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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre a suposta prática dos crimes de calúnia e difamação por conta do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas.
A decisão foi tomada no âmbito de uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato, apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.
Em um ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, no dia 9 de julho deste ano, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime" e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.
A Polícia Federal (PF) determinou a abertura de um inquérito nesta quinta-feira (20) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, para investigar possíveis crimes em discurso que o parlamentar comparou professores a traficantes de drogas. Eduardo teria feito a associação durante evento pró-armamentista, no dia 9 de julho.
O deputado orientou os pais a prestar atenção no que os filhos "estão aprendendo nas escolas" para não permitir a atuação do "professor doutrinador".
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“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando a opressão em todo o tipo de relação. Fala que o pai oprime a mãe, a mãe oprime o filho e aquela instituição chamada família tem que ser destruída", disse o deputado durante o evento.
Eduardo Bolsonaro possui foro privilegiado, logo, a abertura do inquérito deverá ser submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. A PF ainda vai definir quais crimes o parlamentar é suspeito de ter cometido no episódio, a partir da análise dos fatos.
Segundo o jornalista Aguirre Talento, do portal Uol, uma das hipóteses é a de incitação ao crime, por estimular violência contra os professores.
Após comparar professores a traficantes de drogas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) virou alvo nesta segunda-feira (10) de representações no Conselho de Ética da Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9).
As autoras das ações são duas as deputadas do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Luciene Cavalcante (SP), respectivamente. Além disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será denunciado ao Conselho de Ética da sua Câmara. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que protocolará a representação ainda nesta segunda, pedindo a cassação de Eduardo.
À PGR, Luciene Cavalcante e o deputado Idilvan Alencar (PDT) também apresentaram uma notícia-crime contra Eduardo aos Ministérios dos Direitos Humanos, de Silvio Almeida, da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino (PSB), e da Educação, de Camilo Santana, pedindo informações sobre medidas de combate à violência contra professores e solicitando a criação de um observatório.
Ainda hoje, Dino afirmou que a Polícia Federal analisará os discursos feitos no evento para investigar eventuais incitações ou apologias a crimes.
Em uma postagem na manhã desta quinta-feira (6), na qual declarava seu voto contra o projeto da reforma tributária, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou um mapa do Brasil, com dados do quanto haveria de aumento nos impostos da cesta básica em cada região do País. O mapa brasileiro do deputado Bolsonaro, entretanto, colocava a Bahia e o estado do Sergipe como pertencentes à região Sudeste, e São Paulo como parte da região Sul.
O mapa do Brasil do deputado Eduardo Bolsonaro também suprimiu os estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, além do Distrito Federal. Depois de receber inúmeras críticas na própria postagem no Twitter, o deputado apagou o post e publicou na sequência um mapa com a configuração correta dos estados em suas regiões.
Apesar de ter apagado o mapa errado, a postagem anterior do filho do ex-presidente Bolsonaro virou motivo de piada nas redes. A crítica ao deputado pelo Estado de São Paulo, que não fica na região Sul, ainda divulgava uma fake news sobre a reforma tributária, ao atribuir ao projeto o encarecimento da cesta básica. Na noite desta quarta (5), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição.
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"Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres", disse o relator, ao apresentar, no Plenário, as mudanças feitas no projeto.
O deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) presidiu nesta terça-feira (30) a primeira sessão administrativa do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e, na ocasião, os primeiros sete processos disciplinares enviados pela Mesa Diretora já foram instaurados. O Conselho começará a julgar representações contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL- SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT) e Marco Jerry (PCdoB).
Além de dar prosseguimento aos processos disciplinares, o presidente do Conselho de Ética sorteou as listas tríplices de possíveis relatores para cada representação. De acordo com as normas do colegiado, os relatores serão agora escolhidos pelo deputado Leur Lomanto e apresentados em uma próxima sessão do Conselho. Em seguida, os relatores terão dez dias úteis para apresentar parecer e decidir se darão prosseguimento aos processos ou se pedirão arquivamento das representações.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior, destacou na reunião que o objetivo do colegiado é conter os excessos e pacificar as relações entre os deputados. O deputado baiano disse ainda que é preciso que os parlamentares saibam que existe um Conselho de Ética, e que ele vai atuar de forma firme quando excessos forem cometidos.
