleitorais. A capital é seguida por Alagoinhas, com 285 ocorrências, e Camaçari, com 214 denúncias.

 

Em Feira de Santana, eleitores com restrição de acessibilidade foram orientados pelos membros do Ministério Público sobre a possibilidade de acompanhamento até a cabine de votação.

 

No geral, as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana.

 

Governador Jerônimo Rodrigues critica situação da saúde pública em Feira de Santana, Camaçari e Juazeiro
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Em evento realizado pelo Projeto de Lei que visa a criação do Bahia Filmes, nesta terça-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre o resultado das eleições municipais. O governador apresentou críticas a situação de saúde nos municípios de Feira de santana, Camaçari e Juazeiro

 

“Juazeiro padece da mesma situação que hoje de Feira de Santana e Camaçari, por exemplo, padecem, falta uma estrutura para cuidar da saúde.  Eu tenho repetido o tempo inteiro: eu vim do Povo, eu sou do povo. E eu não consigo ver um prefeito ou uma prefeita que sabe que precisa fazer uma UBS e não faz. Quando é um município pobre eu entendo, mas o município como Juazeiro não fazer o seu papel na área da saúde e saneamento não dá pra gente ficar imaginando.” dispara o governador.

 

Na ocasião, o governador expressou sua confiança e apoio ao atual prefeito eleito do município, Andrei da Caixa (MDB), que conta com o apoiado pela federação composta por PV e PCdoB. Vale lembrar que o PCdoB liderou o município entre 2009 e 2020.


“Então Juazeiro com certeza, eu tenho muita confiança que Andrei, ao meu lado, ao lado do presidente Lula, nós vamos fortalecer muito a imagem econômica e cultural do município de Juazeiro.” comenta o governador. 

 

Ele também fez críticas gerais, sem citar nomes específicos. Vale lembrar que antiga prefeitura de Juazeiro era da Suzana Ramos (PSDB).

 

Prefeito eleito de Serrinha celebra vitória ao lado de Bell Marques
Foto: Reprodução / Calila Notícias / Infoserrinha e Região

O novo prefeito de Serrinha, eleito neste domingo (06) para um dos principais municípios do território do sisal, Cyro Novais (MDB) comemorou a vitória na noite da última segunda-feira (07) ao lado do cantor Bell Marques, que se apresentou na praça Morena Bela no centro da cidade de Serrinha.

 

Informação obtida pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, alegam que o próprio Bell Marques convidou Cyro para fazer um breve discurso, e ao usar o microfone.  Teria sido revelado um convite para o artista se apresentar em Serrinha em homenagem ao ex-prefeito Zevaldo Lima.

 

Zevaldo Lima é pai do atual prefeito Adriano Lima (MDB) que deu profundo apoio ao candidato do MDB. Zevaldo faleceu aos 75 anos em fevereiro de 2024. A informação original da festa, saiu através do portal Infoserrinha e Região.

 

“Isso aqui é um presente Bell. Depois de 37 anos, Bell Marques retorna a Serrinha no trio, na praça para o povo. Zevaldo trouxe ele pela última vez, e me senti na obrigação de fazer essa homenagem a ele que está lá no céu, e para mim é uma satisfação, e eu Bell, sou seu fã incondicional. É para vocês, é por vocês, e daqui pra frente é nessa pegada” destacou o político.

 

A festa da vitória foi iniciada pontualmente às 21h, e atraiu uma multidão para a praça Morena Bela.

Eleições Municipais 2024: Número de prefeitas mulheres cresce 11% na Bahia; veja lista
Foto: Divulgação

Foram eleitas 60 prefeitas na Bahia nestas eleições municipais de 2024. No pleito de 2020, 54 prefeitas saíram vitoriosas, o que representa um aumento de seis prefeituras no estado entre as mandatárias, uma evolução de 11% em relação ao pleito anterior. 

 

Entre os municípios de médio e grande porte na Bahia, Vitória da Conquista reelegeu Sheila Lemos (União) com 58,83% e Débora Regis (União Brasil) se sagrou vencedora em Lauro de Freitas (União Brasil) com 59,61%.

 

O número de 60 prefeitas eleitas, corresponde a um pouco mais de 14% dos 417 municípios do estado. Ao passo que foram eleitos 357 prefeitos. Deste modo, os homens vão ocupar cerca de 85% das prefeituras baianas.

 

Confira a lista de prefeitas eleitas:

 

1 - Aiquara: Valeria (PP) - 62,30%
2 - Antas: Essioneide de Rani (PP) - 82,80%
3 - Aporá: Carine De Ataíde (Avante) - 52,46%
4 - Aracatu: Braulina (PV) - 57,37%
5 - Araci: Keinha (PDT) - 61,51%
6 - Banzaê: Patrícia (PT) - 59,38%
7 - Boninal: Celeste (PT) - 57,33%
8 - Cachoeira: Eliana (PT) - 40,81%
9 - Canarana: Marleide Oliveira (PT) - 56,36%
10 - Cansanção: Vilma Gomes a Mamãe (MDB) - 73,51%
11 - Carinhanha: Chica Do PT (PT) - 47,22%
12 - Conceição do Almeida: Renata (PSD) - 62,04%
13 - Conceição de Jacuípe: Tania Yoshida (PSD) - 55,45%
14 - Cotegipe: Professora Beatriz (PT) - 50,18%
15 - Dário Meira: Mari (PP) - 75,22%
16 - Gandu: Dai de Leo de Neco (Avante) - 65,21%
17 - Glória: Vilma Negromonte (PP) - 55,63%
18 - Governador Mangabeira: Manuela (PP) - 56,46%
19 - Ibicaraí: Dra Monalisa (União Brasil) - 61,45%
20 - Ibirapuã: Carla Chacara (PP) - 65,99%
21 - Ipiaú: Laryssa Dias (PP) - 57,40%
22 - Itapitanga: Glis Dórea (Avante) - 59,84%
23 - Itatim: Daiane (PSD) - 68,00%
24 - Iuiú: Valdinha (PSD) - 54,22%
25  - Jacobina: Valdice (PMB) - 46,86%
26 - Jaguaquara: Edione Agostinone (PT) - 66,72%
27 - Laje: Jaci Reis (PSD) - 51,58%
28 - Lamarão: Pró Ninha (PT) - 51,48%
29 - Lauro de Freitas: Débora Regis (União Brasil) - 59,61%
30 - Lençóis: Vanessa Senna (PSD) - 82,44%
31 - Livramento de Nossa Senhora: Joanina (PSB) - 68,45%
32 - Macarani: Selma Souto (PSD) - 63,15%
33 - Maiquinique: Valéria Silveira (PV) - 53,42%
34 - Matina: Olga Gentil (PSD) - 62,31%
35 - Monte Santo: Silvania Matos (PSB) - 64,09%
36 - Morro do Chapéu: Juliana Araújo (PDT) - 70,28%
37 - Mortugaba: Cássia (PSB) - 60,91%
38 - Mucugê: D Ana (PSB) - 75,78%
39 - Mundo Novo: Ana Paula (PSD) - 50,54%
40 - Muritiba: Rose (PSD) - 64,39%
41 - Nilo Peçanha: Jacque (Podemos) - 52,17%
42 - Nordestina: Eliete De Ito (PSD) - 50,65%
43 - Nova Viçosa: Luciana (União Brasil) - 68,32%
44 - Pé de Serra: Zeide (União Brasil) - 52,12%
45 - Piritiba: Leandra Belitardo (Solidariedade) - 51,48%
46 - Poções: Dona Nilda (PcdoB) - 53,80%
47 - Ponto Novo: Doutora Fabiane (PSD) - 80,94%
48 - Ribeira do Amparo: Teti Britto (MDB) - 57,29%
49 - Ribeirão do Largo: Zuina Borges (Avante) - 52,24%
50 - Ruy Barbosa: Bonifácio (MDB) - 55,06%
51 - Salinas da Margarida: Professora Mara (PSD) - 66,55%
52 - São Sebastião do Passé: Nilza da Mata (PSD) - 64,94%
53 - Sento Sé: Giselda Carvalho (PT) - 68,60%
54 - Taperoá: Kitty Guimarães (Avante) - 68,54%
55 - Teolândia: Rosa (Avante) - 56,35%
56 - Ubaitaba: Gracinha Viana (Avante) - 51,04%
57 - Uibaí: Aidinha (PSD) - 58,17%
58 - Uruçuca: Magnolia Barreto (União) - 59,72%
59 - Várzea Nova: Daiane (PCdoB) - 52,15%
60 - Vitória da Conquista: Sheila Lemos (União) - 58,83%

Mulheres na Câmara: Número de vereadoras em Salvador permanece igual ao das eleições de 2020
Foto: Antonio Queirós

Ainda longe do número ideal de cadeiras ocupadas na Câmara Municipal de Salvador (CMS), as mulheres mantiveram a quantidade de representantes eleitas nas eleições municipais de 2020, com nove vereadoras vencedoras neste pleito do último domingo (6).