“O ambiente que desejamos para o parlamento brasileiro é um ambiente pacífico, em que os debates transcorram de forma ética e respeitosa. Eu tenho dialogado bastante com os líderes, procurando orientar na defesa de um ambiente pacificado, em que todos exerçam o seu direito de se expressar, de debater, de discursar, mas com equilíbrio e bom senso. Eu sei que muitas vezes os debates terminam com o sangue subindo à cabeça, e as pessoas ultrapassam determinados limites. Mas é importante que os deputados e a sociedade saibam que existe um Conselho de Ética. E que o Conselho de Ética quando for provocado, vai atuar”, disse o deputado Leur Lomanto.
Deputados de diversos partidos protocolaram nesta quarta-feira (3) um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelos crimes de omissão e responsabilidade. Os deputados alegam que Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam informes e relatórios que apontavam os riscos de graves distúrbios e possível invasão de prédios públicos nas manifestações do dia 8 de janeiro, em Brasília.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos autores do pedido de impeachment, afirmou que o governo federal estava ciente das intenções de uma parte do grupo de manifestantes, e mesmo assim não teria tomado providências para impedir a destruição das sedes dos três poderes. Eduardo Bolsonaro lembrou o caso do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que foi afastado por omissão, e disse que Lula e Dino, pelo mesmo critério, também deveriam ter sido afastados de seus cargos.
O pedido de impeachment foi assinado por 42 deputados de partidos como PL, União Brasil, Republicanos, Podemos e PP.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o aliado Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, teria tentado se suicidar no presídio e fez um apelo pela soltura dele. Torres está preso desde o dia 14 de janeiro. A Polícia Federal apura se, quando secretário de Segurança do Distrito Federal, ele teria facilitado a invasão aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
“Não há qualquer motivo para a prisão. Anderson Torres já tem um quadro depressivo. Falam que já emagreceu mais de 12 quilos. Alguns chegam a suscitar que ele tenha procurado se suicidar”, disse o deputado.
“Por que uma pessoa que retornou ao Brasil está presa? A prisão preventiva se enquadra apenas quando existe risco de fuga, que não foi o caso. Anderson Torres, inclusive, retornou ao país. Ele não está atrapalhando as investigações nem pondo sob risco a ordem econômica ou a ordem pública”, ponderou.
De acordo com Paulo Cappelli, no Metrópoles, os aliados do ex-ministro passaram a monitorar o estado emocional dele, porque há o temor de que, sem perspectiva de soltura, ele faça uma delação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dona do portal Panelinha e de um grande senso de humor, a chef de cozinha e apresentadora Rita Lobo mais uma vez ironizou o governo nas redes sociais.
Após Jair Bolsonaro criticar as políticas de isolamento implementadas por prefeitos e governadores para conter a pandemia da Covid-19 e dizer a apoiadores que “Tem uns idiotas aí, o 'fique em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa” (saiba mais), Rita deu uma alfinetada no presidente, nesta segunda-feira (17).
“A idiota, aqui, que até hoje que fica em casa, tem uma receita deliciosa pro idiota, aí, que até hoje fica em casa!!! E, olha, não vai leite condenado nem tem calda rachadinha de chocolate. É um bolo de banana que nem nóis, bem saudável e consciente”, publicou a apresentadora do programa “Cozinha Prática”, do GNT.
Na mensagem, ela fez referência ao suposto superfaturamento na compra de leite condensado e outros alimentos pelo governo federal, que levou o Ministério Público a pedir investigação para apurar "a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro". Rita cita ainda o caso da “rachadinha”, sistema que seria operado por Fabrício Queiroz, amigo pessoal do presidente, no gabinete de Flávio Bolsonaro. A prática consistia em repassar parte dos salários dos funcionários, muitos deles fantasmas, para o filho de Bolsonaro.
Também não muito incomum, um seguidor que diz admirar o trabalho da cozinheira criticou o fato dela entrar em temas políticos e insinuou que a postura tem o propósito de buscar audiência. “Rita acho você legal demais e acompanho você no GNT há muito tempo. Você não precisa entrar nesse terreno hostilizado para ganhar cliques ou audiência e nem para agradar o grupo que te emprega. Me devolva a Rita de antes e leva essa embora por favor”, disse ele.
A empresária, chef de cozinha e apresentadora, então, retrucou: “Vou contar um segredo: sou a mesma pessoa, o Brasil é que mudou. Somos 437 mil a menos. Não vejo a hora de só falar de divisão de tarefas, alimentação saudável, combate aos UPs. Mas enquanto a vacina não chega, prefiro adoçar o dia dos seguimores com pitadas de sabor com humor. Bom dia”, rebateu Rita, demonstrando que sua trajetória sempre foi marcada por atos políticos.