 

Foram eleitos 43 vereadores para a CMS, sendo 34 vereadores e nove vereadoreas. Deste modo, as mulheres ocuparam 20,93% das cadeiras na Casa, ou seja, cerca de uma mulher a cada cinco homens na Câmara.

 

O PDT foi a sigla que conseguiu eleger mais vereadoras, duas, com Roberta Caires e Débora Santana. Os outros sete partidos elegeram uma vereadora cada.

 

As outras mulheres eleitas para Casa foram Marta Rodrigues (PT); Marcelle Moraes (União);  Ireuda Silva (Republicanos); Cris Correia (PSDB); Aladilce (PCdoB); e Eliete Paraguassu (PSOL).

 

Confira a lista de mulheres eleitas para CMS:

 

Roberta Caires (PDT)
Marta Rodrigues (PT)
Débora Santana (PDT)
Marcelle Moraes (União)
Ireuda Silva (Republicanos)
Isabela Sousa (Cidadania)
Cris Correia (PSDB)
Aladilce (PCdoB) 
Eliete Paraguassu (PSOL)

Eleições municipais: Cinquentas cidades brasileiras terão segundo turno
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).

 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. 

 

De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. 

 

“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).

Eleições municipais na Bahia: Polícia Federal registra 12 casos de crimes eleitorais
Foto: Divulgação/GovBR

A Polícia Federal registrou 12 ocorrências de crimes eleitorais, na Bahia, durante a realização das eleições municipais neste domingo (6). Entre as principais práticas irregulares cometidas estão compra de voto e boca de urna.

 

As ocorrências resultaram em 13 pessoas conduzidas às unidades da PF em todo o estado. Os números foram revelados no Balanço de Ocorrências da Polícia Federal na Bahia.

 

Dois registros foram em Salvador; duas em Vitória da Conquista/BA; uma em Barreiras/BA; uma em Porto Seguro/BA; cinco em Juazeiro/BA; e uma em Jacobina/BA.

 

Veja as incidências penais:

 

Salvador/BA: Compra de voto e Boca de urna;

 

Vitória da Conquista/BA: Tumulto e perturbação aos trabalhos de mesários e de votação em
colégio eleitoral e Boca de urna;

 

Barreiras/BA: Compra de votos;

 

Porto Seguro/BA: Compra de votos;

 

Juazeiro/BA: Compra de votos e Boca de urna;

 

Jacobina/BA: Compra de votos.

 Eleições 2024: Acompanhe aqui o resultado para prefeito e vereador na sua cidade
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A cobertura completa das eleições 2024 em Salvador e no interior da Bahia, disponível em apenas um clique. É essa a proposta do Bahia Notícias com uma página inteiramente dedicada aos resultados do pleito não apenas nos municípios baianos, mas também em todo o Brasil. Você pode conhecer os prefeitos e vereadores eleitos em tempo real, com os dados direto da urna para o seu computador, tablet ou smartphone. 

 

"Queremos que o nosso leitor conheça os futuros gestores e vereadores da forma mais ágil e rápida possível. Sempre com a credibilidade do Bahia Notícias. No nosso site ainda teremos a repercussão dos resultados, a comemoração dos vitoriosos e o posicionamento daqueles que não conquistaram a preferência dos eleitores nas urnas", destaca o diretor-executivo do site, Ricardo Luzbel.


Acesse apuracao.bahianoticias.com.br e acompanhe!

 

A partir das 17h30, uma transmissão ao vivo no YouTube.com/BahiaNoticiasTV traz uma mesa de apuração com o editor-chefe Fernando Duarte e o editor de Política Mauricio Leiro, com a participação dos repórteres que acompanham a apuração nos comitês dos candidatos.

Boca de urna em Feira de Santana: Polícia Militar faz diversos registros em colégios eleitorais
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A Polícia Militar, através das 65ª e 66ª Companhias Independentes, flagraram neste domingo (6), dia de eleições municipais, a famosa “Boca de Urna”, configurado como crime eleitoral.

 

As primeiras ocorrências foram registradas ainda no período da manhã. Por volta das 8h50, na Escola Estadual Reverendo Severino Soares, localizada no bairro Gabriela, foram apreendidos diversos panfletos de campanha, segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com a informação prestada por uma delegada de partido, duas mulheres estariam distribuindo panfletos em via pública. As mulheres foram conduzidas para o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho.

 

Por volta das 10h, nove sacolas de panfletos e adesivos de campanha também foram apreendidos na Rua Arivaldo de Carvalho, bairro Sobradinho, próximo do Colégio Assis Chateuabriand. Na ação, dois homens foram flagrados na prática de crime eleitoral.

 

Na Escola Borácio Silva Bastos, localizada no bairro Caseb, as guarnições da 66ª CIPM foram acionadas para averiguar denúncia de suposta “Boca de Urna”. No local foi identificada a suposta autora, que juntamente com as solicitantes, foram conduzidas até a delegacia.

 

Por volta das 11h10, panfletos de campanha foram apreendidos próximo do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Sila, no conjunto Feira X.

Acúmulo de santinhos poluem ruas de Abraantes durante eleições municipais
Foto: Camila São José/Bahia Notícias

As eleições municipais, realizadas neste domingo (6), têm alterado a paisagem das ruas da Vila de Abraantes, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. 

 

A sujeira com o acúmulo de santinhos nas imediações do Colégio Estadual de Vila de Abrantes, localizado na Avenida Tiradentes, chamou a atenção de quem passava pela região.

 

As eleições municipais serão finalizadas às 17h deste domingo (6) e os resultados eleitorais devem sair até 19h, segundo presidente do TRE-BA.

VÍDEO: Candidato a vereador em Vitória da Conquista, David Salomão é levado à delegacia pela PF
Foto: Reprodução/Instagram | Montagem: Bahia Notícias

O candidato a vereador de Vitória da Conquista, David Salomão (Solidariedade), foi conduzido pela Polícia Federal à delegacia na manhã deste domingo (6), durante o processo de votação. Em vídeo publicado nas redes sociais, Salomão afirmou que foi impedido de exercer seu direito de voto e que estaria “preso” na sede da PF devido a essa situação. Confira:

 

 

 

“Estou preso na Polícia Federal porque fui impedido de votar e exigir meu direito. Essa é a nossa democracia. Não vou arregar para o sistema”, declarou o candidato em seu vídeo.

 

De acordo com informações apuradas pelo Portal Salvador FM, o Major Gilberto, da 77ª CIPM, explicou que David Salomão estava obstruindo os trabalhos da Justiça Eleitoral, motivo pelo qual foi conduzido à delegacia da PF, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Presidente do TRE-BA diz que resultado das eleições no estado deve sair até 19h; veja vídeo
Foto: Reprodução/TRE-BA

O resultado das eleições municipais na Bahia deve estar finalizado até às 19h, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Abelardo da Matta Neto.

 

 

O presidente do TRE afirmou, durante a coletiva à imprensa no início da tarde deste domingo (6) na sede do órgão, que não há anormalidades nas eleições no estado, que conta com o suporte das policias militar, civil, federal e rodoviária federal. 

Eleições Municipais 2024: Polícia federal prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.

 

Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais.

 

Durante o dia de hoje, a preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação.

 

O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

 

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Eleições municipais em Itabuna: Augusto Castro vota e mostra otimismo na reeleição
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição Augusto Castro (PSD), votou na manhã de hoje, dia 6, no Centro de Cultura Adonias Filho. Na chegada ao local de votação, Augusto cumprimentou as pessoas presentes e fez muitas fotos com eleitores e principalmente com as crianças.

 

Antes de seguir para a seção de votação, o candidato conversou com jornalistas que o aguardavam. O candidato disse estar confiante na quebra do paradigma da reeleição em Itabuna, de acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

 

“Em todo período da campanha, por onde andamos, percebemos o desejo de todos pela continuação de nosso governo. Estou muito confiante na vitória, que será a vitória de toda cidade. Nossa gestão é bem avaliada e apresentamos as melhores propostas para Itabuna,” afirmou Augusto.

 

Na seção eleitoral, o candidato da coligação Itabuna não pode parar, saudou os mesários e fiscais e se dirigiu à cabine de votação. Depois de votar, ao lado da primeira-dama Andreia Castro e da filha Melissa, fizeram o 55 com as mãos, número do candidato e gesto que marcou a campanha.

 

Além da primeira-dama e da filha, Augusto, também estava acompanhado do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, secretários municipais e outros assessores.

 

Em postagem nas redes sociais, o candidato à reeleição falou sobre o momento. "Exerci meu direito ao voto com a certeza de que estamos no caminho certo! Com democracia, respeito e muito trabalho, vamos continuar construindo um futuro melhor para Itabuna. Hoje, nossa cidade amanheceu azul!"

Eleições em Eunápolis: Vereador é preso por crime eleitoral neste domingo
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça determinou a prisão em flagrante do candidato a vereador Linival Alves Moreira, conhecido como Moreira da Urbis, por tentar comprar votos durante as eleições deste ano.

 

Ele foi acusado de distribuir camisas da coligação Pelo Bem de Eunapólis (composta pelos partidos Avante, Pode, PL, PMB e Solidariedade) a eleitores e simpatizantes em troca de apoio nas urnas, conforme apurado pelo site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

A denuncia foi encaminhada a Justiça Eleitoral, que acionou a Polícia Civil para investigar o caso. Testemunhas e eleitores foram ouvidos e o veículo do candidato, onde estavam camisas e outros  materiais de campanha, foi interceptado. Entre os itens apreendidos estavam santinhos, bandeiras e outros objetos usados na tentativa de compra de votos.

 

O crime, considerado abuso de poder econômico, é afiançável. A polícia Civil estipulou uma fiança de R$ 5 mil, permitindo que Moreira responda em liberdade após o pagamento. Todo o material apreendido está na delegacia de Eunápolis, à disposição da Justiça.

 

Após ser solto, o candidato afirmou que a prisão se trata de perseguição política, o que denominou de “politicagem barata”.

Candidado a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto vota ao lado da família e apoiadores no Instituto Gastão Guimarães
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O candidato à prefeitura de Feira de Santana, José Neto (PT), votou na manhã deste domingo (6), às 10h40, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, localizado no centro da cidade.

 

Zé Neto chegou acompanhado da família, incluindo sua esposa e filhas, além do deputado estadual Robinson Almeida, da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, e do secretário Angelo Almeida. Seu vice, Sandro Nazireu, também esteve presente, acompanhado de sua esposa, Jana Nazireu.

 

Em entrevista ao portal Acorda Cidade, Zé Neto destacou as estratégias de comunicação da campanha, exaltando a participação dos aliados: "Apresentamos propostas sólidas e montamos uma estratégia de marketing e política eficiente. Tivemos muitos voluntários que nos apoiaram em cada etapa da campanha, com Robinson, Felipe e outros. Fizemos um trabalho de coordenação excepcional. Agradeço aos 12 partidos que nos apoiaram e ao Sandro Nazireu por ajudar a combater as fake news criadas contra mim nas eleições anteriores".

 

O candidato demonstrou emoção ao falar sobre o final da campanha: "Estou muito emocionado com o apoio que recebemos nos últimos dias. A cidade depositou em nós uma grande confiança, e essa responsabilidade nos motiva ainda mais".

Eleitor é preso em Santa Catarina por fotografar voto com o celular
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, um eleitor de 65 anos foi preso em flagrante após fotografar o voto com o celular, prática essa proibida. A informação foi divulgada pelo cartório eleitoral do município.


Ele registrou o voto às 08h21 (horário de Brasília), na urna eletrônica. Os mesários perceberam o ato e avisaram às autoridades. O juiz eleitoral, acompanhado da polícia, se dirigiu ao local e fez a prisão em flagrante.


Ao entrar na cabine de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorda ao eleitor que, é proibido levar qualquer objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado.

VÍDEO: Santinhos de candidatos poluem as ruas de Salvador; prática é configurada crime eleitoral
Foto: Leitor BN

As ruas de Salvador amanheceram sujas neste domingo (6) de eleições municipais com "santinhos" de diversos candidatos. A prática é configurada como crime eleitoral. Segundo a Lei nº. 9.504/1997 (Lei das Eleições), a punição para os casos prevê detenção de seis meses a um anos, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa.

 

Os arredores do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, na Caixa D'agua, amanheceram completamente poluídos, com "santinhos" de candidatos. Confira abaixo no vídeo:

 

 


 

Na mesma região, uma mulher foi flagrada com uma grande quantidade de "santinhos" na mão, veja:

 

 

Vale lembrar que a prática pode ser denunciada pelos eleitores, através do aplicativo ‘Pardal’, da Justiça Eleitoral e também do Ministério Público.

Quociente eleitoral: Entenda cálculo que faz seu voto valer mais ou menos em cada candidato
Foto: Reprodução / TSE

Que cada voto é imprescindível para decidir o resultado de uma eleição democrática, nós já sabemos. Acontece que não somente as urnas são responsáveis por eleger um candidato a vereador (ou aos cargos de deputado federal, ou estadual) no regime eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é um dos fatores postos nas “entrelinhas” da Lei das Eleições brasileira. 

 

Considerando que na maioria das cidades brasileiras a quantidade de candidatos é maior que as vagas a serem preenchidas nas Casas Legislativas, o quociente eleitoral define quantos votos são necessários para um partido ou federação eleger um representante. Esse modelo de cálculo eleitoral é chamado de sistema proporcional.

 

O cálculo do quociente eleitoral é feito a partir da soma do total de votos válidos recebidos por todos os candidatos da mesma sigla e a partir disso, o total é dividido pelo número de cadeiras disponíveis na Casa Legislativa em questão.

 

No entanto, o que define quantas “cadeiras” serão preenchidas por cada partido não é o quociente eleitoral, mas sim, o quociente partidário. Neste caso, o cálculo é feito a partir da divisão do total de votos válidos obtidos pelo partido e o quociente eleitoral, sem a fração. O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.

 

Ao Bahia Notícias, o advogado especialista em Legislação Eleitoral, Ademir Ismerim, conta que, na última eleição municipal, em 2020, o quociente eleitoral para Salvador era de 28.012 votos, ou seja, para eleger um representante na Câmara, o partido deveria possuir no mínimo 28.012 votos válidos. 

 

ELEIÇÕES 2020 SALVADOR 
Votos Válidos: 1.204.525
N.° de vagas na Câmara: 43
Quociente: 28.012

 

Já para definir quantas cadeiras serão preenchidas, os cálculos mudam anualmente e sem previsão. No entanto, o que chama a atenção dos eleitores todos os anos, é o fato de que, possivelmente, um candidato que teve mais votos pode não ser eleito, em detrimento do quociente partidário da sua sigla.