Logo em seguida, investida de muitas pitadas de deboche, Rita mandou a receita do dia: “Hoje, bananinha vira panqueca, Brasil! Olha que ideia simpática pro café da manhã. É só cortar em rodelas e mandar pra frigideira com a massa”, escreveu, desta vez citando “Bananinha”, um apelido pejorativo dado a Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente.
A idiota, aqui, que até hoje que fica em casa, tem uma receita deliciosa pro idiota, aí, que até hoje fica em casa!!! E, olha, não vai leite condenado nem tem calda rachadinha de chocolate. É um bolo de banana que nem nóis, bem saudável e consciente: https://t.co/uto7zI6Dc8 pic.twitter.com/LQav8ajNQO
— Rita Lobo (@RitaLobo) May 17, 2021
Vou contar um segredo: sou a msm pessoa, o BR é que mudou. Somos 437 mil a menos. Não vejo a hora de só falar de divisão de tarefas, alimentação saudável, combate aos UPs. Mas enquanto a vacina não chega, prefiro adoçar o dia dos seguimores com pitadas de sabor com humor. Bom dia https://t.co/JRX1X6iAI6
— Rita Lobo (@RitaLobo) May 18, 2021
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Eduardo disse em suas redes sociais que Santa Cruz teria entrado com mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Cultura a "liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão" em projetos contemplados com a lei de incentivo e afirmou ainda que um espetáculo teatral da mulher do presidente da OAB seria um dos beneficiados pela liberação.
“A única verdade nisso tudo é que a OAB buscou, mais uma vez, o Poder Judiciário para impedir que esse governo obscurantista destrua a cultura no nosso país”, disse Felipe Santa Cruz, pontuando que, de fato, entrou com o mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça determine a continuidade na liberação de recursos de projetos já aprovados e sem pendências, mas destacando que sua esposa não está na lista em questão. Ela teria inscrito em 2018, mas não chegou a fazer captação.
Segundo a coluna, o presidente da OAB pretende entrar com ação penal e indenizatória contra Eduardo Bolsonaro. Ele afirma que o deputado colocou sua família em risco ao divulgar dados da produtora da mulher nas redes sociais.
Com o risco de um apagão no setor por conta de atrasos na aprovação final de projetos pela Secretaria Especial da Cultura (saiba mais), artistas e produtores têm denunciado a ineficiência do governo federal e até recorrido à Justiça para que as políticas culturais sejam implementadas.
Diante das críticas, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, alegou que os atrasos se dão para moralizar a gestão e chegou a dizer que a nomeação de um policial para a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura ocorreu porque a “sacanagem” era “caso era de polícia”.
“Não há outra palavra: sacanagem. Era isso que rolava no Min. Cultura, através de leis como a Rouanet. Aos amigos do rei tudo, quem não se dobrasse à esquerda nada!”, escreveu Eduardo, em suas redes sociais. “O caso era de polícia e para tanto Mário Frias nomeou para esta secretaria o Capitão da PM-BA, André Porciuncula, que não poderia tomar outras atitudes que não as de fechar as torneiras do dinheiro público sem controle, convocar uma auditoria com a orientação do TCU e ver quem é quem nesse jogo. Se assim não o fizesse, seria ele próprio condenado pela continuidade da sacanagem - alguém duvida?”, afirmou.
“A sacanagem que precisa acabar e a pandemia, é que, de maneira proba, foi equilibrado o fluxo de aprovação das novas propostas culturais à capacidade operacional do órgão de auditar as contas prestadas. Porém, muitos agora tentam acessar a Justiça, até mesmo com ajuda da OAB, para forçar a liberação, sem qualquer controle, de mais de R$ 700 milhões SÓ ESTE MÊS, num ato que pode abrir um precedente perigosíssimo para outras categorias e acentuar ainda mais a crise econômica do país”, declarou o filho do presidente.
A classe, no entanto, defende que até 2018 os trâmites eram mais fáceis, pois havia técnicos especializados no governo para dar encaminhamento no processo. Produtores denunciam atrasos de meses para projetos mudarem de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido, além de arquivamento arbitrário de propostas por parte dos servidores da secretaria.