 

“Como o que vale para chegar ao quociente eleitoral são os votos recebidos pelo partido ou coligação e não pelos candidatos de forma isolada, um candidato que teve mais votos pode, sim, não ser eleito”, comenta Ismerim. 

 

No entanto, o especialista define que “essa medida não favorece nenhum partido ou federação porque o quociente igual para todos, pelo contrário, assegura uma isonomia maior no pleito eleitoral”. Ismerim detalhou ainda que esse quociente muda anualmente. 

 

“Em média a cada eleição municipal o eleitorado cresce em torno de 4%”. Com base nessa premissa, projetamos o quociente nas Eleições Municipais de Salvador em 2024.  

 

ELEIÇÕES 2024 SALVADOR 
Votos Válidos: 1.252.706 
N.° de vagas na câmara: 43
Quociente Eleitoral: 29.133

 

“Ou seja, para eleger um vereador o partido deve atingir o quociente eleitoral, que, em tese, para as Eleições Municipais de 2024 em Salvador vai ficar em torno de 29.133 votos”, apontou Ismerim. 

 

Os cálculos do quociente eleitoral e, posteriormente, os quocientes partidários são calculados e divulgados pelo TSE juntamente com o resultado das eleições. Todas as regras sobre o sistema proporcional de eleição estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.677/2021.

MPF aciona ex-prefeita de Valença por irregularidades em contrato de transporte escolar estimado em R$ 6,1 milhões
Foto: Reprodução / Redes Sociais / Blog do pelegrini

O Ministério Público Federal do Estado (MPF) na Bahia entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita e atual candidata ao executivo de Valença, Jucélia Sousa do Nascimento (Podemos). A acusação de improbidade administrativa envolve irregularidades no contrato de transporte escolar do município com um sobrepreço de R$ 6,1 milhões.

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas falhas no Pregão Presencial n° 024/2013 e no Contrato n° 407/2013. O Bahia Notícias teve acesso ao termo que cita a contratação, o mesmo declara que houve anuência das partes na alteração de cláusulas regulamentares de serviço e valor, mudança de itinerários e especificações, conforme detalhado em uma planilha anexa ao termo aditivo, além da supressão do valor total do contrato, que passou a ser de R$ 499.947,00.

 

Termo Aditivo de contratação municipal investigada na ação pelo Ministério Público Federal | Foto: Divulgação / Bahia Notícias


Entre as irregularidades apontadas estão exigências restritivas ilegais nos editais de licitação, supervalorização dos custos de transporte escolar, resultando em um sobrepreço de R$ 6,1 milhões, e mudanças nos roteiros sem justificativa técnica, que aumentaram os custos operacionais.

 

Além disso, foram identificados indícios de documentos forjados no processo de contratação, sendo também passível de crime. A ação do MPF busca responsabilizar os envolvidos, com a reparação dos danos causados ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

 

O advogado Janilton do Nascimento Bento também foi citado na ação, por atos de improbidade administrativa relacionados a irregularidades no contrato para a prestação de serviços de transporte escolar no município.

 

A ação visa à responsabilização dos envolvidos, com a busca pela reparação dos danos ao erário e a aplicação das penalidades previstas pela legislação de improbidade administrativa.

 

OUTRO LADO
Após a publicação da matéria, o jurídico da ex-prefeita informou que “não há condenação contra ela” — algo que não foi citado ou sugerido no conteúdo da publicação. Segundo a nota enviada pelo representante de Jucelia, “o processo se encontra em fase de defesa dos diversos acionados na ação”. A defesa indica ainda que “não há qualquer prova que as supostas irregularidades apontadas pelo MPF tenham sido cometidas por Jucelia”. “Não houve qualquer comprovação de dolo e, com toda certeza, o processo será julgado pela absolvição dela e dos demais acionados, tendo em vista que o pedido liminar feito pelo MPF contra a candidata sequer foi acolhido pela Justiça”, completa a nota. (Atualizado às 17h42)

Eleições municipais 2024: Limpurb monta esquema especial de limpeza em Salvador
Foto: Divulgação/TRE-SC

Na próxima segunda-feira (7), mais de 800 agentes estarão envolvidos na megaoperação montada pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a fim de garantir um ambiente limpo nos 460 locais de votação e áreas adjacentes após as eleições municipais de 2024, que acontecem neste domingo (6).

 

As atividades serão iniciadas a partir das 6h da manhã e contará com o suporte de 34 caminhões compactadores e 34 caminhões de carroceria aberta a fim de recolher a produção.

 

O presidente da Limpurb, Carlos Augusto Gomes, destacou que, no dia da eleição, as equipes atuarão em esquema de plantão realizando serviços de varrição e coleta nas vias.

 

“Essa megaoperação foi planejada a fim de otimizar o trabalho dos agentes e entregar com maior celeridade a cidade limpa para a população. A grande parte dos resíduos será retirada entre a noite de domingo (6) e a manhã da segunda-feira (7), quando teremos 34 equipes atuando para realizar os serviços de varrição, coleta e limpeza das vias”, explicou o presidente.

 

Durante as eleições municipais de  2020, a Limpurb recolheu 150,62 toneladas de resíduos das ruas da cidade. Esse número representa um aumento de 20,5 % em relação ao pleito municipal de 2016, quando foram recolhidas 125 toneladas.

Eleições em Barreiras: Disputa intensa entre a tradição política local e novas estratégias da oposição
Foto: Montagem / Bahia Notícias

As eleições municipais de 2024 em Barreiras prometem ser bastante disputadas. Este ano, pelo menos quatro candidaturas estão na corrida pelo cargo máximo do Executivo municipal, cada uma com perfis bastante diferentes. Com o apoio do atual prefeito, o candidato e vereador Otoniel Teixeira do União Brasil se tornou o favorito na disputa, subindo mais de 20 pontos entre abril e setembro, como aponta a pesquisa mais recente do Bahia Notícias, em parceria com a Séculus. 

 

Vale lembrar que Barreiras é o município mais importante do Oeste baiano, com cerca de 159,7 mil habitantes, e reconhecido por seu peso político e econômico na Bahia. A pesquisa Séculus, publicada no fim de setembro, mostra o vereador Otoniel Teixeira (União Brasil) liderando as intenções de voto na cidade. Chama a atenção esse resultado depois de um empate técnico acirrado com o candidato do Tito (PT) e o ex-secretário Danilo Henrique (PP) — ambos caíram na pesquisa mais recente.

  

Conforme a pesquisa Séculus de setembro, em parceria com o Bahia Notícias, no levantamento estimulado, quando os nomes são apresentados ao eleitor, Otoniel Teixeira aparece à frente com 37,96%. Tito (PT) está em segundo, com 23,41%. Danilo Henrique (PP) registrou 20,74%, e Davi Schmidt (Novo), 1,17%. Nenhum ou nulo somaram 3,18%, enquanto 13,55% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.

 

Em abril, a pesquisa Séculus publicada pelo Bahia Notícias, mostrava a disputa também entre três candidatos, com um empate técnico entre Tito (33,88%) e Danilo Henrique (30,38%). Já Otoniel Teixeira aparecia mais abaixo, com 14,75% das intenções de voto, e David Schmidt atrás com 2%.

 

Em setembro, observou-se um crescimento significativo do candidato do União Brasil, dessa forma apresentando um novo cenário em Barreiras.

 

Em abril deste ano, a pesquisa Séculus indicou que a gestão do atual prefeito teve uma avaliação considerada regular por 38,52% dos entrevistados, e positivamente avaliada por 32,9% dos eleitores de Barreiras, sinalizando que o apoio do prefeito com gestão bem avaliada influi no eleitorado. 

 

Otoniel Teixeira, atual vereador e candidato do União Brasil, é a aposta do prefeito Zito Barbosa, que busca manter o controle da administração após dois mandatos. Otoniel enfrentará a difícil tarefa de defender a gestão de Zito, marcada por obras de infraestrutura, mas também criticada por problemas na saúde e educação.

 

O apoio de Zito, que já sofreu derrotas nas eleições de 2022 ao apostar na esposa e no irmão para cargos legislativos, pode ser tanto um trunfo essencial na disputa dos votos, com uma gestão muito bem avaliada quanto uma gestão duramente criticada pela oposição.

 

Tito (PT), ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara de Barreiras, é o nome mais forte da oposição a atual gestão da cidade. O candidato tem um problema para a impressão pública, por deixar uma postura próxima ao bolsonarismo para ingressar no PT, arriscando um movimento ousado que desafia o eleitorado da esquerda local a confiar em sua transformação.

 

Tito é apoiado pela ex-prefeita Jusmari Oliveira. O candidato da oposição busca atrair o voto progressista, enfrentando a desconfiança de antigos aliados de direita e a necessidade de se provar para os eleitores petistas.

 

Danilo Henrique (PP), por sua vez, é ex-secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães e neto do ex-prefeito Antônio Henrique, e se destaca como um dos principais adversários. 

 

Danilo busca seguir a tradição política familiar que vigora na cidade, enquanto tenta marcar sua própria trajetória no cenário político de Barreiras. A relação com o pai, o deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP), fortalece sua candidatura, que se apresenta como uma tentativa de renovação com raízes tradicionais.

 

Por fim, David Schmidt se apresenta como uma candidatura que flerta com a extrema-direita, buscando o eleitorado bolsonarista, mas não conseguiu o apoio do Partido Liberal em sua coligação. 

 

O candidato do Novo se posiciona como uma “nova política” para o município com um projeto político ambicioso, com renovação das avenidas e combate aos incêndios, mesmo sendo ligado ao sindicato dos proprietários de terras, como representante do agronegócio local.

BN/Séculus: Artur Filho lidera intenções de voto em Barra e deve ser reeleito
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O atual prefeito Artur Silva Filho (PP) lidera nas intenções de voto e seria reeleito em 6 de outubro. Conforme aponta a Séculus Análise e Pesquisa, contratada pelo Bahia Notícias, o atual líder do executivo tem 48,3% dos votos do município de Barra, no Oeste da Bahia. 


 

Seus principais adversários, Romeu Junior (PT) e Paulinho do Destak (PSD), possuem, no mesmo cenário estimulado, 33,19% e 7,23%, respectivamente.

 


 

Quando questionados sobre quem eles acreditam que ganhará a eleição, independente de suas opções de voto, 50,21% dos eleitores afirmaram que Artur Silva Filho venceria o pleito, enquanto 35,2% escolheram Romeu Junior e somente m 7,23% Paulinho do Destak.  7,23% não sabiam ou preferiram não responder.

 

Pensando na possibilidade da disputa entre os candidatos com as maiores pontuações - numa eventual desistência de Paulinho do Destak, Artur Filho tem 47,87% dos votos, enquanto o candidato da oposição, Romeu Júnior (PT), aparece com 34,26%. Os eleitores que não sabem/não opinaram somam 14,68% os que votariam nulos 3,19%.

 

A pesquisa ouviu 470 eleitores entre os dias 18 e 19 de setembro de 2024, com margem de erro de 4,0% e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.° BA-08059/2024.

VÍDEO: Prefeito de Buritirama acusa candidato Dr. Léo Miranda de violência política
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O candidato e atual prefeito de Buritirama, Arival Viana (União), gravou um vídeo em suas redes sociais associando seu opositor Dr. Léo (MDB) a um episódio de violência política nesta quinta-feira (26). Segundo o prefeito, um homem armado teria ameaçado sua campanha em uma comunidade local.

 

Segundo o prefeito Arival Viana, a situação aconteceu em meio à campanha em uma comunidade próxima da cidade, ao lado de moradores e apoiadores da região, quando homens chegou em veículo descrito como uma Hilux preta, CD-SFX, 2022-23, placa EGP-3H10.

 

No vídeo publicado, o candidato do União Brasil alega que foi ameaçado e apresenta suspeitas sobre o candidato Léo Miranda São Mateus, chamado de Dr. Léo, natural de Itapetinga, no centro-sul do estado: “Por coincidência, essa Hilux é a mesma que um candidato que faz oposição a mim usa aqui na cidade para fazer sua campanha. O carro é de Itapetinga, Itapetinga, Bahia”, alega o prefeito.

 

Em meio ao vídeo, o prefeito e candidato novamente pelo executivo municipal, ainda alega que um cidadão teria ficado dentro do carro, e os dois homens após sair de uma casa ficaram disparando tiros para o alto. Segundo a versão do prefeito Arival, o atirador seria um policial militar ligado ao Léo Miranda, o homem casado com uma moradora local:

 

“Eu quero dizer ao senhor candidato Léo Miranda, se o senhor está pensando que vai ganhar a eleição aqui, aterrorizando o povo, nessa base da pressão, nessa base de amedrontar, de assustar, de intimidar, nós aqui temos costume de fazer política com decência, com honestidade. Não tenho medo do senhor!” dispara o prefeito.

 

Não é o primeiro caso chamativo da pequena cidade de Buritirama, é mais de vários episódios notórios da política municipal há algum tempo, como o ex-prefeito da cidade com suas contas reprovadas e o ex-presidente da câmara de vereadores obrigado a devolver 100 mil reais aos cofres públicos.

 

Confira o vídeo:

Oposição de Teixeira de Freitas ainda busca unificação contra liderança do prefeito
Foto: Montagem / Bahia Notícias

A disputa pela prefeitura de Teixeira de Freitas, a principal cidade do Extremo Sul baiano, segue acirrada, com o atual prefeito Marcelo Belitardo (União) como o nome forte na disputa das eleições.  Com uma população estimada em 145 mil habitantes, o município protagoniza uma disputa eleitoral marcada por embates entre forças políticas locais e a tentativa de opositores a Belitardo em encontrar uma posição conjunta.

 

O atual prefeito, candidato do União Brasil com forte apoio do partido, eleito em 2020 com mais de 45 mil votos, tenta consolidar sua liderança e assegurar um segundo mandato, enfrentando uma oposição fragmentada, mas que busca reorganização.

 

Entre os principais nomes concorrentes do prefeito está Uldurico Júnior (MDB), herdeiro de uma família tradicional na política baiana e ex-deputado federal. A candidatura de Uldurico se fortaleceu em agosto de 2024, quando recebeu o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), após a desistência de Léo Brito (Avante), outro nome de peso na política local. A aliança visa unir a oposição para enfrentar Belitardo, que até então lidera com ampla vantagem.

 

O apoio surge após pedidos de retirada da candidatura de Raíssa Félix (PT), que hesitou em apoiar o candidato do MDB. As incertezas sobre outras candidaturas ainda persistem, dificultando a unificação da base aliada ao governo estadual. A advogada e ex-candidata a deputada federal foi impedida pelo partido de disputar, enfraquecendo a oposição ao atual prefeito e deixando fraturas no grupo adversário a Belitardo.

 

Eujácio Dantas (PSD), ex-secretário de Saúde e outro nome associado à base do governo estadual apoiado pelo senador Otto Alencar, não se pronunciou sobre a possibilidade de apoiar Uldurico, mantendo sua candidatura no páreo. Em 14 de agosto, em meio à discussão sobre sua manutenção na disputa, o candidato gravou um vídeo em suas redes sociais declarando independência:

 

“As velhas práticas da política teixeirense estão mais vivas do que nunca. Os nossos adversários tentam a todo custo nos atingir porque estão desesperados com o nosso crescimento. 2025 está logo ali. Nossa candidatura está mais firme do que nunca”, declarou o candidato do PSD.


O Coronel França (PL) se destaca como o candidato mais à direita na corrida pela prefeitura, além das opções da oposição. É importante lembrar que a cidade teve quase 50% dos votos válidos para Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, e o ex-presidente gravou um vídeo pedindo apoio a França.