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que é ex-ministro da Cultura da gestão de Michel Temer, solicitou que o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, esclareça sua fala a respeito da classe artística ao classificar parte dela como “barões da Lei Rouanet”.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o pedido foi feito por meio de requerimento de informação, enviado na terça (25), ao Ministério do Turismo, ao qual a Secult faz parte. Com a medida, Frias tem até 30 dias para dar uma resposta.
Segundo a coluna, o posicionamento do secretário se deu em junho, durante uma entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na ocasião, Mário Frias disse que pretende fazer uma auditoria das leis de incentivo, criticou o que chamou de “barões da Lei Rouanet” e ainda afirmou que uma “linha estética” do presidente Jair Bolsonaro seria privilegiada em sua gestão.
Seguindo os passos de outros bolsonaristas, o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, divulgou sua migração para o “Parler”, uma rede social amplamente usada pela direito global, que conta com menos controle a respeito do conteúdo.
Substituto de Regina Duarte, o novo secretário divulgou seu novo perfil no "Parler"
A medida ocorre em um momento em que apoiadores, membros do governo e até o presidente Jair Bolsonaro tiveram publicações apagadas no Twitter e Facebook, por conter informações consideradas falsas e prejudiciais.
Os governistas, no entanto, justificam a migração alegando ser uma alternativa para o que avaliam ser censura. O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, Flávio e Eduardo, também fizeram cadastro no “Parler”.
A chef de cozinha e apresentadora do Masterchef Brasil, Paola Carosella, voltou a pisar no calo dos bolsonaristas. Ela, que na última semana criticou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus, chamando-o de “miliciano genocida” (clique aqui e saiba mais), agora ironizou um erro no inglês de Eduardo Bolsonaro, aquele que queria ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O filho 03 justificava a competência para o cargo afirmando ter o idioma fluente e o fato de ter fritado hamburguer no país presidido por Donald Trump.
A nova alfinetada aconteceu depois que Eduardo se queixou pelo fato do Twitter ter apagado mensagens de seu pai, por disseminar desinformação sobre a Covid-19. "From the hole family", escreveu o filho do presidente, que queria dizer "From the whole family" e afirmar que se tratava de uma sanção a toda família. Diante da derrapada linguística, Paola Carosella disparou: “É a família buraco mesmo”. Isto porque “hole”, diferente de “whole”, significa buraco em inglês.
É “WHOLE” SUA ANTA. E AINDA QUERIA SER EMBAIXADOR DO BRASIL NOS EUA. pic.twitter.com/AvyVL33XpY
— Haddad Debochado (@HaddadDebochado) March 31, 2020
O erro do deputado acabou virando piada e meme na internet:
from the hole family (da família cu)
— Isolada Tamarindo (@MulherTamarindo) March 31, 2020
#FAMILIABURACO https://t.co/UwBxrbZNxP
— Pedro Luís (@pluisoficial) March 31, 2020
— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) March 31, 2020
Para quem não entendeu, o certo seria: “From the WHOLE family”...
— Patrícia Lélis (@lelispatricia) March 31, 2020
Fora das TVs desde que deixou o programa "Sem Censura", da TV Cultura, a jornalista Leda Nagle ficou surpresa com a repercussão de seu canal após a publicação de uma entrevista com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Foi para ela que o parlamentar disse que "se a esquerda radicalizar", poderá haver uma resposta "via um novo AI-5" (veja aqui).
O Ato Institucional nº 5 remonta ao período mais rigoroso da ditadura militar. Baixado em 13 de dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva, a medida culminou no fechamento imediato do Congresso Nacional, suspendeu direitos políticos e a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos, além de ter aumentado a ocorrência de atos de tortura, assassinatos e sequestros por parte das forças da ditadura.
À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ela disse que estava na aula de informática quando o seu telefone começou a tocar e não parou mais diante da circulação do vídeo. "Viu só? Um canalzinho de Youtube. Fico feliz que paute vários jornais", destacou. "Faz entender que estou viva". acrescentou a jornalista.
Leda acredita que a força da declaração de Eduardo se deve ao fato de ele estar em posição de poder na Câmara dos Deputados, sendo ainda filho do presidente da República. A declaração dele foi rechaçada por diversas autoridades, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entidades da sociedade civil.
Após ser também criticado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, Eduardo voltou atrás em sua fala. Em um novo vídeo, ele se desculpou e disse que não há possibilidade de retorno do AI-5 (saiba mais aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Pimenta
"Maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul".
Disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, ao comentar sobre as chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