 

Sem uma coligação, o candidato Rafael Lemos concorre sozinho pelo Partido Progressistas. Ele é conhecido por algumas ações locais na cidade e concorre junto ao doutor em direito público Rodrigo Esteves (PP), antigo candidato à prefeitura de Teixeira de Freitas em 2012.

 

Com a fragmentação das candidaturas, a expectativa é de que a corrida eleitoral em Teixeira de Freitas se mantenha competitiva até a véspera, com articulações constantes entre os grupos políticos. 

 

A disputa em Teixeira de Freitas será decisiva não apenas para o cenário local, mas também para a projeção política regional, dado o peso econômico e populacional da cidade no Extremo Sul baiano.

“É preciso ter cuidado e zelo com as palavras”, responde Jerônimo Rodrigues a Ronaldo Carletto
Foto: Reprodução / Bahia Notícias / Victor Hernandes

Durante a inauguração da ampliação do Hospital Maria Luzia Costa dos Santos — Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre uma possível ruptura, após um “desrespeito” do Avante com o grupo. 

 

Após o ex-deputado federal e presidente do Avante, Ronaldo Carletto, declarar que o governador não estaria prestando o devido respeito aos partidos aliados nos municípios do estado, Jerônimo foi questionado sobre o possível desrespeito e respondeu:

 

“Respeito muito o deputado federal e seu sobrinho, que hoje tem um mandato muito bom. Só tenha trato na palavra, não me fere. E eu sei o que estou fazendo; preciso ampliar nossa base. O Avante é um parceiro meu e do Lula. Então, o conselho político está muito bem amadurecido, então é preciso ter cuidado e zelo com as palavras.”

 

Ainda questionado sobre o cenário da disputa na cidade de Brumado, onde PT e Avante disputam candidaturas de peso com Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bonfim (PT), o governador pediu mais moderação, quando questionado sobre possível ruptura:

 

“De forma nenhuma, o tom da palavra chamando o governador para o respeito não coube bem. Mas entendo que os partidos estão construindo. Neste fim de semana mesmo, fui a 11 municípios: sábado e domingo, 7 no sábado e ontem 4.”

 

Momento que o governador é questionado | Foto: Bahia Notícias / Victor Hernandes

 

Para além da disputa de Brumado em comparação de disputa eleitoral em todos os municípios baianos, Jerônimo também pediu atenção ao trabalho que estaria sendo realizado por sua parte:

 

“Nesses blocos municipais, há partidos que são do PT, e eu faço caminhada. Tem candidatos meus que são do PSD e faço. Dentro do Avante, eu faço! Na semana passada, eu fiz 5 municípios para o Avante, lá do meu lado.” afirma o governador. 

TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais
Foto: Claúdia Cardozo/Bahia Notícias

Nesta segunda-feira (23), O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024.

 

O procedimento consiste em carga e lacração das urnas. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

 

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. 

 

Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui

 

PROCEDIMENTO
A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias preparadas utilizadas na geração de mídias contendo softwares, número, nome e foto dos(as) candidatos(as), bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral.

 

As mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento. Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo(a) Juiz(a) Eleitoral.

Eleições municipais 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Foto: Cláudia Cardozo/Bahia Notícias

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

 

Pela norma, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, realizado neste ano no primeiro domingo de outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965).

 

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

 

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

 

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Medida conjunta do Governo Federal e TSE determina que PRF não obstrua eleitores
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Em portaria publicada, na quinta-feira (19), foi estabelecido que o patrulhamento ostensivo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá dificultar a livre circulação de eleitores nas eleições municipais, que ocorrerão em 6 e em 27 de outubro de 2024.

 

A determinação está em portaria conjunta assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.


A decisão prevê que as ações da PRF não poderão constituir obstáculo à livre circulação de eleitores e proíbe bloqueios de rodovias federais para fins administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular.


“A livre circulação dos eleitores durante o período eleitoral é uma obrigação do Estado. Essa decisão significa que nós não queremos e não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos, por forças do próprio Estado, de se locomoverem livremente até o local das eleições”, declarou Lewandowski.


“O voto é um direito que foi conquistado a duras penas e não podemos permitir que atitudes antidemocráticas e criminosas impeçam a circulação de eleitores e candidatos nos dias de votação. As forças do Estado servem para dar segurança e não criar insegurança a quem quer que seja”, afirmou a presidente do TSE.


Conforme a medida, a abordagem a carros e condutores só será permitida quando tiver a finalidade de impedir o tráfego de veículos que infrinjam regras de trânsito e que coloquem pessoas em risco no momento da operação.

Candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto tem segurança ameaçada
Foto: Montagem / Bahia Notícias

O candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, João Rocha (PSB), registrou nesta segunda-feira (16) um boletim de ocorrência por ameaça. Segundo o candidato, sua segurança pessoal foi duramente ameaçada no povoado de Altamira.

 

Informações obtidas pelo Acheisudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o boletim alega que o candidato trafegava na zona rural de seu município quando foi surpreendido por um grupo de pessoas. No registro, o grupo teria gritado “vão embora” e “vou quebrar você”.

 

Segundo o candidato, armados com machados, pedaços de pau e facões, os homens, visivelmente embriagados, cercavam o candidato a prefeito e sua equipe, fazendo manobras com motocicletas no intuito de intimidá-los. 

 

O candidato João Campos afirma que as ameaças têm clara motivação política:

 

"Na tarde de ontem, estava fazendo visitas. Fomos surpreendidos por uma turma com diversas armas brancas para cima da gente. Enquanto a gente faz uma campanha de paz, nossos adversários tentam nos atacar a todo instante. Depois, posteriormente, eu vi que esses jovens estavam no evento do candidato adversário. Até no momento em que vieram ameaçar a gente estavam usando adesivos do adversário."


Confira o vídeo:
 

 

Justiça proíbe evento político em Pindaí e impõe multa de R$ 30 mil
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A Justiça Eleitoral de Pindaí determinou a proibição de um evento político marcado para acontecer neste sábado (14), às 18h. A decisão atende a um pedido da coligação "Avante Pindaí", que alegou ter comunicado previamente às autoridades a realização de um ato de propaganda na mesma data e horário, caso haja descumprimento haverá multa de R$ 30 mil.

 

Segundo o portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, com o pedido, a coligação "Pindaí no Rumo Certo", que havia agendado um evento concorrente, teve seu pedido negado pela magistrada Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza.

 

Em sua decisão, a magistrada destacou o risco à segurança pública, considerando o limitado efetivo policial no município, que conta com apenas uma viatura e uma dupla de policiais para atender toda a população.

 

“Diante do exposto, defiro a liminar para determinar que a coligação 'Pindaí no Rumo Certo' se abstenha de realizar qualquer evento político no dia 14 de setembro de 2024, até o encerramento do ato de propaganda promovido pela coligação 'Avante Pindaí'. Fica estabelecida a pena de multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de descumprimento desta ordem, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, cíveis ou criminais, que possam ser aplicadas”, decidiu a magistrada.

 

A coligação "Avante Pindaí" argumentou que, segundo a legislação eleitoral, a comunicação prévia garante a prioridade na realização de eventos políticos. A coligação "Pindaí no Rumo Certo", por sua vez, alegou que não tinha conhecimento do evento concorrente e que a sobreposição de horários era um equívoco.

 

Com a decisão da 117ª Zona Eleitoral, vem uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, além de outras sanções cabíveis.

Cardeal da Silva: MPF bloqueia bens de candidata à prefeitura por desvio de verba pública no total R$ 474 mil
Foto: Reprodução / MPF / Bahia Notícias

A candidata à Prefeitura de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (SD) está com os bens bloqueados pelo Ministério Público Federal (MPF) por ação civil de improbidade administrativa em um episódio de desvio de R$ 474 mil em contratos públicos. Na época, a acusada era chefe do executivo municipal de Cardeal entre os anos de 2013 e 2015. 

 

No processo, a candidata Maria Quitéria, na condição de prefeita, foi a ordenadora de despesas e “determinou e aprovou os pagamentos efetuados”. Ainda segundo os documentos, o dinheiro deveria ter sido destinado para a contratualização de transporte escolar da cidade, especialmente, para os alunos de zonas rurais conseguirem se locomover até o centro da cidade. 

 

Parte do processo de 50 páginas | Foto: Divulgação / MPF 

 

 

Além da candidata, outros envolvidos no esquema foram a pregoeira da licitação, Márcia Regina Fernandes, e o gestor da empresa beneficiada pelo ilícito, Antônio Conceição.  A soma dos valores desviados pela ré e os demais citados no processo se dividiram entre R$ 137,2 mil no ano de 2013 e R$ 174,7 mil em 2015.  Com a atualização do montante, o valor chega a quase meio milhão de reais (R$ 474.684,29). 

 

Até o momento, segundo os autos do processo, a ré e candidata à reeleição, pagou R$ 54 mil do valor desviado, após a Justiça bloquear o montante de suas contas no ano de 2021. A candidata responde aos desvios na justiça, as informações foram divulgadas pelo Ministério Publico Federal de Alagoinhas. 

Justiça indefere candidatura de Lícia Freire  à vice-prefeitura de Planaltino
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A justiça eleitoral indeferiu a candidatura à vice-prefeitura de Planaltino de Lícia Macieira Freire de Andrade (Solidariedade), chamada de Dra. Lícia. A decisão foi tomada pela 37ª Zona Eleitoral de Maracás, nesta terça-feira (10), no Vale do Jiquiriçá.

 

Caso a candidatura seja novamente indeferida, a Coligação “Para Planaltino Voltar a Sorrir” terá até o dia 16 de setembro para substituir o nome do candidato a vice-prefeito na chapa. Contudo a decisão pode ser recorrida junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).

 

A Dra. Lícia estava afastada da política desde junho de 2006, quando teve seu mandato cassado pelo TSE por crime eleitoral. Ela governou Planaltino de 2001 a 2004 e de 2005 a 2006. Para as eleições de 2024, além de Dra. Lícia, o candidato Nildo da Ponto X, do União Brasil, também está na disputa.

 

Com a candidatura indeferida, o município de 320 km de salvador passa a ter uma disputa acirrada pela prefeitura municipal. 
 

"O setor industrial cada vez emprega menos", comenta Caetano sobre o Polo Industrial de Camaçari
Foto: Bahia Notícias / Gabriel Lopes

O Projeto Prisma recebe, nesta segunda-feira (2), Luiz Caetano, do PT. Ex-prefeito de Camaçari, ele tenta chegar mais uma vez ao comando do Executivo no município. 

 

Durante a entrevista, o candidato mais uma vez comenta sobre a queda da empregabilidade do setor industrial no município de Camaçari, propondo maior foco da prefeitura no setor de serviços.

 

 

“O setor industrial cada vez emprega menos, por causa da tecnologia. Qual setor vai nos ajudar muito? É trabalhar o setor de turismo na orla de Camaçari que já estamos trabalhando com o governo do estado. E trabalhar o setor de serviço da cidade, do nosso município, para poder gerar mais emprego e renda para nossa população”

 

Questionado sobre como o prefeito deveria se portar diante das questões do município com a população, Luiz Caetano (PT) critica uma empresa aliada do atual prefeito.

 

“O prefeito Elinaldo pagou uma empresa de um aliado dele, 100 milhões só de cesta básica. Eu não vou fazer isso, colocarei o cartão cidadão da cidade. Colocar o recurso da cesta básica e colocar no cartão para capacitar nosso comércio.”

 

Confira o trecho:

Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio inicia nesta sexta
Foto: Reprodução

Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A transmissão contempla partidos, coligações e federações que terão um espaço para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A divulgação será mantida até o dia 03 de outubro, próximo a votação, prevista para o dia 6. 

 

Os candidatos à prefeitura terão blocos de dez minutos em dois momentos do dia: na televisão das 13h às 20h30 e no rádio entre 7h e 12h. Outros 70 minutos serão direcionados para exibição de propagandas mais curtas, de 30 ou 60 segundos, ao longo da programação. 42 minutos são destinados à apresentação de candidatos a prefeito e outros 28 minutos aos candidatos a vereador.

 

Existe a liberdade por parte do partido para definir o tempo de cada candidato. Apesar disso, a divisão deverá ser proporcional para  candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.

Presidente do TRE-BA avalia protagonismo e espaço de juízes e desembargadores nas eleições: “Importantíssimo”
Foto: Ascom TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, comentou, nesta sexta-feira (9), sobre o avanço e protagonismo do Poder Judiciário em conjunto com candidatos nas eleições deste ano. A questão chega após a última eleição municipal em 2020, quando desembargadores, ministros, juízes e outros atores do judiciário brasileiro passaram a ganhar mais destaque ao adotarem diferentes posturas, posicionamentos e medidas durante os processos eleitorais em paralelo com os candidatos, além de processos judiciais concederem um possível “protagonismo eleitoral” a esses tribunais. 

 

Questionado pela reportagem do Bahia Notícias sobre a maneira que ele avalia a possibilidade de impacto na reputação e na imagem desses magistrados, Abelardo considerou como importante a presença dessas personalidades na disputa eleitoral.  

 

“Na minha gestão, eu procuro diuturnamente aproximar os magistrados e servidores do eleitor. Então a figura do magistrado é uma figura importantíssima nessas eleições municipais como também nossos servidores eleitorais. Nossos servidores e nossos magistrados, eu digo e não canso de dizer, são os alicerces do Tribunal Regional Eleitoral, eles fazem o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ser um tribunal de excelência”, constatou durante o IX Encontro de Juízes Eleitorais. 

 

Antes, o desembargador analisou também o processo eleitoral municipal deste ano em comparação com o último, que ocorreu durante a pandemia de Covid-19. Ele indicou que apesar da disputa municipal ter grande comoção da sociedade, o órgão vai monitorar com “rigor” nos quesitos relacionados ao combate de fake news, além da assessoria já criada pelo o órgão para o enfrentamento da desinformação

 

“Hoje nós temos a eleição municipal como eleição das paixões, mas uma eleição das paixões que terá todo rigor por parte do TRE, nas questões de deepfake de fake news e de desinformação. Inclusive, a ministra Cármen Lúcia, tivemos um contato com ela há 15 dias com todos os presidentes dos TREs, onde ela busca um trabalho efetivo de combate à desinformação. Existe uma assessoria própria e eu já nomeei um assessor para combater a desinformação e nós vamos fazer um trabalho correlato com o TSE. Estamos aguardando maiores informações e esse curso de hoje Inteligência Artificial veio para ajudar os magistrados que estão à frente dos processos, que surgirão de propaganda artificial de propaganda de forma que venha a lesar algum candidato seja vereador ou a prefeito”, observou Matta.

Convenção neste sábado vai oficializar Caetano como candidato em Camaçari
Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e há pouco tempo secretário de relações institucionais do estado, Luiz Caetano (PT), será confirmado como candidato neste sábado (27). A convenção ocorrerá no Clube Social, com entrada livre. No evento, os pré-candidatos a vereador da base de Caetano também serão anunciados oficialmente.

 

“Camaçari está maltratada, a atual gestão virou as costas para o nosso povo, não dá atenção para a população. Neste sábado, vamos oficializar o nosso nome e confirmar uma grande união pelo futuro da nossa cidade. Toda a cidade está convidada a participar desse grande momento”, disse Caetano.

 

Luiz Caetano, que pretende voltar ao Executivo de Camaçari, foi prefeito do município entre 2005 e 2012. Ele ainda foi vereador da cidade e eleito duas vezes deputado federal. Em 2021, Caetano assumiu a Secretaria estadual de Relações Institucionais do governo de Rui Costa (PT) e permaneceu na pasta no governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Band Bahia realiza primeiro debate entre candidatos à prefeitura de Salvador
Foto: Divulgação / Band

A Band Bahia realizará o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Salvador, no próximo dia 8 de agosto. Estão confirmadas as presenças de Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (PSOL). A transmissão será a partir das 22h30 e terá mediação da jornalista Carolina Rosa. 

 


De forma inédita na Bahia, o debate vai contar com a Sala Digital Band, uma parceria com o Google que vai permitir que os candidatos respondam a uma pergunta  sobre um tema que está entre os mais comentados e pesquisados na internet durante a transmissão. A inovação foi utilizada no debate do Grupo Bandeirantes para as eleições presidenciais e ao Governo de São Paulo em 2022. 

 

“Para esse ano, trouxemos essa inovação com a Sala Digital Band, que será utilizada, de maneira exclusiva, na Bahia e em São Paulo. É uma forma de acompanhar em tempo real os temas de maior relevância naquele momento na internet em Salvador, destacou Augusto Correia Lima, assessor jurídico da emissora. 

 


Na manhã desta quarta-feira (17), assessores que representam os pré-candidatos estiveram presentes à sede da TV Band Bahia para conhecer as regras e as novidades deste ano. Foram convidados os candidatos ou coligações cujos partidos possuem, no mínimo, 5 parlamentares no Congresso. Também participaram da reunião o diretor regional da TV Band Norte/Nordeste, Augusto Correia Lima,  Emanuell Menezes, e a diretora de jornalismo da Band Bahia, Zuleica Andrade.


Antes do início da transmissão, será realizado o pré-debate, com apresentação do jornalista Victor Pinto, que poderá ser acompanhado no canal do YouTube da Band Bahia.


  
SERVIÇO


O que: Debate Band Bahia – candidatos à prefeitura de Salvador
Quando: 08.08, às 22h30
Onde: TV Band
 

BN Eleições: PSD mantém liderança e chega em 2024 com maior número de prefeituras na Bahia
Foto: Divulgação

Devagar se vai longe. A máxima, muito utilizada em processos que custam a acontecer, é o retrato claro da atuação do PSD na Bahia com relação ao domínio de prefeituras espalhadas pelo estado. Desde 2020, quando saiu das urnas com 107 prefeitos, o partido chega para o pleito deste ano com um crescimento de 16,8%, totalizando 125 cidades sob o comando. 

 

Com o número, o PSD é disparado o partido com maior número de cidades com prefeitos filiados. O Bahia Notícias realizou o levantamento completo com os gestores espalhados pela Bahia, baseado em dados públicos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessorias de comunicação das legendas, com as prefeituras baianas e por apuração com lideranças e presidentes partidários

 

Destes, além das saídas, o PSD conseguiu atrair 32 prefeitos desde 2020. Dos eleitos no último pleito, 93 prefeitos permanecem no partido, mantendo o "corpo forte" da legenda e a expansão pelos mais diversos territórios da Bahia. Ao todo, as informações coletadas irão rascunhar como cada legenda irá atuar no pleito, com o número de prefeituras sob sua gestão, apoios a candidaturas coligadas e possibilidade de reeleição.

 

A legenda também é consolidada nas Casas Legislativas. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o partido possui nove deputados estaduais e tem a presidencia da Casa, com Adolfo Menezes. Além dele, Alex da Piatã, Angelo Coronel Filho, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Eduardo Alencar, Eude Ribeiro, Ivana Bastos e Ricardo Rodrigues. Já em Brasília, o partido possui seis parlamentares, com Antônio Brito, Charles Fernandes, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Otto Filho e Paulo Magalhães. Sérgio Brito foi eleito mas está licenciado atuando na Secretaria Estadual de Infraestrutura. 

 

No Senado, o partido possui ainda duas das três cadeiras pelo estado, com Angelo Coronel e Otto Alencar. 

 

Veja lista completa:

Adustina, Água Fria, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Arataca, Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Belo Campo, Boa Nova, Bonito, Brotas de Macaúbas, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Camacã, Candiba, Cândido Sales, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Castro Alves, Caturama, Cipó, Conceição da Feira, Conceição de Jacuípe, Conceição do Almeida, Contendas do Sicorá, Cordeiros, Cravolândia, Cristópolis, Elísio Medrado, Encruzilhada, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guajeru, Iaçu,Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Ichu, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Iraquara, Itabela, Itabuna, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itambé, Itaparica, Itapicuru, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaripe, Jussari, Jussiape, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Macajuba, Macarani, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirangaba, Mirante, Muritiba, Nordestina, Nova Itarana, Nova Soure, Olindina, Oliveira de Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Piripá, Ponto Novo, Prado, Retirolândia, Riachão das Neves, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santo Amaro, São Domingos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saúde, Sento Sé, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Ubaíra, Urandi, Barro Alto, Apuarema, Dom Brasílio e Riacho de Santana.

BN Eleições: Eleições em 2022 comprometem PP e prefeituras sob comando da sigla caem 44,5%
Foto: Divulgação

Segundo partido com maior número de prefeituras após as eleições de 2020, o Partido Progressista da Bahia sofreu o maior derretimento entre as legendas no estado. Com 92 prefeituras como saldo eleitoral do último pleito, o PP chega para a disputa deste ano com 51 prefeitos, com uma queda de 44,5%.

 

Uma das explicações para o atual momento do PP tem relação com as eleições de 2022, quando o partido rompeu com a base governista durante o período pré-eleitoral, dando fim a uma relação longeva com o Partido dos Trabalhadores. A migração para a oposição contou com a indicação do então vice-governador João Leão como nome para disputar o Senado, depois sendo substituido por Cacá Leão, na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União). 

 

Já durante as eleições, alguns prefeitos do partido não aderiram ao projeto, mantendo o apoio ao grupo do então governador Rui Costa (PT). Com isso, o saldo das urnas, com a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo baiano, também apresentou um racha no partido. Com seis deputados estaduais, o partido conseguiu mantém o grupo na bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de definir pela troca no comando do partido no estado: saiu João Leão, entrou Mário Negromonte Jr., ambos deputados federais eleitos em 2022. 

 

Além disso, outro fator foi a "turbinada" do Avante, já que durante o processo de discussão interna pelo novo presidente, o PP sofreu uma baixa: Ronaldo Carletto. Com ele, alguns prefeitos do partido migraram para o Avante, além de realizar a captação de novos nomes outros partidos. Não tão somente prefeitos devem deixar o Progressistas. Os deputados estaduais Nelson Leal e Felipe Duarte tem acordo para a saída, além do deputado federal Neto Carletto, sobrinho de Ronaldo. 

 

O Bahia Notícias realizou o levantamento baseado em dados públicos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessorias de comunicação das legendas, com as prefeituras da Bahia e por apuração com lideranças e presidentes partidários. Ao todo, as informações coletadas irão rascunhar como cada legenda irá atuar no pleito, com o número de prefeituras sob sua gestão, apoios a candidaturas coligadas e possibilidade de reeleição. 

 

Veja lista completa de municípios sob comando do Progressistas na Bahia:

Aiquara, Antas, Aramari, Aurelino Leal, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belmonte, Caldeirão Grande, Candeias, Cardeal da Silva, Chorrochó, Cícero Dantas, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Glória, Governador Mangabeira, Ipiaú, Ipupiara, Iramaia, Itaberaba, Ituberá, Jequié, Jeremoabo, Jussara, Lajedo do Tabocal, Luis Eduardo Magalhães, Maragogipe, Milagres, Mutuípe, Nova Fátima, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pindaí, Piritiba, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, São Desidério, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São José do Jacuípe, Serrinha, Tanque Novo, Una, Wanderley, Presidente Tancredo Neves e Rio do Antônio. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Luís Vasconcelos / Bahia Notícias

"Eu me relaciono bem com quem é de esquerda, de centro e de direita, tenho excelentes relações políticas em todos os campos". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) sore o posicionamento político, evitando se envolver em debates políticos polarizados ou comentários sobre governos estadual e federal.
 

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